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Atuação dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas na Gestão dos Recursos Hídricos

Reis, Carlos José 25 April 2011 (has links)
Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-21T00:36:54Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCARLOSJOSEREIS.pdf: 39125952 bytes, checksum: e503d6fcdb96d5f72ed9c1ec2fa6cc2f (MD5) / Approved for entry into archive by Linda Bulhosa (linda.gomes@ucsal.br) on 2018-06-21T19:19:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCARLOSJOSEREIS.pdf: 39125952 bytes, checksum: e503d6fcdb96d5f72ed9c1ec2fa6cc2f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T19:19:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCARLOSJOSEREIS.pdf: 39125952 bytes, checksum: e503d6fcdb96d5f72ed9c1ec2fa6cc2f (MD5) Previous issue date: 2011-04-25 / Os Subcomitês são ferramentas importantes na gestão de recursos hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Esses órgãos são entidades consultivas e propositivas que funcionam obrigatoriamente com a participação dos três segmentos da sociedade (poder público, usuários da água e sociedade civil organizada), constituindo um avanço na descentralização da gestão das águas. Este trabalho objetivou conhecer e analisar o desempenho institucional e o capital social de sete Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas: Rios Jequitibá, Paraúna, Curimataí, Taquaraçu, Ribeirão da Mata e Arrudas e Riachinho, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Para tal foi utilizada uma pesquisa de caráter qualitativo, que se baseou na aplicação de 18 questionários e 12 entrevistas aos 27 membros (presidente e ex-presidente do CBH-Velhas, coordenadores e representantes dos três segmentos sociais) envolvidos na gestão dos referidos Subcomitês e do CBH-Velhas. Para a avaliação do desempenho institucional recorreu-se a uma análise composta a partir dos seguintes indicadores: tomada de decisões, mobilização e gerenciamento de recursos, comunicação interna e externa e os mecanismos de resolução de conflitos. Para descrever o Capital social procurou-se avaliar a percepção de duas componentes: estrutural e cognitiva. A percepção estrutural está fundamentada na existência de associativismo e reconhecimento das redes sociais, da estrutura e características internas dos Subcomitês. Os aspectos cognitivos estão fundamentados na avaliação da confiança, solidariedade, reciprocidade e cooperação, no âmbito interno e externo. No caso dos questionários foram realizadas perguntas especificas para avaliar os indicadores (inseridos no desempenho institucional e/ou no capital social) no caso das entrevistas, foram analisadas as falas dos entrevistados com a finalidade de recolher impressões abordando os indicadores mencionados anteriormente. Dentre as dificuldades observadas no desempenho institucional é possível mencionar: a ausência de legislações mais abrangentes, que deleguem a esses órgãos mais competências, a falta de uma boa estrutura, a escassez de recursos financeiros, técnicos e humanos, a baixa autonomia e a ausência de sede própria. Entretanto, haja alguns desafios e dificuldade para a execução de ações, esses órgãos vêm desenvolvendo um trabalho responsável, consciente e eficaz, dentro das limitações, junto às comunidades onde atuam isto se deve em parte ao processo de fortalecimento e construção de um capital social nestes cinco anos de existência dos Subcomitês. Conclui-se que a estratégia de atuação do Comitê de bacia mediante Subcomitês é satisfatória por basear-se na realidade particular de cada sub-bacia e um processo de construção de gestão descentralizada, dentro das limitações estruturais existentes. Deve-se ressaltar que a existência e a continuidade dos Subcomitês devem ser fundamentadas na melhora do desempenho institucional e pelo fortalecimento do capital social. Nesse sentido o papel de inovadores sociais, similares ao papel desempenhado pelo projeto Manuelzão são importantes no processo de construção e fortalecimento de redes sociais que sustentam a atuação dos Subcomitês e do próprio Comitê da Bacia do Rio das Velhas. / The Subcommittees are important tools in managing water resources in the Hydrographic Basin Committee of the “Velhas” river. These agencies are advisory and propositive entities that function obligatorily with the participation of the three segments of the society (public authority, water users and organized civil society), being an advance in the decentralization of water management. The aim of this study was to identify and analyze the institutional performance and social capital of seven Subcommittees of the hydrographic basin of the “Velhas” river: “Jequitibá” river, “Paraúna” river, “Curimataí” river, “Taquaraçu” river, “Mata” creek, “Arrudas” creek and “ Riachinho” that belongs to the hydrographic basin of the “Velhas” river. It was used a qualitative research study which was based on the application of 18 questionnaires and 12 interviews with 27 members (president and former president of CBH-Velhas, coordinators and representatives of the three social groups) involved in the management of these Subcommittees and of the CBH-Velhas. For the evaluation of institutional performance it was made an analysis from the following indicators: decision making, resource mobilization and management, internal and external communication and conflict resolution mechanisms. To describe the Social Capital it was evaluated the perception of two components: structural and cognitive. The structural perception is based on the existence of associations and recognition of social networks, of the structure and internal features of the Subcommittees. The cognitive aspects are based on the evaluation of trust, solidarity, reciprocity and cooperation on the internal and external scoop. About the questionnaires, specific questions were performed to assess the indicators (included in institutional performance and / or in social capital) ,in the case of interviews, it was analyzed the speech of the interviewees in order to collect the impressions addressing the indicators mentioned above. Among the difficulties encountered in institutional performance it can mentioned: the absence of wider legislation, to delegate more powers to these agencies, the lack of a good infrastructure, a shortage of financial, technical and human resources, low autonomy and lack of its own headquarters. However, even if there are some challenges and difficulty in performing the actions, these agencies are developing a responsible job, consciously and effectively, within the limitations, in the communities where they operate and this is due in part to the process of strengthening and building a social capital in these five years of the existence of the Subcommittees. The conclusion of the study is that the strategy of action by the Basin Committee and the relation with the subcommittees is satisfactory because it is grounded in the particular reality of each sub-basin and a construction process of decentralized management, within the existing structural constraints. It should be noted that the existence and continuity of the Subcommittees should be based on the improvement of institutional performance and the strengthening of social capital. In this sense the role of social innovators, similar to the role played by the project “Manuelzão” are important in the process of building and strengthening social networks that support the work of the Subcommittees of the “Velhas” river Committee itself.
