[pt] A dissertação aborda o pensamento de Michel Foucault a partir do anti-humanismo que caracteriza a sua crítica. Por um lado importa pensar o conceito de história e presente que recusa – metodológica e ontologicamente – o homem. É através de um questionamento histórico que Foucault mostra que o homem – o problema maior da filosofia de cunho antropológico – é o efeito de um determinado estado de pensamento. Nós vamos contrapor nesse sentido, o conceito antropológico humanista de história ao conceito antiantropológico anti-humanista de história defendido por Foucault, o qual é capaz de subverter o discurso filosófico moderno. Por outro lado, sabe-se que as pesquisas de Foucault pretendiam ter efeitos de liberdade. Entretanto ele não propõe nada que se assemelhe a um projeto de sociedade necessário ao exercício pleno da liberdade, tal como fizeram alguns filósofos que presumem a existência de uma natureza humana, a qual seria preciso realizar quando da superação das contingências históricas. Nesse viés nos interessa pensar também uma noção anti-humanista de liberdade que fica implícita na crítica histórico-filosófica de Foucault. / [en] The dissertation is about Michel Foucault’s thought based on the anti-humanism that characterizes his criticism. On one hand, it is important to consider the concepts of history and present that refuse methodologically and ontologically man. Foucault shows, through history inquiry, that man the major problem related to anthropological philosophy is the historical effect of a given state of thought, and not the cause of thought. We will oppose, in this way, the anthropological humanistic concept of history to the anti-anthropological anti-humanistic defended by Foucault, which is able to subvert the modern philosophical discourse. On the other hand, we know that the research done by Foucault claimed to have an effect on freedom. However, he does not propose anything like a project of society necessary for the full exercise of freedom, like some philosophers who assume the existence of a human nature, which would take place when overcoming the historical contingencies. With respect to this aspect, it is important to consider an anti-humanist notion of freedom that is implicit in the historical and philosophical criticism of Foucault.

Nesta pesquisa, busca-se analisar alguns aspectos da vinculação entre dois momentos da obra de Jean-Paul Sartre a partir da relação entre ontologia e história. O primeiro momento, marcado pela ontologia fenomenológica de O ser e o nada, apresentaria estruturas caracterizadas por uma a-historicidade; o segundo momento, marcado principalmente pela aproximação do marxismo e um grande peso dado à história, encontra-se principalmente em Questão de método e Crítica da razão dialética. Ao contrário das interpretações que afirmam a incompatibilidade entre esses dois momentos da obra de Sartre, mostra-se ao longo do texto que as estruturas da ontologia fenomenológica, se não apresentam uma formulação sobre a história, são uma abertura para ela, pois descrevem um processo de totalização de si do sujeito que o lança em uma totalização de totalizações a qual, por sua vez, é o próprio processo histórico. / This research aims to analyze some aspects of the link between two moments of Jean-Paul Sartre\'s philosophy regarding the relation between ontology and history. The first moment, marked by the phenomenological ontology of Being and Nothingness, would present structures characterized by a-historicity; the second moment, marked by an approach of Marxism and by a great weight being ascribed to history, is found mainly in Question of method and in Critique of dialectical reason. Contrary to the interpretations that sustain the existence of an incompatibility between these two moments of Sartre\'s thought, this work argues that the structures of phenomenological ontology, if they do not present a formulation about history, they nonetheless hold an opening towards it, since they describe a process through which the subject carries out a totalization of herself that throws her into a totalization of totalizations which, in turn, is the historical process itself.

Trata-se, neste trabalho, de perscrutar pela noção de glória em O Príncipe de Nicolau Maquiavel. Para tanto, propõe-se articular a basilar noção maquiaveliana de virtù a ação humana para o enfrentamento da fortuna e constituição da política com a noção de glória a avaliação da ação política. A hipótese de investigação da presente dissertação é de que a relação entre a virtù e a glória revela um momento privilegiado de justificação de um desejo de liberdade como paradigma da exposição de O Príncipe. / In this work, I intend to analyze the concept of glory present in The Prince, by Niccolò Machiavelli. In order to do so, I propose to articulate his fundamental notion of virtù the human action to confront fortune and constitute politics with the notion of glory the evaluation of political action. My hypothesis is that the relationship between virtù and glory reveals a see-through moment for the understanding of a desire for liberty as the paradigm within The Prince.

