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O indígena na telenovela brasileira: discursos e acontecimentos

CARVALHO, Vivian de Nazareth Santos 07 July 2015 (has links)
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-16T13:15:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndigenaTelenovelaBrasileira.pdf: 3051051 bytes, checksum: 2b9e21cf3cc99cce5ceef81d4c8502e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-16T17:46:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndigenaTelenovelaBrasileira.pdf: 3051051 bytes, checksum: 2b9e21cf3cc99cce5ceef81d4c8502e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T17:46:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndigenaTelenovelaBrasileira.pdf: 3051051 bytes, checksum: 2b9e21cf3cc99cce5ceef81d4c8502e2 (MD5) Previous issue date: 2015-07-07 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação analisa os discursos que circulam nas telenovelas brasileiras sobre as sociedades indígenas. Para isso, nos apropriamos das formulações propostas por Michel Foucault, em “A Arqueologia do Saber”, com o objetivo de investigar as regularidades e dispersões nos discursos sobre os povos indígenas presentes nestas ficções televisivas seriadas. Partimos, principalmente, da análise de cenas das telenovelas “Aritana” (1978), “Uga Uga” (2000) e “Alma Gêmea” (2005). Mostramos como estas produções, que apresentam tramas diferentes e foram exibidas em épocas distintas, apresentam regularidades na construção de seus protagonistas indígenas. Em uma perspectiva foucaultiana, procuramos entender como os personagens indígenas são construídos nestas narrativas televisivas, quais enunciados relacionados a eles aparecem nestas produções e a que redes de memórias eles se filiam. Tomamos a categoria analítica de intericonicidade, proposta por Jean Jaques-Courtine (2013), com o objetivo de compreender a construção das imagens dos personagens indígenas presentes nestas telenovelas. Para analisar em que momentos históricos os discursos sobre as sociedades indígenas ganharam destaques nas telenovelas brasileiras, realizamos, no período de fevereiro a julho de 2014, um extenso levantamento das telenovelas que foram exibidas, ao longo de 50 anos, nas principais emissoras de televisão. A partir deste levantamento, chegamos a três grandes acontecimentos bastante imbricados com produções que trouxeram personagens indígenas em papéis de destaque: a demarcação, em 1978, do Parque do Xingu, a comemoração, no ano 2000, dos 500 da chegada dos europeus ao Brasil e o momento atual, em que acompanhamos as discussões sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. / This thesis analyzes the discourses that circulate in Brazilian telenovelas on indigenous societies. For this, we appropriate the proposed formulations by Michel Foucault in "The Archaeology of Knowledge", in order to investigate the regularities and dispersions in the discourse on indigenous peoples present in these television serial fictions. We start mainly from the analysis of scenes from telenovelas "Aritana" (1978), "Uga Uga" (2000) and "Alma Gêmea" (2005). We show how these productions, which have different plots and were exhibited at different times, have regularities in building their indigenous protagonists. In a Foucaultian perspective, try to understand how indigenous characters are constructed in such television narratives, which statements related to them appear in these productions and the memories which networks they are affiliated. We take the analytical category intericonicidade proposed by Jean-Jacques Courtine (2013), in order to understand the construction of the images of indigenous characters present in these telenovelas. To analyze historical moments in which the discourse on indigenous peoples won highlights in Brazilian telenovelas, performed in the period from February to July 2014, an extensive survey of telenovelas that were shown over 50 years, the main television stations. From this survey, we got three big enough overlapping events with productions that have brought indigenous characters in leading roles: the demarcation in 1978, the Xingu Park, the celebration, in 2000, 500 of the arrival of Europeans to Brazil and the present moment, in which we follow the discussions on the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte.
