Esta tese dedicou-se a perscrutar como crianças escolarizadas estão sendo subjetivadas como sujeitos de direitos, a partir dos discursos sobre os direitos da infância em circulação no currículo escolar, tendo como referência a prática pedagógica de uma professora que se dispôs a desenvolver a temática dos direitos das crianças em seu planejamento didático-pedagógico. Constituiu-se como foco da pesquisa e corpus de análise e problematização as produções escritas (poesias, narrativas de histórias, diálogos, crônicas, cartas, desenhos, painéis e diários) de alunos/as de 3a. e 4a. séries do Ensino Fundamental, de duas escolas públicas estaduais de Porto Alegre, ambas sob regência da mesma professora. Também foram contemplados no corpus deste estudo o diário de campo da pesquisadora, contendo o registro das aulas acompanhadas e das interações envolvendo as crianças e a professora; o planejamento didático-pedagógico e o diário de classe da professora; livros paradidáticos e didáticos, bem como documentos oficiais que abordam os direitos das crianças. Esta investigação delineou-se como um estudo de caso com matizes etnográficos. Contou com a inspiração teórica de pensadores como Michel Foucault, Alain Renaut e Hannah Arendt, buscando promover uma aproximação entre suas perspectivas analíticas a fim de fundamentar as problematizações do estudo. A partir dos vestígios do empírico, a investigação possibilitou perceber que os discursos sobre a infância de direitos, ao posicionarem as crianças como sujeitos de direitos, constituem-se como verdadeiros e necessários para o contexto social contemporâneo. As técnicas de si implicadas e imbricadas com as tecnologias de poder, em alguma medida estão mobilizando as crianças, a partir de experiências oportunizadas pelo currículo escolar, em direção a um aprendizado que as potencialize a cuidarem de si, a preservarem suas vidas, pois a vida presente tem urgência em ser vivida e é vulnerável. Outra mirada que a imersão no empírico possibilitou vislumbrar foi a emergência de uma proliferação discursiva sobre a infância de direitos que tem inscrito as crianças como sujeitos de direitos, por meio da imbricação dos direitos-proteção com os direitos-liberdade, no sentido de compreendê-las para além da proteção e do cuidado, mas pelo registro da participação, da autonomia, da possibilidade de terem opinião, de serem ouvidas e de terem voz. / This thesis aimed to scrutinize how schooling children have been made subjective as subjects of rights, from discourses on the childhood rights within the school curriculum, having as reference the pedagogical practice of a teacher who accepted to develop the children’s rights thematic in her didactic-pedagogical planning. The focus of the research and corpus of analysis and questioning, the written productions (poetry, chronicles, dialogues, short stories, letters, drawings, panels and diaries) of students in the 3rd and 4th degrees of Elementary Education of two Public State Schools in Porto Alegre, both being taught by the same teacher. It was contemplated in this study the researcher’s field diary, with the registration of the observed classes and the interactions involving the children and the teacher; the didactic-pedagogical planning and the teacher’s class register; para didactic and didactic books, as well as official documents that encompass the children’s rights. This investigation was outlined as a case study with ethnographic hues. It was considered the theoretical inspiration of thinkers such as Michel Foucault, Alain Renaut and Hannah Arendt, trying to promote an approach among their analytical perspectives in order to fundament the questioning of the study. From vestiges of the empiric, the investigation made it possible to notice that the discourses on the childhood rights, by placing the children as subjects of rights, constitute themselves as actual and necessary to the contemporary social context. The self techniques implicated and imbricated with the technologies of power, to a certain extent, are mobilizing the children, from experiences offered by the school curriculum towards a learning that allows them to take care of themselves, to preserve their lives, because the current life urges to be lived and is vulnerable. Another look that the immersion in the empiric made possible to discern was the emergency of a discursive proliferation on the childhood rights that have inscribed children as subjects of rights, through the imbrication of the protection-right with the liberty-right, in the sense of understanding them beyond protection and care, but by the register of participation, autonomy, the possibility of having opinion, being heard and having voice.

