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A dignidade de viver entre iguais = pluralidade e persuasão na ação política em Hannah Arendt / The dignity of living among equals : plurality and persuasion in Hannah Arendt's political actionVasconcelos Junior, Luiz Diogo de, 1969- 20 August 2018 (has links)
Orientador: Yara Adario Frateschi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T03:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2012 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar alguns conceitos centrais na obra de Hannah Arendt. Partimos do pressuposto de que a pensadora alemã compreende a esfera política a partir de conceitos mundanos como pluralidade, persuasão e imparcialidade. A investigação discorrerá sobre a posição ocupada por estes conceitos na constituição da esfera política arendtiana: postos no mundo como experiências históricas paradigmáticas, propiciaram o surgimento de uma esfera política a partir do fato de que homens vivem e agem em comum. Particularmente, nos interessa a compreensão arendtiana do lugar ocupado pelo conceito de imparcialidade na realização de uma esfera política orientada para a pluralidade e o significado de sua exigência quando se trata de trazer a público as ações humanas, bem como seus resultados. As principais reivindicações deste trabalho são: para Arendt o mundo se constitui como o resultado da pluralidade humana em meio a uma teia de relações; nesta teia, a imparcialidade não ocorre dissociada da liberdade individual de manifestar os próprios pontos de vista e opiniões, sob risco de uma parcela do mundo se perder no esquecimento. A vida pública implica a disposição de submeter as próprias opiniões, mesmo as tidas como as mais verdadeiras, ao exame dos outros na esfera pública e plural, isto é, submeter as certezas ao modelo do parece-me-que / Abstract: This work aims to investigate some central concepts of Hannah Arendt's work. We assume that the German thinker understands the political sphere from worldly concepts such as plurality, persuasion and impartiality. The investigation will discuss the position occupied by these concepts in the Arendtian constitution of the political sphere: they were put in the world as paradigmatic historical experiences and they provide the basis of a political sphere from the fact that men live and act in common. In particular, we are interested in the Arendtian comprehension of the role played by the concept of impartiality in the realization of a political sphere orientated by the plurality and in the meanings of its requirements when it comes to bring to the public human actions as well as their results. The main demands of this work are: for Arendt the world is constituted as the result of human plurality in the midst of a web of relationships. In this web, impartiality is not dissociated from the individual freedom to express one own views and opinions, under the risk of part of the world being lost in oblivion. The public life implies a willingness to submit one's own opinions, even those regarded as the truest, to the examination of others in the public sphere and plural, i.e., submitting the certainties to the seems to me that model / Doutorado / Filosofia / Doutor em Filosofia
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Historias esquecidas : discursos de unificação dos Andes pre-colombianosSilva, David Fernando Nogueira da 26 February 2003 (has links)
Orientador : Leandro Karnal / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T01:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2003 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar e entender como se deu o processo de unificação da multicultural região andina em tomo da celebração da memória do período Incaico. Analisam-se aqui dois momentos diferentes da unificação: primeiro nas crônicas, quando a chancela "idólatra" acaba por se tomar o adjetivo comum a todos, e depois na leitura que foi feita dessas crônicas, quando o multiculturalismo foi esquecido e ocorreu o deslizamento de um termo unificador pejorativo - o idólatra - para um outro que trazia em si a idéia de um mundo feliz e civilizado que fora corrompido pelo elemento exógeno - Inca / Abstract: This essay intends to analyse and comprehend how worked the process of unification of the multicultural Andes Region, under the celebration of the memory of the Inca times. Two different moments of unification are studied in here: first in the chronicles, when the seal "idolater" ends to be the common sign for alI, and then in the reading that was made from this chronicles, when the multicuturalism was forgotten and occurred the shift from a pejorative term -idolater - to a term that brings in it the idea of a happy and civilized world that once existed but was destroyed by the alien element -Inca / Mestrado / Mestre em História
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[en] THE ROOTS AND THE GROUNDS OF BRAZILIAN JURISDICTIONAL ACTIVISM / [pt] AS RAÍZES E OS FUNDAMENTOS DO ATIVISMO JURISDICIONAL BRASILEIRODANIEL GIOTTI DE PAULA 25 January 2010 (has links)
[pt] O presente trabalho pretende compreender as origens e os fundamentos do
ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, que tem sido intensificada
desde a Emenda Constitucional 45/ 2004. Relacionando-o ao contexto das tensões
entre constitucionalismo e democracia, ficou demonstrando que a consolidação de
um constitucionalismo democrático, que levou à expansão do poder judicial de
maneira global, apresenta peculariedades no caso brasileiro, cujo processo
historiográfico ainda revela a existência de estruturas arcaicas e o
desenvolvimento de uma constitucionalização simbólica. A partir dessa análise
histórica e teórica, é mostrado como no Brasil, em vez de um movimento ativista
de reforço de direitos humanos pelo STF, a própria corte alarga seus limites
jurisdicionais. Reconhece-se que a judicialização de relações sociais e políticas
trouxe o judiciário para a cena democrática, mas se discute a legitimidade de se
substituir a legislação pela jurisdição no papel de decidir questões morais de uma
sociedade.