Em Memórias póstumas de Brás Cubas, percebe-se uma referência frequente à natureza. Pela análise das situações em que ela se apresenta, podese notar que lhe são atribuídas funções e papéis variados e que, portanto, não é possível que se a defina como unidade. Ora o narrador a imputa o domínio de forças metafísicas, ora a determinação dos sentimentos humanos. De modo geral, o narrador recorre à natureza quando se evidencia o caráter condenável de sua conduta, sugerindo que suas ações não poderiam ter-se dado de outro modo, em vista de forças naturais. Em contraste com os contextos históricos apresentados na narrativa, os argumentos naturalistas de Brás Cubas são pouco convincentes, o que põe em relevo o cinismo irônico do defunto autor, de modo que seus pretextos e justificativas infundadas acabem por acusá-lo. Na tentativa de embasar seu discurso, o narrador distorce e se apropria de teorias e correntes de pensamento, como Positivismo, Naturalismo, Darwinismo Social. Ao instrumentalizar-se de conceitos filosóficos e teorias sociais, o romance redunda na paródia desconstrutiva destes e do próprio narrador. O modo como essa instrumentalização cômico-irônica se dá é o que se procurou demonstrar com este trabalho. / In Memórias póstumas de Brás Cubas, it can be noted a frequent reference to nature. Analyzing the situations in which it is presented, one can perceive that different roles and functions are ascribed to it; thus, as a consequence, it cannot be defined as a unity. At times the narrator makes it responsible for metaphysical forces, at other times he attributes to nature the power to determine human feelings. In general, Brás Cubas recurs to nature when the condemnable character of his conduct is evident, suggesting that his actions could not have been otherwise due to natural forces. In contrast with the historical contexts presented in the narrative, Brás Cubas naturalist arguments are little convincing, what highlights the self-accusing sarcasm of the dead author, in a way that his flimsy pretexts and justification end up turning against him. In the attempt to ground his discourse, the narrator distorts and makes use of theories and systems of thought, such as Positivism, Naturalism and Social Darwinism. By doing so, the novel results in a deconstructive parody of these systems and of the author himself. Demonstrating the way it happens in the narrative is the aim of this research.