Orientador: Clélia Aparecida Martins / Banca: Aylton Barbieri Durão / Banca: Sinésio Ferraz Bueno / Resumo: O pressuposto básico que norteia esta pesquisa é a autocompreensão normativa das democracias contemporâneas que se baseiam na noção de justiça. Encontramos variadas interpretações tanto do lado dos liberais, como dos comunitaristas sobre a noção de justiça. Ambas as partes vinculam a concepção de justiça à acepção de liberdade. No primeiro capítulo, constatou-se que os liberais reconhecem uma significação moral às instituições políticas no sentido de sua única finalidade legítima que é assegurar a todos de uma sociedade uma máxima autonomia e igualdade. Portanto, o estado liberal deve ser neutro nas suas finalidades em relação a qualquer concepção de bem. No segundo capítulo, o foco da análise foi direcionado para os comunitaristas. Desacreditam que a liberdade do homem não lhe é naturalmente dada como creem os liberais: ela é conquistada e desenvolvida. Nessa corrente de interpretação, o homem só pode atingir sua liberdade autenticamente através de certos modos de vida. A articulação entre liberalismo e comunitarismo supõe variadas posições de dimensões éticas das sociedades democráticas modernas. Os liberais tendem a valorizar a liberdade e os direitos individuais: as diferenças. Enquanto os comunitaristas tendem a sustentar a homogeneização voltada para poderosas formas de união comunitária. No terceiro e último capítulo desta pesquisa, foi exposto o pensamento de Habermas a respeito da democracia, justiça e direito. Para Habermas, em sociedades constituídas por diferentes formas culturais, a liberdade é expressa como autonomia pública e privada e não pode ser levada a cabo por si só por cada indivíduo a partir de si, sem adotar as perspectivas do outro que participa não só dos próprios interesses dentro de um marco jurídico geral, mas deve sim ser pensada a partir de uma práxis intersubjetiva e por meio de um procedimento ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The main purpose of the following research is linked to the normative self-comprehension of the contemporary democracies, which basis is the notion of justice. Varied interpretations were found by us, some of them from the liberalists, others from the communitarian, regarding the notion of the justice. Both of them vinculate the notion of justice to the sense of freedom. The liberalists recognizes a moral meaning to the political institutions related to its own and correct objectives, that is to secure to citizens of a society a large autonomy and igualities for everyone. Because of this, the liberate state must be neutral in its finallities vinculated to every conception of good. Communitarian argues that men's freedom is not naturally given, according to the liberalists thoughts: it must be reached and developed. Men can only reach their freedom autentically through some ways of life. The articullation of liberalism and communitarism is related to some point of views on the etically dimensions of the modern democratical socities. The liberalists preferred to valorate the freedom and the individual rights: the differences. The comunitarian intends to support the homogeneouness, which are part of powerful forms of union. Jürgen Habermas's ideas of democracy, justice and rightness can not be ignored in this struggle.The political discussion will always be the Best way to perceive the real phenomena, in order to think about new solutions for a democracy, which are far from etically concepts. According to Habermas, in the societies constitued by different cultural forms, freedom expressed by public and private autonomy - can not be reached for its own, by every man for his own willness, without taking the others'perspectives, which participate not only for their own interests inside a juridical general conception, but it will be thought in an intersubjective way and in ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A liberdade religiosa foi uma das questões mais debatidas no século 17 na Inglaterra. Esse problema estava intimamente relacionado com o do alcance da jurisdição civil ou, ainda, da relação entre o poder civil e o poder eclesiástico. John Locke participou ativamente das discussões da época e dedicou vários escritos ao tema, incluídos os Two Tracts on Government, o Essay concerning Toleration e as Letters concerning Toleration. Mas foi somente nestas últimas que o filósofo deu a forma final aos argumentos em defesa da tolerância que influenciaram toda a modernidade. Nelas encontramos a separação da Igreja e do Estado, pela diferenciação entre a finalidade, o objeto e os instrumentos comunidade política e da comunidade eclesiástica. Além disso, nelas identificamos a argumentação relativa à ineficácia da força para persuadir e à impossibilidade de se mostrar publicamente o conhecimento da verdadeira religião, que contribuem para excluir de uma vez por todas o direito do magistrado de impor uma religião oficial. O objetivo principal desta dissertação é expor e analisar esses argumentos, desde sua gênese até sua elaboração final, para mostrar as bases racionais e o alcance prático da doutrina lockiana da tolerância. / Religious freedom was one of the most controversial issues in the seventeenth century in England. Such matter was closely related to the extension problem of the civil jurisdiction or, yet, to the relation between civil power and the ecclesiastic power. John Locke actively participated in debates of the time and dedicated numerous pieces of writing to the theme. We can point out, among them, Two Tracts on Government, Essay concerning Toleration, Letters concerning Toleration. But it was only in the latter the philosopher gave the final form to the arguments in defense of the toleration, therefore, influencing modernity as a whole. Separation of Church and Estate can then be found in those letters due to the political and ecclesiastic communities differences in aims, objects and instruments. Besides, the arguments for inefficiency of power to persuade as well as for the impossibility of showing publicly the knowledge of the true religion can be identified in such letters, what contributes to the radical exclusion of the magistrate right to impose an official religion. The main objective of this essay is to expose and to analyze those arguments, from their geneses to their final elaboration, to show the rational bases and the practical reach of the lockean doctrine of toleration.