MACHADO NETO, Francisco Edilberto Menezes. Poder Executivo e parlamentares: o caso do Ceará. 2010. 99f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by GLAUBENILSON CAVALCANTE (glaubenilson@yahoo.com.br) on 2011-11-17T17:25:16Z No. of bitstreams: 1 2010_DIS_FEMMNeto.pdf: 1065431 bytes, checksum: 02ea0c573456e13b62933a6d3779a000 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:38:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DIS_FEMMNeto.pdf: 1065431 bytes, checksum: 02ea0c573456e13b62933a6d3779a000 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DIS_FEMMNeto.pdf: 1065431 bytes, checksum: 02ea0c573456e13b62933a6d3779a000 (MD5) Previous issue date: 2010 / The Brazilian Political Science presents an interesting debate around the concept of “Presidencialismo de coalizão” (coalition presidentialism). Concept emerged in the late 1980's to describe the institutional organization of Brazil, he is the subject of intense debate among scholars. On the one hand, researchers argue that the Brazilian presidentialism, by nature, is weak and based on agreements whose role reserved for party institutions is very small. In another position, some researchers argue that the institutional structure of Brazil is strong, has a clear role and is comparable to their European counterparts. A third possibility also proposes an intermediate view between the two, arguing that the presidential system in Brazil is now showing strong, sometimes weak. From this scenario, I investigate the positions involved in the debate, focusing on the benches and example of Ceará Federal Representatives. In addition to library research, interviews and data collected at sites comprised the field material, focusing mainly on data relating to elections to the period 1986- 2006, the distribution observed in partisan political stands of different compositions during this period and the individual amendments proposed by parliamentarians. Although not yet addressed by the current literature in depth, the coalition presidentialism has political aspects with local conjuncture that deserve to be unraveled. Not only the national stage appears to be relevant to think the parliamentary support, but state and local questions impose themselves also as a powerful source of influence on the work of parliamentarians from Ceará. / A Ciência Política brasileira apresenta um interessante debate em torno do conceito de “Presidencialismo de Coalizão”. Conceito surgido no final da década de 1980 para denominar a organização institucional do Brasil, ele é alvo de debates intensos entre estudiosos. De um lado, pesquisadores defendem que o presidencialismo brasileiro, por suas características, é débil, fraco e baseado em acordos cujo papel reservado às instituições partidárias é muito pequeno. Em outra posição, alguns pesquisadores afirmam que a estrutura institucional brasileira é forte, tem um papel bem definido e é comparável a suas congêneres européias. Uma terceira corrente ainda propõe uma visão intermediária entre as duas, defendendo que o presidencialismo no Brasil ora se mostra forte, ora fraco. A partir desse cenário, investigo as posições envolvidas no debate, tendo como foco e exemplo as bancadas de Deputados Federais cearenses. Além de pesquisas bibliográficas, entrevistas e dados coletados em sites compuseram o material de campo, focado principalmente nos dados relativos às eleições do período 1986-2006, a distribuição político-partidária observada nas diferentes composições das bancadas durante esse período e as emendas individuais propostas pelos parlamentares. Embora não seja ainda tratada pela literatura vigente em profundidade, o presidencialismo de coalizão apresenta aspectos ligados à conjuntura política local que merecem ser desvendados. Não somente o cenário nacional aparece como relevante para se pensar o apoio parlamentar, mas as questões estaduais e locais se impõem também como um forte centro de influência no trabalho dos parlamentares cearenses.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@fgv.br) on 2009-08-07T12:27:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Bruno_Schroder_Final.pdf: 424969 bytes, checksum: 0fd8cc2dd730b4381e54d76a53e9df83 (MD5) / Approved for entry into archive by Antoanne Pontes(antoanne.pontes@fgv.br) on 2009-08-07T17:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Bruno_Schroder_Final.pdf: 424969 bytes, checksum: 0fd8cc2dd730b4381e54d76a53e9df83 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-08-07T17:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Bruno_Schroder_Final.pdf: 424969 bytes, checksum: 0fd8cc2dd730b4381e54d76a53e9df83 (MD5) / This article is concerned in answering if the distinct political regimes in effect in Brazil during the period 1946-2007 have had some impact on the unfolding path of its fiscal burden. Due to the fact that regular elections for the National Congress were hold in the military regime, we also seek to understand in what sense institutions and governmental attributes affect such variable. Therein we have developed a model where the observed results of economic policy emerge from the interaction between institutional incentives and offerers` and demandants` preferences on taxation. Our results suggest that democratic regimes tend ceteris paribus to levy