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As fronteiras da representação: imagens periféricas no cinema francês contemporâneo

ANDRADE, Catarina Amorim de Oliveira 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:32:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo98_1.pdf: 2497997 bytes, checksum: ae1d28fc2ee263d8fe55ab4200a02e17 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho pretende investigar a presença e as diferentes formas de representação dos grupos socialmente marginalizados no cinema francês contemporâneo. Para isso, procuro entender as transformações sociais, políticas, culturais e estéticas do mundo contemporâneo e sua complexa conjuntura assinalada por sociedades multiculturais, sujeitos diaspóricos, diluição de fronteiras etc, assim como o sujeito pós-moderno, que surge de um processo essencialmente pós-colonial (as diásporas), e busca, na contemporaneidade, uma identidade cultural, negociando constantemente com novas culturas e tentando adaptar suas identidades a novas realidades. É evidente que, se as sociedades se transformam, os indivíduos também se transformarão e passarão a estabelecer novas relações uns com os outros, tão complexas quanto o próprio lugar em que vivem. Além disso, a facilidade e/ou a necessidade de deslocar-se contribuem fortemente para a formação de comunidades multiculturais, multirraciais, sincréticas e, portanto, de sujeitos híbridos, expostos a diferentes culturas, pátrias, hábitos alimentares, religiões. Essas periferias cosmopolitas , portanto, têm sido foco de reportagens, em impressos e na televisão, de obras literárias e cinematográficas. Dessa forma, decidi tomar o cinema francês contemporâneo como base dessas reflexões, por acreditar que a produção abordando as camadas subalternas aumentou consideravelmente na França nas duas últimas décadas, o que resultou em expressivos filmes como O Ódio (Mathieu Kassovitz, 1995), A cidade está tranquila (Robert Guédiguian, 2000), A Esquiva (Abdellatif Kechiche, 2004), Dias de Glória (Rachid Bouchareb, 2006), analisados neste trabalho
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Da violência à solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do Estado Democrático de Direito: a teoria do discurso e a teoria crítica do reconhecimento sobre o status do direito em sociedades modernas

CHAVES, Pablo Holmes January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6132_1.pdf: 1914008 bytes, checksum: d584972c912d9d5a24f5a5176be04141 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho realiza uma incursão em duas da mais relevantes e debatidas teorias da sociedade provenientes do que se chama convencionalmente de Escola de Frankfurt. A teoria do discurso e Jürgen Habermas é apreciada, em suas implicações metodológicas e conceituais, até o ponto em que propõe um olhar normativo sobre a forma de integração das sociedades contemporâneas. Procede-se então a uma revisão de duas das críticas mais severas contra a teoria da ação comunicativa, a de Albrecht Wellmer e a de Charles Taylor. Em conseqüência conclui-se por uma revisão dos seus pressupostos na forma de uma teoria do reconhecimento social. O modelo escolhido para realizar essa transição é o oferecido por Axel Honneth. A partir dele, revisa-se os elementos metodológicos de uma teoria da evolução social. Então, realiza-se uma retradução teórica dos principais elementos da teoria social contemporânea, sobretudo os da teoria do discurso, na forma de uma teoria crítica do reconhecimento baseada no conceito de lutas sociais moralmente motivadas. O direito moderno é visto como o resultado de um processo contingente e culturalmente, próprio das formas de vida modernas de institucionalização de novas formas de reconhecimento por meio de lutas sociais. Acrescenta-se uma nova conceituação para a solidariedade social, a partir da idéia de eticidade formal. Por fim, considerando o problema do multiculturalismo, insere-se um princípio normativo para a teoria crítica do reconhecimento com que se defende a possibilidade de uma conversação intrer-cultural como articulação retórica de novos sentidos. Diante dos potenciais simétricos e auto-realizativos do Estado Democrático de Direito, defende-se a sua superioridade normativa em relação a outras formas de integração social e que isso só pode ser defendido retoricamente com o apelo aos sentimentos morais de membros de outras formas de vida
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Diversidade cultural e políticas públicas educacionais : a proposta de Barão/RS : de 1930 a 1960

