Submitted by Nilo Almeida (naajrj@gmail.com) on 2018-08-15T16:34:00Z No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-08-24T14:47:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T14:37:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) Previous issue date: 2018-05-11 / Transações com parte relacionadas (RPT) é um problema recorrente na maioria das empresas com propriedade compartilhada porque, ao mesmo tempo que pode trazer uma redução significante dos custos de transação, por outro lado apresenta o risco de ser abusada causando perdas para os acionistas minoritários e credores. A Parceria Público Privada (PPP) de infraestrutura, sendo um empreendimento em sociedade, está sujeito a este dilema e, devido à alavancagem proporcionada pelo Project Finance, há inclusive maiores incentivos ao comportamento oportunista. Um exemplo recente, motivando a discussão, é o case da usina hidroelétrica Santo Antônio, que, com um orçamento inicial de R$ 12 bilhões, acabou custando um total de R$ 20 bilhões. O potencial de retorno imediato por expropriação dos custos majoritários, tipo aquisição e construção para o projeto, na maioria das vezes é extremamente superior à exposição do agente oportunista às perdas durante a futura operação da infraestrutura. Neste trabalho é proposto um modelo microeconômico simples para explorar os incentivos subjacentes nos projetos de PPP com o objetivo de encontrar alternativas para mitigar o desalinhamento de incentivos causados por RPT’s nas PPPs. Finalmente, a literatura pesquisada, em conjunto com o modelo proposto, são usados na comparação com dados empíricos mostrando forte evidência de efeitos negativos das RPTs. Em muitas PPPs no Brasil, a presença de grandes construtoras nas holdings dos seus controladores, aliada à pouca experiência dos agentes governamentais e deficiência de recursos na utilização do modelo PPP, criou um ambiente muito desfavorável ao sucesso desses projetos. / The Related Party Transaction (RPT) is a recurring issue in most shared ownership companies because, at the same time, it has the potential to bring significant reduction of transaction costs, on the other hand, presents many pitfalls of being abused to the loss of the minority shareholders and creditors. The infrastructure Public Private Partnership (PPP), being a shared enterprise, is prone to this dilemma and, because project finance is extremely leveraged, there are even stronger incentives for opportunistic behavior. As a recent example to motivate the discussion there is the case of Santo Antonio hydroelectric power generation facility, which had an initial budget of R$ 12 billion and ended up costing a grand total of R$ 20 billion. The potential immediate returns of expropriation from major expenses, such as acquisition and construction for the project, most of the time, far outweighs the opportunist’s exposure to losses in the future operation of the infrastructure. It is proposed a simple microeconomic model for exploring the underlying incentives of PPP projects to help devise options for mitigating the incentive misalignment of RPTs in PPPs. Finally, the literature and the proposed model findings are used to compare with empirical data which has showed strong evidence of negative RPT effects. In many PPPs in Brazil, the presence of big construction firms in the controlling shareholders’ holdings, coupled with the government’s lack of experience and adequate resources to work with the PPP model, created a difficult environment for the financial success of those projects.

Submitted by Diego Fróes e Coelho da Silva (difroes@yahoo.com.br) on 2018-10-19T17:15:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MFEE 2018 - Diego Fróes v.final.pdf: 30379795 bytes, checksum: d885dd4fca28761cf6411a4c9620103f (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-10-25T19:39:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MFEE 2018 - Diego Fróes v.final.pdf: 30379795 bytes, checksum: d885dd4fca28761cf6411a4c9620103f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T18:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MFEE 2018 - Diego Fróes v.final.pdf: 30379795 bytes, checksum: d885dd4fca28761cf6411a4c9620103f (MD5) Previous issue date: 2018-10-02 / O objetivo deste estudo é examinar se as parcerias público-privadas (PPP) podem constituir uma ferramenta viável para a implementação dos Projetos Estratégicos de Defesa no Brasil. As PPP são um instrumento para a cooperação da iniciativa privada na realização de investimentos de interesse público e são capazes de aperfeiçoar os processos de desestatização, em busca de ampliar o alcance das externalidades positivas que tais processos podem gerar. Há experiências semelhantes em países como Reino Unido, Estados Unidos da América (EUA) e Austrália, nas quais se verificou aumento da qualidade dos serviços e diminuição dos prazos de entrega em comparação aos métodos tradicionais de contratação. Por meio de um estudo de caso, amparado em uma pesquisa documental e bibliográfica e apoiando-se nas bem-sucedidas experiências internacionais, é possível investigar se as PPP podem contribuir para o fomento da Base Industrial de Defesa (BID), fundamentais ao aprimoramento das Forças Armadas e ao desenvolvimento do País.