O presente trabalho encontra evidências do papel das principais variáveis macroeconômicas e da liberdade sobre a felicidade dos indivíduos. Usando micro-dados de surveys de bem-estar subjetivo para mais de cem mil pessoas de 74 países, estimamos um modelo de Probit Ordenado. Baseados numa especificação microeconométrica de bem-estar padrão na literatura, controlando por efeitos regionais, tempo e características individuais, o PIB per capita apresenta efeitos positivos e decrescentes sobre o bem-estar reportado, sendo que ganhos de bem-estar proveniente do crescimento econômico parece desaparecer com o tempo, sugerindo uma forte adaptação das pessoas. Os custos das recessões parecem ser maiores do que a simples queda do PIB e o aumento do desemprego. Estimamos que um aumento na taxa de desemprego traz custos psíquicos equivalentes a US$450 para o cidadão médio. Estas evidências estabelecem a noção de que o desemprego tem efeitos negativos sobre o bem-estar mesmo daqueles que continuam empregados. Para os que realmente perdem o emprego, o custo das recessões é de cerca de US$11.400. A inflação parece ter um custo de US$88, na média, o que resulta numa taxa marginal de substituição entre desemprego e inflação de 5, corroborando a existência de uma Função de Bem-Estar Social. Além disso, os custos da inflação recaem especialmente sobre os pobres, culminando em US$364 para os indivíduos do decil de renda mais baixo, sugerindo a natureza regressiva do imposto inflacionário. Encontramos evidências também de que as pessoas parecem derivar utilidade das condições e processos que levam aos resultados econômicos, além da utilidade derivada propriamente dos resultados. Chamamos este tipo de utilidade de utilidade processual. As pessoas preferem viver em ambientes políticos e econômicos mais livres, onde elas tenham mais possibilidades de escolha. A principal consequência teórica deste tipo de evidência é que o fato das pessoas se importarem com processos de escolha viola o axioma fundamental da monotonicidade, de forma que a avaliação do comportamento individual a partir de uma perspectiva tradicional levaria necessariamente a uma representação inconsistente das preferências. A utilidade processual é incompatível com a teoria da utilidade esperada. / This dissertation brings evidence on the role of the main macroeconomic variables and freedom on individual happiness. Using microdata from subjective wellbeing surveys from 74 countries, we estimate an Ordered Probit Model. Based on a standard microeconometric specification, we show that macroeconomics influences wellbeing directly. Even after controlling for time, individual characteristics and regional effects, per capita GDP has positive and diminishing effects on reported wellbeing. Most of this effect vanishes with time, suggesting a strong presence of human adaptation. The costs of recessions are found to be larger than what would be predicted by standard economic theory. We estimate that a rise on the unemployment rate brings psychic losses over and beyond the fall on GDP. They are equivalent to US$450 for the average citizen and US$11,400 to the people who lose their jobs. The cost of inflation, on average is US$88, which results on a marginal substitution rate between unemployment and inflation of around 5. That corroborates the existence of a Social Welfare Fuction. Moreover, we find that the costs of inflation fall specially on the poor, culminating on US$364 for the individuals belonging to the lowest income decile, suggesting a regressive nature of the inflation tax. We also find evidence that people derive utility from the conditions and processes that lead to economic outcomes, beyond the utility derived directly from these outcomes. This kind of utility is called procedural utility. People prefer to live in freer political and economic environments, where they have more possibilities to choose from. The main theoretical consequence of this kind of evidence is that the fact that people care about processes violates the fundamental axiom of monotonicity, which leads the evaluation of individual behavior of standard economic theory necessarily to an inconsistent representation of preferences. Procedural utility is not compatible with the expected utility theory.

Ao afirmar que a sua filosofia vê na duração o próprio tecido de que a realidade é feita, no último capítulo de A evolução criadora, Bergson explicita o seu projeto de construção de uma nova metafísica. Sabemos que a originalidade de sua empreitada está fundamentalmente nessa exigência da apreensão do tempo, sua transitoriedade e fluidez, como aquilo de que a realidade é feita. Trata-se de declarar a realidade temporal como definição da própria existência do mundo e da experiência humana sem a duração, não se pode falar em causalidade efetiva ou livre escolha. Sendo assim, a exigência de uma metafísica da duração se colocaria de imediato em contraposição não a uma filosofia somente, mas à história da filosófica como um todo, cuja crítica é essencial para a construção e consolidação do pensamento bergsoniano. Contudo, pensamos que, na tradição filosófica, destaca-se um autor com quem Bergson dialogou intensamente, declaradamente ou não, e que pouco esteve presente nos trabalhos dos estudiosos do seu pensamento: Espinosa. Pretendemos reconstituir esse diálogo a partir de um campo de comunicação que possibilite revelar seus pontos de entrecruzamento, confrontação e encontro. Talvez assim, o desencontro maior - entre uma filosofia da duração e, outra, da eternidade- mostre-se, ao fim e ao cabo, apenas aparente. / By stating that his philosophy \"sees in duration the own tissue that reality is made\" in the last chapter of Creative Evolution, Bergson explains his project to build a new metaphysics. We know that the originality of his work is based in this exigency of the sense time, its transience and fluidity, as that from which reality is made. It is time to declare the temporal reality as definition of the own existence of the world and human experience without the duration one can not speak in effective causality or free choice. Thus, the requirement of a metaphysics of duration is put immediately in opposition not only to one philosophy, but the history of philosophy as a whole, whose criticism is essential to building and consolidating of the Bergson\'s thought. However, we believe that, in the philosophical tradition, there is an author with whom Bergson spoke intensely, openly or not, and that little was present in the work of scholars of his thought: Espinosa. We intend to reconstruct this dialogue from a communication space that allows to reveal their points of intersection, confrontation and meeting. Perhaps then the biggest mismatch - between a philosophy of duration, and another, of eternity-shows, after all, only apparent.

