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Indústria farmacêutica, propriedade intelectual e acesso a medicamentos: dilemas e perspectivas / Pharmaceutical Industry intellectual property, and access to medication: dilemma and perspectives

Lemos, Maria Beatriz Penteado de Camargo 09 June 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Beatriz Penteado de Camargo Lemos.pdf: 1190038 bytes, checksum: 46d90acda1d772c3674d462a2f5c260e (MD5) Previous issue date: 2008-06-09 / Access to medication is an integral part of the Right to Health , clearly established by the Brazilian constitution. Through the Universal Health System, a complex network of healthcare and public services has been able to guarantee universal access of this Right to Health to all Brazilian citizens. The principal objective of this dissertation is to analyze one of the more problematic aspects of the project: the production and accessibility of medication. We will discuss the trajectory made by the Brazilian pharmaceutical industry under the theoretical perspective of historical New Institutionalism, demonstrating the established path dependence, and discuss possible alternatives for the national production of medication, considering the necessities faced by the country. From the historical/descriptive perspective, we will discuss how the worldwide pharmaceutical industry was formed and solidified and which artifices are utilized to maintain the oligopoly of the sector. The dissertation will explore the limitations of the current model of national medication production and the influence of intellectual property within the perspective of the institutional economy. We will compare with the development of the sector in India, which until the 1970 s had a panorama very similar to that of Brazil, and which, in thirty years, developed into a large producer of generic medication for world-wide distribution. In conclusion, we will discuss the opinion of several authors consulted and interviewed regarding the development perspectives of this sector / O acesso a medicamentos é parte integrante do direito à saúde, estabelecido de modo bastante amplo pela Constituição brasileira. Por meio do Sistema Único de Saúde, instituiu-se no Brasil uma complexa rede de atendimento e oferta de serviços públicos de saúde que têm buscado garantir a universalidade do acesso a esse direito a todos os cidadãos brasileiros. Esta dissertação tem como objetivo principal analisar um dos aspectos mais problemáticos desse projeto de universalização do direito à saúde: a produção e acesso aos medicamentos. Buscamos compreender a trajetória percorrida pela indústria farmacêutica brasileira sob a perspectiva teórica do neo-institucionalismo histórico, demonstrando o path dependence estabelecido e discutir as possíveis alternativas para a produção nacional de medicamentos diante das necessidades enfrentadas pelo país. Sob a perspectiva histórico-descritiva, discutiremos como a indústria farmacêutica mundial se formou, se solidificou e quais os artifícios utilizados para manter o oligopólio do setor. A dissertação explora as limitações do atual modelo de produção nacional de medicamentos e a influência do respeito à propriedade intelectual sob a perspectiva da economia institucional. Comparamos com o desenvolvimento do setor na Índia que, até os anos 1970, tinha um panorama muito similar ao brasileiro e, em trinta anos, tornou-se o grande celeiro de produção de genéricos para o mundo. Ao finalizar, discutimos a opinião de autores consultados e entrevistados sobre as perspectivas de desenvolvimento do setor
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[pt] A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA / [en] THE INSTITUTIONALIZATION OF CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY IN THE PHARMACEUTICAL INDUSTRY

BEATRIZ ANDRADE DO PATROCÍNIO 30 January 2012 (has links)
[pt] A responsabilidade social corporativa é um tema de bastante destaque atualmente. Para as empresas, investir em ações socialmente responsáveis tem se tornado essencial visto que o investimento pode resultar em melhoria da imagem corporativa, vantagem competitiva e retornos financeiros, além de conferir legitimidade à organização. O conceito de responsabilidade social corporativa abrange as relações da organização com seus stakeholders e as ações ocorrem em diversas áreas, sendo a área social a que mais se destaca no Brasil. O objetivo desta dissertação é compreender, como tem ocorrido a institucionalização da responsabilidade social corporativa em empresas farmacêuticas e os impactos e as consequências deste processo nas comunidades alcançadas pelos projetos sociais realizados por essas empresas. Para isto foi feita uma revisão da literatura sobre responsabilidade social corporativa, teoria dos stakeholders e teoria institucional e uma pesquisa qualitativa e descritiva. Foi realizada pesquisa documental, entrevistas, aplicação de questionários e elaborados estudos de caso de quatro empresas farmacêuticas. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo e posterior triangulação. Os resultados desta análise sugerem que a responsabilidade social corporativa nas empresas farmacêuticas estudadas está caminhando para um estágio de total institucionalização com algumas características ainda do estágio institucional. Além disso, a evolução da responsabilidade social corporativa e sua institucionalização nestas empresas têm tido impactos positivos nas comunidades no entorno, pois são realizados trabalhos sociais bem estruturados e cujos resultados são satisfatórios e distanciam-se do simples assistencialismo. / [en] Corporate social responsibility is a very prominent subject nowadays. For companies, investing in socially responsible actions has become essential since this kind of investment can result in a better corporate image, competitive advantage and financial returns. Moreover it legitimates the organization. The concept of corporate social responsibility includes the organization s relationship with its stakeholders and the action occurs in several areas, being the social area the one that stands out in Brazil. The purpose of this dissertation is to understand how has been occurring the corporate social responsibility institutionalization in the pharmaceutical companies and the impacts and consequences of this process to the communities reached by the social projects undertaken by those companies. A literature review about corporate social responsibility, stakeholder theory and institutional theory was conducted along with a qualitative and exploratory research. Documentary research was conducted and interviews, questionnaires and case studies were prepared about four pharmaceutical companies. The collected data were submitted to content analysis and subsequent triangulation. The results suggest that corporate social responsibility in considered pharmaceutical companies is moving to a stage of full institutionalization with some features of the institutional stage. Besides, the evolution of corporate social responsibility and its institutionalization in these companies have shown positive impacts on communities due to well-structured social actions performed. The results are satisfactory and different from simple philanthropy.
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Avaliação da aplicação de modelos comportamentais na busca de planta promissora para produção de novos produtos para ansiedade e depressão na indústria farmacêutica nacional

Reichert, Cristiane Loiva January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T08:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 295146.pdf: 2070988 bytes, checksum: 688b9b749417250a5158364828d4a6a7 (MD5) / A busca por novos agentes terapêuticos inovadores, derivados de produtos naturais, aumentou significativamente na última década, principalmente as pesquisas destinadas para o tratamento de doenças psiquiátricas, dentre elas, a ansiedade e a depressão. O presente trabalho teve por objetivo avaliar a possível atividade ansiolítica e antidepressiva do ex-trato aquoso bruto de Tynanthus micranthus, em camundongos Swiss. A análise dos custos financeiros de todas as atividades envolvidas foi também realizada para verificar se a implantação desses modelos comportamentais na indústria farmacêutica é factível na busca por plantas promissoras para esta atividade. O material vegetal foi coletado, processado e submetido a reações colorimétricas e de precipitação, para a caracterização da fitoquímica preliminar. Em seguida, preparou-se o extrato bruto liofilizado, o qual foi administrado, pela via oral, em camundongos Swiss machos. Realizou-se o teste de triagem hipocrática (30 min - 10 dias) após a administração do extrato. Os animais tratados agudamente foram submetidos ao teste de labirinto em cruz elevado, campo aberto, teste da chaminé, sono induzido por éter etílico, teste de esconder esferas, convulsão induzida por PTZ e por eletrochoque máximo corneal e suspensão pela cauda. A análise fitoquímica preliminar mostrou a presença de cumarinas voláteis, polifenóis, taninos, catequinas, flavonóides e saponinas, sendo alguns destes constituintes já relatados na literatura para esta espécie vegetal. O tratamento agudo com altas doses de EA, por via i.p. e v.o., no teste de triagem