Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-05-16T14:12:42Z No. of bitstreams: 1 000068152.pdf: 3703350 bytes, checksum: 7c92af1a196adda13de259c9120f9032 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-16T14:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000068152.pdf: 3703350 bytes, checksum: 7c92af1a196adda13de259c9120f9032 (MD5) Previous issue date: 1988 / The objeticve of the present research was to investigate the effects of inequity when the person is the victim and the beneficiary in the relationship, and also, to verify the influence of self-concept and institucionalization in the reactions, and Kinds of restoration which appear in situations of inequity. 568 teenagers participated in the study. 504 were from Public and Private colleges and 64 from FUNABEM and FEEM. The results showed that subjects either in the victim or in the beneficiary situations, choose that type of restoration which tend to overcome the inequity situation. However, the perception of injustice is more accurate for those who are in disadvantage in the relationship. It was also detected, that the types of answers chosen to attenuate the distress originated from inequity seem to depend in some extent upon personality characteristics – in this case, the self-concept -as also on institucional factores. / A presente pesquisa teve como finalidade investigar os efeitos da inequidade quando a pessoa é a vítima e a beneficiada na relação, bem como, verificar também a influência do autoconceito e da institucionalização nas reações e tipos de restaurações que são feitas nas situações inequitativas. Participaram do estudo 568 adolescentes, sendo 504 de colégios públicos e particulares e 64 da FUNABEM e FEEM. Os resultados mostraram que tanto os sujeitos na condição de vítima como na de beneficiado optam pelo tipo de restauração que busca anular a situação inequitativa. Porém, a percepção da injustiça é mais acurada para os que estão em desvantagem na relação. Na análise foram detectados, também, que os tipos de respostas que são buscadas para diminuir o desconforto advindo da inequidade parecem depender tanto das características de personalidade dos indivíduos -no caso o autoconceito -como de fatores institucionais.

O presente trabalho examina o Programa Bolsa Família, uma política pública redistributiva no Brasil, que proporcionou os direitos fundamentais individuais de liberdade e igualdade inseridos na Constituição Federal de 1988. Este estudo verifica, também, se, por intermédio dessa política pública, conseguiu-se promover emancipação, autonomia e a cidadania dos beneficiários. Para tanto, partiu-se do estudo da Teoria da Justiça de John Rawls, para verificar se há ou não a presença dos princípios desse autor nesse contexto. A pesquisa debruça-se em verificar se com a inserção do Programa Bolsa Família e com a presença dos princípios de Rawls – no que se refere à igualdade e à liberdade – houve uma melhor condição de vida para as famílias brasileiras que vivem em situação de pobreza e/ou de extrema pobreza. O método utilizado é o analítico dedutivo, tendo como referencial de base a Teoria da Justiça, de John Rawls. Os resultados obtidos a partir da dissertação revelaram que existe uma melhora considerável na condição de vida dos beneficiários, isso ressalvado no fato de sua condição de vida anterior. Também, ressalta-se que há a presença dos princípios da justiça de Rawls no programa Bolsa Família no que se refere aos direitos fundamentais individuais de liberdade e igualdade. Por fim, observa-se que há autonomia e emancipação dos beneficiários do programa, tendo em vista sua condição de vida anterior. / The presente work examines the Bolsa Família (Family Allowance), a brazilian redistributive public policy that provided the individual fundamental rights of freedom and equality inserted in the Federal Constitution of 1988. This study checks, too, if its implementation has promoted the emancipation, autonomy and citizenship of the beneficiaries of these policies. Therefore, taking John Rawls and his Theory of Justice as basis, this work aims to verify whether or not are its principles present in this context. This research focuses on checking if the implementation of the Bolsa Família Program and the presence of Rawls‟ principles – with special regards to equality and freedom – have contributed to ensure a better quality of life for brazilian families living in poverty and extreme poverty. The method used is the analytical-deductive, having as basis of reference the "theory of justice" by John Rawls. The work results show that a considerable improvement occurred in the living conditions of the beneficiaries, in contrast with their former life status. Also, it emphasizes the presence of Rawls‟ justice principles in the program Bolsa Família, especially on the matter of individual fundamental rights of freedom and equality. Finally, it is observed that there is autonomy and emancipation of the program beneficiaries, in comparison with their former status.