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La poética chanka en tres poemarios

Chillcce Canales, Edwin January 2018 (has links)
Publicación a texto completo no autorizada por el autor / Plantea que los poemarios Yaku-unupa yuyaynin. La memoria del agua (2009), Jarawi (2000), Llipyaykunapa qillqanampi y Donde escriben los relámpagos (2009) revelan una poética chanka que se hace visible a través de la configuración retórica del despojo: la muerte, la violencia y las situaciones líminales de los sujetos poéticos –vale decir la poética chanka– representa y actualiza acontecimientos históricos que impactaron en las regiones. Propone primero que la poesía de Ugo Carrillo muestra los residuos históricos que se construyen como símbolos chankas del despojo y el resurgimiento, cuya función es establecer un vínculo entre el pasado y el presente, entre el allá y el aquí; y segundo que la poesía de Dida Aguirre evidencia el despojo físico y simbólico (el aya o muerte) que significó la violencia política de los 80 en la zona Chanka, cuya función es revivir el fantasma de la extinción, pero también el resurgimiento y la rebeldía. Por último, la poesía de Carlos Huamán representa el traslado de esa memoria del despojo que revivió la violencia, a través de recipientes simbólicos como el zapato y la cartera, que son trasladados en la alforja por el sujeto poético en diálogo con otros espacios transnacionales. / Tesis
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A educação pela terra : professores kaingang, territorialidades e políticas estatais

Schweig, Ana Letícia Meira January 2018 (has links)
Situada no campo da Etnologia Indígena e da Antropologia da Educação, a pesquisa aborda o tema da educação escolar indígena entre grupos Kaingang do estado do Rio Grande do Sul. Busco compreender as relações estabelecidas entre os professores Kaingang e as instituições estatais responsáveis pela esfera educacional. Através da etnografia junto aos grupos Kaingang situados em regiões com históricos de ocupação distintos, o projeto investiga como as políticas públicas educacionais e as visões dos professores sobre a escola e educação são desenvolvidas em diferentes localidades. / Located in the field of indigenous ethnology and anthropology of education, the research approach the theme of indigenous school education among Kaingang groups in the Rio Grande do Sul state. From an anthropological perspective, I seek to understand the relationships established between Kaingang teachers and state institutions responsible for education. Through ethnography with Kaingang groups situaded in regions with distinct occupation histories, the project aims to investigate how public educational policies and the visions of teachers about school and education are developed in different localities.
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A questão da educação no contexto da modernidade e da civilização indígena

Travessini, Neodir Paulo January 2002 (has links)
O presente trabalho apresenta algumas reflexões, de inspiração nos Estudos Culturais, a partir de análise textual de vozes indígenas, sobre os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarização formal, de valorização à diferença frente ao atual modelo de princípios homogeneizantes. Utilizando-se de conceitos de Stuart Hall, Nestor Canclini e outros autores pós-estruturalistas, discute-se a cultura numa perspectiva dinâmica de movimento contínuo de (re)construções de identidades, principalmente sob efeitos do fenômeno da globalização, quando o avanço da tecnologia da comunicação e transporte permitem, com maior freqüência, as relações e os fluxos migratórios entre as diversas culturas construindo identidades e culturas híbridas. A partir da discussão sobre como os Paresi entendem a função da escola da aldeia amplia-se a reflexão sobre a valorização da língua portuguesa nas rotinas escolares, assim como a relevância do comportamento disciplinar dos alunos daquelas escolas.