Com base em teorias jurídicas contemporâneas, explicita-se porque há
descrença na dignidade da legislação e uma preferência pela hegemonia judicial.
Argumentos em favor da exclusividade ou superioridade do Judiciário em
questões constitucionais são testados. Ademais, enfatiza-se que a democracia
envolve conflito e que o direito pode oferecer uma arquitetura constitucional de
interação entre os órgãos estatais sem menosprezar o papel da política na
construção da realidade. / [en] This work aims to understand the origins and grounds of Supremo
Tribunal Federal´s jurisdictional activism, that has been increased since Emenda
Constitucional 45/2004. By relating it with the context of tensions between
constitutionalism and democracy, it has been demonstrated that the consolidation
of a democratic constitutionalism, which has taken to the global expansion of
judicial power, has special features in Brazil, whose historiography process still
reveals the existence of archaichs frameworks and the development of a symbolic
constitutionalization. From this historical and theoretical analysis, it is showed
how in Brazil, instead of taking place an activist movement of strengthening
human rights by STF, the court itself extends its jurisdictional limits. It is
acknowledged that the judicialization of social and political relations brought the
judiciary to democratic scene, but it is discussed the legitimacy by replacing
legislation for jurisdiction in the role of deciding moral issues from a society.
Based in contemporary law theories, it is explained why there is a disbelief in the
dignity of legislation and a preference for the judicial hegemony. There have been
tested arguments in favor for the exclusiveness or the superiority of the Judiciary
in constitutional issues. Furthermore, it is emphasized that democracy involves
conflict and that law can offer a constitutional architecture of interaction between
state departments without despising the politics´ role in building the reality.
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DIFERENTES ATIVIDADES DIDÁTICAS SOBRE ANIMAIS PEÇONHENTOS EM UMA ESCOLA RURAL DA REGIÃO CENTRAL DO RS / DIFFERENT TEACHING ACTIVITIES ABOUT POISONOUS ANIMALS IN A RURAL SCHOOL AT CENTRAL REGION RSGuerra, Leonan 11 August 2016 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The accidents caused by poisonous animals are a serious public health problem, especially in tropical countries because of its wide distribution and its ability to promote clinical conditions that may progress to the death. In this sense deepen the knowledge about poisonous animals and disseminate information through the use of a teaching strategy called Didactic Pluralism consisting in the use of various methodological resources to meet all students and not a portion of them may be the way to education on venomous animals. Therefore this research has as main objective investigate how the educational pluralism can be worked at the classroom, with a proposal to assist students in learning about poisonous animals and accident prevention. The research was developed on Elementary School Almiro Beltrame, located in the Rural Area of the Boca do Monte district in the city of Santa Maria, at the central region of Rio Grande do Sul - Brazil, from October 2014 to July 2015. The instruments of data collection were: conversation with audio recording, video, script and practice class logbook developed by the researcher. By the analyzed qualitatively of the activities that make up this research and the results showed that the teaching of venomous animals was favored by educational pluralism. Thus, the students in addition to the personal care, may become multipliers of information for families and others close to them, leading to a likely decline in the number of accidents by preventing and understanding of the ecological importance of venomous animals. Therefore we hope that this research will contribute to the area of science education and to the inclusion of these teaching methods in the teaching practice. / Os acidentes causados por animais peçonhentos constituem grave problema de saúde pública, sobretudo em países tropicais, devido sua ampla distribuição e sua capacidade de promover quadros clínicos que podem evoluir a óbito. Nesse sentido, aprofundar o conhecimento sobre animais peçonhentos e difundir as informações através da utilização de uma estratégia didática denominada Pluralismo Didático que consiste na utilização de vários recursos metodológicos para atender a todos os alunos, e não a uma parcela deles, pode ser o caminho para o ensino sobre animais peçonhentos. Sendo assim, esta pesquisa apresenta como objetivo principal investigar como o pluralismo didático pode ser trabalhado em sala de aula, sendo uma proposta que auxilie os alunos no ensino sobre animais peçonhentos e prevenção de acidentes. A pesquisa desenvolveu-se na Escola Estadual de Ensino Fundamental Almiro Beltrame, localizada na Zona Rural do distrito de Boca do Monte, no município de Santa Maria, região central do estado do Rio Grande do Sul - Brasil, no período de outubro de 2014 a julho de 2015. Os instrumentos de coletas de dados foram os seguintes: rodas de conversa com gravação de áudio, filmagem, roteiro de aula prática e diário de bordo desenvolvido pelo pesquisador. Analisou-se de forma qualitativa as atividades que compõem essa pesquisa e os resultados obtidos evidenciaram que o ensino sobre animais peçonhentos foi favorecido pelo pluralismo didático. Assim, os alunos além do cuidado pessoal, poderão se tornar multiplicadores de informações para as famílias e outras pessoas de seu convívio, levando a provável diminuição do número de acidentes através da prevenção e compreensão sobre a importância ecológica dos animais peçonhentos. Esperamos, portanto, que este trabalho possa contribuir para a área de Ensino de Ciências, bem como para a inserção destas metodologias de ensino na prática docente.