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-18T21:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mattoso_JorgeEduardoLevi_D.pdf: 4752772 bytes, checksum: 4e039edd054b691a3d831becf3ddb774 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em Economia

No Brasil, ainda hoje, persiste o ideário do mito da democracia racial. Embora a intervenção curricular efetuada pela Lei 10.639/03 possa ser entendida como um avanço para o reconhecimento e a problematização da questão racial, não é raro que ainda verifiquemos no ambiente escolar a negação do racismo, por vezes, manifestada pelo silenciamento dos atores escolares, frente às manifestações de preconceito e de discriminação racial. Nossa pesquisa teve por objetivo analisar os relatos de professoras sobre as práticas pedagógicas laureadas pela 4ª edição do Premio Educar para a Igualdade Racial, buscando investigar as contribuições dessas práticas no enfrentamento do racismo no contexto escolar. Para a análise, adotamos o método qualitativo de pesquisa. O referencial teórico utilizado é proveniente de diferentes áreas do conhecimento, como a história, a sociologia, a educação e, sobretudo, a psicanálise. Devemos aos aportes da psicanálise o uso do conceito de enquadre, aqui, utilizado como instrumento para entender as relações entre o racismo e a formação da subjetividade dos sujeitos (BLEGER, 1998; COSTA, 2012). O uso do conceito de enquadre foi fundamental para compreender o modo como as práticas pedagógicas realizadas pelas professoras podem romper com estereótipos, preconceitos e contribuir para o combate do racismo. Escolhemos investigar as práticas de enfrentamento do racismo no espaço escolar, porque o consideramos não somente como lugar de reprodução do racismo, mas também como espaço privilegiado no combate às desigualdades raciais. Defende-se, nesse trabalho, que as práticas pedagógicas de nossas entrevistadas estimulam o rompimento do silenciamento dos atores escolares, sobretudo, oferecem um espaço para que os educandos se manifestem, contribuindo para a ressignificação das experiências com o racismo e para o desenvolvimento de práticas formativas na perspectiva de uma educação igualitária. / In Brazil, nowadays, remains the ideology of racial democracy myth. Although the curricular intervention made by Law 10.639/03 can be understood as a step forward for the recognition and problematization of the racial issue, it is not uncommon to see, in the school environment, denial of racism, sometimes manifested by school actors silencing when facing manifestations of prejudice and racial discrimination. Our research aimed to examine teachers reports about pedagogical practices laureates for the 4th edition of the Prêmio Educar para a Igualdade Racial in order to investigate the contributions of these practices in facing racism in the school context. For the analysis, we adopted the qualitative research method. The theoretical framework used is taken from different areas of knowledge such as history, sociology, education and especially psychoanalysis. We owe contributions of psychoanalysis the concept of frame, here used as a tool to understand the relationship between racism and the formation of the individual subjectivity (BLEGER, 1998; COSTA, 2012). The use of the frame concept wascrucial to understand how pedagogical practices carried out by the teachers can break stereotypes and prejudices and contribute to combating racism. We chose to investigate these practices in the school space because we considered it not only a place of racism reproduction, but also as a privileged space in fighting racial inequalities. In this work it is argued that the pedagogical practices of our interviewees stimulate the breaking of silencing of school actors, above all, provide a space for students to manifest, helping to reframe the experiences with racism and to develop practical formation from the perspective of an equal education.