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De Coroados a Kaigang : as experiências vividas pelos indígenas no contexto de imigração alemã e italiana no Rio Grande do Sul do século XIX e início do XX

Dornelles, Soraia Sales January 2011 (has links)
Cette étude visait à analyser les relations sociales établies lors des rencontres entre le groupe des indiens Kaingang et les colonies allemandes et italiennes, dans la province de São Pedro do Rio Grande do Sul, au cours du XIXe siècle et au début du XXe siècle. Ces rencontres ont été basées sur les multiples facettes de l'interprétation par les groupes impliqués, chacun cherchant à mettre en oeuvre ses projets d'avenir. Les groupes de migrants ont aspiré à (re) construire leur vie dans le Sud et, par conséquent, ont eu besoin d'entrer en contact avec les Indiens, ce qui n'a pas toujours eu lieu par voie de négociation. Bien que les relations entre les Indiens et les colons n'aient pas été placées sur un pied d'égalité, ce qui a certainement engendré des conséquences dans le résultat de cette interaction, il y avait des endroits où la ruse de personnages intermédiaires a été possible. L'avancée se trouve justement dans la perception, au-delà des relations de domination et de résistance, de différentes utilisations du pouvoir dans ces situations où les accords ont été nécessaires à la survie des deux parties, marquant l'existence d'une dynamique interne complexe de cette société. La méthode utilisée pour formuler les explications sur ces réalités a été la recherche conjointe d'éléments ethnographiques et historiques. Nous avons également essayé du suivre le chemin d'Indiens qui se sont démarqués dans ce contexte, tels que Luis Antonio da Silva Lima et le chef de la Doble, des personnages qui nous ont permis d'aborder les relations de contact à un niveau profond, mais chacun présentant des situations et positions différentes. Enfin, nous avons souligné les contacts entre les indiens Coroados et la colonisation italienne, qui avaient été effacés de l'Histoire, de façon à percevoir la forme de leurs relations depuis le début jusqu'à la coopération des colons dans la formation du village Cacique Doble. / Esta pesquisa procurou analisar as relações sociais nos encontros estabelecidos entre os indígenas do grupo Kaingang e as frentes coloniais alemãs e italianas na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul no transcorrer do século XIX e início do século XX. Estes encontros foram pautados por múltiplas facetas de interpretação pelos grupos envolvidos, que buscaram cada um, implementar seus projetos de futuro. Os grupos imigrantes almejaram (re)construir suas vidas no sul do país e, para tanto, precisaram relarcionar-se com os indígenas, o que nem sempre ocorreu através da negociação. Embora as relações entre indígenas e colonizadores não tenham se colocado em nível de igualdade e, certamente, isto trouxe conseqüências para os resultados daquela interação, houve lugares intermediários onde a astúcia de personagens intermediários foi possível. O avanço está juntamente em perceber que para além das relações de dominação e resistência houve diferentes usos do poder naquelas situações, onde os acordos foram necessários para a sobrevivência de ambas as partes, marcando a existência de uma complexa dinâmica interna desta sociedade. O modo encontrado para formular as explicações sobre tais realidades foi a busca conjunta por elementos etnográficos e históricos. Procuramos também utilizar as trajetórias ímpares de indígenas que se destacaram naquele contexto, como Luis Antônio da Silva Lima e o cacique Doble, personagens que nos permitiram abordar as relações de contato em um nível aprofundado, mas cada um marcando diferentes situações e posições. Por fim, evidenciamos os contatos entre os Coroados e a colonização italiana, que vinha sendo negada pela historiografia, de modo onde pudemos perceber as formas de sua relação desde os momentos iniciais até a colaboração dos colonos na formação do aldeamento de Cacique Doble.
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A educação pela terra : professores kaingang, territorialidades e políticas estatais

Schweig, Ana Letícia Meira January 2018 (has links)
Situada no campo da Etnologia Indígena e da Antropologia da Educação, a pesquisa aborda o tema da educação escolar indígena entre grupos Kaingang do estado do Rio Grande do Sul. Busco compreender as relações estabelecidas entre os professores Kaingang e as instituições estatais responsáveis pela esfera educacional. Através da etnografia junto aos grupos Kaingang situados em regiões com históricos de ocupação distintos, o projeto investiga como as políticas públicas educacionais e as visões dos professores sobre a escola e educação são desenvolvidas em diferentes localidades. / Located in the field of indigenous ethnology and anthropology of education, the research approach the theme of indigenous school education among Kaingang groups in the Rio Grande do Sul state. From an anthropological perspective, I seek to understand the relationships established between Kaingang teachers and state institutions responsible for education. Through ethnography with Kaingang groups situaded in regions with distinct occupation histories, the project aims to investigate how public educational policies and the visions of teachers about school and education are developed in different localities.