Zanatta, Fernanda Rodrigues 18 October 2011 (has links)
O objetivo do presente estudo é conhecer e analisar o debate acerca das iniciativas de implantação e de condução dos processos educativos no município de Barão, no período de 1930 a 1960. O texto contempla a identificação e compara as políticas públicas educacionais ao modelo já estabelecido na região povoada por imigrantes sensibilizando para as questões que envolvem a cultura e os significados que estas têm para as comunidades, bem como para as necessidades da preservação cultural, tendo a escola como entidade de apoio para preservar. Conhecer e discutir as práticas e políticas educacionais realizadas nas escolas étnicocomunitárias e valorizar as histórias das comunidades, as unidades de ensino e as culturas regionais são objetivos elencados nesta pesquisa que tem como base os conceitos de representação e apropriação implícitos nas iniciativas e práticas escolares dos imigrantes e dos processos comunitários implantados. Através da perspectiva da História Cultural, a análise dos documentos e dos indícios proporcionou a interpretação e a reconstrução de alguns tempos e espaços escolares. A dissertação se organiza em quatro capítulos, sendo que o primeiro apresenta considerações a respeito da cultura de um povo, da diversidade cultural, da pluralidade cultural. No segundo capítulo a região pesquisada é apresentada em seus aspectos históricos de chegada, organização e iniciativas dos imigrantes, destacando num segundo momento as iniciativas e práticas escolares. Na sequência o texto aprofunda a legislação de nacionalização do ensino para que no capítulo final sejam feitos os entrecruzamentos e análises da cultura escolar instituínte e instituída. As práticas escolares apresentaram forte influencia da cultura dos imigrantes, sendo a língua o aspecto mais marcante. As politicas de cunho nacionalista influenciaram e modificaram as práticas escolares e as iniciativas escolares públicas contribuíram para o fechamento das escolas étnico-comunitárias. Dentre os contributos das iniciativas dos imigrantes destaca-se a importância do ensino, da escolarização para o desenvolvimento de um povo e de uma região. / The objective of this study is to analyze and debate the initiatives the deployment and conduct of educational processes in the town of Baron, in the period 1930 to 1960. The text provides for the identification and compares educational policies to the model already established in the region populated by immigrants by raising awareness of the issues surrounding culture and the meanings that they have on communities and the needs for cultural preservation, with the school as a support entity to preserve. Know and discuss the educational policies and practices carried out in schools, ethnic community and value the stories of communities, teaching units and regional cultures are goals listed in this research that is based on the concepts of representation and appropriation implicit in the initiatives and school practices of immigrants and community processes in place. Through the perspective of cultural history, analysis of documents and evidence provided interpretation and reconstruction of school a few times and spaces. The dissertation is organized into four chapters, the first of which presents considerations about the culture of a people, cultural diversity, cultural plurality. In the second chapter the area surveyed is presented in its historical arrival, organization and initiatives of immigrants, highlighting a second time initiatives and school practices. Following the text deepens the rules of nationalization of education to be made in the final chapter analyzes the crossovers and the school culture instituting and instituted. The school practices were strongly influenced the culture of immigrants, the language being the most striking aspect. The policies of a nationalist influenced and changed school practices and public school initiatives contributed to the closure of schools-ethnic community. Among the initiatives of the contributions of immigrants highlights the importance of education, education for the development of a people and a region.
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Multiletramentos : uma análise dos cadernos do professor de língua portuguesa do ensino fundamental II da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo / Multiliteracies : an analysis of the jornal of portuguese language teacher of ensino fundamental II of secretary of education of São Paulo

