A research report submitted to the Faculty of Education, in partial fulfilment of the requirements for the degree of Master of Education (Educational Psychology), University of the Witwatersrand, Johannesburg, 1995. / The present research study evaluated an unresearched assessment battery used to determine student trainability at a multi-disability commercial college. The issues of validity - specifically criterion-related validity and content-related validity and dynamic assessment were the main focus of the study. Revisions to the assessment battery where necessary were recommended, Fifty-two students from the multi-disability college formed the sample population for establishing the criterion-related validity of the assessment battery. Students assessment results were correlated with the number of credits .hey obtained on course completion using the Pearson Product Moment Correlation Coefficient. This research established that useful inferences about student trainability could be made from the existing assessment battery scores. Establishing the content-related validity of the assessment battery was a two foid process. Firstly, course lecturers completed a self-administered questionnaire to determine what skills/ attributes were necessary for success in the four courses offered at the College. Secondly, a workshop was held with a multi-disciplinary team of professionals to determine what skills/ attributes were being tapped by the various sub-tests of the battery. It was established that twelve of the skills/attributes necessary for course success were not tapped on the existing assessment battery. Measures which tap these skills/attdbutes need to be included in the assessment battery so that its content validity can be established. Given the controversy relating to standardised/static testing it was important to research the relevance and usefulness of the introduction of a dynamic assessment component to the existing battery. Dynamic assessment would allow for learning potential to be tapped. Analyses of variance were conducted to determine the relationships between the variables - race, educational level and type of disability with performance on the assessment battery. The significant relationships between educational level and performance and type of disability and performance

A atividade turística desenvolve-se, na contemporaneidade, como um fenômeno que desloca um grande volume de pessoas que saem de sua rotina diária, em busca de novas experiências, cumprindo o turismo um papel na qualidade de vida do indivíduo. Diferente de um pensamento de outrora, algumas políticas do turismo do nosso tempo procuram assumir uma postura de maior inclusão, oportunizando grupos omitidos a participarem de atividades ligadas ao turismo, em destaque as pessoas com deficiência (PcDs). Enquanto circunstância essencial para a inclusão das PcDs, a acessibilidade e suas dimensões, em conjunto com o Desenho Universal e a Tecnologia Assistiva, permitem a todos e também às pessoas com deficiência alcançar, adentrar e usufruir espaços, produtos e serviços com autonomia e segurança. Esta realidade carece de estudos que venham averiguar a relação turismo e acessibilidade, por meio do conhecimento produzido nas academias de ensino. Desta forma, esta dissertação tem como objetivo principal, elaborar uma análise teórica sobre o turismo e acessibilidade nos cursos de pós-graduação (stricto sensu) no Brasil, entre os anos de 1987 a 2016, com foco na produção de teses e dissertações neste período. Para alcançar os objetivos propostos, esta investigação valeu-se de um levantamento e de revisão bibliográfica acerca das temáticas propostas e análise das produções acadêmicas (Teses e Dissertações). Como resultados, levantou-se e inventariou-se 98 teses e dissertações produzidas em IES no Brasil, que demostraram uma similaridade entre acessibilidade e turismo, no que tange à multidisciplinaridade e à interdisciplinaridade com as outras áreas de conhecimento. A acessibilidade associada ao conteúdo de turismo somente é estudada após os anos 2000, denotando certa jovialidade no desenvolvimento deste tema na produção do conhecimento. Por fim, percebeu-se que a acessibilidade é apoiada por uma ampla legislação, entretanto, em grande parte, estas leis são ignoradas ou desconhecidas pelos diversos stakeholders envolvidos, resultando em exclusão e preconceitos contra as pessoas com deficiência em diversos âmbitos da sociedade, assim como na atividade turística / The tourist activity develops in the contemporaneity as a phenomenon that displaces a great volume of people who leave their daily routine, in search of new experiences, fulfilling a role in the quality of life to the human being. Different from a thinking of a recent past, the tourism policy of nowadays strives to assume a posture of greater inclusion, giving opportunity of omitted groups to participate in activities associated to tourism, in particular the disabled people. As an essential circumstance for the inclusion of people with disabilities (PwD), the accessibility and its dimensions, together with universal design and assistive technology, allow everyone, as well, people with disabilities to reach, enter and enjoy spaces, products and services with autonomy and security. This reality lacks studies that come to ascertain the relation between tourism and accessibility through the knowledge produced in the postgraduate courses. Thus, this dissertation has as main objective, to elaborate a theoretical analysis on tourism and accessibility in postgraduate courses in Brazil between 1987 and 2016, encompassing the production of theses and dissertations in this period. In order to reach the proposed objectives, this investigation is supported by a bibliographic research of literature available, revision about the proposed themes and analysis of postgraduate productions (Theses and Dissertations). As a result, were analyzed 98 theses and dissertations produced in Postgraduate Education Institutions in Brazil that showed a similarity on study topics between accessibility and tourism in terms of multidisciplinarity and interdisciplinarity with other areas of knowledge. Studies on accessibility and tourism arises only after the 2000s, denoting a certain joviality in the development of this theme in the production of knowledge. Finally, its realized that accessibility is supported by broad legislation, but so far extent these laws are ignored or unknown by the various stakeholders involved, resulting in exclusion and prejudices against people with disabilities in various spheres of society, as well as in tourism