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-21T14:25:44Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2738361 bytes, checksum: baf1c0d229051b9a6f96f89dc8f5b2bf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-21T14:25:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2738361 bytes, checksum: baf1c0d229051b9a6f96f89dc8f5b2bf (MD5) Previous issue date: 2017-05-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Ce travail de recherche intitulé Chemins de la liberte chez Foucault: les relations du pouvoir au soin de soi dans le processus de subjectivation concerne à une thèse sur des trois possibles chemins qui peuvent être suivis vers la liberté: le chemin de l'histoire, le chemin de l'individu et le chemin de la vie philosophique. Chez Foucault ces chemins se croisent, ils font des rapports chez eux et sont associes en tant que des moments du processus de développement de la liberté. L'historicité humaine, comme une agonistique dans les rélations de pouvoir, a été consideré dans cet investigation a partir d’une compréension de l'histoire effective que, chez Foucault, se desine au milieu du pouvoir. Comme point de départ de cet approche nous nous avons détenue dans l’histoire et ses rapports avec le pouvoir dans le cadre du XIXème chez philosophes comme Hegel et Marx et, au XXème, sur Sartre. Cet perspective a impliqué en établir des rélations entre l’histoire des problématiques et l’histoire du pensement, en faisant un dialogue avec quelques thématiques proches aux recherches de Foucault, à savoir: la folie, la prison et la sexualité que, à ce propos, faisent une liason avec la question du sujet. Un aspect différentiel de cet conception est que la liberté émerge dans le milieu à ces múltiples nivaux, chez les développements de ceux-ci et chez la relation entre eux, une chose qui est très different de la conception conceptuel de la liberté. Ainsi, dans ce perspective, dans le second chemin on a fait une investigation sur la condition du sujet par rapport à les relations entre pouvoir et force. De ce sens, nous avons fait une abbordage des savoirs et des processus de veridictions et des técniques de gouvernamentalité à la fois que ce chemin du processus de subjectivation a des implications sur la manière que l’individu cherche des maniéres pour se constituer et des practiques de soi, dans lesquels, Foucault reprendre notions classiques et concepts tels comme: parástema, paraskeue e parresia pour penser la realité en tant que bien et liberté d’une façon pratique et constitutive. Tel perspective adopté par Foucault, et repis dans notre travail de recherche, montre une voie pour penser le sujet et la liberté comme une pratique d’instruction, de faire des exercices d’amélioration de soi et du franc-parler en tant que des jeux de l’existence avec ses strategies, ses luttes et ses résistences. Le troisiéme chemin qui nous choisissons en parcourrir a été celui de la vie philosophique en tant qu’une vie criative. En consonance avec l’usage qui Foucault a fait de la tradition grecque, nous avons fait l'investigation sur l'ontologie du présent comme une histoire du pensement a partir de l'idée du soin de soi en tant qu’epimeleia heautôn et gnothi seautôn. Nous avons fait, aussi, l'analyse de quelques focus d'expérience qui sont des expressions de ce genre de vie philosophique comme une expérience de liberté, à savoir, les parcours de Platon dans les voyages à Syracuse; les rêvéries de Rousseau dans les chemins de la liberté et dans la réconaissance de soi et, enfin, les pas de Kant vers la pragmatique de soi. Tels parcours nous ont montrés la liberté comme une expérience criative à la foi que l’histoire, l’individu et la vie sont compris, chez Foucault, comme la vrai expérience philosophique, la vie qui est vrai (alethès bíos). Ce genre de vie est possible, Foucault même l'a vecu dans le parcours de sa existence. La vie est n'avoir pas honte de soi même, c'est à ce processus qui Foucault fait continuement attention dans ces dérniers moments de vie, dans ces dérniers cours. Celui-ci sont des chemins de liberté. / This research, entitled Paths of freedom in Foucault: from the relation of powers to the care of self in the process of subjectivation, concerns to a these about three possibles paths that be followed to the liberty: the path of history, the path of the individual and the path of philosophical life. To Foucault this ways have a intersection, they have mutual relations and an association as moments of the liberty’s development processes. The human historicity, as an agonistic in the relations of power, was considered in this investigation from a comprehension of efective history that, to Foucault, is designated in the midst of power. In the depart of this approach we work in the history and its relations with the power in the XIX century in philosophers as Hegel and Marx, and in the XX century, about Sartre. This perspective implies in make some relations between the history of problematics and the history of thought, estabilishing a dialogue with some thematics that have proximity to the Foucault's researches, as: the madness, the prison and the sexuality which have connection with the question of subject. A diferential aspect of this approach is that the liberty appears in the midst of this elements, in their developments and in the relation between them. Therefore, in this perspective, in the second way, we make a investigation about the condition of subject in his affiliations with the power and the force. In this sense, we have made a confrontation of the knowledges and