Submitted by Maria Aparecida Cézar (aparecida.czar@gmail.com) on 2015-12-11T19:14:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL de Maria Aparecida Cézar.pdf: 2063662 bytes, checksum: c1bc99295f1fd2b116bbb23d22eb160b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-17T17:18:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL de Maria Aparecida Cézar.pdf: 2063662 bytes, checksum: c1bc99295f1fd2b116bbb23d22eb160b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T17:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL de Maria Aparecida Cézar.pdf: 2063662 bytes, checksum: c1bc99295f1fd2b116bbb23d22eb160b (MD5) / A presente dissertação faz uma análise da gestão da educação a partir das orientações do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a definição e o desenvolvimento da política educacional do município. A partir da utilização de conceitos como descentralização, participação e autonomia procuramos evidenciar as diversas percepções dos atores sociais para empreender a gestão democrática no processo de implementação do PAR no município de Serrinha do Estado da Bahia. A abordagem proposta situa a gestão educacional no processo de mudanças políticas e econômicas influenciadas pelo neoliberalismo a partir dos anos de 1990, destacando a reforma do Estado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, no qual a coleta de dados foi realizada através de entrevistas, bem como a consulta a documentos. A pesquisa fundamentou-se na vertente do neoinstitucionalismo histórico com o propósito de apropriar-se de seu quadro metodológico aplicado à análise de políticas públicas, a fim de construir uma interpretação da política educacional direcionada à educação básica. Com isso, refletimos sobre a conjuntura que reivindica mudanças na cultura e na organização das instituições educacionais, confrontando as referências teóricas e documentais com os dados coletados no trabalho de campo; problematizando os efeitos das ações do PAR na gestão do sistema de educação municipal e suas escolas ao tentar construir práticas e instrumentos norteadores de suas políticas educacionais. As análises empreendidas apontaram as fragilidades desse processo para a superação do centralismo e controle, característicos de uma gestão por resultados. Constatamos que a adoção desse tipo de gestão no sistema de ensino como estratégia para melhoria da qualidade da educação, tem restringido em muitos aspectos a possibilidade da gestão da educação municipal, com a colaboração dos vários segmentos sociais, em efetivar a gestão democrática partindo da definição das próprias políticas públicas educacionais, de forma a atender as reais necessidades em prol da melhoria da educação. / ABSTRACT This dissertation is a education management analysis from the guidelines of Articulated Action Plan (Plano de Ações Articuladas - PAR) for the definition and development of educational policy of the city. From the use of concepts as decentralization, participation and autonomy, we seek to highlight the different perceptions of social actors to undertake the democratic management in the PAR‟s implementation process at Serrinha city of Bahia. The proposed approach places the educational management in the political and economic changes influenced by neoliberalism from the 1990s, highlighting the reform of the state. It is a qualitative research of a case study, in which data collection was carried out through interviews and consultation documents. The research was based on the historical aspect of neo-institutionalism in order to take ownership of its methodological framework applied to the analysis of public policies, in order to build an interpretation of educational policy directed to basic education. With this, we reflect on the situation claiming changes in the culture and organization of educational institutions, comparing the theoretical and documentary references to the data collected in the field work; questioning the effects of the actions of PAR in the management of municipal education system and their schools to try to build practices and guiding instruments of its educational policies. The current analysis showed the weaknesses of this process to overcome the centralization and control, characteristic of a results-based management. We found that the adoption of this type of management in the education system as a strategy for improving the quality of education, is restricted in many ways the possibility of management of municipal education, with the collaboration of various social segments, in effect the democratic management begins with the identification d their own educational policies, to meet the real needs for the sake of improving education.

