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Estudo sobre o programa Brasil alfabetizado na Paraíba:limites e possibilidades (2003-2010)

Ferreira, Rejane de Barros Cavalcante 05 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1138001 bytes, checksum: 8551beff090e267432cb7e57ea9a4fcf (MD5) Previous issue date: 2011-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study provides an exercise in analysis of official documents of the Literate Brazil Programme (2003-2010) and discusses the results of research, by means of assumptions of This History and technique of the focus group conducted with the teachers ' homes that operate in the program, identifying your requirements for performance and what the reality presented in Paraíba, with the purpose of responding to four research questions: 1-How the program Literate Brazil comes operationalising their pedagogical political proposal in the State of Paraíba? 2-What are its limits and possibilities to meet the objectives set out in official documents? 3-What kind of perception the ' homes have in relation to the actions of the program? 4-What are their contributions to adult literacy in Paraíba? Having aim General, describing the history of the deployment and operationalization of the Literate Brazil Programme in the State of Paraíba, noting its limits and possibilities of acting. From the analysis of documents and of the focal group, we found that in the operationalization of the PBA in Paraíba, there is a weakness in compliance with the necessary guidelines for its operation. The focal group interview revealed the limits of acting to the detriment of the inadequacy of monitoring, evaluation and learning materials, withdrawal of students, number of registered students exceeds the number of daily frequency, expressive number of alfabetizandos that are not absolute illiterates, detected in cognitive test results 2010 cycle input. Along the route investigative, noticed that one of the possibilities of the programme concerns the obligation of loved performers in forward literate learners for classes of EJA, aiming at continuity of schooling. / Este estudo realiza um exercício de análise dos documentos oficiais do Programa Brasil Alfabetizado (2003-2010) e discute os resultados de investigação, por meio dos pressupostos da História Presente e da técnica do Grupo Focal realizado com os alfabetizadores que atuam no Programa, identificando suas exigências para atuação e qual a realidade apresentada na Paraíba, com a finalidade de responder a quatro questões de pesquisa: 1-Como o Programa Brasil Alfabetizado vem operacionalizando a sua proposta político pedagógica no Estado da Paraíba? 2-Quais os seus limites e possibilidades para atender aos objetivos previstos nos documentos oficiais? 3- Que tipo de percepção os alfabetizadores têm em relação à atuação do Programa? 4-Quais as suas contribuições para alfabetização de pessoas adultas na Paraíba? Tendo como objetivo geral, descrever a história da implantação e operacionalização do Programa Brasil Alfabetizado no Estado da Paraíba, observando seus limites e possibilidades de atuação. A partir das análises dos documentos e do grupo focal, concluímos que na operacionalização do PBA na Paraíba, há uma fragilidade no cumprimento das orientações necessárias para o seu funcionamento. A entrevista do grupo focal revelou os limites de atuação em detrimento da insuficiência do acompanhamento, avaliação e de materiais didáticos, desistência de alunos, número de alunos cadastrados superior ao número de frequência diária, número expressivo de alfabetizandos que não são analfabetos absolutos, detectado nos resultados dos testes cognitivos de entrada do ciclo 2010. Ao longo do percurso investigativo, observamos que uma das possibilidades do Programa, diz respeito à obrigatoriedade dos entes executores em encaminhar os educandos alfabetizados para turmas da EJA, visando à continuidade da escolarização.