brazilian society less than authoritarian ones and that political instituions are important to understand the process. / Este artigo preocupa-se em responder se os diferentes regimes políticos vigentes no Brasil durante o período 1946-2007 tiveram algum impacto sobre a evolução de sua carga tributária. Devido ao fato de eleições regulares para o Congresso Nacional terem sido mantidas inclusive no regime militar, buscamos ainda entender em que medida determinadas instituições e atributos governamentais afetam tal variável. Nesse sentido, desenvolvemos um modelo em que os resultados observados de política econômica emergem da interação entre incentivos institucionais e preferências de ofertantes e demandantes de tributação. Nossos resultados sugerem que, ceteris paribus, os regimes democráticos tendem a tributar menos a sociedade brasileira do que os autoritários e que instituições políticas são importantes para compreender o processo.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetória de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criação até o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as características das mudanças e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alterações nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas há semelhanças importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das alterações serão observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetória do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreensão da instituição no presente. / En la presente tesis analizaré el desarrollo institucional de la Corte Suprema de forma comparada. Observaré, tanto en Argentina como en Brasil, la trayectoria de ambos Altos Tribunales desde su establecimiento hasta la redemocratización (1853 1985). Particularmente, analizaré las formas y los momentos en los cuales fueron alteradas. Me detendré en los medios utilizados para alterarlas y en los objetivos de aquellas mudanzas. Cada caso tiene sus rasgos propios pero también semejanzas. De este modo, los medios y objetivos de alteración serán observados simultáneamente a los momentos en los cuales estos tienden a ocurrir. Así, observando el pasado y su trayectoria, profundizaré la comprensión en las alteraciones del Alto Tribunal en la actualidad.

Reduzir o abismo que separa representante e representado tem sido um dos desafios à democracia. O conceito de electoral accountability, ou responsabilização eleitoral, poderia ser um instrumento que melhoraria a qualidade da representação. Contudo, há claros limites para o seu desenvolvimento, entre eles, a necessidade de eleitores informados politicamente. Além disso, parte da literatura argumenta que o conceito é um valor normativo somente em arranjos institucionais majoritários. Assim, este trabalho objetiva analisar a responsabilização eleitoral no Brasil, através do nível informacional presente no eleitorado. Ao utilizar o Estudo Eleitoral Brasileiro de 2002 (ESEB), examina-se o grau em que as pessoas são politicamente informadas e como isto altera padrões de comportamento político, incluindo a percepção sobre a legitimidade do sistema político. Concluímos que pessoas com maior capacidade de responsabilização eleitoral possuem um comportamento político diferenciado e têm maior probabilidade de perceberem a democracia como sendo legítima. Argumentamos, ainda, que o conceito de responsabilização eleitoral deve ser valorizado em todas as democracias, independente do arranjo institucional. / Reduce the gulf between representative and voter has been one of challenges to democracy. The concept of electoral accountability could be a tool to improve the quality of representation. However, there are clear limits to its development, including the need to politically informed voters. Furthermore, the literature argues that the concept is a normative value only in institutional arrangements majority. Therefore, this work aims to analyze the electoral accountability in Brazil, through the informational level in electorate. Using the Brazilian Electoral Study of 2002, we examined the degree to which people are politically informed and how this alters patterns of political behavior, including the perception about the legitimacy of political system. We conclude that people with bigger capacity of electoral accountability have a different political behavior and are more likely to perceive democracy as legitimate. We argue that concept of electoral accountability should be enhanced in all democracies, regardless of institutional arrangement.