Este estudo trata da formulação da política de formação do agente comunitário de saúde (ACS), buscando compreender as disputas que então se travaram, a partir dos processos políticos relativos à gestão da educação e do trabalho do ACS, implementados no período compreendido entre o início de 2003 e meados de 2005. Para tal fim, foram analisados os documentos debatidos nessa formulação, no intervalo de tempo compreendido entre março de 2003 e julho de 2004, o qual se revelou um período intenso de produção conceitual em torno dessa política. Nos documentos analisados, revelaram-se posições acerca do perfil social do ACS e do trabalho que este deve realizar, articuladas a concepções de ensino e formação em saúde, que disputaram o conteúdo e a forma que a política de formação desses trabalhadores deveria assumir. Tais disputas guardam relação também com o modo como esta função se instituiu no SUS e as contradições geradas desde então; ao mesmo tempo, as posições conflitantes apontam para distintos projetos de saúde, educação e trabalho. Esse processo resultou na publicação do Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, que consolidou a proposta de formação técnica, mas cuja implementação não tem se dado integralmente, configurando a prevalência de uma qualificação inicial, conforme determina a legislação que orienta o exercício da profissão de ACS. Entretanto, a dissertação indica que o processo não se esgotou, sendo a atual política de formação dos ACS objeto de disputas e demandas, tanto pela sua conservação, quanto pela sua transformação. / This study focuses on the community health agent (from now on, CHA) education policy formulation, aimed at understanding the disputes that occurred within the political processes relative to CHAs education and work management, implemented in the period between the beginning of 2003 and the middle of 2005. To that end, the documents debated in this formulation were analyzed in the time frame between March 2003 and July 2004, which revealed to be an intense conceptual production period about this policy. In the documents analyzed, positions about the CHAs social profile and the work that he/she has to do turned out to be articulated to teaching and health training conceptions, which disputed both the content and the format that the formation policy of these workers should assume. Such debates also bear relation to the way this function has been instituted in SUS (Brazilian Public Health System) and the contradictions generated ever since; at the same time, the conflicting positions point out to distinct health, education and work projects. This process resulted in the publication of the Curricular Referential for the Community Health Agent Technician Course, which consolidated the technical education proposal, but whose implementation has not been complete, figuring the prevalence of an initial qualification, as determined by the legislation on CHA profession. However, the dissertation indicates that the subject has not been exhausted, as the current CHA education policy is an object of dispute and demand for its conservation as well as for its transformation.

Submitted by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-01-13T13:18:55Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Fagner Luiz Lemes Rojas.pdf: 1181251 bytes, checksum: b37599d8f675e82a2c33be2c388b5f21 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-13T14:58:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Fagner Luiz Lemes Rojas.pdf: 1181251 bytes, checksum: b37599d8f675e82a2c33be2c388b5f21 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T14:58:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Fagner Luiz Lemes Rojas.pdf: 1181251 bytes, checksum: b37599d8f675e82a2c33be2c388b5f21 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / CAPES / A dissertação apresenta uma investigação no campo da História da Educação. Sua discussão teórica faz interface entre saúde e educação, a partir da ideia da Educação Permanente e Educação Popular, destacando aspectos próximos ao da Educação Permanente na Saúde (EPS). A pesquisa objetivou expressar as apropriações da EPS a partir da perspectiva dos enfermeiros de Cuiabá, Mato Grosso. As interpretações basearam-se na análise documental e em depoimentos desses profissionais de saúde para a construção da análise situacional. Os documentos coletados pertencem ao acervo da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso e da Comissão de Integração Ensino-Serviço Estadual (CIES), e, na esfera municipal, do acervo da Secretaria Municipal de Saúde da Capital. A pesquisa historiográfica possibilitou compreender a história política em torno da Educação Permanente e as repercussões dessa