Cette recherche, préoccupée de traiter les questions inaugurées par le mouvement de la Réforme Psychiatrique et, par conséquent, par la restructuration politique de la prise en charge des sujets porteurs de troubles mentaux graves, vise à situer et à délimiter les questions essentielles que ce mouvement impose au champ de la santé mentale. Pour cela, en prenant comme point de départ le texte d’Hannah Arendt intitulé Entre o passado e o futuro, ce travail envisage de souligner la position adoptée par la réhabilitation psychosociale depuis que le mouvement de la Réforme Psychiatrique a été déclenché, ainsi que d’examiner l’évolution du concept de réhabilitation psychosociale et de faire des recherches sur les possibilités d’action dans le cadre de l’attention psychosociale. Cette étude s’est organisée à partir de l’analyse de la dyade expérience-transmission – comprise par le biais du paradigme psychanalytique et basé sur les concepts de transfert de S. Freud et de structure moebienne de Jacques Lacan – et y sont présentés les dispositifs thérapeutiques qui sont en train de développement dans le Caps Cais Mental Centro, tout comme les voies de transmission de l’expérience clinique que de tels dispositifs peuvent rendre possible pour le champ de l’attention psychosociale, en traitant l’expérience du Projeto Insere comme pratique dans le réseau de la réhabilitation psychosociale, sa transmission et sa possibilité d’insertion dans l’histoire du mouvement de la réforme de l’assistance sans le rendre un paradigme ou un protocole. / A presente pesquisa, interessada em abordar questões inauguradas pelo movimento da Reforma Psiquiátrica e, consequentemente, pela reestruturação política do atendimento a sujeitos portadores de transtornos mentais graves, busca situar e delimitar as questões essenciais que este movimento impõe ao campo da saúde mental. Para tanto, tomando como ponto de partida o texto de Hannah Arendt, Entre o passado e o futuro, propõe-se a destacar a posição que a reabilitação psicossocial vem assumindo desde que este movimento foi deflagrado, bem como examinar a evolução do conceito de reabilitação psicossocial e investigar as possibilidades de atuação no campo da atenção psicossocial. Também utiliza-se Walter Benjamin como autor central desta tese para desenvolver o termo experiência. O estudo organizou-se a partir da análise da díade experiência-transmissão – entendida a partir do paradigma psicanalítico e com base no conceito de transferência, de S. Freud, e na noção de estrutura moebiana, de Jacques Lacan – e, nele, são apresentados os dispositivos terapêuticos que vem sendo desenvolvidos no CAPS Cais Mental Centro, assim como as vias de transmissão da experiência clínica que tais dispositivos podem propiciar para o campo da atenção psicossocial, abordando a experiência do Projeto Insere como prática na rede de reabilitação psicossocial, sua transmissão e possibilidade de inserção na história no movimento de reforma da assistência sem torná-lo paradigma ou protocolo. / The present research, concerned with the questions raised by the movement of Psychiatric Reform and, therefore, by the political restructuring of the care of subjects with severe mental disorders, aims to situate and delimit the key questions this movement imposes on the field of mental health. For this task, taking as a starting point Hannah Arendt's text, Between Past and Future, it intends to highlight the place that psychosocial rehabilitation has assumed since this movement was started, as well as to examine the evolution of the concept of psychosocial rehabilitation and to investigate the possibilities of action in the field of psychosocial care. The study was built from the analysis of the experience-transmission dyad – understood from a psychoanalitic paradigm and based on the concepts of transference, of S. Freud, and Moebian structure, of Jacques Lacan –, and it presents the therapeutic tools that have been developed at the Psychosocial Care Center Cais Mental Centro, as well as the paths of transmission of the clinical experience these tools may provide to the field of psychosocial care, addressing the experience of Project Insere as a practice in the network of psychosocial rehabilitation, its transmission and possibility of insertion in the history of the movement of care reform without making it a paradigm or protocol.