the veridiction's processes with the tecniques of governmentality since this path of the processes of subjetctivation has implications about the way of the individual search to constitue himself and the practices os self, in which Foucault brings classical notions as parástema, paraskeue and parresia to think about the reality as well and liberty in a practice and constitutive way. This perspective, which Foucault assumes, the same adopted in our work, shows a way to think the subject and the liberty as a battle for existence with the practice of instruction, exercices to improve the self and the franc-parler as strategies of existence, fights and their resistences. The third path which we choose to ride was that of a philosophique life as a criative life. In the consonanses with the Foucault's use of greek tradition, we have made an investigation about the ontology of present as a history of thought with the ideas of epimeleia heautôn e gnothi seautôn. We have made too the analyse of many focus of experience which ares expressions of this kind of philosophique life as an experience of liberty, namely, the way of Plato in his voyages to Siracuse; the Rousseau's rêvéries in the path of liberty and in the search of recognition of himself and, at least, the Kant's pragmatique of self way. This route shows the liberty as a creative experience since the history, the individual and the life are understood, in Foucault's thought, as the true philosophical experience, the life that is true (alethès bíos). This kind of life is possible, Foucault himself as lived like this in his existence. The life is live without shame of yourself, it is a processes which Foucault has continuous attention in his life's last moments in his last lesssons. This are the paths of liberty. / O presente trabalho de pesquisa, intitulado Caminhos da liberdade em Foucault: das relações de poder ao cuidado de si no processo de subjetivação, compreende uma tese que apresenta três caminhos possíveis rumo à liberdade: o caminho da história, o caminho do indivíduo e o da vida filosófica. Em Foucault, esses caminhos se intercruzam, se interrelacionam e estão associados como momentos do processo de desenvolvimento da liberdade. A historicidade humana, enquanto uma agonística nas relações de poder, compreende a história efetiva que, para Foucault, se configura em meio ao exercício do poder. Como ponto de partida de tal abordagem, nos detivemos na história e sua relação com o poder no âmbito do século XIX em filósofos como Hegel e Marx e, no século XX, em Sartre. Tal perspectiva implicou em estabelecer as interrelações entre história das problemáticas e história do pensamento, dialogando com algumas temáticas afeitas às investigações de Foucault, a saber: loucura, prisão e sexualidade que, por sua vez, remetem à questão do sujeito. Um aspecto diferencial dessa abordagem consiste em considerar que a liberdade emerge em meio a esses múltiplos níveis, do desdobramento destes e da interrelação entre os mesmos, algo diferente da concepção conceitual da liberdade. Assim, em meio a essa perspectiva, no segundo caminho empreendemos uma percepção sobre os processos de subjetivação, sobre as condições, formas e modos do sujeito se constituir em meio às relações de poder e de força. Nesse sentido, abordamos os saberes e processos de veridicção e as técnicas de governamentalidade uma vez que o caminho do processo de subjetivação implica na busca de modos de constituição em meio às práticas de si, das quais Foucault retoma noções e conceitos gregos clássicos associados a esse tema, tais como: parástema, paraskeue e parresia, noções que possibilitam pensar a realidade como bem e liberdade de forma prática, de forma constitutiva. Tal perspectiva adotada por Foucault, e retomada no nosso trabalho de investigação, se apresenta como uma vereda para pensar o sujeito e a liberdade enquanto prática a partir da necessidade de se instruir, de se exercitar e do falar franco como jogos próprios da existência com suas estratégias, lutas e resistências. No terceiro caminho, empreendemos a investigação da vida filosófica enquanto uma vida criativa. Em consonância com a retomada que Foucault faz da tradição grega, nos detivemos na ontologia do presente como uma história do pensamento, abordando o cuidado de si na perspectiva da epimeleia heautôn e do gnothi seautôn. Nesse sentido, abordamos alguns focos de experiência que se apresentam como expressões da vida filosófica como experiência de liberdade, a saber: os percursos de Platão na experiência política em Siracusa; os devaneios de Rousseau nos caminhos da liberdade e do reconhecimento de si e os passos de Kant rumo a uma pragmática de si. Tais percursos mostram-nos a liberdade como uma experiência criativa, de modo que história, indivíduo e vida são, para Foucault, a própria experiência filosófica na medida em que a liberdade é compreendida como a verdadeira vida (alethès bíos). Nosso percurso acompanha o francês, principalmente, em seus últimos cursos, aqueles que esclarecem acerca da expressão de uma vida filosófica. Essa vida é possível e Foucault a vivenciou no percurso de sua existência. A vida consiste é não ter vergonha de si mesmo. É nesse processo que Foucault busca em seus últimos momentos de vida, pois esses são caminhos de liberdade.