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Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Macedo Filho, C?cero Martins de 21 August 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CiceroMMF.pdf: 943759 bytes, checksum: a4d4b3d4603827397cb5504723a780b0 (MD5) Previous issue date: 2006-08-21 / This document approaches the formal and material limits of the constitucionalidade control for the Supreme Federal Court, iniating with the study of the Constitution, detaching its evolution, nature and meanings, passing for its historical evolution, offering still a unconstitutionality concept. Is work the principles as material Constitution, making the distinction entere principles and rules, detaching the characteristics of the principles constitutional, and the basic principle of the Constituition. It analyzes metodologics the historical parameters and of the brazilian system of constitutionality control and detaches the paper of the Supreme Federal Court as positive legislator. It observes the beddings of the constitutionality control and the legitimacy of the Supreme Federal Court. Is examines the performance of the Supreme Federal Court in face of the principle of the legal security. Is offers a vision on the experience of the control of constitutionality in other constries. It still approaches the control of constitutionality in Brazil, detaching the critical points of its formal and material limits. Is verifies the application of the principles constitutional for the Supreme Federal Court in the diffuse control and the intent control of constitutionality, as well as the performance of the Supreme Federal Court ahead of the unconstitutional omissions. It brings to the debate the new perspectives how much to the formal and material limits of the control of constitutionality for the Supreme Federal Court. Objective to elaborate considerations concerning the limits of the constitutional jurisdiction from the model of Constituition, the character politican of the difficulties with respect to the definition of its formal and material limits from the performance of the Supreme Federal Court / Este trabalho aborda os limites formais e materiais do controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, iniciando com o estudo da Constitui??o, destacando sua evolu??o, natureza e significados, passando por sua evolu??o hist?rica, oferecendo ainda um conceito de inconstitucionalidade. Trabalha os princ?pios como Constitui??o material, fazendo a distin??o entre princ?pios e regras, destacando as caracter?sticas dos princ?pios constitucionais e os princ?pios fundamentais da Constitui??o. Analisa os par?metros hist?ricos e metodol?gicos do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e destaca o papel do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo. Observa os fundamentos do controle de constitucionalidade e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Examina a atua??o do Supremo Tribunal Federal em face do princ?pio da seguran?a jur?dica. Oferece uma vis?o sobre a experi?ncia do controle de constitucionalidade em outros pa?ses. Aborda ainda o controle de constitucionalidade no Brasil, destacando os pontos cr?ticos dos seus limites formais e materiais. Verifica a aplica??o dos princ?pios constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade, bem como a atua??o do Supremo Tribunal Federal diante das omiss?es inconstitucionais. Traz ao debate as novas perspectivas quanto aos limites formais e materiais do controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Objetiva elaborar considera??es acerca dos limites da jurisdi??o constitucional a partir do modelo de Constitui??o, o car?ter pol?tico da jurisdi??o constitucional, e finaliza apontando as dificuldades para a defini??o dos seus limites formais e materiais a partir da atua??o do Supremo Tribunal Federal
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A Compet?ncia normativa das ag?ncias reguladoras e seus limites principiol?gicos no direito brasileiro

Jales, Andr?a Maria Pedrosa Silva 26 August 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreaMPSJ_DISSERT _Parcial.pdf: 501728 bytes, checksum: 02628173e5ef0720cde052c5bc682ec4 (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / The transition of the liberal state to welfare state, globalization and the crisis of funding from the government spending on the multiple roles demanded an overhaul of the means of intervention in the economic domain and structure organizational of the Public Administration by enhancing the performance of regulatory functions. Therefore appear in Brazilian law independent regulatory agencies with legal administrative particular that gives autonomy increased, with fixed terms and stability of its leaders, police and competencies, normative and administrative