Débat public, participation, délibération, autant de termes utilisés pour parler de normes et de dispositifs qui participeraient au nouvel « impératif délibératif » (Blondiaux et Sintomer 2002). Ce mémoire présente une analyse du débat public sur le plan d'urbanisme de Montréal avec un schéma d'analyse inspiré de celui de Simard et Fourniau (2007). Notre discussion du processus de débat porte non seulement sur la phase formelle des audiences publiques, mais aussi sur les étapes de concertation en amont et sur divers processus plus ou moins publicisés en aval. Ceci permet une réflexion d'ordre procédural plus riche qui considère la diversité des dispositifs dans une perspective de complémentarité. Pour chercher des effets du débat public sur le plan d'urbanisme, nous adoptons le parti de la congruence (Offner 1993), ce qui nous amène à une analyse de l'interaction entre des dynamiques contextuelles et des mobilisations des participants au débat. Certaines de ces congruences concordent avec des modifications au plan d'urbanisme. Notre étude propose aussi des implications du contexte particulier de la nouvelle ville de Montréal (avec la création des arrondissements) sur le contenu du débat public, sur certaines de ses manifestations procédurales ainsi que sur sa portée. Notre dernier chapitre montre que la dynamique du débat public en aval, dans la phase de mise en oeuvre du plan d'urbanisme, se déploie beaucoup plus dans les débats sur les grands projets que sur les mécanismes prévus à cette fin, qui comportent des embûches de par leur faible publicité et le caractère technique du processus réglementaire. Dans l'ensemble, notre étude met en lumière l'importance du contexte : autant le processus de débat que ses effets s'inscrivent dans des dynamiques contextuelles. / In this master thesis, the mechanisms of public debate used to discuss the urban master plan of Montreal are analysed with a framework inspired by Simard and Fourniau (2007), which contains a serie of deliberative criterion. Public debate is used as a terminology to include diverse possible mechanisms and norms of debate and of public participation. Our discussion covers not only the formal phase of the debate (in the public hearings) but also the informal forums. We conclude that this allows for a richer procedural analysis based on a perspective of complementarity between diverse mechanisms of public debate. In the search for effects of the public debate on the urban master plan, we found a number of cases where contextual dynamics interacted with the demands of participants. These « congruences » (Offner 1993) concurred with the evolution of the planning document. This master thesis also presents interesting findings related to constraints on public debate brought about by the particular political and institutional context of Montreal. The coordination between the scale of the central city and the newly constituted boroughs had implications on the content of the debate, on procedural components as well as on its impact in the plan and the implementation phase. This suggests that studies of public debate and of public participation events should consider as an important dimension the contextual dynamics.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise-1.pdf: 1509444 bytes, checksum: 3e86bc35dbdefe4a19ca4762a59e8a0e (MD5) Previous issue date: 2006-10-10 / Research on the importance of incorporating natural resources into city planning as a management strategy. All in all it aims to approach the theme of city planning as an interface with the landscape and the environment. Initially, it seeks to identify the conceptual and institutional set of references which favor this approach as well as the implications of their applicability to the urban environment. Next, it aims to verify the environmental approach in the recent planning process of two nuclear-oriented Brazilian metropolises Londrina and S?o Paulo focusing on the actions and interventions intended for the valleys. It identifies the challenges and opportunities for their restoration and requalification by integrating them into the other urban public policies; hence, the necessity of adopting new, value adding urban paradigms on the remaining natural and urban spaces was made evident. / Esta pesquisa trata da import?ncia da incorpora??o dos recursos naturais como estrat?gia de gest?o no planejamento das cidades. Objetiva, de uma forma geral, abordar a tem?tica do planejamento urbano na sua interface com a paisagem e o ambiente. Inicialmente, busca identificar o referencial conceitual e institucional que vem propiciando esta abordagem e as implica??es da sua aplicabilidade ao ambiente urbano. Num segundo momento, pretende verificar a abordagem ambiental no processo de planejamento urbano recente de duas cidades nucleadoras de metr?poles brasileiras Londrina e S?o Paulo com foco nas a??es e interven??es propostas para os vales. Identifica os desafios e oportunidades para a sua recupera??o e requalifica??o, de forma integrada ?s demais pol?ticas p?blicas urbanas, e evidencia a necessidade de ado??o de novos paradigmas urban?sticos voltados ? valoriza??o dos espa?os remanescentes do meio natural no meio urbano.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.

