Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective was to evaluate the milk quality coming from Region Northwest Rio Grande Sul, under different technology levels, from October 2007 to September 2010, at different seasons. The variables were fat, protein, lactose, total solids, somatic cell count (SCC) and total bacterial count (TBC) of milk. Data were analyzed using mixed model with repeated measure data, having the effect of fixed production system, years and seasons, and random effect dairy farm designated in each production system. The results were compared with the standard required by Normative Instruction 51 (NI 51) of 18 September 2002 (Minisério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). There were significant differences between the systems of production for fat and total bacterial count milk, with higher values in non specialized system. All variables were influenced by season, featuring in the autumn, fat, protein, total solids and higher TBC. The lactose content was influenced by the production system, presenting the most specialized and smaller in the not specialized, and the season, being higher in winter and lower in autumn. There was a high percentage of samples in disagreement with the NI 51 to TBC and SCC, especially those belonging to dairy farm partially and not specialized. / Foi avaliada a qualidade do leite oriundo da Mesorregião Noroeste do Rio Grande do Sul, sob distintos níveis tecnológicos, no período de outubro de 2007 a setembro de 2010, nas diferentes estações do ano. As variáveis analisadas foram gordura, proteína, lactose, sólidos totais, contagem de células somáticas (CCS) e contagem bacteriana total (CBT) do leite. Os dados foram analisados por meio de modelo misto com medida repetida no tempo, tendo como efeito fixo os sistemas de produção, anos e estações do ano, e efeito aleatório a unidade produtora de leite (UPL) designada em cada sistema de produção. Os resultados foram comparados com o padrão exigido pela Instrução Normativa 51 (IN 51) de 18 de setembro de 2002 (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Observou-se diferenças significativas entre os sistemas de produção para os teores de gordura e contagem bacteriana total do leite, com valores superiores no sistema não especializado. Todas as variáveis tiveram influência da estação do ano, apresentando, no outono, teor de gordura, proteína, sólidos totais maior e CBT menor. O teor de lactose foi influenciado pelo sistema de produção, apresentando-se maior no especializado e menor no não especializado, assim como pela estação do ano, sendo maior no inverno e menor no outono. Observou-se uma porcentagem alta de amostras em desacordo com a IN 51, para CBT e CCS, principalmente as pertencentes a UPL`s do sistema semi e não especializado.

Milk and dairy products are groceries of high nutritive value, and therefore, of easy contamination. A great part of the toxic infections that occur, according to the World Health Organization, is caused by the consume of contaminated food, and the main factors that determine these contaminations are related with the poor raw-material obtaining conditions, storage, transportation, processing, manipulation, conservation and commercialization. The present moment requires news models of management, in the milk farms and in the dairy industry. This study had as its objective to point out actions for continuous improvement, to increase the quality and productivity in the milk chain, from diagnosis made in a milk farm and in a Dairy Factory in Santa Maria/RS. The methodology used was the explanatory-descriptive-exploratory type. For the concretization of this project, in the rural property, visual observation and environmental pictures were used, which included the physical-functional structure, operational, human resources and of the flux of milk obtaining in the milking rooms, and milk. In the factory, was from analysis of the physical-functional, operational and human resources structure, which was made through the observation of the plant, visual observation of the environment e pictures of the production fluxes, as well as through data collecting in files in the management sector and verifying list of the GMP. The detailed analysis of the processes identified opportunities for improvement, and evaluation of non conformities in the rural property and factory, based in the current