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Ecos de liberdade: a santidade de Jaguaripe entre os alcances e limites da colonização cristã (1580-1595)

Cardoso, Jamille Oliveira Santos Bastos 24 August 2015 (has links)
Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-22T15:18:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Jamille Cardoso.pdf: 8094149 bytes, checksum: 9979eadfe691fab8ff8555db0c702c2e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-03-28T19:16:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Jamille Cardoso.pdf: 8094149 bytes, checksum: 9979eadfe691fab8ff8555db0c702c2e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T19:16:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Jamille Cardoso.pdf: 8094149 bytes, checksum: 9979eadfe691fab8ff8555db0c702c2e (MD5) / CNPq / inquisitoriais presenciaram um fenômeno bastante curioso que, para a percepção religiosa ocidental e a ortodoxia católica, causou profundo desassossego e estarrecimento. Conhecida como Santidade de Jaguaripe, o movimento religioso e “sincrético” que despontou no sertão do Orobó, e depois se fixou em Jaguaripe no Recôncavo da Bahia e dali se espalhou também para outras regiões, abalou a colonização em suas duas linhas de frente, evangelização e exploração. Partindo do contexto em que a Santidade foi gestada, o presente trabalho objetiva analisar entre os anos de 1580 a 1595 os processos de propagação e adesão a partir da experiência histórica dos sujeitos que participaram dos rituais, aderiram, creram e propagaram a “seita indígena”, e por isso tiveram que comparecer à mesa do visitador Heitor Furtado de Mendonça, entre 1591 e 1595. As denúncias, confissões e processos produzidos pela Primeira Visitação às partes da Bahia nos dizem muito sobre as heresias que foram praticadas por esses indivíduos; dizem também da maneira pela qual a Inquisição avaliou seus crimes e seus penitentes e como lidou com as práticas gentílicas em um universo tão paradoxal como era a colônia portuguesa. Mas esse arcabouço documental, se lido com o devido cuidado e teor hermenêutico, pode indicar-nos as formas de reelaboração e resistência que os povos indígenas construíram a partir da exploração colonial e da catequização cristã, sendo a Santidade de Jaguaripe não apenas um símbolo da heresia nos trópicos, mas, sobretudo demonstração do agenciamento indígena que, atrelando o político ao religioso, conseguiu impor limites à colonização cristã. Por isso não nos atemos apenas aos significados, aos símbolos e ritos presentes no nosso objeto de análise, mas também ao contexto, às políticas indígenas, às contradições e conflitos que compõem as relações sociais e étnicas especialmente no momento de emergência da Santidade de Jaguaripe, momento no qual diferentes formas culturais, sociais e econômicas entravam em choque com o processo de colonização portuguesa. indígena; Inquisição. Around the year 1580, the Jesuits, royal authorities, settlers and later inquisitorial agents witnessed a very curious phenomenon that for the Western religious perception and the Catholic orthodoxy, caused deep unrest and horror. Known as Holiness of Jaguaripe, the religious and "syncretic” movement that emerged in the backwoods of Orobó, and then settled in Jaguaripe in Bahia Reconcavo and from where it spread to other regions as well, shook the colonization in its two front lines, evangelization and exploitation. Based on the context in which the Holiness was generated, this work aims to analyze between the years 1580-1595 the spread and adhesion processes from the historical experience of the subjects who participated in the rituals, joined, believed and propagated the "indigenous sect" and therefore they had to attend the desk of the visitor Heitor Furtado de Mendonça, between 1591 and 1595. The denunciations, confessions and processes produced by the First Visitation to the parts of Bahia tell us much about the heresies that were practiced by these individuals; it also says the way the Inquisition evaluated their crimes and their penitents and the way they handled the heathen practices in a so paradoxical universe as it was a Portuguese colony. But this documentary framework, if read with due care and hermeneutical content, can show us ways of reworking and resistance that indigenous peoples have built from the colonial exploitation and Christian catechesis, Jaguaripe Holiness being not only a symbol of heresy in the tropics, but above all a demonstration of Indian agency that harnessing the political to the religious, managed to impose limits to the Christian colonization. This way we do not stick only to the meanings, symbols and rites present in our object of analysis, but also to the context, indigenous policies, contradictions and conflicts that make up the social and ethnic relations especially during the time of emergence of Holiness of Jaguaripe, moment in which different cultural, social and economic forms clashed with the Portuguese colonization process.