Escolarização e pessoas com deficiência, transversalizada pelo currículo, constituíram-se eixos norteadores para a elaboração, construção metodológica e análise da pesquisa desenvolvida, a ser apresentada nessa dissertação. Circunscreveu-se tal análise ao ensino fundamental, etapa da educação básica que tem se configurado como a de maior acesso dessas pessoas, mas também aquela à qual as respostas da educação serão, de fato, exigidas, seja no acesso ou na permanência, sendo que, nessa última, a questão do currículo seja talvez a mais implicada, diretamente, com a escolarização propriamente dita. O percurso metodológico de construção e análise do material superfície de análise da presente dissertação consiste em dissertações, teses e artigos científicos compreendidos no período entre 2000 e 2015, estiveram permeados pelos dispositivos teóricos do currículo como processo social de Jose Gimeno Sacristán e as discussões de Jan Masschelein e Maarten Simons acerca da função social da escola. Esse recorte temporal visa enfocar, na discussão, uma perspectiva da política educacional que se constrói no Brasil a partir, especialmente, dos anos 2000, qualificada de inclusiva. Buscou-se compreender, primeiramente, de que maneira o conjunto das produções selecionadas consideravam, como argumento e fundamento, o currículo e a função social da escola e, consequentemente, o direito à educação para as pessoas com deficiência. Objetivamente se parte da pergunta de investigação: o que se estabelece como relação entre escolarização das pessoas com deficiência e currículo? A revisão bibliográfica revelou uma multiplicidade de formas de se nomear o currículo em interface com a escolarização. Nesse conjunto, os argumentos variaram desde a ênfase dada ao currículo, a função social da escola e aos modos de se entender a escolarização das pessoas com deficiência. Distante de ajuizar os discursos produzidos sobre escolarização das pessoas com deficiência, currículo e educação especial, compreende-se como necessário o debate sobre eles, uma vez que o direito à educação não se resume a estar inserido em uma escola, mas poder se constituir como sujeitos e produtores de conhecimento. Indago, por fim, se a particularização da escolarização pautada na necessidade do estudante com deficiência não poderia representar o avesso da função social da escola - o inter-esse, assim como o tipo de conhecimento, que fundamenta o currículo - pode negar a fronteira entre a prática pedagógica e os conceitos fundamentais que a escola, como instituição de formação, deve garantir para que seus aprendizes acessem o conhecimento historicamente acumulado. / Schooling and people with disabilities, dealt with in a transversal way in the curriculum, turned out to be the guiding principles for the preparation, methodological construction and analysis of the research here undertaken, and presented in this master´s thesis. The analysis was limited to elementary and middle schooling, a stage of basic education which has proved to be the one with greater access for people with disabilities, but it is also the one where the actions taken in the field of education are, in fact, required, both the access and in the permanence. As for the latter, curriculum-related issues are the most directly affected by the schooling per se. The methodological path of construction and data analysis analytical surface of this master thesis consists of theses, dissertations, and scientific articles between 2000 and 2015, was pervaded by the theoretical devices of the curriculum as a social process as seen by Jose Gimeno Sacristán. Regarding the social function of the school, I have reviewed the discussions by Jan Masschelein and Maarten Simons. Also, I have compiled Setting a specific period had the purpose of focusing, amidst the discussion, on a perspective of the educational policy that has been constructed in Brazil especially after 2000, and called inclusive. I have attempted to understand, first of all, how the collection of the productions selected saw, as an argument and grounds, the curriculum and the social function of the school, and consequently, the right to education for people with disabilities. Objectively, the starting point of the investigation is the question: what is defined as the relation between the schooling of people with disabilities and the curriculum? The bibliographic review revealed a multiplicity of ways of naming the curriculum in the interface with schooling. Within this collection, the arguments varied from the emphasis on the curriculum, the social function of the school and the ways of comprehending the schooling of people with disabilities. Far from judging the discourses produced about the schooling of people with disabilities, curriculum and special education, I deem necessary to debate such elements, since the right to education cannot be reduced to be included in a school but to be able to become a subject and a producer of knowledge. Finally, I inquire if the particularization of schooling based on the needs of the students with disabilities could not represent the reverse of the school´s social function, the inter-esse as well as the type of knowledge that is the foundation of the curriculum, would then to deny the frontier between the pedagogical practice and the fundamental concepts that the school, as an institution of formation, must ensure so that the learners have access to the historically accumulated knowledge.