modalidade educativa discutida fortemente entre as décadas de 1960-1970, quando essa concepção educativa passou a ser adotada para qualificação de trabalhadores. Nesse período, o Brasil enfrentava discussões nos campos da educação e saúde que culminaram no movimento sanitário e na Reforma Sanitária, que alcançou repercussão nacional e foi determinante à abertura da discussão e posterior aprovação na Constituição Federal de 1988. Esses movimentos incentivaram a formulação de propostas que foram discutidas durante a VIII Conferência Nacional de Saúde e culminaram na aprovação das Leis n° 8.080/1990 e 8.142/1990 com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo n° 196, que saúde é direito de todos e dever do Estado, e, no artigo n° 200, que ao SUS competia a ordenação da formação dos seus próprios recursos humanos. Ambas as concepções ainda são fortemente debatidas na atualidade e enfrentam problemas quanto à sua implementação e ampliação. Foi neste contexto que surgiu a ideia da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, aprovada pela portaria MS/GM n° 198/2004 e substituída pela MS/GM n° 1.996/2007, ambas, com o propósito de promover a interlocução entre trabalhadores de saúde, docentes e pesquisadores das instituições de ensino, da gestão do sistema de saúde e da comunidade, utilizando os espaços de saúde como lugares propícios ao fortalecimento da cogestão e do ensino-aprendizagem. O estudo revelou a proximidade da PNEPS com a concepção político-educativa freireana de Educação Popular, na perspectiva de que os sujeitos se reconheçam e utilizem seus hábitos e manifestações culturais como elementos importantes no processo de auto-formação e cogestão para o fortalecimento do SUS. Em Mato Grosso, os enfermeiros foram convidados a falar sobre suas práticas, condições de trabalho, suas atividades de educação na saúde e os movimentos de articulação com a comunidade, destacando a força política emanada dessa geometria educacionalpedagógica agregadora de sujeitos e segmentos. Portanto, o estudo historiográfico possibilitou reconhecer expressões da EPS nas ações locais realizadas pelos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família e pela população do seu entorno, de forma a destacar as inovações que surgiram nesses contextos, enquanto capazes de modificar as práticas, identidades, concepções político-educativas dos sujeitos e seu cotidiano. / La disertación presenta una investigación en el campo de la Historia de la Educación. Su discusión teórica hace interface entre salud y educación a partir de la idea de Educación Permanente y Educación Popular, destacando aspectos próximos a los de la Educación Permanente en Salud (EPS); la investigación objetivó expresar las repercusiones de la EPS a partir de la perspectiva de los enfermeros en Cuiabá, Mato Grosso. Las interpretaciones se basaron en el análisis documental y en las entrevistas de esos profesionales de la salud, para la construcción de análisis situacional. Los documentos recogidos pertenecen al acervo de la Secretaría de Salud del Estado de Mato Grosso y de la Comisión de Integración EnseñanzaServicio Estadual (CIES) y, en la esfera municipal, del acervo de la Secretaría Municipal de la Salud de la Capital. La pesquisa historiográfica posibilitó comprender la historia política en torno a la Educación Permanente y las repercusiones de esa modalidad educativa discutida fuertemente entre las décadas de 1960-1970, cuando esa concepción educativa pasó a ser adoptada para la cualificación de los trabajadores. En ese período, el Brasil enfrentaba discusiones en los campos de la educación y la salud que culminaron en el movimiento sanitario y en la Reforma Sanitaria, que alcanzó repercusión nacional y fue determinante para la abertura de la discusión y posterior aprobación de esta en la Constitución Federal de 1988. Esos movimientos incentivaron la formulación de propuestas que fueron discutidas durante la VIII Conferencia Nacional de Salud y culminaron en la aprobación de las leyes N° 8080/1990 y 8142/1990 con la creación del Sistema Único de Salud (SUS). La Constitución Federal de 1988 previó, en el artículo N 196, que la salud es un derecho de todos y deber del Estado, y en el artículo Nº 200, que al SUS le competía la ordenación y formación de sus propios recursos humanos. Ambas concepciones son fuertemente debatidas en la actualidad y enfrentan problemas en cuanto a su implementación y ampliación. Fue en ese contexto que surgió la idea de la Política Nacional de Educación Permanente en la salud, aprobada por el Decreto MS/GM Nº 198/2004 y sustituido por el MS/GM Nº 1.996/2007, ambos con el propósito de promover la interlocución entre trabajadores dela salud, docentes e investigadores