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RogerioEGA_DISSERT.pdf: 1043921 bytes, checksum: 998b8c0e3542ed26e5d6bf8fae16b93a (MD5) Previous issue date: 2009-11-16 / Made from the bases of metaphysics, this dissertation is related do Kant‟s moral philosophy. But the itinerary to reach the main speculation used to develop this current understanding of Kant‟s thoughts, it is nothing but an attempt to make the formal rigor more flexible, which has always been associated to Kantian ethics‟ perspectives. From the awareness of what this formalism could be, while a moral arrangement, it is how we will be able to come upon a teleological Kant. That is the fundamental element to comprehend some of the significant aspects in that ethical system, which necessarily comes through the effort to demonstrate the proximity between reason and sensibility, as well as nature and liberty. In this environment, the journey to achieve the autonomy, as the bedrock of liberty and morality, evokes the support of education in Kantian patterns, which enables a course of improvement of the human being, as an individual e, more significantly, as specie. This evolution progress, which tents to reveal the destiny of the humanity, is evolved in the relationship between necessity and finality, as a condition to make the structure of a project to humanity possible. We should mention that it is a rational, an educational and a moral project to be developed in the course of history. As a consequence, the amount of all these elements permits the development of the man‟s natural disposition as a creature that looks for self knowledge , becoming, afterward, dignified to be qualified as a human being. Finally, this study intent to figure out the necessity of the human being inclusion to nature, which happens throughout the acquirement of the individuals‟ conscience / Constru?da nos alicerces da metaf?sica, a presente disserta??o trata da filosofia moral kantiana. Mas o itiner?rio das especula??es que regem a elabora??o dessa (re)leitura, dos pensamentos daquele fil?sofo, ? uma tentativa de flexibilizar o rigor formal, desde sempre associado aos horizontes da ?tica kantiana. Ser? da compreens?o do que vem a ser esse formalismo, em sua arquitetura da moralidade, que poderemos caminhar ao encontro de um Kant teleol?gico; e, esse ? o elemento fundamental para entender alguns aspectos significativos naquele sistema ?tico, os quais passam necessariamente pela aproxima??o que tentamos demonstrar entre raz?o e sensibilidade, bem como entre natureza e liberdade. Nesse diapas?o, temos que a jornada ao encontro da autonomia, enquanto alicerce da liberdade e da moralidade, convoca o auxilio da educa??o nos padr?es kantianos, do que se pode vislumbrar uma trajet?ria de aperfei?oamento do homem, enquanto indiv?duo e, muito mais significativamente, enquanto esp?cie. Esse movimento evolutivo, que tende a revelar o destino da humanidade, est? engendrado na rela??o entre necessidade e finalidade, sendo a condi??o de possibilidade para a estrutura??o de um projeto para a humanidade. Vale salientar que ? um projeto racional, educacional e moral a ser desenvolvido no decurso da hist?ria. Da?, a somat?ria de todos esses elementos proporciona o desenvolvimento das disposi??es naturais do homem enquanto ser que busca se auto-conhecer , tornando-se, assim, digno de ser qualificado como humano. Por fim, o estudo visa compreender a necessidade de inclus?o do homem na natureza, o que se d? atrav?s da aquisi??o de consci?ncia dos indiv?duos

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MaurilioGA.pdf: 385974 bytes, checksum: b246e25d720eef39a497f97d22f3645a (MD5) Previous issue date: 2007-03-14 / This current discourse intends to prove how consciousness or Being-for-itself presents the idea that in its operation one can emphasize that it s Nothingness, transience and liberty in Jean-Paul Sartre s work O Ser e o Nada. To testify the proposed idea, the conception that Sartre gives to consciousness, representing nothingness, without any content that is connected to the possessor objects of a transphenomenal existence will be the starting point. This way, consciousness will be analyzed transcendently to the object that it s not, demonstrating its revealer-revealed condition, because it unveils a concrete world that exists against its idea, functioning as the revealer intentionality that there are beings instead of nothingness, obeying the ontological proof defended by Sartre. From this idea, every kind of consciousness will always be consciousness of something, a glance of the world, avoiding the fact that the consciousness could be considered nothing in the world. In order to live its original negation state of the world, apprehending this same world, with the purpose of a knowledge, it needs to be divided in two: the first degree consciousness or previous-reflexive cogito, that turns the proper reflexion possible, because, it s the consciousness proper transphenomenality of being different of all that connected to its existence being only its consequence; and the cogito, responsible to the positioning of the first degree consciousness, while aware of its own consciousness, that is, while being certain that knows. From this point, the way to untangle the consciousness or Being-for-itself will be developed as being Chasm, Liberty and transience. From this idea, it s intended to know how consciousness, that in Sartre s thoughts is originally nothing, could turn into Liberty that is presented in the field of transience? In other words, how these three internal structures imbricate one another to form consciousness in Sartre? First of all, it has to be considered the review of a conduct of human reality, the inquiry, that will be possible to understand how Nothingness exists as the mold of all kind of negation. After this, it will be shown, considering its way of existence, the human reality that is connected to Para-si, determined like nothingness, still is proposed like Liberty. Form this point, it will be possible to gleam how Liberty is lived deeply by Para-si in the shape of chasm, trying to how Para-si turns into nothingness, creating a chasm based on its proper liberty. Then, Liberty will be the proper mechanism used by Para-si to modificate its original chasm. The way Being-for-itself has to build to gain its goal will be projecting in transience, the building of something possible that brings one being back. However, will be demonstrated like Chasm can occupy the moment of a choice turning the decision instant an anguish stage, based on the failing of stability of the Being-for-itself, once nothingness persists in the field of the possibilities that human beings preserves in its essence while being