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[en] FROM CRITICAL RATIONALISM TO PLURALISTIC ANARCHISM: A BREAKAWAY IN PAUL FEYERABENDS PHILOSOPHY / [pt] DO RACIONALISMO CRÍTICO AO ANARQUISMO PLURALISTA: UMA RUPTURA NA TRANSFORMAÇÃO DO PENSAMENTO DE PAUL FEYERABENDVIRGINIA MARIA FONTES GONCALVES 02 September 2004 (has links)
[pt] Paul Karl Feyerabend é geralmente conhecido como o
filósofo da ciência contrário à idéia de um método
científico único, à racionalidade e à ciência enquanto
conhecimento privilegiado. Defendendo o anarquismo
epistemológico, Feyerabend afirmou que, em se tratando de
regras metodológicas para a ciência, a única regra
possível é tudo vale. Por entendermos que essa imagem é
excessivamente simplificadora da epistemologia proposta
por Feyerabend, pretendemos mostrar que este filósofo foi
muito mais um ardoroso crítico da uniformidade e defensor
da diversidade quanto às formas de conhecimento e visões
de mundo, do que um opositor da ciência per se. Sob esse
enfoque, a obra feyerabendiana ocupa uma posição
diferenciada no debate sobre a racionalidade ou não da
ciência, uma vez que sua abordagem vai além das propostas
irracionalistas relativistas que afirmam a influência de
fatores não racionais no desenvolvimento do conhecimento
dito científico. Nesta pesquisa, daremos ênfase às teses
feyerabendianas que trazem um alerta quanto à falta de
crítica aos cânones científicos - Objetividade, Razão e
Verdade - enquanto legitimadores da primazia da ciência
sobre outras formas de conhecimento. Além disso, iremos
discutir as conseqüências indesejáveis que a ausência
dessa crítica traz, não apenas no âmbito da filosofia da
ciência como também ao desenvolvimento desse conhecimento
e, principalmente, à realização da individualidade, da
liberdade e das potencialidades humanas. / [en] Paul Karl Feyerabend is generally known as the philosopher
of science against the idea of a unique scientific method,
rationality and the view that science is a privileged form
of knowledge. He proposed and defended epistemological
anarchism and argued that, regarding scientific
methodological rules, the only possible rule is anything
goes. Since we consider this general image a
simplification of Feyerabend´s epistemology, we intend to
show that this philosopher was much more a critic of
uniformity and a defender of diversity, when it comes to
different forms of knowledge and worldviews, than an
opponent of science per se. From this point of view,
Feyerabend´s writings occupy a special standing in the
rationality of science debate, since his approach goes
beyond the irrationalist relativist positions that state
the influence of irrational factors in the development of
so called scientific knowledge. In this research, we shall
emphasize those feyerabendian arguments that constitute an
alert towards the lack of a critical attitude regarding
scientific standards - Objectivity, Reason and Truth
- as providers of a legitimate privilege of science in
relation to other forms of knowledge. In addition, we
shall also discuss the undesirable consequences of this
lack of criticism not only within the philosophy of
science but also for the development of scientific
knowledge itself and, over all, for the accomplishment
of individuality, of liberty and of the human potential.
