Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thanyelle Galmacci.pdf: 782311 bytes, checksum: 36b431a43098b288bc7450bcd28c42b6 (MD5) Previous issue date: 2012-05-17 / The difficulty that the Government is to promote and guarantee the right to housing has its origin in the period of discovery and distribution of land in Brazil. The methods brought by the Portuguese crown to give the land use resulted in large estates and urban spatial segregation. In Brazil, the right to housing, mentioned in the Universal Declaration of Human Rights, got the status of fundamental right, expressed in the 1988 Brazilian Federal Constitution, just in 2000. As a consequence of the lack of public housing policies, the illegal occupations have become part of the context of the city, especially in large urban centers. The regularization then became an important instrument to guarantee the legal security of tenure in these occupations and improve the quality of life and living conditions in this population. The law regulated the 11.977/2009 tenure and brought two new tools to assist in this process, the urban demarcation and legalization of possession, allowing the Government to use new instruments to promote the right to housing and the creation of better living conditions for low-income population / A dificuldade que tem o Poder Público de promover e garantir o direito à moradia tem sua origem no período de descobrimento e distribuição de terras do Brasil. Os métodos trazidos pela coroa portuguesa para dar utilidade às terras resultou nos grandes latifúndios e na segregação espacial urbana. No Brasil, o direito à moradia, mencionado na Declaração Universal de Direitos Humanos, passou ao status de direito fundamental na Constituição Federal de 1988 apenas no ano 2000. Como consequência da falta de políticas públicas habitacionais, as ocupações irregulares passaram a fazer parte do contexto da cidade, em especial nos grandes centros urbanos. A regularização fundiária tornou-se então um importante instrumento para garantir a segurança jurídica da posse nessas ocupações e melhorar a qualidade de vida e condições de habitabilidade dessa população. A lei 11.977/2009 regulamentou a regularização fundiária e trouxe dois novos instrumentos para auxiliar nesse processo, a demarcação urbanística e a legitimação de posse, possibilitando ao Poder Público a utilização de novos instrumentos de promoção do direito à moradia e a criação de melhores condições de vida à população de baixa renda

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio Feres da Silva Telles.pdf: 677520 bytes, checksum: d32cdacc5f98fd48cf5713b4cbc8ae7b (MD5) Previous issue date: 2014-09-25 / The following essay, which is based on doctrinal and case-law researches, aims to clarify issues regarding the necessity of considering the social role as a condition when pleading ownership and possession matters in court; that is to say, the necessity of a previous verification, made by the Judiciary, regarding the fulfillment of the social role both on ownership and possession, inside repossession and vindicatory suits, as a prerequisite for any judgments over any of these matters. For this purpose, a specific study has been prepared, covering the historical evolution of the ownership and possession concepts is the West, as well as how the Brazilian Federal Constitution of 1988 and the Civil Code handle both of these characters, intending to demonstrate that any judgments regarding ownership and possession depend on complying with the social role, as, considering the wide array of rules which regulate the topic, the so-called social possession should prevail over any possession or ownership that does not fill its social function / Desenvolvido com base em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, o trabalho destina-se ao esclarecimento da questão referente à observância da função social como condição para a tutela jurisdicional da propriedade e da posse, ou seja, discutir-se-á na presente dissertação a necessidade de verificação por parte do Poder Judiciário do cumprimento tanto da função social da propriedade quanto da função social da posse, no âmbito das ações possessórias e reivindicatórias, como condição imprescindível à concessão da tutela jurisdicional dos mencionados direitos. Para tanto, realizar-se-á um estudo acerca da evolução histórica das noções de propriedade e da posse no Ocidente, bem como do tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Civil aos referidos institutos, com o fito de demonstrar que a tutela da posse e da propriedade está condicionada ao cumprimento da função social, devendo, em vista do plexo de normas que tratam do tema, prevalecer a posse funcionalizada sobre a propriedade sem função social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julia Azevedo Moretti.pdf: 2044985 bytes, checksum: bd160b52bd8e62f058719d48c1fc7953 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / In a context of rapid, concentrated, unequal, and exclusionary urbanization that characterizes the national urban development, a large amount of the population has difficulties to access land and housing rights are made possible only through informal arrangements. This research aims to adopt the commons theory to analyze urban problems, especially the problem of limited access to urban land in which housing rights are exercised. Land tenure regimes will be studied