A presente tese tem por objetivo propor uma reformulação do papel do Estado na garantia da liberdade de expressão. Em um primeiro momento, expõem-se as principais premissas teóricas em torno do caráter multifuncional do princípio da liberdade de manifestação do pensamento, sua análise histórica em sede de Direito Comparado e a sua posição preferencial no processo de ponderação. Demonstra-se, em um segundo momento, a possibilidade de conflito entre a liberdade de expressão e os demais bens constitucionais. Na Terceira Parte, elabora-se uma síntese das principais idéias em torno da concepção democrática, ilustrando a atuação da jurisprudência estrangeira e a possibilidade de instituição de uma doutrina da equidade no ordenamento brasileiro. / This thesis intends to restructure States way of act on the guarantee of freedom of expression. First of all, will be presented the main theories about the multi-faced character of fundamental rights. After that, will be demonstrated that free speech can be in conflict with other constitutional principles. Finnaly, a synthesis of the main ideas around the democratic ideal, illustrated by precedent cases of foreign Courts, showing that is possible to institute a fairness doctrine in Brazil.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T21:03:00Z No. of bitstreams: 1 EvelynFernandesErickson_DISSERT.pdf: 706523 bytes, checksum: 8adb88738bde33540238e2807b96f5f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-23T00:17:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EvelynFernandesErickson_DISSERT.pdf: 706523 bytes, checksum: 8adb88738bde33540238e2807b96f5f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T00:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EvelynFernandesErickson_DISSERT.pdf: 706523 bytes, checksum: 8adb88738bde33540238e2807b96f5f4 (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / O pluralismo l?gico vem recentemente chamando aten??o, com v?rios autores contestando sua natureza. O pluralismo l?gico ? a posi??o que diz que h? mais de uma l?gica correta ou leg?tima, o que pode ser articulado de diferentes maneiras. A presente disserta??o participa nesse debate explorando o framework do ?-entailment no contexto de variedades do pluralismo presentes na literatura. O ?-entailment ? uma no??o de consequ?ncia l?gica que ? capaz de expressar outras rela??es, como as l?gicas multi-dimensionais. Em particular, esse estudo examina quatro posi??es sobre o pluralismo: o pluralismo ecl?tico de Shapiro, o pluralismo atrav?s de GTT de Beall e Restall, o pluralismo intra-te?rico de Hjortland e os pluralismos atrav?s de teoria das demonsta??es de Restall e Paoli. Ser? mostrado como o ?-entailment se encaixa nessas variedades de pluralismo e tamb?m como fica em falta em certos aspectos. O objetivo da disserta??o ? tanto contribuir para a discuss?o sobre o pluralismo l?gico quanto expandir a discuss?o sobre o ?-entailment e outras no??es de consequ?ncia l?gica desse g?nero. / Logical pluralism has recently been given much attention, with numerous authors contesting its nature. In a broad sense, logical pluralism is the view that there are more than one correct or legitimate logic, which can be articulated in different ways. The present study participates in this debate by exploring the framework of ?-entailment in the context of several of varieties of pluralism. ?-entailment is a logical consequence relation, which may express different consequence relations, such as those of many-dimensional logics. In particular, this study examines four different takes on pluralism: Shapiros?s eclectic pluralism, Beall and Restall?s GTT pluralism, Hjortland?s intra-theoretic pluralism and Restall and Paoli?s pluralism based on proof-theory. It will be shown how ?-entailment fits into these varieties of pluralism, and a discussion is presented on how ?-entailment falls short is some aspects. The aim is to contribute to the discussion on logical pluralism as well as to expand the discussion about ?-entailment and consequence relations of this sort.