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A questão da educação no contexto da modernidade e da civilização indígena

Travessini, Neodir Paulo January 2002 (has links)
O presente trabalho apresenta algumas reflexões, de inspiração nos Estudos Culturais, a partir de análise textual de vozes indígenas, sobre os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarização formal, de valorização à diferença frente ao atual modelo de princípios homogeneizantes. Utilizando-se de conceitos de Stuart Hall, Nestor Canclini e outros autores pós-estruturalistas, discute-se a cultura numa perspectiva dinâmica de movimento contínuo de (re)construções de identidades, principalmente sob efeitos do fenômeno da globalização, quando o avanço da tecnologia da comunicação e transporte permitem, com maior freqüência, as relações e os fluxos migratórios entre as diversas culturas construindo identidades e culturas híbridas. A partir da discussão sobre como os Paresi entendem a função da escola da aldeia amplia-se a reflexão sobre a valorização da língua portuguesa nas rotinas escolares, assim como a relevância do comportamento disciplinar dos alunos daquelas escolas.
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Contribuição sociocultural do colégio estadual Benedito Rokag, terra indigena Kaingang Apucaraninha (Tamarana, PR) / Sociocultural contribution Benedito Rokag state school, population of Kaingang Apucaraninha (Tamarana, PR)

Aguilar López, Flor Magali 24 August 2016 (has links)
Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-04-24T19:07:29Z No. of bitstreams: 1 DissFMAL.pdf: 4631300 bytes, checksum: c0765937cd2958621719e7f0da160de0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-25T19:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissFMAL.pdf: 4631300 bytes, checksum: c0765937cd2958621719e7f0da160de0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-25T19:55:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissFMAL.pdf: 4631300 bytes, checksum: c0765937cd2958621719e7f0da160de0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T20:00:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissFMAL.pdf: 4631300 bytes, checksum: c0765937cd2958621719e7f0da160de0 (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / Outra / The education of indigenous people is conceived in the dynamics of socialization, based on principles, organization, Cosmo vision and cosmology of the different tribes, that is, the education is not restricted to institutions, because it is an element inherent to the culture. The indigenous scholastic education in Brazil has gone through significant advances after the structuring of indigenous movements of the 1980s, supported by the legal landmark in the Federal Constitution of Brazil of 1988, which recognizes the different Brazilian cultures and languages. One such fundamental right of the indigenous people is the access to a differentiated education. This way, this research analyzes how the indigenous population of Kaingang Apucaraninha (Tamarana, PR) interprets the creation of the “Colégio Estadual Benedito Rokag” (Benedito Rokag State School) inside the village, and compares the time when the natives had to commute to the nearest district headquarters to go to high school, as well as the identification of the differentiated teaching processes, the influence generated by the school in community interaction, and the construction of the social economic identity of the indigenous people. The instruments used in this research for data collection were the bibliographical revision, semi-structures interviews and direct observation. The results of the field research indicate the principal difficulties the natives had in order to go to high school in a rural district close to the Indigenous Reservation, prejudice being one of the main ones, as well as the benefits and challenges associated with the implementation of the School in the village – the main benefit being the reconstruction of social and cultural identity of the indigenous youth. This way, the differentiated teaching methods are a precious alternative to the appreciation of indigenous culture, at the same time that they present new issues that must be discussed in the academic area, specifically with the indigenous people. / A educação nos povos indígenas é concebida na dinâmica de socialização, pautados nos princípios, na organização, na cosmovisão e na cosmologia das diferentes tribos, ou seja, a educação não é restrita as instituições, mas é um elemento próprio da cultura. Aliás, a educação escolar indígena no Brasil tem passado por significativos avanços após da estruturação de