based on the commons theory adapted to Brazilian reality, and some legal institutes designed from these land tenure regimes, such as property and possession, will be critically analyzed considering its social function. It also aims to verify in what extent the debate about land tenure, within the commons theory, can catalyze the dimension of social use of urban propriety as well as improve access to land in a way it reinforces the distributive aspect. Expressing land distributive conflicts in collective terms will underpin analysis on contributions of the legal system to promote collective solutions and support existing collective land tenure arrangements to access land and housing. In that context, collective forms of adverse possession will be studied and questions about the instrument being an expression of the commons theory as well as its ability to legally promote collective arrangements that currently enable access to urban land and housing will be brought to fore. This research points out possibilities and challenges within the law, doctrine and jurisprudence to a creative revision of legal institutes related to certain land tenure regimes considering a critical analyzes of the social reality characterized by scarcity and inequities without redesigning legal institutes or finding solutions to land conflict in urban areas / Em um contexto de urbanização acelerada, concentrada, desigual e excludente - marca do desenvolvimento urbano nacional, uma expressiva parcela da população tem dificuldade de acesso à terra, fazendo com que a informalidade permeie a afirmação de direitos fundamentais como a moradia. Este estudo se propõe a utilizar a teoria dos bens comuns para analisar problemas urbanos, em especial a questão do acesso limitado à terra urbanizada para fins de moradia. A partir desse marco teórico, ajustado à realidade brasileira, são analisados regimes jurídicos fundiários, ou seja, as relações jurídicas de apropriação da terra urbana, discutindo-se de forma crítica alguns institutos jurídicos regidos por essas relações de apropriação, como a propriedade e a posse em face do imperativo da socialidade. Procura-se refletir em que medida essa discussão sobre os regimes jurídicos fundiários, à luz da teoria dos bens comuns, pode potencializar a dimensão de uso social da terra urbana e colaborar na melhoria do acesso à terra para moradia, reforçando o aspecto distributivo. Com um olhar sobre a questão dos conflitos fundiários distributivos em termos coletivos, procura-se verificar as contribuições do sistema jurídico na promoção de soluções moleculares e na proteção de arranjos coletivos criados para assegurar o acesso à terra para moradia, especificamente no tocante ao regime jurídico fundiário envolvido. Nesse sentido, faz-se a análise mais detida da usucapião urbana coletiva, verificando em que medida o referido instrumento afina-se com a teoria dos bens comuns, bem como sua aptidão para dar suporte jurídico aos arranjos coletivos construídos para garantir o acesso à terra urbana para fins de moradia. São apontados caminhos, potencialidades e desafios para, a partir da lei e de sua interpretação pela doutrina e jurisprudência, proceder a uma revisão criativa de institutos que configuram os regimes jurídicos fundiários, considerando uma visão crítica da realidade social, com suas escassezes e desigualdades, sem que com isso se esgote o redesenho de institutos jurídicos ou mesmo se apresente soluções para conflitos fundiários urbanos

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco provazio Lara.pdf: 662075 bytes, checksum: 52201526b6606efdc9342e595aafb72b (MD5) Previous issue date: 2010-09-09 / The liberal model of economy and the Objective Theory of the Possession, developed by Jhering, minify the possession, when it s compared to the property. For a long time, the possession was thought as a fast and effective way of property protection. However especially after the Federal Constitution of 1988, the axiological axis of the legal apparatus changed its focus from the property to the person. That caused a significant change in the conception of possession, mainly if it s the agrarian possession, because of its vocation to fulfill the social function. The law and the Judicial acting, however, have not find the appropriate way to work with this new paradigm. That s why it s proposed to review the law and the Judicial acting, to allow the effective protection to the fundamental rights in the Federal Constitution, especially the social function. / O modelo liberal de economia e a Teoria Objetiva da Posse, de Jhering, colocaram a posse em condição de inferioridade frente a propriedade. Por longo tempo se pensou na posse como um meio célere e efetivo de proteção à propriedade. Ocorre que, notadamente, após o advento da Constituição Federal de 1988, o eixo axiológico do ordenamento deixou de ser o patrimônio, tendo, agora, a pessoa como foco principal. Isso operou significativa alteração na concepção de posse, principalmente da posse agrária, dada sua evidente vocação para o cumprimento da função social. A legislação e o a atuação do Judiciário, todavia, ainda não se encontram adequadas a essa mudança de paradigma. Propõese, portanto, uma revisão de parcela do aparato legislativo e da atuação do Judiciário, para conceder a efetiva tutela aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, em especial o da função social.

