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11	Industriais brasileiros entre o autoritarismo e a democracia: a transição para a Nova República (1974-1988) / Brazilian industrials between authoritarianism and democracy: transition for the New Republic (1974-1988) Luis Fernando Migliari Branco 29 August 2016 (has links) A presente dissertação tem como proposta analisar a participação do empresariado industrial nacional no processo de transição política da ditadura civil-militar (1964-1985) para a Nova República (1985-atual). De forma mais precisa, a pesquisa procura elaborar um pensamento crítico a respeito da capacidade de articulação dessa fração da classe burguesa nas suas relações com o Estado para garantir os seus interesses políticos e econômicos. Nesse aspecto, a dissertação estabelece como essas relações se desenvolveram sob uma perspectiva histórica - ao longo do processo de industrialização do país - para, em seguida, analisar a sua reorganização no período de transição política, compreendido entre 1974, com o início da Abertura política, e 1988, quando a Constituição da Sexta República foi promulgada. As análises elaboradas se apoiam numa leitura bibliográfica que discute a formação do setor industrial a partir das especificidades do desenvolvimento econômico do Brasil, considerando a sua condição periférica no capitalismo; e do levantamento de fontes bibliográficas e de documentos produzidos pelo setor e por periódicos, que possibilitam uma avaliação mais detida sobre o papel desempenhado pelos industriais durante o período de transição política. Assim, a dissertação tem como objetivo caracterizar os interesses e os posicionamentos tomados pelo empresariado industrial nacional durante esse processo, de modo a dimensionar a sua influência para o fim da ditadura e para a conformação da Nova República. Como estudo de caso, a dissertação se propõe a aprofundar o debate sobre a atuação dos industriais na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), com a intenção de destacar a relevância histórica desse momento para a afirmação do seu poder nos rumos econômicos e políticos do país. / This dissertation proposal is to analyze the participation of the national industrial business in the political transition process of civil-military dictatorship (1964-1985) to the New Republic (1985-present). More precisely, the research seeks to develop a critical thinking about the articulation capacity of this fraction of the bourgeois class in its relations with the State to guarantee their political and economic interests. In this respect, the dissertation establishes how these relations have developed from a historical perspective - during the country\'s industrialization process - to then analyze its reorganization in the political transition period, from 1974, with the beginning of the \"Opening policy \", and 1988, when the constitution of the Sixth Republic was enacted. Elaborate analysis rely on a literature reading that discusses the formation of the industrial sector from the specifics of economic development from Brazil, considering its peripheral condition in capitalism; and bibliographical sources survey and documents produced by the industry and journals that provide a more detailed assessment of the role played by industry during the period of political transition. Thus, the thesis aims to characterize the interests and positions taken by the national industrial business during this process in order to measure their influence to the end of the dictatorship and the conformation of the New Republic. As a case study, the thesis objective is to deepen the debate on the role of industry in the National Constituent Assembly (1987-1988), with the intention of highlight the historical importance of this moment for their power statement in the economic and political direction of the country. Assembleia Nacional Constituinte Burguesia Desenvolvimento dependente Empresariado industrial nacional Nova República Transição política Bourgeoisie Dependent development National Constituent Assembly National industrial business New Republic Political transition
12	O signo da liberdade e a execução do estado : o pensamento neoliberal por meio do Fórum da Liberdade de Porto Alegre (1988-1993) Pires, Cassio Felipe de Oliveira January 2011 (has links) Essa pesquisa analisou os sentidos do conceito de liberdade difundidos pelo Fórum da Liberdade de Porto Alegre no período de 1988 a 1993, isto é, durante as primeiras seis edições do encontro que é anual. Organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), instituição voltada à formação de lideranças empresariais, o Fórum revelou-se como um espaço privilegiado para a compreensão do neoliberalismo e do perfil relativamente novo de atuação de uma “elite orgânica” durante o período da Nova República (1985 – ). Por meio de aspectos teórico-metodológicos da História dos Conceitos alemã de Reinhart Koselleck e da História do Pensamento Político de Quentin Skinner, foi possível perceber a centralidade política do conceito em questão. “Liberdade” foi um instrumento indispensável para a tradução da necessidade econômica neoliberal e para a difusão de um estímulo de predisposição à luta política pelos discursos realizados no Fórum. Desse modo, o conceito de liberdade disseminado relacionou eventos e processos históricos coetâneos a uma projeção específica e limitada de futuro proposta pelo neoliberalismo, configurando-se em elemento discursivo indispensável para a imposição dessa expectativa. / This research has analyzed the meanings of the concept of liberty put forth by the Fórum da Liberdade of Porto Alegre in the period from 1988 to 1993, in other words, during the six firsts editions of that annual encounter. Organized by the Instituto de Estudos Empresariais (IEE), an institution dedicated to the formation of entrepreneurial leadership, the Fórum became a privileged space for the understanding of neoliberalism and the relatively new operational profile of an “organic