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Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos : desafios na implementação da política nacional de resíduos sólidos na bacia hidrográfica Tietê Jacaré – SP

Santiago, Cristine Diniz 30 June 2016 (has links)
Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-05T18:52:49Z No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In Brazil, waste management has developed with delay when compared to some countries which sought solutions for the area in advance. The national legislative framework is the National Waste Policy (NWP), Law n. 12.305/2010, regulated by Decret n. 7.404/2010, which decentralizes waste management, according to the pattern established on the National Environment Policy. Decentralization is explicited by the proposition of a tool called Integrated Waste Management City Plan (IWMCP), which has proved to be a challenge to municipalities. This research analyses the elaboration process of IWMCPs – five years after the passing of the NWP – in municipalities of the 13 th Hydric Resources Management Unit (HRMU) in São Paulo state – Tietê Jacaré’s HRMU, through surveys and multiple case studies. Results show the complexity and uniquenesses of the cities, highlighting the absence of data, resources and technical staff capacitation as main barriers, and the possibility of hiring companies to elaborate the IWMCP as the main facilitator according to the cities. Other incipient aspects present in the city planning process are the search of joint solutions and social participation. Thus, the decentralization proposed by the NWP presents difficulties for the law enforcement since municipalities still do not rely on the necessary means to develop complex planning as recommended by the NWP. This way, efforts from both the federal and state governments are recommendable aiming at the capacitation and resources availability, what shall make the city emancipation possible throughout the planning process. The proposal of alternatives for shared solutions is also crucial for the waste management optimization, as prioritized by the NWP. / No Brasil, a gestão de resíduos sólidos desenvolveu-se com atraso, se comparada a alguns países que se adiantaram na busca de soluções nesta temática. O marco legislativo nacional é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei no 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto no 7.404/2010, que descentraliza a gestão de resíduos, seguindo o padrão da Política Nacional do Meio Ambiente. A descentralização é explicitada pela proposição do instrumento de gestão denominado Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRSs), que tem se apresentado como um desafio para as municipalidades. Esta pesquisa objetiva analisar de que forma ocorre o processo de elaboração dos PMGIRSs – cinco anos após a promulgação da PNRS – nos municípios da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 13, Tietê Jacaré, no Estado de São Paulo, por meio de questionários e estudos de caso múltiplos. Os resultados revelam a complexidade e singularidade dos municípios, com destaque para a ausência de dados, recursos e deficiência na capacitação do corpo técnico como principais entraves, e a possibilidade de contratação de empresas para elaboração do PMGIRS como principal facilitador na visão das municipalidades. Outros aspectos que ainda são embrionários no processo de planejamento municipal são a busca por soluções consorciadas e a participação social. Dessa forma, observa-se que a descentralização proposta pela PNRS apresenta dificuldades para a efetivação, uma vez que os municípios não possuem na atualidade os meios necessários para desenvolver um planejamento complexo como preconizado pela Política, sendo necessários esforços dos governos federal e estaduais no sentido de capacitação e disponibilização de recursos que possibilitem a emancipação municipal no processo de planejamento. A proposição de alternativas de soluções compartilhadas também é crucial para a otimização da gestão de resíduos sólidos, conforme priorizado pela PNRS.
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Diversidade Ictiofaun?stica e Ecologia reprodutiva de uma esp?cie nativa de peixe da Bacia Piranhas-Assu, RN

Nascimento, Wallace Silva do 18 June 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:02:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WallaceSN_DISSERT.pdf: 4760466 bytes, checksum: 02e9f4b160af4472ebf0590033624755 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The Caatinga biome is rich in endemic fish species fauna. The present study the results of fish faunal surveys conducted in the hydrographic basin of Piranhas-Assu of the Brazilian Caatinga biome. The fish samples collected were distributed in four orders (Characiformes, Perciformes, Siluriformes and Synbranchiformes), 11 families (Characidae, Curimatidae, Auchenipteridae, Anostomidae, Prochilodontidae, Erythrinidae, Cichlidae, Sciaenidae, Heptapteridae, Loricariidae, Synbranchidae) and 22 species, of which 17 are endemic and five have been introduced from other basins. The order Characiformes was the most representative in number of species (46,35% ) followed by Perciformes (35,38%), Siluriformes (17,44%) and Synbranchiformes (0,5%). The Nile tilapia, Oreochomis niloticus, the only exotic species, was most expressive in number of individuals (24.92%) followed by the native species piau preto, Leporinus piau (18,77 %). Considering the relative frequency of occurrence of the 22 species, 13 were constant, five were accessory and four were occasional. This study investigated the reproductive ecology of an endemic fish black piau, Leporinus piau from the Marechal Dutra reservoir, Acari, Rio Grande do Norte. Samplings were done on a monthly basis from January to December 2009, and a total of 211 specimens were captured. The environmental parameters such as rainfall, temperature, pH, electrical conductivity and dissolved oxygen of water were recorded. The sampled population showed a slight predominance of males (55%), however females were larger and heavier. Both sexes of L. piau showed positive allometric growth, indicating a higher increase of weight than length. The first sexual maturation of males occurred at smaller size, with 16.5 cm in total length than females (20.5 cm). During the reproductive period, the condition factor and gonadosomatic