legislations. The evaluation instrument, applied to the locals of study, demonstrated itself to be a effective tool in the identification of factors of non conformities, made possible the elaboration of the Plan of Action 5S s, to the rural property, Manual of GMP to the Factory, and adaptation suggestions to eliminate identified flaws. / O leite e seus derivados são alimentos de alto valor nutritivo, e, portanto, de fácil contaminação. Grande parte das toxinfecções ocorridas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, é causada pelo consumo de alimentos contaminados, e os principais fatores que determinam essas contaminações estão relacionadas com as condições precárias de obtenção da matéria-prima, armazenamento, transporte, processamento, manipulação, conservação e comercialização. O momento atual exige novos modelos de gestão, nas propriedades leiteiras e na indústria de laticínios. Este estudo teve como objetivo propor ações de melhoria contínua, para incrementar a qualidade e produtividade, na cadeia do leite, a partir de diagnósticos realizados em uma propriedade leiteira e em uma Usina de laticínios de Santa Maria/RS. A metodologia utilizada foi do tipo exploratório-descritiva-explicativo. Para a realização do trabalho, na propriedade rural, utilizou-se a observação visual e fotos do ambiente, que incluiu a estrutura físico-funcional, operacional, recursos humanos e do fluxo de obtenção do leite nas salas de ordenha e leite. Na Usina, constou de análise da estrutura físico-funcional, operacional e dos recursos humanos, a qual foi realizada pela observação da planta baixa, observação visual dos ambientes e fotos dos fluxos de produção, assim como através da coleta de dados em arquivos no setor administrativo e lista de verificação das BPF. A análise detalhada dos processos identificou oportunidades de melhoria, e avaliação das não conformidades na propriedade rural e Usina, baseado nas legislações vigentes.O instrumento de avaliação, aplicado aos locais em estudo, demonstrou ser uma ferramenta eficaz na identificação de fatores de não conformidades, possibilitou a elaboração do Plano de Ação 5S s, para a propriedade rural, Manual de BPF para a Usina, e sugestões de adequações para eliminar falhas identificadas.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HudsonPOG_DISSERT.pdf: 1047940 bytes, checksum: 155a48370c9de528fe966431826ac075 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The dissertation has by objective describe the administrative activity of regulation exercised by independent regulatory agencies, observing that this activity was already done before this structures creation, however, after a really deep administrative reform that had as objective built a Public Administration with more efficiency, it passed to be done with some own peculiarities of these new structures of regulation. The work gave especial attention to what concern the conflicts of normative competency that really often happen between ANP (Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis) and the legislatives organs of the Republic Federative of Brazil, because energetic area has unbelievable mater to any country, and the fact of some juridical norm be against the law and be accepted is very dangerous, it affronts the constitutional principle of the legality e may put in risk the democratic Estate of law, them, regulatory dogmatic must be scientifically knows, and developed, thought and especially there are so many doctrinaires divergences about regulation constitutionality. As a theorist point, the investigation got the Logical nocontradiction principle, according Hans Kelsen and Lourival Vilanova thought, doing a philosophical reflection about the system of positive law, in which there are many antinomies, or conflicts of norms, what include the conflicts of the administrative acts expedited by ANP and the legislation of the brazilian regulatory Estate. For a better understanding and exemplify some perplexities treated by the doctrinaire angle, this work did a lucubration about a possibility of a normative conflict between a ANP resolution and the municipal legislation in a specific case, also, brought several jurisprudences for the brazilians courts of justice, that confirm the empiric existence of normative conflicts among ANP s administrative norms and federal legislation. Finally, concludes observing that the regulation