A presente tese de doutoramento consiste na abordagem das Políticas Públicas de Ações Afirmativas, entendidas como decorrentes das organizações e das ações históricas do Movimento Negro; da paulatina aliança e inserção desse Movimento na Academia; cujo conhecimento produzido, subsidiou e continua subsidiando as Políticas Públicas voltadas à população negra brasileira. Com a constatação de que este conhecimento, que deu origem e sustenta estas Políticas, consiste em um pensamento colonizado: impregnado da influência norte-americana, formulo um àbá (pensamento) negro-brasileiro diaspórico, que abrange não só os aspectos socioeconômicos da população negra. Especificamente, no presente trabalho, analiso os discursos, as narrativas, o ideário e os sustentáculos das Políticas Públicas de Ações Afirmativas em Educação de negros – sob a perspectiva dos direitos humanos – concretizadas nas leis, projetos e programas do atual governo federal brasileiro (de 2003 a 2006); ou seja, as Políticas de Cotas em Universidades Públicas brasileiras, presentificando as ações que se imbricam nesta temática da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação; da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura; do Conselho Nacional de Combate à Discriminação do Ministério da Justiça; e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. O àbá (pensamento) negro-brasileiro diaspórico, elaborado no âmbito deste trabalho, é constituído, em especial e simultaneamente, a partir: das categorias da oralidade, espaço-tempo e ancestralidade, que refletem tradição e cultura, modus vivendi, religiosidade e festividade da população brasileira a partir de valores africanos, intermediados pela população negra brasileira; dos estudos e pesquisas e da organização e atuação do Movimento Negro sobre essa temática; e da teoria moriniana da complexidade – princípios dialógico, hologramático e recursivo – que se embasa em relações concomitantes de complementaridade, de concorrência e de antagonismo. / The present thesis of PhD degree, consists of the boarding of the Public Politics of Affirmative Actions, as a result of the organizations and the historical actions of the Black Movement; of the gradual alliance and insertion of this Movement in the Academy; which produced knowledge, subsidized and continues subsidizing the directed Public Politics to the Brazilian Black population. With the perception of that this knowledge, that gave origin and supports these Politics, consists of a colonized thought: impregnated of the North American influence, I formulate an àbá (thought) diasporic black-Brazilian, who not only encloses the socials and economics aspects of the black population. Specifically, in the present work, I analyze the speeches, the narratives, the ideas and the sustentation of the Public Politics of Affirmative Actions in Education of blacks - under the perspective of the human rights - materialize in the laws, projects and programs of the current Brazilian Federal Government (from 2003 to 2006); that is, the Politics of Quotas in Brazilian Public Universities, with the actions that if attend of this thematic one of the Secretariat of Continued Education, Alphabetization and Diversity of the Ministry of Education; of the Cultural Foundation Palmares of the Ministry of Culture; of the National Advice of Combat to the Discrimination of the Ministry of Justice; and The Special Secretary of Politics of Promotion of the Racial Equality of the Presidency of the Republic. Àbá (thought) diasporic black-Brazilian, elaborated in the scope of this work, is constituted, in special and simultaneously, to leave: of the categories of the orality, space-time and ancestry, that reflect tradition and culture, way of life, religiosity and festivity of the Brazilian population from African values, intermediated for the Brazilian black population; on the studies and research and the organization and performance of the Black Movement on this thematic one; e of the moriniana theory of the complexity - principles dialogic, hologramatic and recursive - that is based in concomitant relations of complementally, competition and antagonism.

O presente trabalho apresenta uma pesquisa realizada entre os anos de 2005 a 2007, cujo objetivo principal foi analisar como é feita a Avaliação Inicial do aluno com indícios de Deficiência Mental e que se encontra freqüentando a Escola Regular, na perspectiva inclusiva, e de que forma essa avaliação pode contribuir para o processo de aprendizagem desse aluno. Tal pesquisa apresenta como aporte teórico o referencial sócio-histórico, mais especificamente as contribuições de Lev Seminovich Vygotsky, que defendia a realização de uma avaliação contextualizada da criança e levando em conta o contexto social onde ela está inserida, as relações desse contexto com a sua conduta e as relações da própria criança com o seu todo. A abordagem escolhida foi de natureza qualitativa, tendo como espaço a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados: entrevistas semi-estruturadas com professores especialistas que atuam em Salas de Integração e Recursos - SIR da referida rede, visto terem sido identificados como os profissionais que atualmente realizam a avaliação inicial; análise de documentos relativos à avaliação dos alunos encaminhados a essas salas e o diário de campo de toda a trajetória de pesquisa. Buscou-se compreender quais concepções os sujeitos possuem com relação à Avaliação Inicial e qual a sua importância para o processo de aprendizagem do aluno com necessidades educacionais especiais, mais especificamente, com deficiência mental; como tais sujeitos percebem o espaço de apoio no qual atuam - a SIR e de que forma contribuem com a inclusão desse aluno no ensino comum; que sentimentos vivenciam no desenvolvimento de seu trabalho; e, por fim, qual a análise que fazem do movimento inclusivo e como percebem os alunos que atendem e a si mesmos dentro desse movimento. O desenvolvimento da pesquisa possibilitou uma visão de caminho percorrido pela avaliação inicial, que deixa de seguir um modelo clínico para privilegiar um enfoque mais educacional, sendo realizada por educadores especialistas e dentro do próprio ambiente escolar. Embora tenha sido observada certa ausência de sistematização dos procedimentos avaliativos, como também uma relativa variedade quanto aos referenciais teóricos que servem como base para a sua prática, ficou evidenciado que essa avaliação inicial apresenta características de um processo contínuo, que possui estreitas ligações com a avaliação do próprio processo de aprendizagem do aluno. Assim, a maneira como é realizada indica avanços em seu percurso na direção de novos olhares, novas práticas e novos modos de viver em relação. / The present work presents a research carried through between the years of 2005 and 2007, whose main objective was to analyze how is made the Initial Evaluation of the pupil with indications of Mental Deficiency that is frequenting the Regular School, in the inclusive perspective, and in which forms this evaluation can contribute for the process of learning of this pupil. Such research presents as theoretical support the social-historical referential, more specifically the contributions of Lev Seminovich Vygotsky, that defended the accomplishment of a contextualized evaluation of the child and taking in account the social context where the child is inserted, the relations of this context with the child’s behavior and the relations of the proper child with everything. The chosen approach was of qualitative nature, having as space the Municipal Network of Education of Porto Alegre. As methodological instruments, it has been used: half-structuralized interviews with professors specialists that work in Rooms of Integration and Resources - SIR of the related network, since they have been identified as the professionals who currently carry through the initial evaluation; analysis of documents regarding the evaluation of the pupils directed to these rooms and the field log of all the trajectory of research. It was searched to understand which conceptions the subjects possess regarding the Initial Evaluation and its importance for the process of learning of the pupil with special educational necessities, more specifically, with mental deficiency; as such subjects perceive the space of support in which they act - the SIR and in which ways they contribute with the inclusion of this pupil in common education; which feelings they live deeply in the development of their work; and, finally, what analysis they make of the inclusive movement and how they perceive the pupils they take care of and themselves inside of this movement. The development of the research made possible a vision of the way covered to the initial evaluation, that stops to follow a clinical model to privilege a more educational approach, being carried through by educators specialists and inside of the proper school environment. Although it has been observed a certain absence of systematization of the evaluative procedures, as also a relative variety regarding the theoretical references that serve as basis for its practice, it was evidenced that this initial evaluation presents characteristics of a continuous process, that possess narrow links with the evaluation of the proper process of learning of the pupil. Thus, the manner it is carried through indicates advances in its way in the direction of new looks, new practices and new ways of living in relation.

