Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-26T21:36:33Z No. of bitstreams: 1 2018_RenatoReisCaixeta.pdf: 1006166 bytes, checksum: 4372718ce7a76d3c5f70f3ffbb8b9852 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:42:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RenatoReisCaixeta.pdf: 1006166 bytes, checksum: 4372718ce7a76d3c5f70f3ffbb8b9852 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RenatoReisCaixeta.pdf: 1006166 bytes, checksum: 4372718ce7a76d3c5f70f3ffbb8b9852 (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / A presente dissertação tem como objeto de investigação dois conceitos que se inserem na teoria política e jurídica de maneira única: poder constituinte, amparado na interpretação de Antonio Negri, e potência destituinte, que Giorgio Agamben articula ao final do seu projeto Homo Sacer. Ambos autores desenvolvem seus conceitos como alternativa filosófica que se impõe contra a estrutura jurídico-política na qual estamos inseridos. Para atingirmos nosso objetivo, procuramos analisar os pressupostos e as questões principais que qualificam tanto o poder constituinte quanto a potência destituinte. Em razão disso, primeiramente investigamos o conceito de potência em cada um dos filósofos, além de Espinosa, tendo em vista não apenas a sua expressão política, mas também sua configuração ontológica. Do mesmo modo, foram objeto de investigação conceitos que são percebidos como essenciais para a correta apreensão do nosso objeto de pesquisa, tais como o de soberania, poder, democracia, multidão, além de inoperosidade, uso, forma-de-vida. Mesmo que haja uma contraposição, uma aporia, entre poder constituinte e potência destituinte, o que está em jogo na teoria de ambos os autores é, justamente, arquitetar novas formas como nós compreendemos a política, o direito, mas também a ontologia que os acompanha. Todo o debate empreendido por Negri por um lado e por Agamben, de outro, está em vista de abrir as alternativas, as possibilidades, para pensarmos uma nova vida política. / The present dissertation has as object of investigation two concepts that are inserted in the political and juridical theory in a unique way: constituent power, supported in the Antonio Negri’s interpretation, and destituent potential, that Giorgio Agamben articulates in the end of his project Homo Sacer. Both authors develop their concepts as a philosophical alternative that imposes itself against the juridical-political structure that we are inserted. To reach our goal, we seek to analyze the assumptions and the main issues that qualify both the constituent power and the destituent potential. For this reason, we first investigate the concept of power (potential) in each philosophers, in addition to Espinosa, in view not only its political expression, but also its ontological configuration. In the same way, concepts that are perceived as essential to the correct apprehension of our research object, such as sovereignty, power, democracy, multitude, inoperability, use, form-of-life were also investigated. Even if there is a contraposition, an aporia, between constituent power and destituent potential, what is at the theory of both authors is precisely to architect new ways to we understand politics and law, but also the ontology that accompanies them . All the discussion undertaken by Negri on one hand and by Agamben on the other is aimed in opening alternatives and possibilities for thinking about a new political life.

O objetivo desta dissertação é analisar, por um viés etico-político, o pensamento dos autores contemporâneos Antonio Negri e Michael Hardt a partir da trilogia Império, Multidão e Comum. A questão filosófica subjacente a toda investigação é como o agir da multidão e a construção do comum contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e solidária? A partir de uma pesquisa bibliográfica, o presente trabalho dissertativo está articulado em três capítulos: I) O Império: uma nova governança mundial; II) A Multidão: um novo sujeito éticopolítico; III) O agir ético da multidão: a construção do comum. Com a referida estrutura, tratase, pois, de apresentar a hegemonia do capital como o novo poder soberano, pois a soberania imperial, de acordo com a análise feita por Negri e Hardt, à luz das considerações de Foucault, procura exercer um domínio biopolítico sobre as pessoas, criando subjetividades baseadas no individualismo e no consumismo, capazes de alimentar o próprio sistema capitalista hegemônico e de enfraquecer as formas cooperativas de vida e de trabalho. Nesse cenário, por meio da tecnologia, o trabalho material parece se tornar cada vez mais imaterial, baseado na troca de informações em modelos de rede. Dessa nova configuração e maneira de refletir sobre o trabalho surge a multidão, um movimento de movimentos no qual as singularidades agem de forma cooperativa, trocando saberes e afetos para reconstruir a sociedade, trocando a competição pelo princípio ético da cooperação, inventando novas formas de vida e enchendo de significado os espaços que foram esvaziados pela cultura do individualismo e da competição. O agir ético da multidão procura construir o comum, isto é, distribuir de forma mais equitativa e justa o que é produzido por todos. No eixo filosófico formado por Maquiavel, Espinosa e Marx, Negri e Hardt encontram o fundamento para pensar o ser a partir de sua imanência e realidade histórica e política, aberta e em constante construção, e, por conseguinte, liberta de dogmatismos e de transcendentalismos. Um ser sempre aberto e em potência para agir diante de tudo o que possa impedir a conservação de sua existência. Por fim, tenta-se, portanto, mostrar como, para Negri e Hardt, o princípio ético da cooperação, que marca o agir da multidão, compreende um ser com uma subjetividade liberta de qualquer determinação e capaz de criar uma sociedade mais justa e solidária. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-05-11T17:02:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Darlan Silvestrin.pdf: 1011886 bytes, checksum: 2c7a1f8631aa31d2aa3c010171644b43 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-11T17:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Darlan Silvestrin.pdf: 1011886 bytes, checksum: 2c7a1f8631aa31d2aa3c010171644b43 (MD5) / This thesis aims analyzing, in an ethical-political line, the thought of the modern authors Antonio Negri and Michael Hardt through the trilogy Empire, Multitude and Commonwealth. The implicit philosophical question in every inquiry is how the multitude acting and the construction of the common contribute for constructing a society more fair and supportively? After a bibliographic research, this work was divided in three chapters: I) The Empire: a new global governance; II) The Multitude: a new ethical-political individual; III) The multitude ethical acting: building the common. With the referred structure, the capital hegemony is presented as the new sovereign power, as the imperial sovereignty, according to Negri and Hardt’s analysis, in light of Foucault’s considerations, seeks exerting a biopolitical domain over people, creating subjectivities based on individuality and consumerism, capable of feeding the hegemonic capitalist system itself and decreasing the cooperative forms of living and working. In this scenery, through technology, material work seems to become even more immaterial, based on information sharing at network models. From this new arrangement and way of reflecting about working emerges multitude, a move of movements in which singularities act cooperatively, sharing knowledge and warmth to reconstruct society, replacing competition with the cooperation ethical principle, creating new ways of life and filling in spaces emptied by individualism culture and competition with meanings. Multitude ethical acting seeks for constructing the common, i. e., sharing by the equal and fairest way what all produce. In a philosophical line formed by Maquiavel, Espinosa and Marx, Negri and Hardt find basis to think about the being from its immanence and political historical reality, open and in a continual construction, and, thus, free from dogmatisms and transcendentalisms. An always open being with power to act in face of anything that might restrain preserving its existence. Finally, it's tried, thus, to show how, for Negri and Herdt, the cooperation ethical principle, which sets the multitude acting, comprehends a being with subjectivity free from any determination and capable of creating a fairer and more supportive society.

Propõe-se examinar o processo de afirmação de novos direitos, tomando por ponto de partida o pensamento dos filósofos Alain Badiou e Antônio Negri, de quem se realiza uma leitura seletiva e intensiva das obras. Disserta-se sobre a articulação entre ontologia, evento e poder constituinte, como polos para uma teoria do sujeito. Trata-se da questão da afirmação de direitos além, ou antes, de o estado reconhecê-los. Um direito vivo liberto das mediações do estado e do mercado. O direito como potência e não sob a espécie da norma. Discutem-se ainda os conceitos de direito singular e direito comum. O sujeito em pauta é o sujeito comunista, interno ao movimento real de abolição do estado de coisas, na esteira de Karl Marx. Outros autores abordados com frequência são Spinoza e Hegel. Apresentam-se brevemente o método da copesquisa militante (do operaísmo autonomista), o materialismo dialético da cisão (Badiou) e a práxis constituinte (Negri). Mais além de uma discussão restrita ao campo de filosofia política, adota-se a perspectiva de que o pensamento é imediatamente político, que se pode exercer uma política na filosofia e produção do conhecimento. Conclui-se com o cotejamento entre as teorias do sujeito de Negri e Badiou, quanto aos pontos desdobrados neste trabalho, e como esse parcial encontro pode potenciar ferramentas práticas e teóricas. Especial destaque na conclusão, ao duplo processo pars construens pars destruens, para uma política subversiva e radical. A mútua implicação de um e outro é vital para a capacidade um movimento real transformar o estado das coisas. / This dissertation addresses the issue of how to create new rights, breathing the air of the radical thought of Alain Badiou and Antonio Negri, from whom it has been made an intensive and selective review. It goes over the articulation of ontology, event and constituent power, as polarities for a theory of the subject. The question in discussion is about rights beyond, or before, the state recognizes them. A living law freed from states or markets mediations. Law as power [potentia], and not sub species of the norm. Singular right and common right are also discussed. The subject in question is communist subject, internal to the real movement for the abolition of the present situation, following Marx. Other authors frequently referred: Spinoza and Hegel. Some methodological aspects are presented briefly: con-ricerca (of operaismo autonomist), dialectical materialism of scission (Badiou) and constituent praxis (Negri). Beyond some debate limited to political philosophy field, this work adopts premise that thinking is immediately political, and that there can be exerted a political intervention in philosophy itself and knowledge production. The conclusion puts Negris and Badious theories of subject to interact, on points developed through the text, aiming hopefully to contribute for some practical or theoretical tools. A special remark must be made for the importance of the double procedure pars construens pars destruens, for a truly subversive and radical politics. The mutual incidence of one over the other is vital for any movements real capacity of transformation.