Débat public, participation, délibération, autant de termes utilisés pour parler de normes et de dispositifs qui participeraient au nouvel « impératif délibératif » (Blondiaux et Sintomer 2002). Ce mémoire présente une analyse du débat public sur le plan d'urbanisme de Montréal avec un schéma d'analyse inspiré de celui de Simard et Fourniau (2007). Notre discussion du processus de débat porte non seulement sur la phase formelle des audiences publiques, mais aussi sur les étapes de concertation en amont et sur divers processus plus ou moins publicisés en aval. Ceci permet une réflexion d'ordre procédural plus riche qui considère la diversité des dispositifs dans une perspective de complémentarité. Pour chercher des effets du débat public sur le plan d'urbanisme, nous adoptons le parti de la congruence (Offner 1993), ce qui nous amène à une analyse de l'interaction entre des dynamiques contextuelles et des mobilisations des participants au débat. Certaines de ces congruences concordent avec des modifications au plan d'urbanisme. Notre étude propose aussi des implications du contexte particulier de la nouvelle ville de Montréal (avec la création des arrondissements) sur le contenu du débat public, sur certaines de ses manifestations procédurales ainsi que sur sa portée. Notre dernier chapitre montre que la dynamique du débat public en aval, dans la phase de mise en oeuvre du plan d'urbanisme, se déploie beaucoup plus dans les débats sur les grands projets que sur les mécanismes prévus à cette fin, qui comportent des embûches de par leur faible publicité et le caractère technique du processus réglementaire. Dans l'ensemble, notre étude met en lumière l'importance du contexte : autant le processus de débat que ses effets s'inscrivent dans des dynamiques contextuelles. / In this master thesis, the mechanisms of public debate used to discuss the urban master plan of Montreal are analysed with a framework inspired by Simard and Fourniau (2007), which contains a serie of deliberative criterion. Public debate is used as a terminology to include diverse possible mechanisms and norms of debate and of public participation. Our discussion covers not only the formal phase of the debate (in the public hearings) but also the informal forums. We conclude that this allows for a richer procedural analysis based on a perspective of complementarity between diverse mechanisms of public debate. In the search for effects of the public debate on the urban master plan, we found a number of cases where contextual dynamics interacted with the demands of participants. These « congruences » (Offner 1993) concurred with the evolution of the planning document. This master thesis also presents interesting findings related to constraints on public debate brought about by the particular political and institutional context of Montreal. The coordination between the scale of the central city and the newly constituted boroughs had implications on the content of the debate, on procedural components as well as on its impact in the plan and the implementation phase. This suggests that studies of public debate and of public participation events should consider as an important dimension the contextual dynamics.

In its theoretical part deals with the importance of green areas in towns and settlements, the history of its inception, its different forms and the importance for a healthy way of life of the urban population. The work follows the influence of green areas on a person in terms of aesthetic and hygienic. Discusses the importance and development of the landscape as well and its effect on human activities and return to the influence of the landscape and the nature of the mental and physical health of a person. The practical part of the thesis, the revitalization of the city's historic park addresses located on the square, Husova. The goal of the revitalization of the Park is to improve the functionality of the reference territory from ecological, functional and aesthetic.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Há longa data o planejamento territorial urbano é foco de ações do poder público. O Estatuto das Cidades, que regulamenta os artigos da Constituição Federal que tratam da política urbana, tem sido considerado, por alguns estudiosos, um dos maiores avanços legais em termos de gestão e planejamento urbano no Brasil. Em sua seção I apresenta, como um dos instrumentos de planejamento territorial urbano, o Plano Diretor. Este, em termos legais, vem a ser uma ferramenta voltada para a gestão de áreas urbanas, apesar de seu raio de atuação, em alguns municípios, abarcar áreas urbanas e não-urbanas áreas rurais. Nesse ponto reside o questionamento: como esta ferramenta de gestão incorpora as demandas de saneamento ambiental e os conflitos socioambientais inerentes aos territórios rurais próximos aos centros urbanos? Estes, mesmo não urbanos, apresentam se intrinsecamente inseridos na configuração da rede urbana, sofrendo múltiplas e distintas pressões do meio, da lógica urbana. De maneira emblemática, pode-se apontar o Município de Nova Friburgo RJ, onde cinco de seus oitos distritos são predominantemente territórios rurais. Planos diretores municipais, ao circularem por campos de interesses distintos e que, até certo ponto, se chocam, representam um espaço de disputa por territórios. No caso do Município de Nova Friburgo essa disputa reside de forma central na tentativa