31 |
Indústria farmacêutica, propriedade intelectual e acesso a medicamentos: dilemas e perspectivas / Pharmaceutical Industry intellectual property, and access to medication: dilemma and perspectivesLemos, Maria Beatriz Penteado de Camargo 09 June 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Maria Beatriz Penteado de Camargo Lemos.pdf: 1190038 bytes, checksum: 46d90acda1d772c3674d462a2f5c260e (MD5)
Previous issue date: 2008-06-09 / Access to medication is an integral part of the Right to Health , clearly
established by the Brazilian constitution. Through the Universal Health
System, a complex network of healthcare and public services has been able
to guarantee universal access of this Right to Health to all Brazilian citizens.
The principal objective of this dissertation is to analyze one of the more
problematic aspects of the project: the production and accessibility of
medication.
We will discuss the trajectory made by the Brazilian pharmaceutical
industry under the theoretical perspective of historical New Institutionalism,
demonstrating the established path dependence, and discuss possible
alternatives for the national production of medication, considering the
necessities faced by the country.
From the historical/descriptive perspective, we will discuss how the
worldwide pharmaceutical industry was formed and solidified and which
artifices are utilized to maintain the oligopoly of the sector. The dissertation
will explore the limitations of the current model of national medication
production and the influence of intellectual property within the perspective of
the institutional economy. We will compare with the development of the
sector in India, which until the 1970 s had a panorama very similar to that of
Brazil, and which, in thirty years, developed into a large producer of generic
medication for world-wide distribution. In conclusion, we will discuss the
opinion of several authors consulted and interviewed regarding the
development perspectives of this sector / O acesso a medicamentos é parte integrante do direito à saúde,
estabelecido de modo bastante amplo pela Constituição brasileira. Por meio
do Sistema Único de Saúde, instituiu-se no Brasil uma complexa rede de
atendimento e oferta de serviços públicos de saúde que têm buscado
garantir a universalidade do acesso a esse direito a todos os cidadãos
brasileiros. Esta dissertação tem como objetivo principal analisar um dos
aspectos mais problemáticos desse projeto de universalização do direito à
saúde: a produção e acesso aos medicamentos.
Buscamos compreender a trajetória percorrida pela indústria
farmacêutica brasileira sob a perspectiva teórica do neo-institucionalismo
histórico, demonstrando o path dependence estabelecido e discutir as
possíveis alternativas para a produção nacional de medicamentos diante das
necessidades enfrentadas pelo país.
Sob a perspectiva histórico-descritiva, discutiremos como a indústria
farmacêutica mundial se formou, se solidificou e quais os artifícios utilizados
para manter o oligopólio do setor. A dissertação explora as limitações do
atual modelo de produção nacional de medicamentos e a influência do
respeito à propriedade intelectual sob a perspectiva da economia
institucional. Comparamos com o desenvolvimento do setor na Índia que, até
os anos 1970, tinha um panorama muito similar ao brasileiro e, em trinta
anos, tornou-se o grande celeiro de produção de genéricos para o mundo.
Ao finalizar, discutimos a opinião de autores consultados e entrevistados
sobre as perspectivas de desenvolvimento do setor
|
32 |
[pt] A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA / [en] THE INSTITUTIONALIZATION OF CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY IN THE PHARMACEUTICAL INDUSTRYBEATRIZ ANDRADE DO PATROCÍNIO 30 January 2012 (has links)
[pt] A responsabilidade social corporativa é um tema de bastante destaque
atualmente. Para as empresas, investir em ações socialmente responsáveis tem se
tornado essencial visto que o investimento pode resultar em melhoria da imagem
corporativa, vantagem competitiva e retornos financeiros, além de conferir
legitimidade à organização. O conceito de responsabilidade social corporativa
abrange as relações da organização com seus stakeholders e as ações ocorrem
em diversas áreas, sendo a área social a que mais se destaca no Brasil. O
objetivo desta dissertação é compreender, como tem ocorrido a
institucionalização da responsabilidade social corporativa em empresas
farmacêuticas e os impactos e as consequências deste processo nas comunidades
alcançadas pelos projetos sociais realizados por essas empresas. Para isto foi
feita uma revisão da literatura sobre responsabilidade social corporativa, teoria
dos stakeholders e teoria institucional e uma pesquisa qualitativa e descritiva.