De acordo com dados do Censo 2000, 24,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, o que corresponde a 14,5% da população. Em São Paulo, chega a 1 milhão. Estes números ressaltam a importância da questão da acessibilidade ambiental aos portadores de deficiências. O objetivo principal deste estudo foi a determinação dos fatores limitantes na utilização do sistema de circulação de pedestres, pelo cadeirante. Esta pesquisa procurou verificar se estes espaços públicos cumprem sua função social sob a ótica do uso e da integração das pessoas de cadeiras de rodas. É apresentada uma discussão sobre a legislação de acessibilidade ambiental, sobre o uso dos espaços públicos de circulação, bem como, sobre as características da deficiência e da inclusão social no Brasil. A escolha do estudo da utilização dos passeios públicos, pelos cadeirantes, justificou-se por duas razões: em primeiro lugar, porque se tratam de espaços-chave na questão da acessibilidade ao representar a interligação entre o público e o privado e em segundo lugar, porque o cadeirante requer adaptações especiais que, ao serem atendidas, indiretamente, atingem outros grupos de pessoas como o idoso, o usuário de muletas, a gestante, o indivíduo com carrinho de bebê, enfim, toda a sociedade. A pesquisa de campo procurou verificar as condições de uso dos passeios públicos nos Distritos Sé e República, área central do Município de São Paulo. Partindo-se do pressuposto que um ambiente não deve ser avaliado somente pelos seus aspectos técnicos, mas também pela ótica de quem utiliza o espaço, optou-se pela aplicação de uma avaliação comportamental, variável básica da Avaliação Pós-Ocupação (APO). Destaca-se a importância em se conhecer o ponto de vista dos cadeirantes e dos não cadeirantes, para se poder propor soluções técnicas e políticas públicas. Os resultados deste trabalho permitiram constatar o estado de conservação e uso dos espaços públicos de circulação, hierarquizar os seus principais problemas e traçar o perfil dos seus usuários. Porém, ressalta-se que apenas os resultados de uma análise comportamental não são suficientes para afirmar quais parâmetros devem ser objetos de intervenção, pois se faz necessária uma comparação com avaliações técnicas, bem como, um estudo de viabilidade econômica e política. Concluindo, esta pesquisa é uma contribuição para a construção de uma cidade para todos, juntamente com a integração entre os setores público e privado, e com a troca de conhecimentos entre técnicos, profissionais, portadores de deficiências e acadêmicos. / According to Censo 2000, 24.5 million Brazilians have some kind of disabilities, corresponding to 14.5% of the population. In São Paulo this number is near to 1 million. These numbers show the importance of the environment accessibility problem. The main goal of this study was detecting restrictive factors in the use of the pedestrians circulation system by a wheel chair user. This research has intended to check if these public spaces accomplish their social function regarding the usability and the wheel chair users integration. Discussions about environmental accessibility legislation, public circulation areas, as well as, social inclusion deficiencies characteristics in Brazil are presented. The study focus on public ways and sidewalks in their use by wheel chair users is due to two reasons: first because they are key-spaces while representing the link between public and private places and second, because the wheel chair, due to its dimensions and specificities, requests special adaptations, which, when accomplished, indirectly, reach other groups of people, as for instance, the elders, the crutches users, the pregnants, people with baby carriage and, on a broad sense, the whole society. The field research tried to verify the use conditions of the sidewalks, in the Districts of Sé and República, central area of the city of São Paulo. Assuming that an environment should not be evaluated only by its technical aspects, but also by the point of view of those who use it, it was made a behavioral evaluation, a basic variation of Post Occupancy Evaluation (POE). Its also emphasized the importance of knowing the wheel chair users and non-users, to be able to propose technical solutions and public policies. The results of this work allowed: checking the public spaces of circulation use and conservation, ranking their main problems and defining their users profile. However, only the behavior analysis is not enough to be sure of which are the intervention objects, being necessary a confrontation with technical evaluations, as well as, a study of economical and political viability. Concluding, this research is a contribution for the construction of a city for all, with the integration among the public and private, and with the knowledge exchange among technicians, professionals, people with physical restrictions and academics.