hipocrática, mostrou que a T. micranthus não é uma planta tóxica nas doses testadas. Além disso, foi possível observar um efeito analgésico em todas as concentrações e vias administradas. Nos testes de labirinto em cruz elevado, campo aberto e sono induzido por éter etílico foi possível observar uma tendência de efeito ansiolítico, sem efeito hipno-sedativo, para a dose de 100 mg/kg. Nos testes de convulsão induzida por pentilenotetrazol e por eletrochoque corneal foi possível observar uma tendência a um efeito anticonvulsivante para as doses de 300 e 600 mg/Kg, respectivamente. O teste da chaminé parece não ser um teste adequado para a avaliação do prejuízo motor, pois os animais apresentaram dificuldade em executar o teste por fatores fisiológicos. No teste de esconder esferas houve uma tendência a um efeito positivo na concentração de 300 mg/Kg, indicando uma possível utilização para pesquisas de TOC, o mesmo ocorrendo para o teste de suspensão pela cauda (atividade antidepressiva). Quanto aos custos, o teste de triagem hipocrática apresentou um custo de R$ 160,82, mostrando resultados importantes para a decisão das pesquisas a serem realizadas. O custo total foi de R$ 4.233,73, demonstrando que a realização de testes comportamentais para a investigação de possíveis plantas promissoras para novos produtos representam uma ferramenta importante, mas que deve ser utilizada de forma consciente, para evitar desperdícios quanto à mão-de-obra, material aplicado e depreciação de equipamentos. As parcerias entre universidades e empresas podem ser uma medida alternativa viável para o desenvolvimento, a médio e longo prazo, de novos medicamentos fitoterápicos.
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[en] COMPETITIVE POSITIONING WITHIN THE STRATEGIC GROUPS OF THE BRAZILIAN PHARMACEUTICAL INDUSTRY / [pt] POSICIONAMENTO COMPETITIVO DENTRO DOS GRUPOS ESTRATÉGICOS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA

AUGUSTO CESAR ARENARO E MELLO DIAS 01 September 2005 (has links)
[pt] Diferentemente de várias pesquisas que estudam as diferenças de desempenho somente entre grupos estratégicos para verificar as implicações nos resultados das empresas devido ao posicionamento estratégico adotado, este estudo tem por objetivo examinar tais diferenças não só entre, mas também dentro dos grupos estratégicos para responder à esta mesma questão. Utilizando um banco de dados com informações da indústria farmacêutica brasileira no período de 1999 a 2002, esta pesquisa toma por base o estudo de Miller e Dess sobre tipologias para identificar os grupamentos existentes e as estratégias relevantes neste segmento industrial, buscando relacionar o posicionamento competitivo utilizado pelas empresas ao desempenho observado. Os resultados obtidos sugerem que os melhores desempenhos pertencem aos grandes laboratórios estrangeiros que fabricam medicamentos de marca e que utilizam estratégias simultâneas de baixo custo e diferenciação em um escopo amplo de atuação de mercado. Estes resultados mostram ainda indícios de que a tipologia de Miller e Dess descreve o posicionamento estratégico das empresas dentro da indústria farmacêutica brasileira melhor do que a tipologia de Porter. Por fim, o estudo sugere que nenhuma empresa possui vantagem competitiva pelo fato de estar posicionada como principal, secundária ou solitária dentro dos grupos estratégicos desta indústria. / [en] Unlike many researches that study performance differences only among strategic groups to verify the implications on firms results due to their strategic positioning, this study aims to examine such differences not only among, but also within strategic groups in order to answer the same question. Using a database that contains information about the Brazilian pharmaceutical industry from 1999 to 2002, this research employs Miller and Dess study about typologies as a base to identify existing groups and their relevant strategies in this industrial sector, and to relate the competitive positioning of firms to their achieved performance. Obtained results suggest that the best performances belong to foreign giant laboratories that produce branded drugs and that simultaneously utilize low cost and differentiation strategies with a broad market orientation. Furthermore, the aforementioned attained results show strong indicia that Miller and Dess typology describes strategic positioning of firms within the Brazilian pharmaceutical industry better than Porter s typology does. Finally, this study suggests that no company has competitive advantage because of its positioning as a core, secondary or solitary firm within the strategic groups of this industry.
