Submitted by PPG Filosofia (filosofia-pg@pucrs.br) on 2018-05-21T13:55:35Z No. of bitstreams: 1 TES_JOEDSON DE SANTANA OLIVEIRA.pdf: 873384 bytes, checksum: 4f8b6fb215b400b90618bdb9d07d9034 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-06-06T19:00:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TES_JOEDSON DE SANTANA OLIVEIRA.pdf: 873384 bytes, checksum: 4f8b6fb215b400b90618bdb9d07d9034 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T19:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_JOEDSON DE SANTANA OLIVEIRA.pdf: 873384 bytes, checksum: 4f8b6fb215b400b90618bdb9d07d9034 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This study establishes a dialogue between the neo-Roman republicanism of Philip Pettit and the critical theory of Axel Honneth. The discussion revolves around the theme ?freedom? and its developments. I sought, during the research, to list elements that allowed me to sustain that freedom as non-domination, formulated by Petit, suffers from a social deficit. Therefore, I proposed that some categories from Honneth?s critical theory could enrich the language of republicanism, namely, the notion of recognition, social pathology, and the theoretical-methodological model of normative reconstruction. Petit?s theoretical undertaking advances a lot in the construction of a concept of freedom, understood as non-domination, especially in the criticism of liberalism, and yet Petit sticks to an analytic description of the phenomenon of domination, losing sight of the potential for social criticism that the concept of non-domination entails. Consequently, Petit formulated a model of democratic participation qua contestation, whose basic assumption is a strictly juridical conception of the person. This assumption results in a deflation of the notion of people and turns the republicanism weak from the sociological point of view. I argue, together with John McCormick, that Pettit?s republicanism loses the socioeconomic cleavage given by Machiavelli and ends up being refractory to the social dimension of the conflict. I present, in turn, Honneth?s critical theory as an alternative to what I call the sociological deficit of the republican theory. Finally, I outline a criticism of the Brazilian national state in the light of critical theory and, at the same time, raise some questions about republicanism?s and critical theory?s potential to offer answers to Brazilian social dilemmas. / Este trabalho estabelece uma interlocu??o entre o republicanismo neorromano de Philip Pettit e a teoria cr?tica de Axel Honneth. A discuss?o empreendida gira entorno do tema da liberdade e seus respectivos desdobramentos. Procurei no decorrer da pesquisa elencar elementos que me permitiram sustentar que a liberdade como n?o-domina??o formulada por Pettit padece de um d?ficit social. Por conseguinte, sugeri que algumas categorias da teoria cr?tica de Honneth poderiam enriquecer a linguagem do republicanismo, a saber, a no??o de reconhecimento, patologia social e o modelo te?rico-metodol?gico de reconstru??o normativa. O empreendimento te?rico de Pettit avan?a muito na constru??o de um conceito de liberdade entendida como n?o-domina??o, especialmente na cr?tica ao liberalismo, por?m, Pettit fica preso a uma descri??o anal?tica do fen?meno da domina??o, perdendo de vista o potencial de cr?tica social que o conceito de n?o-domina??o enseja. Como consequ?ncia disso Pettit formula um modelo de participa??o democr?tica, na forma de contesta??o, cujo pressuposto de base ? uma concep??o estritamente jur?dica de pessoa. Tal pressuposto resulta em um esvaziamento da no??o de povo e deixa o republicanismo fraco do ponto de vista sociol?gico. Argumento, junto com John McCormick, que o republicanismo de Pettit perde a clivagem socioecon?mica dada por Maquiavel e acaba sendo refrat?rio ? dimens?o social do conflito. Apresento na sequ?ncia a teoria cr?tica de Honneth como alternativa ao que chamo aqui de d?ficit sociol?gico da teoria republicana. Por fim, fa?o uma cr?tica ao estado nacional brasileiro ? luz da teoria cr?tica e, ao mesmo tempo, levanto ligeiros questionamentos sobre o potencial do republicanismo e da teoria cr?tica oferecerem respostas aos dilemas sociais do Brasil.