index (GSI) of L. piau were negatively correlated. This species has large oocytes with a high mean fecundity of 54.966 with synchronous oocyte development and total spawning / O bioma Caatinga ? rico em v?rias esp?cies end?micas da ictiofauna. O presente trabalho teve como objetivo verificar a diversidade da ictiofauna da bacia do Rio Piranhas-Assu, RN inserida no bioma Caatinga, alem de verificar os aspectos reprodutivos de uma esp?cie de peixe nativa, piau preto, Leporinus piau (Osteichthyes: Anostomidae). Foram realizadas amostragens mensais entre setembro de 2008 a dezembro de 2009. Foram capturados 602 peixes, distribu?dos em quatro ordens (Characiformes, Perciformes, Siluriformes e Synbranchiformes), 11 fam?lias (Characidae, Curimatidae, Auchenipteridae, Anostomidae, Prochilodontidae, Erythrinidae, Cichlidae, Sciaenidae, Heptapteridae, Loricariidae, Synbranchidae), e 22 esp?cies, sendo 17 end?micas, quatro introduzidas de outras bacias e uma ex?tica. A ordem Characiformes foi mais representativa em n?mero de esp?cies (46,35%) seguidas por Perciformes (35,38%), Siluriformes (17,44%) e Synbranchiformes (0,5%). A til?pia do Nilo, Oreochomis niloticus, a ?nica esp?cie ex?tica registrada foi mais expressiva em n?mero de indiv?duos (24,92%) seguida pela esp?cie nativa o piau-preto, Leporinus piau (18,77 %). Quando considerado a freq??ncia relativa de ocorr?ncia das 22 esp?cies, 13 foram constantes, cinco acess?rias e quatro raras. Medidas de gest?o ambiental devem ser tomadas para conserva??o das esp?cies end?micas da bacia do Rio Piranhas-Assu do bioma Caatinga. Para investigar os aspectos reprodutivos de peixe nativo piau preto, L. piau, foi capturado um total de 211 exemplares. Os par?metros ambientais, como pluviosidade, temperatura, pH, condutividade el?trica e oxig?nio dissolvido da ?gua foram registradas. A popula??o amostrada mostrou uma leve predomin?ncia de machos (55%) e as f?meas foram maiores em comprimento e mais pesadas. Ambos os sexos de L. piau apresentaram um crescimento alom?trico positivo, indicando um maior incremento de peso do que comprimento. A primeira matura??o sexual dos machos ocorreu mais em tamanho menor, com 16,5cm de comprimento total, do que as f?meas (20,5cm). Durante o per?odo reprodutivo, o fator de condi??o e ?ndice gonadossom?tico (IGS) de L. piau foram correlacionadas negativamente. A esp?cie apresenta ov?citos grandes com uma alta fecundidade (54,966 em m?dia), com desenvolvimento ovocit?rio sincr?nico e desova total
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Fragilidade ambiental da bacia hidrogr?fica do Rio Puna? (RN) e ?rea litor?nea adjacente

Tavares, Jos? Arib?rio 19 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseAT.pdf: 1543139 bytes, checksum: b355fbc4587d7402aea2933a5286f572 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / Hydrographic basins always exercised a big fascination over humankind that attracted for its scenery beauty or for its richness in natural resources, had been acting in order to modify these important ecosystems without, therefore, considering the possible consequences of these changes. The attributed importance to the coast ecosystems, in eminence to the hydrographic basin of Puna? river and adjacent areas, is had when it s verified the diversity of the ecosystems that contemplate it. Hydrographic basin in evidence in Rio Grande do Norte state, occupies an area of nearly 652.71 km?, being it sited in the homogeneous micro-region Litoral Nordeste, with a regional population estimated in nearly 75,188 inhabitants, according to the Anu?rio Estat?stico do Rio Grande do Norte 2004. The region of the researched basin is formed by seven municipal districts related as it follows: Maxaranguape, Pedra Grande, Pureza, Rio do Fogo, S?o Miguel de Touros, Taipu and Touros, but Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros and Pureza have a direct participation in the basin. Basin in study have it lands evaluated according to the agriculturist aptitude by the conventionally methodology practiced in the country, having as objective, then, a compara-tive analysis between the ambient unities, Aeolian littoral and coast tray, identified in the researched area. From the characterization of the physic way of the area in study and owning the kept data, it was proceeded the integrated analysis of the structural elements of the landscape which were evidenced that the fragile areas are associated with the areas of agriculture cultivation, such as the ones of irregular occupation. About the degradation, the ambient diagnostic of the basin indicated that the equivalent to the Aeolian Littoral Ambient Unit correspond to the bigger pledging of the ambient quality, in other words, high ambient fragility, being this result due to the use and occupation of the soil, propitiating this way, vulnerability in the vegetal cover of the area, despite it disposes of a low agriculture cultivation percentage. Already in the Coast Ambient Tray, is emphasized the medium ambient fragility, despite of the high index of cultivated area. In a general way, the total area of the hydrographic basin of Puna? river and adjacent areas presented ambient impacts over the tolerance limit, indicating the necessity of a review of the practices of use and handling of the soil, reforesting of the water courses edges, control of erosion and contamination of the aqueous in the perspective to reduce the effects of the impacts due to the use and occupation of the basin in regard. The present search evaluated the ambient impacts diagnosised in the hydrographic basin of Puna? river and adjacent areas, pointing the causes and the probable consequences of the damages caused by these impacts to the basin ambient. From the analysis of these data, if was possible to become explicit how they are fundamental as key elements in the process of decision taking in the ambient questions / As bacias hidrogr?ficas sempre exerceram grande fasc?nio sobre o homem, que atra?do por sua beleza c?nica ou por sua riqueza em recursos naturais, vem atuando de forma a modificar esses importantes ecossistemas, sem, no entanto, levar em considera??o as poss?veis conseq??ncias dessas altera??es. A import?ncia atribu?da aos ecossistemas costeiros, em destaque a bacia hidrogr?fica do rio Puna? e ?rea litor?nea adjacente, ? constatada quando se verifica a diversidade de ecossistemas que a