Santos, Francine Eloisa, 1985- 23 August 2018 (has links)
Orientador: Roxane Helena Rodrigues Rojo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-23T14:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_FrancineEloisa_M.pdf: 9241322 bytes, checksum: 0ab99f2484b0f48f594c1aad424c976a (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Essa dissertação de mestrado discute a questão da pedagogia dos multiletramentos na nova Proposta Curricular do Estado de São Paulo, implantada em 2008, e investiga como se dá a concretização dessa nos Cadernos do Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental/Ciclo II. Com base na teoria da pedagogia dos multiletramentos e diante dos novos desafios da contemporaneidade dos textos que apresentam uma multiplicidade de linguagens, semioses e mídias; perguntamo-nos se (e como) a Proposta Curricular do Estado de São Paulo abordaria essa questão e se essa também estaria presente nos Cadernos do Professor. Temos como corpus dessa pesquisa, então, os 16 Cadernos do Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental II produzidos pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e publicados em 2009. Olhamos também neste trabalho para a questão da diversidade cultural, como e se é abordada nesta Proposta Curricular, também sob a ótica dos multiletramentos / Abstract: This dissertation discusses the pedagogy of multiliteracies in the new Curriculum Proposal of the State of São Paulo, deployed in 2008, and investigates how it works in the textbooks for Portuguese Language Teacher of Elementary Education / Cycle II. Based on the theory of multiliteracies pedagogy and facing the new challenges of contemporary texts that present a multiplicity of languages, semioses and media, we wonder if (and how) the Curricular Proposal of the State of São Paulo would address this issue and if this would also be present in the teacher's textbooks. We have a corpus of this research, then, the 16 books of the Portuguese Language Teacher of Elementary Education II produced by the Education Department of the State of São Paulo and published in 2009. In this dissertation, we also look at the question of cultural diversity, and how it is addressed in this Curriculum Proposal, also from the perspective of multiliteracies / Mestrado / Lingua Materna / Mestra em Linguística Aplicada
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O impacto da multiculturalidade nas relações comerciais, em especial no internacionalizado setor de petróleo e gás

Sousa, Fernanda Vieira de 07 1900 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-07-30T12:13:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Fernanda Vieira final.pdf: 361090 bytes, checksum: 35ddb52d11db2643508b5d1938e82a08 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-07-30T12:13:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Fernanda Vieira final.pdf: 361090 bytes, checksum: 35ddb52d11db2643508b5d1938e82a08 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-07-30T12:14:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Fernanda Vieira final.pdf: 361090 bytes, checksum: 35ddb52d11db2643508b5d1938e82a08 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-30T12:14:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Fernanda Vieira final.pdf: 361090 bytes, checksum: 35ddb52d11db2643508b5d1938e82a08 (MD5) Previous issue date: 2008-07 / The main proposal of this study is to investigate the impacts that can arise from multicultural relations, its influence on the quality of negotiations and better use of business opportunities, as well as on the development of more innovative and profitable contracts to the parties involved. Through a study of the oil & gas sector in the world and in Brazil and by the identification of the high level of internationalization in this industry, this research also aims to verify which are the main problems the culture difference may create during commercial relationships, including the relation of confidence of the invertors with respect to the local structure and business management style of Brazilian executives. It is intended to verify specific characteristics in commercial relations in the referred sector, giving special attention to different styles, beliefs, behaviors, practices, and its effects, as well as the level of attention and importance that companies normally give to this issue. / Este estudo pretende abordar os impactos que a multiculturalidade pode provocar nas relações comerciais, influenciando a qualidade das negociações e aproveitamento das oportunidades, bem como a realização de contratos mais inovadores e vantajosos para ambas as partes. Através do estudo do setor petrolífero no mundo e no Brasil e da identificação do alto grau de internacionalização desta indústria, procura-se verificar quais são as principais dificuldades que diferenças culturais podem criar na relação de confiança dos investidores estrangeiros sobre a estrutura e estilo de condução de negócios geridos por executivos brasileiros. Pretende-se verificar possíveis características específicas nas relações comerciais deste setor, observando o efeito que diferentes estilos, crenças, comportamentos e práticas venham exercer, e o grau de atenção e importância com que as empresas lidam com esta questão.
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Uma escola intercultural para uma sociedade multicultural