essentially Liberty. From this idea, anguish will be studied as the proper consciousness of Liberty, being bad-faith the attempt of avoid Liberty trying to gain a shelter contradicting the fact that life is done of continual choices / A presente disserta??o tem por objetivo demonstrar como a consci?ncia ou Para-si ? tal que, de seu modo de ser ressalta-se que ela ? nada, liberdade e temporalidade, na obra O Ser e o Nada de Jean-Paul Sartre. Para tanto ser? estabelecido como ponto de partida a concep??o que Sartre empresta a no??o de consci?ncia, como sendo nada, vazia de qualquer conte?do, que se volta para os objetos possuidores de uma exist?ncia transfenomenal, sendo em si mesmos independentes da consci?ncia, que s?o Em-si. Nesse sentido, a consci?ncia ser? analisada como transcendente ao objeto que ela n?o ?, revelando assim a sua condi??o de reveladora-revelada, pois desvela um mundo concreto que existe a sua revelia, sendo ela, no entanto, a intencionalidade reveladora de que existem seres ao inv?s de nada, a prova ontol?gica de que fala Sartre.Da? em diante, toda consci?ncia ser? sempre consci?ncia de alguma coisa, reflexo do mundo, sem que a consci?ncia seja nada do mundo. Para que a consci?ncia possa sair do seu estado de nega??o original do mundo, passando a apreender esse mesmo mundo, dando-lhe o ser, na forma de um conhecimento, ser? necess?rio que ela seja cindida em duas: a consci?ncia n?o-t?tica ou cogito pr?-reflexivo, que torna poss?vel a pr?pria reflex?o, pois, ? a pr?pria transfenomenalidade da consci?ncia, de n?o ser nada daquilo que posiciona enquanto existente, sendo apenas o seu refletido; e a consci?ncia t?tica ou o cogito, respons?vel pelo posicionamento da consci?ncia n?o-t?tica, enquanto consciente de que ? consciente, ou seja, enquanto sabendo que sabe. A partir da? ser? trilhado o caminho para deslindar a consci?ncia ou Para-si como sendo estruturalmente Nada, Liberdade e Temporalidade. O que se pretende com isso ? saber como a consci?ncia, que em Sartre ? primordialmente nada, poderia se constituir em liberdade que, por sua vez, se nos apresenta no campo da temporalidade? Ou seja, como essas tr?s intraestruturas se imbricam para formar a consci?ncia em Sartre? Primeiramente ser? atrav?s da an?lise de uma conduta da realidade humana, a interroga??o, que ser? poss?vel se entender como o Nada existe enquanto a matriz de toda possibilidade de nega??o. Ap?s isso, ser? demonstrada como, em virtude de sua forma de existir, a realidade humana que tem o seu n?cleo no Para-si, definido como Nada, j? se prop?e como Liberdade. A partir da?, ser? poss?vel vislumbrar como a Liberdade ? vivenciada pelo Para-si na forma de nadifica??o, ou seja, entender como o Para-si nadifica, ou melhor, se nadifica atrav?s da liberdade que ele ?; nesse sentido, a liberdade ser? a pr?pria ferramenta com que o Para-si nadificar? o seu Nada original. A forma que o Para-si encontrar? para obter o seu intento ser? projetando na Temporalidade, que lhe ? inerente, a realiza??o de um poss?vel que lhe traga algum ser. Entretanto, ser? mostrado como o Nada pode inundar o momento de uma escolha tornando o instante da decis?o palco de ang?stia, diante da falta de solidez do Para-si, uma vez que o Nada paira o tempo todo no f?rtil, por?m fr?gil, campo das possibilidades que a realidade humana carrega em seu ?mago enquanto sendo essencialmente Liberdade. Nesse sentido, a ang?stia ser? estudada como a pr?pria consci?ncia de liberdade, sendo a m?-f? a tentativa de se negar a Liberdade em proveito de um ref?gio contra o fato de que a vida ? feita de incessantes escolhas

This study analyzes the guardianship role on entrepreneurial freedom fundamental rights, non- discrimination in economic and property aspects exerted by the Elimination of Bureaucratic Barriers Commission from the National Institute for the Defense of Competition and IntellectualProperty (Indecopi) developed throughout resolutions and administrative cases set up by the Defense of Competition Chamber #1. This role is particularly relevant in our legal system, due to their special functions the Elimination of Bureaucratic Barriers Commission is entitled by legal mandate to establish the non- application of rules in specific cases exercising legal control. This administrative function- initially misunderstood-has proved to be an efficient tool for the guardianship of economic rights due to our judicial system ineffectiveness in contentious administrative matters. The author considers the possibility of making a constitutional reform in order to provide specialized administrative bodies, such as INDECOPI, with the quality of “primary administrative jurisdiction” whose resolutions will only be reviewed by the State Council jurisdiction. / En el presente estudio se analiza el rol de tutela de los derechos fundamentales de libertad de empresa, no discriminación económica y de propiedad ejercido por la Comisión de Eliminación de Barreras Burocráticas del Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual —Indecopi—, que se ha desarrollado a través de sus resoluciones y de los precedentes administrativos establecidos por la Sala de Defensa de la Competencia 1. Este rol de tutela es muy relevante en nuestro sistema jurídico, en el cual,por su especialidad funcional, la Comisión de Eliminación de Barreras Burocráticas está habilitada por mandato legal para la inaplicación de normas en casos concretos en ejercicio del control de legalidad. Esta función administrativa —que en sus inicios fue incomprendida— ha resultado una herramienta eficaz para la tutela de los derechos económicos del administrado en razón de la inoperancia del sistema judicialista en locontencioso administrativo en el Perú. El autor considera que debe estudiarse la posibilidad de reformar la Constitución para atribuir a ciertos órganos administrativos especializados, como los del Indecopi, la calidad de jurisdicción administrativa primaria, cuyas resoluciones solo serán revisables por la jurisdicción de un Consejo deEstado.