Foi realizada pesquisa documental, entrevistas, aplicação de questionários e
elaborados estudos de caso de quatro empresas farmacêuticas. Os dados
coletados foram submetidos à análise de conteúdo e posterior triangulação. Os
resultados desta análise sugerem que a responsabilidade social corporativa nas
empresas farmacêuticas estudadas está caminhando para um estágio de total
institucionalização com algumas características ainda do estágio institucional.
Além disso, a evolução da responsabilidade social corporativa e sua
institucionalização nestas empresas têm tido impactos positivos nas
comunidades no entorno, pois são realizados trabalhos sociais bem estruturados
e cujos resultados são satisfatórios e distanciam-se do simples assistencialismo. / [en] Corporate social responsibility is a very prominent subject nowadays. For
companies, investing in socially responsible actions has become essential since
this kind of investment can result in a better corporate image, competitive
advantage and financial returns. Moreover it legitimates the organization. The
concept of corporate social responsibility includes the organization s relationship
with its stakeholders and the action occurs in several areas, being the social area
the one that stands out in Brazil. The purpose of this dissertation is to understand
how has been occurring the corporate social responsibility institutionalization in
the pharmaceutical companies and the impacts and consequences of this process
to the communities reached by the social projects undertaken by those
companies. A literature review about corporate social responsibility, stakeholder
theory and institutional theory was conducted along with a qualitative and
exploratory research. Documentary research was conducted and interviews,
questionnaires and case studies were prepared about four pharmaceutical
companies. The collected data were submitted to content analysis and
subsequent triangulation. The results suggest that corporate social responsibility
in considered pharmaceutical companies is moving to a stage of full
institutionalization with some features of the institutional stage. Besides, the
evolution of corporate social responsibility and its institutionalization in these
companies have shown positive impacts on communities due to well-structured
social actions performed. The results are satisfactory and different from simple
philanthropy.
|
33 |
Avaliação da aplicação de modelos comportamentais na busca de planta promissora para produção de novos produtos para ansiedade e depressão na indústria farmacêutica nacionalReichert, Cristiane Loiva January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T08:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1
295146.pdf: 2070988 bytes, checksum: 688b9b749417250a5158364828d4a6a7 (MD5) / A busca por novos agentes terapêuticos inovadores, derivados de produtos naturais, aumentou significativamente na última década, principalmente as pesquisas destinadas para o tratamento de doenças psiquiátricas, dentre elas, a ansiedade e a depressão. O presente trabalho teve por objetivo avaliar a possível atividade ansiolítica e antidepressiva do ex-trato aquoso bruto de Tynanthus micranthus, em camundongos Swiss. A análise dos custos financeiros de todas as atividades envolvidas foi também realizada para verificar se a implantação desses modelos comportamentais na indústria farmacêutica é factível na busca por plantas promissoras para esta atividade. O material vegetal foi coletado, processado e submetido a reações colorimétricas e de precipitação, para a caracterização da fitoquímica preliminar. Em seguida, preparou-se o extrato bruto liofilizado, o qual foi administrado, pela via oral, em camundongos Swiss machos. Realizou-se o teste de triagem hipocrática (30 min - 10 dias) após a administração do extrato. Os animais tratados agudamente foram submetidos ao teste de labirinto em cruz elevado, campo aberto, teste da chaminé, sono induzido por éter etílico, teste de esconder esferas, convulsão induzida por PTZ e por eletrochoque máximo corneal e suspensão pela cauda. A análise fitoquímica preliminar mostrou a presença de cumarinas voláteis, polifenóis, taninos, catequinas, flavonóides e saponinas, sendo alguns destes constituintes já relatados na literatura para esta espécie vegetal. O tratamento agudo com altas doses de EA, por via i.p. e v.o., no teste de triagem hipocrática, mostrou que a T. micranthus não é uma planta tóxica nas doses testadas. Além disso, foi possível