elite” in the Brazilian New Republic. Using theoretical and methodological aspects from Reinhart Koselleck‟s Germanic Conceptual History and Quentin Skinner‟s History of Political Thought, it was possible to identify the political centrality of the studied concept. “Liberty” was an indispensable instrument for the translation of neoliberal economic needs and for the propagation of a stimulus to the predisposition for political struggle by the Fórum speeches. In this manner, the concept of freedom disseminated by the Fórum conected historical events and processes to a specific and limited projection of future, becoming an imperative discursive aspect for the impositition of this expectation. Instituto de Estudos Empresariais Fórum da Liberdade ( História política História econômica Historia dos conceitos Liberdade Neoliberalismo Pensamento político : História Elite política Nova república Concept of liberty Neoliberalism Conceptual history Organic elite
13	O signo da liberdade e a execução do estado : o pensamento neoliberal por meio do Fórum da Liberdade de Porto Alegre (1988-1993) Pires, Cassio Felipe de Oliveira January 2011 (has links) Essa pesquisa analisou os sentidos do conceito de liberdade difundidos pelo Fórum da Liberdade de Porto Alegre no período de 1988 a 1993, isto é, durante as primeiras seis edições do encontro que é anual. Organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), instituição voltada à formação de lideranças empresariais, o Fórum revelou-se como um espaço privilegiado para a compreensão do neoliberalismo e do perfil relativamente novo de atuação de uma “elite orgânica” durante o período da Nova República (1985 – ). Por meio de aspectos teórico-metodológicos da História dos Conceitos alemã de Reinhart Koselleck e da História do Pensamento Político de Quentin Skinner, foi possível perceber a centralidade política do conceito em questão. “Liberdade” foi um instrumento indispensável para a tradução da necessidade econômica neoliberal e para a difusão de um estímulo de predisposição à luta política pelos discursos realizados no Fórum. Desse modo, o conceito de liberdade disseminado relacionou eventos e processos históricos coetâneos a uma projeção específica e limitada de futuro proposta pelo neoliberalismo, configurando-se em elemento discursivo indispensável para a imposição dessa expectativa. / This research has analyzed the meanings of the concept of liberty put forth by the Fórum da Liberdade of Porto Alegre in the period from 1988 to 1993, in other words, during the six firsts editions of that annual encounter. Organized by the Instituto de Estudos Empresariais (IEE), an institution dedicated to the formation of entrepreneurial leadership, the Fórum became a privileged space for the understanding of neoliberalism and the relatively new operational profile of an “organic elite” in the Brazilian New Republic. Using theoretical and methodological aspects from Reinhart Koselleck‟s Germanic Conceptual History and Quentin Skinner‟s History of Political Thought, it was possible to identify the political centrality of the studied concept. “Liberty” was an indispensable instrument for the translation of neoliberal economic needs and for the propagation of a stimulus to the predisposition for political struggle by the Fórum speeches. In this manner, the concept of freedom disseminated by the Fórum conected historical events and processes to a specific and limited projection of future, becoming an imperative discursive aspect for the impositition of this expectation. Instituto de Estudos Empresariais Fórum da Liberdade ( História política História econômica Historia dos conceitos Liberdade Neoliberalismo Pensamento político : História Elite política Nova república Concept of liberty Neoliberalism Conceptual history Organic elite
14	O signo da liberdade e a execução do estado : o pensamento neoliberal por meio do Fórum da Liberdade de Porto Alegre (1988-1993) Pires, Cassio Felipe de Oliveira January 2011 (has links) Essa pesquisa analisou os sentidos do conceito de liberdade difundidos pelo Fórum da Liberdade de Porto Alegre no período de 1988 a 1993, isto é, durante as primeiras seis edições do encontro que é anual. Organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), instituição voltada à formação de lideranças empresariais, o Fórum revelou-se como um espaço privilegiado para a compreensão do neoliberalismo e do perfil relativamente novo de atuação de uma “elite orgânica” durante o período da Nova República (1985 – ). Por meio de aspectos teórico-metodológicos da História dos Conceitos alemã de Reinhart Koselleck e da História do Pensamento Político de Quentin Skinner, foi possível perceber a centralidade política do conceito em questão. “Liberdade” foi um instrumento indispensável para a tradução da necessidade econômica neoliberal e para a difusão de um estímulo de predisposição à luta política pelos discursos realizados no Fórum. Desse modo, o conceito de liberdade disseminado relacionou eventos e processos históricos coetâneos a uma projeção específica e limitada de futuro proposta pelo neoliberalismo, configurando-se em elemento discursivo indispensável para a imposição dessa expectativa. / This research has analyzed the meanings of the concept of liberty put forth by the Fórum da Liberdade of Porto Alegre in the period from 1988 to 1993, in other words, during the six firsts editions of that annual encounter. Organized by the Instituto de Estudos Empresariais (IEE), an institution dedicated to the formation of entrepreneurial leadership, the Fórum became a privileged space for the understanding of neoliberalism and the relatively new operational profile of an “organic elite” in the Brazilian New Republic. Using theoretical and methodological aspects from Reinhart Koselleck‟s Germanic Conceptual History and Quentin Skinner‟s History of Political Thought, it was possible to identify the political centrality of the studied concept. “Liberty” was an indispensable instrument for the translation of neoliberal economic needs and for the propagation of a stimulus to the predisposition for political struggle by the Fórum speeches. In this manner, the concept of freedom disseminated by the Fórum conected historical events and processes to a specific and limited projection of future, becoming an imperative discursive aspect for the impositition of this expectation. Instituto de Estudos Empresariais Fórum da Liberdade ( História política História econômica Historia dos conceitos Liberdade Neoliberalismo Pensamento político : História Elite política Nova república Concept of liberty Neoliberalism Conceptual history Organic elite