judges. In this scenario, given the autonomy granted by the laws of the creation of regulatory agencies, the legislative competence becomes the most contentious issue, as not infrequently is innovation in the legal system. The main foundations of innovative extension producible by regulatory agencies, which diverges doctrine, are the constitutional attribution of own competence of the Public Administration and the discretionary power. Thus, it is necessary to delimit the constitutional and legal foundations of special legislative powers of these autarchies in our legal system, seeking ways to limit and control the production rules of those entities, for the purpose of position them before the powers constitutionally constituted. We note that with the constitutionalisation of administrative law regulatory agencies found limits to its performance in the normative constitutional principles, especially through the principles of efficiency, morality and proportionality, which has enabled a more effective control of their normative acts / A passagem do estado liberal para o estado social, a globaliza??o e a crise de financiamento do Estado, diante das m?ltiplas fun??es, exigiram uma reformula??o dos meios de interven??o sobre o dom?nio econ?mico e da estrutura organizat?ria da Administra??o P?blica atrav?s do aprimoramento do exerc?cio das fun??es regulat?rias. Assim, no Direito brasileiro surgiram as ag?ncias reguladoras independentes, com regime jur?dico administrativo especial, que lhes confere autonomia refor?ada: mandatos fixos e estabilidade para seus dirigentes, compet?ncia fiscalizat?ria, normativa e administrativo-julgadora. Nesse panorama, diante da autonomia, que conferida pelas leis de cria??o das ag?ncias reguladoras, a compet?ncia normativa passa a ser o tema mais pol?mico, visto que, n?o raramente, inova-se no ordenamento jur?dico atrav?s dela. Os principais fundamentos da extens?o inovadora produz?vel pelas ag?ncias reguladoras, dos quais diverge a doutrina, s?o: da atribui??o constitucional de compet?ncia pr?pria da Administra??o P?blica e o do poder discricion?rio. Destarte, faz-se necess?rio delimitar as bases constitucionais e legais da compet?ncia normativa dessas autarquias especiais no nosso sistema legal a fim de se procurar formas de limitar e de controlar a produ??o normativa de tais entes com o intuito de posiciona-los diante dos poderes constitucionalmente constitu?dos. Constatamos que a constitucionaliza??o do direito administrativo imp?e limites ? atua??o normativa das ag?ncias reguladora por meio dos princ?pios constitucionais, especialmente, do princ?pio da efici?ncia, da moralidade e da proporcionalidade; o que resulta num controle mais efetivo de seus atos normativos / 2020-01-01
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Coação administrativa : limites e responsabilidades /

Campos, Juliano Antonio. January 2008 (has links)
Orientador: José Carlos de Oliveira / Banca: Augusto Martinez Perez / Banca: Elisabete Maniglia / Resumo: A presente pesquisa aborda o tema da coação administrativa, sob o enfoque da segurança pública. Qualquer ato de compulsão praticado por agente público devidamente autorizado a tal, para condicionar direito ou a liberdade das pessoas, dá-se o nome de coação administrativa. O Estado de Direito é fundado em uma premissa basilar: dar condições para um convívio harmônico entre o exercício do poder político e a liberdade individual do cidadão. Assim, o exercício do poder estatal não pode eliminar o espaço da liberdade individual. Aqui impera o princípio do sacrifício mínimo dos direitos e liberdades fundamentais, já que o poder estatal existe e fundamenta-se justamente para preservá-los na vivência em sociedade. É através do poder de polícia que o Estado legitima-se ao uso da coação, impondo limitações ao indivíduo e à propriedade para assegurar os fins gerais da sociedade, como a segurança, a ordem pública, a saúde, a paz. Os direitos e liberdades individuais são conquistas que a humanidade vem realizando e é dever do Estado garantir o seu exercício. Os limites ao exercício do poder de polícia e ao uso de coação administrativa são os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal. Através dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade aufere-se a justa medida para a atuação do poder de polícia e, em segundo momento, para orientar a autoridade na escolha de medida que importará o menor sacrifício possível aos direitos do cidadão. A dignidade humana é acolhida no sistema normativo brasileiro como princípio jurídico autônomo, dotada de força de eficácia superior, pois é um dos fundamentos da República, como se observa na leitura do artigo 1º da Carta Magna. Como tal, o princípio da dignidade da pessoa vincula o próprio poder de polícia, posto que qualquer ato ou medida que cause ao cidadão...