adscritos a las instituciones de enseñanza, gestión del sistema de salud y comunidad, utilizándose los espacios de la salud como lugares propicios al fortalecimiento de la co-gestión y de la enseñanza-aprendizaje. El estudio reveló proximidad de la PNEPS con la concepción políticaeducativa freiriana de Educación Popular, en la perspectiva de que los sujetos se reconozcan y utilicen sus hábitos y manifestaciones culturales como elementos importantes en el proceso de auto-formación y co-gestión para el fortalecimiento del SUS. En Mato Grosso, los enfermeros fueron invitados a hablar sobre sus prácticas, condiciones de trabajo, sus actividades de educación en la salud y los movimientos de articulación con la comunidad, destacando la fuerza política emanada de esa geometría educacional-pedagógica, vinculadora de sujetos y segmentos. Por tanto, elestudio historiográfico posibilitó reconocer expresiones de la EPS en las acciones locales realizadas por los enfermeros de la Estrategia Salud de la Familia y por la población de su entorno, destacando las innovaciones que surgieron en esos contextos, en cuanto capaces de modificar las prácticas, identidades, concepciones político-educativas de los sujetos y su cotidiano.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5929.pdf: 689586 bytes, checksum: cb2832625576868140f4e02b0ae47833 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / We analyzed in our study the changes in patterns of management of public systems of Basic School education reform proposed by the state of São Paulo. The proposed change has led, among other actions, the decentralization of education in primary schools managed by the state government in the management of the Governor Mário Covas. In his first administration, from 1995 to 1998, Covas put into running a series of measures and projects, which had continued in subsequent governments. Selected, from the analysis of these measures over the years and through interviews with municipal managers, the expectations and actual results of the municipalities that signed the covenant in charge of decentralization of its schools. It might be noted that changes in management patterns were based on the concept of results management, whose main characteristics are streamlining, decentralization, and evaluation of the system in line with the Strategic Plan of the State Apparatus. The enforcement of laws that permitted the structuring, establishment of goals and evaluation of public education systems made possible the implementation of a tariff reduction of economic and administrative activities without, in compensation, to settle municipal educational systems with permanent structures, with clear rules and objective, hierarchies and positions established. This caused much of the decisions being made off the cuff and that adjustments were made in each case. Seems to have been, in most cases, the concern to establish a body of officials and permanent rules allowing actions patrimonial character and can cripple the effectiveness of popular participation in the management of public schools. / Analisamos em nossa pesquisa as mudanças nos padrões de gestão dos sistemas públicos de ensino fundamental propostas pela reforma educacional do Estado de São Paulo. A mudança induziu, entre outras ações, a municipalização do ensino de escolas de ensino fundamental gerenciadas pelo governo estadual durante o governo de Mário Covas. Em seu primeiro mandato, de 1995 a 1998, Covas colocou em execução uma série de medidas e projetos que tiveram continuidade nos governos posteriores. Elencamos, a partir da análise dessas medidas ao longo dos anos, bem como por meio de entrevistas com gestores municipais, as expectativas e os resultados efetivos dos municípios que assinaram o contrato do convênio responsável pela municipalização de suas escolas. Pôde-se constatar que as mudanças nos padrões de gestão foram fundamentadas na concepção de gerenciamento de resultados, cujas principais características são a racionalização, descentralização e avaliação do sistema, em consonância com o Plano Diretor do Aparelho do Estado. A efetivação de leis que permitiram a estruturação, criação de metas e avaliação dos sistemas de ensino público viabilizou a implementação da desoneração econômica e das atividades administrativas sem que, em contrapartida, se estabelecessem sistemas municipais de ensino com estruturas permanentes, com normas claras e objetivas, hierarquias e cargos estabelecidos. Isso fez com que boa parte das decisões fosse tomada de improviso e que as adaptações fossem feitas caso a caso. Parece não ter havido, na maioria dos casos, a preocupação de se estabelecer um corpo de funcionários e normas permanentes, o que possibilita ações