movimentos indígenas nos anos 80. Tendo como respaldo no marco legal na Constituição Federal do Brasil de 1988 ao reconhecimento das diferentes culturas e línguas brasileiras. Um direito fundamental para os povos indígenas é o acesso a uma educação diferenciada. Dessa maneira, a presente pesquisa analisa as interpretações da população da Terra Indígena Kaingang Apucaraninha (Tamarana, PR) sobre a criação do Colégio Estadual Benedito Rokag, situado no interior da aldeia, e realizar uma comparação com o período anterior, quando os indígenas se deslocavam até a sede do distrito mais próximo para estudar o ensino médio, como também, a identificação dos processos pedagógicos diferenciados, a construção da identidade sociocultural dos jovens indígenas, as limitantes e perspectivas dos professores indígenas e não indígenas. A entrevista semiestruturada e a observação direta foram os instrumentos utilizados para a coleta e análises de dados. Os resultados da pesquisa de campo indicaram as principais dificuldades dos alunos indígenas para estudar o ensino médio em um distrito rural no entorno da Terra Indígena, entre as quais se destaca o preconceito, como também os principais benefícios e desafios associados à implementação do Colégio no interior da aldeia, com destaque para a importância da escola para a (re)construção da identidade social e cultural dos jovens indígenas. Junto com as principais limitantes, desafios e propostas pedagógicas geradas pelos: professores do colégio, alunos, exalunos e lideranças da comunidade. Dessa maneira, a educação escolar indígena surge como uma alternativa valiosa para a revalorização da cultura, ao mesmo tempo surgem novos pontos para serem discutidos na área acadêmica e, sobre todo, com os povos indígenas.
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Política nacional de saúde indígena e educação escolar indígena: uma análise de contingências / National policy of indigenous health and indigenous scholar education: a contingency analysis

Silva, Felipe Bulzico da [UNESP] 30 March 2017 (has links)
Submitted by Felipe Bulzico da Silva null (silva.b.felipe@gmail.com) on 2017-04-18T18:32:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão Final.pdf: 1901991 bytes, checksum: a5798410b74295ebe178a0ceca64a1fd (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-18T19:59:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_fb_me_bauru.pdf: 1901991 bytes, checksum: a5798410b74295ebe178a0ceca64a1fd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T19:59:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_fb_me_bauru.pdf: 1901991 bytes, checksum: a5798410b74295ebe178a0ceca64a1fd (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / O último Censo Demográfico realizado pelo IBGE (2010) com a população indígena brasileira revelou uma ampla diversidade étnica e linguística no país, com estimados 305 povos indígenas e 274 línguas faladas. A despeito dessa diversidade, desde os anos 70, os índios brasileiros têm se mobilizado e assumido um papel cada vez mais proeminente no cenário político, tanto a nível local como nacional. Nesse contexto, a Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou o direito dos povos indígenas aos territórios que tradicionalmente ocupam e o reconhecimento de suas especificidades étnico-culturais. A CF/88 estabeleceu a base às legislações indigenistas posteriores de saúde indígena e educação escolar indígena, sobre as quais trata a presente pesquisa. Assim, este estudo objetivou examinar a Portaria nº 254/02 do Ministério da Saúde (MS) – que aprovou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) – e o Decreto nº 6.861/09 – que organizou a educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais (TEE) – sob a perspectiva das contingências de reforço. Com esse exame, o qual tomou como modelo estudos de outros analistas do comportamento que se debruçaram sobre outros textos legais (CARVALHO, 2013; KUBO; BOTOMÉ, 2002; MARTINS, 2009; SANTOS et al., 2009; TODOROV et al., 2004), pretendeu-se ponderar acerca de alguns dos limites e possibilidades desses documentos, no sentido de quão claras eram suas proposições. Reconheço que o comportamento daqueles em condições de aplicar as recomendações da Portaria e do Decreto presumivelmente não está apenas sob controle do que consta nesses documentos. Contudo, esse reconhecimento não deve diminuir a importância da busca por uma maior clareza na redação desses textos, visto que tais textos também constituem fontes importantes de variáveis a exercer controle sobre o comportamento daqueles a quem eles se destinam. Da leitura do primeiro texto foram inferidas 37 contingências, as