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Derechos culturales en cuanto derechos humanos: aproximaciones a su contenido y alcance desde el derecho internacionalMuñoz Cárcamo, Andrés January 2016 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Esta memoria tiene por objeto relacionar el derecho y la cultura mediante la presentación de los
derechos culturales, una categoría de derechos humanos insuficientemente considerada y
desarrollada. En primer lugar, se intenta responder la pregunta por el significado de la cultura a
través de un sucinto recorrido por la historia de su idea. Esto permite delinear un concepto de cultura
que se estima representativo de su amplitud y complejidad. Luego, se esboza el marco general del
derecho internacional de los derechos humanos. Esto incluye una breve reseña de la historia del
reconocimiento jurídico de estos derechos, para culminar con la descripción de la institucionalidad
internacional relevante en la esfera de la cultura. Entre medio, se tratan cuestiones sustantivas
relativas al entendimiento de los derechos humanos —la tesis de las generaciones, la supuesta
dicotomía entre unos y otros derechos, y los principios formales que los rigen—, respecto de las
cuales se entrega una lectura crítica. Finalmente, se ofrece un acercamiento a la noción de los
derechos culturales, considerando el concepto de cultura alcanzado previamente y las herramientas
que otorga el derecho internacional de los derechos humanos. Se propone un listado tentativo de
derechos culturales individuales, con arreglo a las disposiciones expresas en la esfera de la cultura
de los principales instrumentos normativos internacionales y se caracterizan brevemente, se aborda
la cuestión de los derechos culturales colectivos, así como ciertos temas relacionados con los
derechos culturales en general —los conceptos de identidad, patrimonio y diversidad cultural, entre
otros—, para cerrar con un análisis detallado, basado en la interpretación del Comité de Derechos
Económicos, Sociales y Culturales, del derecho de toda persona a participar en la vida cultural, el
derecho cultural más evidente del catálogo de derechos humanos y del que se derivan amplias
implicaciones.
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Cristãos e muçulmanos: exigência de uma relação dialógica para construção da paz / Christians and Muslims: demand a satisfactory relationship for peace buildingCampos, Marconi de Queiroz 14 December 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-12-14 / This dissertation is to draw some epistemological assumptions for the dialogue between Christians and Muslims. Divided into five chapters, this dissertation begins with the concept it of dialogue in the light of the thoughts of Martin Buber and Paulo Freire. In this chapter, is defined what is inter-religious dialogue, differentiating it from ecumenism. Then, the summary of major inter-religious encounters occurred in the world since the First World Parliament of Religions held in Chicago, USA, in the year 1893 up to the World Day of Prayer held in Assis, Italy, in 1986 was given. In the second, the pluralistic theologies of John Hick and John Spong are used for a new understanding of the divine incarnation of Jesus Christ in a metaphorical significance of this fact and for the inter-religious dialogue. In the third chapter, it is shown that the Muslim world, through its theologians, has also sought to update its theological basis, reinterpreting some foundations of the Koran and Sharia. In the fourth chapter, it is discussed the necessity of inter-religious dialogue in the light of the philosophies of alterity of Martin Buber, Emmanuel Lévinas and Boaventura Santos. The fifth chapter is about the implementation of transdisciplinary epistemology Basarab Nicolescu and Edgar Morin in inter-religious dialogue, with the integration of knowledge of the logical axiom of the third included. In conclusion we highlight the key points within a new epistemological approach to peaceful coexistence of Christians and Muslims, in order to build a culture of peace / O trabalho tem o propósito de traçar alguns pressupostos epistemológicos para o diálogo entre cristãos e muçulmanos. Dividido em cinco capítulos, o trabalho inicia com a conceituação de diálogo à luz dos pensamentos de Paulo Freire e Martin Buber. Nesse capítulo, define-se o que seja diálogo inter-religioso, diferenciando-o do ecumenismo. Em seguida, apresenta-se uma síntese dos grandes encontros inter-religiosos ocorridos no mundo, desde o Primeiro Parlamento Mundial das Religiões realizado em Chicago, E.U.A, no ano de 1893 até a Jornada Mundial da Oração ocorrida em Assis, Itália, no ano de 1986. No segundo capítulo, as teologias pluralistas de John Hick e John Spong são utilizadas para uma nova compreensão da encarnação divina de Jesus Cristo de forma metafórica e a importância deste fato para o diálogo inter-religioso. No terceiro capítulo, mostra-se que o mundo muçulmano, através de seus teólogos, também tem procurado fazer o aggiornamento de sua base teológica, reinterpretando alguns fundamentos do Alcorão e da Sharia. No quarto capítulo, aborda-se a necessidade do diálogo inter-religioso à luz das filosofias da alteridade de Martin Buber, Emmanuel Lévinas e Boaventura Santos. O quinto capítulo, tratou-se da aplicação da epistemologia transdisciplinar de Basarab Nicolescu e Edgar Morin no diálogo inter-religioso, com a integração dos saberes, a partir do axioma lógico do terceiro incluído. Na conclusão destacam-se os pontos essenciais, dentro de uma nova lógica epistemológica, para a coexistência pacífica entre cristãos e muçulmanos na construção de uma cultura de paz
