A presente dissertação revela os resultados de um minucioso trabalho de revisão bibliográfica cujo objetivo consistia em buscar as diferentes concepções de autogestão presentes no pensamento dos principais teóricos que abordaram tal temática, no intervalo compreendido entre o alvorecer do século XIX e os anos 70 do século passado. Com efeito, parte-se do princípio de que a autogestão (entendida como uma nova ordem social em que predomina a total igualdade entre seus membros, ausentes quaisquer divisões entre dirigentes e dirigidos, cabendo à coletividade a tomada de decisões que afetem a vida social como um todo) é um subproduto das contradições e antagonismos inerentes a conflitiva ordem capitalista. Assim sendo, a autogestão social seria uma bandeira histórica do movimento operário e socialista, teorizada pelos principais pensadores ligados a tal movimento. Esta dissertação mostrará como as diversas concepções de autogestão nascem e refletem contextos históricos bem específicos, a partir das condições em que se dá o desenvolvimento capitalista e sua inseparável luta de classes. / This dissertation reveals the results of a thorough literature review whose objective was to get the different conceptions of self-management present in the thinking of leading theorists who have addressed this issue, in the interval between the dawn of the nineteenth century and the 70s of last century. Indeed, it starts from the principle that self-management (understood as a new social order that prevails in the total equality between its members, absent any divisions between leaders and led, while the collective decision making that affect the social life as a whole) is a byproduct of the inherent contradictions and antagonisms conflicting capitalist order. Thus, the social ownership would be a historic flag of the labor movement and socialist, theorized by leading thinkers linked to such a move. This paper shows how various concepts are born of self-management and reflect very specific historical contexts, from the conditions in which development takes place and its inseparable capitalist class struggle.

A Gestão Democrática é um processo de luta e conquista, o qual tem no diálogo e na consciência política seus principais elos para sua efetivação. Cabe ao educador ser um promotor do senso crítico. É preciso também entender que, ao se falar em Gestão Democrática, não se trata apenas do fazer pedagógico. Tal proposta deve ser entendida de forma mais ampla, isto é, na perspectiva da participação do ser humano diante de toda uma realidade sistêmica, posto que transformação, participação e educação constituem uma trilogia inseparável. / The Democratic Administration is a struggle and conquest process, which has its main links for its execution in dialogue and in political conscience. It falls to the educator to be a promoter of critical sense. It is also necessary to understand that the Democratic Administration is not just pedagogic making. Such proposal should be understood in a wider way, which means, in the perspective of human being participation before an entire systemic reality, considering that transformation, participation and education constitute an inseparable trilogy.

O processo de expansão e consolidação do capitalismo no Brasil trouxe consigo não a dominação do poder burguês, mas também a emergência de outros setores da sociedade que passavam a ser fonte crescente de pressão. O objetivo geral deste trabalho é analisar o surgimento e a permanência do populismo no processo de consolidação do capitalismo no Brasil na década de 1930. A hipótese de trabalho é de que o populismo apresentou-se como uma solução de equilíbrio para o impasse colocado entre a classe trabalhadora e a burguesia industrial nos anos entre 1930 e 1945. Partindo da literatura pode-se compreender que o populismo apresentou-se como uma solução de equilíbrio ao conflito colocado à época entre a classe trabalhadora e a burguesia industrial, dada a industrialização e a urbanização crescentes. A partir desse resultado da literatura foi possível construir um jogo entre capitalistas e trabalhadores onde se verificou que o populismo corresponde a um equilíbrio de Nash de um jogo estático com movimento estratégico. / The process of expansion and consolidation of the capitalism in Brazil brought within it not only the bourgeois power but also the emergence of other groups in the society as a source of continuous pressure. The general objective of this study is to analyze the up coming and the maintenance of populism in this process on the 1930?s decade. The hypothesis is that populism presented itself as an equilibrium solution for the deadlock placed between the labor class and the industrial bourgeois from 1930 to 1945. Departing from the literature it is possible to comprehend populism as an equilibrium solution to this conflict for that period, taking into account the up growing of industrialization and urbanization in Brazil. After establishing this literature result, it is possible to build a strategic game between workers and capitalists, in which it can be verified that populism actually correspond to a Nash equilibrium on a static game with strategic moves.