Pediatric powered mobility training teaches a child useful skills to become effectively mobile with the aid of their powered wheelchair. The staff at the Massachusetts Hospital School (MHS) desired a powered mobility training protocol that could be used for training children who were considered to be marginal wheelchair drivers with respect to basic maneuvering skills. The primary objective of the protocol was to reduce the subject's reliance on verbal cuing and replace this dependence by external cues provided by the environment. The specific aim of this pilot study was to investigate the use of a ranging device mounted on a powered wheelchair to provide an auditory feedback to the subject when an obstacle within its range was detected. The first goal of this study was to verify that the ranging device was capable of providing useful auditory feedback to the MHS patients that had met criteria to be candidates for the study. The second goal was to determine to what extent the device was beneficial in improving the subject's everyday mobility skills. The final goal was to observe if there was an internalization of the ranging device cues such that the subject's mobility skills improved upon removal of the device. Three subjects participated in this study. Each subject participated in pre-training, training and post-training evaluations through which the improvement of their mobility skills was measured. The results of this pilot study demonstrated that the use of a ranging device, with auditory feedback, can potentially be used effectively in the powered mobility training of children with disabilities. Further, it appeared that marginal wheelchair drivers were able to internalize some of the ranging device's auditory cues such that their performance improved when the sensing device was removed from their wheelchair. Recommendations for improving this study include using a more appropriate ranging device, redefining criteria for qualified candidates participating in the study, and eliminating variations in data between different evaluators.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-05-09T19:44:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Thaiane Moleta Vargas.pdf: 2321220 bytes, checksum: 4c27d98d553d941101bcccce602c3ef0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Thaiane Moleta Vargas.pdf: 2321220 bytes, checksum: 4c27d98d553d941101bcccce602c3ef0 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre a presença de lesões traumato-ortopédicas e a percepção da qualidade de vida (QV) em atletas de Basquetebol em Cadeira de Rodas (BCR). Participaram da pesquisa 58 atletas de BCR com média de idade de 35,75 (±11,21) anos, que praticam a modalidade há 6,18 (±4,83) anos em média. Foram verificadas a frequência e distribuição das lesões traumato-ortopédicas ocorridas nos últimos 12 meses (que resultaram em qualquer restrição na participação ou desempenho esportivo) por meio de questionário adaptado do instrumento desenvolvido pelo Laboratório de Prevenção e Reabilitação de Lesões Esportivas (LAPREV-MG) e pelo instrumento utilizado pela National Injury Recording System (NAIRS). Para avaliar a percepção da QV dos atletas foi utilizado o WHOQOL-bref e o módulo adicional direcionado para pessoas com deficiência física (WHOQOL-DIS-PD). A força e o sentido da associação entre a variável dependente (percepção da QV) e variáveis independentes (presença de lesões e informações sociodemográficas) foram analisadas por meio do teste de regressão de Poisson. Também foi calculada a razão de chances para verificar quantas vezes é maior a chance de um atleta de BCR com ou sem lesões apresentar percepção insatisfatória da QV. Todo o tratamento estatístico foi realizado por meio do programa SPSS, versão 15.0 for Windows. Foram encontradas associações significativas entre a percepção da QV e o estado de saúde; e entre a presença de lesões e tempo de BCR, uso da cadeira de rodas, treinamento paralelo e uso de muleta ou bengala. As análises realizadas apontaram que quanto maior a idade dos atletas menor é a percepção em relação ao domínio ambiente. Por outro lado, quanto maior o tempo de prática do BCR mais satisfeitos os atletas estão em relação ao domínio apoio social. Não houve associação entre a presença de lesões e a percepção da QV entre os atletas investigados. / The aim of this study was to analyze the relationship between the presence of traumatic orthopedic injuries and quality of life (QoL) perception in Wheelchair Basketball (WCB) players. Fifty-eight WCB athletes with a mean age of 35.75 (± 11.21) years, who practiced the modality for 6.18 (± 4.83) years, participated in the study. The frequency and distribution of traumatic orthopedic injuries occurred in the last 12 months (which resulted in any restriction in sports participation or performance) was verified using a questionnaire adapted from the instrument developed