observar um efeito analgésico em todas as concentrações e vias administradas. Nos testes de labirinto em cruz elevado, campo aberto e sono induzido por éter etílico foi possível observar uma tendência de efeito ansiolítico, sem efeito hipno-sedativo, para a dose de 100 mg/kg. Nos testes de convulsão induzida por pentilenotetrazol e por eletrochoque corneal foi possível observar uma tendência a um efeito anticonvulsivante para as doses de 300 e 600 mg/Kg, respectivamente. O teste da chaminé parece não ser um teste adequado para a avaliação do prejuízo motor, pois os animais apresentaram dificuldade em executar o teste por fatores fisiológicos. No teste de esconder esferas houve uma tendência a um efeito positivo na concentração de 300 mg/Kg, indicando uma possível utilização para pesquisas de TOC, o mesmo ocorrendo para o teste de suspensão pela cauda (atividade antidepressiva). Quanto aos custos, o teste de triagem hipocrática apresentou um custo de R$ 160,82, mostrando resultados importantes para a decisão das pesquisas a serem realizadas. O custo total foi de R$ 4.233,73, demonstrando que a realização de testes comportamentais para a investigação de possíveis plantas promissoras para novos produtos representam uma ferramenta importante, mas que deve ser utilizada de forma consciente, para evitar desperdícios quanto à mão-de-obra, material aplicado e depreciação de equipamentos. As parcerias entre universidades e empresas podem ser uma medida alternativa viável para o desenvolvimento, a médio e longo prazo, de novos medicamentos fitoterápicos.
|
34 |
[en] COMPETITIVE POSITIONING WITHIN THE STRATEGIC GROUPS OF THE BRAZILIAN PHARMACEUTICAL INDUSTRY / [pt] POSICIONAMENTO COMPETITIVO DENTRO DOS GRUPOS ESTRATÉGICOS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRAAUGUSTO CESAR ARENARO E MELLO DIAS 01 September 2005 (has links)
[pt] Diferentemente de várias pesquisas que estudam as
diferenças de desempenho somente entre grupos
estratégicos
para verificar as implicações nos resultados das
empresas
devido ao posicionamento estratégico adotado, este
estudo
tem por objetivo examinar tais diferenças não só entre,
mas também dentro dos grupos estratégicos para responder
à
esta mesma questão. Utilizando um banco de dados com
informações da indústria farmacêutica brasileira no
período de 1999 a 2002, esta pesquisa toma por base o
estudo de Miller e Dess sobre tipologias para
identificar
os grupamentos existentes e as estratégias relevantes
neste segmento industrial, buscando relacionar o
posicionamento competitivo utilizado pelas empresas ao
desempenho observado. Os resultados obtidos sugerem que
os
melhores desempenhos pertencem aos grandes laboratórios
estrangeiros que fabricam medicamentos de marca e que
utilizam estratégias simultâneas de baixo custo e
diferenciação em um escopo amplo de atuação de mercado.
Estes resultados mostram ainda indícios de que a
tipologia
de Miller e Dess descreve o posicionamento estratégico
das
empresas dentro da indústria farmacêutica brasileira
melhor do que a tipologia de Porter. Por fim, o estudo
sugere que nenhuma empresa possui vantagem competitiva
pelo fato de estar posicionada como principal,
secundária
ou solitária dentro dos grupos estratégicos desta
indústria. / [en] Unlike many researches that study performance differences
only
among strategic groups to verify the implications on firms
results due to
their strategic positioning, this study aims to examine
such differences
not only among, but also within strategic groups in order
to answer the
same question. Using a database that contains information
about the
Brazilian pharmaceutical industry from 1999 to 2002, this
research
employs Miller and Dess study about typologies as a base
to identify
existing groups and their relevant strategies in this
industrial sector, and
to relate the competitive positioning of firms to their
achieved
performance. Obtained results suggest that the best
performances belong
to foreign giant laboratories that produce branded drugs
and that
simultaneously utilize low cost and differentiation
strategies with a broad
market orientation. Furthermore, the aforementioned
attained results
show strong indicia that Miller and Dess typology
describes strategic
positioning of firms within the Brazilian pharmaceutical
industry better
than Porter s typology does. Finally, this study suggests
that no company
has competitive advantage because of its positioning as a
core, secondary
or solitary firm within the strategic groups of this
industry.