Políticas de igualdade racial como a ação afirmativa, ao exigirem direitos coletivos e a identificação racial dos grupos beneficiados, perturbam não apenas a noção moderna de igualdade e justiça, segundo a qual a distribuição de bens e posições sociais seria baseada no indivíduo e em seus méritos e talentos naturais, mas também a ideologia brasileira da mestiçagem e da democracia racial, constitutiva de nossa identidade e unidade nacionais, onde não haveria espaço para divisões ou diferenciações de raça. Analisa-se, então, como têm sido recebidas as experiências de ação afirmativa implementadas no Brasil, especialmente no ensino superior, local da excelência e meritocracia. Contextualiza-se, inicialmente, o desenvolvimento das preocupações com a igualdade nas oportunidades de acesso à educação superior, para em seguida confrontar, em termos normativos, os argumentos universalistas e particularistas construídos no debate de tais propostas. No intuito de analisá-las com mais detalhes, observa-se seu desenvolvimento nos Estados Unidos, reconstituindo-se seu contexto histórico, as formas assumidas e avaliando-se alguns dos resultados alcançados, através do estudo de caso da Universidade da Califórnia. Nos dois últimos capítulos, apresenta-se as principais teorias norte-americanas e brasileiras sobre políticas de ação afirmativa, confrontando-as às percepções sobre o tema observadas entre os estudantes entrevistados em um survey realizado na cidade de São Paulo. Percebe-se existir, para além das explicações sobre identidade nacional e racismo velado, múltiplos fatores a influenciar e motivar os estudantes no apoio ou rejeição a tais políticas, como o status universitário, indicando a necessidade de aprofundarmos os estudos sobre relações raciais na área da política.

Políticas de igualdade racial como a ação afirmativa, ao exigirem direitos coletivos e a identificação racial dos grupos beneficiados, perturbam não apenas a noção moderna de igualdade e justiça, segundo a qual a distribuição de bens e posições sociais seria baseada no indivíduo e em seus méritos e talentos naturais, mas também a ideologia brasileira da mestiçagem e da democracia racial, constitutiva de nossa identidade e unidade nacionais, onde não haveria espaço para divisões ou diferenciações de raça. Analisa-se, então, como têm sido recebidas as experiências de ação afirmativa implementadas no Brasil, especialmente no ensino superior, local da excelência e meritocracia. Contextualiza-se, inicialmente, o desenvolvimento das preocupações com a igualdade nas oportunidades de acesso à educação superior, para em seguida confrontar, em termos normativos, os argumentos universalistas e particularistas construídos no debate de tais propostas. No intuito de analisá-las com mais detalhes, observa-se seu desenvolvimento nos Estados Unidos, reconstituindo-se seu contexto histórico, as formas assumidas e avaliando-se alguns dos resultados alcançados, através do estudo de caso da Universidade da Califórnia. Nos dois últimos capítulos, apresenta-se as principais teorias norte-americanas e brasileiras sobre políticas de ação afirmativa, confrontando-as às percepções sobre o tema observadas entre os estudantes entrevistados em um survey realizado na cidade de São Paulo. Percebe-se existir, para além das explicações sobre identidade nacional e racismo velado, múltiplos fatores a influenciar e motivar os estudantes no apoio ou rejeição a tais políticas, como o status universitário, indicando a necessidade de aprofundarmos os estudos sobre relações raciais na área da política.

