A tese tem como objeto de estudo o que se convencionou denominar teoria da transição. Trata-se, grosso modo, do conjunto de análises teóricas inseridas na tradição do marxismo e que buscam compreender os principais aspectos de uma eventual passagem do capitalismo ao socialismo. O trabalho inicia-se com o estudo dos sentidos conceituais da forma jurídica tal como apresentados por Karl Marx em O capital. Com o auxílio das importantes análises de Evgeny Pachukanis, o direito é apresentado como a forma específica das relações sociais por meio das quais se dá a troca de mercadorias equivalentes. Uma vez que a adequada compreensão da forma jurídica depende da apreensão categorial da forma do Estado, pesquisa-se esta última com fundamento naquilo que se denominou de exposição implícita do conceito de Estado presente na obra de maturidade de Marx. A forma estatal não se resume, pois, a mero aparelho ou simples instrumento de dominação de classes. O Estado, tal como o direito e o capital, é apresentado como relação social estrutural essencialmente conservadora das relações de produção, distribuição e circulação capitalistas. Ultrapassadas essas questões fundamentais, trata-se de pesquisar as formas concretas de transição, tais como a relação entre democracia e ditadura do proletariado, a crítica e defesa dos direitos humanos, os sentidos atuais de uma revolução socialista, o caráter central da classe trabalhadora e suas manifestações particulares como reivindicações de gênero, cor e defesa do meio ambiente, além da análise da extinção do direito e do fenecimento do Estado à luz da apresentação parcial do socialismo elaborada por Marx em sua Crítica do programa de Gotha. Conclui-se assinalando o importante papel estratégico que cumprem as lutas jurídicas e políticas quotidianas, vulgarmente denominadas reformistas, para a criação de um ambiente estrutural propício à reivindicação de modificações substanciais que têm por objetivo a conquista de uma sociedade mais justa, solidária e orientada por princípios socialistas. / The subject of the present thesis relies on what has been nominated as theory of transition. Roughly, this theory verses about a set of theoretical analysis inserted on Marxism tradition and which seeks to understand the main aspects of an eventual transition from capitalism to socialism. This work starts with the study of the conceptual senses of the legal form as was presented on Karl Marxs Capital. Assisted with the important analysis of Evgeny Pachukanis, law is presented here as a specific form of social relation trough which the exchange of goods occurs. Once that the correct comprehension of the legal form depends on the categorical understanding of the State form, this second form is studied based in what was denominated as the implicit exposure of the concept of state, present in Marxs mature work. Though, the State form is not limited as a mere apparatus or a simple instrument of class domination. The State, as law and capital, is presented as a structural social relation, essentially as a preserver of the production, distribution and circulation on capitalism. Once overcome these fundamental issues, the focus becomes searching concrete forms of transition, as the relation between democracy and the dictatorship of the proletariat, the criticism and defense of human rights, the current directions of a socialist revolution, as the centrality of the working class and its demands on gender, ethnical issues and environmental protection. Besides, this work presents the analysis of the extinction of law and the withering of the State, under the partial presentation of socialism elaborated by Marx on its Critique of the Gotha Program. The thesis is concluded pointing the important strategic role that legal struggles and the daily life state policies, vulgarly referred as reformist policies, complies to the creation of an environment propitious to claim for substantial changes that aims the achievement of a more just, compassionate and oriented by socialist principles society.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos Ibanez.pdf: 662001 bytes, checksum: 8dc411ef2ed3f0cb93d0746b51089636 (MD5) Previous issue date: 2014-02-07 / The essential objective of this study is the analysis of criminal law, under a marxist perspective, presenting its intrinsic relationship to the capitalist mode of production. The evolution of the punitive system, from the end of the 15th century to the present day, clearly demonstrates the key role that the criminal law has developed in all phases of capitalism. During the transition from feudalism to capitalism, the punishment was fundamental to format the new proletariat, instilling in them the disciplines of the new mode of production. After the Industrial Revolution, the prison adopted a posture more intimidating and terrorist. In the Fordist period, the carcer came to be regarded as a stage to the social rehabilitation and reintegration of the offender into the society, while welfare policies sought to maintain the poor class away from criminality. Finally, in the post-Fordism period, the welfare policies gave way to criminal policies, thus the social control and management of poverty