is not a legislative competency delegation to regulatory agencies, is just a new exercise of the administrative function, it is a technical specialization of the public administration, that using this know-how can acting with more efficiency, however the normative power of regulatory agencies must respect the empire of law, so in this terms, the dissertation suggests the ponderation of the constitutionals principles of efficiency and legality how form to harmonizing the democratic legitimate inherent to legal norm supremacy, with the perspective of an efficient economic and institutional development / A disserta??o tem como objetivo descrever a atividade administrativa da regula??o exercida pelas ag?ncias reguladoras, observando que tal atividade j? era realizada antes da cria??o dessas entidades, por?m, ap?s uma profunda reforma administrativa que buscava dar mais efici?ncia ? Administra??o P?blica, passou a ocorrer com certas peculiaridades inerentes a essas novas entidades de regula??o. O trabalho d? aten??o especial aos conflitos de compet?ncia normativa que diversas vezes ocorre entre a ANP (Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis) e os ?rg?os legislativos da Rep?blica Federativa do Brasil, uma vez que as quest?es sobre combust?veis possuem significativa import?ncia para qualquer pa?s, e o fato de alguma norma jur?dica ser contr?ria ? lei e ainda assim ser aceita ? deveras temer?rio, pois isso afronta o princ?pio constitucional da legalidade e pode colocar em risco o Estado democr?tico de Direito, destarte, a dogm?tica da regula??o precisa ser cientificamente conhecida e desenvolvida, especialmente pelo fato da exist?ncia de diverg?ncias doutrin?rias sobre a constitucionalidade de diversas especificidades da regula??o exercida pelas ag?ncias reguladoras. Como marco te?rico, a investiga??o adota o princ?pio l?gico da n?o-contradi??o conforme o pensamento de Hans Kelsen e Lourival Vilanova, fazendo uma reflex?o filos?fica sobre o Direito e o sistema de Direito positivo, no qual h? v?rias antinomias, ou conflitos de normas, o que inclui os conflitos entre os atos administrativos expedidos pela ANP e a legisla??o do Estado regulador brasileiro. Para uma melhor compreens?o do fen?meno da regula??o e exemplifica??o de algumas perplexidades que ensejam celeumas doutrin?rias, o trabalho traz a problematiza??o da possibilidade de conflito normativo entre uma resolu??o da ANP e a legisla??o municipal diante de um caso espec?fico, tamb?m traz uma minuciosa pesquisa jurisprudencial realizada nos Pret?rios nacionais, que confirmam empiricamente a exist?ncia de conflitos normativos entre normas administrativas editadas pela ANP e a legisla??o federal. Finalmente conclui observando que a regula??o realizada pelas ag?ncias reguladoras n?o significa a exist?ncia de delega??o legislativa, ou regulamentar, para essas entidades, na medida em que representa apenas uma forma de exerc?cio da fun??o administrativa, que j? havia no Direito brasileiro, mas atrav?s das ag?ncias passou a ser exercida com mais independ?ncia, o que permite uma atua??o mais t?cnica e, portanto, mais eficiente do Estado, entretanto, ao disciplinarem tecnicamente seus respectivos setores, as ag?ncias reguladoras precisam respeitar o imp?rio da lei , e nesses termos, a disserta??o sugere a pondera??o dos princ?pios constitucionais da legalidade e da efici?ncia para que o Estado Regulador brasileiro possa compatibilizar a legitimidade democr?tica inerente ? supremacia da norma legal com a perspectiva de um eficiente desenvolvimento econ?mico e institucional

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarconiNM_DISSERT.pdf: 1604654 bytes, checksum: 1a40c5a923cdcf5e57435a4636aae127 (MD5) Previous issue date: 2011-10-19 / The economic regional integration is a phenomenon observed in numerous occasions inside the global economic reality. Watchful to that phenomenon, the 1988 s Brazilian constitutional order establish in its 4th article, single paragraph, the commitment to seek for the Latin- American integration, as a Fundamental Principle to the Brazilian Federative Republic. Regarding the mentioned constitutional disposition s realization, the Brazilian State celebrated, specially, the 1980 s Montevideo Treaty, creating the Latin-American Integration Association, and the 1991 s Asuncion Treaty, performing the duty to establish a common market, in sub regional