Este trabalho discute os fundamentos históricos e conceituais do movimento da reforma psiquiátrica brasileira. A questão principal que se coloca é como realizar a transformação da assistência em saúde mental sem recorrer a teorias reducionistas psiquiátricas, psicanalíticas ou culturais, mas apontando para um pluralismo clínico. Para responder a essa questão percorremos os trabalhos de autores que fizeram uma abordagem Epistemológica sobre a constituição da psiquiatria colocando em debate duas idéias centrais. A primeira idéia é defendida por Foucault que considera a invenção da psiquiatria e de seu objeto, a doença mental, uma redução indesejável da loucura cuja conseqüência é sua exclusão do mundo. A segunda idéia defendida por Gauchet e Swain se opõe à anterior e procura mostrar que a psiquiatria foi um avanço no entendimento de um fenômeno complexo. No entanto, o modelo assistencial promovido pela psiquiatria baseado no manicômio faliu ao não oferecer eficácia terapêutica e inclusão social para uma grande parcela de pacientes. Em conseqüência desse processo iniciaram-se movimentos de reforma psiquiátrica na maior parte do mundo. Experiências pioneiras foram capazes de formular novas formas de tratamento, em que teorias psicanalíticas, fenomenológicas e sociológicas tiveram um importante papel. Baseadas nessas experiências foram formuladas políticas públicas em saúde mental que tentaram conciliar o tratamento com a não exclusão. Examinamos, a partir daí, as principais experiências de reforma, seu estado atual e suas influências no Brasil. Analisamos a reforma psiquiátrica brasileira e as críticas que lhe são feitas. Em seguida procuramos entender as bases teóricas que fundamentam a experiência reformista no país. Descrevemos três vertentes de pensamento que fundamentam as ações dos novos serviços criados pela reforma psiquiátrica. Essas vertentes, embora em alguns aspectos se superpõem, em outros se antagonizam frontalmente. São elas as perspectivas basagliana, lacaniana e pluralista. Visando fundamentar essa última perspectiva, discutimos autores que fazem a interface da psiquiatria com a filosofia pragmática e também aproximamos essa concepção do pensamento do psicanalista Donald Winnicott como uma forma de contribuição à clínica da reforma. O estudo considera a possibilidade de abordar a reforma psiquiátrica a partir da concepção de uma clínica plural que autorize a incorporação de outros referenciais teóricos e que sirvam como instrumentos de reflexão e ação prática na condução de situações clínicas complexas e multifacetadas. / An Historical and Conceptual Study on the Clinic of Brazilian Psychiatric Reform. This work argues the historical and conceptual foundations of the brazilian psychiatric reform. The main matter that is placed is how to accomplish the transformation of the assistance in mental health without resorting to psychiatric, psychoanalytical or cultural reductionist theories, but pointing to a clinical pluralism. To answer this matter we study authors who did an epistemological approach of the psychiatry constitution placing in debate two central ideas. The first idea is defended by Foucault who considers the invention of the psychiatry and his object, the mental disease, an undesirable reduction of the madness whose consequence is his exclusion of the world. The second idea defended by Gauchet and Swain is opposed to the previous and search to show that the psychiatry was an advance in the understanding of a complex phenomenon. However, the model of care promoted by the psychiatry based on insane asylum failed when not offered therapeutic effectiveness and social inclusion for a lot of patients. In consequence of this process have been initiated actions of psychiatric reform in the largest part of the world. Pioneering experiences were able to formulate new treatments in which psychoanalytical, phenomenological and sociological theories had an important role. Based in these experiences were formulated public politics in mental health that tried to conciliate the treatment with not exclusion. We examine, from there onwards, the reform main experiences, the current state and their influences in Brazil. We analyze the brazilian psychiatric reform and the criticisms that are done about it. Soon, we try to understand the theoretical bases of the reformist experience in the country. We describe three thought slopes that based the actions of the new services created by the psychiatric reform. These slopes, although in any aspects overlay, in other antagonize frontally. They are the basaglian, lacanian and pluralistic perspectives. Aiming base this last perspective, we argue authors who work in the interface of the psychiatry with pragmatic philosophy and we also approach this conception of the thought with the psychoanalyst Donald Winnicott as a contribution to the clinic of the reform. The work considers the possibility to board a psychiatric reform from the point of view of a plural clinic that authorizes incorporation of other theoretical references and that serve as instruments of reflection and practice action for the conduction of complex and multifaceted clinical situations.