|
35 |
A industria farmaceutica brasileira : um processo de co-evolução de instituições, organizações industriais, ciencia e tecnologia / The brazilian pharmaceutical industry : a co-evolution process between science, technology, institutuions and industrial organizationsUrias, Eduardo Muniz Pereira 13 August 2018 (has links)
Orientadores: Wilson Suzigan, João Eduardo de Moraes Pinto Furtado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-13T03:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Urias_EduardoMunizPereira_M.pdf: 794007 bytes, checksum: 1103909e72363b7f6498da306c90d92e (MD5)
Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho possui três objetivos principais, perseguidos por meio de entrevistas com atores da indústria, da coleta de informações em fontes secundárias, de um Painel de Especialistas, somados a elementos teóricos de Economia Evolucionária e de Economia Institucional. O primeiro deles, apresentado no Capítulo 1, consistiu em desenvolver a evolução do setor farmacêutico brasileiro desde sua formação, ainda no final do século XIX. Buscaram-se elementos que permitissem compreender o porquê de as atividades científicas e tecnológicas - características do setor em nível global - terem sido alijadas da rotina da indústria local. O segundo objetivo,
abordado no Capítulo 2, teve início com a observação de que algumas mudanças institucionais verificadas na década de 1990 - com destaque para a da Lei de Propriedade Intelectual (nº 9.279 de 14/05/1996) e para a Lei do Medicamento Genérico (nº 9.787 de 10/02/1999) - direcionaram as principais empresas de capital nacional à realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Relatando esforços em inovação observados no setor no período recente, argumenta-se ao longo do trabalho que tal mudança de postura ocorreu porque a conjugação das duas leis inviabilizou as estratégias predominantemente oportunistas e rentistas praticadas pelas principais empresas de capital nacional do setor. Porém, também são destacados gargalos e desconexões observados, que tornam limitada a possibilidade de afirmar que existe um sistema de inovação farmacêutico no Brasil. O terceiro objetivo, retratado no Capítulo 3, ressalta a importância da dependência da trajetória para o posicionamento das empresas no novo ambiente que emergiu recentemente, destacando os elos existentes entre experiência, capacitações técnicas e estratégia tecnológica das empresas. Através de um estudo de caso com três empresas, buscou-se relatar como a definição e implementação de uma estratégia tecnológica tendem a apresentar elementos de inércia organizacional ao estarem impregnadas por padrões de comportamento herdados do passado. Por fim, as conclusões ressaltam que tanto os críticos quanto os defensores da exceção patentária para o setor farmacêutico observada no Brasil entre 1945 e 1996 erraram em seus prognósticos. Além disso, é ressaltada a importância de as empresas se livrarem das amarras que ainda as prendem ao ambiente competitivo anterior - sobretudo o foco de curto prazo e a relutância de investir em atividades de maior risco - bem como de se articular as políticas econômica, industrial, de ciência e tecnologia e de saúde, para que se crie um ambiente favorável à constituição de um verdadeiro sistema de inovação. O erro daqueles que acreditaram na exceção patentária como vetor do aprendizado e do desenvolvimento da indústria farmacêutica pode estar hoje sendo repetido, na crença de que basta distribuir dinheiro público para que as empresas invistam - a sério - em pesquisa e inovação de base tecnológica. / Abstract: This dissertation deals with a path-dependence analysis of the Brazilian pharmaceutical industry to show how the local firms are incorporating innovative activities, having elements of both Evolutionary and Institutional Economics as the theoretical background. By means of interviews with industry's players, the gathering of secondary source's information, and a panel of experts its three main objectives are presented and discussed as follow. Chapter 1 develops the evolution of the Brazilian pharmaceutical industry from its formation, in the late nineteenth century, to actual days. Evidences are analyzed in order to comprehend why the scientific and technological activities - characteristics of the sector at a global level - were eliminated from the routine of local industry. Some important institutional changes occurred in the 1990s - in particular the Law of Intellectual Property and the Law on Medicines Generic - and have directed the major companies of national capital in conducing research, development and innovation activities. Chapter 2 takes this in consideration by reporting the innovative efforts of the industry that has been observed in the recent period. It is argued throughout this study that this change of attitude occurred because the combination of those two laws that has resulted in opportunistic and rent-seeking strategies by major companies of national capital. Nonetheless, observed bottlenecks and disconnections are also highlighted, limiting the opportunity to affirm that there is an actual system of pharmaceutical innovation in Brazil. The third objective is depicted in Chapter 3. In here it is emphasized