contempla. A bacia hidrogr?fica em evid?ncia, no Estado do Rio Grande do Norte, ocupa uma ?rea de aproximadamente 652,71 km?, estando esta situada na micro-regi?o homog?nea Litoral Nordeste, com uma popula??o regional estimada em aproximadamente 75.188 habitantes, segundo o Anu?rio Estat?stico do Rio Grande do Norte 2004. A regi?o da bacia pesquisada ? formada por sete munic?pios a seguir relacionados: Maxaranguape, Pedra Grande, Pureza, Rio do Fogo, S?o Miguel de Touros, Taipu e Touros, sendo que Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros e Pureza, tem participa??o direta na bacia. A bacia em estudo teve suas terras avaliadas quanto ? aptid?o agr?cola pela metodologia convencionalmente praticada no pa?s, objetivando, assim, uma an?lise comparativa entre as unidades ambientais, litor?nea e?lica e tabuleiro costeiro, identificadas na ?rea pesquisada. A partir da caracteriza??o do meio f?sico da ?rea em estudo e de posse dos dados armazenados, procedeu-se a an?lise integrada dos elementos estruturais da paisagem os quais evidenciaram que as ?reas fragilizadas est?o associadas ? ?reas de cultivo agr?cola, bem como as de ocupa??o irregulares. Em se tratando de degrada??o, o diagn?stico ambiental da bacia indicou que a ?rea equivalente a Unidade Ambiental Litor?nea E?lica, corresponde ao maior comprometimento da qualidade ambiental, ou seja, alta fragilidade ambiental, sendo este resultado decorrente do uso e ocupa??o do solo, propiciando dessa forma, vulnerabilidade na cobertura vegetal da ?rea, apesar desta dispor de baixo percentual de cultivo agr?cola. J? na Unidade Ambiental Tabuleiro Costeiro, diagnosticou-se m?dia fragilidade ambiental, em raz?o do elevado ?ndice de ?rea cultivada. De modo geral, a bacia hidrogr?fica do rio Puna? e ?rea litor?nea adjacente, apresentou no final da pesquisa, impactos ambientais acima do esperado, indicando a necessidade da revis?o das pr?ticas de uso e manejo do solo, reflorestamento das margens dos cursos d ?gua, controle da eros?o e contamina??o dos aq??feros, na perspectiva de reduzir os efeitos dos impactos decorrentes do uso e ocupa??o do solo. A presente pesquisa analisou os impactos ambientais diagnosticados na bacia hidrogr?fica do rio Puna? e ?rea litor?nea adjacente, apontando as causas e as prov?veis conseq??ncias dos danos causados por estes impactos ao meio ambiente da bacia. A partir da an?lise dos dados, foi poss?vel explicitar o quanto estes s?o fundamentais como elementos chave no processo de tomada de decis?o nas quest?es ambientais
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O licenciamento ambiental de portos de areia da bacia do rio Corumbataí como instrumento para a recuperação de áreas de preservação permanente / Evaluating the efficiency of the licensing process of sand mining sites in the Corumbatai River basin as a extrategy for the restoration of riparian vegetation

Elisa Hardt Alves Vieira 19 July 2005 (has links)
Este trabalho avaliou se os instrumentos legais do licenciamento ambiental da extração de areia contribuem para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP), além disso, investigou as condições e os recursos dos órgãos envolvidos e o grau de informação dos proprietários. A área de estudo foi a Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, localizada no Estado de São Paulo. A estratégia de estudo se baseou: a) na análise dos processos de licenciamento ambiental e mineral dos 36 empreendimentos existentes na bacia; b) na análise de campo dos plantios em APP de 21 portos de extração de areia de leito de rio; c) em entrevistas com 15 empreendedores e 15 funcionários dos cinco principais órgãos envolvidos. Foi verificado que a maioria dos órgãos envolvidos apresentam alguma dificuldade na atribuição de suas funções dentro do licenciamento, o que reside principalmente da carência de recurso humano, além da carência de recursos financeiros e materiais e de condições de preparo dos técnicos envolvidos. As irregularidades ambientais e legais dos portos de areia são função de uma soma de fatores, entre eles, a falta de informação e negligência dos empreendedores e a lentidão e os elevados custos do licenciamento ambiental e mineral. A avaliação final mostrou que 52% dos plantios podem ser classificados como ruins, 38% como regulares e somente 10% puderam ser considerados como bom e ótimo. Na maioria das vezes, as técnicas de reflorestamento utilizadas não atenderam aos critérios mínimos para o restabelecimento da estrutura e da função de uma floresta. Foi evidenciado ainda uma situação preocupante de perda de biodiversidade, uma vez que a maioria dos plantios e projetos de reflorestamento possui baixa diversidade em espécies e uma tendência à homogeneidade florística quando comparado com áreas naturais. Chama a atenção o insucesso dos plantios efetivados. Grande parte deles apresentou alta mortalidade, baixa densidade, baixa cobertura do solo por sombreamento da copa, fisionomia florestal sem estrutura vertical bem definida, serapilheira ausente ou escassa e regeneração ausente ou de baixas quantidade e qualidade. Os projetos de recuperação por reflorestamento não são satisfatoriamente cumpridos pelos empreendedores e a maioria mostrou uma listagem florística idêntica a de outros projetos. Além disso, se fossem implementados, na sua maioria, não garantiriam a manutenção da biodiversidade natural das matas ciliares. De acordo com os resultados, pode-se inferir que os atuais instrumentos legais do licenciamento ambiental dos portos de areia não estão contribuindo para a recuperação das APP da Bacia do Rio Corumbataí. Entretanto, o licenciamento ambiental da atividade parece estar contribuindo com a conservação das matas naturais ainda existentes na bacia, em função da atual política ambiental de não desmatamento de novas matas em APP. / The purposes of this work were to evaluate whether the environmental licensing legislation for sand mining contributes to the recovery of the riparian vegetation of the Permanent Preservation Areas (river buffer zones), as well as the conditions and resources availability of the involved agencies, and the land owners’ information level. The study area was the Corumbatai River basin, located in the State of São Paulo. The study strategy involved: a) the analysis of the environmental licensing procedures of the 36 existing mining sites in the river basin; b) field analysis of