15	A Pragmatic Standard of Legal Validity Tyler, John 2012 May 1900 (has links) American jurisprudence currently applies two incompatible validity standards to determine which laws are enforceable. The natural law tradition evaluates validity by an uncertain standard of divine law, and its methodology relies on contradictory views of human reason. Legal positivism, on the other hand, relies on a methodology that commits the analytic fallacy, separates law from its application, and produces an incomplete model of law. These incompatible standards have created a schism in American jurisprudence that impairs the delivery of justice. This dissertation therefore formulates a new standard for legal validity. This new standard rejects the uncertainties and inconsistencies inherent in natural law theory. It also rejects the narrow linguistic methodology of legal positivism. In their stead, this dissertation adopts a pragmatic methodology that develops a standard for legal validity based on actual legal experience. This approach focuses on the operations of law and its effects upon ongoing human activities, and it evaluates legal principles by applying the experimental method to the social consequences they produce. Because legal history provides a long record of past experimentation with legal principles, legal history is an essential feature of this method. This new validity standard contains three principles. The principle of reason requires legal systems to respect every subject as a rational creature with a free will. The principle of reason also requires procedural due process to protect against the punishment of the innocent and the tyranny of the majority. Legal systems that respect their subjects' status as rational creatures with free wills permit their subjects to orient their own behavior. The principle of reason therefore requires substantive due process to ensure that laws provide dependable guideposts to individuals in orienting their behavior. The principle of consent recognizes that the legitimacy of law derives from the consent of those subject to its power. Common law custom, the doctrine of stare decisis, and legislation sanctioned by the subjects' legitimate representatives all evidence consent. The principle of autonomy establishes the authority of law. Laws must wield supremacy over political rulers, and political rulers must be subject to the same laws as other citizens. Political rulers may not arbitrarily alter the law to accord to their will. Legal history demonstrates that, in the absence of a validity standard based on these principles, legal systems will not treat their subjects as ends in themselves. They will inevitably treat their subjects as mere means to other ends. Once laws do this, men have no rest from evil. natural law theory legal positivism HLA Hart William Blackstone John Locke Jeremy Bentham John Austin Galileo Socrates Trotsky Athens Soviet law Stuart dynasty John Dewey Dewey Commission Sidney Hook Congregation of the Holy Office Galileo Affair trial of Socrates Moscow Trials trial of Galileo heresy trial of Trotsky reason autonomy consent philosophy of law pragmatism Kant Inquisition ostracism Anaxagoras Protagoras Alcibiades Arginusae Pericles Peloponnesian War Solon Ephialtes Apology Plato Herodotus Xenophon Plutarch Roscoe Pound common law Oliver Wendell Holmes, Jr. The Common Law The Path of the Law Learned Hand Christopher Columbus Langdell Ronald Dworkin Lon Fuller Lenin Stalin King Rex Sergei Kirov Permanent Revolution Socialism in One Country Great Terror Dekulakization Holomodor Terror Famine Italian positivist school Harold J. Berman Gustav Radbruch Ramon Mercader Trotsky assassination Marteman Ryutin Old Bolsheviks Genrikh Yagoda Pope Urban VIII Walter Duranty Harold Denny New York Times Joseph E. Davies Mission to Moscow New Republic John F. Finerty Lev Sedov Military Collegium Vasili Ulrikh Gaspare Borgia Cardinal Robert Bellarmine Pericles Father Commissary Michelangelo Segizzi Cardinal Francesco Barberini Cardinal Maffeo Barberini Siderius Nuncius Starry Messenger Accademia dei Lincei Letters on Sunspots Friar Tommaso Caccini Niccolo Lorini Commentaries on the Laws of England Second Treatise on Civil Government Henry de Bracton Sir Edward Coke Sir John Fortescue Matthew Hale Ranulf de Glanvil James I Charles I James II Charles II ship money forest fines distraint of knighthood impositions dispensing power royal prerogative Duke of Buckingham Oliver Cromwell Bishops Wars William Prynne Great Migration Declaration of Indulgence Settlement Act Test Act Protectorate Clarendon Code Quaker Act William and Mary English Civil War Puritan Revolution Glorious Revolution Thirty Years' War Earl of Shaftesbuty William Laud Historiomatrix Long Parliament Rump Parliament Barebones Parliament sociological jurisprudence Red Terror war communism New Economic Policy 1926 Criminal Code Kirov Amendments judicial discretion semantic sting The Concept of Law Fragments on Government The Province of Jurisprudence Determined A Fragment on Government Anarchical Fallacies primary rules secondary rules rule of recognition legal validity internal point of view external point of view law as prediction the bad man perspective on law life of the law page of history Basilikon Doron Trew Law of Free Monarchies

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