de caráter patrimonialista e pode inviabilizar a efetivação da participação popular na gestão das escolas públicas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2943.pdf: 2201316 bytes, checksum: 391054cf18be10efd41e07300b2b886f (MD5) Previous issue date: 2010-02-24 / Financiadora de Estudos e Projetos / Municipal elementary schools receive most of the students from K 8th grade and the number of enrollments of students with special needs has increased nationwide as a result of the implementation of municipal policies for this area of education. Several studies about the inclusion of these students in municipal schools have been conducted with the purpose to evaluate the impact of the National Program for Inclusive Education: the right for diversity; evaluation of teacher training; understanding teachers concepts after the insertion of students with special needs in their classroom; and research on the general aspects related to the proposal of inclusion in the educational system. However, studies focusing on teachers concepts in relation to the proposal of inclusion, elaborated by the municipal office of education, are still insufficient to know the reality of more than a thousand Brazilians counties. Taking into consideration that the municipal board of education has the autonomy to elaborate such proposals whose implications are not yet thoroughly known the present study had the objective to analyze the inclusion in the context of a regional education network from the conceptions of teachers who have students with special needs in their classroom. The study was developed in the municipal school network of Vitória da Conquista, Bahia state (Brazil), more specifically in those schools with the largest number of students with special needs enrolled in regular classrooms. The methodological principle that guided this study was the qualitative approach. The research is descriptive in nature and data was collected in the field through questionnaires and semi-structured interviews. 30 municipal teachers who had students with special needs in their classrooms participated in the research. The interview script was evaluated by four judges and all interviews were recorded and later transcribed and submitted for content analysis. The results indicated hat even though the city of Vitória da Conquista is considered a regional educational center participating in the National Program of Inclusive Education since 2004, the increase in the number of enrollments of students with special needs is relatively recent; the results also show that most of these students have intellectual disability; teachers academic training is poor; the number of professionals qualified to offer services to students with special needs is small; also, lack of support to these teachers is pointed out as being one of the biggest obstacles to the realization of the inclusive education policies. It is expected that the positions and reflections of teacher participants can be seen as relevant sources for the City Board of Education - SMED, in the sense that the real educational needs of the network were found in these teacher reports. It is expected that the results bring new contributions to the process of school inclusion as well as a reflection on the pedagogical practices of the participating teachers regarding students with disabilities and that their conceptions can foster new guidelines that permeate the policies of educational inclusion of the municipality. / A rede de ensino municipal é responsável por grande parte dos alunos do Ensino Básico e o número de matriculas de alunos com deficiência vem aumentando em todo país, após a política de municipalização deste nível de ensino. Muitos estudos sobre inclusão escolar nos municípios vêm sendo realizados para investigar questões como a avaliação do impacto do Programa Nacional Educação Inclusiva: direito à diversidade; formação de professores; concepções dos professores após a matrícula do aluno com deficiência em sua sala de aula, entre outras. Entretanto, estudos sobre a concepção dos professores em relação à proposta de inclusão escolar, elaborada pelas secretarias municipais de educação, ainda são insuficientes para conhecer a realidade dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Tendo em vista que as secretarias municipais possuem autonomia para elaborar tais propostas e que suas implicações ainda não são totalmente conhecidas é que o presente estudo teve por objetivo geral analisar a inclusão escolar no contexto de um município-pólo a partir das concepções dos professores que atendem alunos com deficiência na sala de aula da rede regular. O estudo foi desenvolvido na rede de ensino municipal de Vitória da Conquista