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A industria farmaceutica brasileira : um processo de co-evolução de instituições, organizações industriais, ciencia e tecnologia / The brazilian pharmaceutical industry : a co-evolution process between science, technology, institutuions and industrial organizations

Urias, Eduardo Muniz Pereira 13 August 2018 (has links)
Orientadores: Wilson Suzigan, João Eduardo de Moraes Pinto Furtado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-13T03:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Urias_EduardoMunizPereira_M.pdf: 794007 bytes, checksum: 1103909e72363b7f6498da306c90d92e (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho possui três objetivos principais, perseguidos por meio de entrevistas com atores da indústria, da coleta de informações em fontes secundárias, de um Painel de Especialistas, somados a elementos teóricos de Economia Evolucionária e de Economia Institucional. O primeiro deles, apresentado no Capítulo 1, consistiu em desenvolver a evolução do setor farmacêutico brasileiro desde sua formação, ainda no final do século XIX. Buscaram-se elementos que permitissem compreender o porquê de as atividades científicas e tecnológicas - características do setor em nível global - terem sido alijadas da rotina da indústria local. O segundo objetivo, abordado no Capítulo 2, teve início com a observação de que algumas mudanças institucionais verificadas na década de 1990 - com destaque para a da Lei de Propriedade Intelectual (nº 9.279 de 14/05/1996) e para a Lei do Medicamento Genérico (nº 9.787 de 10/02/1999) - direcionaram as principais empresas de capital nacional à realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Relatando esforços em inovação observados no setor no período recente, argumenta-se ao longo do trabalho que tal mudança de postura ocorreu porque a conjugação das duas leis inviabilizou as estratégias predominantemente oportunistas e rentistas praticadas pelas principais empresas de capital nacional do setor. Porém, também são destacados gargalos e desconexões observados, que tornam limitada a possibilidade de afirmar que existe um sistema de inovação farmacêutico no Brasil. O terceiro objetivo, retratado no Capítulo 3, ressalta a importância da dependência da trajetória para o posicionamento das empresas no novo ambiente que emergiu recentemente, destacando os elos existentes entre experiência, capacitações técnicas e estratégia tecnológica das empresas. Através de um estudo de caso com três empresas, buscou-se relatar como a definição e implementação de uma estratégia tecnológica tendem a apresentar elementos de inércia organizacional ao estarem impregnadas por padrões de comportamento herdados do passado. Por fim, as conclusões ressaltam que tanto os críticos quanto os defensores da exceção patentária para o setor farmacêutico observada no Brasil entre 1945 e 1996 erraram em seus prognósticos. Além disso, é ressaltada a importância de as empresas se livrarem das amarras que ainda as prendem ao ambiente competitivo anterior - sobretudo o foco de curto prazo e a relutância de investir em atividades de maior risco - bem como de se articular as políticas econômica, industrial, de ciência e tecnologia e de saúde, para que se crie um ambiente favorável à constituição de um verdadeiro sistema de inovação. O erro daqueles que acreditaram na exceção patentária como vetor do aprendizado e do desenvolvimento da indústria farmacêutica pode estar hoje sendo repetido, na crença de que basta distribuir dinheiro público para que as empresas invistam - a sério - em pesquisa e inovação de base tecnológica. / Abstract: This dissertation deals with a path-dependence analysis of the Brazilian pharmaceutical industry to show how the local firms are incorporating innovative activities, having elements of both Evolutionary and Institutional Economics as the theoretical background. By means of interviews with industry's players, the gathering of secondary source's information, and a panel of experts its three main objectives are presented and discussed as follow. Chapter 1 develops the evolution of the Brazilian pharmaceutical industry from its formation, in the late nineteenth century, to actual days. Evidences are analyzed in order to comprehend why the scientific and technological activities - characteristics of the sector at a global level - were eliminated from the routine of local industry. Some important institutional changes occurred in the 1990s - in particular the Law of Intellectual Property and the Law on Medicines Generic - and have directed the major companies of national capital in conducing research, development and innovation activities. Chapter 2 takes this in consideration by reporting the innovative efforts of the industry that has been observed in the recent period. It is argued throughout this study that this change of attitude occurred because the combination of those two laws that has resulted in opportunistic and rent-seeking strategies by major companies of national capital. Nonetheless, observed bottlenecks and disconnections are also highlighted, limiting the opportunity to affirm that there is an actual system of pharmaceutical innovation in Brazil. The third objective is depicted in Chapter 3. In here it is emphasized the