are conducted through the prisons. The mass incarceration of the groups socially segregated, in a policy of zero tolerance, gives the keynote of the present time, as well as the severity of punishments. / O presente estudo tem por objetivo precípuo a análise do Direito Penal sob a perspectiva marxista, evidenciando sua intrínseca relação com o modo de produção capitalista. A evolução do sistema punitivo, desde o final do século XV até os dias atuais, demonstra claramente o fundamental papel que o Direito Penal desenvolveu em todas as fases do capitalismo. Durante a transição do sistema feudal para capitalista, as penas foram fundamentais na formação do novo proletariado, incutindo-lhes as disciplinas do novo modo de produção. Após a Revolução Industrial, o cárcere adotou uma postura mais intimidatória e terrorista. No período fordista, a prisão passou a ser encarada como etapa de ressocialização e reintegração do infrator ao seio social, enquanto as políticas de assistência social buscavam afastar a classe menos favorecida da criminalidade. Por fim, no pós-fordismo, as políticas de assistência social cedem lugar às políticas criminais, sendo que o controle social e a gestão da pobreza são realizados através dos presídios. O encarceramento em massa dos grupos segregados socialmente, em uma política de tolerância zero, dá a tônica do momento atual, assim como a severidade das punições.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Daniel Felix da Silva.pdf: 968072 bytes, checksum: 5e11d56cf3cf42225736bf7612422d6e (MD5) Previous issue date: 2014-11-08 / This study analyses the influence of the capitalist economic order in determining the moral damage (non-economic damage) in Brazilian law, under the doctrine of Karl Marx, to demonstrate that its application is not consistent with the principle of human dignity, thus performing a kind justice that follows a patrimonial logic inherent in capitalism, which is to quantify people, therefore incompatible with the concept of human dignity of Immanuel Kant, who advocates the inability of man to be quantified, as a thing to be used by others. This is because, under capitalism, human beings can be reduced to an economic expression (reified) because their attributes are part of the economic process. / Este estudo analisa a influência da ordem econômica capitalista na determinação do dano moral (dano extrapatrimonial) no direito brasileiro, a partir da doutrina de Karl Marx, a fim de demonstrar que a sua aplicação não é congruente com o princípio da dignidade da pessoa humana, realizando assim um tipo de justiça que segue uma lógica patrimonialista inerente ao capitalismo, que é de quantificar as pessoas, portanto incompatível com o conceito de dignidade humana de Immanuel Kant, que pugna pela impossibilidade do homem ser quantificado, de ser usado como coisa por outrem. Isso porque, no capitalismo, o ser humano pode ser reduzido a uma expressão econômica (reificado) porque seus atributos integram o processo econômico.

O Ensino de Física em um mundo democrático requer mais práticas curriculares que abordem as implicações sociais da Ciência e da Tecnologia (C&T). Buscando articular uma visão marxista com pressupostos do movimento CTS, o presente trabalho de conclusão reporta uma experiência de ensino de máquinas térmicas que apresenta dois diferenciais: (1) situa a máquina térmica no contexto histórico da revolução industrial inglesa; (2) promove um jogo de interpretação de papéis (Roleplaying Game – RPG). A fundamentação teórica está baseada em três fontes principais: o referencial curricular CTS, a teoria do desenvolvimento de Lev Vygotsky1 e a reconstrução histórica de Eric Hobsbawm para a Revolução Industrial. O trabalho foi aplicado em duas turmas da 2ª série do Ensino Médio. Foi elaborado um produto educacional em hipermídia, voltado para professores. Nossos resultados sugerem que a proposta favoreceu que os alunos: (1) percebessem que a máquina térmica, situada em um palco de conflitos sociais, não pode ser compreendida somente como um aparato tecnológico; (2) vivenciassem os conflitos de uma posição social diferente da sua própria (a posição do operário de uma fábrica, por exemplo). / Physics teaching in a democratic world requires more curricular practices addressing social implications of Science and Technology (S&T). Intending to interweave a Marxian stance along with STS ideas, this text reports an experience of teaching thermal machines with two main distinctions: (1) it situates thermal machines in the context of British industrial revolution; (2) it involves a Roleplaying Game (RPG). The theoretical framework is based on three sources: STS curriculum design, Lev Vygotsky’s developmental psychology and Eric Hobsbawm’s account for Industrial Revolution. This experience was enacted twice with high school students. The emerging educational product (directed to other science teachers) was elaborated on hypermedia. The results suggest that this experience favored students’: (1) acknowledging that thermal machine, located in a stage of social conflicts, is not only a technological apparatus; (2) lived the conflicts of a different social position (eg., the role of an industry employee).