La filiation est un lien de droit dont la seule donnée biologique ne saurait rendre compte de la richesse et de la complexité. Le droit qui la régit forme un système de preuve qui varie dans le temps et dans l'espace en fonction de l'objectif qu'il poursuit, des contingences politiques et économiques, des influences sociétales et supranationales.Avec l'ordonnance du 4 juillet 2005, il s'est agi d'égaliser et de sécuriser les liens de filiation. Cependant, les rédacteurs n'ont pas instauré d'unification parfaite : il demeure des distinctions entre la maternité et la paternité parfois associées à des distinctions selon qu'il existe ou non un engagement conjugal entre les parents, de même qu'il y a toujours une différence de régime entre la filiation charnelle et la filiation par greffe. Parmi les divergences, il en est (particulièrement dans les domaines qui ont été exclus de la réforme) dont la suppression serait bienvenue au regard de la cohérence du droit. Il en est d'autres dont l'abolition est plus sujette à controverses. Enfin, il en est dont la disparition serait regrettable parce qu'elles témoignent de ce qu'est véritablement La Filiation. On rencontre ces distinctions dans le non contentieux, où leur réduction aurait pour conséquence de faire perdre à la filiation tout aspect symbolique, toute signification. C'est dans une analyse de ces règles qu'il faut rechercher la signification de ce lien. La filiation est un lien social reconnu par le droit, un lien social auquel il est donné valeur juridique.

Churchill’s plays incorporate intensity, complexity, and imagination to create a theatrical landscape that is rich in danger and possibility. Examining her plays through the theoretical lens of Antonin Artaud’s “theater of cruelty” allows an open investigation into the way that violence, transgression, and theatricality function in her work to create powerful and thought-provoking pieces of theatre. By creating her own contemporary “theater of cruelty,” Churchill creates plays that actively and violently transgress physical, social, and political boundaries. This paper examines three of Churchill’s plays spanning over thirty years of her career to investigate the different ways Churchill has used concepts of Artaudian cruelty to layer and complicate the theatrical experience, and each offers a different vision of a modern “theater of cruelty.” A Mouthful of Birds provides a starting point for exploring Artaudian concepts in connection to her work and uses physical, embodied cruelty as a catalyst through which the characters must come to terms with their subjectivity in a system which has allocated their rightful “place” in society. Hotel incorporates the same magnitude of cruelty into everyday rituals and mundane actions, and an Artaudian reading reveals the way in which an ‘invisible’ cruelty acts on both the characters and the audience as a form of erasure through which the “vanished” characters “signal through the flames” in an attempt to re-assert their subjectivity. In Seven Jewish Children, Churchill inverts the cruelty and re-enacts onstage the Artaudian ‘double’ of the terror occurring during the Gaza conflict in order to force the characters and audience into a direct relationship with the cruelty. Using Artaud as a framework through which to investigate Churchill’s work foregrounds the way in which the interplay of cruelty rips apart the commonly accepted cultural norms on which our understanding of the world is based and opens complex and multi-faceted possibilities of interpretation and understanding that are absolutely necessary for investigating the intensity of the theatrical experience in her plays.

This dissertation presents the findings of an investigation of adnominal possession and ditransitives on the basis of data from Modern Greek. The general thesis of the dissertation is that possessive DPs constitute nominal counterparts to ditransitive constructions. Greek ditransitives consist of double object constructions and prepositional dative constructions, which are analyzed as low applicatives; the former with possessive properties, the latter with locative. Double object constructions, unlike prepositional datives, are associated with restrictions concerning animacy, affectedness and number features on the recipient. A-movement (a)symmetries in ditransitives are argued to reduce to underlying phase structure and the movement properties of the applicative head. The dissertation shows that the possessive/locative dichotomy associated with Greek ditransitives is reproducible in the realm of adnominal possession. Prenominal possessors pattern both syntactically and semantically with dative recipients in double object constructions, while postnominal possessors display affiliation with PP-recipients in prepositional dative constructions. Binding diagnostics furthermore indicate two distinct Small Clause structures for Greek possessive DPs, syntactically identical with the structure of ditransitives.