importance of path-dependence in the positioning of the new business environment that has emerged recently. Links between experience, training techniques and technology strategy of firms are highlighted. A three companies case study shows that the definition and implementation of a technology strategy tend to have elements of organizational inertia because they are impregnated by patterns of behavior inherited from the past. Finally, research findings conclude that both critics and defenders of the patent exception for pharmaceutical sector were incorrect in their predictions. Furthermore, it draw attention to the importance of companies to get rid of the ties that have linked them to the previous competitive environment (especially the shortterm focus and unwillingness to invest in activities of greater risk) and to articulate the economic and industrial policies, as well as science, technology and health ones in order to create a favorable environment for the set up of a genuine system of innovation. The mistakes of those who believed in the patent exception as a vector of learning and development of the pharmaceutical industry may be being repeated today by the belief that only public money is necessary for companies to seriously invest in research and technology-based innovation. / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica
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[en] METROLOGICAL CONTROL IN THE PHARMACEUTICAL INDUSTRY: CONTRIBUTION TO MANAGEMENT OF CALIBRATION LABORATORIES OF PROCESS INSTRUMENTS / [pt] CONTROLE METROLÓGICO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: UMA CONTRIBUIÇÃO À GESTÃO DE LABORATÓRIOS DE CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PROCESSO

WILLIANS DOS ANJOS PINTO PORTELLA 01 August 2005 (has links)
[pt] Contribuindo para o desenvolvimento da confiabilidade metrológica, a presente dissertação de mestrado propõe um modelo integrado de gestão dos padrões metrológicos de referência utilizados na fabricação de medicamentos. Em sintonia às práticas laboratoriais e normas internacionais, o modelo proposto também incorpora o monitoramento de desempenho desses padrões e de instrumentos de processo utilizado entre calibrações sucessivas. O trabalho respalda-se em pesquisa relacionada às práticas correntes de gestão laboratorial conduzida junto a tradicionais laboratórios de calibração de instrumentos de processo da indústria farmacêutica. No contexto de distintas vertentes de análise, o modelo proposto incorpora os seguintes atributos considerados essenciais (i) gestão de padrões metrológicos; (ii) avaliação da relevância da instrumentação de processo para a qualidade; (iii) gestão para tratamento de não- conformidades; (iv) gestão da freqüência de calibração dos instrumentos de processo; (v) gestão da calibração na fabricação e (vi) gestão da calibração na validação de processos críticos de fabricação de medicamentos. A referida pesquisa realizada junto a esse setor de fabricação de medicamentos envolveu 36 laboratórios selecionados dentre aqueles com comprovada experiência e tradição no setor, localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, pólo industrial onde se concentram expressiva produção nacional de medicamentos (cerca de 70%). Cada uma das linhas de análise relacionadas aos seis atributos de gestão laboratorial acima mencionados fundamenta-se nos critérios de avaliação: qualidade, produtividade e confiabilidade metrológica. / [en] The development of metrological reliability has received in recent years increasingly attention from metrologists. Confidence in measurements is a prerequisite in the manufacturing of pharmaceutical products The present Master`s Dissertation formulates an integrated managerial model for dealing with metrological reference measuring standards (étalons) used in the pharmaceutical sector. In full compliance with international standards and best laboratory practices, the proposed model incorporates the monitoring of performance of standards and instruments used during two successive calibrations. The work is based on a search related to the best current laboratorial practices developed in connection with laboratorial management in their relation with traditional calibration labs of process instruments operating in the pharmaceutical industry. In this context, the proposed model incorporates the following lines of analysis considered as essential ingredients in the proposed metrological reliability approach: (i) management of metrological standards; (ii) evaluation of the relevance of the process instrumentation for quality control; (iii) management for non-conformity treatment; (iv) management of the frequency of calibration of the process instruments; (v) management of the calibration in the manufacturing process and (vi) management of the calibration in the validation of the critical processes of the pharmaceutical industry. 36 among the most traditional pharmaceutical labs located in the states of Rio de Janeiro and São Paulo - responsible for nearly 70% of all pharmaceutical products in the country - were selected for the survey. For the sake of metrological analyses, each one of the 6 requisites listed above, was based on assessment criteria which included quality, productivity and metrological reliability.