Esta dissertação aborda a constituição do camelódromo de Porto Alegre e de suas práticas de comércio popular, em sua relação com as tecnologias de (i)legibilidade produzidas na sua relação com o Estado. Este trabalho parte de uma etnografia realizada entre os anos de 2013 e 2014, que se focou tanto nas práticas e sentidos elaborados pelos comerciantes do camelódromo, quanto nas visões dos atores representantes dos órgãos de controle e vigilância estatal. A partir da perspectiva teórica de Veena Das & Deborah Poole, destaco que o Estado e suas margens interagem de forma coprodutiva. Inspirada nesta abordagem, percebendo o camelódromo como uma “margem”, objetivo demonstrar como o Estado e a margem em questão estabelecem uma relação de produção mútua a partir de suas práticas. Utilizo-me dos conceitos de (i)legibilidade e pluralismo jurídico para compreender os limites e as mobilidades de tal interação. A partir da análise dos dados coletados, pode-se depreender que o Estado é reforçado, ao mesmo passo que redefinido, pelas atividades informais do camelódromo. Por sua vez, tal fortalecimento também acontece, na relação com o Estado no comércio popular em questão, onde as tecnologias de controle estatais estimulam redes de solidariedade a se organizarem e produzirem práticas diversas, que relacionam códigos legais e condutas locais. / This dissertation approaches the constitution of Porto Alegre’s “camelódromo” and its popular trade’s practices, in relation with (i)legibility technologies produced in its nexus with the State. This study consists in an ethnography carried out between 2013 and 2014, which focused on practices and meanings produced by camelódromo’s vendors, as in the visions of the actors that represents the organs of state control and surveillance. From the theoretical perspective of Veena Das & Deborah Poole, I emphasize that the State and its margins interact in a coproductive way. Inspired by this approach, perceiving camelódromo as a margin, my purpose is to demonstrate how the State and the margin in question establish a mutual relation of production from their practices. I use, in this work, the concepts of (i)legibility and legal pluralism to understand the limits and mobilities of such interaction. From the analysis of the collected data, it is possible to deduce that the State is reinforced and redefined by camelódromo’s informal activities. In turn, this strengthening also happens between the relation of the State and popular trade in question, where State’s control technologies stimulate solidarity networks to organize and produce themselves various practices that relates legal codes and local behavior.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-28T13:11:52Z No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-31T11:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T11:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / As políticas de promoção para a igualdade racial na educação entraram na agenda governamental no Brasil a partir de 2003, com a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que altera a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, inserindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica. A partir da promulgação dessa Lei e da publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- brasileira e Africana foram formatadas as políticas de educação para as relações étnico-raciais no Ministério da Educação. Um dos eixos desta política é a participação dos movimentos sociais em sua implementação, o que ocorre em nível estadual e municipal, por meio dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O objetivo geral desta pesquisa é investigar a influência dos Fóruns na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito do Ministério da Educação, nos estados, municípios e Distrito Federal. Para tanto, são discutidos a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, com ênfase nas políticas de educação e de promoção da igualdade racial, e o processo de implementação dessas políticas. Trata-se de pesquisa qualitativa, com utilização de observação participante, análise documental e entrevistas individuais semiestruturadas com representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial. Apontam-se como principais resultados a atuação dos fóruns como espaços de participação social e promotores da descentralização das políticas de educação para as relações étnico-racial, por meio da divulgação das ações junto aos sistemas de ensino, da capilarização das ações, da participação em atividades de formação, entre outras ações. Entretanto, mesmo com essa atuação, os Fóruns padecem com a falta de articulação interna, com a dificuldade de diálogo com o poder local e com a falta de apoio para a realização das ações. Outros entraves para a potencialização do funcionamento dos Fóruns residem na dificuldade da Secadi no acompanhamento de suas ações. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Policies to promote racial equity in education entered the governmental agenda in Brazil since 2003, with the enactment of Law No. 10.639/2003 amending Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), Law No. 9.394 / 1996, entering the mandatory teaching of history and culture african-Brazilian and African in Basic Education. From the enactment of this Act and the publication of the National Curriculum Guidelines for Education for Racial-Ethnic Relations and the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, were formatted education policies for ethnic-racial relations in the Ministry of Education. One of the axes of this policy is the participation of social movements in its implementation, which occurs at the state and municipal level, through the Forum on Education and Ethnic and Racial Diversity. This research aims to investigate the influence of Forums in implementing public policies to promote racial equity within the Ministry of Education, states, municipalities and the Federal District. To this end, we discuss the relationship between social movements and public policy, with emphasis on political education and racial equity, and the process of implementing these policies. This is a qualitative study, using participant observation, document analysis and semi-structured individual interviews with representatives of the Department of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion (Secadi) and Forums Education and Ethnic and Racial Diversity. It points up the main results of the work forums as promoters of social participation and decentralization of education policies for ethnic and racial relations, through the dissemination of actions with education systems, capillarization of shares, participation in activities training, among other actions. However, even with this extensive activity, the Forums are obstacles to their activities as a lack of internal coordination, the difficulty of dialogue with local and lack of support for carrying out the actions. Other barriers to the potentiation of the actions of boards lie in the difficulty of Secadi to track their actions.