level, with Argentina, Paraguay and Uruguay, called Mercado Comum do Sul. However, due to an addiction to a wrong comprehension of State s Sovereignty Principle, the Constitution imposes to the international rules an incorporation process, without providing any privilege to those ones regarding the integration constitutional disposition s realization, whether original or derived. The Brazilian s Supreme Court, as matter of fact, affirmed that it is not possible, facing the actual constitutional order, to grant any character of preference. Also in the controversies solution mechanism, responsible for the law s execution in case of its noncompliance, where found malfunctions, most notably the system s open character and its excessive procedural flexibility, in addiction to restricting the access of individuals. It follows from these findings, then, the lack of legal certainty provided by the Mercosul s legal system, considering its effects both international and within the Brazilian state. Among the possible solutions to reduce or eliminate the problem are using the practice of the so-called executive agreements in the Mercosul s original rules incorporation to the Brazilian state, the creation of a Mercosul s court of law and/or a constitutional reform / A integra??o regional econ?mica ? um fen?meno observado em diversas ocasi?es na realidade econ?mica global. Atenta a este fen?meno, a ordem constitucional brasileira de 1988 consigna em seu art. 4?, par?grafo ?nico, o compromisso de busca pela integra??o latino-americana, na qualidade de Princ?pio Fundamental da Rep?blica Federativa do Brasil. Com o fito de realizar o dispositivo constitucional, o Estado brasileiro celebrou, especialmente, o Tratado de Montevid?u de 1980, instituindo a Associa??o Latino-Americana de Integra??o, e o Tratado de Assun??o de 1991, firmando o compromisso de estabelecer um mercado comum, em n?vel sub-regional, com Argentina, Paraguai e Uruguai, chamado Mercado Comum do Sul. Entretanto, por apego a uma compreens?o inadequada do Princ?pio da Soberania Estatal, a Constitui??o imp?e ?s normas internacionais um processo de incorpora??o, sem prever quaisquer privil?gios ?quelas destinadas ? realiza??o do objetivo integracionista, sejam elas origin?rias ou derivadas. O Supremo Tribunal Federal, inclusive, em manifesta??o sobre quest?o referente ao direito da integra??o mercosulino, afirmou n?o lhe ser poss?vel, na conforma??o atual da Constitui??o, a concess?o de qualquer car?ter de prefer?ncia. Tamb?m no mecanismo de solu??o de controv?rsias, respons?vel por fazer executar o direito em caso de seu descumprimento, encontram-se disfuncionamentos, destacando-se a abertura do sistema e sua excessiva flexibilidade procedimental, al?m da restri??o ao acesso de particulares. Resulta dessas constata??es, ent?o, a insufici?ncia da seguran?a jur?dica proporcionada pelo sistema jur?dico mercosulino, considerando quer seus efeitos internacionais e quer seus efeitos dentro do Estado brasileiro. Dentre as poss?veis solu??es para redu??o ou elimina??o do problema, encontram-se a utiliza??o da pr?tica dos chamados acordos executivos na incorpora??o das normas origin?rias mercosulinas ao Estado brasileiro, a cria??o de um tribunal de justi?a do Mercosul e/ou a reforma constitucional

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MirelaGG_DISSERT.pdf: 523258 bytes, checksum: b38fc504491b6e5e1a948b5fb7c8a832 (MD5) Previous issue date: 2012-02-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The objective of this study was to evaluate the influence of milking procedures on the levels of total bacterial count (TBC) in bovine milk. In the first study the influences of procedures for hygienic milking, cleaning of milking equipment and milk cooling tanks on the TBC levels were evaluated. Four bulk samples of milk were collected from each tank in eight properties for TBC analysis, employing the flow cytometry method. A questionnaire was applied in each property to assess the current situation of milking procedures on each production system that took part on this research, followed by training of employees in good agricultural practices in the production of milk and monitoring of the TBC measurements. The methodology for analysis of longitudinal data was considered, focusing on random effects models. The results showed that the handling procedures for milking and the cleanliness