de influenciar as diretrizes do parcelamento do solo. A pesquisa apresenta um caráter exploratório, onde a preocupação reside em proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo explícito. Para tanto, enquanto procedimentos técnicos, a metodologia empregada envolveu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso. Através da conjunção dos dados obtidos por meio destes procedimentos, conclui-se que o Plano Diretor de Nova Friburgo não pode ser apontado como uma ferramenta de promoção da saúde e justiça socioambiental. A maneira como seu processo de configuração e implementação foi, e tem sido conduzido, não permitiu que este documento intermediasse, de fato, os conflitos presentes neste espaço. / Longstanding territorial urban planning is the focus of shares of the public. The Statute of the Cities, which regulates the articles of the Constitution that deal with urban policy has been considered by some scholars, one of the greatest advances in terms of legal management and urban planning in Brazil. In its section I shows, as one of the instruments of urban planning, the Master Plan. This, in legal terms, has to be a tool dedicated to the management of urban areas, although its radius of action, in some municipalities, covering urban and non-urban - rural areas. At this point the question is: how does this management tool incorporate the demands of environmental sanitation and social conflicts inherent in rural areas close to urban centers? These, even non-urban, are intrinsically embedded in the configuration of the urban network, under pressure from many different means, the urban logic. As example, shows the city of Nova Friburgo - RJ, where five of its eight districts are predominantly rural. When moving between different areas of interest that are rivals to some extent, the municipal directors plans represent an area of struggle for territory. In the city of Nova Friburgo this fight lives in an attempt to influence the guidelines for the division of land. The research presents an exploratory nature, where the concern is to provide greater familiarity with the problem, to make it explicit. Thus, while technical procedures, the methodology employed involved literature, documentary research and case study. Through a combination of data obtained through these procedures, it is concluded that the Master Plan of Nova Friburgo can not be described as a tool for health promotion and social justice. The way its setup process and implementation was, and has been conducted, did not allow this document intermediates, in fact, the conflicts in this area.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Embora a Lei do Estatuto das Cidades tenha tornado o Plano Diretor obrigatório a boa parte das cidades brasileiras, ainda são elaborados sem a participação da sociedade e pouco aplicáveis à realidade local. A fim de planejar e gerir seus serviços, o Saneamento, assim como outros setores, necessita de um Plano Municipal estruturado junto ao Plano Diretor. Ao aproximar os temas saneamento e planejamento urbano, este trabalho tende a contribuir para aumentar a aplicabilidade dos futuros Planos e conseqüentemente proporcionar a construção de espaços mais justos e saudáveis. A metodologia desta dissertação consiste em pesquisa teórica de objetivo descritivo e exploratório, onde são apresentados os referenciais Históricos e Teóricos do Planejamento Urbano e do Saneamento Ambiental, buscando sempre mostrar onde as duas áreas se encontravam no decorrer da história. Com uma abordagem predominantemente qualitativa, este trabalho apresenta o processo de urbanização e faz uma breve avaliação da política urbana e habitacional brasileira a fim de apresentar o momento em que os Planos Diretores estavam sendo elaborados, além de mostrar a base ideológica por eles seguida. Este trabalho apresenta, ainda, conceitos de Saneamento, apresenta os elementos que perpassam os Planos Diretores e os Planos Municipais de Saneamento e os instrumentos legais de planejamento e gestão a fim de aplicá-los corretamente ao processo de elaboração destes Planos. / Although the City's Statutory Law has turned the Master Plan into an obligation to most of Brazilian cities, they are still developed without the public's participation and are seldom applicable to one's reality. In order to plan and manage their services, the Sanitation, among others sectors, needs a City Plan structured along with the Master Plan. This essay, hopes to connect the Sanitation' and Urban Planning' themes so to contribute to the applicability of future Plans and thus to provide the building of healthier, fairer spaces. This essay's methodology consists in theoretical research of descriptive and exploratory objects, where are shown the Historical and Theoretical references of Urban Planning and Environmental Sanitation, always pin pointing where the two areas have met during history. With a qualitative based approach, this essay presents the urbanization process and a brief evaluation of the Brazilian urban and housing politics in order to show the moment that the Master Plan's were being prepared, and furthermore, to provide the ideological base followed by those. This essay also presents the Sanitation concepts, the elements that span both the Master and the City's Sanitation Plan's and the legal planning and management instruments in order to apply them correctly on the making of those Plans.