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-04-18T17:43:04Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 6774402 bytes, checksum: d49b0c13fe621e5b63f33d876e76ad28 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T17:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 6774402 bytes, checksum: d49b0c13fe621e5b63f33d876e76ad28 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The formation process of brazilian rural space based on an exclusionary and concentration model became throughout history responsible for the exclusion of peasants in access to land. The municipality of São Miguel de Taipu, state of Paraíba, had its territorial organization ruled by that logic, by having in its territory the installation of four sugarcane mills. However, it was through the struggle for the right to access land that peasants of São Miguel do Taipu won fractions of that territory dominated by sugarcane capital, building a peasant territoriality, based on reproduction of life. As a result of the peasant struggle, six rural settlements were created in the municipality, which led to a significant change from a social, economic and territorial point of view in the municipal rural space. In this context, the objective of our research was to analyze the territorial and socioeconomic changes resulting from the creation of rural settlements in a municipality whose peasantry has been historically subordinated to the logic of capital. On the methodological approach, oral history has given us support to analyze this process with their own municipal peasants as our main source of information, therefore, during the research we made sure to highlight their voices. / O processo de formação do espaço agrário brasileiro pautado em um modelo de exclusão e concentração se tornou no decorrer da história o responsável pela exclusão dos camponeses ao acesso a terra. O município de São Miguel de Taipu, na Paraíba, teve a sua organização territorial pautada nessa lógica, tendo em seu território a instalação de quatro engenhos de cana de açúcar. No entanto, foi através da luta pelo direito de acessar a terra que os camponeses do município conquistaram frações desse território dominado pelo capital canavieiro, construindo uma territorialidade camponesa, pautada na reprodução da vida. Resultado da luta camponesa foi a criação de seis assentamentos rurais no município, o que ocasionou uma mudança expressiva do ponto de vista social, econômico e territorial no espaço agrário municipal. Nesse contexto, o objetivo de nossa pesquisa se consistiu em, analisar as transformações territoriais e socioeconômicas decorrentes da criação de assentamentos rurais em um município cujo campesinato historicamente esteve subordinado a lógica do capital. Metodologicamente, a história oral nos deu suporte para analisarmos esse processo tendo os próprios camponeses do município como nossa principal fonte de informação, por isso, no decorrer da pesquisa fizemos questão de explicitar suas vozes.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-25T13:45:03Z No. of bitstreams: 1 MAGNÓLIA RAMOS DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2016.pdf: 6404565 bytes, checksum: 851465c32d36c93e44b51d6de7951832 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T13:45:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAGNÓLIA RAMOS DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2016.pdf: 6404565 bytes, checksum: 851465c32d36c93e44b51d6de7951832 (MD5) Previous issue date: 2016-12-16 / Quando se analisa a morte e suas variantes, se pensa o quanto o ator social pode transformar sua compreensão e vivência sobre sua realidade, experiência e pessoas ao redor a partir dela, como também, os processos vinculados a morte, como o luto. Nesse contexto o luto se apresenta como um espaço de reintegração social a partir da situação de ressignificação da perda. Dessa forma, esse trabalho tem como objetivo compreender quais as transformações sociais do luto consequente ao desenvolvimento urbano na cidade de Campina Grande – PB a partir da investigação na comunidade Rosa Mística. Para isso, utilizou-se de metodologia qualitativa, a partir da história oral e a aplicação de entrevistas semi-estruturadas, além de passeios pelo campo. Inicialmente foram suscitadas as seguintes hipóteses: a influência do aumento da urbanização traz como consequência o processo de diminuição dos ritos religiosos entre os fiéis