by the Laboratory for the Prevention and Rehabilitation of Sports Injuries (LAPREV-MG) and the instrument used by the National Injury Recording System (NAIRS). The WHOQOL-bref and the WHOQOL-DIS-PD additive module were used to assess the athletes' QoL perception. The strength and direction of the association between the dependent variable (QoL perception) and independent variables (presence of injury and sociodemographic information) were analyzed using the Poisson regression test. The odds ratio was calculated to determine how many times the chance of a WCB athlete with or without injuries present unsatisfactory QoL. All statistical treatment was performed through the SPSS program, version 15.0 for Windows. Significant associations were found between QoL perception and health status; and between the presence of injuries and time of WCB, use of the wheelchair, parallel training and use of crutch or cane. The analyzes showed that the higher the age of the athletes, the lower their perception of the environment domain. On the other hand, the longer the WCB practice time, the more satisfied the athletes are in relation to the social support domain. There was no association between the presence of lesions and the perception of QoL among the investigated athletes.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-05T11:56:39Z No. of bitstreams: 1 Vívian Maria Corneti de Lima_.pdf: 1759093 bytes, checksum: c0db326aa4c8e2ce89ca479766b0465b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T11:56:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vívian Maria Corneti de Lima_.pdf: 1759093 bytes, checksum: c0db326aa4c8e2ce89ca479766b0465b (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O principal objetivo desta pesquisa é investigar as maneiras pelas quais as pessoas com deficiência física, em especial os tetraplégicos e paraplégicos, ao se apropriarem das potencialidades da internet, ampliam sua capacidade comunicativa e tornam-se aquilo que denominamos de ciborgues midiatizados. O método estudo de caso é a principal estratégia metodológica articuladora da problemática, que permite conhecer em maior profundidade as realidades e transformações vividas por pessoas com deficiência física ao fazerem uso dos meios de comunicação on-line. O grupo escolhido para representar a categoria dos deficientes físicos é composto por três pessoas que não possuem condições de movimentar seus corpos e, ainda assim, através de mouses adaptados às suas condições físicas, fazem uso constante e intenso das tecnologias de comunicação digitais. Para abranger a complexidade da problemática, realizamos uma construção que contempla a contextualização sobre o cenário atual da sociedade, abrangendo a importância do processo de midiatização inserido neste espaço. Trabalhamos com conceitos e teorias que privilegiam o estudo das formas de construção das identidades, o exercício da cidadania e a valorização e inclusão das pessoas com deficiência pelos meios de comunicação. A constituição das pessoas com deficiência física enquanto ciborgues midiatizados parte da análise da fecundidade das relações que o grupo observado estabelece com os meios de comunicação digitais, fato que lhes proporciona possibilidades únicas de extensão, interação, sociabilidade e mobilidade. Os resultados da investigação permitiram constatar que aspectos importantes de suas configurações sociais e culturais são características intrínsecas à sua interação com a internet. Constatamos ainda que a participação no universo virtual digital é ferramenta essencial para que as pessoas com deficiência física severa possam desempenhar com mais facilidade suas características de criatividade, autonomia, liberdade e cidadania. / The main purpose of this research is to investigate the ways in which people with disabilities, particularly quadriplegics and paraplegics, can incorporate the potential of the Internet, expand their communication skills and become what we call mediatized cyborgs. The case study method is the main methodological strategy articulating the problem, allowing us to understand in greater depth the reality and transformations experienced by people with physical disabilities to make use of online communication. Three people, who are not able to move their bodies and yet, through mice adapted to their physical conditions, are in constant and intense use of digital communication were chosen to represent the category of disabled people. To address the complexity of the problem, we conducted a construction which includes the context of the current scenario of society, covering the importance of the process of mediatization inserted in this space. We work with concepts and theories that emphasize the forms of construction of identities, the practice of citizenship and the appreciation and inclusion of people with disabilities in the media. The constitution of people with disabilities as part of mediatized cyborgs starts from the analysis of the fecundity relationship that the observed group sets with digital media, a fact which gives them unique extension possibilities, interactions, sociability and mobility. Research results allowed to confirm that important aspects of their social and cultural settings are intrinsic to its interaction with the internet. It was even possible to note that participation in the digital virtual world is an essential tool for people with severe physical disabilities to easily play their characteristics of creativity, autonomy, freedom and citizenship.