Esta dissertação trata de uma pesquisa-ação que tem como objetivo geral desvelar a memória coletiva dos estudantes indígenas no processo de inclusão no ensino superior, no que se refere ao acesso e à permanência deles na Casa do Estudante Universitário – CEU, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no período de 2008 a 2013, para intervir na realidade acadêmica. Os objetivos específicos são os de conhecer o perfil dos estudantes indígenas para a caracterização e o reconhecimento das origens, da situação familiar e dos cursos em formação; sensibilizar a comunidade estudantil para participar do processo de investigação, a fim de envolvê-la na reflexão sobre a inclusão dos estudantes indígenas no ensino superior e na construção de mudanças para a garantia do acesso e da permanência desses estudantes na UFRGS; conhecer as experiências cotidianas vivenciadas por eles na interação com a comunidade universitária, para identificar os limites e as possibilidades do acesso e da permanência deles na UFRGS; construir coletivamente um vídeo da memória coletiva sobre a importância da inclusão, do acesso e da permanência desses estudantes na comunidade universitária para incidir na realidade acadêmica. Como procedimentos metodológicos, destacamos a revisão teórica realizada sobre a temática e as categorias memória coletiva, ações afirmativas, diversidade cultural, ensino superior, inclusão social e minorias étnicas. O desenvolvimento da pesquisa-ação consistiu em 04 (quatro) principais fases: fase exploratória (diagnóstico), fase principal (planejamento), fase ação (seminário e filmagens) e fase de avaliação (análise dos resultados e produção do vídeo). Participaram da pesquisa 6 (seis) estudantes indígenas da UFGRS que, coletivamente, produziram um vídeo o qual desvela as memórias guardadas acerca do processo de inclusão na UFRGS, os limites e as possibilidades do cotidiano acadêmico, as questões referentes ao acesso e à permanência deles na universidade, bem como as mudanças que propõem. A pesquisa se constituiu em uma importante estratégia para a implementação de mudanças no âmbito acadêmico no que diz respeito ao acesso e à permanência dos estudantes indígenas na UFRGS. / This dissertation addresses an action research whose general objective is to unveil the collective memory of indigenous students in the process of inclusion in higher education by considering their access to and permanence in the University Residence Hall of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) from 2008 to 2013, in order to intervene in the academic reality. The specific objectives are the following: to know the indigenous students’ profiles to characterize and recognize their origin, family situation and chosen courses; to sensitize the student community to participate in the investigation process in order to make it reflect on the inclusion of indigenous students in higher education and the production of changes to guarantee their access to and permanence in UFRGS; to know their daily experiences along their interaction with the university community to identify the limitations and possibilities of their access to and permanence in UFRGS; to collectively produce a video about the collective memory regarding the importance of inclusion, access and permanence of those students in the university community to impact the academic reality. As methodological procedures, we can point out the theoretical review of both the topic and the categories of collective memory, affirmative actions, cultural diversity, higher education, social inclusion and ethnic minorities. The development of the action research involved four major stages: exploratory stage (diagnosis), main stage (planning), action stage (seminar and filming) and assessment stage (analysis of the results and video production). Six indigenous students attending UFRGS participated in the research and collectively produced a video that has unveiled the memories of their process of inclusion in UFRGS, their limitations and possibilities in the daily academic routine, issues related to their access to and permanence in the university, and the changes they have proposed. The research has been an important strategy for implementing changes in the academic sphere concerning the access of indigenous students to UFRGS and their permanence in this institution.