católicos da comunidade popular Rosa Mística da cidade de Campina Grande - PB, e esse processo ocasiona a quebra dos vínculos entre os sujeitos e grupos em que se encontram inseridos. Como resultados se percebeu que a transformação sobre a morte e os processos de luto apareceram no contexto do espaço investigado, e que, há uma vinculação da lógica urbana nessa mudança, esse aspecto causou uma cisão dentro da realidade do grupo compreender e vivenciar os processos de morte e luto de maneira mais ampla – havendo também naquele espaço um luto individual e comunitário. A morte se expande para um contexto de mortificação quando pensado nas carências do espaço urbano que os sujeitos estão inseridos, e o luto ultrapassa a perspectiva de subjetivação, e adentra ao espaço de superação dos desafios sociais, ele se transforma também em luta. Há desejo de se reintegrar socialmente, no entanto ela também é pela via da autonomia e reivindicação de políticas públicas, ou seja, vai além da transformação interna, ela se expande buscando adequação social e quebra do estigma. / When analyzing death and its variants, one thinks about how the social actor can transform his understanding and experience about his reality, experience and people around him, as well as processes related to death, such as mourning. In this context, mourning presents itself as a space for social reintegration based on the situation of resignification of loss. Thus, this work aims to understand the social transformations of mourning consequent to urban development in the city of Campina Grande - PB from the research in the Rosa Mística community. For this, a qualitative methodology was used, based on oral history and the application of semi-structured interviews, as well as field trips. Initially, the following hypotheses were raised: the influence of increased urbanization resulted in a decrease in religious rites among Catholic faithful in the Rosa Mística community of the city of Campina Grande - PB, and this process resulted in the Subjects and groups in which they are inserted. As results it was noticed that the transformation over death and the processes of mourning appeared in the context of the investigated space, and that, there is a connection of the urban logic in this change, this aspect caused a split within the reality of the group to understand and to experience the processes of Death and mourning more broadly - there being also an individual and community mourning in that space. Death expands to a context of mortification when thinking about the deficiencies of urban space that the subjects are inserted, and grief goes beyond the perspective of subjectivation, and enters the space of overcoming social challenges, it also becomes a struggle. There is a desire to reintegrate socially, however, it is also through the autonomy and demand of public policies, that is, it goes beyond internal transformation, it expands seeking social adequacy and breaking the stigma.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-06-19T14:51:51Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Juliana Cristina da Rosa.pdf: 57231391 bytes, checksum: b61b3fc7326049ae73411fbfc273c56e (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-06-20T14:10:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Juliana Cristina da Rosa.pdf: 57231391 bytes, checksum: b61b3fc7326049ae73411fbfc273c56e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T14:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Juliana Cristina da Rosa.pdf: 57231391 bytes, checksum: b61b3fc7326049ae73411fbfc273c56e (MD5) Previous issue date: 2015-05-15 / CAPES / O Araguaia mato-grossense fez parte da Amazônia Legal e concebida como área de expansão econômica sobre territórios considerados “vazios” por parte do planejamento de governos, sobretudo no período de Regime Militar. No entanto, sendo fronteira o Araguaia mato-grossense é o lugar de alteridade e conflito entre populações existentes que tinham domínio da terra de trabalho e migrantes que passam a tomar posse e adquirir na forma de propriedades ou terra de negócio. O encontro de diferentes agentes sócio-históricos como indígenas, posseiros, peões, grileiros, empresários, fazendeiros, comerciantes, militantes e outros e que são protagonistas da luta pela terra. Nessa região, o caso analisado envolve uma parcela dos indígenas Xavante e posseiros da Suiá e seus aliados na luta pela terra Marãiwatsédé. A origem do conflito remete-se ao processo de compra de parte do território, no qual viviam grupos da etnia Xavante, de 695 mil ha pela empresa agropecuária Suiá Missú em meados da década de 1960. A consolidação do empreendimento agropecuário resulta na deportação dos Xavante em 1966. O ano de 1992 é o ano dos grandes acontecimentos: ocorreu a devolução da área