Em Memórias póstumas de Brás Cubas, percebe-se uma referência frequente à natureza. Pela análise das situações em que ela se apresenta, podese notar que lhe são atribuídas funções e papéis variados e que, portanto, não é possível que se a defina como unidade. Ora o narrador a imputa o domínio de forças metafísicas, ora a determinação dos sentimentos humanos. De modo geral, o narrador recorre à natureza quando se evidencia o caráter condenável de sua conduta, sugerindo que suas ações não poderiam ter-se dado de outro modo, em vista de forças naturais. Em contraste com os contextos históricos apresentados na narrativa, os argumentos naturalistas de Brás Cubas são pouco convincentes, o que põe em relevo o cinismo irônico do defunto autor, de modo que seus pretextos e justificativas infundadas acabem por acusá-lo. Na tentativa de embasar seu discurso, o narrador distorce e se apropria de teorias e correntes de pensamento, como Positivismo, Naturalismo, Darwinismo Social. Ao instrumentalizar-se de conceitos filosóficos e teorias sociais, o romance redunda na paródia desconstrutiva destes e do próprio narrador. O modo como essa instrumentalização cômico-irônica se dá é o que se procurou demonstrar com este trabalho. / In Memórias póstumas de Brás Cubas, it can be noted a frequent reference to nature. Analyzing the situations in which it is presented, one can perceive that different roles and functions are ascribed to it; thus, as a consequence, it cannot be defined as a unity. At times the narrator makes it responsible for metaphysical forces, at other times he attributes to nature the power to determine human feelings. In general, Brás Cubas recurs to nature when the condemnable character of his conduct is evident, suggesting that his actions could not have been otherwise due to natural forces. In contrast with the historical contexts presented in the narrative, Brás Cubas naturalist arguments are little convincing, what highlights the self-accusing sarcasm of the dead author, in a way that his flimsy pretexts and justification end up turning against him. In the attempt to ground his discourse, the narrator distorts and makes use of theories and systems of thought, such as Positivism, Naturalism and Social Darwinism. By doing so, the novel results in a deconstructive parody of these systems and of the author himself. Demonstrating the way it happens in the narrative is the aim of this research.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUZIE HAYASHIDA CABRAL.pdf: 611047 bytes, checksum: 2382f4fbc63876c846ea185194618ac7 (MD5) Previous issue date: 2003-04-29 / This research aims the comprehension of the senses attributes to offender teenagers, submitted to the socio educational programme of assisted freedom. It's based on interviews done with seven teenagers, being five boys and two girls, at the headquarters of the Assisted Freedom Program, in Goias estate, Brazil, which has as reference the sociohistorical approach proposed by Vigotsky. It initially recovers the history of the inclusion by the exclusion of the poor teenage in Brazil, by directed public politics to the offender teenagers, reviewing the historical term "minor", that associates the poor teenagers to delinquency, and the attempt, based on the ECA to restructure the relations between society and the teenager in conflict with the law. The naturalized conceptions about the teenagers are then submitted to discussions, focussing the process its development and the character necessarily social and historical of its personality, and therefore the offender teenager is shown, in a context of the contemporary society, bringing up the fundamental ideological elements that fulfil the dialectic relation between this teenager with the social reality. It shows that, contradictory and ambiguous, the feelings emerge from the voices of the teenagers interviewed not only reveal their concrete reality, but also the reproduction of ideological values, as the reinclusion to school, work or good behavior, proposed by the Assisted Freedom Program. Past-present-future appear in their speech as a "normal" aspect, that naturalizes their childhood, their socio condition, their life perspective, and shows their inclusion by the socio exclusion, which would stop the perception and the critics about the values of the capitalist society, and about their own temporality and historicity. To conclude, the Assisted Freedom is questioned as an institution that serves the dominant class interests, and pretends the conformism and adaptation, while as a term that could refer to actually assist the teenager who search for freedom having a critic knowledge of its social and historical reality, allowing him to become a subject, not an object. / Essa pesquisa teve como objetivo a compreensão dos sentidos atribuídos por adolescentes autores de ato infracional por estarem submetidos à medida socioeducativa de liberdade assistida. Foram realizadas entrevistas com sete adolescentes, sendo cinco do sexo masculino e duas