O processo de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho tem sido um tema bastante discutido recentemente, graças às políticas de ação afirmativa implantadas em nosso país, que estão, de forma lenta, mas irreversível, mudando a realidade dos colaboradores com deficiência. Na atualidade, as bibliotecas virtuais despontam como elementos da educação ao longo da vida e constituem importante aspecto da mediação da ação humana vista sob uma perspectiva sócio-histórica. Isto nos instiga a questionar de que forma pode-se construir uma biblioteca virtual reunindo informações que contemplem soluções quanto ao uso de tecnologia assistiva em ambientes de trabalho? Desta maneira, a criação de uma plataforma colaborativa tem como meta favorecer o processo laboral inclusivo e, para tal, são temas desta investigação os sites de entidades que visam à inclusão social e laboral de pessoas com deficiência, a acessibilidade tanto física quanto digital e a presença das tecnologias como recursos potencializadores dos processos inclusivos. Também são feitas considerações sobre o design na Web bem como requisitos visando sua usabilidade, acessibilidade e interação com os usuários. Assim, empregando os recursos da Internet disponíveis na atualidade, realizamos uma pesquisa de cunho qualitativo com Estudo de Caso (multicaso), com sete Sujeitos – gerentes de Recursos Humanos (RH) de empresas de grande porte, localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Os dados foram obtidos através de entrevistas semiestruturadas e observações in loco, sendo norteadores desta pesquisa os seguintes questionamentos: Que informações são pertinentes? De que forma apresentar essas informações para que sejam acessíveis a todos? Quais as necessidades informacionais dos gerentes de Recursos Humanos e demais gestores envolvidos com o processo de inclusão? A iteração com os Sujeitos revelou-se fundamental para o estabelecimento dos requisitos iniciais da biblioteca virtual SolAssist que tem como objetivo facilitar a divulgação de informações pertinentes para os gestores, através da socialização de tecnologias assistivas, adaptações ou soluções já em uso nos ambientes produtivos. Concluímos que há pouca presença de tecnologia assistiva, adaptações e soluções na realidade das empresas visitadas, pois o desconhecimento a este respeito ainda é muito grande. Sendo assim, espera-se que a plataforma colaborativa que nos propusemos construir se torne um instrumento para consulta acessível e prático para os gestores buscarem informações e que auxilie de forma efetiva nos processos de inclusão laboral das pessoas com deficiência. / The inclusion process of people with disabilities in the labor market has been a subject largely discussed recently, thanks to affirmative action policies implemented in our country that are, slowly, but irreversibly changing the reality of employees with disabilities. Nowadays, virtual libraries arise as elements of education throughout life and are important aspect of human mediation action in a socio-historical perspective. This encourages us to question how one can create a virtual library gathering information contemplating assistive technology use‟s solutions at workplaces? Thus, the creation of a collaborative platform aims to promote inclusive labor process and, to this purpose, entities sites that seek social and labor inclusion of people with disabilities, accessibility both physical and digital and presence of technology as potentiating resources of inclusive processes are subjects of this investigation. Considerations towards Web design and requirements of usability, accessibility and interaction with users are also made. Thereby, using Internet resources available nowadays, we conducted a multi case‟s qualitative research, in seven large companies located in the state of Rio Grande do Sul. Data were collected through semi-structured interviews and on-site observations, and the following questions guided this research: What information is relevant? How to present this information in a way that all can access? Which are the information needs of Human Resources managers and other managers involved in inclusion‟s process? Iteration with the subjects proved to be crucial for the establishment of the initial requirements of SolAssist virtual library, that aims to facilitate the dissemination of relevant information to managers, through socialization of assistive technologies, adaptations or solutions already in use in production environments. We conclude that there is low presence of assistive technology, adaptations and solutions in the visited companies, because ignorance in this regard is still very large. Therefore, it is expected that the collaborative platform that we have proposed to build will become an affordable and practical consultation instrument for managers, where they can seek information and assist effectively at the labor inclusion processes of people with disabilities.

D’abord cette thèse étudie la façon dont les Politiques d’Aide Sociale, en utilisant l’enseignement scolaire comme locus privilégié pour son concrétisation, fonctionnent sur la population d’aujourd’hui, et suivant examine quelles implications ces politiques produisent dans et à propos l’école contemporaine. De plus, étudie la provenence et l'émergence des Politiques d’Aide Sociale au Brésil et ses relations avec l'enseignement scolaire. Pour cela ils sont pris comme appui théorique et méthodologique les études de Foucault, en particulier ceux qui font référence aux notions de généalogie et de la gouvernementalité. La méthodologie a été organisée en trois étapes. La première a examiné les suivants documents officiels qui matérialisent y réglementent les Politiques d’Aide Sociale de l’actualité : la Constitution Brésilienne de 1988, la Loi Organique d’Aide Sociale/1993, le Plan Nationale d’Aide Sociale/2004, la Norma Operacional Básica-NOB-SUAS (Norme Essentielle Opérationnelle)/2005, le Plan Brasil sem Miséria (Brésil sans Misère)/2011 et l’action Brasil Carinhoso (Brésil Solidaire)/2012. Avec l’intention d’observer de quelle manière ces politiques sont en train d’utiliser l’école en tant que lieu de réalisation, dans la deuxième étape un ensemble de documents qui légifèrent à propos du fonctionnement actuel du Programme Bolsa Família (Bourse Famille) a été examiné, surtout ceux qui réglementent les conditions exigées pour ce Programme. Dans la troisième étape, entretiens informels ont été réalisé avec cinq directeurs d’école publique d’une ville de la région métropolitaine de Porto Alegre, Brésil. Après cette analyse