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"Pelos muitos caminhos de Deus" : possibilidades e limites da teologia pluralista transreligiosa da libertaçãoSouza, Maruilson Menezes de 22 November 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-11-22 / At the beginning of the new millennium a consensus is being formed among scholars from different parts of the world that classical theology no longer responds with satisfaction to the questions of this new Axial time. There is also an increasing desire to build a new theology that is inter-faith, multi-faith or simply trans-religious. This new theology requires the construction of a new paradigm in the theological thinking. Reflecting the efforts of similar initiatives around the world, the Ecumenical Association of Third World Theologians, EATWOT, through the collection "along the
many paths of God , proposed a new theology, that is trans-religious, secular, open, non-institutional, global, planetary, multi-religious, pluralist and in connection with the principles of liberation theology. This research ventures to study the possibilities and limits of this proposal of EATWOT. / Nesse inicio de milênio está se formando consenso entre estudiosos de diversas partes do mundo de que a teologia clássica já não mais responde a contento às questões desse novo tempo Axial e cresce o anelo pela construção de uma nova teologia que seja inter-faith, multi-faith ou simplesmente trans-religiosa. Tal teologia exige a construção de um novo paradigma na forma do pensar teológico. Refletindo os esforços de iniciativas similares pelo mundo, a Associação Ecumênica de Teólogos do Terceiro Mundo, ASETT, através da coleção pelos muitos caminhos de Deus , propôs uma teologia nova, transreligiosa, leiga, aberta, não institucional, planetária,
multirreligiosa, pluralista e em conexão com os princípios da teologia da libertação. A presente pesquisa se aventura a estudar as possibilidades e limites dessa proposta da ASETT.
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A construção do discurso organizacional da diversidade a partir das respostas sociais na campanha "Entre na mistura jeans" da C&A no Facebook /Oliveira, Anne Cristine Ferraz de. January 2019 (has links)
Orientador: Roseane Andrelo / Banca: Raquel Cabral / Banca: Ivone de Lourdes Oliveira / Resumo: Nos últimos anos, nota-se a crescente preocupação da sociedade com questões como responsabilidade social, inclusão e diversidade nas práticas corporativas, o que faz com que surjam pressões para que as organizações se posicionem a respeito desses temas. Nesse contexto, o presente trabalho buscou responder ao seguinte questionamento: como as interações entre sociedade e organização, articuladas pela comunicação organizacional pautada pelo tema da diversidade, reconstroem o discurso organizacional? Portanto, o objetivo da pesquisa foi investigar o sistema de resposta social de atores nas redes sociais digitais a partir de estratégias midiatizadas da C&A no Facebook na campanha "Entre na Mistura Jeans", relacionadas à temática da diversidade. A investigação consistiu em uma pesquisa bibliográfica sobre diversidade, mídias sociais digitais, paradigma relacional da comunicação, discursos organizacionais e abordou o conceito de sistema de resposta social proposto por Braga (2006), transpondo-o para o âmbito da comunicação organizacional. Na segunda parte do estudo, foi realizada uma pesquisa exploratória sobre a campanha e a empresa, além da análise qualitativa da intencionalidade do discurso nas postagens selecionadas segundo os conceitos de mensagem conotativa, denotativa e linguística de Barthes (1982; 1996). A terceira etapa consistiu na análise de conteúdo dos dados colhidos nas redes sociais, como comentários, compartilhamentos e demais interações nas publicações. Por fim, a ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In recent years, society has been increasingly concerned about issues such as social responsibility, inclusiveness and diversity in corporate practices, which puts pressure on organizations to show their position about these issues. Considering the current context, the present work aims to answer the following question: how do interactions between society and organization articulated by organizational communication guided by the theme of diversity rebuild organizational discourse? Therefore, the objective of the research is to investigate the social response system of actors in digital social networks considering mediatized strategies from C&A on Facebook in "Entre na Mistura Jeans" campaign, related to the theme of diversity. The research consisted of a bibliographical research on diversity, digital social media, relational paradigm of communication, organizational discourses and it has discussed the concept of social response system proposed by Braga (2006), transposing it to the scope of organizational communication. In the second part of the research, an exploratory research of the campaign and the company was carried out, and also a qualitative analysis of the intentionality of the discourse in the selected posts according to the concepts of connotative, denotative and linguistic message by Barthes (1982; 1996). The third stage of the study comprised a content analysis of the data collected in digital social networks, such as comments, shares and other interactions on th... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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[en] THE OPEN COMMUNITY OF CONSTITUTION INTERPRETERS: THE AMICUS CURIAE AS A DEMOCRATIZATION STRATEGY OF THE SEARCH FOR THE NORMS' MEANING / [pt] A COMUNIDADE ABERTA DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: O AMICUS CURIAE COMO ESTRATÉGIA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA BUSCA DO SIGNIFICADO DAS NORMASLUIS SERGIO SOARES MAMARI FILHO 08 September 2004 (has links)
[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns
aspectos concernentes à interpretação da Constituição.