Os movimentos grevistas sofreram o impacto das recentes modificações tecnológicas, da globalização e da terceirização. Antigas estratégias utilizadas pelos trabalhadores para pressionar seus empregadores já não produzem o mesmo efeito que outrora. Novas formas de manifestação estão surgindo o que, naturalmente, provoca novas formas de contraofensiva dos empregadores. O conceito legal de greve já não se mostra adequado, requerendo certo esforço hermenêutico para que os novos movimentos paredistas não sejam considerados irregulares. Além de estudar estas transformações, o presente trabalho se dedica a refletir sobre a postura dos órgãos do Poder Judiciário nesse novo contexto. Após pesquisa dogmático teórica em fontes legais, releitura de textos doutrinários e estudo de precedentes judiciais e de organismos internacionais, concluiu-se que os órgãos judiciais devem apresentar uma atuação voltada a assegurar o exercício do direito de greve. Sugeriu-se, para tanto, que, em caso de dúvida, seja sempre adotada a exegese que assegure a realização das manifestações. / The strike movements have suffered the impact of recent technological changes, globalization and outsourcing. Old strategies used by workers to pressure their employers no longer produce the same effect as before. New forms of workers manifestations are emerging which, of course, provokes new forms of counter-offensive of the employers. The legal concept of a strike is no longer adequate, requiring some hermeneutic effort to recognize the validity of the new kinds of strike movements. In addition to studying these transformations, the present work is dedicated to reflect on the position of the Brazilian Labor Justice in this new context. After a theoretical dogmatic research in legal sources and after reading doctrinal texts and judicial precedents and precedents of international agencies, the conclusion found is that the courts should have an action aimed at ensuring the right to strike. To achieve this goal, the courts should, in case of doubt, adopt an exegesis that assures work stoppage.

Aqui investigamos o conceito de liberdade individual na teoria de Benjamin Constant. Partimos da conferência intitulada De la Liberté des Anciens comparée à celle des Modernes, e verificamos que o contraste entre a liberdade individual dos modernos e a liberdade política dos antigos não exclui completamente da vida dos modernos a necessidade de participação política. Assim, recorremos, no segundo capítulo, a outros textos de Benjamin Constant, sobretudo aos Principes de Politique, para examinar os pressupostos da sua teoria política: o problema da soberania do povo, a construção da noção de representatividade política e a dupla autoridade da natureza e da história que fundamentam respectivamente as noções de liberdade e igualdade. No terceiro capítulo buscamos os desdobramentos do conceito de liberdade moderna, isto é, o que caracteriza o liberalismo de Constant e o diagnóstico que ele aponta sobre o indivíduo moderno. Por conseguinte, sustentamos que a peculiaridade do liberalismo de Constant é articular a liberdade civil do indivíduo e a liberdade política de participação. Mas, no grande romance seu que é Adolfo, Constant relaciona indivíduo e sociedade de uma maneira que tanto recorda sua defesa da liberdade dos modernos quanto mostra os limites desta. Nossa conclusão é portanto uma pergunta, que sustentamos estar presente no próprio Constant: qual o valor, quais as perspectivas dessa liberdade moderna? / Here we inquire the concept of individual liberty in Benjamin Constants theory. We started with the conference entitled De la Liberté des Anciens comparée à celle des Modernes, and verified that the contrast between individual liberty for the moderns and political liberty for the ancients doesnt prevent the moderns from having the necessity of political participation. Therefore, in the second chapter, other texts by Benjamin Constant are studied, mainly Principes de Politique, in order to scrutinize the background of his theory: the issue of the peoples sovereign, the creation of the idea of political representativeness, and the double authority of the nature and the history that are base for the concepts of liberty and equality, respectively. In the third chapter we analyze the implications of the concept of modern liberty, that is, what characterizes Constants liberalism and how he diagnosis the modern individual. By doing so, we affirm that what is peculiar about Constants liberalism is how he connects the civil liberty of the individual to the political liberty of participation. However, in his great novel Adolfo, Constant links individual and society in such a way that it recalls his defense of liberty in the moderns but also shows the limits of that. Our conclusion is, therefore, a question, that we affirm to be present in Constant: what value, what perspectives of this modern liberty?