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabia Aparecida Silva.pdf: 369310 bytes, checksum: bd523382f7b2c3304f18709b6e24e69a (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research is subject to performance of professional human resources front of the selection of persons with disabilities within corporations within the sociohistorical psychology. His questioning lies in how the selection process, guided by techniques that consist of policies, ie, policies and procedures set by the organization that determine the future of the worker, will suit the peculiarities of the shortcomings? Justified this research to the extent that the figures released by research institutes presenting significant advances, regarding the inclusion of the disabled in the workplace, have not yet managed to achieve decent work provided by law, indicating that the quality of social inclusion that the legislation has guaranteed to persons with disabilities, needs to be debated and researched. The objectives are: to analyze the feelings, ideas and dilemmas that mobilize the HR professional; meet the selection practices; and reflect on the obstacles to the effectiveness of the quota law in the company. Thus, the results indicate that apparently occurs a related mystification concern not to discriminate thus refuses to disability and diluted the difference. Instead of contemplating the different needs, they are denied and homogenized. Not contemplate the uniqueness / A presente pesquisa tem por tema a atuação do profissional de recursos humanos frente à seleção de pessoas com deficiência dentro das corporações, no âmbito da psicologia sócio-histórica. Sua problematização se situa em como os processos seletivos, orientados por técnicas que são compostas por políticas, ou seja, normas e procedimentos definidos pela organização que determinam o futuro do trabalhador, vão se adequar às singularidades das deficiências? Justifica-se a presente investigação na medida em que os números divulgados pelos institutos de pesquisa apresentarem avanços significativos, no que tange à inclusão do deficiente no mundo do trabalho, ainda não se conseguiu atingir o trabalho decente previsto em lei, indicando que a qualidade da inclusão social que a legislação vem garantindo às pessoas com deficiência, precisa ser debatida e pesquisada. Os objetivos são: analisar os sentimentos, ideias e dilemas que mobilizam o profissional de RH; conhecer as práticas de seleção; e refletir sobre os obstáculos à efetivação da lei de cotas na empresa. Dessa forma, os resultados obtidos indicam que aparentemente ocorre uma mistificação relacionada a preocupação de não discriminar, assim, nega-se a deficiência e se dilui a diferença. Ao invés de contemplar as necessidades diferentes, elas são negadas e homogeneizadas. Não se contempla a singularidade

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-22T15:19:39Z No. of bitstreams: 1 Flavia de Campos Pinheiro.pdf: 1334657 bytes, checksum: 70e87a36978cdf22cd2b91f7fc570100 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T15:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia de Campos Pinheiro.pdf: 1334657 bytes, checksum: 70e87a36978cdf22cd2b91f7fc570100 (MD5) Previous issue date: 2016-10-06 / The work deals with the protection of persons with disabilities. The theme is multifaceted. You can approach it in several ways: assistance, sociological, legal, medical. The need for protection stems from several areas. Thus, we intend to study it under a constitutional approach, in correlation with a right constitutional, fundamental, that protects (or can protect you) effectively. These are the associations created with the purpose of protecting people with disabilities. The purpose of this study is to analyze the treatment given by Brazilian law to procedural instruments of collective protection of rights used by associations as well as to what extent these instruments can contribute to the realization of the rights of persons with disabilities. Therefore, the first part of the work, we analyze the constitutional elements that support the protection of persons with disabilities. However, we need from a line of reasoning, and from that line drive our argument in a logical and consistent manner in order to demonstrate our thesis, namely, the