O presente trabalho visa compreender a relação entre a ordem do mundo e o homem nas obras de Voltaire, ou seja, elucidar a posição e condição do homem num mundo ordenado por leis e a compreensão desse mundo do ponto de vista humano. Para tanto se enfrentou os temas que tal relação oferecia ao autor: a liberdade e a necessidade, o destino, a providência e o mal. Estes tópicos, como se sabe, constituem os assuntos tradicionais da teodicéia, de sorte que o presente trabalho é concebido também como a elucidação da leitura crítica de Voltaire do otimismo filosófico. / The present work tries to understand the rapports between the order of the world and man in Voltaires works, that is, it aims at shedding some light on man as part of an ordered world and on the understanding of that ordered world from a human standpoint. In order to do that it focused the subjects which the comprehension of that relation required: liberty and necessity, destiny, providence and evil. Those topics, as one knows, constituted the traditional themes of the theodicy, so that the present work can also be considered as an account of Voltaires critique of the philosophical optimism.

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In order to understand these processes, a historical retrospective of the sedimentation of the prison sentence was carried out in the period of Western modernity, and it was found that this penalty served not only to attend to liberal discourses of humanity, but also to a utilitarian discipline of bodies for a new society supported by values of the bourgeoisie that required an economy of punitive power. The discourse that the prison sentence from then on removed only the right of "freedom", dialogues with the liberal political philosophy in vogue in the eighteenth century. However, not only the withdrawal of individual liberty was in check in prison, but also political freedom. The effects of this suppression of political freedom in correspondence with the decadence of the individual as a citizen sustained by contractualist theories, for which the criminal would be a traitor or enemy, generated effects of exclusion that transcend the punitive segregation of prison bars. To analyze this, an Arendtian re-interpretation was proposed to understand how the human condition of action, dialogue and plurality is obstructed in the prison context and how the internal expulsion of the political community itself corresponds to the expulsion of humanity itself, leaving the person in prison in a state of abstract nudity. Finally, considering the Arendtian concept that there is no human life when it cannot be lived among men, a brief reflection was proposed in Putnam on the mitigation of the effects of political exclusion through associativism and fomenting a virtuous circle that can instill cooperation and mutual trust between prisoners and nonprisoners and between society at large. / O presente estudo busca compreender a razão pela qual direitos humanos de pessoas presas no Brasil não são efetivados mesmo diante de uma extensa legislação interna e vigilância internacional de órgãos como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A hipótese levantada no estudo é de que uma das razões justificadoras dos inúmeros ataques a direitos específicos de pessoas presas no Brasil está no fato de que estas pessoas, ao cometerem seus delitos e serem aprisionadas, tem sua qualidade de pertencimento na comunidade política originária negada. Para entender este processo foi realizada uma retrospectiva histórica da sedimentação da pena de prisão no período da modernidade ocidental e ali se constatou que esta pena serviria não só para atender discursos liberais de humanidade, como também de disciplina utilitarista de corpos para uma nova sociedade sustentada pelos valores da burguesia que requeria uma economia do poder punitivo. O discurso de que a pena de prisão a partir de então retirava apenas o direito de “liberdade”, dialoga com a filosofia política liberal em voga no século XVIII. No entanto, não apenas a retirada da liberdade individual se via em xeque na prisão, mas também a liberdade política. Os efeitos desta supressão da liberdade política em correspondência à decadência do indivíduo em sua qualidade de cidadão, sustentada por teorias contratualistas, para as quais o criminoso seria um traidor ou inimigo, gerou efeitos de exclusão que transcendem a segregação punitiva das grades das prisões. Para analisar isto foi proposta uma releitura arendtiana para se compreender como a condição humana da ação, do diálogo e da pluralidade é obstruída no contexto prisional e como a expulsão interna da própria comunidade política corresponde à própria expulsão da humanidade, deixando a pessoa presa na condição de abstrata nudez. Por fim, considerando o conceito arendtiano de que não há vida humana quando esta não pode ser vivida entre os homens, propôs-se uma breve reflexão em Putnam sobre a mitigação dos efeitos da exclusão política através de associativismos e fomento de círculo virtuoso que possa incutir a cooperação e a confiança recíproca entre os cidadãos presos e não presos, e entre a sociedade em geral.