Bahia, especificamente nas dependências das escolas municipais que mais tinham alunos com deficiência matriculados nas classes comuns. O princípio metodológico que norteou este estudo foi à abordagem qualitativa. A pesquisa caracterizou-se como descritiva utilizando-se do estudo de campo como método de coleta de dados. Participaram do estudo trinta professores da rede regular municipal que tinham alunos com deficiência em sua sala de aula. Para coleta de dados utilizou-se questionários e um roteiro de entrevista semi-estruturada. O roteiro foi apreciado por quatro juízes e os dados obtidos através das entrevistas foram registrados em áudio e, posteriormente transcritos, transformados em textos e submetidos à análise do conteúdo. Os resultados evidenciaram que mesmo sendo um município-pólo do Programa Nacional Educação Inclusiva desde 2004, o aumento da matrícula de alunos com deficiência na rede é relativamente novo (2006); revelou também que o maior contingente de alunos com deficiência matriculados estava na categoria da deficiência intelectual; a formação acadêmica dos professores é precária; o número de profissionais capacitados para o atendimento educacional especializado é pequeno e a falta de apoio ao professor foi apontada como sendo um dos maiores entraves à efetivação da Política de Educação Inclusiva. Espera-se que os posicionamentos e reflexões dos professores participantes possam constituir-se em fontes relevantes para a Secretaria Municipal de Educação - SMED, no sentido em que as reais necessidades educacionais da rede foram evidenciadas em seus relatos. Almeja-se que os resultados tragam novas contribuições ao processo de inclusão escolar, bem como uma reflexão sobre as práticas pedagógicas dos professores participantes em relação aos alunos com deficiência e que suas concepções possam fomentar novas diretrizes que permeiam a política de inclusão escolar do município.

This master s degree dissertation aimed at characterizing education in the state of Minas Gerais in the 1920s, when the country were going through many political, economical, social, and educational changes. To do so, this research focused on the education reform designed by Francisco Campos so that to identify its relationship with the state s development project as well as to place its foundations in the process of modernizing this state. Such a goal required an understanding of modernization in Brazil as whole as well. This way one could understand Minas Gerais society deeply, above all between 1926 and 1930, period in which Campos hold a position in the state government staff as internal affairs secretary. Methodological procedures included bibliographic research to contextualizing the subject matter historically and reading critically official speeches of Minas Gerais governor at the time to contrasting the official discourse with governor Antônio Carlos political program. Such a contrast could put into evidence the relationship between the ideals of modernization, liberalism, and New School and the educational changes presented by the education reform Francisco Campos planned for Minas Gerais in the 1920s. / Esta dissertação objetiva caracterizar a educação de Minas Gerais na década de 1920, período em que houve muitas transformações nos setores político, econômico, social e educacional do país. Para tanto, a pesquisa enfocou a Reforma Educacional Francisco Campos a fim de identificar sua relação com a proposta de desenvolvimento do estado e situar seus fundamentos no processo de modernização de Minas Gerais. Esse propósito pressupôs entender o processo de modernização do país a fim de compreender mais amplamente a sociedade mineira de então, sobretudo entre 1926 e 1930, período de atuação de Francisco Campos como secretário dos Negócios do Interior de Minas Gerais. Os procedimentos metodológicos incluíram pesquisa bibliográfica para contextualização histórica e leitura crítica de discursos oficiais do governo Antônio Carlos Ribeiro de Andrada que Campos compôs a fim de contrastar o discurso oficial com o projeto político do governo. Tal contraste poderia evidenciar as relações entre os ideais da modernização, do liberalismo e da escola nova e as propostas educacionais apresentadas pela reforma para a educação em Minas Gerais. / Mestre em Educação