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[en] GLOBAL SUPPLY CHAIN MANAGEMENT AT GLAXOSMITHKLINE / [pt] GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS GLOBAL NA GLAXOSMITHKLINE - GSK

ANDRE LUIZ MENDOZA 21 May 2007 (has links)
[pt] As companhias farmacêuticas necessitam dirigir atenção à demanda crescente em trazer medicamentos ao mercado em uma forma econômica. A pressão sobre o preço está aumentando, e as vantagens de ter um período de exclusividade da utilização de suas patentes estão diminuindo, enquanto a produção de produtos genéricos está crescendo em todo mundo. Ter um portifólio de novas drogas é crítico, mas também é crítico ter habilidade de trazer essas drogas ao mercado em uma maneira eficiente e de baixo custo. Entretanto, as companhias farmacêuticas não podem mais contar unicamente em pesquisa e desenvolvimento e marketing para sobreviver, mas devem também confiar nos valores agregados pela gestão da cadeia de suprimentos (Supply Chain Management - SCM). Neste contexto, o presente trabalho tem o intuito de analisar o modelo de SCM global utilizado por uma grande empresa de medicamentos (Glaxosmithkline-GSK), através da apresentação das principais características de sua cadeia de suprimentos, da análise do planejamento e gerenciamento do suprimento e da demanda e da análise de práticas de SCM implementadas por esta empresa na Europa. / [en] Pharmaceutical companies need to address the growing demand for bringing medicines to market in an economical way. Price pressure is increasing, and the advantages of having a buffered patent window is decreasing as generic manufacturing is on the rise. Having a pipeline of new drugs is critical, but it is also critical the ability to bring them to market in a cost effective and efficient manner. However, pharmaceutical companies can no longer solely rely on research and development and marketing to survive, but must also rely on supply chain management to deliver value. Within this context, this dissertation intends to analyze the supply chain management model of a major pharmaceutical company (GlaxoSmithkline - GSK) throughout an overview of the key characteristics of its supply chain, supply and demand management and some examples of projects implemented in Europe.