remanescente de 195 mil ha por parte da empresa estatal italiana ENI Agip Petroli aos Xavante durante a Rio 92, e no mesmo ano, políticos locais organizaram e incentivaram uma invasão da área remanescente da Suiá Missú, atraindo tanto posseiros interessados na terra para morar e plantar, como de grileiros e comerciantes de terras. A Agip do Brasil, filial brasileira da empresa, discordou da devolução e criou estratégias para vender a área remanescente da então agropecuária Suiá para que supostamente fosse realizada uma regularização fundiária através de compra de títulos ou do direito de posse. Ainda em 1992, um laudo antropológico delimitou a área que seria devolvida aos Xavante, tornou-se um instrumento de luta por ser produzido a partir da versão da história dos indígenas, através da memória do lugar como arma na luta pela terra de Marãiwatsédé. Paralelamente, os posseiros da Suiá adotaram como local de resistência o distrito do Posto da Mata, se organizaram politicamente por meio de uma associação denominada APROSUM e intensificaram a luta através de batalhas jurídicas, batalha de peritos e a batalha midiática, que” forneceram “armas” e possibilitaram a construção histórica e social de um acontecimento monstro que foi a desintrusão ocorrida em 2012. Os principais acontecimentos que entrecruzam o processo de luta pela terra de Marãiwatsédé tem como sistema de referência a concepção de terra como propriedade privada destinada ao aproveitamento econômico e fonte de desenvolvimento regional. Essa referência aparece em discursos na reunião da invasão em 1992 e nas narrativas da mídia local na desintrusão de 2012. A devolução da terra aos Xavante em 1992 e a desintrusão dos posseiros em 2012 tem como base a concepção de território tradicionalmente ocupado colocados na Constituição de 1988. Portanto, a luta pela terra Marãiwatsédé é uma luta entre diferentes concepções de uso da terra. / The Araguaia was part of the Amazon and conceived as economic expansion area on territories considered "empty" by the planning of governments, particularly in the military regime period. However, being the border Araguaia is the place of otherness and conflict between existing populations that had the field of employment land and migrants who come to take hold and get in the form of property or land deal. The meeting of different socio-historical agents as Indians, settlers, pedestrians, squatters, entrepreneurs, farmers, traders , activists and others and are protagonists of the struggle for land. In this region, the case analyzed involves a portion of the Xavante Indians and settlers of Suiá and their allies in Marãiwatsédé land. The origin of the conflict refers to the part of the buying process of the territory in which they lived groups of Xavante ethnicity, 695,000 ha by agricultural company Suiá Missú in the mid of 1960. The consolidation of the agricultural enterprise results in the deportation of Xavante in 1966. the year 1992 is the year of great events: was the return of the remaining area of 195,000 ha by the Italian company ENI Agip Petroli state to Xavante during Rio 92, and the same year, local politicians organized and encouraged a remaining area of the invasion of Suiá Missú, attracting both squatters interested in the land to live and grow, as squatters and land traders. Brazil Agip, the Brazilian subsidiary of the company disagreed with the return and created strategies to sell the remaining area of the then agricultural Suiá for a land regularization supposed to be held by purchase of securities or ownership rights. In 1992, an anthropological report delimited the area that would be returned to the Xavante, it has become an instrument of struggle to be produced from the version of the story of the natives, through the memory of the place as a weapon in the struggle for land Marãiwatsédé. In parallel, the squatters of Suiá adopted as resistance spot the Distrito Posto da Mata , organized themselves politically through an association called APROSUM and intensified the struggle through legal battles , experts battle and the media battle, which provided "weapons" and enabled the social and historical construction of a monster event which was the non-intrusion occurred in 2012. The main events that crisscross the process of struggle for Marãiwatsédé of land has as reference system the conception of land as private property intended for economic use and source of regional development. This reference appears in speeches at the meeting of the invasion in 1992 and the narratives of local media in the 2012 nonintrusion. The return of land to the Xavante in 1992 and the non-intrusion of squatters in 2012 is based on the concept of territory traditionally occupied placed in the Constitution of 1988. Therefore, the struggle for land Marãiwatsédé is a struggle between different land use concepts.