Manzello, Viviane Chequini 20 August 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-08-20T13:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane_Chequini_Manzello.pdf: 696504 bytes, checksum: 1f7b6fb01cfbe6dbadc934fd602099d6 (MD5) Previous issue date: 2007-08-20 / O estudo de temas como o multiculturalismo e o interculturalismo é imprescindível na análise do complexo das relações sociais, em face da desigualdade e da discriminação que atualmente são latentes em nossa sociedade. A escola, como parte desse todo orgânico que compõe a sociedade, não pode abster- se desses assuntos. Assim, objetiva- se demonstrar que tanto as teorias multiculturais como as interculturais, ainda que estabeleçam relações entre as culturas, se não considerarem as relações humanas como uma totalidade complexa e supervalorizarem alguma das três mediações básicas da existência, quais sejam, as relações culturais, econômicas ou políticas, tornam- se insuficientes na análise dos problemas sociais, mais especificamente na escola, e acabam colaborando na manutenção do status quo . Ao longo do estudo, dedicou- se atenção às teorias multiculturais e interculturais, que serviram de base de análise para, assim, chegar- se à escola e decifrar as dificuldades no trato da pluralidade cultural nesse ambiente, sempre demonstrando as deficiências e as benesses dessas teorias quando utilizadas como referencial pedagógico. Realizaram- se entrevistas e observações, além de intensa pesquisa bibliográfica sobre o assunto. Conclui- se que a teoria multicultural aliada à intercultural na sua vertente marxista podem ser meios importantes para a comunidade escolar na luta contra o preconceito e a discriminação, bem como no desmascaramento das ideologias dominantes e no fortalecimento da classe trabalhadora. Desse modo, a escola deve utilizar- se da teoria intercultural que contempla a multiculturalidade do ambiente, sempre realizando a inter- relação da problemática resultante da pluralidade cultural com os demais aspectos que compõem a relação homem- mundo, ou seja, os aspectos políticos e econômicos. É nesse complexo de relações que os fatos sociais estão inseridos, sendo, portanto, imprescindível uma análise voltada para essa totalidade.
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Un periplo hacia la trascendencia en Cosas del cuerpo de José Watanabe Varas

Puccio Cárdenas, Mery Faviola January 2015 (has links)
Análisis de Cosas del cuerpo (1999), poemario que sintetiza sus características más relevantes — como la influencia del haiku, la visión mítica, la posibilidad del diálogo entre diferentes culturas, la crítica a la sociedad occidental — y las preocupaciones medulares del poeta: la vida, enfermedad, muerte y la trascendencia del hombre. Para el análisis de la obra mencionada, usa la primera edición publicada por Caballo Rojo en 1999. El objetivo central es proponer que existe una continuidad entre las partes del poemario, continuidad que permitirá entender parte de cosmovisión global de la obra. Partiendo de ello, la hipótesis busca comprobar que la voz lírica da cuenta de un periplo que tiene origen en su experiencia físico - corporal y se dirige hacia la configuración de una visión de la realidad entendida como una forma de transcendencia de lo humano, que será expresada a partir de los recursos retóricos del discurso. / Tesis
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Negociando el multiculturalismo : dinámicas sociopolíticas del reconocimiento a los afrocolombianos