the importance of path-dependence in the positioning of the new business environment that has emerged recently. Links between experience, training techniques and technology strategy of firms are highlighted. A three companies case study shows that the definition and implementation of a technology strategy tend to have elements of organizational inertia because they are impregnated by patterns of behavior inherited from the past. Finally, research findings conclude that both critics and defenders of the patent exception for pharmaceutical sector were incorrect in their predictions. Furthermore, it draw attention to the importance of companies to get rid of the ties that have linked them to the previous competitive environment (especially the shortterm focus and unwillingness to invest in activities of greater risk) and to articulate the economic and industrial policies, as well as science, technology and health ones in order to create a favorable environment for the set up of a genuine system of innovation. The mistakes of those who believed in the patent exception as a vector of learning and development of the pharmaceutical industry may be being repeated today by the belief that only public money is necessary for companies to seriously invest in research and technology-based innovation. / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica
|
36 |
[en] METROLOGICAL CONTROL IN THE PHARMACEUTICAL INDUSTRY: CONTRIBUTION TO MANAGEMENT OF CALIBRATION LABORATORIES OF PROCESS INSTRUMENTS / [pt] CONTROLE METROLÓGICO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: UMA CONTRIBUIÇÃO À GESTÃO DE LABORATÓRIOS DE CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PROCESSOWILLIANS DOS ANJOS PINTO PORTELLA 01 August 2005 (has links)
[pt] Contribuindo para o desenvolvimento da confiabilidade
metrológica, a
presente dissertação de mestrado propõe um modelo integrado
de gestão dos padrões
metrológicos de referência utilizados na fabricação de
medicamentos. Em sintonia
às práticas laboratoriais e normas internacionais, o modelo
proposto também
incorpora o monitoramento de desempenho desses padrões e de
instrumentos de
processo utilizado entre calibrações sucessivas. O trabalho
respalda-se em pesquisa
relacionada às práticas correntes de gestão laboratorial
conduzida junto a
tradicionais laboratórios de calibração de instrumentos de
processo da indústria
farmacêutica. No contexto de distintas vertentes de
análise, o modelo proposto
incorpora os seguintes atributos considerados essenciais
(i) gestão de padrões
metrológicos; (ii) avaliação da relevância da
instrumentação de processo para a
qualidade; (iii) gestão para tratamento de não-
conformidades; (iv) gestão da
freqüência de calibração dos instrumentos de processo; (v)
gestão da calibração na
fabricação e (vi) gestão da calibração na validação de
processos críticos de
fabricação de medicamentos. A referida pesquisa realizada
junto a esse setor de
fabricação de medicamentos envolveu 36 laboratórios
selecionados dentre aqueles
com comprovada experiência e tradição no setor, localizados
nos Estados do Rio de
Janeiro e de São Paulo, pólo industrial onde se concentram
expressiva produção
nacional de medicamentos (cerca de 70%). Cada uma das
linhas de análise
relacionadas aos seis atributos de gestão laboratorial
acima mencionados
fundamenta-se nos critérios de avaliação: qualidade,
produtividade e confiabilidade
metrológica. / [en] The development of metrological reliability has received in
recent years increasingly
attention from metrologists. Confidence in measurements is
a prerequisite in the
manufacturing of pharmaceutical products The present
Master`s Dissertation
formulates an integrated managerial model for dealing with
metrological reference
measuring standards (étalons) used in the pharmaceutical
sector. In full compliance
with international standards and best laboratory practices,
the proposed model
incorporates the monitoring of performance of standards and
instruments used
during two successive calibrations. The work is based on a
search related to the best
current laboratorial practices developed in connection with
laboratorial management
in their relation with traditional calibration labs of
process instruments operating in
the pharmaceutical industry. In this context, the proposed
model incorporates the
following lines of analysis considered as essential
ingredients in the proposed
metrological reliability approach: (i) management of
metrological standards; (ii)
evaluation of the relevance of the process instrumentation
for quality control; (iii)
management for non-conformity treatment; (iv) management of
the frequency of
calibration of the process instruments; (v) management of
the calibration in the
manufacturing process and (vi) management of the
calibration in the validation of
the critical processes of the pharmaceutical industry. 36
among the most traditional
pharmaceutical labs located in the states of Rio de Janeiro
and São Paulo -
responsible for nearly 70% of all pharmaceutical products
in the country - were
selected for the survey. For the sake of metrological
analyses, each one of the 6
requisites listed above, was based on assessment criteria
which included quality,
productivity and metrological reliability.