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research approaches the administrative coercion, under the focus of public security. Any act of compulsion practiced by any public agent properly authorized to do so, to condition people's right or liberty is called administrative coercion. The State of Right is founded on a basic premise: giving conditions to a harmonious situation between the political power performance and the citizen's individual liberty. So the state power performance can not eliminate the individual liberty's place. Here the principle of fundamental rights and liberty minimum sacrifice prevails since state power exists fundamentally to preserve their living together in society. It is through police power that the State has legal capacity to perform the use of coercion imposing restrictions to the individual and to the property to assure society's general purposes, such as security, public order, health and peace. Humanity has been achieving individual rights and liberties, thus it is State's duty to assure its performance. The limits to the performance of the police power and to the use of administrative coercion are the fundamental rights and securities expressed at the Federal Constitution. Through reasonableness and proportionality principles it is obtained the fair measure to the police power performance and, at a second step, to orient the authority when choosing the right procedure that will imply the smallest possible sacrifice to citizen's rights. Human dignity is received in Brazilian statute's system as an independent juridical principle, endowed with superior efficacy act, since it is one of Republic's grounds, as it is observed in the Magna Charta's first section. Thus, the person's dignity principle binds the police power itself, seen that any act or procedure that causes to the citizen and unnecessary and excessive lesion on his dignity, will be characterized as an unlawful...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre
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O (in)imagin?vel elefante mal-ajambrado: a quest?o de limites entre o Cear? e o Rio Grande do Norte e o exame da forma??o espacial e identit?ria norte-rio-grandense na Primeira Rep?blica

Fernandes, Saul Estevam 30 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SaulEF_DISSERT.pdf: 1819726 bytes, checksum: 95428ad427ba2ab00eb5e6c7c9f5727f (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This study s main goal is to analyze the way the limits between Cear? and Rio Grande do Norte states, the so called Grossos matter, has been associated to the norte-rio-grandense spacial and identity formation during the first republic period. Thus, a consistet number of sources: RN and CE old newspapers, as well as a rep?blica from Natal and Fortaleza and o mossoroense ; historical drafts from the historical and geographical institute associated and historical, gographical and anthropological institute of Cear?; the A??o C?vel Origin?ria de n? 6 from the supreme federal tribunal and many other cartographies. The documents haven t been hierarchized, neither accepted as proof effects, but understood as the base matter for this text composition by the deconstruction of the analyzed discusses. In order to do that the abla??o or bricolagem method, without quotations marks or long quotations themselves, has been used. Along the three analyzed charpters: the two phases the litigious was found, since its beginning yet in the XVIII century until 1888 and its return within the republic proclamation, in the 1920 resolution; the development of the documental, historical and identity dispute between IHGA-CE and IHG-RN; and, at last, the political game existing between the Albuquerque Maranh?o oligarchy , Manuel Pereira Reis and Rui Barbosa, explaining the intentions, silent and miths built along the time by these intellectual participations / O objetivo deste trabalho ? analisar de que maneira a quest?o de limites entre o Cear? e o Rio Grande do Norte, a chamada de Quest?o de Grossos, esteve associada na forma??o espacial e identit?ria norte-rio-grandense na Primeira Rep?blica. Para tanto, utilizamos um elevado n?mero de fontes: jornais norte-rio-grandenses e cearenses da ?poca, como A Rep?blica de Natal e Fortaleza e O Mossoroense; escritos historiogr?ficos dos s?cios do Instituto Hist?rico e Geogr?fico do Rio Grande do Norte (IHG-RN) e do Instituto Hist?rico, Geogr?fico e Antropol?gico do Cear? (IHGA-CE) presentes em suas revistas; a A??o C?vel Origin?ria de n? 6 do Supremo Tribunal Federal (STF) e diversas cartografias. N?o hierarquizamos os documentos analisados, nem tampouco os compreendemos como efeitos de provas, mas como material de trabalho que constr?i o texto a partir da desconstru??o dos discursos analisados. Para tanto, fazemos uso do m?todo abla??o ou bricolagem, n?o utilizando aspas, nem tampouco cita??es longas. Ao longo dos tr?s cap?tulos analisamos: as duas fases que o lit?gio se encontrou, desde o seu come?o ainda no s?culo XVIII at? 1888 e sua retomada com a Proclama??o da Rep?blica, com sua resolu??o em 1920; o desenrolar da disputa no plano documental, historiogr?fico e identit?rio entre o IHGA-CE e o IHG-RN; e, por fim, o jogo pol?tico existente entre a oligarquia Albuquerque Maranh?o, Manuel Pereira Reis e Rui Barbosa, explicitando ainda as inten??es, sil?ncios e mitos constru?dos ao longo do tempo nas participa??es desses intelectuais