the seedlings growth in the revegetated areas in the 21 sand mining sites; c) interviews with 15 entrepreneurs and 15 officers of the five main agencies involved. It was observed that most agencies have problems with their own attributions in the licensing process, mainly owing to human resource deficiencies, lack of financial and material resources, and poor conditions for the adequate technical capacitating of the responsible officers. The environmental and legal irregularities of the sand mining sites are due to several factors, such as entrepreneurs’ misinformation and negligence, slowness and high costs involved in the environmental and mineral licensing. A final evaluation showed that 52% of the revegetation areas could be classified as bad, 38% as regular, and only 10% could be considered good or excellent. Generally, the revegetation techniques used did not meet the minimal criteria for reestablishing the riparian forest structure and function. A worrying situation regarding biodiversity loss was also evidenced, since most of the revegetation projects presented low species diversity and a tendency to floristic homogeneity, as compared to what is observed in natural areas. Most of the revegetated areas showed high mortality rate, low density, little soil cover due to canopy shading, poorly defined vertical structure, absense or inadequate litter and absence or low regeneration quantity and quality. Revegetation projects are not succesfully accomplished by the entrepreneurs and most of them showed an identical floristic list of species to those found in previous projects. Moreover, if such projects were implemented, they would probably not guarantee the maintenance of the natural biodiversity of riparian forests. According to the results, it can be inferred that the current environmental licensing legislation of sand mining sites are not contributing to the recovery of the riparian vegetation in the Corumbatai River basin. However, the environmental licensing of the sand mining activity may seem to be contributing to the conservation of the remaining natural forests in the basin, due to the current environmental policy that prohibities the cutting of riparian forests.
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O processo de restauração ecológica de APPs na microbacia do Campestre, Saltinho - SP: uma proposta de diálogo entre conhecimentos / The process of ecological restoring of PPA's in the micro-basin of Campestre, Saltinho: a proposition of dialogue among knowledge

Aurelio Padovezi 03 March 2006 (has links)
Como uma das ações voltadas à restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas do ribeirão Campestre em Saltinho-SP, o presente trabalho construiu, de forma participativa, e avaliou em campo indicadores de avaliação e monitoramento do Potencial de Auto-Recuperação (PAR) de 4 APPs em diferentes estágios de degradação. Inicialmente, por meio de entrevistas semi-estruturadas, exploramos e relacionamos alguns elementos constitutivos da Campesinidade e do Conhecimento Ecológico Local (CEL) dos agricultores interessados em restaurar suas próprias APPs. Os indicativos dessa relação sugerem que a construção de espaços que potencializem a contribuição do CEL em projetos de recuperação de APPs podem ser planejados de acordo com a campesinidade de cada grupo social envolvido. A contribuição do CEL foi levantada a partir da Representação Social dos agricultores participantes sobre sucessão secundária e foi orientada, por meio de um roteiro de entrevista, à construção de indicadores de avaliação e monitoramento do PAR de cada uma das áreas estudadas. Observamos por esta metodologia que o entendimento dos processos ecológicos e os indicadores propostos pelos agricultores guardam correspondência com conhecimento acumulado pela academia. Avaliamos em campo os 7 indicadores sugeridos pelos agricultores que mais se relacionavam à literatura correspondente. Destes indicadores destacaram-se: a) distância e estado de conservação dos fragmentos próximos; b) avifauna; c) umidade relativa do solo e; d) regeneração natural, por representarem melhor o PAR de cada área estudada. Por fim, avaliamos 4 diferentes intervenções, idealizadas pelos agricultores participantes em suas próprias APPs, com propósito de acelerar o processo de restauração ecológica e observamos que, as intervenções dos agricultores de maior campesinidade e, portanto, de maior CEL, apresentaram melhores resultados. / As one the actions aimed to the recovery of degraded Permanent Preservation Areas (PPA's) in Ribeirão Campestre, Saltinho, this dissertation built a mean, participatively, and assessed, in the field, evaluating indicators and the monitoring of the Potential of Self-Recovery (PSR) of 4 PPA's in different stages of degradation. Initially, by means of semi-structured interviews, some constitutive elements of Peasantry and of Local Ecological Knowledge (LEK) of agriculture workers interested in restore their own PPA's were explored. The indicators of such relation suggest that the construction of spaces to potentialize the contribution of LEK in projects aiming the recovering of PPA's may be planned according to the Peasantry of each social group involved. LEK contribution was raised from the Social Representation of participating agriculture workers over secondary succession and was guided, through a script of interview, to the construction of evaluating indicators and monitoring of PSR of each area analyzed/studied. Through this methodology, it was observed that the understanding of ecological processes and the indicators proposed by the agriculture workers have correspondence with the Knowledge added by Academy. It was evaluated, in field, 7 indicators proposed by the agriculture workers that were most related to the correspondent literature. Among these indicators, the following ones are highlighted: a) distance and state of conservation of close fragments; b) avifauna; c) relative humidity of the soil and; d) natural regeneration, for it best represents the PSR of each area analyzed/studied. Finally, 4 different interventions were evaluated, idealized by the participating agriculture workers on their own ppa's, aiming to speed-up the process of ecological restoration and it was observed that the interventions of the agriculture workers with highest level of Peasantry, thus highest LEK, presented better results.