do sexo feminino, na sede do Programa de Liberdade Assistida em Goiás, cuja análise teve como referência a abordagem sócio-histórica proposta por Vigotski. Inicialmente, recupera-se a história da inclusão pela exclusão da adolescência pobre no Brasil pelas políticas públicas direcionadas ao adolescente autor de ato infracional, discutindo a construção histórica do termo menor que associa o adolescente pobre à marginalidade, e a tentativa, a partir do ECA, de reestruturar as relações entre a sociedade e o adolescente em conflito com a lei. São então discutidas as concepções naturalizadas sobre a adolescência, sublinhando-se a processualidade do desenvolvimento e o caráter necessariamente social e histórico da personalidade. Dessa forma, o adolescente autor de ato infracional é situado no contexto da sociedade contemporânea, evidenciando-se os aspectos ideológicos fundamentais da relação dialética desse adolescente com a realidade social. Constatou-se que, por ambíguos e contraditórios, os sentidos que emergem da fala dos adolescentes entrevistados não só revelam sua realidade concreta como também reproduzem valores ideológicos cristalizados, como a reinclusão via escola, trabalho e bom comportamento, que norteiam o Programa de Liberdade Assistida. Passadopresente- futuro surgem nos discursos dos adolescentes permeados pelo aspecto da normalidade , que naturaliza sua infância, sua condição social, sua perspectiva de vida e evidencia sua inclusão pela exclusão social, o que impediria a percepção e a crítica sobre os valores da sociedade capitalista e sobre a sua própria temporalidade e historicidade. Por fim, a Liberdade Assistida é questionada como instituição que, servindo a interesses da classe dominante, pretende o conformismo e a adaptação, mas também como um termo que pode referir-se a assistir o adolescente em busca da liberdade embasada na consciência crítica de sua realidade social e histórica, possibilitando-lhe, portanto, tornar-se sujeito, e não objeto.

A presente dissertação examina a profunda vinculação existente entre direitos humanos, desenvolvimento e justiça, a partir da obra do economista indiano Amartya Kumar Sen. Para tanto, parte de uma análise histórica da evolução do conceito de desenvolvimento, inicialmente associado ao crescimento econômico, e sua mais recente conceituação multiplural. Após, examina a evolução do conceito e do conteúdo dos direitos humanos, a partir de sua concepção moderna, até a conformação da atual forma contemporânea, marcada pela proteção internacional e supraestatal, considerando esta uma trajetória vitoriosa e expansiva, apesar das contradições e retrocessos sempre presentes. Por fim faz, a partir da obra de Amartya Kumar Sen, uma releitura dos conceitos de desenvolvimento e direitos humanos, de acordo com as novas significações e interelações propostas por este autor, apontando para um caminho possível de superação das tradicionais formas de sociabilidade, que apenas se tornará plausível quando priorizarmos as pessoas e sua condição humana. / 126 f.

A presente dissertação versa sobre direitos humanos, desenvolvimento e liberdade através de uma análise que não se restringe aos aspectos econômicos. Tem por objetivo demonstrar que o desenvolvimento, em toda a gama de dimensões que integram a sua conceituação, sejam elas econômicas, sociais ou culturais, pode conduzir à melhoria das condições de vida sem violar os direitos humanos, ou seja, tendo o desenvolvimento como ferramenta de acesso do ser humano a uma condição digna e de liberdade. Primeiramente o estudo aborda a relação entre os direitos humanos e o direito ao desenvolvimento, por meio de uma demonstração histórica do reconhecimento dos direitos humanos, e sua evolução até a afirmação do direito ao desenvolvimento dentre os direitos humanos, na década de 1980. Na sequência, apresenta o direito ao desenvolvimento e os princípios positivados que a ordem jurídica mundial reconhece sobre ele, inclusive com sua previsão no direito brasileiro, apontando as formas de implementações viáveis para a garantia deste direito. Em um terceiro momento, o trabalho discute o modelo de desenvolvimento sustentável como uma forma de manutenção ou propulsão do desenvolvimento econômico e, principalmente, do desenvolvimento social, operando como modificação de melhoria da qualidade de vida do indivíduo e das sociedades em desenvolvimento. Substancialmente o desenvolvimento econômico cria e disponibiliza tecnologia e melhores condições de vida ao homem, entretanto este desenvolvimento, estrito, não é totalmente satisfatório por não proporcionar o livre acesso da sociedade a esses benefícios. Conclui, então, que o direito ao desenvolvimento somente conduzirá à liberdade, à dignidade humana, e à melhores condições de vida, se abranger todas as suas dimensões e fomentar os direitos humanos, porque somente assim viabilizará que a pessoa tenha capacidade, condições e alternativas para realização de suas escolhas, com a garantia de todos os seus direitos. / 99 f.