La notion d'un esprit étranger et invisible qui prend possession d'un corps est, croit-on, sémitique. Les peuples proche-orientaux et juifs avaient développé des rituels et des pratiques spécifiques pour s'en débarasser. Les Grecs, pour leur part, avaient parfois à composer avec différentes entités, des daimones, des morts ou des apparitions et parfois des divinités dont les actions pouvaient s'avérer très nuisibles, si ce n'est nettement invasives. Toutefois, la communis opinio maintient que les concepts de la possession et de l'exorcisme ne furent chez eux, que tardivement introduits, et ce, sous l'influence des sémitiques. Pourtant, la littérature et les sources épigraphiques, papyrologiques et archéologiques semblent démontrer que les Grecs avaient déjà, dès l'époque classique, dans leur propre culture et religion, les éléments caractéristiques de la possession et de l'exorcisme. Une analyse approfondie de textes d'auteurs anciens, de formulaires de magie,dont les très connus Papyri Grecs Magiques et de diverses amulettes, apporte des arguments décisifs en ce sens. / The notion of an alien and invisible spirit who takes possession of a person is believed to be Semitic. The Near East and Jewish people had developed rituals and specific practices to get rid of them. The Greeks, meanwhile, had to deal with numbers of entities, daimones, dead or apparitions and sometimes with the gods themselves, whose actions could be very harmful, if not clearly invasive. Nevertheless, the communis opinio holds that the concepts of possession and exorcism where belatedly introduced, and this only under the influence of Semitics. However the literature and the epigraphic, archaeological and papyrological sources seems to show that the Greeks already had, from the classical period, in their own culture and religion, the characteristic elements of possession and exorcism. A detailed analysis of some ancient texts, of magical formularies, including the well-known Greek Magical Papyri, and of various amulets, provides decisive arguments in this direction.

La critique des Sciences Humaines aux affirmations catégoriques sur la centralisation de l´homme comme sujet plein de sa conscience, centre de soi-même et de la societé, a rendu possible une analyse moins égocentrique et moins préjugé du phénomène de la possession, comme on voit dans les interprétations sociologiques et anthropologiques de la possession dans le pentecotisme brésilien. En s´appuyant sur quelques de ces travails, on présente ici le regard spécifique de l´Analyse de Discours sur le rituel de possession et exorcisme dans l´Église Universel du Royaume de Dieu, determiné par sa relation avec les religions afrobrésiliennes. Selon la théorie du discours, l´étude de tout discours doit être lié à l´étude de sa dépendance à pré-construits qui lui sont extérieurs, divisés entre le texte et l´hors texte, formant une unité avec frontières poreuses et mouvantes qui détermine l´hétérogénéité du sens et du sujet. C´est en considerant la dépendance à l´outre qui constitue tout énoncé que nous présentons une analyse du phénomène de la possession neopentecôtiste comme une rituel dans lequel la présence de l´autre (entité possesseure) ne prend place qu´en dépendant de l´Autre (discours). Dans la première partie du travail on présent les préssuposés théoriques, l´objet et les procedures méthodologiques d´analyse. Dans la seconde partie, on a divisé l´analyse proprement dite en quatre chapitres, correspondantes aux quatre moments du rituel. On a examiné la ritualization linguistico-discursive de chaque de ces moments en observant comment le fonctionnement discursive de ces étapes préssupose l´existence d´un ailleurs qui se présente dans le sein de l´unité du discours neopentecotiste de L´Église Universel. On propose, donc, présenter, à partir d´analyse du rituel de libération et cure, le fonctionnement discursive de la production du simulacre de l´alterité du discours neopentecotiste de L´Église Universel. / A crítica das ciências humanas às afirmações categóricas sobre a centralidade do homem como sujeito pleno de sua consciência, centro e origem de si e da sociedade tem possibilitado um estudo menos egocêntrico e menos preconceituoso do fenômeno da possessão, como é o caso das interpretações sociológicas e antropológicas sobre a possessão no pentecostalismo brasileiro. Com base em alguns desses trabalhos, apresentamos o olhar específico da análise do discurso sobre o ritual de possessão e exorcismo neopentecostal da Igreja Universal do Reino de Deus, determinado por sua relação com as religiões afro-brasileiras. Segundo as bases teóricas da Análise de Discurso, o estudo de qualquer discurso deve estar relacionado ao estudo de sua dependência a pré-construídos que lhe são anteriores e que, desse modo, são divididos entre o texto e o fora do texto, formando uma unidade com fronteiras porosas e moventes que determina a heterogeneidade do sentido e do sujeito. É portanto com base na dependência ao outro que constitui todo enunciado que apresentamos uma análise do fenômeno da possessão neopentecostal como um ritual discursivo em que a presença do outro (entidade possessora) só ocorre na dependência do Outro (discurso). Na apresentação do trabalho, a primeira parte apresenta os pressupostos teóricos, objeto e procedimentos metodológicos da análise. Na segunda parte, dividimos a análise propriamente dita em quatro capítulos, correspondentes a quatro momentos do ritual. Examinamos a ritualização lingüístico-discursiva de cada um desses momentos observando como o funcionamento discursivo dessas etapas pressupõe a existência de um alhures que se apresenta no seio da unidade do discurso neopentecostal da IURD, sobretudo no momento do ato de exorcismo. Pretendemos, portanto, ao longo da análise do ritual de libertação e cura, apresentar o funcionamento discursivo da produção do simulacro da alteridade do discurso neopentecostal da IURD.