Submitted by Ligia Battagello (ligiabattagello@gmail.com) on 2013-03-06T18:20:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertac¸a~o MPGI - Ligia Battagello - FINAL.pdf: 4331460 bytes, checksum: e9d1f4ad36aa01a294159aab679ab0c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-03-06T18:32:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertac¸a~o MPGI - Ligia Battagello - FINAL.pdf: 4331460 bytes, checksum: e9d1f4ad36aa01a294159aab679ab0c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T19:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertac¸a~o MPGI - Ligia Battagello - FINAL.pdf: 4331460 bytes, checksum: e9d1f4ad36aa01a294159aab679ab0c1 (MD5) Previous issue date: 2013-01-21 / This study has the objective of developing the theme of Corporate Social Responsibility, as well as the use of social partnerships as a common practice of organizations` social action, aiming to develop a relational model between the two questions. Therefore, a literature review of the evolution of the CSR concept was conducted, considering the second half of the 20th century until nowadays, together with a review of main CSR concepts and models available in the academic literature. A literature review was also conducted for social partnerships, presenting its main typologies. The proposed relational model aims to relate what is the most adequate type of social partnership to each main type of CSR that a company might adopt. In order to test the model, the case study of Nestle in Brazil is conducted. As a conclusion, what can be observed is that companies might not always profit from all existing opportunities in engaging in social partnerships. Also, companies might not use the best types of partnerships to maximize the results expected for its CSR strategy. / O presente trabalho tem como objetivo desenvolver o tema da Responsabilidade Social Empresarial bem como o uso das Parcerias Sociais como prática de atuação social das organizações, visando formular um modelo relacional entre as duas questões. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica da evolução do conceito de RSE da segunda metade do século XX até os dias de hoje, uma revisão dos principais conceitos e modelos de RSE utilizados na literatura acadêmica. Foi realizada também uma revisão da literatura em torno das Parcerias Sociais e de suas principais tipologias. O Modelo Relacional proposto visa relacionar quais são os principais tipos de RSE que uma empresa pode adotar e quais os tipos de parceria que melhor se relacionariam para os determinados tipos de RSE. Para testar o modelo, um estudo de caso com a empresa Nestlé no Brasil foi conduzido. Como conclusão, o que se pode observar a partir do estudo de caso é que nem sempre as organizações visualizam as oportunidades existentes na realização de parcerias sociais, e que elas nem sempre se utilizam dos tipos de parcerias sociais que melhor se relacionam com a estratégia de RSE adotada.

Mental illness is not only the leading cause of disability among adults, but there is also an emerging public health crisis in childhood mental illness. A majority of parents do not recognize symptoms of psychological disorder in their children, and current policies and programs for mental health service delivery are not sufficiently responsive to the early help-seeking dynamics of families. Using a concurrent mixed methods design, this study explored how parents in the Pikes Peak region of Colorado learned to recognize their child's mental illness. Phenomenological interviews, augmented by poetic inquiry and quantitative measurements, were used to discover factors that inhibited or enhanced five mothers' recognitions. These factors were then evaluated using a frequency distribution analysis and a rank-order correlation. The phenomenon of recognition was, for these mothers, a process of waiting to hear that â??normalâ?? had stopped, wherein they miscategorized symptoms as normal behaviors in a passing developmental phase. Prior experience with mental illness appeared to significantly decrease both the length of time and the level of distress necessary for recognition. Ultimately, recognition did not occur until someone in their social network validated their concerns and provided explicit confirmation, which galvanized them to seek treatment. Governance network collaborations can facilitate positive social change by standardizing guidance on how to differentiate symptoms of a disorder from normal childhood development. Public policies and programs such as universal mental health screening, mental health literacy, and more supportive and responsive school policies can foster dialogue for parental recognition in Colorado and throughout the country.