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:28:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FICANHA_KATHIANE.pdf: 1862884 bytes, checksum: fd28bcc93486b2e229ccf7eb443808df (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / This reasearch aims to discuss the comprehension of integral formation presents in education proposal of full time in Brazil, on tha basis that as more time passes at school, institution whose essencial social function is to teach the foundations of knowledge historically produced and accumulated by humanity, more easily can create conditions for an emancipatory education. Provided the importance that the full-time education achieved in education for popular classes, we verified the necessity to understant it better, in an attempt to overcome the limits of assistentialism towards unilateral trainings. For that, we developed this search by which we intend to analyze the history of full-time education in Brazil, delimiting the discussion of the necessity in expansion of school time according to a given education model for working class children, for, from the whole, understand the particularity of this type of education located in the municipal school system of Francisco Beltrão since 1994, in relation to expansion of school time for an integral formation of students who stay longer at school, observing their limits and possibilities. Then comes the necessity of studies with a methodological theoretical foundation that propitiates the basement about a full-time education that focuses the formation of autonomous and active socially subjects, able to think and analyze historical, political and social knowledge under the light of a critical theory, articulated to the capitalist social context, considering the close relation among education and society. In this way, it is necessary to analyze the society as a historical whole and socially constructed and then we understand the specific reality in which includes the scholl full-time.So, we search a historical reference based on historical materialism dialectical, in an attempt to get to the synthesis about histoy of full-time education in Brazil, its influence in the city of Francisco Beltrão and the possibilities of overcoming the liberal perspective. In that perspective, we organized our research in three chapters, in which we search achieve the specific aims of this research, whether they are: 1) to know the history of education implementation in full time in our country, in relation to the way of organization of the extended time and the held formation for children in four great experiences (Escola-Parque, CIEPs, PROFIC and Programa Mais Educação); 2) the influence of that history in experiences of extension of educational time in Francisco Beltrão and the ways in which they relate the possibilities of full training of the students; 3) Understand how could emancipatory formation from full-time education based on Marxist perspective of omnilateral training and having work as an educational principle. Finally, we analyzed the necessity of surpassing the liberal model, taking full-time education as na important tool in the formation of popular classes. / Esta pesquisa pretende discutir a compreensão de formação integral presente nas propostas de educação em tempo integral no Brasil, partindo do pressuposto de que quanto mais tempo se passa na escola, instituição cuja função social precípua é a de ensinar os fundamentos dos conhecimentos historicamente produzidos e acumulados pela humanidade, mais facilmente se podem criar as condições para uma formação emancipatória. Dada a importância que a educação em tempo integral adquiriu na educação para as classes populares, constatamos a necessidade de compreendê-la melhor, numa tentativa de superar os limites do assistencialismo rumo à formação onilateral. Para isso, desenvolvemos esta pesquisa, através da qual pretendemos analisar a história da educação em tempo integral no Brasil, delimitando a discussão na necessidade da ampliação do tempo escolar em função de um determinado modelo de formação para as crianças da classe trabalhadora, para, a partir da totalidade, compreender a particularidade dessa modalidade de ensino implantada na rede municipal ensino de Francisco Beltrão desde 1994, no que se refere à ampliação do tempo escolar para uma formação integral dos alunos que permanecem mais tempo na escola, observando seus limites e possibilidades. Eis que surge a necessidade de estudos com uma fundamentação teórico-metodológica que propicie o embasamento sobre uma Educação em Tempo Integral que privilegie a formação de sujeitos autônomos e ativos socialmente, capazes de refletir e analisar os conhecimentos históricos, políticos e sociais sob a luz de uma teoria crítica, articulada ao contexto social capitalista, haja vista a estreita relação entre a educação e a sociedade. Desse modo, é preciso fazer uma análise da sociedade como um todo histórico e socialmente construído, para então entendermos a realidade específica na qual se insere a escola de tempo integral. Por isso, buscamos um referencial teórico baseado no materialismo histórico dialético, numa tentativa de chegar à síntese sobre a história da educação em tempo integral no Brasil, sua influência no município de Francisco Beltrão e as possibilidades de superação da perspectiva liberal. Nessa perspectiva, organizamos nossa pesquisa em três capítulos, nos quais buscaremos atingir os objetivos específicos da pesquisa, sejam eles: 1) conhecer a história de implantação da educação em tempo integral no país, em relação à forma de organização do tempo ampliado e a formação defendida para as crianças em quatro grandes experiências (Escola-Parque, CIEPs, PROFIC e Programa Mais Educação); 2) a influência dessa história nas experiências de ampliação do tempo escolar em Francisco Beltrão, e as formas com as quais se referem às possibilidades de formação integral dos alunos; 3) compreender como se daria a formação emancipatória a partir da educação em tempo integral com base na perspectiva marxista de formação onilateral e tomando o trabalho como princípio educativo. Por fim, analisamos a necessidade de superação do modelo liberal, tomando a educação em tempo integral como importante ferramenta na formação das classes populares.