quais foram agrupadas, depois dessas inferências, em cinco categorias: organização infraestrutural do modelo de atenção à saúde dos povos indígenas; diretrizes concernentes à atuação profissional de membros das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI); relações entre os territórios indígenas e a questão da saúde; ações específicas em situações especiais e responsabilidades institucionais. Do segundo texto foram inferidas 13 contingências, as quais foram agrupadas, depois dessas inferências, em três categorias: organização do modelo da educação escolar indígena; escolas indígenas e financiamento. A partir do exame feito, o qual foi incipiente e não se arrogou a pretensão de esgotar o assunto, argumentou-se que, embora os documentos objeto de exame representassem avanços importantes em seus respectivos campos, a Portaria sistematizando as recomendações das I, II e III Conferências Nacionais de Saúde Indígena e o Decreto propondo uma inovação da organização do modelo de educação escolar indígena, como limites de ambos os documentos, eles são pouco operacionalizados, ocasionalmente carecendo de explicitação dos três termos de uma contingência e empregando termos gerais, vagos e/ou imprecisos, os quais, como ressaltam Santos et al. (2009), podem impor dificuldades àqueles a quem se destinam as orientações. / The last Demographic Census made by IBGE (2010) with brazilian indigenous people revealed a large ethnic and linguistic diversity, estimating 305 indigenous people and 274 spoken languages. Despite this diversity, since the 70’s, Brazilian Indians have been mobilized themselves and assumed a prominent role in the political arena, both in local and national levels. In this context, the Federal Constitution of 1988 has consolidated the indigenous right concerning to the land that indigenous people traditionally occupy and their ethnical specificities. The Federal Constitution of 1988 established the bases for the formulation of later indigenous legislations concerning to indigenous health and indigenous scholar education, themes of this research. In this sense, this research aimed to examine the Ordinance nº 254/02 – which has approved the National Policy of Indigenous Health – and the Ordinance nº 6.861/09 – which organized the indigenous scholar education in terms of ethnoeducational territories – based on contingency analysis. With this examination, which took as a model studies made by other behavior analysts upon other legal documents (CARVALHO, 2013; KUBO; BOTOMÉ, 2002; MARTINS, 2009; SANTOS et al., 2009; TODOROV et al., 2004), it was hoped to consider some limits and possibilities of both documents, in the sense of how clear were their propositions. I recognize that the behavior of those in conditions to apply the recommendations of both Ordinances presumably is not controlled only by what is written on these legal documents. Nevertheless, this recognition is not reason to diminish the importance of legal texts being clear, since these texts constitute important sources of variables which may control the behavior of those for whom these documents are. The reading of the first text allowed infer 37 contingencies, which were divided, after these inferences, into five categories: infrastructure organization of the model of health attention to indigenous people; guidelines regarding the professional performance of members of the Multidisciplinary Indigenous Health Team; relations between indigenous territories and health; specific actions in special situations, and institutional responsibilities. The second text allowed infer 13 contingencies, divided, after these inferences, into three categories: organization of indigenous scholar education in terms of ethnoeducational territories; indigenous schools, and financing. Based on the exam made, which was incipient and did not arrogate the claim to exhaust the subject, it was argued that, despite both documents represent important advances with respect to their respective areas, the Ordinance nº 254/02 systematizing the recommendations of the I, II and III National Conferences of Indigenous Health and the Ordinance nº 6.861/09 presenting an innovative proposal of organization of the model of indigenous scholar education in terms of ethnoeducational territories, nevertheless, as a limit of both documents, they are little operationalized, occasionally lacking the explanation of the three terms of a contingency and using general, vague and/or imprecise terms, which, according to Santos et al. (2009), can impose difficulties on those for whom the guidelines are.

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