Submitted by José Raimundo de J Santos (josesantos@ufrb.edu.br) on 2017-08-17T18:20:51Z No. of bitstreams: 1 JUVENTUDE, UNIVERSIDADE E CONHECIMENTO.pdf: 2903182 bytes, checksum: 785675c92d354399111dad21c51a565a (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-21T12:25:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JUVENTUDE, UNIVERSIDADE E CONHECIMENTO.pdf: 2903182 bytes, checksum: 785675c92d354399111dad21c51a565a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-21T12:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JUVENTUDE, UNIVERSIDADE E CONHECIMENTO.pdf: 2903182 bytes, checksum: 785675c92d354399111dad21c51a565a (MD5) / FAPESB (2013-2014) e CAPES NOVO PRODOUTORAL (2014-2016) / Esta Tese de doutorado foca na tríade: Universidade, Juventude e Conhecimento; ou melhor, objetiva compreender como estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, expositores de comunicação científica e participantes de programas institucionais de bolsas ou auxílios, lidam com a produção do conhecimento científico. Assim, para efeito metodológico, propõe-se que toda forma de conhecimento demandado a partir das experiências históricas, culturais e sociais, manifestas em formas de agir/fazer, prático ou não, e que seja produto da percepção e reflexão do indivíduo sobre um fenômeno ou coisa em sua realidade, sejam tomadas como “saberes”, pois expressam condutas, valores e reflexões que contraditam, ao tempo em que, complementam e subsidiam a produção do conhecimento e a validação da ciência, constituindo-se como uma expressão de um dado capital cultural que assume no jogo simbólico das relações sociais um caráter distintivo. Optou-se pelo uso de uma metodologia qualiquanti como mecanismo para compreensão desta relação entre a juventude universitária participante em atividades de pesquisa e a produção do conhecimento. A definição desta estratégia se dá pelo interesse em mensurar através da aplicação de um instrumento padrão, aquilo que a juventude universitária toma como comum e que está presente em seu discurso como algo incorporado, logo uma disposição consciente ou não, sobre as dimensões que compõe o seu fazer na universidade. A partir de categorias analíticas presentes na obra de Bourdieu – habitus, campo, agir prático e ciência – construiu-se a noção do “fazer universidade”; fazer, que como verbo bitransitivo, expressa a ação e as implicações da ação, onde o agente mediador modifica e é modificado a partir da sua forma de agir. Observou-se, que o processo de democratização do ensino superior, possibilitou as populações historicamente excluídas, através de políticas públicas específicas, o acesso. Contudo, estar na universidade não implica num fazer universidade que se faz na produção de conhecimento ou na prática da pesquisa, logo não houve a democratização do conhecimento. Neste sentido, pode-se falar da condição juvenil que circunstancia o ser universitário, onde as expressões do tempo se associam e se dissociam pelas características distintivas que caracterizam cada um dos indivíduos, implicando em suas práticas e interesses. Para tanto, construiu-se um histórico da criação da universidade no mundo e no Brasil, tendo como foco o capital social e cultural constituinte dos estudantes, que implicavam na atuação prática destes agentes. As políticas de democratização e interiorização do ensino superior no Brasil, a partir do século XXI, redefinem o perfil da juventude universitária e se constituem como ponto de inflexão acerca do agir prático dos estudantes no fazer universidade. A relação entre democratização e conhecimento expressa novas estratégias distintivas que implicam num processo de desclassificação e de desigualdade, constituídas pelo capital cultural que se faz necessário para incorporação e o fazer de uma rotina acadêmica como forma de habitus acadêmico. As juventudes foram tratadas a partir da condição juvenil, onde a condição material de existência e as estratégias de agir formatam a noção apreendida. Mais uma vez os tempos se associam ao contexto conceitual, compreendendo que para além do tempo da máquina, próprio da modernidade, coexiste um tempo social que redefine o ser jovem e torna-o sujeito substantivado, o que permite percebê-los em sua pluralidade. Os resultados demonstram que as políticas de democratização existentes na UFRB reduziram as desigualdades verticais, aquelas que se constituem pela condição de gênero, raça, classe, origem de moradia, sexualidade, mas não foram suficientes para redefinir das práticas classificatórias que orientam as escolhas e as distinções dos agentes da pesquisa. As distinções denominadas qualitativas ganham ênfase e mesmo em condições isonômicas prevalecem às formas desiguais de seleção dos estudantes para o campo da pesquisa, neste sentido a origem escolar, o domínio de idiomas estrangeiros, o uso normativo da língua, o capital cultural e simbólico são expressões horizontais da desigualdade que se expressam de forma vertical no que se refere à afiliação e participação nos grupos de pesquisa e nos programas institucionais de bolsas de pesquisa. Assim a compreensão destas formas de desigualdade, em particular a horizontal, torna-se um parâmetro