|
37 |
[en] GLOBAL SUPPLY CHAIN MANAGEMENT AT GLAXOSMITHKLINE / [pt] GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS GLOBAL NA GLAXOSMITHKLINE - GSKANDRE LUIZ MENDOZA 21 May 2007 (has links)
[pt] As companhias farmacêuticas necessitam dirigir atenção à
demanda
crescente em trazer medicamentos ao mercado em uma forma
econômica. A
pressão sobre o preço está aumentando, e as vantagens de
ter um período de
exclusividade da utilização de suas patentes estão
diminuindo, enquanto a
produção de produtos genéricos está crescendo em todo
mundo. Ter um portifólio
de novas drogas é crítico, mas também é crítico ter
habilidade de trazer essas
drogas ao mercado em uma maneira eficiente e de baixo
custo. Entretanto, as
companhias farmacêuticas não podem mais contar unicamente
em pesquisa e
desenvolvimento e marketing para sobreviver, mas devem
também confiar nos
valores agregados pela gestão da cadeia de suprimentos
(Supply Chain
Management - SCM). Neste contexto, o presente trabalho tem
o intuito de
analisar o modelo de SCM global utilizado por uma grande
empresa de
medicamentos (Glaxosmithkline-GSK), através da
apresentação das principais
características de sua cadeia de suprimentos, da análise
do planejamento e
gerenciamento do suprimento e da demanda e da análise de
práticas de SCM
implementadas por esta empresa na Europa. / [en] Pharmaceutical companies need to address the growing
demand for
bringing medicines to market in an economical way. Price
pressure is increasing,
and the advantages of having a buffered patent window is
decreasing as generic
manufacturing is on the rise. Having a pipeline of new
drugs is critical, but it is
also critical the ability to bring them to market in a
cost effective and efficient
manner. However, pharmaceutical companies can no longer
solely rely on
research and development and marketing to survive, but
must also rely on supply
chain management to deliver value. Within this context,
this dissertation intends
to analyze the supply chain management model of a major
pharmaceutical
company (GlaxoSmithkline - GSK) throughout an overview of
the key
characteristics of its supply chain, supply and demand
management and some
examples of projects implemented in Europe.