il était possible de diviser la Thèse dans deux grandes parties. Dans la première, qui a analysé le contexte contemporain, l’argumentation c’est qu’avec l’urgence du néolibéralisme Brésilien et de sa Constitution d'inclusion comme un impératif de l'État, nous pouvons regarder la prolifération des Politiques d’Aide Sociale au Brésil, en conjonction avec un phénomène qui peut être appelé "scolarisation du social". Ces politiques quand utilisent l’enseignement scolaire comme locus privilégié pour son concrétisation, produisent une redéfinition des rôles de l’école publique dans une société d’apprentissage, en élargissant considérablement ses fonctions de souligner fortement le gouvernement de conduite, pour produire un déplacement dans ce qui est entendu par connaissance scolaire. Ces connaissances se lient, inexorablement, à des contenus psychologiques en exprimant des formes contemporaines de manières de conduites, lesquelles présentent une centralité dans le rôle de chacun pour soi. La deuxième partie accentue des différents moments historiques, dès le XIX siècle jusqu’à présent, qui rapportent la compréhension de l'origine et les conditions d'urgence de la Politique d’Aide Sociale au Brésil. De cela, ils sont soulignés de plusieurs pratiques qui montrent des articulations produites entre l’Aide Sociale et l’Education tout au long de l’histoire. Sont aussi soulignées des pratiques d’aide liées aux ordres religieux et à la charité chrétienne développées jusqu’au milieu du XIX siècle ; passe pour l’structuration de l’Aide Sociale comme une politique d’État brésilien en 1930 et il arrive à l’émergence des politiques de déplacement de condition de rente, qui prolifèrent pour le pays, au sein des politiques et économies néolibérales. De ce fait, aussi dans les analyses du contemporain comme dans le parcours historique produite, il était possible de comprendre que les Politiques d’Aide Sociale rencontrent à l’école un outil efficace pour opérer, des différentes manières, à propos de la conduite des sujets, en administrant les risques produits par la misère, la famine, la déficience, l’exclusion sociale pour tenter d'assurerla sécurité de la population. / Esta Tese investiga, primeiro, de que forma as Políticas de Assistência Social, utilizando a educação escolarizada como lócus privilegiado para a sua efetivação, operam sobre a população na atualidade e, segundo, examina quais implicações tais políticas produzem na e sobre a escola contemporânea. Além disso, estudam-se a proveniência e a emergência das Políticas de Assistência Social no Brasil e suas relações com a educação escolarizada. Para isso, tomam-se como sustentação teórico-metodológica os estudos de Foucault, principalmente os que remetem às noções de genealogia e governamentalidade. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada em três etapas. A primeira analisou os seguintes documentos oficiais que materializam e regulamentam as Políticas de Assistência Social na atualidade: a Constituição 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social/1993, o Plano Nacional de Assistência Social/2004, a Norma Operacional Básica - SUAS/2005, o Plano Brasil sem Miséria/2011 e a Ação Brasil Carinhoso/2012. Com o intuito de observar de que modo tais políticas vêm utilizando a escola como lugar de efetivação, na segunda etapa foi analisado um conjunto de documentos que legislam sobre o funcionamento atual do Programa Bolsa Família, sobretudo aqueles que regulamentam as condicionalidades impostas por esse Programa. Na terceira etapa, foram realizadas conversas informais com cinco diretores de escolas públicas de um município da Região Metropolitana de Porto Alegre. A partir da análise, foi possível dividir a Tese em duas grandes partes. Na primeira, a qual analisou o contexto contemporâneo, argumenta-se que, com a emergência do neoliberalismo brasileiro e a correlata constituição da inclusão como imperativo de Estado, podemos assistir à proliferação das Políticas de Assistência Social no Brasil, em articulação com um fenômeno que pode ser denominado educacionalização do social. Tais políticas, ao utilizarem a educação escolarizada como lócus privilegiado de efetivação, produzem uma redefinição das funções da escola pública em uma sociedade da aprendizagem, alargando consideravelmente suas funções que enfatizam fortemente o governamento das condutas, de modo a produzir um deslocamento no que se entende por conhecimentos escolares. Tais conhecimentos passam a se ligar, inexoravelmente, a conteúdos psicológicos, expressando formas contemporâneas de condução das condutas, as quais apresentam uma centralidade na condução de cada um por si mesmo. A segunda parte da Tese enfatiza momentos históricos distintos, desde o século XIX até Contemporaneidade, objetivando compreender a proveniência e as condições de emergência das Políticas de Assistência Social no Brasil. A partir disso, destacam-se práticas diversas que mostram as distintas articulações produzidas entre Assistência Social e Educação ao longo da história. Destacam-se práticas assistenciais vinculadas às ordens religiosas e à caridade cristã, desenvolvidas até meados do século XIX; passa-se pela estruturação da Assistência Social como uma política do Estado brasileiro, na década de 1930 e se chega à emergência das políticas de transferência de renda condicionada, que proliferam pelo País, no interior do quadro político e econômico neoliberal. Dessa forma, tanto no decorrer das análises do contemporâneo quanto no percurso histórico produzido, foi possível compreender que as Políticas de Assistência Social encontram, na escola, um instrumento eficaz para operar — de modos distintos — sobre a conduta dos sujeitos, gerenciando os riscos produzidos pela miséria, pela fome, pela deficiência, pela exclusão social numa tentativa de garantir seguridade da população. / This dissertation first discusses how the Policies of Social Assistance utilize the schooled education as a privileged locus for its achievement with the current population. Second, it analyses which implications such policies produce in and about the contemporary school. In addition to that, it studies the origin and the emergence of the Brazilian Social Assistance Policies and its relations with the schooled education. For this purpose, the studies of Foucault, especially the ones that are related to the ideas of genealogy and governmentality, are taken as theoretical and methodical basis. The method chosen for this research was organized in three stages. The first one has analyzed the following official documents, which fulfill and