para apreensão do fazer universidade como expressão contígua dos tempos de oficio e da arte, pois implicam, de forma bitransitiva, no agir prático dos estudantes e na definição das políticas que assegurem a democratização do conhecimento e o reconhecimento dos saberes. / This Doctoral thesis focus on the triad University, Youth and Knowledge; or better, aims to understand how students of the Federal University of Bahia Reconcavo, scientific communication of exhibitors and participants from institutional programs of scholarships or aid, deal with the production of scientific knowledge. So for methodological effect, it is proposed that all forms of knowledge demanded from the historical experiences, cultural and social, manifested in ways of acting / doing, practical or not, and that is the product of perception and individual reflection on a phenomenon or something in your reality, be taken as "knowledge", they express behaviors, values and reflections in opposite at the time, they complement and subsidize the production of knowledge and validation of science, establishing itself as an expression of a given cultural capital that assumes the symbolic set of social relationships a distinctive character. We opted for the use of a methodology “qualiquanti” as a mechanism to understand this relationship between the university students participating in research activities and the production of knowledge. The definition of this strategy is through interest in measuring by applying a standard instrument, what the university students takes as common and is present in his speech as something built, then a conscious arrangement or otherwise, about the dimensions that make up the your doing in college. From analytical categories present in Bourdieu's work - habitus, field, and practical action science ¬¬ - has built up the notion of "making university"; do, that as bitransitivo verb expresses the action and the implications of the action where the mediator agent modifies and is modified from its course of action. It was observed that the process of democratization of higher educationmade possible the historically excluded populations through specific public policies, access. Though, being at the university does not imply a make university that makes the production of knowledge or practice of research, then there was the democratization of knowledge. In this sense, one can speak of the youth condition which describes the university is where the expressions of time associate and dissociate the distinctive features that characterize each individual, resulting in their practices and interests. Therefore, a university creating history was built in the world and in Brazil, focusing on the social and cultural capital of constituent students, implicating the practical application of these agents. Democratization policies and internalization of higher education in Brazil, from the twenty-first century, redefining the profile of university students and constitute as turning point about the practical action of the students to the do university. The relationship between democratization and knowledge expressed new distinctive strategies that imply a process of decommissioning and inequality, comprise the cultural capital that is necessary for incorporation and make an academic routine as a form of academic habitus. The youths were treated from the juvenile condition, where the existence of material condition and action strategies format the perceived notion. Again the times are associated with conceptual context, understanding that in addition to the machine time, characteristic of modernity coexists a social time that redefines be young and becomes the subject substantival, allowing perceive them in their plurality. The results demonstrate that the existing democratization policies in UFRB reduced vertical inequalities, those that constitute the gender condition, race, class, house of origin, sexuality, but not enough to reset the qualifying practices that guide the choices and distinctions of research agents. Qualitative called distinctions gain emphasis and even in equal conditions prevail to unequal forms of selection of students to the field of research, in this sense the school origin, the domain of foreign languages, the normative use of language, cultural and symbolic capital are expressions horizontal inequality that are expressed vertically in relation to membership and participation in research groups and institutional programs of research scholarship. So the understanding of these forms of inequality, particularly horizontal, becomes a parameter for seizure of doing university as contiguous expression of the office of times and art, they imply, of bitransitiva way, the act practical of the students and the definition of policies to ensure the democratization of knowledge and recognition of knowledge.