of the cooling tank contributed to a further reduction in the levels of TBC raw milk cooling tanks. The second study aimed to describe the percentage of the properties that comply with the Normative Instruction N? 51 (Brazil s IN 51) with regard to total bacterial count (TBC) in bovine milk. The study was conducted from January 2010 to July 2011. Milk samples were collected from the eight properties selected for TBC analysis by the flow cytometry method. Again, on each property a questionnaire was applied to assess the current situation of milking procedures on each production system that took part on this research, followed by training of employees in good agricultural practices in the production of milk and monitoring of the TBC measurements. The methodology of marginal models based on Generalized Estimate Equations (GEEs) was followed in the statistical analysis. The results showed that the handling procedures of the milking and the cleanliness of the cooling tanks contributed to a considerable percentage of the properties that reached the limits of TBC established by IN 51 / Objetivou-se com este trabalho avaliar a influ?ncia dos procedimentos de ordenha sobre os n?veis da Contagem Bacteriana Total (CBT) no leite bovino. No primeiro estudo foram avaliados as influ?ncias dos procedimentos de ordenha higi?nica e de limpeza dos equipamentos de ordenha e dos tanques de resfriamento do leite sobre os n?veis da CBT. Para tanto, foram coletadas quatro amostras de leite de cada tanque de oito propriedades, para an?lise da CBT, pela metodologia de citometria de fluxo. Em cada propriedade aplicou-se um question?rio para avalia??o da atual situa??o dos procedimentos de ordenha em cada sistema de produ??o participante da pesquisa, seguida da capacita??o e treinamento dos colaboradores em boas pr?ticas agropecu?rias na produ??o de leite e uma fase de acompanhamento das medidas da CBT. Considerouse a metodologia para an?lise de dados longitudinais, com enfoque nos modelos de efeitos aleat?rios. Observou-se que os procedimentos adequados no manejo na ordenha e na limpeza do tanque de resfriamento contribu?ram para uma maior redu??o nos n?veis da CBT do leite cru de tanques de resfriamento. No segundo estudo, objetivou-se descrever a propor??o de propriedades que atendem ? Instru??o Normativa n? 51 (IN 51) em rela??o ? Contagem Bacteriana Total (CBT) em leite bovino. O estudo foi realizado no per?odo de janeiro de 2010 a julho de 2011. Foram coletadas amostras de leite de oito propriedades selecionadas, para an?lise da CBT pelo m?todo de citometria de fluxo. Em cada propriedade aplicou-se um question?rio para avalia??o da atual situa??o dos procedimentos de ordenha em cada sistema de produ??o participante da pesquisa, seguido da capacita??o e treinamento dos colaboradores em boas pr?ticas agropecu?rias na produ??o de leite e uma fase de acompanhamento das medidas da CBT. Para an?lise estat?stica considerou-se a metodologia para modelos marginais baseada nas Equa??es de Estima??es Generalizadas (EEGs). Constatou-se que os procedimentos adequados no manejo da ordenha e na limpeza do tanque de resfriamento contribu?ram para que uma parcela consider?vel das propriedades atingisse os limites da CBT estabelecidos pela IN 51

In order to improve the quality of poultry meat for the population, studies on the environmental and sanitary management, from the arrival of the establishment to the production sectors, have been intensified for the existence of a final quality product. Studies are conducted even before the farm is inserted, such as the place of production, artifacts that will be used, batch with aptitude, and even the community environment. In Sergipe, poultry activity is widespread in most regions, with a significant number of poultry. The general objective of this research was to evaluate the operation process of the Agropec Alimentos farms and slaughterhouse food, in Lagarto, SE and Estrela, in Maruim, SE until slaughter, according to health quality standards using sustainability indicators. The methodological procedures related to this research include describing the process of raising broilers at the two farms in the State of Sergipe, from chicks to slaughter; To compare the process of raising broiler chickens in the studied farms with sanitary quality standards, with site visits; Analyze the perception of the community in the surroundings of