O objetivo desta dissertação é analisar, por um viés etico-político, o pensamento dos autores contemporâneos Antonio Negri e Michael Hardt a partir da trilogia Império, Multidão e Comum. A questão filosófica subjacente a toda investigação é como o agir da multidão e a construção do comum contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e solidária? A partir de uma pesquisa bibliográfica, o presente trabalho dissertativo está articulado em três capítulos: I) O Império: uma nova governança mundial; II) A Multidão: um novo sujeito éticopolítico; III) O agir ético da multidão: a construção do comum. Com a referida estrutura, tratase, pois, de apresentar a hegemonia do capital como o novo poder soberano, pois a soberania imperial, de acordo com a análise feita por Negri e Hardt, à luz das considerações de Foucault, procura exercer um domínio biopolítico sobre as pessoas, criando subjetividades baseadas no individualismo e no consumismo, capazes de alimentar o próprio sistema capitalista hegemônico e de enfraquecer as formas cooperativas de vida e de trabalho. Nesse cenário, por meio da tecnologia, o trabalho material parece se tornar cada vez mais imaterial, baseado na troca de informações em modelos de rede. Dessa nova configuração e maneira de refletir sobre o trabalho surge a multidão, um movimento de movimentos no qual as singularidades agem de forma cooperativa, trocando saberes e afetos para reconstruir a sociedade, trocando a competição pelo princípio ético da cooperação, inventando novas formas de vida e enchendo de significado os espaços que foram esvaziados pela cultura do individualismo e da competição. O agir ético da multidão procura construir o comum, isto é, distribuir de forma mais equitativa e justa o que é produzido por todos. No eixo filosófico formado por Maquiavel, Espinosa e Marx, Negri e Hardt encontram o fundamento para pensar o ser a partir de sua imanência e realidade histórica e política, aberta e em constante construção, e, por conseguinte, liberta de dogmatismos e de transcendentalismos. Um ser sempre aberto e em potência para agir diante de tudo o que possa impedir a conservação de sua existência. Por fim, tenta-se, portanto, mostrar como, para Negri e Hardt, o princípio ético da cooperação, que marca o agir da multidão, compreende um ser com uma subjetividade liberta de qualquer determinação e capaz de criar uma sociedade mais justa e solidária. / This thesis aims analyzing, in an ethical-political line, the thought of the modern authors Antonio Negri and Michael Hardt through the trilogy Empire, Multitude and Commonwealth. The implicit philosophical question in every inquiry is how the multitude acting and the construction of the common contribute for constructing a society more fair and supportively? After a bibliographic research, this work was divided in three chapters: I) The Empire: a new global governance; II) The Multitude: a new ethical-political individual; III) The multitude ethical acting: building the common. With the referred structure, the capital hegemony is presented as the new sovereign power, as the imperial sovereignty, according to Negri and Hardt’s analysis, in light of Foucault’s considerations, seeks exerting a biopolitical domain over people, creating subjectivities based on individuality and consumerism, capable of feeding the hegemonic capitalist system itself and decreasing the cooperative forms of living and working. In this scenery, through technology, material work seems to become even more immaterial, based on information sharing at network models. From this new arrangement and way of reflecting about working emerges multitude, a move of movements in which singularities act cooperatively, sharing knowledge and warmth to reconstruct society, replacing competition with the cooperation ethical principle, creating new ways of life and filling in spaces emptied by individualism culture and competition with meanings. Multitude ethical acting seeks for constructing the common, i. e., sharing by the equal and fairest way what all produce. In a philosophical line formed by Maquiavel, Espinosa and Marx, Negri and Hardt find basis to think about the being from its immanence and political historical reality, open and in a continual construction, and, thus, free from dogmatisms and transcendentalisms. An always open being with power to act in face of anything that might restrain preserving its existence. Finally, it's tried, thus, to show how, for Negri and Herdt, the cooperation ethical principle, which sets the multitude acting, comprehends a being with subjectivity free from any determination and capable of creating a fairer and more supportive society.