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Apropriação dos recursos naturais e conflitos socioambientais no baixo São Francisco em Sergipe e Alagoas

Araújo, Sérgio Silva de 12 June 2016 (has links)
The population living in the low San Francisco in Sergipe and Alagoas are facing serious problems arising from the ownership of natural resources modes, promoted by the state, whose dams along the river channel are the biggest protagonists in the use of water resources. The electricity sector has appropriated the water and soil, generating environmental impacts that interfere in social practices, represented by the utilization of territories and resources available in the hydrographic basin. The general objective of the thesis is to analyze the model of appropriation of natural resources face the environmental impacts downstream of the Xingó Hydroelectric Plant. The specific objectives were: a) research and analyze the social, economic and environmental characteristics of the municipalities that compounds the low São Francisco area; b) identify, typify and analyse the socioenvironmental conflicts around rice production, production of small-scale fishing and the extinction of Ilha do Cabeço; c) analyze the environmental perception of the residents of the island of Cabeço/Brejo Grande/SE and; d) research and analyze the socio-environmental sustainability in low São Francisco and show the results through the Anthropogenic Impact Polygon drawn on radar chart. Anthropogenic activities resulting from the current ownership model in the country, under the generation of energy from hydroelectricity, introduces undesirable impacts on the natural environment. These impacts are perceived on the changes in water quality, soil, fauna, flora and hydrodynamics of rivers. Low San Francisco rive hosts this appropriation of resources model. This justifies the work, an interdisciplinary perspective analysis. The theoretical framework contributed with the necessary support for the analysis about the social processes that involve conflicts and among them, the unequal distribution of access and control over the resources of the natural environment. These foundations gave meaning to the path taken, the model of appropriation of natural resources generate environmental impacts, whose reflexes change social practices, the use of territories and resources, which in turn, introduces social and environmental conflicts. The object of study, the municipalities and the environment in the lower course of the river San Francisco, Xingó to its mouth, in Sergipe and Alagoas in 1990 period to 2010. The analysis method was qualitative-quantitative, descriptive exploratory with visits to the field to survey the environmental impacts, to make digital photographic records and interviews. The intention was to show the different uses of the resources of the watershed and the consequences that followed the construction of the Xingó dam. The social indicators related to extreme poverty, infant mortality and illiteracy rate; economic related to per capita income, culture of rice production, hand crafted fishing and; environmental related to the flow of the river, running water and inadequate sanitation. The actors interviewed in the survey are fishermen, farmers, members of the Basin Committee of the São Francisco and villagers from Cabeço. Environmental conflicts are around the resource control and are distributive, since they have unequal access. Around the impacts and space due to its length. Around the sacred or territorial because deterritorializes communities. Environmental perception of hill dwellers enmeshed tangible and intangible elements. It was concluded that the adjustment of the river flows affect the behavior of sustainability indexes, the production of rice, fishing, quality of life of coastal and the environment. / A população que vive na região do baixo São Francisco em Sergipe e Alagoas enfrenta graves problemas decorrentes dos modos de apropriação dos recursos naturais, promovidos pelo Estado, cujas barragens ao longo da calha do rio são as maiores protagonistas na utilização dos recursos hídricos. O setor elétrico tem se apropriado da água e do solo gerando impactos ambientais que interferem nas práticas sociais, na forma de utilização dos territórios e dos recursos disponíveis na bacia hidrográfica. O objetivo geral da tese foi analisar o modelo de apropriação dos recursos naturais frente aos impactos ambientais gerados a jusante da Hidrelétrica de Xingó. Os Objetivos Específicos foram: a) levantar e analisar as características sociais, econômicas e ambientais dos municípios que compõem o baixo São Francisco; b) identificar, tipificar e analisar os conflitos socioambientais em torno da produção de arroz, da produção da pesca artesanal e da extinção da Ilha do Cabeço; c) analisar a percepção ambiental dos moradores da ilha do Cabeço/Brejo Grande/SE e; d) levantar e analisar a sustentabilidade socioambiental no baixo São Francisco e exibir os resultados por meio do Polígono de Impacto Antropogênico. As atividades antropogênicas decorrentes do modelo de apropriação vigente no país, no âmbito da geração de energia por hidroeletricidade, introduzem impactos indesejáveis no meio ambiente natural. Esses impactos são percebidos nas mudanças da qualidade da água, solo, fauna, flora e hidrodinâmica dos rios. O baixo rio São Francisco é palco desse modelo de apropriação dos recursos. Isto justifica o trabalho em uma perspectiva interdisciplinar de analise. O referencial teórico contribuiu com o suporte necessário para a análise acerca dos processos sociais que envolvem os conflitos e dentre eles, a distribuição desigual ao acesso e controle sobre os recursos do ambiente natural. Esses fundamentos deram sentido ao caminho tomado, ou seja, o modelo de apropriação dos recursos naturais geram impactos ambientais, cujos reflexos alteram as práticas sociais, o uso dos territórios e dos recursos, que por sua vez, introduz conflitos sociais e socioambientais. O objeto de estudo corresponde aos municípios e o meio ambiente no baixo curso do rio São Francisco, de Xingó até a sua foz, nos Estados de Sergipe e Alagoas no período do ano de 1990 a 2010. O método de análise foi qualiquantitativo, exploratório descritivo, com visitas ao campo para levantamento dos impactos ambientais, registros fotográficos digitais e entrevistas. A intenção foi mostrar os diferentes usos dos recursos da bacia hidrográfica e as consequências que se sucederam à construção da barragem de Xingó. Os indicadores sociais estão relacionados à extrema pobreza, mortalidade infantil e taxa de analfabetismo; os econômicos, relacionados à renda per capita, à produção rizicultora, à pesca artesanal; os ambientais, relativos à vazão do rio, água encanada e esgotamento sanitário inadequado. Os entrevistados na pesquisa foram pescadores, agricultores, membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e moradores do povoado Cabeço. Os conflitos socioambientais encontrados se dão em torno do controle dos recursos e são distributivos, pois apresentam desigualdades no acesso; em torno dos impactos e espaciais, devido a sua extensão; em torno do sagrado ou territorial, pois desterritorializou comunidades. A percepção ambiental dos moradores do cabeço imbrica elementos tangíveis e intangíveis. Concluiu-se que a regularização das vazões do rio influenciou no comportamento dos índices de sustentabilidade ambiental.