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Preços de transferência e a indústria farmacêutica no Brasil

Silva Júnior, Johnston Viana da 15 May 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Johnston Viana da Silva Junior.pdf: 849657 bytes, checksum: 396bc224795bf784bbc29e9f320dee39 (MD5) Previous issue date: 2009-05-15 / Transfer pricing is the result of globalization. The growth of international commerce has made the governments improve the price control over sales and purchase of goods, services and rights of multinational companies in different fiscal areas. The fiscal authorities seek to avoid losing fiscal income when the profit is transferred between multinational companies and these companies seek to decrease their tax load. OECD (Organization For Economic Co-Operation And Development), that brings together the thirty most industrialized open market economies, released between 1995 to 1997 guidelines about transfer pricing according to Arm s length principle and recommended the adherence of the signing countries. Brazil is not a participant of OECD, but, following the globalization trend of the economy, it issued the Law 9.430/96 about transfer pricing control. Transfer pricing control is so important and complex for the fiscal authorities as it is for tax managers of multinational companies. The importance and complexity of the transfer pricing control is stressed when it is applied to import of the Brazilian pharmaceutical companies that operate in the market under economical regulation. The regulating authorities intervene in the Brazilian pharmaceutical market because they seek socially desirable results, controlling the selling prices of medicines. The goal of this dissertation is to show whether the current transfer pricing methods are the most adequate in the present economic regulation of the pharmaceutical market. Therefore, we consider simulated imports of pharmaceutical products in the price controlled environments in the scenarios: according to Arm s Length principle, controlled and non-controlled selling prices, international raw material and supplies upgrading of prices, changes in the place of the productive process and exchange rate. This study shows the results of the multinational company operation can be overloaded because of tax upgrades using the transfer pricing methods when importing pharmaceutical products. Several litigations have happened between pharmaceutical segment taxpayers and fiscal authorities related to the current rules of transfer pricing. Facing the present regulating levels in the Brazilian pharmaceutical market, we emphasize that Advance Pricing Agreements can turn out to be a proper alternative to minimize these conflicts / Preços de transferência das transações internacionais resultam do fenômeno da globalização. A intensificação do comércio internacional tem levado os governos ao aprimoramento do controle de preços das transações de compra e venda de bens, serviços e direitos, das empresas multinacionais vinculadas que ocorrem em diferentes jurisdições tributárias. As autoridades fiscais buscam evitar perdas de receitas tributárias pela transferência de resultado entre as empresas multinacionais que procuram reduzir a carga tributária. A OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que congrega os trinta países mais industrializados da economia de mercado aberto, divulgou entre 1995 e 1997 diretrizes sobre preços de transferência, os quais são elaboradas mediante o princípio da neutralidade e as recomenda aos países signatários. O Brasil não participa da OCED, porém, inserido na globalização das economias, editou a Lei 9.430/96 sobre o controle de preços de transferência nas transações internacionais entre empresas vinculadas. O controle de preços de transferência se revela importante e complexo, tanto às autoridades fiscais quanto aos gestores tributários das empresas multinacionais. A importância e a complexidade do controle de preços de transferência se acentuam quando aplicado nas importações da indústria brasileira de medicamentos, que atua em mercado sob regulação econômica. As autoridades reguladoras intervêm no mercado farmacêutico, pois buscam atingir resultados socialmente desejáveis, pelo controle de preços de venda de medicamentos. O objetivo dessa dissertação é saber se os atuais métodos de preços de transferência são os mais adequados diante do atual nível de regulação econômica do mercado farmacêutico. São consideradas importações simuladas de produtos farmacêuticos revendidos no ambiente de controle de preços, nos cenários: segundo o princípio da neutralidade, preços de venda sob repressão de valor e sem repressão de valor, aumento dos preços internacionais de matérias-primas e insumos, alteração de local de processos produtivos e de variação cambial. Esse estudo mostra que o resultado das operações da empresa multinacional pode ser onerado por ajustes tributários decorrentes do uso dos métodos de preços de transferência na importação de produtos farmacêuticos revendidos em mercado sob regulação econômica. Diversos litígios têm ocorrido entre contribuintes do setor farmacêutico e autoridades fiscais quanto às normas de preços de transferência. Diante do atual nível de regulação do mercado farmacêutico brasileiro enfatiza-se que o acordo prévio de preços se constitui em alternativa viável a minimizar tais conflitos
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A saude em frascos

Sigolo, Renata Palandri 31 March 2011 (has links)