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5209.pdf: 2337691 bytes, checksum: c2c9421ebd99ae696c125edd08ccc0ca (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / Universidade Federal de Minas Gerais / It has been observed that the same governance model was configurated in the brazilian climate change policy, characterizing by this policy to the responsible institutions three factors in comon: (1) institutional diversity, (2) cooperation e (3) political competition. Trough a Case Study, it was attempted to focus, as an unity of analisys, on the Interministerial Comission on Global Climate Change (CIMMGC in portuguese) to observe in what measure the bigger institutional diversity, characterized by the elevated inclusiveness of political actors and the accountability reinforcement in the political decision making process, promoted more cooperation and less political competition among the political actors involved in CIMMGC. In this scenery, the research question was: In the contexto of a diverse institutional composition and of it s political decision making process rules (supported by the unanimity rule), why, by observing the political decision making processo f the CIMMGC, wasn t possible to point a decision making paralisys or an institutional immobility in it s acitivities? The Hypothesis was that the institutional drawing of the CIMMGC worked as a political vector of dynamism through the decision making rules developed during the institutionalization of brazilian climate change policy. Were applied in this study, specially, two integrated data collection strategies: (1) query and analisys of institutional reports issued specially by the CIMMGC, but also issued by other institutional organisms vinculated to the governance of brazilian climate change policy and (2) interviews in depth and semi-structured with policy makers directly involved with national climate change policy and specially allocated in the CIMMGC. The results pointed that a bigger political inclusiveness in the decision making process of the brazilian climate change policy incurred in no absence of democratic governance. In the case of the CIMMGC, the brazilian climate change policy consensual model reinforced the accountability mechanisms in the political process without losing the institutional dynamism and the decision making capability in the political goals granted to the institution by the Climate Change National Policy and Plan. / Observou-se que um mesmo modelo de governança foi configurado na política brasileira de mudança do clima, caracterizando em comum às instituições responsáveis por essa política, três fatores: (1) diversidade institucional, (2) cooperação e (3) competição política. Como um Estudo de Caso, buscou-se tomar, como unidade de análise, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMMGC) para efeito de observar em que medida a maior diversidade institucional, caracterizada pela elevada inclusividade de atores políticos e o reforço de accountability no processo político decisório, fomentou mais cooperação e menos competição política entre os atores políticos envolvidos na CIMMGC. Diante desse cenário, a pergunta de pesquisa foi: diante de uma composição institucional diversa e das regras de seu processo decisório (amparadas na regra de unanimidade), por que, ao se observar o processo político da CIMMGC, não foi possível apontar uma paralisia decisória ou o imobilismo institucional em suas atividades? A hipótese foi que o desenho institucional da CIMMGC funcionou como vetor político de dinamismo pelas regras decisórias desenvolvidas ao longo da institucionalização da política brasileira de mudança do clima. Foram aplicadas nesta pesquisa, especialmente, duas estratégias para a coleta de dados integrados: houve a (1) consulta e análise de relatórios institucionais emitidos especialmente pela CIMGC, mas também pelos demais organismos institucionais vinculados à governança da política brasileira de mudança do clima e; (2) entrevistas em profundidade e semi-estruturadas com os policy makers envolvidos diretamente com a política nacional de mudança do clima e especialmente alocados na CIMMGC, o que permitiu mapear o caráter horizontal no processo de tomada de decisão da CIMMGC. Os resultados apontaram que a maior inclusividade política no processo decisório da política brasileira de mudança do clima não incorreu em ausência de governabilidade democrática. No caso da CIMMGC, o modelo consociativo da política brasileira de mudança do clima reforçou mecanismos de accountability no processo político sem perder, em contrapartida, dinamismo institucional e capacidade decisória nos objetivos políticos outorgados à instituição pela Política e Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetória de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criação até o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as características das mudanças e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alterações nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas há semelhanças importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das alterações serão observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetória do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreensão da instituição no presente. / En la presente tesis analizaré el desarrollo institucional de la Corte Suprema de forma comparada. Observaré, tanto en Argentina como en Brasil, la trayectoria de ambos Altos Tribunales desde su establecimiento hasta la redemocratización (1853 1985). Particularmente, analizaré las formas y los momentos en los cuales fueron alteradas. Me detendré en los medios utilizados para alterarlas y en los objetivos de aquellas mudanzas. Cada caso tiene sus rasgos propios pero también semejanzas. De este modo, los medios y objetivos de alteración serán observados simultáneamente a los momentos en los cuales estos tienden a ocurrir. Así, observando el pasado y su trayectoria, profundizaré la comprensión en las alteraciones del Alto Tribunal en la actualidad.