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Limnologia, análise da comunidade de macroinvertebrados bentônicos e bioensaios de toxicidade para avaliação ambiental dos reservatórios em cascata do Médio e Baixo Rio Tietê (SP) / Limnology, bentonic macroinvertebrate community analysis and toxicity biotests for the environmental evaluation of the reservoirs located at the medium and low Tiete river (SP) waterfalls

Maria Helena Stabalito Rodrigues 22 December 2003 (has links)
Este trabalho foi desenvolvido nos reservatórios, em cascata, que fazem parte do Médio e Baixo Rio Tietê, incluindo os tributários, os Rios Tietê, Piracicaba e Bauru. Foram considerados os pontos de coleta, localizados à montante, jusante, bem como os pontos intermediários dos reservatórios estudados. Considerando-se os períodos referentes a outubro de 1999 fevereiro, maio e julho de 2000, as pesquisas nestes locais abordaram a qualidade ambiental dos reservatórios, com características limnológicas (água, sedimento), a fauna de macroinvertebrados bentônicos, além de testes ecotoxicológicos (Chironomus xanthus). As análises dos sedimentos permitiram evidenciar as frações de silte e argila, o elevado teor de matéria orgânica nos reservatórios situados no início da cascata, além do nitrogênio e fósforo e metais potencialmente biodisponíveis. Elevadas concentrações de nutrientes nitrogenados e fosfatados, material em suspensão (orgânico e inorgânico) e clorofila-a, foram observadas nas amostras de água, o que permitiu classificar os reservatórios como eutróficos, mesotróficos e oligotróficos, de acordo com sua posição no sistema bem como do período amostrado. As concentrações de alguns dos metais encontrados na água estiveram acima do permitido pela Resolução CONAMA (20/96), considerando-se os períodos em estudo. Quanto às relações bióticas, foram obtidas através do índice de Diversidade (H\'), da equitabilidade, a qual foi evidenciada pela distribuição agregadados organismos e a presença de indivíduos pertencentes à mesma espécie, evidenciou a baixa riqueza de taxa. Através do IET/Densidade de Oligochaeta constatou-se para os reservatórios em cascata e os principais tributários características de eutrofizados. A fauna bentônica dos rios Tietê, Piracicaba e Bauru e dos reservatórios dos locais de estudo caracterizou-se pela presença de Tubificidae (Oligochaeta) além de Chironomidae (Díptera), e do grupo Mollusca. Entre os Tubificidae, a espécie Limnodrilus hoffmeisteri, Branchiura sowerbyi e Limnodrilus udekemianus ocorreram em considerável dominância numérica no período de estudo. A Família Chironomidae, foi representada pelos gêneros Goeldichiromus e Coelotanypus e o grupo Mollusca pelo gênero, Haylacostoma e espécie Melanoides tuberculatus (Thiaridae), Corbicula fluminea (Corbiculidae), o gênero Biomphalaria (Planorbidae) e o gênero Lymnaea collumela, (Lymnaiidae). Quanto à Família Naididade foi representada pelas espécies (Prístina americana, Dero nívea, Dero digitata e Allonais chelata), pela família Alluroididae (Brinkhurstia americanus) e pela Família Opistocystidae (Opistocysta funiculus). Os testes de toxicidade com Chironomus xanthus confirmaram os resultados obtidos através das análises físicas e químicas, conferindo características de impactados aos reservatórios situados no início da cascata (Barra Bonita, Bariri e Ibitinga) e aos tributários (Tietê, Piracicaba e Bauru) moderadamente poluídos aos reservatórios intermediários (reservatório de Nova Avanhandava e Promissão) e, com ausência de poluição, o Reservatório de Três Irmãos, situado no final da cascata. Os resultados decorrem dos usos e ocupação do solo, atividades antropogênicas na Bacia Hidrográfica, do aporte de materiais para o sistema na qual se inserem os rios e os reservatórios estudados. / This work was developed in the reservoirs, at waterfalls, which are part of the Medium and Low Tiete River, including its tributaries, the Tiete, the Piracicaba river and the Bauru river. The collecting sites considered were upstream, downstream and those intermediary sites of the reservoirs. Taking into account the different periods of October 1999 and February, May and July of 2000, the researches in those sites were about the environmental quality of the reservoirs with limnologic characteristics (water, sediment), the bentonic macroinvertebrate fauna besides ecotoxilogic tests (Chironomus xanthus). The sediment analysis allowed to evidence the silt and clay fractions, the high organic matter content in the reservoirs located at the waterfall head in addition to nitrogen, phosphur and potentially bio-available metals. High nitrogened and phosphated nutrients, suspended matter (organic and inorganic) and chlorophyl-a were observed in the water samples, which allowed to classify the reservoirs as euthrophic, mesotrophic and oligotrophic according to their location in the system and the sampling period. The concentration of some metals found the water was above the level permitted by CONAMA Resolution (20/96) taking into account the periods of study. As to the biotic relations, they were obtained by means of the Diversity index (H\') of the equitability, which was evidenced by the aggregated distribution of the organisms and the presence of individuals belongingto the same species evidenced the low taxa richness. Through the IET/Oligochaeta abundance, the reservoirs and the tributaries were found to be eutrophitized. The Tiete, Piracicaba and Bauru rivers and the reservoirs studied sites bentonic fauna was characterized by the presence of Tubificidae (Oligochaeta) besides Chironomidae (Diptera) and the Mollusca group. Among the Tubificidae, the Limnodrilus hoffmeisteri, Branchiura sowerbyi e Limnodrilus udekemianus species occurred in considerable numerical dominance in