the farm in relation to the impacts of this activity, with interviews; To select sustainability indicators, which were pressure / state, impact / effect and response, to evaluate the process of raising broiler chicken in these farms, aiming at improving the process regarding the normative instructions for raising broiler chicken. The results showed that the farms studied are within the sanitary standards and according to the expected quality. The interviews also revealed that, the fairs support the presence of farms in the municipality and that they do not cause any kind of environmental impact. / Com o intuito de aprimorar a qualidade da carne de frango para a população, estudos acerca do manejo ambiental e sanitário, desde a chegada do plantel à setores de produção, têm sido intensificados para a existência de um produto final de qualidade. Estudos são realizados antes mesmo da inserção da granja, como por exemplo, o local de produção, artefatos que serão utilizados, lote com aptidão, e até mesmo o entorno da comunidade. Em Sergipe, a atividade avícola dissemina-se na maior parte das regiões, com um plantel expressivo quantitativamente. O objetivo geral dessa pesquisa foi avaliar o processo de operação das granjas Agropec Alimentos e abatedouro Freguês Alimentos, em Lagarto, SE e Estrela, em Maruim, SE até o abate, de acordo com as normas de qualidade sanitária utilizando indicadores de sustentabilidade. Os procedimentos metodológicos referentes a essa pesquisa englobam descrever o processo de criação de frango de corte nas duas granjas no Estado de Sergipe, desde a aquisição dos pintinhos até o abate; comparar o processo de criação de frango de corte nas granjas estudadas com as normas de qualidade sanitária, com visitas aos locais; analisar a percepção da comunidade no entorno da granja em relação aos impactos dessa atividade, com a realização de entrevistas; selecionar indicadores de sustentabilidade, que foram pressão/estado, impacto/efeito e resposta, para avaliar o processo de criação de frango de corte nessas granjas, visando à melhoria no processo referente às instruções normativas para criação de frango de corte. Os resultados apontaram que a que as granjas estudadas estão dentro dos padrões sanitários e de acordo com a qualidade esperada. As entrevistas revelaram ainda que, os feirantes apoiam a presença de granjas no município e que as mesmas não causam nenhum tipo de impacto ambiental. / São Cristóvão, SE

Submitted by Maísa Fagundes (maisa.fagundes@fgv.br) on 2018-08-17T18:28:19Z No. of bitstreams: 1 A flexibilidade de RH.pdf: 1769015 bytes, checksum: f21dc7c1597b2b8486977eccff9aae43 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-08-20T13:14:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A flexibilidade de RH.pdf: 1769015 bytes, checksum: f21dc7c1597b2b8486977eccff9aae43 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-20T16:23:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A flexibilidade de RH.pdf: 1769015 bytes, checksum: f21dc7c1597b2b8486977eccff9aae43 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T16:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A flexibilidade de RH.pdf: 1769015 bytes, checksum: f21dc7c1597b2b8486977eccff9aae43 (MD5) Previous issue date: 2018-07-20 / A Administração Pública brasileira tem passado, desde que se tem notícia, por ciclos alternados de enrijecimento e de mitigação do rigor, no que toca às normas jurídicas que a regem. Desde a década de 1990, com a Reforma do Aparelho do Estado, que refletiu um movimento mundial de revisão do perfil de Estado adequado à realidade contemporânea, almeja-se no Brasil um abrandamento das regras jurídicas que engessam o poder decisório do administrador público. Essa rigidez normativa havia piorado com a edição da Constituição Federal de 1988. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) trouxe instrumentos de flexibilização, dentre os quais a transferência do exercício da atividade estatal não-exclusiva para entidades não-estatais, públicas ou privadas. Os anos seguintes foram de criação de entidades públicas, de estabelecimento de parcerias ou de contratação, envolvendo tanto entidades públicas não-estatais (filantrópicas) quanto privadas (sociedades empresariais). Surgiram, então, as organizações sociais, a nova vertente de serviços sociais autônomos, as parcerias público-privadas, várias fundações estatais etc. Contudo, houve grande oposição a esses novos modelos de gestão. Entidades representativas dos trabalhadores alegavam que essa “privatização” do serviço público apenas contribuía para a precarização do trabalho. Os órgãos de controle, por sua vez, endureceram interpretações, reduzindo o alcance das poucas flexibilidades criadas. Mas os governos continuaram utilizando esses modelos, principalmente na área da saúde pública, escolhida para o presente estudo. Então pode-se concluir que o motivo dessa escolha de novos modelos de gestão é a busca por flexibilidade? Em caso positivo, qual flexibilidade? Como a gestão de pessoal é um ponto sensível na área da saúde, que engloba a prestação de serviços nos quais o elemento humano é indispensável, decidiu-se analisar a escolha desses modelos segundo a flexibilidade de recursos humanos (RH). Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa sobre três Estados, que apresentam casos emblemáticos: a primeira parceria público-privada na saúde do País, na Bahia; a bem-sucedida fundação estatal do Paraná; e as organizações sociais que hoje predominam em São Paulo. Foram feitas entrevistas semiestruturadas e análises de documentos, a fim de aferir se a flexibilidade contratual é mesmo o fator decisivo na adoção de um modelo de gestão do trabalho na saúde pública alternativo ao estatutário. As amostras escolhidas foram analisadas segundo a tipologia de flexibilidade em RH criada por Francisco Longo (2007). Foi possível concluir que a flexibilidade contratual está presente nos modelos analisados, mas que o conceito mais genérico de flexibilidade, limitado ao afastamento da rigidez legal, parece ter sido o verdadeiro móvel da escolha. / The Brazilian Public Administration has been governed by alternating cycles of rigorous and non-rigorous application of legal norms. In the 1990s, with the introduction of reforms in the State apparatus in Brazil to reflect the worldwide movement, the State profile was changed to suit contemporary reality, and relaxation of legal norms that undermined the decision-making power of the public manager was sought. Legal norms had become more rigid with the adoption of the Federal Constitution of 1988. The masterplan for reforming the State apparatus (PDRAE) established flexibility mechanisms, including transfer of responsibility of non-exclusive state activity to non-state public or private entities. Subsequent years witnessed the creation of public entities and establishment of partnerships and contracts involving both non-state public entities (philanthropic) and private organizations (corporations). Next, social organizations, the new strand of autonomous social services, public-private partnerships, and several state foundations emerged. However, there was great opposition to these new management models. Representative bodies of workers claimed that “privatization” of public services only contributed to job insecurities. The controlling agencies, in turn, hardened their stance and reduced the reach of the few flexibilities provided. However, governments continued to use these models, especially in public health, the area chosen for analysis in the present study. Thus, is it possible to conclude that the quest for flexibility is the main reason for adopting new management models? If so, which flexibility? As human resources is a sensitive aspect in the health field encompassing the provision of services in a field where presence of people is fundamental, we decided to analyze the adoption of these models based on the flexibility of human resources (HR). To this end, we analyzed three emblematic cases of Brazilian states using a qualitative approach: the first national public-private partnership in the health field in Bahia; the successful state-owned foundation of Paraná; and social organizations in São Paulo. Semi-structured interviews were conducted and documents were analyzed to assess whether contractual flexibility is the decisive factor in the adoption of these labor management models in public health, as an alternative to the statutory model. The selected samples were analyzed according to the human resources flexibility framework developed by Francisco Longo (2007). It was possible to conclude that even though flexibility is seen in the models analyzed, the model was adopted only for its broader aspect of flexibility, limited to the easing of regulatory rigidity.