O objetivo da presente tese de doutorado é analisar a formação política e teórica da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (ORM-POLOP), a partir das três organizações que lhe serviram de base. Os três grupos a formar a sigla em estudo foram: A Liga Socialista Independente, articulada em São Paulo, sob a liderança de Hermínio Sacchetta, militante veterano oriundo do campo trotskista. Outra agremiação a servir de base a ORM-POLOP foi a Juventude Socialista da PSB, organizada no Rio de Janeiro, mas com ramificações em outros estados. Por fim, a terceira força a formar o grupo em estudo foi Mocidade Trabalhista do PTB, nosso foco se dará sobre a seção mineira desta agremiação, visto ter saído de Belo Horizonte o núcleo que aderiu a ORM-POLOP. Temos por meta apresentar e discutir cada uma das três linhas de força supracitadas, entender seus pressupostos teóricos, até que ponto foi possível se conciliar as distintas posições políticas, e como tais diferenciações contribuíram para a cisão da sigla. Nosso recorte histórico abrangerá o período que vai de 1956, ano em que se iniciam as atividades da LSI, até 1967, ano em que a ORM-POLOP se cinde em diversos grupos. / My objective in this doctoral thesis is to analyze the political and theoretical formation of the Organização Revolucionária Marxista Política Operária(The Revolutionary Marxist Organization Workers Politics, ORM-POLOP) based on the three organizations which composed the base of the group. The three groups that formed the orghanization were: the Liga Socialista Independente (Independent Socialist League, LSI) based in São Paulo under the leadership of Hermínio Sacchetta, a veteran Trotskyist activist. Another group in the base of ORM-POLOP was the Juventude Socialista da PSB (Socialist Youth of the Brazilian Socialist Party, PSB), organized in Rio de Janeiro, but with influence in other states. The third force that formed the groups base was the Mocidade Trabalhista do PTB (Labour Youth of the Brazilian Labour Party, PTB). My focus on this last group will be on its section in the state of Minas Gerais since the group that adhered to ORM-POLOP came from Belo Horizonte, the capital city of the state. My aim is to present and discuss each of these three groups, understand their theoretical presuppositions, the possibilities for the conciliation of these distinct political positions and, finally, how such differences contributed to the split in the organization. The study covers the period from 1957 when the LSI initiated its activities until 1967 the year in which ORM-POLOP split into diverse groups.

As the largest island in the Caribbean, Cuba boasts beautiful scenery, as well as a rich and diverse culture. Yet, throughout Cuban history, the beauty of this famous socialist nation has been marred by social inequalities, primarily affecting class, gender, and race. In the Cuban tourism sector in particular, the three aforementioned components have been prevalent since the island’s inception of tourism in the early 20th Century. With the recent political changes marked by the attempt to restore relations with the United States, this thesis will critically analyze the theories of Black Marxism, Intersectionality, and World Systems Analysis (WSA), to explain how racism has affected the overall quality of life for Afro-Cubans. In addition, the theories applied to Cuban tourism also cause the tourist sector to be racialized in the 21st Century. Furthermore, this thesis will analyze how Cuban tourism is maintained from a Socialist perspective, as well demonstrate that the tourism advertisements in the 21st Century are greatly racialized, depicting Afro-Cubans in the mode of servitude to the tourist. In addition, it will reveal that gender also plays a significant role in the way Afro-Cubans are perceived by society. This thesis will conclude with how the WSA theory can be hypothetically applied to the recent changes in U.S. policy, promoting greater interaction with Cuba and American tourism, after more than five decades of travel ban.