O Brasil tem visto um forte processo de judicialização de sua vida pública. Hoje, a Justiça exerce um papel político importante no país, mas é marcada pela ineficiência na solução de disputas e cobrança de créditos. Críticas à expansão desse papel político são, pois, abundantes. Diz-se que (i) geraria instabilidade institucional e um ambiente hostil ao desenvolvimento (crítica institucional); (ii) produziria resultados ilegítimos (preferências judiciais substituiriam decisões majoritárias - crítica de legitimidade) e (iii) resultaria em ações inefetivas, pois o aparato das cortes não é adequado a resolver conflitos policêntricos e prospectivos (crítica instrumental). Este trabalho analisa o processo brasileiro de judicialização e os argumentos centrais da crítica instrumental. Sugere que ela refere-se a um modelo de direito e justiça que está em transformação. No modelo emergente, a justiça distributiva é reintroduzida na dinâmica legal e a administração de interesses sobrepuja, aos poucos, a tutela de direitos. Essas mudanças, mais a judicialização, levam a alterações importantes no processo judicial. Reconhecendo os problemas daí decorrentes, a tese sugere um caráter virtuoso desse novo contencioso de direito público emergente. Ele parece forjar um mecanismo de reforço de participação política que pode avançar a democracia e melhorar condições de igualdade política. / From democratization in the mid 80? on, Brazilian public life has been forced into an increasingly intense process of judicialization. Lack of confidence in representative institutions, a very open-texted charter of social and economic rights, an important political use of the Judiciary by the oppositions, and other related factors seem to be implicated in this. Brazilian justice holds today a considerable political power, but that is just part of a story. It is also astonishingly inefficient as a services provider, and fails to respond to most of its dispute-solving and credit-enforcement functions. Criticism about the expansion of the political role of the Judiciary in this context is profuse. First, it is said to generate institutional instability, which in turn would bring out a hostile environment for economic growth. Second, it is said to be illegitimate, as far as politicized judges may often replace majoritarian decisions by their own. Third, it is said that litigation involving political issues and social reform tend to be erratic and ineffective, because the institutional designs of both courts and their processes are not adequate to regulate polycentric and prospective conflicts. This work puts Brazilian judicialization into context, and analyses the main arguments of the institutional capacity critique (which is called in here the instrumental critique). The author suggests that the instrumental critique refers to a certain model of law and justice that has been changing (both globally and in Brazil) since the end of the last century. In the emergent model, distributive justice is reintroduced into the dynamics of law, and the administration of diffuse interests slowly replaces the adjudication of individual rights as the paradigmatic activity of the Judiciary. Those changes in both law and justice, along with judicialization, are argued to have lead to other important changes in the design of the judicial process in Brazil. Despite the many problems related to those changes, the ending notes of this work point to a possible virtuous character of the new Brazilian public law litigation. As stated herein, this litigation seems to be creating a participation-reinforcing device that in the long run may foster democracy and political equality.

Reduzir o abismo que separa representante e representado tem sido um dos desafios à democracia. O conceito de electoral accountability, ou responsabilização eleitoral, poderia ser um instrumento que melhoraria a qualidade da representação. Contudo, há claros limites para o seu desenvolvimento, entre eles, a necessidade de eleitores informados politicamente. Além disso, parte da literatura argumenta que o conceito é um valor normativo somente em arranjos institucionais majoritários. Assim, este trabalho objetiva analisar a responsabilização eleitoral no Brasil, através do nível informacional presente no eleitorado. Ao utilizar o Estudo Eleitoral Brasileiro de 2002 (ESEB), examina-se o grau em que as pessoas são politicamente informadas e como isto altera padrões de comportamento político, incluindo a percepção sobre a legitimidade do sistema político. Concluímos que pessoas com maior capacidade de responsabilização eleitoral possuem um comportamento político diferenciado e têm maior probabilidade de perceberem a democracia como sendo legítima. Argumentamos, ainda, que o conceito de responsabilização eleitoral deve ser valorizado em todas as democracias, independente do arranjo institucional. / Reduce the gulf between representative and voter has been one of challenges to democracy. The concept of electoral accountability could be a tool to improve the quality of representation. However, there are clear limits to its development, including the need to politically informed voters. Furthermore, the literature argues that the concept is a normative value only in institutional arrangements majority. Therefore, this work aims to analyze the electoral accountability in Brazil, through the informational level in electorate. Using the Brazilian Electoral Study of 2002, we examined the degree to which people are politically informed and how this alters patterns of political behavior, including the perception about the legitimacy of political system. We conclude that people with bigger capacity of electoral accountability have a different political behavior and are more likely to perceive democracy as legitimate. We argue that concept of electoral accountability should be enhanced in all democracies, regardless of institutional arrangement.