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Competencias para inovar no setor farmaceutico : o caso da Fundação Oswaldo Cruz e de seu Instituto Tecnologico em Farmacos/ Far-Manguinhos / Competences to innovate in the pharmaceutical industry : the case of Fundação Oswaldo Cruz and the Instituto de Tecnologia em Farmacos

Vieira, Vera Maria da Motta 25 February 2005 (has links)
Orientadores: Sergio Robles Reis de Queiroz, Maria da Graça Derengowski Fonseca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T05:28:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_VeraMariadaMotta_D.pdf: 8655703 bytes, checksum: ebf225afb7dd4bd1ec639d20a21132e6 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A inovação em produtos e processos é reconhecida como fundamental para a competitividade das empresas e dos países e parece depender de um conjunto de fatores que vão além da capacidade tecnológica (ou mudança técnica). Utilizando-se como referência teorias e estruturas analíticas recentes da literatura sobre o desenvolvimento e acumulação de competências e processos de aprendizagem, investiga-se as competências para inovar na indústria farmacêutica, especialmente as competências tecnológicas, organizacionais, relacionais, dos meios e produtivas. Tomando como modelo o "ciclo do medicamento inovador" através da rota de síntese química, analisam-se as competências envolvidas no processo de trazer à comercialização um novo medicamento. Descrevem-se os estágios tecnológicos, a cadeia produtiva, a curva de valor e a evolução das tecnologias na experimentação farmacêutica, assim como as principais transformações que vêm ocorrendo nesta indústria na atualidade e no contexto internacional e nacional. Tal referencial é aplicado ao estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz, a maior instituição de C&T em saúde da América Latina e de seu Instituto de Tecnologia em Fánnacos - Far-Manguinhos, laboratório produtor integrante da rede oficial e o único ligado ao Ministério da Saúde do Brasil. Como resultado da pesquisa, identifica-se a trajetória institucional e tecnológica da Fiocruz em medicamentos e o salto gerencial e tecnológico de Far-Manguinhos, realizado em pouco mais de duas décadas. O aprendizado tecnológico realizado através de engenharia reversa de anti-retrovirais (cópia) proporcionou ao Ministério da Saúde de promover maior acesso aos medicamentos à população através de Programas Estratégicos de Saúde Pública, como o da AIDS, trazendo economias substanciais de divisas e maior efetividade no combate às doenças no País. Constatou-se estarem instaladas na Fiocruz grande parte das competências para inovar, mas estas não estão integradas a ponto de fazer emergir uma inovação radical (fármaco ou medicamento inovador) / Abstract: Product and process innovation is acknowledged as crucial for the competitiveness of countries and firms and seems to depend on a conjunction of factors that go far beyond the stricttechnologica1 capabi1ity (or technical change). This study has as its purpose to understand and describe the competencies that are essential to arrive at innovation in the pharmaceutical industry - specially technological, organizational, relational, productive and of means - having as a basic framework analytical structures that were recent1y developed in the literature as to the development and accumulation of competences and learning processes. In trying to ana1yze the competencies necessary 50 that a new chemical entity and a new drug reaches the market one has used a model that could be called "new drug discovery, development and commercialization cycle" as well as the chemical synthesis route. In so doing, one has described technological steps or stages, the chain of production, the value curve and the evolution of the technologies in pharmaceutical experimentation, as well as the main changes that have been occurring in this industry nowadays. The thesis studies the case of Fundação Oswaldo Cruz - Brasil (Oswaldo Cruz Foundation-Brazil), an institution devoted to Science and Technology in Hea1th that is sui generis in the Brazilian pharmaceutical environment and of its re1atedPharmaceutica1 Technology Institute- Far-Manguinhos, a public laboratory that fabricates drugs as a member of the official network (the on1y laboratory with this status) of the Ministry of Health in Brazil. As a result of the study, one describes the technological and institutional trajectory of Far-Manguinhos and a1so how the institution has arrive data technologica1 and managerial leapfrogging -in over little more than two decades. This technological learning process was made through the process of reversa1 engineering (a copy) of anti-retrovirals - thus giving conditions to the Ministry of Health to promote strong access of the . population to essential medicines (specific strategic programs of public hea1th, such as that of AIDS, stay as an important example) and thus saving substantial foreign reserves and guaranteeing effectiveness to the fight against disease in Brazil. One has arrived at the conc1usion that at Fiocruz one can identify the most part of needed competencies to innovate but one could also see that such competencies are not particularly integrated to the point of making emerge aradica1 innovation (farmaco or innovative drug) / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutor em Política Científica e Tecnológica

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