Le sujet de la présente thèse est La soutenabilité de l’accumulation du capital et de ses régimes : une approche macroéconomique en termes de soutenabilité forte. Elle s’articule en deux parties. Deux chapitres composent la première : le chapitre 1 s’inscrit dans le débat sur la possibilité d’un capitalisme stationnaire. Il analyse l’absence des rapports sociaux spécifiques du capitalisme dans les travaux de certains économistes écologiques au moyen d’exemples historiques de crise écologique et des théories éco-marxistes. Le chapitre 2 discute les analyses monétaires de certains économistes écologiques selon lesquelles un état stationnaire est incompatible avec un système dans lequel la monnaie est créée comme une dette portant intérêt en adoptant un point de vue post-keynésien. La deuxième partie est plus empirique et se compose de trois chapitres. Le chapitre 3 examine la relation sociale à l’exergie au sein du régime d’accumulation fordiste et du capitalisme financiarisé et mondialisé. L’approche en termes d’énergie est intégrée à un cadre théorique régulationniste informé par l’approche en termes de démocratie carbone. L’objectif est d’identifier des ruptures dans les modalités d’usage de l’énergie qui accompagnent les transformations observées dans d’autres domaines. Le chapitre 4 prolonge le précédent au moyen d’une analyse économétrique de la relation PIB-CO2 pour la France de 1950 à 2013 en tenant compte de la rupture dans les régularités de l’accumulation du capital entre le régime d’accumulation fordiste et le régime d’accumulation néolibéral ainsi que des possibles asymétries. Le chapitre 5 analyse les ambitions nationales en matière de réduction de gaz à effet de serre, dénommées volontarisme carbone, replacées dans le contexte du capitalisme globalisé et financiarisé contemporain. / The subject of my PhD is The sustainability of capital accumulation and its regimes : a strong sustainability macroeconomic approach. It is composed of two parts. The first one is composed of two chapters that review the literature on two aspects : The first chapter tackles the debate on stationary capitalism. It reviews the way capitalism is taken into account by ecological economists and analyzes it in light of historical examples of ecological crises and of insights from eco-marxist theories. Chapter 2 tackles the debate about the so-called monetary growth imperative analysed from a post-Keynesian point of view. The second part is a more empirical one and is composed of three chapters. Chapter 3 attempts at framing the exergy-useful work approach into a régulationnist theoretical framework informed with insights from the Carbon democracy approach. It investigates the social relationship to energy in the Fordist and Neoliberal accumulation regimes. The fourth chapter attempts at furthering the third chapter by investigating the CO2 - GDP relationship through econometric means taking into account structural breaks between accumulation regimes and possible asymmetries. Chapter 5 investigates the commitment of countries to reduce their greenhousegas emissions within the context of globalized finance-led capitalism.

Research Doctorate - Doctor of Philosophy (PhD) / In 1959 the popular Revolution of national liberation and independence triumphed in Cuba, extended a few years later into a Marxist-Leninist strategy for building socialism and communism on the island. In this radical social and political context, conditions were ripe for a radical alternative approach to secondary school education. This research confirms and extends existing evidence and analyses, showing that the model of secondary schooling established in revolutionary Cuba shared fundamental aspects of dominant models throughout the world. In particular, Cuba’s revolutionary schools are shown to have adopted a similar approach to mass education, as an investment in human capital and citizen formation. In the analysis of this historical phenomenon, a world-systems geocultural approach is used to describe and explain the non-exceptional form and character of Cuba’s secondary schools. The approach synthesises world-system level economic and cultural aspects, within the concept of a world-systems ‘geoculture’ of development, describing how these interrelated influences historically conditioned secondary school education policy and practice in Cuba. This process is traced through the impact of the world-economy, and related world-systems geocultural assumptions and objectives, over the political economy of Cuba’s socialist project, with direct implications for secondary school education. The world-system level conditioning influence on school policy and practice is shown to have been mediated by the particular national conditions, such that features specific to Cuba’s secondary schools are identified within the broad framework and constraints of the world-system level influence. The world-systems geocultural approach provides a viable, historical account of secondary school policy and practice in revolutionary Cuba. General continuity is identified, in accordance with the broad, world-system level influence. The historical analysis demonstrates the need for a world-system level approach, and supports the need to include world economic and cultural factors, under the geocultural framework.

本篇論文共分五章：第一章為研究動機與研究方法，以及馬庫色早期的思想發展歷程；第二章討論馬庫色之勞動的自由觀；第三章討論馬庫色對於極權主義的批判，其中包括極權主義與自由主義的內在關聯、極權主義的精神內涵與思想背景之批判；第四章討論馬庫色對資產階級權威理論的批判；第五章為結論。