O objetivo desta pesquisa é examinar o conceito de liberdade no pensamento de Hannah Arendt. Para tanto, inicio este estudo com o ensaio Que é liberdade?. Nele a autora apresenta a liberdade como pertencente ao domínio da política e recusa a noção de liberdade cristã e liberal, isto é, nega a liberdade como livre arbítrio e como área de não interferência. Embora este seja o principal texto da autora sobre o tema, ele não é suficiente para se entender todas as dimensões de seu conceito de liberdade. Nesse sentido, é preciso recorrer a outros textos da autora, como o livro A Condição Humana. Nesta obra, Arendt analisa como o trabalho e as questões econômicas foram valorizados na Modernidade, trazendo sérias dificuldades para o exercício da ação livre. Ainda, em Origens do Totalitarismo, a autora apresenta a radicalidade da experiência totalitária. De acordo com ela, os regimes totalitários contribuíram para reforçar a idéia de que a liberdade não é vivenciada no domínio político. A despeito disso, Arendt afirma a ligação entre ser livre e agir no domínio político analisando a experiência da Democracia Ateniense, da República Romana e das revoluções modernas. Ela escreve Sobre a Revolução para tratar do aparecimento da liberdade na Modernidade e das dificuldades de se fundar e conferir durabilidade a espaços onde a ação livre seja possível. Ao longo da exposição das principais obras da autora, apresento diversas manifestações do conceito de liberdade, assim como as relações entre este conceito, o pensamento político arendtiano e a tradição filosófica. Dessa forma, ao fim da dissertação, retomo tais manifestações e relações para interpretar a concepção de liberdade em Hannah Arendt como um conceito multifacetado. / This research aims at examining the concept of freedom in Hannah Arendts thought. For this reason, I start this study with the essay What is Freedom?. In this text, the author presents freedom as belonging to political domain and refuses the Christian and liberal notion of freedom. That is, she denies freedom as free will or absence of constraints. Even though this is the authors most important text on the subject, it is not enough to understand all the properties of her concept of freedom. Therefore, we have to search for other author´s texts, like the book The Human Condition. In this book, Arendt analyses how work and economic issues were valued in the Modernity, bringing serious trouble to free acting. Yet, in The Origins of Totalitarianism, the author shows the radicalism of the totalitarian experience. According to her, the totalitarian regime contributed to amplify the idea that freedom is not experienced in the political realm. In spite of this, Arendt affirms the connection between freedom and acting in a public scene based in the experiences of the Athenian Democracy, the Roman Republic and the modernity revolutions. She writes On Revolution to treat the freedom´s emergence in the Modernity and to show the hardness of founding and giving durability to the area where the free action is possible. I manifest throughout this dissertation several characteristics of the freedom concept, such as the relationship between this concept and Arendt´s political thought and between it and the philosophical tradition. Therefore, in the end of the text I resume this characteristics and relationship in order to interpret Arendt´s concept of freedom as a multifaceted conception.

Em nossa dissertação, procuramos mostrar a relação entre a ontologia fenomenológica e a liberdade em O ser e o nada de Sartre. Faremos isso através da demonstração de que a ambigüidade segundo a qual é descrita a idéia de \"fenômeno\" é o que permite correlacionar as duas regiões ontológicas Em-si e Parasi. Sendo um produto misto da consciência e do Em-si, o fenômeno aponta para uma concepção livre do desvelamento do mundo, apreendido por nós a partir de nossas significações, o que terá por conseqüência uma concepção primordialmente prática do ser em situação, pois desvelar é agir. / In our thesis, we will try to show the relationship between phenomenological ontology and freedom in Sartre\'s Being and Nothingness. That will be done by demonstrating that the ambiguity in which the idea of \"phenomenon\" is described is what allows us to correlate the two ontological areas being-In-itself and being-Foritself. Because it is a combined product of the consciousness and the being-Initself, the phenomenon points to a free conception of the world\'s unveiling, since the world is captured by us through our significations, what will have, as a consequence, a essentially practical conception of the being in situation, since to unveil is to act.