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-03-29T13:41:15Z No. of bitstreams: 1 2011_CacildaBonfimeSilva.pdf: 711314 bytes, checksum: 4a8760405a4823802179e1bdb7da9b88 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-03-29T15:14:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CacildaBonfimeSilva.pdf: 711314 bytes, checksum: 4a8760405a4823802179e1bdb7da9b88 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-29T15:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CacildaBonfimeSilva.pdf: 711314 bytes, checksum: 4a8760405a4823802179e1bdb7da9b88 (MD5) / Abordagem que visa equacionar o sentido da justiça, em Hannah Arendt, com suas reflexões sobre a faculdade humana de julgar. Analisa-se o comportamento do carrasco nazista Adolf Eichmann durante seu julgamento em Israel, a partir das impressões suscitadas em Arendt, com vistas a delinear a problemática que envolve a jurisdição frente a crimes sem precedentes, tal como o genocídio. Descrevem-se os elementos que compõem o totalitarismo, destacando seu caráter inédito e, mediante a constatação do esfacelamento da tradição frente ao fenômeno totalitário, caracteriza-se a vita activa com o objetivo de demonstrar que no pensamento da filósofa, o sentido original da política se radica no conceito de liberdade. Partindo da problemática do mal, se traça uma diferenciação entre a concepção de sua radicalidade e de sua banalidade engendrando uma leitura interpretativa das três atividades básicas do espírito a fim de evidenciar as relações que estas mantém entre si, extraindo daí as implicações e abrangência da faculdade de julgar como atividade eminentemente política. Com base na crítica arendtiana à modernidade e em seu posicionamento filosófico de desconstruir a argumentação metafísica delineia-se a importância da capacidade de pensar, querer e julgar, em seus modos autônomos visando identificar a compreensão e a busca pelo sentido como algo imprescindível à existência humana, à política e à compreensão de um sentido de justiça cujo significado perpassa a inclusão do outro em uma perspectiva que só pode ser política se for também intersubjetiva. Avalia-se a figura do espectador, identificando os elementos que os compõem como atributos indispensáveis ao ato de julgar como viabilizador do paradigma de compreensão, que promove a reconciliação dos homens com o mundo cuja dimensão política carece mais do que nunca, na atualidade, ser dignamente resgatada. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Approach considering the sense of justice in Hannah Arendt through her reflection on the human faculty of judging. We analyze the behavior of Nazi murderer Adolf Eichmann during his trial in Israel from Arendt’s feelings in order to outline problems involved in the jurisdiction in the face of unprecedented crimes such as genocide. We describe elements of totalitarianism, highlighting its unprecedented nature and, by establishing the disintegration of tradition against the totalitarian phenomenon, the vita activa is characterized in order to demonstrate that within the philosopher’s thought, the original meaning of politics lies in the concept of freedom. Starting from the problem of evil, a distinction is drawn between the design of its radicalism and its banality engendering an interpretative reading of the three basic activities of the spirit in order to show relations between them drawing implications and scope of judgment faculty as political activity eminently. Based on Arendt's critique to modernity and its philosophical position to deconstruct, the metaphysical reasoning outlines the importance of thinking, willing and judging abilities in their autonomous ways to identify the comprehension and the quest for meaning as something essential to human existence, policy, and understanding the sense of justice whose meaning runs through the inclusion of the other in a perspective that can only be political if it is also intersubjective. We investigate the figure of the spectator, identifying elements that compose him as essential attributes to judge as facilitator of understanding paradigm, which promotes individuals reconciliation with the world whose political dimension is needed more than ever, at present, be worthily redeemed.

In this paper we propose to put in tension the approaches of Donald Davidson and Gilles Deleuze, belonging respectively to the analytical and continental philosophy. The aim is to remain in some of the tense areas arising around the question of to what extent language determines or is determined by the real. We propose to consider how both authors jointly address the condition of social and creative language, and thus offer us two ways to address dualistic thinking –from Davidson’s anomalous monism and Deleuze’s monism as synonymous with pluralism– and to promote democratization of language use. Two lines which, in our perception, have not yet been sufficiently worked out regarding their deep relations. / En esta ponencia nos proponemos poner en tensión los enfoques de Donald Davidson y Gilles Deleuze, pertenecientes respectivamente a la filosofía analítica y a la continental. El objetivo es detenernos en algunas zonas de tensión suscitadas alrededorde la pregunta sobre en qué medida el lenguaje determina o es determinado por loreal. Vamos a considerar cómo ambos autores abordan conjuntamente la condición desocial y de creativo del lenguaje, y de esta manera nos ofrecen dos vías para enfrentardesde el monismo anómalo davidsoniano y el monismo como sinónimo de pluralismode Deleuze al pensamiento dualista, así como para promover la democratización del uso del lenguaje. Dos líneas que, según nuestra percepción, no han sido aún losuficientemente trabajadas en sus profundas articulaciones.