regulate the Actual Social Assistance Policies: the 1988 Constitution, Social Assistance Organic Law/1993, Social Assistance National Plan /2004, the Norma Operacional Básica (Norm of Basic Operations) - SUAS/2005, the Plan Brasil sem Miséria (Brazil without extreme poverty)/2011 and the Action Brasil Carinhoso/2012. In order to observe how these policies have been using the school as a place of execution, the second part analyses a set of documents that legislate on the current functioning of the Bolsa Família Program, mainly those that regulate the conditions imposed by this program. In the third stage, informal conversations were carried with five public school principals from a city in the Porto Alegre metropolitan area. From this analysis, it was possible to divide the dissertation in two big parts. In the first part, where the contemporary context was examined, the arguments are that with the emergence of the Brazilian neoliberalism and the correlate Constitution of inclusion as an imperative of the State, it is possible to watch the proliferation of Brazilian Social Assistance Policies, in conjunction with a phenomenon that can be called “social educationalization”. Such policies when using the schooled education as a privileged locus of execution produce a redefinition of the role of the public school into a learning society, considerably extending its functions to strongly emphasize the government of conduct, in order to produce a shift in what is meant by school knowledge. Such knowledge begins now to connect, inexorably, to psychological contents, expressing contemporary ways of conducting the conducts, which present a centrality in the behavior of every man for himself. The second part of the dissertation emphasizes different historical moments, from the XIX century until now, with the purpose to understand the origin and the conditions of the emergency of the Brazilian Social Assistance Policies. There is an emphasis on the practices that show the different articulations produced between the Social Assistance and the Education throughout the history. Examples available are: assisting practices linked to religious orders and to the Christian charity developed until mid XIX century; covering the structuring of Social Assistance as a policy of the Brazilian government in the decade of 1930. Then, it comes the emergence of policies of conditional cash transfer, which proliferate throughout the country, within the neoliberal economic and political framework. Thus, both during the contemporary analyses and on the historical path produced, it was possible to understand that the Social Assistance Policies find in the school an effective tool to operate – in distinct ways – on conducting of behaviors, managing the risks produced by poverty, hunger, disability, social exclusion in order to ensure safety to the population.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-05-23T15:49:48Z No. of bitstreams: 1 Edgar Santos Medeiros Dessoy.pdf: 2007272 bytes, checksum: c8a3c1b553eeef1524774da399741612 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T15:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edgar Santos Medeiros Dessoy.pdf: 2007272 bytes, checksum: c8a3c1b553eeef1524774da399741612 (MD5) Previous issue date: 2010-05-24 / The Biofuel Use and Production National Program (PNPB) is a public policy that comprises the energy area, based on three main topics: social, economical and environmental. The social part was always a direct concern to Northeast, were it was opted for the castor oil plant culture, that could assist the family agriculture and the social inclusion, based on a study of BNB. The castor oil plant was chosen and it generated a lot of expectation in the Northeast area because it was the hope to remove millions of people from poverty. The present work aims to analyze the biofuel production, starting from the family agriculture, and to verify its difficulties, such as the cultivation of the raw materials. It also shows the lack of diversification of the cultures, of technical support, and a still rudimentary agriculture. The work focuses in the productive system and the commercial organization form as essential for the success of the program. Descriptive research was the used methodology, using the static-comparative method. It tries to understand why the oleaginous plants don't give the satisfactory answers in production and productivity. The relationship of price, cost and income was verified; as well as the reasons why the family agricultures have low productive and commercial organization capacity. In the analysis of the study, the PNPB is evaluated, always comparing the regional numbers with Pernambuco’s. The program is analyzed starting from established goals for the raw materials, especially to the castor oil plant. It verifies what was accomplished already and the present situation. Finally, raw materials options, that could be used in the state were suggested. / O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) é uma política pública que atende à área energética, amparada em três vertentes: social, econômica e ambiental. A parte social sempre foi a preocupação direcionada ao Nordeste, onde se optou pela mamona, uma cultura que pudesse atender à agricultura familiar e à inclusão social, tendo por base um estudo do BNB. A mamona foi escolhida e gerou muita expectativa na região porque era a esperança para ajudar a retirar muitas pessoas da miséria. O presente trabalho tem por objetivo analisar a produção de biodiesel a partir da agricultura familiar e verificar suas dificuldades, tais como o cultivo das matérias-primas, a falta de diversificação de culturas, a carência de assistência técnica, e uma agricultura ainda rudimentar. O trabalho enfoca o sistema produtivo e a forma de organização comercial como essenciais para o sucesso do Programa. A metodologia utilizada é a de pesquisa descritiva, utilizando o método estático-comparativo. Procura-se entender por que as oleaginosas não dão as respostas satisfatórias em produção e produtividade; verifica-se a relação de preço, custo e a renda, bem como os motivos pelos quais os agricultores familiares têm baixa capacidade de organização produtiva e comercial. Na análise do estudo, avalia-se o PNPB sempre comparando os números regionais com os do estado de Pernambuco. O Programa foi analisado a partir de metas estabelecidas para as matérias-primas, em especial à mamona. Verificou-se o que já foi realizado e a situação presente. Finalmente, opções de matérias-primas que podem ser aproveitadas no estado foram sugeridas.