the period of study. The Chironomidae family was represented by the genus Goeldichiromus and Coelotanypus and the Mollusca group by the genus Haylacostoma and Melamoides tuberculatus (Thiaridae) species, Corbicula fluminea (Corbiculidae), the genus Bionphalaria (Planorbidae) and the genus Lymnaea collumela (Lymnaiidae). The Naididae family was represented by the species (Pristina americana, Dero nivea, Dero digitata and Allonais chelata), by the family Alluroididae (Brinkhurstia americanus) and the family Opistocystidae (Opistocysta funiculus).The toxicity tests with Chironomus xanthus confirmed the results obtained through physical and chemical analyses granting characteristics of impacted to the reservoirs located at the waterfall head (Barra Bonita, Bariri and Ibitinga) and the tributaries (Tiete, Piracicaba and Bauru) moderately polluted to the intermediate reservoirs (Nova Avanhandava and Promissão reservoirs) and, absenceof pollution, the Tres Irmãos Reservoir located at the end of the waterfall. The results arise from the uses and occupation of the soli, anthropogenic activities in the hydrographic basis, disclosure of materials into the system in which are the rivers the reservoirs under study are located.
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La gran obra hidràulica a les conques de la Muga i del Fluvià: dels projectes a les realitzacions (1850-1980)

Pavón, David 28 September 2007 (has links)
La tesi aborda, des d'una perspectiva territorial i històrica, el paper que han jugat les grans infraestructures hidràuliques en dues conques fluvials mediterrànies catalanes: la Muga i el Fluvià (província de Girona). Així, s'efectua una reconstrucció retrospectiva del conjunt de projectes de gran obra hidràulica (preses, embassaments, canals complementaris) que, als últims 150 anys, han estat ideats i, en el seu cas executats, a ambdues conques. En aquest procés s'atorga una atenció especial a les justificacions, finalitats, discursos i agents socials que han inspirat la seva concepció i les causes que han conduït al seu èxit o al seu fracàs. Tot plegat es contextualitza dins dels plans, les polítiques i la legislació hidràulica estatals. L'elecció de dos rius veïns proporciona clars elements per a establir una anàlisi evolutiva comparada entre ells. Aquí s'afegirà la influencia del proper riu Ter des del moment en que es decideix l'abastament parcial amb els seus cabals a Barcelona. / The aim of the thesis is to know the paper that the great hydraulic works have been in two mediterranean river basins called Muga and Fluvià located in Catalonia (province of Girona, Spain). The perspective of the study will be historical and territorial. The thesis realizes a retrospective reconstruction of the projects of great hydraulic works (dams/reservoirs + complementary channels) that have been conceived or built in both river basins during the last 150 years. In this process the study gives a special attention to their justifications, their aims, their peculiarities, their promoters, and the reasons of their issue or of their failure. All this is framed in the planification, policies, and hydraulic legislation pertaining to the state.The election of two neighbouring rivers provides the elements to establish an evolutional comparative analysis between both. Here we add the effects of the influence of the nearing Ter river, when is decided the partial supply with their waters to the city of Barcelona.
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[en] URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER / [pt] ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RIPÁRIA URBANA: ESTUDO DE CASO DO RIO RAINHA

28 October 2021 (has links)
[pt] O estudo sobre a evolução da legislação ambiental e da ocupação de margens de cursos d água localizados em áreas urbanas respalda a presente pesquisa, sobre a aplicação do instituto da Área de Preservação Permanente Ripária em ambiente urbano, através do estudo de caso do Rio Rainha, no Município do Rio de Janeiro. A pesquisa propõe delimitar a APP Ripária através da utilização de Sistema de Informação Geográfico (SIG) e levantamento de campo, para posterior avaliação quanto à conformidade da situação da área em estudo e à proteção legal vigente. Inicialmente foram elaboradas as cartas de identificação dos braços do Rio Rainha, da APP Ripária de acordo com os parâmetros previstos no Código Florestal e da APP Ripária de acordo com os parâmetros previstos na legislação estadual vigente. Em seguida, foi elaborada a carta com a representação da justaposição das referidas APPs Ripárias com as edificações localizadas às margens do rio, quantificando o percentual de APP Ripária do Rio Rainha ocupada por construções com as considerações sobre o passivo ambiental gerado. / [en] The evolution of the environmental legislation and the occupancy of river banks located in urban áreas supports the research based in the case study of the River Rainha, in the city of Rio de Janeiro, RJ, with the delimitation of the riparian zone with the use of the Geographic Information System (GIS) and field survey. Initially, maps were elaborated with the identification of the Rainha River, the legally protected riparian áreas applicable in accordance with the parameters set in the Brazilian Forest Code, and the legally protected riparian áreas applicable according to the parameters set out in Rio de Janeiro State Legislation. Finally, a map was elaborated with the representation of the juxtaposition of the legally protected riparian area and the buildings along the banks of Rainha River, showing the average of legally protected riparian area along the Rainha River occupied with buildings along with a analyses of this situation.

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