The article presents the main features of the Peruvian radio and television market, and emphasizes the levels of concentration of advertising investment, frequency control and the regulatory framework tailored to the media groups. It also analyzes the possibilities of economic sustainability, growth and modernization of much of the local and regional media in a world context characterized by accelerated technological changes, and new habits and styles of consumption of the audiences. The paper also describes some strengths and strategies deployed by local and commercial radios and television stations with social development objectives (educational and community), aimed at enabling them to stay in the market and lay the groundwork for the complex transit towards the digitalization of production and distribution of multimedia content. / Este artículo expone los principales rasgos del mercado de la radio y la televisión de señal abierta en el Perú, y hace hincapié en los niveles de concentración de la inversión publicitaria, el control de las frecuencias y el marco regulatorio hecho a la medida de los grupos mediáticos más poderosos del país. También analiza las posibilidades de sostenibilidad económica, crecimiento y modernización de buena parte de los medios locales y regionales en un contexto mundial caracterizado por acelerados cambios tecnológicos y transformaciones en los hábitos y estilos de consumo de las audiencias. Asimismo, describe algunas fortalezas y estrategias desplegadas por las radios y televisoras locales, comerciales y con objetivos de desarrollo social (educativas y comunitarias), orientadas a posibilitar su permanencia en el mercado y sentar las bases para el complejo tránsito hacia la digitalización de la producción y distribución de contenidos multimedia.

El tema del pluralismo”, frecuentemente abordado desde la sola perspectiva de los retos éticos, políticos y culturales que la era de la globalización plantea a las comunidades humanas en todo el orbe, nos enfrenta a profundos dilemas racionales sobre los que ha reflexionado la humanidad desde la aurora de la filosofía griega. El texto se refiere a dos de ellos: a la relación, por un lado, entre unidad y multiplicidad; y, por el otro, entre semejanza” y otredad”, a saber, entre identidad” y diferencia”. Sin su reconocimiento, colapsaría la posibilidad misma del pensamiento teórico, de las reglas prácticas y de la valoración ética y estética. El texto reconsidera esta antigua tensión a un nivel menos abstracto, proponiendo plantear algunos problemas en torno a la diferencia” y la otredad” desde la perspectiva de la teoría husserliana de la intersubjetividad cultural y social, a saber, de los problemas superiores de la comunidad intermonádica.---Difference and Otherness from Husserl’s Phenomenology”. The issue of pluralism”, often approached exclusively from the perspective of ethical, political, and cultural challenges that the era of globalization lays at the door of human communities all over the world, faces us in fact with deep rational dilemmas upon which humanity has reflected since the dawn of Greek philosophy. The A. refers to two of them: the relationship, on the one side, between unity and multiplicity; and, on the other, between sameness” and otherness”, namely, between identity” and difference”. Without their recognition, the possibility itself of theoretical thought, practical rules, and ethical or esthetical valuation would collapse. This paper reconsiders this ancient tension on a less abstract level, proposing to lay down some problems on difference” and otherness” from the perspective of Husserl’s theory of cultural and social intersubjectivity, namely, of the higher problems of intermonadic community.

O objetivo deste trabalho é apresentar argumentos a favor de uma concepção igualitária de liberalismo político. Em primeiro lugar, apresenta-se uma classificação dos diferentes tipos de liberalismos políticos contemporâneos: (i) liberalismo do medo, (ii) liberalismo antifundacionista, (iii) liberalismo ético e (iv) liberalismo igualitário. A partir dos princípios de tolerância desenvolvidos em cada um deles, procura-se defender um ideal de razão pública como o melhor critério de justificação para regular o uso da coerção política entre cidadãos livres e iguais. / The work has two main goals. It attempts to provide arguments for the egalitarian branch of political liberalism. At first place, it is presented four types of possible political liberalisms: (i) the liberalism of fear, (ii) antifoundationalist liberalism, (iii) ethical liberalism and (iv) egalitarian liberalism. Departing from reasons for toleration offered by each of them, it argues that an ideal of public reason is the best way to conceive the use of political coercion on free and equal citizens.