Submitted by (ana.araujo@ufrpe.br) on 2016-08-03T12:41:53Z No. of bitstreams: 1 Luciano Souza.pdf: 2504478 bytes, checksum: 0fe73f329cf126943a0482de20da0a12 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T12:41:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano Souza.pdf: 2504478 bytes, checksum: 0fe73f329cf126943a0482de20da0a12 (MD5) Previous issue date: 2007-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation proposes use of Data Envelopment Analysis (DEA) as methodology to quantify the concept of social exclusion, with application to the city of Recife. The primary advantage of DEA is that, besides associating a quantitative value (index) to each of the considered geographical units (districts or census sectors, in DEA terminology Decision Making Units - DMUs), it also provides optimum levels (goals) for all the variables considered, that should be attained by each of the units in order to eliminate social exclusion. In addition, being a non-parametric method, DEA does not require introduction of any arbitrary parameters, which might compromise the analysis. Social exclusion is analyzed here considering four utopias: education, living conditions, income and equality, which are treated both individually, and all together. For each of the five considered contexts numerical values of the exclusion index, the optimum variable level, and the corresponding geographical exclusion maps, are provided for the city of Recife, on the level of districts and census sectors. Within the context of the current choice of utopias under study, and the corresponding input and output variables, these results make it possible to identify districts and census sectors that present highest and lowestvalues of the inclusion index. In particular, it is found that only 19% of the districts of the city of Recife demonstrate an optimum level of social inclusion index, while for all the other districts concrete goals for reaching social inclusion are established, within the current context. Therefore, the applied methodology fills a gap in the existing practice of analyzing social exclusion by supplying the optimum variable levels for each considered unit, which may be used for urban planning and optimization of investments. / Esta dissertação propõe o uso de Data Envelopment Analysis (DEA) como uma metodologia para quantificar o conceito de exclusão social, com aplicação para a cidade do Recife. A principal vantagem de DEA é que além de associar um valor quantitativo (índice) para cada uma das unidades geográficas (bairros ou setores censitários, na terminologia DEA denominadas Descision Making Units - DMUs), ela também fornece um nível ótimo (meta) para todas as variáveis consideradas, para todas as DMUs fora da fronteira de inclusão, metas que deveriam ser alcançadas por cada DMUs afim de que, seja possível eliminar a exclusão social. Adicionalmente, o método não paramétrico DEA, não requer a introdução de algum parâmetro arbitrário, o que poderia comprometer as análises. A exclusão social é analisada aqui considerando quatro utopias: Autonomia de Renda, Desenvolvimento Humano, Equidade e Qualidade de Vida, o qual são tratadas aqui individualmente e em conjunto. Para cada um dos valores numéricos considerados neste contexto de índice de exclusão, o nível ótimo da variável e o seu correspondente mapa geográfico da exclusão, são realizados para a cidade de Recife, no nível de bairros e setores censitários. Dentro do contexto de escolha atual de utopias e variáveis de entrada e saída,esses resultados possibilitam a identificação de bairros e setores censitários com o maior e o menor valores de inclusão social. Em particular foram encontrados apenas 19% dos bairros em situação de inclusão social, enquanto para todos os outros metas concretas a serem alcançadas foram estabelecidas dentro do contexto atual. No entanto a metodologia aplicada nesta dissertação preenche uma lacuna na prática existente da análise de exclusão social, por fornecer níveis ótimos de variáveis para cada unidade considerada, este fato pode ser usado no planejamento urbano e na otimização de investimentos.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-12-01T13:30:27Z No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos de Santana Ferreira.pdf: 1606957 bytes, checksum: 6ca933596da3fdc125fe5f1368f6e00f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T13:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos de Santana Ferreira.pdf: 1606957 bytes, checksum: 6ca933596da3fdc125fe5f1368f6e00f (MD5) Previous issue date: 2008-03-11 / Rural Extension and local development in Communities remained from “Quilombos” (maroons societies) is the theme of this search. Problem: find out how the communities from “Quilombos” are being contemplated by the Brazilian government in the sense of building the local development from governmental programs for rural extension. The general objective: investigate how the Brazilian government programmes of technical assistance and rural extension are encouraging the local development of the Communities of remnants from “Quilombos”, from governmental initiatives and programmes and the rural extension and under the point of view of affirmative actions, the social and communitarian capital, the rural extension and local development. Specific Objectives: a) investigate the extent which the “Quilombo” communities are involved in the government‟s planning process to realize/notice the implementation of the technical assistance and rural extension programmes of the Brazilian government in their localities; b) identify in the surveyed communities signs indicating the occurrence of social communitarian capital and how the programs of technical assistance and rural extension, aiming to local development, are contributing to the strengthening of social communitarian capital; c) investigate the main needs pointed by the communities that could be object of government proposals to meet the real needs and desires of the