Estupiñan Bejarano, Juan Pablo January 2017 (has links)
This thesis is about the negotiations of inclusion of Afro-Colombians in multiculturalism, understood as a form of government of populations based on cultural difference, but in which the limits of that difference that is recognized and managed politically are in permanent reconfiguration. Using the ethnographic approach (as a method of research and text description) I take various senses about the Afro-Colombian cultural difference, and how they are re-signified and mobilized in three universes where it is possible to approach the particularities of the multicultural project in Colombia: the negotiations for the categories in the censuses, the negotiations around the policy of reparation to victims, and the negotiations about their afropacific music. In each universe I identify the social actors that converge, the articulations, tensions and sonorities that come from these interactions, in order to identify the senses about Afro-Colombian ethnicity that are (re)configured and the associated socio-political dynamics. The analysis of this three proposed ethnographic universes allows me to conclude with a critical look on the Colombian multicultural project in the current post-conflict scenario, and how the anthropological practice is inscribed in this context. / Esta tesis trata sobre las negociaciones por la inclusión de los afrocolombianos al multiculturalismo, comprendido como una forma de gobierno de las poblaciones basada en la diferencia cultural, pero donde los límites de esa diferencia que se reconoce y gestiona políticamente están en permanente reconfiguración. Empleando el enfoque etnográfico (como método de investigación y descripción textual) sigo los diversos sentidos sobre la diferencia cultural afrocolombiana, y cómo son resignificados y movilizados en tres universos donde es posible aproximarse a las particularidades del proyecto multicultural en Colombia: las negociaciones por las categorías en los censos, las negociaciones en torno a la política de reparación a víctimas, y las negociaciones sonoras de la música afropacífica. En cada universo identifico los actores sociales que convergen, las articulaciones, tensiones y sonoridades que surgen de esas interacciones, para así identificar los sentidos sobre la etnicidad afrocolombiana que son (re)configurados y las dinámicas sociopolíticas asociadas. El análisis de los tres universos etnográficos propuestos, me permite concluir con una mirada crítica sobre el proyecto multicultural colombiano en el escenario actual de postconflicto, y cómo se inscribe la práctica antropológica en este contexto.
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A multiculturalidade nas políticas educacionais e a formação de professores : Brasil e Portugal

Araujo, Viviane Patricia Colloca 19 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2246.pdf: 1816325 bytes, checksum: 93a5dbe452d7e13063051f2a22d4e4c3 (MD5) Previous issue date: 2009-02-19 / Financiadora de Estudos e Projetos / In this work trying to understand how the education politics and of teachers' formation, in Brazil and in Portugal, they are attending to the present multiculturalidade in these countries. For this, I use the documentary inquiry for the gathering of the data and the analysis of content to describe and to understand these collected data. I carried out the collection of the data at two moments: the data of Portugal were collected in 2006, through a traineeship in the Faculty of Psychology and of Sciences of the Education of the University of Oporto and the data of Brazil were collected in the beginning of 2008. Besides the analysis of the documents also interviews were used semi-structured to understand the politics of teachers' formation and the actions implemented by the Brazilian and Portuguese Ministries of Education. In this form, I structured this work in three parts. In the first part I situates the theoretical referential system and methodology of the Theory, subdivided in four chapters. Firstly, I think about the context of the globalization and his impacts about the economy, about the politics, about the culture and, principally, about the education through the education politics. Next, I discuss the key concepts of the theoretical referential system and connect these concepts with the education of a general form. In the third chapter, I talk about the teachers' formation in front of the multicultural questions and the possible strategies to re-structure the formation of these professionals and, in the room chapter, I demonstrate the methodology used to develop the inquiry. In the second part of the work I present a characterization of the education and of the teachers' formation in Brazil and in Portugal. Already in the third and last part, I present the analysis of some legal Brazilian and Portuguese documents that indicate the necessity of an attention the multiculturalidade in the education of these countries and detach some advancements and retreats in this discussion. / Neste trabalho busco compreender como as políticas educacionais e de formação de professores, no Brasil e em Portugal, estão atendendo à multiculturalidade presente nesses países. Para tanto, utilizo a pesquisa documental para a recolha dos dados e a análise de conteúdo para descrevê-los e compreendê-los. Realizei a coleta dos dados em dois momentos: os dados de Portugal foram coletados em 2006, por meio de um estágio na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e os dados do Brasil foram coletados no início de 2008. Além da análise dos documentos também foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas para compreender as políticas de formação de professores e as ações implementadas pelos Ministérios da Educação brasileiro e português. Dessa forma, estruturei este trabalho em três partes. Na primeira parte situo o referencial teórico e metodológico da Tese, subdividido em quatro capítulos. Primeiramente, reflito sobre o contexto da globalização e seus impactos na economia, na política, na cultura e, principalmente, na educação por meio das políticas educacionais. Em seguida, discuto os conceitos-chave do referencial teórico e relaciono esses conceitos com a educação de uma forma geral. No terceiro capítulo, discorro sobre a formação de professores frente às questões multiculturais e as possíveis estratégias para reestruturar a formação desses profissionais; e, no quarto capítulo, demonstro a metodologia utilizada para desenvolver a pesquisa. Na segunda parte do trabalho apresento uma caracterização da educação e da formação de professores no Brasil e em Portugal. Já na terceira e última parte, apresento a análise de alguns documentos legais brasileiros e portugueses que indicam a necessidade de uma atenção à multiculturalidade na educação desses países e destaco os avanços e retrocessos nesta discussão.
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O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