O trabalho trata da despedida coletiva e de seu dever de motivação. Embora não haja tratamento legal no ordenamento jurídico brasileiro, a conjugação de normas principiológicas constitucionais e infraconstitucionais permite afirmar que a despedida coletiva é instituto jurídico distinto da despedida individual e, como tal, requer consequências jurídicas também diversas. A fim de compreender os limites dessa figura jurídica e buscar solução genuína e adequada ao quadro nacional, realizou-se pesquisa bibliográfica em autores nacionais e estrangeiros e estudo de casos jurisprudenciais. No primeiro capítulo, buscou-se conceituar o instituto, distinguindo-se entre as despedidas individuais plúrimas e a despedida coletiva. No segundo capítulo, recorreu-se ao estudo do Direito Comparado e das normas de organismos internacionais que tratam do tema. No terceiro capítulo, destacam-se princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade, e princípios infraconstitucionais, como a boa-fé objetiva e a vedação do abuso de direito. No quarto capítulo, analisam-se as decisões judiciais paradigmáticas envolvendo as empresas Embraer e Usiminas destacando-se, de forma breve, o papel do Poder Judiciário. Ao final, pudemos concluir que a despedida coletiva tem importância crescente na realidade social e, como tal, requer que se tome posse de sua complexidade para seu desvendamento. / The paper deals with collective dismissal and its duty of motivation. Although there is no legal treatment in the Brazilian legal system, the combination of infra-constitutional and constitutional norms related to principles allows us to state that collective dismissal is a legal institution different from individual dismissal and, as such, it also requires different legal consequences. In order to understand the limits of this legal concept and seek a genuine and appropriate solution to the national framework, a bibliographical research was conducted using national and foreign authors as well as jurisprudential study cases. In the first chapter, the aim was to conceptualize the institute, distinguishing between multiple individual dismissals and collective dismissals. In the second chapter, we resorted to the study of comparative law and norms from international bodies dealing with the theme. In the third chapter, constitutional principles such as human dignity and the social function of property and infra-constitutional principles such as objective good faith and the prohibition of abuse of rights are highlighted. In the fourth chapter, the paradigmatic judicial decisions involving the companies Embraer and Usiminas are analyzed briefly stressing the role of the Judiciary Power. At the end, we could conclude that the collective dismissal has increasing importance in social reality and, as such, it requires that possession of its complexity is taken so that it is unveiled.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Cristina Monteiro Ozorio.pdf: 649152 bytes, checksum: 1b0f34566bf4075a4c2b4b88383305a1 (MD5) Previous issue date: 2008-02-13 / The research addresses the relationship of work in agribusiness of sugar cane in the State of São Paulo to identify the reasons and economic policies of his historic building from the first division, occupation and productive use of their lands, directed since the colonial times in its legal constructions, get to identify the legal limits of the economic power that can or not to be can showing in this relation for the identification of the State s function in a development in this process. From then will be required score the possibilities of legal and political performance of the employees, through union organization, undertake the modifications that result in effective improvement of their living conditions and work. / A pesquisa aborda as relações de trabalho na agroindústria canavieira paulista para identificar as razões políticas e econômicas de sua construção histórica a partir da primeira divisão, ocupação e utilização produtiva de suas terras, encaminhada desde os tempos coloniais em suas imbricações jurídico-legais. Buscar-se-á ainda identificar os limites jurídicos do poder econômico que podem ou não ser revelados nesta relação para a identificação do papel do Estado no desenvolvimento deste processo. A partir de então será ainda necessário pontuar as possibilidades jurídicas e políticas de atuação dos trabalhadores, por meio da organização sindical, empreenderem as modificações que resultem na efetiva melhoria das suas condições de vida e de trabalho.

Denna uppsats granskar policydokument som behandlar avskaffandet av det steriliseringskrav som tidigare var en del i Lagen om fastställande av könstillhörighet. Med målet att undersöka den syn på transsexuella som går att återfinna i det samtida svenska, offentliga samtalet har en kvalitativ, kritisk textanalys utförts. Mer specifikt åsyftar studien synliggöra och granska antaganden om kön, könsidentitet, sexualitet och även reproduktion. Som teoretisk utgångspunkt har den queerteoretiska ansatsen den heterosexuella matrisen använts. Studien finner synen på transsexuella i dagens politiska diskurs vara tämligen nyanserad och mer öppensinnad än vad som påvisats i tidigare forskning. Dock återfinns ännu en normativ föreställning om kärnfamiljen. Idén om kärnfamiljen som naturlig, norm och ideal ter sig knappt ifrågasatt och verkar fungera som en avgörande faktor för utformningen av de politiska förslag de granskade policydokumenten lägger fram, och för vad de utelämnar.