AZEVEDO, Ruy Emmanuel Silva de. “Parque do cocó”: diretrizes para a proteção de relevante área verde no município de Fortaleza/CE. 2014. 348 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Desenvolvimento em Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2014 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T16:03:14Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T16:03:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T16:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) Previous issue date: 2014 / The Cocó river and its surroundings have a singular peculiarity, because they meet an area of great ecological relevance stuck in a fairly densely populated urban area. This work was motivated by the fact that the area known as "Park of Cocó" not having adequate environmental management, since the State Park protected area was not created. There is only one polygon extracted from state decrees (n. 20.259/1989, 21.312/1991 and 22.587/1993), whose purpose was to declare certain areas as social interest so that after expropriated, were intended to create the park. Such decrees are not legally created the PA, since its purpose was only effecting the expropriation. Over the years the state expropriation decrees expired, foreclosures were not realized and protected area was not legally created. Meanwhile, there was a significant change in the urban context of the city of Fortaleza, and changes in the relevant legislation, which entails a necessary revision of the polygon that would be the " Park of Cocó". In this scenario, the study proposes criteria and requirements to be observed in the creation of a new category of protected area. Furthermore, the dissertation, based on environmental characterization and legal institutions incidents in the area (urban zoning, permanent preservation areas and marine land), proposes guidelines for the guidance of the boundary of a polygon that is technically feasible for the type of conservation unit applicable to the study area. The survey was conducted through literature review and documentary, interpretation and manipulation of cartographic vector files and field surveys. After analyzing the data, the paper proposes that the "basic area" of the future UC is defined based on the existence of the following legal institutions: areas of permanent preservation, marine lands areas and the most restrictive urban standards (ZPA 1 and ZRA) of the PDP-FOR/2009. The paper suggests that state of Ceará or the county of Fortaleza can create a legally adequate conservation unit and technically feasible through actions divided into five stages, which can be performed in sequence or in parallel. STAGE 0 corresponds to the preparatory phase, with review of cartographic vector files, lifting occupations and creating a type of compatible conservation unit. STAGE 1 would be the creation phase of UC with its "basic area" and should be expropriated the properties at ZPA 1 or ZRA that are not occupied or are occupied by public facilities (roads, squares and so on). STAGES 2 and 3 would be extensions of "basic research", by including areas that may give rise to relocation of people and the removal of occupations. When the properties are in marine lands, the Union may make use of free assignment of use for the creator entity of the UC (state of Ceará or the county of Fortaleza). And in STAGE 4 should integrate the management of protected areas in mosaic, covering the newly created UC and existing in its surroundings. / O rio Cocó e seu entorno possuem singular particularidade, já que correspondem a uma área de grande relevância ecológica encravada numa área urbana bastante adensada. O presente trabalho teve como motivação o fato da área conhecida como “Parque do Cocó” não possuir uma gestão ambiental adequada, já que a unidade de conservação Parque Estadual não foi criada. Tem-se apenas uma poligonal extraída de decretos estaduais (nºs 20.253/1989, 21.312/1991 e 22.587/1993), cuja finalidade era declarar determinadas áreas como de interesse social para que, após expropriadas, fossem destinadas à criação do parque. Tais decretos não criaram juridicamente a unidade de conservação, já que sua finalidade era apenas efetivar as desapropriações. Ao longo dos anos os decretos estaduais expropriatórios caducaram, as desapropriações não foram realizadas e a unidade de conservação não foi juridicamente criada. Nesse ínterim, houve significativa mudança no contexto urbano da cidade de Fortaleza, bem como alterações na legislação pertinente, o que enseja uma necessária revisão da poligonal do que viria a ser o “Parque do Cocó”. Nesse panorama, o estudo propõe critérios e requisitos a serem observados na criação de uma nova categoria de unidade de conservação. Além disso, a dissertação, como base na caracterização geoambiental e nos institutos jurídicos incidentes na área (zoneamento urbanístico, áreas de preservação permanente e terrenos de marinha), propõe diretrizes que servem de orientação a delimitação de uma poligonal que seja tecnicamente viável para o tipo de unidade de conservação aplicável à área de estudo. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica e documental, interpretação e manipulação de arquivos vetoriais cartográficos e levantamentos de campo. Após análise dos dados, o trabalho propõe que a “área básica” da futura UC seja definida com base na existência dos seguintes institutos jurídicos: áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e as zonas do PDP-FOR/2009 com os parâmetros urbanísticos mais restritivos (ZPA 1 e ZRA). O trabalho sugere que o estado do Ceará ou o município de Fortaleza podem criar uma unidade de conservação juridicamente adequada e tecnicamente viável por meio de ações divididas em cinco etapas, as quais podem ser executadas em sequência ou paralelamente. A ETAPA 0 corresponde à fase preparatória, com revisão de arquivos vetoriais cartográficos, levantamento de ocupações e criação de uma modalidade de unidade de conservação compatível. A ETAPA 1 seria a fase de criação da UC com sua “área básica”, devendo ser desapropriados os imóveis situados em ZPA 1 ou em ZRA que não estejam ocupados ou que estejam ocupados por equipamentos públicos (vias, praças, etc). As ETAPAS 2 e 3 seriam ampliações da “área básica”, por meio da inclusão de áreas que poderão ensejar a realocação de pessoas e a remoção de ocupações. Quando os imóveis estiverem em terrenos de marinha, a União pode efetuar cessão de uso gratuita ao ente criador da UC (estado do Ceará ou o município de Fortaleza). E na ETAPA 4 deve-se integrar a gestão das UCs em mosaico, abrangendo a UC recém-criada e as já existentes no seu entorno.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3572.pdf: 2466955 bytes, checksum: b95fc1f749108b7f1d57506027eec5f1 (MD5) Previous issue date: 2011-04-12 / Financiadora de Estudos e Projetos / This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazil s territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute, according to specific themes organized into six regulation series. The topics discussed include the constitutional frameworks, the division of land, the legal principles from the urban reform proposals, the environmental legislation before and after the 1980s, and the normative system related to the Permanent Preservation Areas - APPs. The analytical structuring was based on identifying aspects considered essential for the research, which included property rights; land and environmental policy management instruments; institutional structure; and ways to approach environmental issues posed by the urban perspective, and vice versa, the urban and social approach posed by the environmental perspective. The analysis of the transformation of these aspects, within the legislative series selected, was preceded by the discussion and contextualization of the social movements that emerged in the 1970s and which influenced the shaping of new paradigms embodied in the contemporary urban and environmental legislation. For the urban perspective, some concepts of territorial planning and management used in Brazil are discussed, especially the role of the National Urban Reform Movement and the emergence of the principle of the social function of city and property. For the Environmental perspective, the origins of environmental concerns in Brazil are discussed, as well as the role of the environmental movement and its impact in shaping the legal system to protect the environment. The interactive analysis discussed and identified the main challenges in the integrated articulation of urban and environmental policy. Although there is a process to expand the interfaces in these matters, disputes and conflicts still prevail with regards to territorial ownership and occupation, which represent challenges for the perspective to achieve the unified paradigm of the socioenvironmental function of the city and property. / Este trabalho pretende discutir as transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira, identificando suas confluências e divergências. Esta investigação foi estruturada a partir da contextualização de um arcabouço legal representativo para a política urbana e ambiental, majoritariamente constituído a partir dos anos 1930, até a legislação mais recente, segundo temáticas específicas organizadas em seis séries normativas. Os temas tratados envolveram os marcos constitucionais, o parcelamento do solo, as peças legais decorrentes das propostas da reforma urbana, a legislação ambiental pré e pós-anos 1980, e o aparato normativo relacionado às Áreas de Preservação Permanentes - APPs. A condução analítica foi pautada na identificação de aspectos considerados essenciais para a pesquisa, envolvendo o direito de propriedade; os instrumentos de política e gestão territorial e ambiental; o desenho institucional; e as formas de abordagem da questão ambiental feita pela vertente urbanística, e vice-versa, as formas de abordagem urbanística e social feita pela vertente ambiental. A análise da transformação desses aspectos, no interior das séries legislativas selecionadas, foi precedida pela discussão e contextualização dos movimentos sociais que afloraram, a partir dos anos 1970, e que tiveram influência na conformação de novos paradigmas incorporados à legislação urbanística e ambiental contemporânea. Pela vertente urbanística foram discutidas algumas concepções de planejamento e gestão territorial empregadas no Brasil, especialmente o papel do Movimento Nacional pela Reforma Urbana e o surgimento do princípio da função social da cidade e da propriedade. Pela Vertente Ambiental foram discutidas as origens da preocupação ambiental no Brasil, o papel do movimento ambientalista e sua repercussão na conformação do aparato legal destinado a proteger o meio ambiente. As análises interativas discutiram e identificaram os principais desafios presentes na articulação integrada da política urbana e ambiental. Embora exista um processo de ampliação das interfaces entre essas agendas, ainda prevalecem disputas e conflitos na apropriação e ocupação territorial que representam desafios à perspectiva de concretização do paradigma aglutinador da função socioambiental da cidade e da propriedade.