The national curriculum and the School Act emphasize the importance of establishing partnerships between schools and local businesses. The formation of partnerships was expected to be facilitated by the decentralization reforms that took place in the beginning of the 1990’s. These reforms gave schools and municipalities greater scope for adjusting education to meet local circumstances. However, central government has not made financial resources available for stimulating the establishment of school-business partnerships, nor does it penalize municipalities that do not set up such partnerships. The questions in focus in this study are: why do partnerships arise, how are they organised and what factors are important in achieving a partnership which can function in practice? Urban regime theory is applied to explain why collaborations occur and policy network theory is used to analyse how they are organised. A further aim of the study is to examine whether the partnerships can be defined as urban regimes. The study was based on case studies of four upper secondary schools in Sweden, each in a different municipality. These municipalities are all industrialized, but the structure of their industrial base varies. Two are dominated by one or a few major companies whereas the others are characterized by the predominance of many small businesses. The study focuses on how three vocational study programmes – industry, electricity and building - collaborate with local businesses. The study shows that the main explanation of why a partnership arises is that both partners believe that they can gain something by collaborating. For schools, the main reason for establishing a partnership with business is a belief that this will make the vocational education programmes more attractive for pupils. Through partnerships, schools can get access not only to practical experience for their pupils, but also help from business with developing the content of courses and some financial contributions. However, the economic benefits are of limited importance compared with the perceived gains in terms of the development of the educational content of the courses. This goes against results from studies in other countries. For business, it is particularly important to be able to influence decisions about the content of local education. By doing so, they hope to ensure that the pupils, after having completed their education, will enter the local labour market with more relevant qualifications. My research shows that several requirements have to be present for a successful partnership to be established. First, there must be a commitment and firm intentions from both partners. Second, size of the businesses involved in the partnerships is important for how they are organized. Larger businesses tend to see the partnership from a more long term perspective. However, it is also possible to organize collaborations with smaller businesses if they can be united under a common organisation. Third, specific actors make a difference in the partnerships. Devoted and interested key actors who are closely associated with the partnership are very important for the continuity of the partnership The study suggests that urban regime theory and policy network theory are useful for understanding why and how partnerships between schools and businesses are established and retained. However, it can not be concluded that these collaborations in themselves are urban regimes at a more local level. This would require that their focus was much more long-term.

L'objectif de cette thèse est de démontrer que le renforcement des institutions environnementales permet d'améliorer la responsabilité environnementale. Si des changements institutionnels sont mis en place favorisant la responsabilité environnementale alors une co-responsabilité des parties prenantes prend forme rendant la protection de l'environnement plus efficace et efficiente. Compte tenu de l'ampleur des dégradations environnementales et de leurs conséquences, la responsabilité environnementale devient la panacée à la crise écologique. La notion de développement durable s'en fait écho en s'ancrant cependant dans une dynamique plus vaste. Ce concept de développement durable se décline au niveau industriel par la responsabilité sociale des entreprises. Force est de constater que les réponses institutionnelles et industrielles sont loin d'être à la hauteur des défis environnementaux. Historiquement, les instruments réglementaires ont été mobilisés pour faire face aux dégradations irréversibles. Malgré les preuves théoriques et empiriques européennes, la fiscalité écologique française ne répond pas aux recommandations économiques. Les raisons à ces échecs résident dans les difficultés d'acceptabilité et d'ajustement. Ces éléments amènent à repenser les schémas de l'intervention de l'Etat en matière d'environnement. L'apport de cette thèse consiste à proposer la mise en place de nouveaux arrangements institutionnels fondés sur la mise en place d'institutions environnementales dotées de capacités d'expertise, d'enforcement et de conformité. / The aim of this thesis is to demonstrate that the strengthening of the environmental institutions enforces environmental responsibility. If institutional changes are setting up to promote environmental responsibility, then a co-responsibility takes form making environmental protection more efficient and more effective. Given the extent of environmental degradation and their consequences, environmental liability bccomes a panacea to the ecological crisis. The notion of sustainable development echoes to it. however anchoring in a larger dynamic. The concept ofsustainable development comes at industrial level by the corporate social responsibility. lt is clear that the answers given by the institutions and the industrial segment fall far short of responding to the environmental challenges. Historically, regulatory instruments have been mobilized to deal with irreversible damage. The recent issue of emission permits still experiences difficulties. Despite the European theoretical and empirical evidences, French ecological taxation doesn't comply with the economic recommendations. The reasons for these failures depend on the difficulties of acceptability. These considerations lead us to rethink the patterns of state intervention in environmental. The contribution of this thesis is to propose the establishment of new institutional arrangements based on the establishment of environmental institutions which have capacities of expertise, enforcement and compliance.