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-04-19T19:20:32Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 19768456 bytes, checksum: 16848216c52d9fbdc1f1a2efd62216e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T19:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 19768456 bytes, checksum: 16848216c52d9fbdc1f1a2efd62216e9 (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / This thesis is about the political struggle performed by the people who daily experience the most perverse effects of the process of capital's productive restructuring in semi-periphery countries, especially in the urban peripheries of Brazil - the hyperprecariat. Face to the multiple forms of resistance expression and insurgency starred by subalternized population groups in Brazilian cities, those binded to the issue of housing are certainly the most prominent, not only because it is a basic right that is not universalized, but also because of the deeply selective characteristic that characterizes the production of urban space in the country. In a national scenario marked by the generalized sensation of crisis, by the increment of proto-fascist manifestations and by a worrisome advance of capital over the incipient social rights conquered, there has been occurring the deepening of the critical situation that has affected the emancipatory movements in the last three decades. In this context, it is important the necessity to reflect about contradictions that mark the political-doing of the people who belong to the hyperprecariat social spheres, in the perspective of revealing their most intimate conditions. In order to accomplish this task, we will rest our analysis on the experiences of struggle for housing articulated by 'Free land - Popular Movement of the Countryside and the City' in João Pessoa-PB. Looking at the daily life of the territories built by and from the political struggle performed by the mentioned social movement, we aim to highlight their spatial practices, emphasizing the contradictions inscribed in them, pointing out, besides the specificities that frame the political-doing of the urban hyperprecariat, their possibilities and limits. The reflections developed during this research allowed to formulate the thesis that the hyperprecariat, when put in moviment in the search for the realization of the right to housing, promotes a contradictory territorialisation of the struggle, full of specificities and characterized, among other aspects, by the coexistence of socio-spatial practices insurgents and repetitives of the established order. / Esta tese versa sobre a luta política travada pelos sujeitos que vivenciam cotidianamente os efeitos mais perversos do processo de reestruturação produtiva do capital em países semiperiféricos, especialmente nas periferias urbanas do Brasil - o hiperprecariado. Dentre as múltiplas formas de expressão da resistência e insurgência protagonizadas pelas camadas populacionais subalternizadas nas cidades brasileiras, aquelas vinculadas à questão da moradia são certamente as mais proeminentes, não apenas porque se trata de um direito básico longe de ser universalizado, mas também em função do caráter profundamente seletivo que caracteriza a produção do espaço urbano no país. Em um cenário nacional marcado pela sensação generalizada de crise, pelo recrudescimento de manifestações protofascistas e por um preocupante avanço do capital sobre os incipientes direitos sociais conquistados, vem ocorrendo o aprofundamento do quadro crítico que se abateu sobre os movimentos sociais nas últimas três décadas. Nesse contexto, urge a necessidade de refletir sobre as contradições que marcam o fazer-político dos sujeitos pertencentes aos estratos sociais hiperprecarizados, na perspectiva de desvelar seus condicionantes mais íntimos. Para consecução de tal tarefa, repousaremos nossas análises sobre as experiências de luta pela moradia empreendidas pelo ‘Terra Livre – Movimento Popular do Campo e da Cidade’ em João Pessoa-PB. Debruçando-nos sobre o cotidiano dos territórios construídos por e a partir da luta política travada pelo mencionado movimento social, objetivamos colocar em relevo suas práticas espaciais, enfatizando as contradições nelas inscritas, a fim de apontar, além das especificidades que emolduram o fazer-político do hiperprecariado urbano, suas possibilidades e limites. As reflexões desenvolvidas ao longo desta pesquisa permitiram a formulação da tese de que o hiperprecariado, ao se colocar em movimento na busca pela efetivação do direito à moradia, promove uma territorialização contraditória da luta, prenhe de especificidades e caracterizada, entre outros aspectos, pela coexistência de práticas sócio-espaciais insurgentes e reiterativas da ordem vigente.