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Condições de vida e moradia de trabalhadores nos limites urbanos : bairro Shopping Park (Uberlândia-MG, 1988-2013)

Kuniya, Rosana Kasue 25 February 2016 (has links)
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / The aim of this work was to demonstrate the formation process of Shopping Park neighborhood in Uberlândia, Minas Gerais, from 1988 to 2013. To give visibility to the trajectories, experiences, struggles, limits and pressures of migrant workers was essential to understand how these subjects are excluded to further districts from the city center. Dialogue constituted the way to capture forms of surviving and creation of coexistence bonds in the context of exclusions and contradictions embedded in that city. In urban limits, such workers fight for permanence in Uberlândia, where social relations are established both with locals as with government, religious institutions and entrepreneurs. These bonds are perceived as strategies of these residents who therefore battle for their rights. The cited experiments expose the learnings that workers experience in the conviviality of articulations in both Shopping Park as in other districts where they lived. It is noteworthy that the knowledge of rural life brought by the migrants blend with bureaucratic processes and pressures that are struggled to stay in the city limits. / O objetivo desta dissertação foi evidenciar o processo de constituição do bairro Shopping Park em Uberlândia, Minas Gerais, de 1988 a 2013. Dar visibilidade às trajetórias, experiências, vivências, lutas, limites e pressões de trabalhadores migrantes foi fundamental para compreender de que maneira esses sujeitos são excluídos para os bairros mais afastados do Centro da cidade. O diálogo constituiu o meio de captar as formas de sobrevivência e de criação dos laços de convivência na conjuntura de exclusões e contradições inseridas na referida cidade. Nos limites urbanos, tais trabalhadores lutam pela permanência em Uberlândia, em que as relações sociais são estabelecidas tanto entre os moradores quanto com o Poder Público, as instituições religiosas e os empresários. Esses laços são percebidos como estratégias de tais moradores que, por conseguinte, batalham por seus direitos. As experiências citadas expõem os aprendizados que os trabalhadores vivenciam no convívio das articulações, tanto no Shopping Park como em outros bairros onde moraram. Vale ressaltar que os conhecimentos da vida rural trazidos pelos migrantes mesclam com os processos burocráticos e pressões que sofrem para permanecer nos limites urbanos. / Mestre em História
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As sentenças aditivas na jurisdição constitucional / The additive sentences on constitutional jurisdiction

Antônio Veloso Peleja Júnior 09 December 2013 (has links)
Como o título deixa ver, o trabalho tem como objeto as sentenças aditivas, alvos de uma análise crítica, à luz de pressupostos filosóficos, sociais, políticos e jurídicos. Para isso, fez-se uma visitação à doutrina, nacional e estrangeira, em torno do tema, além de proceder à coleta posicionamentos, emanados das cortes supremas de alguns países expoentes, acerca da matéria em foco. O Supremo Tribunal Federal não poderia ficar como não ficou fora desse universo de pesquisa. O primeiro capítulo trata dos tópicos relativos ao Estado e à Jurisdição, contemplando as relações entre eles para focalizar, com propriedade, a Jurisdição Constitucional. O segundo capítulo traz à discussão a criação judicial do direito e o ativismo judicial, temas correlatos e imprescindíveis ao estudo proposto, porque a sentença aditiva tem, entranhada, uma dose de ativismo judicial. Tem-se, pois, que o criacionismo judicial insere-se nesse contexto e, por isso, carece de uma abordagem descritiva e crítica. O terceiro capítulo versa sobre as cortes constitucionais e o Supremo Tribunal Federal, móveis principais das sentenças aditivas, e que devem ser bem conhecidos para facilitar a digressão do tema-base. O quarto capítulo aborda as decisões no controle de constitucionalidade das normas e