South African welfare policies and social problems dictate social service rendering in South Africa. Social workers are involved in various service delivery interventions of which community development (macro focus) and statutory services (micro focus) are two separate specialised interventions. In social work practice there is a need for both interventions, however, there is no clear guidelines for social workers how to integrate these interventions in practice. The aim of this study was to determine how community development and statutory services as two distinctive social work interventions could be integrated in order to render effective, integrated social services within a developmental approach. A qualitative research approach was utilised for the study and data was gathered by means of four focus group interviews. Respondents for the study included social workers and clients who were involved in both statutory and community development interventions. Research findings indicated that statutory and community development interventions are guided by different processes, time frames, and models of implementation, such as the legislative framework in the case of statutory work as opposed to participatory models in community development. The study concluded that there is not only confusion with regard to the role of social workers, but also a high risk of clients loosing trust in the helping relationship when one social worker simultaneously does community work and render statutory services in the same community. The distinctive nature of statutory services and community development calls for other options for the integration of these two intervention levels. This study proposed three options for social workers and NGOs to integrate statutory services and community development. Based on the research findings and conclusions of the study, the researcher proposed guidelines for (1) the development of an integrated model and (2) a policy framework for the integration of statutory services and community development within a developmental approach and finally recommended that such a designed model and policy framework be implemented and the impact thereof on social service delivery be researched. / Dissertation (MSD (Social Development and Policy))--University of Pretoria, 2006. / Social Work / unrestricted

"Mémoire présenté à la Faculté des études supérieures en vue de l'obtention du grade de Maître en droit (LL.M.)" / La concurrence entre professionnels pour la délivrance de leurs services dans l'économie est très importante. D'une part, la société de professionnels désire protéger ses intérêts économiques et, d'autre part, le professionnel a le droit de gagner sa vie. C'est ainsi que les clauses de non-concurrence visent à protéger ces deux intérêts divergents. La jurisprudence portant sur les clauses de non-concurrence en matière de contrats de travail et de contrats de vente d'entreprise est bien établie. Il s'agit de déterminer si la clause est raisonnable selon les critères de la limitation dans le temps et dans l'espace. Cependant, tant la jurisprudence que la doctrine s'est très peu penchée sur le défi particulier que présente les clauses de non-concurrence dans les sociétés de professionnels. En effet, l'ordre public se veut plus exigeant vis-à-vis les professionnels étant donné que ces derniers sont régis par codes de déontologie qui prévoient le droit du public de choisir un professionnel. Dans le cas des avocats, ce droit se trouve également dans les chartes canadiennes et québécoises. Il s'agit donc de facteurs qui s'appliquent uniquement aux professionnels. Notre objectif est de proposer un cadre d'analyse propre aux clauses de non-concurrence dans les sociétés de professionnels qui privilégient la liberté contractuelle des professionnels, particulièrement à la lumière de la définition de la notion d'entreprise prévue au Code civil du Québec depuis 1994. Les tribunaux reconnaissent que les clauses de non-concurrence consenties entre professionnels d'égale valeur sont valides. Ces clauses doivent être raisonnables afin de respecter l'ordre public. Dans le cas particulier des professionnels, les tribunaux doivent tenir compte du droit du public de choisir son professionnel. Ce droit est tributaire de la relation intuitu personae qui existe entre le professionnel et son client. Afin de respecter ce droit, les tribunaux ont été réticents à ordonner des injonctions contre le professionnel-quittant et ont plutôt choisi de lui imposer des sanctions économiques. En donnant effet aux clauses pénales contre le professionnel-quittant, les intérêts économiques de la société de professionnels sont protégés et l'équilibre entre les droits du professionnel et de l'entreprise rétabli. Finalement, qu'ils soient salariés ou associés, les professionnels ont un devoir de loyauté envers leur employeur. Cette obligation est prévue à l'article 2088 du Code civil du Québec. À ce devoir s'ajoute le devoir de tenir le secret professionnel prévu dans les codes de déontologie qui régissent les professionnels de sorte que le professionnel a non seulement un devoir de loyauté envers son employeur mais aussi un devoir de loyauté vis-à-vis son client. Le statut particulier du professionnel dans le marché du travail est donc le résultat des obligations qui lui sont imposées par la déontologie professionnelle. / Professional parlnerships offer services to the public and in the services industry the most valuable asset to an enterprise is its clients. Due to the nature of competition in the marketplace, an entreprise wishes to protect its most valuable asset. Professionals have a right to work and wish to protect their clients. Non-competition clauses are thus designed to strike a balance between the deparling professional's right to work and the parlnership's right to protect its clients. Although the caselaw in matters of restrictive convenants as they apply to employment contracts and sales of enterprises is well-established, more consideration is needed in matters relating to non-competition clauses between professionals and the parlnerships in which they worked given the Iimited caselaw and doctrine on the subject. In fact, non-competition clauses as they relate to professionals must take into account factors such as the public's right to choose a professional provided for in specifie Codes of Ethics and, with respect to attorneys, present in the Canadian and Quebec Charlers. Our objective is to bring to light these factors as they apply to professionais and professional parlnerships. Our analysis emphasizes freedom to contract between professionals given the commercial nature of professional services confirmed by the Civil Code of Quebec in 1994 in its definition of the notion of enterprise. The caselaw demonstrates that Courts have generally recognized that non-competition clauses entered into by competent professionals are valid insofar as they are reasonable. The clauses must therefore respect the traditional criteria of limitation in time and space. However, public order considerations with respect to professionals dictate that clients have a right to choose their professionals given the intimate nature that often characterizes professional client relationships. In order to respect this right Courts have been reluctant to impose injunctions on the professionals that compete for the clients with their former firm. However, the balance between the interests of the professional partnership and those of the professional and the client is struck by enforcing penal clauses against the departing professional thus imposing monetary sanctions that serve to protect the economic interests of the partnership. Final/y, the obligation of loyalty and trust that an employee owes to his employer provided for in article 2088 of the Quebec Civil Code also applies to professionals whether they are salaried or partners in the partnership. In addition, all professionals are subject to the obligations contained in their respective Code of Ethics such as professional secrecy. Therefore, the obligation of loyaltyand trust (fiduciary obligations) of the professional extend not only to the employer but to the client thus confirming the unique status of professionals in the workplace.