Esta tese dedicou-se a perscrutar como crianças escolarizadas estão sendo subjetivadas como sujeitos de direitos, a partir dos discursos sobre os direitos da infância em circulação no currículo escolar, tendo como referência a prática pedagógica de uma professora que se dispôs a desenvolver a temática dos direitos das crianças em seu planejamento didático-pedagógico. Constituiu-se como foco da pesquisa e corpus de análise e problematização as produções escritas (poesias, narrativas de histórias, diálogos, crônicas, cartas, desenhos, painéis e diários) de alunos/as de 3a. e 4a. séries do Ensino Fundamental, de duas escolas públicas estaduais de Porto Alegre, ambas sob regência da mesma professora. Também foram contemplados no corpus deste estudo o diário de campo da pesquisadora, contendo o registro das aulas acompanhadas e das interações envolvendo as crianças e a professora; o planejamento didático-pedagógico e o diário de classe da professora; livros paradidáticos e didáticos, bem como documentos oficiais que abordam os direitos das crianças. Esta investigação delineou-se como um estudo de caso com matizes etnográficos. Contou com a inspiração teórica de pensadores como Michel Foucault, Alain Renaut e Hannah Arendt, buscando promover uma aproximação entre suas perspectivas analíticas a fim de fundamentar as problematizações do estudo. A partir dos vestígios do empírico, a investigação possibilitou perceber que os discursos sobre a infância de direitos, ao posicionarem as crianças como sujeitos de direitos, constituem-se como verdadeiros e necessários para o contexto social contemporâneo. As técnicas de si implicadas e imbricadas com as tecnologias de poder, em alguma medida estão mobilizando as crianças, a partir de experiências oportunizadas pelo currículo escolar, em direção a um aprendizado que as potencialize a cuidarem de si, a preservarem suas vidas, pois a vida presente tem urgência em ser vivida e é vulnerável. Outra mirada que a imersão no empírico possibilitou vislumbrar foi a emergência de uma proliferação discursiva sobre a infância de direitos que tem inscrito as crianças como sujeitos de direitos, por meio da imbricação dos direitos-proteção com os direitos-liberdade, no sentido de compreendê-las para além da proteção e do cuidado, mas pelo registro da participação, da autonomia, da possibilidade de terem opinião, de serem ouvidas e de terem voz. / This thesis aimed to scrutinize how schooling children have been made subjective as subjects of rights, from discourses on the childhood rights within the school curriculum, having as reference the pedagogical practice of a teacher who accepted to develop the children’s rights thematic in her didactic-pedagogical planning. The focus of the research and corpus of analysis and questioning, the written productions (poetry, chronicles, dialogues, short stories, letters, drawings, panels and diaries) of students in the 3rd and 4th degrees of Elementary Education of two Public State Schools in Porto Alegre, both being taught by the same teacher. It was contemplated in this study the researcher’s field diary, with the registration of the observed classes and the interactions involving the children and the teacher; the didactic-pedagogical planning and the teacher’s class register; para didactic and didactic books, as well as official documents that encompass the children’s rights. This investigation was outlined as a case study with ethnographic hues. It was considered the theoretical inspiration of thinkers such as Michel Foucault, Alain Renaut and Hannah Arendt, trying to promote an approach among their analytical perspectives in order to fundament the questioning of the study. From vestiges of the empiric, the investigation made it possible to notice that the discourses on the childhood rights, by placing the children as subjects of rights, constitute themselves as actual and necessary to the contemporary social context. The self techniques implicated and imbricated with the technologies of power, to a certain extent, are mobilizing the children, from experiences offered by the school curriculum towards a learning that allows them to take care of themselves, to preserve their lives, because the current life urges to be lived and is vulnerable. Another look that the immersion in the empiric made possible to discern was the emergency of a discursive proliferation on the childhood rights that have inscribed children as subjects of rights, through the imbrication of the protection-right with the liberty-right, in the sense of understanding them beyond protection and care, but by the register of participation, autonomy, the possibility of having opinion, being heard and having voice.