seus efeitos, de fundamental importância porque se conectam diretamente com as aditivas. Finalmente, a quinta parte centra-se, no núcleo do tema-objeto da dissertação, contemplando minudências referentes ao assunto, bastante conflituoso ressalte-se , no limite que separa as atribuições de dois Poderes do Estado, o Judiciário e o Legislativo. / As it seen in the title, the objects of this study are the additive sentences, targets of a critical analysis in the light of philosophical, social, political and legal assumptions. For this, the observation of a national and international doctrine was required, on the theme, besides collecting the positions coming from the Supreme Courts of some exponent countries, on the matter in question. The Supreme Court could not be and it was not out of this research universe. The first chapter deals with topics relating to State and Jurisdiction, contemplating the relationships between them to focus the Constitutional Jurisdiction appropriately. The second chapter brings the judicial creation of law and judicial activism to discussion, themes which are related and essential to the proposed study, since the additive sentence has ingrained a kind of judicial activism. Thus, judicial creationism is inserted in this context and, therefore, it lacks a descriptive and critical approach. The third chapter deals with the constitutional courts and the Supreme Court, main pieces of the additive sentences, which have to be well-known to facilitate the digression of the main theme. The fourth chapter deals with the decisions on the control of constitutionality of the rules and their effects, having fundamental importance because they are directly connected to the additives. Finally, the fifth part focuses on the core subject-matter of the dissertation, contemplating minutiae pertaining to the quite controversial subject - it is worth mentioning in the limits separating the tasks of two State Powers, the Judiciary and the Legislative.
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Porovnání výpustí českých a světových JE / Comparison of the gaseous and liquid releases of the Czech and world nuclear power plants

DOBEŠ, Petr January 2007 (has links)
In this work, which deals with problematics of releases from nuclear power plants, I tried to make an overview of various types of nuclear power plants and radioizotopes which are released through liquid and gasseous effluents. As a part of this comparison evaluation of czech and world nuclear power plants gaseous and liquid releases was made. Introductory part of this work contains information about different types of nuclear power plants and radioizotopes, which are produced in their reactors. It continues with today{\crq}s legislative and information about releasing levels and methods and systems used for measurement of radioactive gaseous and liquid effluents from nuclear power plants. Second part of this work describes the aim of this work and hypothesis. Third part explains the methods, which were used for completing of this work. Fourth part contains results in the form of tables and graphs. Fifth part represents discussion of the results. Last part is a summarization of the results.
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Zhodnocení problémů rozvoje malých obcí. / Evaluation of small urban structures development problems.

LOMNICKÝ, Pavol January 2011 (has links)
The aim of this diploma thesis was to describe and analyze the specific problems of developing rural village Purkarec. The work was approached from the perspective of spatial planning and land consolidation. These procedures were applied in the preparation of various projects. The selected area was described in terms of natural and cultural values and in terms of rural infrastructure. Described are the land use limits, which is a limiting factor for development. By using SWOT analysis were solve specific problems and their projects were designed. The analysis resulted in opportunities of development especially in tourism - the construction cycle ways, the implementation of the ferry. It also highlights the need of implement land consolidation. Also the future construction of houses is essential. The construction of cycle ways should be focused by their multi-functionality of the proposal. Maintenance plans are mainly limiting to possibility of building additional housing, the principles were established sufficiently friendly to nature and landscape character. Selected rural development projects were evaluated according to the most important local area factors. Using the assessment was drawn up a timetable for implementation of individual projects. The enclosures of the thesis are maps created in ArcGIS program. The maps express the relationships of development measures in this location.