|
38 |
Preços de transferência e a indústria farmacêutica no BrasilSilva Júnior, Johnston Viana da 15 May 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Johnston Viana da Silva Junior.pdf: 849657 bytes, checksum: 396bc224795bf784bbc29e9f320dee39 (MD5)
Previous issue date: 2009-05-15 / Transfer pricing is the result of globalization. The growth of international commerce has made
the governments improve the price control over sales and purchase of goods, services and rights
of multinational companies in different fiscal areas. The fiscal authorities seek to avoid losing
fiscal income when the profit is transferred between multinational companies and these
companies seek to decrease their tax load. OECD (Organization For Economic Co-Operation
And Development), that brings together the thirty most industrialized open market economies,
released between 1995 to 1997 guidelines about transfer pricing according to Arm s length
principle and recommended the adherence of the signing countries. Brazil is not a participant of
OECD, but, following the globalization trend of the economy, it issued the Law 9.430/96 about
transfer pricing control. Transfer pricing control is so important and complex for the fiscal
authorities as it is for tax managers of multinational companies. The importance and complexity
of the transfer pricing control is stressed when it is applied to import of the Brazilian
pharmaceutical companies that operate in the market under economical regulation. The
regulating authorities intervene in the Brazilian pharmaceutical market because they seek
socially desirable results, controlling the selling prices of medicines. The goal of this
dissertation is to show whether the current transfer pricing methods are the most adequate in the
present economic regulation of the pharmaceutical market. Therefore, we consider simulated
imports of pharmaceutical products in the price controlled environments in the scenarios:
according to Arm s Length principle, controlled and non-controlled selling prices, international
raw material and supplies upgrading of prices, changes in the place of the productive process
and exchange rate. This study shows the results of the multinational company operation can be
overloaded because of tax upgrades using the transfer pricing methods when importing
pharmaceutical products. Several litigations have happened between pharmaceutical segment
taxpayers and fiscal authorities related to the current rules of transfer pricing. Facing the present
regulating levels in the Brazilian pharmaceutical market, we emphasize that Advance Pricing
Agreements can turn out to be a proper alternative to minimize these conflicts / Preços de transferência das transações internacionais resultam do fenômeno da globalização.
A intensificação do comércio internacional tem levado os governos ao aprimoramento do
controle de preços das transações de compra e venda de bens, serviços e direitos, das empresas
multinacionais vinculadas que ocorrem em diferentes jurisdições tributárias. As autoridades
fiscais buscam evitar perdas de receitas tributárias pela transferência de resultado entre as
empresas multinacionais que procuram reduzir a carga tributária. A OCDE, Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que congrega os trinta países mais industrializados
da economia de mercado aberto, divulgou entre 1995 e 1997 diretrizes sobre preços de
transferência, os quais são elaboradas mediante o princípio da neutralidade e as recomenda aos
países signatários. O Brasil não participa da OCED, porém, inserido na globalização das
economias, editou a Lei 9.430/96 sobre o controle de preços de transferência nas transações
internacionais entre empresas vinculadas. O controle de preços de transferência se revela
importante e complexo, tanto às autoridades fiscais quanto aos gestores tributários das empresas
multinacionais. A importância e a complexidade do controle de preços de transferência se
acentuam quando aplicado nas importações da indústria brasileira de medicamentos, que atua
em mercado sob regulação econômica. As autoridades reguladoras intervêm no mercado
farmacêutico, pois buscam atingir resultados socialmente desejáveis, pelo controle de preços de
venda de medicamentos. O objetivo dessa dissertação é saber se os atuais métodos de preços de
transferência são os mais adequados diante do atual nível de regulação econômica do mercado
farmacêutico. São consideradas importações simuladas de produtos farmacêuticos revendidos
no ambiente de controle de preços, nos cenários: segundo o princípio da neutralidade, preços de
venda sob repressão de valor e sem repressão de valor, aumento dos preços internacionais de
matérias-primas e insumos, alteração de local de processos produtivos e de variação cambial.
Esse estudo mostra que o resultado das operações da empresa multinacional pode ser onerado
por ajustes tributários decorrentes do uso dos métodos de preços de transferência na importação
de produtos farmacêuticos revendidos em mercado sob regulação econômica. Diversos litígios
têm ocorrido entre contribuintes do setor farmacêutico e autoridades fiscais quanto às normas de
preços de transferência. Diante do atual nível de regulação do mercado farmacêutico brasileiro
enfatiza-se que o acordo prévio de preços se constitui em alternativa viável a minimizar tais
conflitos
|
39 |
A saude em frascosSigolo, Renata Palandri 31 March 2011 (has links)
No description available.