La thèse interroge le sens du travail, des origines de son institution dans la pensée politique moderne aux plus récentes transformations qui marquent le passage aux économies post-fordistes. La principale caractéristique que présentent ces dernières tient à leur intégration, au sein de la sphère productive, de toutes les activités de nature informationnelle, communicationnelle et affective, qui, traditionnellement, lui étaient demeurées extérieure. Cette opération est analysée grâce aux concepts de travail immatériel et de production biopolitique développés par les penseurs associés au mouvement opéraïste. Afin de sonder les conséquences de cette fusion de la production matérielle, éthique et juridique, la thèse sollicite l’éclairage de l’analyse marxienne de la valeur, qu’elle fait ensuite résonner avec la pensée de la technique que propose Heidegger, dans l’optique d’un dépassement de la métaphysique moderne du sujet, où, selon un diagnostic commun aux auteurs, se situe l’origine d’un asservissement du tout de la vie à un régime de production dévastateur – le nihilisme, ou la ruine de toutes les valeurs. S’appuyant sur une lecture contemporaine de Spinoza, notamment par Negri, cette critique de la métaphysique se révèle le geste initiateur d’un procès constitutif proprement politique. Enracinant plutôt le fondement de l’activité dans une ontologie de la finitude essentielle élaborée à la faveur d’une phénoménologie de la praxis collective, la thèse parcourt le chemin qui mène de l’explicitation du sens du travail comme usure du monde dans son ensemble, à l’anamnèse d’un usage intégral de la puissance productive, qui permet, dans les conditions actuelles de la production biopolitique, de déployer une imagination constitutive pour laquelle la notion d’utilité, au sens métaphysique, fournit un principe d’évaluation. Il s’agit d’apprécier, parmi les dynamiques tendancielles inhérentes aux formes de vie et de subjectivité engendrées dans la mobilisation incessante et irréversible qui nous affecte, l’imminence d’une réalisation du communisme dans la transvaluation de l’industrie en désœuvrement.

[pt] A presente pesquisa alinha-se com os estudos que investigam as transformações constitucionais e o pensamento constitucional contemporâneo. Tomando por ponto de partida a teoria de Günter Frankenberg, propõe-se uma adaptação do programa clássico da teoria da constituição a uma gramática normativa complexa, capaz de compreender outros pontos de vista, não só na esfera das relações intersubjetivas, como na esfera transnacional. A pesquisa, de caráter descritivo e prospectivo, teve a finalidade de propor a reabilitação do conflito, definido a partir do conceito de político, elaborado por Carl Schmitt em sua famosa obra de 1932. Assim, tomou-se por recorte deste estudo a janela de tempo que se inicia na República de Weimar e vai até os dias atuais. A premissa adotada é a de que a teoria da constituição se coloca de forma limitada ao não enxergar a continuidade no processo constituinte ao qual se vincula e pretende descrever. Embora a maior parte das ideias deste trabalho investigativo tenha sido originada em um ambiente jurídico e sociopolítico diferente, o intercâmbio destas reflexões e sua harmonização com o contexto brasileiro é, sem dúvida, de grande importância para o desenvolvimento do pensamento constitucional no Brasil. O constitucionalismo contemporâneo vive hoje o impasse do consenso: negar as divergências e buscar um único ideal de vida boa não permite realizar o devido arranjo dos conflitos no seio da sociedade. A tensa relação entre Direito, Política e Constituição encontra-se sobrecarregada com a demanda por integração de uma pluralidade de sociedades e culturas. O objetivo do presente trabalho é verificar se uma configuração contemporaneamente adequada desta relação pode passar pela reabilitação de uma teoria do conflito. / [en] This research aligns with studies investigating the constitutional changes and contemporary constitutional thought. Taking as a starting point Günter Frankenberg’s theory of constitution, we propose an adaptation of the classic program of the theory of constitution of a complex normative grammar, able to understand other points of view, not only in the sphere of interpersonal relations, as in the transnational sphere. The research, descriptive and prospective, aimed to propose the rehabilitation of the conflict, defined from the concept of politics, written by Carl Schmitt in his famous work of 1932. The premise adopted is that the theory of the constitution is placed in a limited way to not see the continuity in the constitutional process to which it links and is intended to describe. Although most of the ideas in this research work have been originated in a different sociopolitical and legal environment, the exchange of ideas and their harmonization with the Brazilian context is undoubtedly of great importance for the development of constitutional thought in Brazil. The contemporary constitutionalism is now living the breakthrough of consensus: to deny the differences and aim a single ideal of good life is incompatible with the conflicts within society. The tense relationship between law, politics and the Constitution is overwhelmed by the demand for integration that comes form a plurality of societies and cultures. The objective of this study is to verify that an adequate contemporary setting of this relationship can go through the rehabilitation of a theory of conflict.