A tarefa de desvendar o significado da norma está
condicionada pela inconstância semântica dos enunciados que
exteriorizam seu conteúdo e pela précompreensão
inerente a todo interprete. Estes dois dados, aliados aos
métodos clássicos de interpretação jurídica, fazem da busca
pelo teor da norma um ato de voluntarismo. Como forma de
mitigar as escolhas individuais do interprete e, dessa
forma, fazer da Constituição em importante elemento de
integração social, investiga-se um meio que garanta a
racionalização do processo de interpretação sem perder de
vista o pluralismo característico das sociedades atuais.
Acredita-se que mediante a ampliação do rol de agentes
habilitados para participar do debate que antecede a
fixação da substância da norma constitucional, isto é,
possibilitando a integração deliberativa de um número maior
de setores da sociedade, estar-se-á dando um importante
passo no sentido de se atingir a interpretação mais
adequada da Constituição. Entende-se que essa perspectiva
discursiva permite a introdução de um fator que debela e
mitiga a vontade individual do intérprete, além de
legitimar a imposição da própria Constituição. Além disso,
mas na mesma direção, constata-se que a Constituição
moderna, em função da abertura de seu texto e da
diferenciação de densidade de suas normas, demanda a
utilização de métodos de interpretação que, em detrimento
da aplicação silogística de suas regras e princípios, a
partir do primado da norma, valorizem a orientação tópica,
aproximando os juízos formulados pelos intérpretes do caso
concreto. Nos processos de controle concentrado de
constitucionalidade que tramitam perante o Supremo Tribunal
Federal, a figura do amicus curiae, dada pela legislação
que regula a matéria, pode ser importante instrumento de
defesa desta concepção democrática da interpretação da
Constituição. / [en] This work is intended to analyze a few aspects concerning
the
interpretation of the Constitution.
The task of unfolding the meaning of the norms is
conditioned by the
semantic inconstancy of the items that exteriorize its
content and by the
comprehension inherent to every interpreter. This two data,
allied to the classic
methods of legal interpretation, make the search for the
tenor of the norm an act of
voluntarism.
As a manner to mitigate the individual choices of the
interpreter and,
therefore, make the Constitution an important element of
social integration, we
shall investigate a manner that guarantees the
rationalization of the interpretation
process without losing the pluralism characteristic of the
current societies.
We believe that upon the expansion of the list of agents
qualified to
prepare the debate that antecedes the determination of the
substance of the
constitutional norm, i.e., allowing the deliberative
integration of a larger number
of sectors of society, therefore moving in a great deal in
order to reach the most
pertinent interpretation of the Constitution. We believe
that this discursive
perspective allows the introduction of a factor that
restricts and mitigates the
individual will of the interpreter, further legitimating
the imposition of the
Constitution itself.
Furthermore, but in the same direction, we verify that the
modern
Constitution demands the use of interpretation methods
that, due to the opening of
its text and the differentiation of the density of its
norms and in detriment to the
syllogistic application of its rules and principles from
the superiority of the norm,
valorize the topic orientation, approximating the decisions
made by the interpreter
in the correct case. In the processes of concentrated
control of constitutionality in course
before the Federal High Court, the figure of the amicus
curiae, due to the
legislation applicable to the issue, may be important
instrument of defense of this
democratic conception of the interpretation of the
Constitution.
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