need for protection of a group of people who, by their vulnerability, you need a closer look. Depart, then, the desire for justice. In this sense, the Constitution is replete with principles and rules which confer rights that lead to this purpose. Therefore, in this first part, we will work with the fundamental principles that underlie the inclusion of people with disabilities, and the fundamental rights of both the constitutional and international point of view. Later, entering the central theme, studying freedom of association, a fundamental right, will be sought to demonstrate how associations can, through legal and constitutional instruments, protect people with disabilities. That is, the study aims to assess the dynamics of the relationship between the protection of rights of persons with disabilities and the role of associations in this mister, through the procedural instruments of collective protection available to them. In this analysis, necessary to consider whether the 1988 Constitution, to establish a system of rules and principles to ensure equal values, democracy, human dignity, social justice and solidarity, contributed to the inclusion of people with disabilities, and the role and the effectiveness of associations in this endeavor .In this sense, look up will study the principiológico apparatus of the Constitution, which contributes to the process of inclusion of people with disabilities. This analysis will be complemented by the study of procedural feature (instrumental) the right of association, based in the procedural instruments of collective protection of rights, in order to try to demonstrate to what extent the Constitution instrumentalizes associations defense effectively rights. This instrumentation is necessary, but essential, to the implementation of the rights of persons with disabilities. In this sense, it will be analyzed, the way in which these instruments are able to strengthen the defense of this vulnerable group of people. But if in theory want to demonstrate that associations act as effective instrument of the rights of persons with disabilities, it remains to be seen whether the practice is tuned to the theory / O trabalho versa sobre a proteção das pessoas com deficiência. O tema é multifacetário. É possível abordá-lo sob vários aspectos: assistencial, sociológico, jurídico, médico. A necessidade de proteção advém de diversas áreas. Sendo assim, pretende-se estudá-lo sob um enfoque constitucional, em correlação com um direito constitucional fundamental, que o protege (ou pode protegê-lo) de maneira eficaz. São as associações criadas com a finalidade de proteger as pessoas com deficiência. A proposta do trabalho é analisar o tratamento dado pelo direito brasileiro aos instrumentos processuais de tutela coletiva utilizados pelas associações, bem como em que medida esses instrumentos podem contribuir para a concretização dos direitos das pessoas com deficiência. Na primeira parte, analisaremos os elementos constitucionais que embasam a proteção das pessoas com deficiência. Partiremos de uma linha de raciocínio e conduziremos nossa argumentação de forma a demonstrar nossa tese, qual seja a necessidade de proteção de um grupo de pessoas que, por sua vulnerabilidade, precisa de um olhar mais cuidadoso. Partiremos da Constituição como instrumento de realização da justiça social. Nesse sentido, a Constituição é pródiga em princípios e regras que conferem direitos que levam a essa finalidade. Portanto, nessa primeira parte, trabalharemos com os princípios fundamentais que embasam a inclusão das pessoas com deficiência, bem como os direitos fundamentais, tanto do ponto de vista constitucional quanto internacional. Posteriormente, adentrando no tema central, estudando a liberdade de associação, direito fundamental, procurar-se-á demonstrar de que forma as associações podem, por meio de instrumentos jurídico-constitucionais, proteger as pessoas com deficiência. Vale dizer, o estudo pretende avaliar a dinâmica da relação entre a proteção dos direitos das pessoas com deficiência e o papel das associações nesse mister, por meio dos instrumentos processuais de tutela coletiva postos à sua disposição. Nessa análise, importa examinar se a Constituição de 1988, ao estabelecer uma sistemática de regras e princípios destinados a assegurar valores de igualdade, democracia, dignidade humana, justiça social e solidariedade, contribuiu para a inclusão das pessoas com deficiência, e qual o papel e a eficácia das associações nessa empreitada. Nesse sentido, buscar-se-á estudar o aparato principiológico da Constituição, que contribui para o processo da inclusão das pessoas com deficiência. Essa análise será complementada pelo estudo da feição processual (instrumental) do direito de associação, consubstanciada nos instrumentos processuais de tutela coletiva de direitos, de modo a procurar demonstrar em que medida a Constituição instrumentaliza as associações à defesa de direitos de modo eficaz. Essa instrumentalização é necessária, senão fundamental, à efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Nesse sentido, analisar-se-á o modo pelo qual esses instrumentos são capazes de fortalecer a defesa desse grupo vulnerável de pessoas. Mas, se no plano teórico quer-se demonstrar que as associações funcionam como instrumento de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, resta verificar se a prática está afinada à teoria