|
40 |
Competencias para inovar no setor farmaceutico : o caso da Fundação Oswaldo Cruz e de seu Instituto Tecnologico em Farmacos/ Far-Manguinhos / Competences to innovate in the pharmaceutical industry : the case of Fundação Oswaldo Cruz and the Instituto de Tecnologia em FarmacosVieira, Vera Maria da Motta 25 February 2005 (has links)
Orientadores: Sergio Robles Reis de Queiroz, Maria da Graça Derengowski Fonseca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T05:28:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Vieira_VeraMariadaMotta_D.pdf: 8655703 bytes, checksum: ebf225afb7dd4bd1ec639d20a21132e6 (MD5)
Previous issue date: 2005 / Resumo: A inovação em produtos e processos é reconhecida como fundamental para a competitividade das empresas e dos países e parece depender de um conjunto de fatores que vão além da capacidade tecnológica (ou mudança técnica). Utilizando-se como referência teorias e estruturas analíticas recentes da literatura sobre o desenvolvimento e acumulação de competências e processos de aprendizagem, investiga-se as competências para inovar na indústria farmacêutica, especialmente as competências tecnológicas, organizacionais, relacionais, dos meios e produtivas. Tomando como modelo o "ciclo do medicamento inovador" através da rota de síntese química, analisam-se as competências envolvidas no processo de trazer à comercialização um novo medicamento. Descrevem-se os estágios tecnológicos, a cadeia produtiva, a curva de valor e a evolução das tecnologias na experimentação farmacêutica, assim como as principais transformações que vêm ocorrendo nesta indústria na atualidade e no contexto internacional e nacional. Tal referencial é aplicado ao estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz, a maior instituição de C&T em saúde da América Latina e de seu Instituto de Tecnologia em Fánnacos - Far-Manguinhos, laboratório produtor integrante da rede oficial e o único ligado ao Ministério da Saúde do Brasil. Como resultado da pesquisa, identifica-se a trajetória institucional e tecnológica da Fiocruz em medicamentos e o salto gerencial e tecnológico de Far-Manguinhos, realizado em pouco mais de duas décadas. O aprendizado tecnológico realizado através de engenharia reversa de anti-retrovirais (cópia) proporcionou ao Ministério da Saúde de promover maior acesso aos medicamentos à população através de Programas Estratégicos de Saúde Pública, como o da AIDS, trazendo economias substanciais de divisas e maior efetividade no combate às doenças no País. Constatou-se estarem instaladas na Fiocruz grande parte das competências para inovar, mas estas não estão integradas a ponto de fazer emergir uma inovação radical (fármaco ou medicamento inovador) / Abstract: Product and process innovation is acknowledged as crucial for the competitiveness of countries and firms and seems to depend on a conjunction of factors that go far beyond the stricttechnologica1 capabi1ity (or technical change). This study has as its purpose to understand and describe the competencies that are essential to arrive at innovation in the pharmaceutical industry - specially technological, organizational, relational, productive and of means - having as a basic framework analytical structures that were recent1y developed in the literature as to the development and accumulation of competences and learning processes. In trying to ana1yze the competencies necessary 50 that a new chemical entity and a new drug reaches the market one has used a model that could be called "new drug discovery, development and commercialization cycle" as well as the chemical synthesis route. In so doing, one has described technological steps or stages, the chain of production, the value curve and the evolution of the technologies in pharmaceutical experimentation, as well as the main changes that have been occurring in this industry nowadays. The thesis studies the case of Fundação Oswaldo Cruz - Brasil (Oswaldo Cruz Foundation-Brazil), an institution devoted to Science and Technology in Hea1th that is sui generis in the Brazilian pharmaceutical environment and of its re1atedPharmaceutica1 Technology Institute- Far-Manguinhos, a public laboratory that fabricates drugs as a member of the official network (the on1y laboratory with this status) of the Ministry of Health in Brazil. As a result of the study, one describes the technological and institutional trajectory of Far-Manguinhos and a1so how the institution has arrive data technologica1 and managerial leapfrogging -in over little more than two decades. This technological learning process was made through the process of reversa1 engineering (a copy) of anti-retrovirals - thus giving conditions to the Ministry of Health to promote strong access of the . population to essential medicines (specific strategic programs of public hea1th, such as that of AIDS, stay as an important example) and thus saving substantial foreign reserves and guaranteeing effectiveness to the fight against disease in Brazil. One has arrived at the conc1usion that at Fiocruz one can identify the most part of needed competencies to innovate but one could also see that such competencies are not particularly integrated to the point of making emerge aradica1 innovation (farmaco or innovative drug) / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutor em Política Científica e Tecnológica
|
Page generated in 0.0228 seconds