Esta dissertação busca mostrar as questões envolvidas no teatro de Sartre. Para tanto, partese de uma descrição da consciência em geral para atingir uma caracterização da consciência imaginante - é esta consciência que toma o objeto estético como tal, posto que tal objeto é um objeto imaginário. A partir dessa caracterização da obra de arte em geral, busca-se descrever a especificidade da obra de arte teatral, de forma a mostrar a formulação do gênero teatral proposto por Sartre, o teatro de situações, a maneira como sua descrição sobre o evento teatral lhe serve como recusa do teatro burguês e para a crítica da produção dramatúrgica de sua época, e como o teatro opera uma descrição da vivência humana concreta que a filosofia descreve de forma estrutural. / This dissertation aims at opening up questions involved in Sartre\'s theatre. Firstly, beginning with a description of the consciousness in general one comes to a characterisation of the imaging consciousness - the one that takes into account the aesthetic object as such, given that this is an imagined object. Secondly, considering this characterisation of the work of art in general one intends to point out the characteristics of the theatrical work of art. The elaboration of the theatrical genre proposed by Sartre, i.e., the theatre of situations, is a description of the theatrical event that allows him to refuse the bourgeois theatre and to criticise the dramaturgical production of his period. For the French philosopher, the theatre operates a description of the concrete human lived experience that philosophy can only describe in a structural way.

A dissertação contesta a tese de que a visão de Hans Kelsen sobre a democracia é meramente procedimental e visa identificar e esclarecer o conteúdo axiológico presente na teoria. Como estratégia teórica, contextualiza a teoria kelseniana ao lado e em oposição à teoria democrática de Schumpeter, ao mesmo tempo em que delimita suas oposições à teoria clássica baseada em Rousseau. A pesquisa investiga o seu conceito de democracia; a adequação de seus ideais na prática concreta das instituições. Problematiza seus elementos abstratos como relativismo e liberdade, inclusive estendendo a problematização à teoria jurídica kelseniana. Esclarece ainda o conteúdo político expresso na norma jurídica democrática, conformada numa incerteza institucionalizada. Ao final, ao invés de uma teoria formalista, a pesquisa apresenta uma teoria procedimental valorativa derivada de um complexo modelo filosófico, político e jurídico-institucional, construída sob as bases do relativismo e sob os cânones tradicionais de ciência do século XX. Uma democracia caracterizada como governo do povo que ainda se mantém como base para teorias que trabalham com a ideia de um pluralismo político. / The dissertation disputes the thesis that the vision of Hans Kelsen on democracy is purely procedural and aims to identify and clarify the axiological content present in theory. As theoretical strategy, contextualizes the kelsenian theory and in opposition to democratic theory of Schumpeter, while delimiting their oppositions to classical theory based on Rousseau. The research investigates their concept of democracy; the adequacy of his ideals in concrete practice of the institutions. Discusses its abstract elements like relativism and freedom, including extending the questioning legal theory kelsenian. Clarifies political content still expressed in democratic legal standard, formed in an institutionalized uncertainty. At the end, rather than a theory \"formalist\", the research presents a procedural \"evaluative theory\" derived from a complex philosophical, political and legal model-institutional, built under the foundations of relativism and under the traditional canons of 20TH century science. A democracy characterized as \"government of the people\" that still stands as the basis for theories that work with the idea of political pluralism.

O presente trabalho investiga o ser do sujeito que é constituído a partir de uma correlação entre a relação que o indivíduo tem consigo mesmo e os acontecimentos históricos do âmbito do saber e do poder de sua época. Por um lado, a subjetividade sempre se constitui em correlação com certos modelos singulares de subjetividade que se devem, em última instância, à maneira de pensar de uma época e às forças de poder que conseguem normatizar ou até mesmo impor esta maneira de pensar, por outro, estes modelos sempre deixarão um espaço de liberdade possível para que o indivíduo se constitua como sujeito independentemente deles. / This work investigates the being of the subject that is made out of a correlation between the individuals relation with himself and the historical events in the field of knowledge and power of his era. On the one hand, subjectivity is always correlated to certain models which are due to the way of thinking of an era and the forces of power that can standardize or even impose this way of thinking; on the other, there is always room for a possible freedom where individuals can build themselves as subject independent of those models.