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-01T20:01:44Z No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-24T17:05:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T17:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Este é um estudo qualitativo sobre as discussões da equidade em saúde para o Povo Negro no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial vinculado a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial entre os anos de 2004 a 2014. Desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, seu objetivo é compreender como se organizaram, durante os anos, os conteúdos e as pautas de saúde relacionadas ao Povo Negro no âmbito do respectivo conselho. Buscou-se então identificar nas atas e pautas do CNPIR as inserções da temática de Saúde da População Negra e seus desdobramentos, conforme orientado pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; e analisar as concepções das políticas de saúde e do enfrentamento ao racismo por este conselho, especialmente, por parte dos Movimentos Sociais Negros com assento no CNPIR. Para este trabalho é adotado o paradigma metodológico da Afrocentricidade, o qual - enquanto uma perspectiva negra de conhecimento - busca superar as condições de desenraizamento e deslocamento cultural, psicológico, econômico e histórico a que nós, africanos, fomos submetidos, reiterando a agência deste sujeito como protagonista de sua própria história. Para a coleta de dados, realizamos uma análise documental de leitura em profundidade, partindo da compreensão da dimensão social da saúde, apresentando os percursos que perpassaram o processo de racialização da equidade em saúde, assim como ao estabelecimento de padrões da equidade racial em saúde com a institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e as perspectivas dos Movimentos Sociais Negros sobre o tema. Amparada pela Lei de Acesso à Informação, foram solicitadas ao CNPIR as atas e pautas das reuniões ordinárias e extraordinárias, durante o período de 2004-2014, via Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão/e-SIC. Observou-se que o CNPIR, ao longo dos seus 11 anos, baseou-se num modelo campanhista de saúde e suas principais discussões na área estão ligadas à participação em eventos. Assim, questionamos a política de integração adotada pelo Movimento Negro que aposta na via governamental, reconhecendo, portanto, a falência do projeto de promoção da igualdade racial no campo da saúde e que corrobora ao estado de colonialismo interno. Na contrapartida, oferecemos uma solução panafricana para a saúde do Povo Negro, que rompa com o projeto de integração e que invista em sua autodeterminação, estabelecendo o Poder Negro e, portanto, suas próprias instituições,as quais, zelando por sua autonomia e independência, rompam com o mito da brasilidade. / This is a qualitative study on the discussions of equity in health for the Black People within the framework of the National Council for the Promotion of Racial Equality linked to the Secretariat of Policies for the Promotion of Racial Equality between the years 2004 to 2014. Developed under the Professional Master's Degree Of Collective Health of the University of Brasilia, its objective is to understand how, over the years, the contents and health guidelines related to the Black People were organized within the respective council. It was sought to identify in the minutes and guidelines of the CNPIR the insertions of the Health of the Black Population theme and its unfolding, as guided by the principles and guidelines of the Unified Health System; And to analyze the conceptions of the health policies and the confrontation to the racism by this council, especially, of the Black Social Movements with seat in the CNPIR. For this work the methodological paradigm of Afrocentricity is adopted, which - as a black perspective of knowledge - seeks to overcome the conditions of uprooting and cultural, psychological, economic and historical displacement to which we Africans have been subjected, reiterating the agency of this subject As protagonist of its own history. In order to collect data, we performed a documentary analysis of reading in depth, starting from the understanding of the social dimension of health, presenting the paths that went through the process of racialization of health equity, as well as the establishment of standards of racial equity in health with The institutionalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population and the perspectives of the Black Social Movements on the subject. Supported by the Law on Access to Information, the CNPIR requested the minutes and guidelines of the ordinary and extraordinary meetings, during the period 2004-2014, via the Electronic System of the Citizen Information Service / e-SIC. It was observed that the CNPIR, during its 11 years, was based on a model of health care and its main discussions in the area are linked to participation in events. Thus, we question the integration policy adopted by the Black Movement that bets on the government route, recognizing, therefore, the bankruptcy of the project of promoting racial equality in the field of health and corroborating the state of internal colonialism. On the other hand, we offer a pan-African solution for the health of the Black People, which breaks with the integration project and which invests in its self-determination, establishing the Black Power and, therefore, its own institutions, which, Independence, break with the Brazilian myth.