The general aim of this dissertation is to investigate the subject of war, inside the project of Political Institutions, from the trajectory followed by Rousseau provided descriptions of a peaceful state of nature, through the emergence of the United State and the consequent outbreak of war found in international relations. The way to go is what leads to the degeneration of the human being from the entrance into civil society. This entry has the purpose to promote and maintain peace, however, with the advent of the State, moral being whose extent and strength are purely relative, creates an unequal match between them, engendering wars. Thus man is seen in a mixed condition: as an isolated individual, hostage of natural law; citizen as a participant of the social order, subject to civil law; and as a sovereign people, free to relate with other people in an international sphere lacks regulatory mechanisms. Thus, this research divided into two chapters. At first we treat the question of the natural man and the state of nature - characterized by Rousseau as a period of isolation and simplicity - yet the `historic´ pact, pact generator of a corrupt social order, the result of degeneration of the natural attributes of man to join in society. The state is created, and with it comes the war. In the second chapter, we will introduce the theme of the foundation of Nation-States and their relations in the international sphere. Address the issue of formation of a legitimate company, and incorporated as a remedy for dropping the hardships resulting from the ``historical pact´´. We will work primarily with the concepts of freedom, sovereignty and general will. Then discuss the theme of war, highlighting the concepts of state of war and legitimate war further emphasizing Rousseau´s pessimism about a permanent solution to the problem. Finally, we present the debate between Rousseau and Diderot on the possibility of a general society of humankind as a solution for peace. Our hypothesis is that the project of Political Institutions, if realized, would bring elements that would put Rousseau as a closer writer of political realism than tradition and philosophy manuals suppose, trying to give our little contribution to the vast literature on the theme. The main texts of Rousseau discussed here are: the Discourse on Inequality, Social Contract, Principles of the law of war and the second chapter of the Geneva Manuscript entitled The general society of humankind. These last three make up the unfinished project of Political Institutions. / O objetivo geral da presente dissertação é investigar o tema da guerra, dentro do projeto das Instituições Políticas, a partir da trajetória percorrida por Rousseau desde as descrições de um estado de natureza pacífico, passando pela emergência dos Estados e a consequente deflagração do estado de guerra verificado nas relações internacionais. Para tanto é fundamental que se examine o assunto em vista de maneira linear, mantendo como centro o conhecimento do homem. O caminho a ser percorrido é o que leva à degeneração do ser humano a partir do ingresso na sociedade civil. Tal ingresso tem como proposta fomentar e manter a paz, porém, com o advento do Estado, ser moral cuja extensão e força são puramente relativas, cria uma correspondência desigual entre eles, engendrando guerras. Assim, o homem se vê numa condição mista: como indivíduo isolado, refém da lei natural; como cidadão partícipe da ordem social, submetido à lei civil; e como povo soberano, livre para relacionar-se com outros povos numa esfera internacional carente de mecanismos reguladores. Assim, dividimos a presente pesquisa em dois Capítulos. No primeiro, trataremos a questão do homem natural e do estado de natureza - caracterizado por Rousseau como um período de isolamento e simplicidade - até o momento do pacto histórico , gerador de uma ordem social corrupta, fruto da degeneração dos atributos naturais do homem ao ingressar na vida em sociedade. O Estado é criado, e com ele nasce a guerra. No segundo capítulo, apresentaremos o tema da fundação dos Estados-Nação e suas relações na esfera internacional. Abordaremos a questão da formação de uma sociedade legítima, bem constituída, como remédio para amainar as agruras decorrentes do pacto histórico . Trabalharemos sobretudo com os conceitos de liberdade, soberania e vontade geral. Em seguida adentraremos no tema da guerra, destacando os conceitos de estado de guerra e guerra legítima, ressaltando mais ainda o pessimismo de Rousseau acerca de uma solução definitiva para o problema. Por fim, apresentaremos o debate entre Rousseau e Diderot acerca da possibilidade de uma sociedade geral do gênero humano como solução para a paz. Nossa hipótese é a de que o projeto das Instituições Políticas, como um todo, se concretizado, traria elementos que colocariam Rousseau como um escritor mais próximo do realismo político do que a tradição e os manuais de filosofia supõem, tentando assim, dar nossa pequena contribuição à imensa bibliografia sobre o tema. Os principais textos de Rousseau aqui analisados são: o Discurso sobre a Desigualdade, o Contrato Social, o Princípios do direito da guerra e o segundo capítulo do Manuscrito de Genebra intitulado Da sociedade geral do gênero humano. Estes três últimos comporiam o projeto inacabado das Instituições Políticas.