O Projeto Antimanicomial, com sua intenção de ressocializar o usuário de serviços de saúde mental, enfrenta todo o compartilhamento de sociabilidades que, no pensamento contemporâneo, fundamenta se prevalentemente na cultura científica. Esses símbolos produzidos por sistemas de interpretação do mundo se propagam para o social e acabam por se expressar no cotidiano existencial dos homens. A presente pesquisa intenciona analisar a capacidade da convivência com o usuário de serviços de saúde mental, atuar como transformadora do imaginário social da loucura, defendida por Franco Basaglia precursor da Psiquiatria Democrática Italiana. Para este autor, a reinserção do \"louco\" na sociedade que o excluiu pode se tornar um emulador da tomada de consciência política do social. Para tal, realizou-se um estudo de caso de uma Residência Terapêutica ligada à uma Institutição de Saúde Mental Antimanicomial, em que foram entrevistados a coordenadora do Serviço de Residências Terapêuticas e entes da comunidade que receberam antigos internos de manicômios em sua vizinhança, levantando as narrativas e imagens que constroem juizos e avaliam a loucura. Visa contribuir com o processo de transformação do sistema de saúde mental que, supostamente deveria funcionar como o estopim de uma reflexividade sobre a socialização, subsidiando, através de reflexões, acerca das possibilidades políticopedagógicas das intervenções antimanicomiais. / The Anti-Manicomial Project, with its intention of re-socialize the mental health user, deals with the sociability sharing which, in a contemporary thought, based mainly on the scientific culture. These symbols, created by a world interpretation system spread themselves to the social and turn to be expressed in daily men existence. The current research intends to analyze the acquaintanceship capacity with the mental health user, act as a madness social imaginary changer, defended by Franco Basaglia - precursor of the Italian Democratic Psychiatry. To this author, the re-insertion of the madman in the society that excluded him, can become a social conscious start emulousness. Therefore, a research of a therapeutic residence case, related to an Anti-manicomial Mental Health Institution, which the Therapeutic Residence Service Coordinator and community members that welcomed old mental hospital residents, were interviewed, pointing the narratives and images which build up sense and evaluate madness. It intends to contribute to a mental health system change which supposely, should work as a fuse of a socialization reflexivity, subsidizing, through reflections, the pedagogic- political possibilities of anti-manicomial interventions.

Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2016-09-23T19:33:31Z No. of bitstreams: 1 DissPHMAC.pdf: 6611642 bytes, checksum: 23be5e077c790b2edb4ca9ea6ec75f22 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T18:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissPHMAC.pdf: 6611642 bytes, checksum: 23be5e077c790b2edb4ca9ea6ec75f22 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T18:35:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissPHMAC.pdf: 6611642 bytes, checksum: 23be5e077c790b2edb4ca9ea6ec75f22 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T18:35:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissPHMAC.pdf: 6611642 bytes, checksum: 23be5e077c790b2edb4ca9ea6ec75f22 (MD5) Previous issue date: 2015-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / It has been seventeen years of struggle since the opening of the legal procedures for the recognition of Brejo dos Crioulos - a community located in the Outback North Miner, on the border of three cities - São João da Ponte, Verdelâ ndia and Varzelâ ndia -, as a “quilombo remnant territory”. Victims of a violent territorial expropriation process since the mid-1930s, the quilombolas started retaking their territory in 1998, with confrontations inside and outside the quilombo with the aim of pushing forward the process of land titling. Due to the slowness of the State in dispossessing the farmers who have ocupied the region ilegally, the quilombolas haved used two strategies in their confrontations: the retomadas [land retaking] and the mobilization of a partners network and of documents - legal proceedings, reports, anthropological report, decrees, correspondence, notes, projects, inquiries and police inquiries - in different institutions and in various courts, featuring a bureaucratic universe that is actuated at various moment. This landscape of conflict is composed by an interweaving of various political forces. This dissertation deals with the various movements that make up the struggle for the territory in Brejo