No Brasil, ainda hoje, persiste o ideário do mito da democracia racial. Embora a intervenção curricular efetuada pela Lei 10.639/03 possa ser entendida como um avanço para o reconhecimento e a problematização da questão racial, não é raro que ainda verifiquemos no ambiente escolar a negação do racismo, por vezes, manifestada pelo silenciamento dos atores escolares, frente às manifestações de preconceito e de discriminação racial. Nossa pesquisa teve por objetivo analisar os relatos de professoras sobre as práticas pedagógicas laureadas pela 4ª edição do Premio Educar para a Igualdade Racial, buscando investigar as contribuições dessas práticas no enfrentamento do racismo no contexto escolar. Para a análise, adotamos o método qualitativo de pesquisa. O referencial teórico utilizado é proveniente de diferentes áreas do conhecimento, como a história, a sociologia, a educação e, sobretudo, a psicanálise. Devemos aos aportes da psicanálise o uso do conceito de enquadre, aqui, utilizado como instrumento para entender as relações entre o racismo e a formação da subjetividade dos sujeitos (BLEGER, 1998; COSTA, 2012). O uso do conceito de enquadre foi fundamental para compreender o modo como as práticas pedagógicas realizadas pelas professoras podem romper com estereótipos, preconceitos e contribuir para o combate do racismo. Escolhemos investigar as práticas de enfrentamento do racismo no espaço escolar, porque o consideramos não somente como lugar de reprodução do racismo, mas também como espaço privilegiado no combate às desigualdades raciais. Defende-se, nesse trabalho, que as práticas pedagógicas de nossas entrevistadas estimulam o rompimento do silenciamento dos atores escolares, sobretudo, oferecem um espaço para que os educandos se manifestem, contribuindo para a ressignificação das experiências com o racismo e para o desenvolvimento de práticas formativas na perspectiva de uma educação igualitária. / In Brazil, nowadays, remains the ideology of racial democracy myth. Although the curricular intervention made by Law 10.639/03 can be understood as a step forward for the recognition and problematization of the racial issue, it is not uncommon to see, in the school environment, denial of racism, sometimes manifested by school actors silencing when facing manifestations of prejudice and racial discrimination. Our research aimed to examine teachers reports about pedagogical practices laureates for the 4th edition of the Prêmio Educar para a Igualdade Racial in order to investigate the contributions of these practices in facing racism in the school context. For the analysis, we adopted the qualitative research method. The theoretical framework used is taken from different areas of knowledge such as history, sociology, education and especially psychoanalysis. We owe contributions of psychoanalysis the concept of frame, here used as a tool to understand the relationship between racism and the formation of the individual subjectivity (BLEGER, 1998; COSTA, 2012). The use of the frame concept wascrucial to understand how pedagogical practices carried out by the teachers can break stereotypes and prejudices and contribute to combating racism. We chose to investigate these practices in the school space because we considered it not only a place of racism reproduction, but also as a privileged space in fighting racial inequalities. In this work it is argued that the pedagogical practices of our interviewees stimulate the breaking of silencing of school actors, above all, provide a space for students to manifest, helping to reframe the experiences with racism and to develop practical formation from the perspective of an equal education.

Submitted by Eliane Barbosa da Conceição (elianebarbosa.c@gmail.com) on 2013-04-12T19:01:47Z No. of bitstreams: 1 Tese_ElianeBarbosa-vf.pdf: 3002974 bytes, checksum: 791d5012a68232cbe8992c19c9dc9117 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-04-12T19:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_ElianeBarbosa-vf.pdf: 3002974 bytes, checksum: 791d5012a68232cbe8992c19c9dc9117 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-12T19:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_ElianeBarbosa-vf.pdf: 3002974 bytes, checksum: 791d5012a68232cbe8992c19c9dc9117 (MD5) Previous issue date: 2013-04-13 / In recent years Brazil has advanced in terms of tackling racial inequalities. In 1995, then President Fernando Henrique Cardoso officially and publicly acknowledged not only the existence of racial discrimination and color prejudice in the country, but also the need to adopt public and private measures to tackle the problem. That same year created the Interministerial Working Group, which had the mandate to propose integrated actions to combat racial discrimination and recommend policies for the consolidation of citizenship of the black population. To forward the actions related to the labor market, in 1996 was created, under the Ministry of Labour, the Working Group on the Elimination of Discrimination in Employment and Occupation, whose mission was to define action programs that aimed to combat discrimination in employment and occupation. From there on, we have witnessed an increased permeability of the state to the demands and proposals of black social movements. Mark of this trend were the creation of SEPPIR - Secretariat for Policies to Promote Racial Equality in 2003, the approval of the Statute of Racial Equality in 2010 and the unanimous approval of quotas system for