communities remained from “Quilombos”. The theoretical support is based on studies of Albaladejo (2005), Angels (2006), Araujo (2003), Araujo (2006), Bebbington (2005), Beyer (2006), Bourdieu (1993), Brandão (2006), Caporal ( 2006), Cardoso 91997), Carneiro and Nichols (2006), Carril (1997), Cattani (2003), Demo (2006), Durston (2000), Franco (2001), Ferguson (2007), Gomes (2005), Jesus (2003), Lima (2003), Lima (2004), Márques (2007), Martin (2004), Morin (2001), Munanga (2003), Oliveira (2005), and Pena Bertolini (2004), Perrenoud (2000) , Piñeiro (2002), Smith (2003), Quevedo (1999), Ribeiro (1983), Rodrigues (1976), Santos (1995) and Callou, Sawaia (2006), Silva (1986), Simon (2002), Skidmore ( 1976), Valle 2003), and others. The search‟s universe are the Community Angico in Bom Conselho and Community Castainho in Garanhuns, both in the State of Pernambuco. The sample was composed by 26 people, male and female, young and adult, married and unmarried, illiterate and uneducated in formal schools, living in the communities, with active participation or not in communitarian activities. The instruments used in the data collection were: a) documentary research, b) literature, c) the World Wide Web (WWW), d) interviews in the studied area. The methodology consisted in interviews with people from the communities, intending to compare and / or clarify relevant aspects to study. The research results that the the Brazilian government programmes of technical assistance and rural extension, directed to Communities remained from “Quilombos”, are far shorter from the needs of these communities. The initiatives in rural extension from the point of view of affirmative actions, social and communitarian capital, the rural extension and local development seem to be far from to contemplate the communities in their real needs, especially because that the actions are performed in the logic of horizontality. / Extensão rural e desenvolvimento local em Comunidades de Remanescentes de Quilombo é o tema da pesquisa. Problema: averiguar como as comunidades quilombolas estão sendo contempladas pelo governo brasileiro, no sentido da construção do desenvolvimento local a partir dos programas governamentais de extensão rural. O objetivo geral: investigar em que medida os programas de assistência técnica e extensão rural do Governo Brasileiro dirigidos para as comunidades de remanescentes dos quilombos, estão favorecendo o desenvolvimento local dessas comunidades a partir das iniciativas e dos programas governamentais de extensão rural e sob o ponto de vista das ações afirmativas, do capital social comunitário, da extensão rural e do desenvolvimento local. Objetivos específicos: a) Investigar em que medida as comunidades quilombolas são envolvidas no processo de planejamento governamental a ponto de perceberem e/ou aperceberem a implementação dos programas de assistência técnica e extensão rural do Governo Brasileiro em suas localidades; b) Identificar nas comunidades pesquisadas sinais que indiquem a ocorrência de capital social comunitário e como os programas de assistência técnica e extensão rural, com vistas ao desenvolvimento local, estão contribuindo para o fortalecimento deste capital social comunitário; c) Investigar as principais necessidades apontadas pelas comunidades que poderiam ser objeto de propostas governamentais no sentido de atender às reais necessidades e anseios das comunidades quilombolas. O suporte teórico se apóia nos estudos de Albaladejo (2005), Anjos (2006), Araújo (2003), Araújo (2006), Bebbington (2005), Beyer (2006), Bourdieu (1993), Brandão (2006), Caporal (2006), Cardoso (1977), Carneiro e Nichols (2006), Carril (1997), Cattani (2003), Demo (2006), Durston (2000), Franco (2001), Furtado (2007), Gomes (2005), Gomes (2006), Jesus (2003), Lima (2003), Lima (2004), Márques (2007), Martins (2004), Morin (2001), Munanga (2003), Oliveira (2005), Pena e Bertolini (2004), Perrenoud (2000), Piñeiro (2002), Pires (2003), Quevedo (1999), Ribeiro (1983), Rodrigues (1976), Santos e Callou (1995), Sawaia (2006), Silva (1986), Simão (2002), Skidmore (1976), Valle (2003), entre outros. O universo da pesquisa é a comunidade de Angico, em Bom Conselho, e a Comunidade de Castainho, em Garanhuns, no Estado de Pernambuco. A amostra foi composta por 26 indivíduos do sexos masculino e feminino, jovens e adultos, casados(as) e solteiros(as), analfabeto(a)s e não alfabetizados, residentes nas comunidades, com participação ativa ou não nas atividades comunitárias. Os instrumentos utilizados na coleta de dados foram: a) pesquisa documental, b) pesquisa bibliográfica, c) a grande rede mundial (W W W), d) entrevistas no campo. A metodologia do trabalho consistiu em entrevistas com pessoas das comunidades, no sentido de cotejar e/ou esclarecer aspectos relevantes para o estudo em foco. O resultado da pesquisa indica que os programas de assistência técnica e extensão rural do Governo Brasileiro, dirigidos para as comunidades quilombolas, estão muito aquém das necessidades de desenvolvimento dessas comunidades e as iniciativas no campo da extensão rural sob o ponto de vista das ações afirmativas, do capital social comunitário, da extensão rural e do desenvolvimento local parecem estar distantes de contemplam as comunidades na real medida de suas necessidades, especialmente por que as ações empreendidas são realizadas na lógica da transversalidade.

Made available in DSpace on 2015-10-19T11:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva2012.pdf: 2194044 bytes, checksum: f5e0c0abe5e815c11e5aad53d28f052b (MD5) Previous issue date: 2012-03-05 / This dissertation focuses on the issue of digital inclusion in public libraries and selects a public library installed in a poor neighborhood in the city of the Rio de Janeiro as a study object / Esta dissertação focaliza o tema da inclusão digital no âmbito das bibliotecas públicas, selecionando uma biblioteca parque instalada em bairro carente do município do Rio de Janeiro como campo de estudo