Santana, Aline Oliveira 02 June 2016 (has links)
Submitted by Aline Santana (ao.santana@outlook.com) on 2016-07-01T19:31:32Z No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 848601 bytes, checksum: 6456379b2d824a99344982cf84a20006 (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezada Aline, Favor alterar seu trabalho de acordo com as normas ABNT: 1 - título da dissertação: o título é divergente ao título apresentado na ATA. 2 - o nome da fundação não possuí acento, favor retirar o 'Getúlio' de todas as páginas que constam. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-07-06T19:20:39Z (GMT) / Submitted by Aline Santana (ao.santana@outlook.com) on 2016-07-07T00:26:01Z No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 770203 bytes, checksum: 975a0fa51d36c663ff804a6865ce4331 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2016-07-07T11:48:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 770203 bytes, checksum: 975a0fa51d36c663ff804a6865ce4331 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T12:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 770203 bytes, checksum: 975a0fa51d36c663ff804a6865ce4331 (MD5) Previous issue date: 2016-06-02 / This dissertation aims to inquire whether state law on indigenous affairs recognizes indigenous legal practices based on the legal experiences of Colombia, Bolivia and Brazil. Bolivia is studied because its recent Constitution is considered a turning point on constitutionalism and pluralism by aiming to overcome the absence of indigenous contributions to state-building. In addition, Colombian legal experience stands out among countries that explicitly incorporated legal pluralism into its Constitutions, influenced by Covenant 169 of International Labor Organization. The Colombian Constitutional Court’s case law on indigenous law is considered a model and an inspiration for recent developments in Bolivia. The dissertation focuses in two areas: jurisdictional autonomy, or the ability to solve conflicts based on their own norms and procedures, and control mechanisms for those decisions. The methodology consists on literature review and documental analysis of judicial rulings and legal texts. I argue that the accommodation of political autonomies and legal practices of different cultures depends on the creation of meta-institutions and meta-rules to solve conflicts and promote coordination between legal orders, allowing cultural groups to interact equally, control the dynamics of their cultural identities and feel part of the same political community. The practice of Brazilian institutions, however, is much more focused on applying state law to Indians than to control indigenous law, which suggests that the assimilation paradigm prevails over multicultural conceptions of state and society, even when legal texts do have rules about legal pluralism. In other words, state institutions see Indians as people who become legally able as they familiarize with dominant culture, and not as people who can transit between different legal orders. Other Latin American experiences on legal pluralism show a hard path, full of open questions. The most pressing are the possibility of human rights violations by indigenous authorities and the tension between political centralization and political autonomy. The crucial aspect of the first problem is who is supposed to judge violations and under which criteria, in order to avoid culturally biased decisions. The second problem depends on overcoming authoritarian traits on central governments and the predominance of already consolidated state structures over indigenous institutions. There remains a mismatch between a constitutional discourse of equality between legal orders and a practice of subordination of indigenous institutions to state institutions. / O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

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