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lairton Moacir Winter.pdf: 485027 bytes, checksum: b1932fcc88462b9ba0961d9f4ced6f8e (MD5) Previous issue date: 2010-03-18 / The purpose of this work consists of analyzing the place that the big s and people s conflict occupies in Machiavelli s political thought and to investigate its relationship with the political freedom. More specifically, is the understanding of the concept of republican freedom giving special attention to his theory of the humors. The central hypothesis is that the freedom can only be reached by a balance point among the forces in conflict. For that, it is necessary that the conflict, not being annulled, be rationally regulated and normalized by the republican institutions, changing from negative force into force capable to converge in the State the commonwealth, the social order and the freedom of the whole political body. The republican law, born of the permanent confrontation of the antagonistic desires, subverts the negative character of the humors of big and people and it channels the force for the political life, demanding active citizenship of their members, it means, the participation of both humors in the public space as political agents for the maintenance of the freedom. To make it clear, we analyzed, firstly, the position of the tradition and the perspectives of the republicanism towards the problem of the political conflict in order to verify the republican elements present in Machiavelli s political thought. In a second moment, we tried to demonstrate the characteristics of the conflict of the humors, in agreement with those which the desire of the big gets confused with a desire of power, while the desire of the people is associated to freedom. In this perspective, we sought to elucidate the meaning of the good and the bad conflicts for the political life. Afterwards, we tried to highlight the need and the importance of the continuous foundation and re-foundation of the freedom front to the corruption of the republic, resulting from the homogenization of the manners of wanting of the humors in conflict. And, finally, we presented the dynamics of the conflict of the humors of big and people in the civil principality. In this regime, Machiavelli presents the conflict much more in the context of the political alliances than properly in relation to the freedom. From this point of view, we sought to demonstrate that in the civil principality the conflict is thought by Machiavelli not from the optics of the freedom, what is possible only in the republic, but from its role in the conservation and in the maintenance of the prince s power. For this reason, we tried to defend the theory of the republicanism of Machiavelli, according to the true political freedom is only possible when the antagonistic humors can relieve their desires through the participation in the public space of debates and collective decisions, what can only happen in a republican regime. / O objetivo deste trabalho consiste em analisar o lugar que o conflito de grandes e povo ocupa no pensamento político de Maquiavel e investigar a sua relação com a liberdade política. Mais especificamente, trata-se de compreender o conceito de liberdade republicana concedendo especial atenção à sua teoria dos humores. A hipótese central é a de que a liberdade somente pode ser alcançada mediante um ponto de equilíbrio entre as forças em conflito. Para isso, é necessário que o conflito, não sendo anulado, seja racionalmente regulado e normalizado pelas instituições republicanas, convertendo-se de força negativa em força capaz de fazer convergir no Estado o bem comum, a ordem social e a liberdade de todo o corpo político. A lei republicana, nascida do permanente confronto dos desejos antagônicos, subverte o caráter negativo dos humores de grandes e povo e canaliza sua força para a vida política, exigindo cidadania ativa de seus membros, isto é, a participação de ambos os humores no espaço público como agentes políticos para a manutenção da liberdade. Para esclarecê-lo, analisamos, primeiramente, a posição da tradição e as perspectivas do republicanismo frente ao problema do conflito político a fim de verificar os elementos republicanos presentes no pensamento político de Maquiavel. Num segundo momento, procuramos demonstrar as características do conflito dos humores, de acordo com as quais o desejo dos grandes se confunde com um desejo de poder, enquanto o desejo do povo se associa à liberdade. Nesta perspectiva, buscamos elucidar o significado dos bons e dos maus conflitos para a vida política. Em seguida, procuramos destacar a necessidade e a importância da contínua fundação e re-fundação da liberdade frente à corrupção da república, resultante da homogeneização dos modos de desejar dos humores em conflito. E, por fim, apresentamos a dinâmica do conflito dos humores de grandes e povo no principado civil. Neste regime, Maquiavel apresenta o conflito muito mais no contexto das alianças políticas do que propriamente em relação à liberdade. Deste ponto de vista, buscamos demonstrar que no principado civil o conflito é pensado por Maquiavel não a partir da ótica da liberdade, o que é possível apenas na república, mas do seu papel na conservação e na manutenção do poder do príncipe. Por esta razão, procuramos defender a tese do republicanismo de Maquiavel, segundo a qual a verdadeira liberdade política somente é possível quando os humores antagônicos podem desafogar seus desejos mediante sua participação no espaço público dos debates e das decisões coletivas, o que pode ocorrer apenas num regime republicano.