Tornou-se rotina os espaços públicos abertos de nossas cidades estarem ligados, ou de alguma forma associados, a algum tipo de uso ou posse que foge do ordinário, ou do que foi inicialmente idealizado para os mesmos. Este apossamento dos espaços públicos abertos refere-se à instalação de comércio ambulante e vendedores informais nos espaços públicos destinados à circulação e ao lazer, como passeios públicos, praças e parques. A escolha dos espaços a serem utilizados para tais fins se dá por um determinado motivo, e a descoberta deste motivo é o que esta pesquisa pretende investigar. O centro do município de Santa Maria historicamente abriga em maior quantidade o uso comercial, aí englobando os setores varejista, atacadista e de prestação de serviços. Seguindo nesta linha, existe um grande eixo onde estes usos se concentram, composto pela Avenida Rio Branco e a Rua do Acampamento. Este eixo é reconhecidamente o maior agregador destes usos, sendo acessado diariamente por uma grande parcela da população vinda da periferia da cidade em busca das ofertas aí existentes. Este fato gera uma grande sobrecarga no fluxo de pessoas da região, e o movimento de pedestres se dá de maneira bastante intensa. Verifica-se também que algumas localizações de ofertas acabam atraindo mais pedestres do que as demais, havendo, portanto passeios públicos mais sobrecarregados de fluxo do que outros. O trabalho em comento busca avaliar, através de medições de potencial virtual (que seria o potencial das atividades atratoras que é captado pelos espaços públicos), o desempenho destes espaços públicos abertos da área central de Santa Maria, com a finalidade de detectar quais são as características que fazem com que alguns espaços sejam mais atrativos a estes agentes apossadores em detrimento de outros espaços. Para tanto, mostra-se necessário um embasamento teórico que unifique os conceitos de morfologia urbana, modelos mensuradores de propriedades configuracionais e práticas sociais, mais especificamente a prática do apossamento, realizando um cotejo entre a realidade consolidada e as medições de potencial virtual, obtidas através da ferramenta “Medidas Urbanas”. O confronto dos resultados indica que existe uma correlação mediana entre tais resultados, virtual e real. Isto significa que, apesar de muitos espaços públicos abertos da região central de Santa Maria apresentarem potencial relativamente alto para posse, alguns deles em realidade não são apossados. / In our current time has become routine the public open areas of our cities being connected, or in any way associated with, some kind of use or possession that goes beyond the ordinary, or from what was originally idealized for them. This ‘apossession’ of the public open spaces relates to the installation of itinerant trade and informal vendors in public spaces for the movement and leisure, as public sidewalks, squares and parks. The choice of spaces to be used for such purposes whether for a particular reason and this reason is the discovery that this research aims to investigate. The center of the municipality of Santa Maria historically shelters in greater quantity commercial use, there encompassing the sectors retail, wholesale and provision of services. Particularly, there is a major axis where these uses are seeking to be located, which refers to the Avenida Rio Branco and the Rua do Acampamento. This axis is admittedly the largest aggregator of these land uses, and is daily accessed by a large portion of population coming from the city´s edges, searching for these offers. This fact creates a great burden on the people´s flow in the region, and the pedestrian´s movement is very intense. There are also some locations, that seems to attract more pedestrians than others, therefore there is more burdened public tours of flow than others. The research search to evaluate, through measurements of virtual potential (that would be the potential of the atractor activities, which is captured by the public spaces), the performance of these public open spaces of the Santa Maria´s central area, with the aim of detecting what characteristics make some spaces more attractive to these ‘apossessive’ agents in the detriment of other areas. Therefore, it is necessary a base theory that unifies the concepts of urban morphology, models that can measure the configurational properties, and social practices, in particular the practice of ‘apossession’, carrying out a collating between the reality consolidated and virtual potencial´s measurements, obtained through the tool "Medidas Urbanas". The comparison of these results indicates that there is a median correlation between them, virtual and real. This means that despite many public open spaces of the central region of Santa Maria present relatively high potential for possession, some of them are not possessed in fact.