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Obra aberta, mas não escancarada : sobre a abertura poética e os limites da interpretação e a sua contribuição para o ensino de literatura

Hoff, Patrícia Cristine January 2015 (has links)
Esse estudo trabalha com as formulações de Umberto Eco sobre a abertura poética e os limites da interpretação, as quais caracterizam um modelo de teorização sobre a plurissignificação/ambiguidade das obras artísticas e o entendimento de que as estratégias semióticas que essas obras veiculam não permitem toda sorte de interpretação, sendo necessário percorrer a intenção da obra e transformar o leitor empírico em estratégia textual (a noção de leitor-modelo). Além disso, o estudo defende que o pensamento econiano, ao privilegiar a atividade de interpretação como sendo uma negociação entre a intenção da obra e a intenção do leitor(-modelo), possa oferecer um tipo de aparato crítico-teórico que contribua, em sentido amplo, para as reflexões acerca do entendimento da figura do leitor em formação projetada em contextos de ensino de literatura. De modo a percorrer esses intentos, dividimos nossa pesquisa em quatro capítulos: o primeiro deles volta-se para a formulação principal sobre o modelo teórico-crítico econiano; o segundo, contém exemplos de experiências interpretativas que almejem uma aplicação do modelo em questão; o terceiro, foca-se na função do leitor no domínio desse modelo, segundo o qual o leitor passa a ser uma estratégia interpretativa; e o quarto capítulo delineia uma noção de autonomia do leitor que caiba nesse mesmo contexto. Outra parte importante do nosso estudo é a das “Considerações iniciais”, em que comentamos sobre as escolhas que orientaram a pesquisa em tela e também sobre as principais limitações filosóficas e teóricas do pensamento econiano visitado. / This study works with the notions of openness and the limits of interpretation formulated by Umberto Eco. These notions characterize a model of theorization of plurisignification/ambiguity of artistic works and also the understanding that the semiotic strategies which these works present do not allow for every kind of interpretation, being it necessary to percuss the intention of the text, and to transform the empirical reader in a textual strategy (the notion of model reader). In addition this study proposes that Eco’s critical/theoretical model, since it gives special attention to the activity of interpretation as a negotiation between the intention of the text and the intention of the (model)reader, might contribute in a broad sense to the understanding about the reader as beginner which is placed in literary teaching contexts. In order to undergo these attempts, we divided our research in four chapters. The first one targets the main formulation about Eco's critical/theoretical model. The second contains examples of interpretative experiences that aim at applying the theoretical model in question. The third focuses on the role of the reader in this model’s scope, in which the reader becomes an interpretative strategy. The fourth chapter delineates a notion of the reader’s autonomy that fits the same context. Another important part of our study is the “Initial considerations” in which we comment both on the choices that guided the research on screen and on the main philosophical and theoretical limitations of the Eco's thoughts. / Este estudio trabaja con las formulaciones de Umberto Eco sobre la abertura poética y los límites de la interpretación, las cuales caracterizan un modelo de teorización sobre la plurisignificación/ambigüedad de las obras artísticas y el entendimiento de que las estrategias semióticas que esas obras conducen no permiten toda la suerte de interpretación, siendo necesario recorrer la intención de la obra y transformar al lector empírico en estrategia textual (la noción de lector modelo). Además, el estudio sostiene que el pensamiento econiano, cuando favorece la actividad de la interpretación como una negociación entre la intención de la obra y la intención del lector(-modelo), puede ofrecer una especie de aparato crítico-teórico que contribuya, en sentido amplio, con la reflexión sobre la comprensión de la figura del lector en formación diseñada en los contextos de enseñanza de la literatura. Con el propósito de recorrer dichos intentos, dividimos nuestra investigación en cuatro capítulos: el primero de ellos se dirige para la formulación principal sobre el modelo crítico-teórico econiano; el segundo contiene ejemplos de experiencias interpretativas que pretenden una aplicación del modelo en cuestión; el tercero se centra en la función del lector en el dominio de dicho modelo, en el cual el lector pasa a ser una estrategia interpretativa; y el cuarto capítulo delinea una noción de autonomía del lector que corresponde a ese mismo contexto. Otra parte importante de nuestro estudio es el de las “Consideraciones iniciales”, en que comentamos sobre las elecciones que orientaron la presente investigación y también sobre las principales limitaciones filosóficas y teóricas del modelo econiano analizado.

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