There has been a rapid growth of private participation in infrastructure projects throughout the world in the last three decades. China as the largest developing country in the world has a huge amount of demands for high quality infrastructure projects and public services. The government has actively developed and used the Build-Operation-Transfer (BOT) model to deliver public facilities and services, particularly after 2002. Certain benefits have been brought by the adoption of the BOT model in China's motorway and water sectors. However, issues were also found in the processes behind BOT applications. International organisations as well as scholars suggested that China should learn experiences and lessons from the UK and its PFI scheme. The UK has been the leading country to use private finance in developing public buildings and services. However, very little has been written addressing how lessons from British PFIs can be learnt by China to improve its BOT practice. This study is an attempt to address this vacuum in the existed literature. It was designed to explore the current problems of using BOTs in Chinese motorway and water sectors and looks at what needs to be improved, based upon the PFI lessons in the UK. A mixture of qualitative and quantitative methods has been employed and various methods of data collection used in this study. These included: 21 interviews, 2 observations and one focus group and the analysis on 14 government reports about BOTs in China. The governments' decision-makers, directors, project managers and contractors were involved in the research to explore the results and emerging issues involving the implementation of BOT models in 87 Chinese motorway and water projects in 10 cities covering six provinces. As a result of its findings, the research is able to discuss and identify the relevant experiences and lessons from PFIs in the UK to improve further application of China's BOTs. This study fills the gap in knowledge regarding comparisons between PFIs and BOTs. It also gives recommendations for good practice in relation to Chinese BOT policy decision making, development and evaluation. Finally, the study hopes to give recommendations that enable the implementation of BOT model in Chinese motorway and water sectors to be more successful in the future.

The purpose of this study was to describe, from a superintendent's perspective, the current status of school-family-community partnerships in North Texas school districts. A secondary purpose of this study was to allow the superintendents to express themselves in an open-ended format regarding factors that encourage and limit the development of these partnerships, as well as their three-year goals for creating successful partnerships in their districts. A review of the literature revealed that very limited research exists regarding the relationship between the school superintendent and the school-family-community partnership. This literature review focused on research related to the school-family-community partnership including its place in federal legislation, and a historical and current perspective of the school superintendency. The target population for this study included 156 superintendents from the two educational service centers that make up the Dallas/Fort-Worth Metroplex. This research study employed an online survey research methodology. The instrument used in this study was the Measure of School, Family, and Community Partnerships by Dr. Joyce Epstein of Johns Hopkins University. Participants were asked to respond to fifty-two items placed in the six categories that represent Dr. Epstein's six types of involvement. Superintendents were also asked to respond to open-ended questions regarding what they perceive to be major factors that contribute to and limit the success of their school districts' school-family-community partnership efforts and what their primary goals were for improving these partnerships over the next three years. An analysis of district size in relation to superintendent perceptions of their district's school-family-partnership practices yielded no significant partnership practices. An analysis of district accountability ratings in relation to superintendent perceptions of their district's school-family-partnership practices yielded seven significant partnership practices. Finally, an analysis of superintendent experience yielded four significant superintendent partnership practices. The major factors superintendents perceive as not only contributing to, but limiting the success of their partnership programs revolved around parent involvement. The primary three-year goal that superintendent's reported for improving their district partnership programs overwhelmingly involved enhancing parent involvement.