dos Crioulos, which was only recognized as a “quilombo remnant” by the Palmares Cultural Foundation (FCP) in 2004, by describing ethnographic encounters between the quilombolas, anthropology and State in the course of the titling process. / Desde a abertura dos procedimentos para a regularização fundiária do território quilombola de Brejo dos Crioulos até os dias atuais já se passaram dezessete anos de luta. Vítimas de um violento processo de expropriação territorial desde meados de 1930, a partir do ano de 1998os quilombolas começam a realizar suas mobilizações na luta pela retomada do seu território, dando início aos enfrentamentos dentro e fora do quilombo com vistas ao processo de titulação. Frente à morosidade do Estado na desapropriação das fazendas, os quilombolas têm recorrido a duas estratégias nos seus enfrentamentos: as retomadas e a mobilização de uma rede de parceiros e documentos – processos jurídicos, relatórios, laudo antropológico, decretos, correspondências, notas, projetos, inquéritos, boletins de ocorrência – em diferentes instituições e nas várias instâncias judiciais, caracterizando um universo burocrático que é acionado a todo instante. O cenário de disputas é tecido pelo entrelaçamento de diversas forças políticas. Reconhecida como “remanescente de quilombo” em 2004 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), a comunidade localiza-se no Sertão Norte Mineiro, na divisa de três municípios - São João da Ponte, Verdelândia e Varzelândia. Esta dissertação trata dos vários movimentos que compõem a luta pelo território em Brejo dos Crioulos. Procuro descrever etnograficamente os encontros entre os quilombolas, a antropologia e o Estado em meio ao processo de titulação.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-09Bitstream added on 2014-06-13T19:51:35Z : No. of bitstreams: 1 celos_jf_me_fran.pdf: 494611 bytes, checksum: d0ab1701189fc5548d914693545d2681 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Si aborda, nel presente lavoro, tema che sta acquistando rilevanza nell'ambito giuridico volto alla necessità di cambiamento e trasformazione sociali: movimenti sociali popolari e la lotta per diritti. Si cerca così, comprendere l'attuazione giuridica dei movimenti che lottano per terra e riforma agraria, più conosciuti come movimenti (dei) senza terra. Questi movimenti, come rilevanti attori giuridici, trattano a loro modo, con la giuridicità, contestando il monopolio esercitato dai giuristi tradizionali. La loro maniera d'attuare il Diritto non è inferiore o superiore di quella realizatta dallo Stato, contenendo tuttavia, elementi differenti. Si afferma quindi, che loro eseguono il Diritto, lottano per effettuare disposizioni legali, entrano in attrito con la concezione giuridica egemonica (normativo-positivista e liberal-individualista) questionandola e contribuiscono alla creazione di altri significatti e contenuti giuridici alla stregua di pluralismo. La lotta per la terra contieni quindi, la lotta per la construzione e concretizzazione di nuove relazioni giuridiche e di un'altra concezione di Diritto, critico-dialettica e alternativa, che lo concepisce inquanto prassi contra-egemonica. Così, questo è un lavoro giuridico, non perchè tratta di leggi e di codici, ma perchè si propone a discutere i fondamenti della giuridicità nella prospettiva dei movimenti senza terra. / Aborda-se, no presente trabalho, tema que vem ganhando destaque nos meios jurídicos mais afeitos à necessidade da mudança e transformação sociais: movimentos sociais populares e a luta por direitos. Busca-se, assim, compreender a atuação jurídica dos movimentos que lutam por terra e reforma agrária, mais conhecidos como movimentos sem-terra. Esses movimentos, como relevantes atores jurídicos, lidam à sua maneira, com a juridicidade, contestando o monopólio exercido pelos juristas tradicionais. Sua maneira de atuar o Direito não é inferior ou superior àquela realizada pelo Estado, abarcando, todavia, elementos diferentes. Afirma-se, portanto, que eles atuam o Direito, lutam para efetivar disposições legais, entram em atrito com a concepção jurídica hegemônica (normativo-positivista e liberal-individualista), questionando-a e contribuem para a criação de outros significados e conteúdos jurídicos, numa dimensão de pluralismo. A luta pela terra contém, portanto, a luta pela construção e concretização de novas relações jurídicas e de uma outra concepção para o Direito, crítico-dialética e alternativa, que o concebe enquanto práxis contra-hegemônica. Destarte, este é um trabalho jurídico, não porque trata de leis e de códigos, simplesmente, mas porque se propõe a discutir os fundamentos da juridicidade na perspectiva dos movimentos sem-terra.