Cette recherche a pour objectif principal de mener à bien une étude théorique originale d'inspiration marxienne sur la théorie révolutionnaire d'Alain Badiou et de Toni Negri. Nous avons fait une généalogie de la pensée politique révolutionnaire ce qui nous permit de situer le marxisme dans cette tradition. Par la suite, nous avons procédé à la définition des principaux concepts théoriques utilisés par Negri et Badiou. Cette étude conceptuelle a été menée parallèlement à une recherche historico-politique sur le parcours des deux auteurs. Chacun des concepts a été placé en lien avec une période spécifique de leur vie militante. Enfin, nous avons établi le lien entre leur travail théorique actuel et leur engagement politique. ______________________________________________________________________________

The twenty-first century has seen a resurgence of academic interest in biopolitics: the often oppressive political power over human biology, human bodies and their actions that emerges when political technologies concern themselves with and act upon a population as a species rather than as a group of individuals. The publication of new works by theorists including Michel Foucault, Giorgio Agamben, Roberto Esposito, Michael Hardt and Antonio Negri has furthered academic understanding of biopolitical attempts to ensure an orderly, productive society. Biopolitics bases these attempts upon optimising the majority population’s health and well-being while constructing simultaneously a subrace of unruly, unproductive bodies against which the majority requires securitising. However, despite the still-proliferating and increasingly diverse recent theoretical work on the subject, little material has appeared examining how literature represents biopolitics or how theories of biopolitics may inform literary criticism. This thesis argues for Salman Rushdie’s novels as an exemplary site of fictional engagement with biopower in their portrayal of the increasingly intense and pervasive biopolitical technologies used in the twentieth and twenty-first centuries. Rushdie has been considered frequently as a novelist who explores political discourses of race and culture. However, analysis of the ways in which he depicts these discourses animating recent biopolitical practices has proven scarcer in Rushdie Studies. This thesis asserts that Rushdie’s novels affirm consistently the desirability of non-racialising polities, but almost always suggest little possibility of constructing such communities. In the process, it will reveal that he represents more numerous and varied forms of racialisation than has been supposed previously. This study considers how Rushdie describes biopolitical racialisation by state and superrace alike, the massacres of subraces that often ensue, how biopower operates and is resisted in space, and the discursive and practical forms this resistance takes. Contrasting Rushdie’s early fiction with his less-studied more recent works, this analysis deploys, critiques and augments canonical theories of biopower in order to chart his generally growing disinclination to depict this resistance’s potential success. This study thus works towards a new biopolitical literary criticism which argues that although the theories of Foucault and others illuminate the ways in which literature represents power and resistance in contemporary politics, narrative fiction indicates simultaneously the limitations of these theories and the practices of resistance they advocate.

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Representations of female characters in cinema have the effect of othering the female in front of the viewer’s gaze. Women’s characters are constructed along the lines of their gender and race difference. In this paper I focus entirely on the character of the woman domestic worker in four films: Ilo Ilo, The Second Mother, The Maid, and At Home. The paper aims to provide a different reading of this mostly trivialized character and rethink its otherness by pinpointing it in biopolitical labor and homes of biopower, namely of affect and oppression. I am interested in how labor can reconfigure the domestic space to a heterotopia, or what I call a ‘heterooikos’, which is the space occupied by the other. Finally, I will attempt an analysis that reimagines otherness captured by cinema, by locating, in the film text, techniques of resistance as a countersuggestion to techniques of character identification. My aim is to provide a different way to interact with subaltern subjects in film by recognizing otherness as part of an ethical response.