blacks in Brazilian higher education, by the Superior Court, in 2011. These, among others, are unquestionable achievements and showing that the country is experiencing a period of inflection in finding solutions to the racial problems that plague it. But if on the one hand these achievements represent major victories, especially when analyzed from a retrospective perspective, for since the abolition of slavery no state action had been directed to the solution of racial inequalities, on the other, we still have much to progress. A prospective outlook reveals that the gap created throughout these centuries could not be overcome in just 20 years. Much racial inequality remains. And much remains to be done. By 'mobilizing knowledge to solve relevant social problems' (FARAH, 2012) this dissertation seeks to contribute to the advancement of policies to promote racial equality in the country, particularly those focused on the labor market. It constitutes a case study of the Program for the Promotion of Equal Opportunities for All, an initiative of the Ministry of Labor, which aimed to bring private organizations to adopt affirmative action to confront inequalities of gender and race in labor relations. For the conduct of the single case study, we undertook a qualitative study that used various research techniques such as participant observation, conversations, semi-structured interviews and analysis of documents and other stuff, and had social post-constructionism as its epistemological perspective (SPINK , 2005). We analyze the Program for the Promotion of Equal Opportunities for All from the following variables: design, implementation, and first results. This analysis led us to undertake a review of national and international literature on diversity management, and the literature on durable inequality. The results of this study suggest that, in spite of the resistance faced for its implementation, the program has produced positive effects, but not only that, the results also indicate the limits of the program and necessary adjustments for future policies aimed at reducing racial inequality in labor market. / Nos últimos anos o Brasil tem avançado no sentido de enfrentar as desigualdades raciais. Em 1995, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficial e publicamente não apenas a existência da discriminação racial e do preconceito de cor no País, mas também a necessidade de se adotar medidas públicas e privadas para fazer face ao problema. Naquele mesmo ano foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, que teve por incumbência propor ações integradas de combate à discriminação racial e recomendar políticas para a consolidação da cidadania da população negra. Para encaminhar as ações relacionadas ao mercado de trabalho, foi criado em 1996, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação, cuja missão foi definir programas de ações que visassem ao combate da discriminação no emprego e na ocupação. Desde então, temos presenciado uma maior permeabilidade do Estado às demandas e proposições dos movimentos sociais negros. Marcos nesta trajetória foram a criação da SEPPIR – Secretaria de Promoção da Igualdade racial, em 2003, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, e a aprovação, por unanimidade, do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro, pelo Superior Tribunal Federal, em 2011. Essas, dentre outras, são conquistas inquestionáveis e que revelam que o País vive um período de inflexão no encaminhamento de soluções para os problemas raciais que o assolam. Mas, se por um lado essas conquistas representam grandes vitórias, especialmente quando analisadas sob uma perspectiva retroativa, visto que desde a abolição da escravatura nenhuma ação estatal havia sido direcionada à solução de desigualdades raciais, por outro, muito ainda temos que avançar. Um olhar prospectivo revelará que o fosso criado ao longo desses séculos não poderia ser superado em apenas 20 anos. Muita desigualdade racial ainda resta. E muito ainda resta a ser feito para o seu enfrentamento. Ao “mobilizar conhecimento para a resolução de problemas sociais relevantes” (FARAH, 2012) esta tese busca contribuir para o avanço das políticas de igualdade racial no País, particularmente daquelas voltadas para o mercado de trabalho. Ela se constitui em um estudo de caso do Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que teve por objetivo levar as organizações privadas a adotar ações afirmativas para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça nas relações de trabalho. Para a condução do estudo de caso único, empreendemos uma pesquisa qualitativa, adotando diversas técnicas de pesquisa, como a observação participante, conversas, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos e outras materialidades, tendo o pós-construcionismo como sua perspectiva epistemológica (SPINK, 2005). Analisamos o Programa da Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos a partir das seguintes variáveis: sua concepção, implantação e primeiros resultados. Essa análise conduziu-nos a uma revisão da literatura nacional e estrangeira sobre a gestão da diversidade, e da literatura sobre desigualdade categórica durável. Os resultados deste estudo sugerem que, em que pesem as resistências enfrentadas para a sua implantação, o Programa já produziu efeitos positivos, embora também apontem seus limites e ajustes necessários para futuras políticas que visem à redução de desigualdade racial no mercado de trabalho no País.