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-25T12:36:46Z No. of bitstreams: 1 Juliana de Cássia Bento Borba.pdf: 1236487 bytes, checksum: 0c768c1df30d82fb451b63240cc84bc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T12:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana de Cássia Bento Borba.pdf: 1236487 bytes, checksum: 0c768c1df30d82fb451b63240cc84bc3 (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / In the present study, lectures about the disabled person in the Brazilian legal system, dealing initially the concept of person with disabilities and culminating with the theme treatment in the Brazilian legal system. It gives special emphasis to the Supplementary Law 142/2013, which deals with the pension benefit of the person's retirement with disabilities and recognizes the difference and regulates retirement with reduction of time for people with disabilities. The regulation of retirement, the LC 142, aimed to ensure differentiated criteria for retirement to the disabled, setting a historic achievement in recognition of the differences and the difficulties encountered daily by these citizens. The work is made from the corollary of the principle of equality and the new person protection paradigm with disabilities, chased from the New York Convention, favoring a new dealings in the search for effective social inclusion and enabling the establishment of a new model sustainable. Sustainability requires real social inclusion, from greater participation of persons with disabilities in society on an equal basis to other people. For this, the recognition and respect for differences is necessary in addition to the implementation of public policies and legislation for the protection and promotion of equality between different. Overcoming social segregation was the highest objective to be pursued and, despite legal advances, there is still much to be realized - and awareness - so that a significant portion of society can, in fact, fully exercise their rights. In Brazil, the Person with Disabilities Statute represented a great step in fostering social inclusion from mainly the effort as the overthrow of barriers, reducing differences and raising the priority of work. It is the work that we have the possibility of effective inclusion, ensuring equal opportunities to recognizably different / No presente estudo, disserta-se sobre a pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro, tratando, inicialmente, do conceito de pessoa com deficiência e culminando com o tratamento do tema no ordenamento jurídico brasileiro. Dá-se especial ênfase à Lei Complementar 142/2013, que trata do beneficio previdenciário da aposentadoria da pessoa com deficiência e que reconhece a diferença e regulamenta a aposentadoria com redução de tempo para as pessoas com deficiência. A regulamentação da aposentadoria, pela LC 142, objetivou assegurar critérios diferenciados de aposentadoria à pessoa com deficiência, configurando uma conquista histórica no reconhecimento das diferenças e dificuldades enfrentadas, cotidianamente, por esses cidadãos. O trabalho é constituído a partir do corolário do principio da igualdade e do novo paradigma de proteção da pessoa com deficiência, perseguido a partir da Convenção de Nova Iorque, favorecendo uma nova tratativa na busca pela inclusão social efetiva e permitindo a instauração de um novo modelo sustentável. A sustentabilidade exige verdadeira inclusão social, a partir de uma maior participação das pessoas com deficiência na sociedade, de forma igualitária às demais pessoas. Para isso, é necessário o reconhecimento e o respeito às diferenças, além da implementação de políticas públicas e de legislação para proteção e promoção da igualdade entre os diferentes. A superação da segregaço social constituiu o maior objetivo a ser perseguido e, mesmo com os avançs legais, ainda há muito que se concretizar - e se conscientizar - para que essa expressiva parcela da sociedade possa, de fato, exercer plenamente os seus direitos. No Brasil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência representou grande passo no favorecimento da inclusão social a partir, principalmente, do esforço quanto à derrubada de barreiras, atenuando as diferenças e elevando o primado do trabalho. É pelo trabalho que teremos a possibilidade de efetiva inclusão, garantindo oportunidades iguais aos reconhecidamente diferentes