O presente trabalho tem por objeto de estudo os usos do conceito de eleuthería na República de Platão. Tem-se por ponto de partida uma gama de conceitos relativos à noção de liberdade na antiguidade, propondo-se a analisar o diálogo segundo duas concepções antagônicas de eleuthería. A primeira delas é a mais comum na abordagem dos diálogos platônicos, trata-se da ideia de fazer o que se quer e esse sentido é encontrado, sobretudo, no exame da forma de governo democrática e do homem que corresponde a esse regime político. Para uma compreensão adequada desse sentido, propõe-se que se entenda o que está em jogo quando se tece uma crítica ao regime democrático. Esse sentido é tido como essencialmente negativo, pois traz consequências indesejáveis dentro do contexto em que é apresentado. Supõe-se que haja um outro sentido de eleuthería presente no diálogo, o qual não é tratado sistematicamente e que é apenas sugerido nas entrelinhas da mais bela cidade, a kallípolis. Diante da necessidade de mostrar que esse sentido pode integrar a economia da obra, parte-se de indícios textuais nos quais a liberdade não está associada à forma de governo democrática para mostrar que a caracterização de uma liberdade positiva parece ser possível. Esse sentido positivo estaria associado a um certo ideal de excelência. Por fim, sugere-se que de acordo com esse sentido positivo a expressão fazer o que se quer possa ser interpretada de uma forma completamente diversa da encontrada no contexto democrático. / The present work has as object of study the uses of the concept of eleuthería in Plato\'s Republic. As starting point we have a wide range of concepts related to the notion of freedom in antiquity, it is proposed the analysis of the dialogue according to two antagonical concepts of eleuthería. The first is the most common in Plato\'s dialogues, it is the idea of \"to do whatever one wants\" and this meaning is found, above all, when examining the democratic government and the corresponding man to this political regime. For an adequate comprehension of this meaning, it is proposed the understanding of what is at stake when a critique of the democratic regime is made. This meaning is held essentially as negative because it brings undesirable consequences in the context in which it is presented. It is supposed that there is other meaning of eleuthería present in the dialogue which is not sistematically addressed and is only suggested between the lines of the most beautiful city, the kallípolis. Facing the necessity of showing that this meaning can integrate the economy of the work, starting from textual indications in which freedom is not associated to the democratic way of government to show that the characterization of a positive freedom seems possible. This positive meaning could be associated to a certain ideal of excellency. In the end it is suggested that, according to this meaning the expression \"to do whatever one wants\" could be interpreted in a completely diverse way of the meaning found in the democratic context.

Martin Heidegger foi um dos grandes pensadores do século XX, influenciando grande parte dos filósofos contemporâneos. Uma de suas grandes influências é a teórica política Hannah Arendt. A analítica existencial heideggeriana tem sido exaustivamente estudada. No entanto, existe quase uma lacuna na investigação teórica das implicações políticas de Ser e Tempo. O objetivo dessa pesquisa é evidenciar em que medida a teoria política arendtiana é tributária da reflexão de Heidegger e em que pontos ela o confronta. / Martin Heidegger is one of the greatest thinkers in the 20th century. He has been a major influence since the publishing of his master piece, Being and Time. The Political theorist Hannah Arendt is one of his most gifted disciples. The heideggerian existencial analytic has already been debated by many thinkers and philosophers. Nevertheless, there is almost a blank in the theoretical study of the political implications of Being and Time. The purpose of this research is to point out in what way the arendtian political theory was influenced by Heidegger\'s thought and, more than that, the confrontation between these two thinkers.