This dissertation developed in the course of MS, Policy and management education line, Graduate Program in Education at the Federal University of Uberlandia, seeks to describe and to analyze the state and educational policies developed during the two terms of Aecio Neves government. Analyzing in a special way the high school, the research seeks to understand the assumptions of the reform implemented: Used State models, the objectives and functions of school and education, the purposes of management and its instruments. Based on a reading literature, creating prospects for debate at national and state government. It makes an analysis of official documents and describes the empirical reality of schools, from descriptions of research and experience of the author as a school teacher. The search develops as a final mechanism qualitative research which hears the workers involved in the ongoing reform, from visits to three schools in the state in Uberaba (MG). Analysis focuses on curriculum reform as a process full of different views inside school. It is described in the text of the situation and conditions of the state as a laboratory of experiences and the neoliberal programs, seeking to adapt education to reality mining is underway in several countries and school systems. Emphasizes the perspective the reform as a perspective to fill the curriculum guidelines established in high school in Brazil and its objectives. Analyzed subjectively, among the professionals, approaches and disputes that are formed around the projects implemented, and its immediate consequences in some schools surveyed, showing the different perspectives on the experiences of those involved. / Esta dissertação desenvolvida no curso de Mestrado, Linha de Políticas e Gestão em Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, busca descrever e analisar o Estado e as políticas educacionais desenvolvidas durante as duas gestões do Governo Aécio Neves. Analisando de forma especial o Ensino Médio, a pesquisa busca compreender os pressupostos da reforma implantada: os modelos de Estado utilizados; os objetivos e funções de escola e da Educação; as finalidades de gestão e seus instrumentos. Parte uma leitura bibliográfica dos temas analisados, criando perspectivas de debate em âmbito nacional e no Governo estadual. Faz uma análise de documentos oficiais e descreve a realidade empírica das escolas, a partir de descrição de pesquisas e da vivência do pesquisador como professor da rede. Desenvolve como mecanismo final uma pesquisa qualitativa que ouve os sujeitos da reforma em curso, a partir de visita a três escolas da Rede Estadual em Uberaba (MG). Privilegia na análise a reforma curricular, como processo rico em revelações das intenções das visões de mundo dos atores escolares. Descrevem-se no texto a situação e as condições da Rede Estadual como laboratório de experiências e programas de inspiração neoliberal, buscando adequar a Educação mineira à realidade em curso em vários países e em diferentes redes de ensino. Enfatiza a reforma como perspectiva de atender as diretrizes curriculares implantadas no Ensino Médio brasileiro e seus objetivos propostos. Analisa de forma subjetiva, entre os atores, as aproximações e disputas que se formam em torno dos projetos implantados, além de suas consequências imediatas em algumas escolas pesquisadas, mostrando as diferentes perspectivas dos sujeitos sobre as experiências desenvolvidas na Rede Estadual. / Mestre em Educação

Este estudo trata da formulação da política de formação do agente comunitário de saúde (ACS), buscando compreender as disputas que então se travaram, a partir dos processos políticos relativos à gestão da educação e do trabalho do ACS, implementados no período compreendido entre o início de 2003 e meados de 2005. Para tal fim, foram analisados os documentos debatidos nessa formulação, no intervalo de tempo compreendido entre março de 2003 e julho de 2004, o qual se revelou um período intenso de produção conceitual em torno dessa política. Nos documentos analisados, revelaram-se posições acerca do perfil social do ACS e do trabalho que este deve realizar, articuladas a concepções de ensino e formação em saúde, que disputaram o conteúdo e a forma que a política de formação desses trabalhadores deveria assumir. Tais disputas guardam relação também com o modo como esta função se instituiu no SUS e as contradições geradas desde então; ao mesmo tempo, as posições conflitantes apontam para distintos projetos de saúde, educação e trabalho. Esse processo resultou na publicação do Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, que consolidou a proposta de formação técnica, mas cuja implementação não tem se dado integralmente, configurando a prevalência de uma qualificação inicial, conforme determina a legislação que orienta o exercício da profissão de ACS. Entretanto, a dissertação indica que o processo não se esgotou, sendo a atual política de formação dos ACS objeto de disputas e demandas, tanto pela sua conservação, quanto pela sua transformação. / This study focuses on the community health agent (from now on, CHA) education policy formulation, aimed at understanding the disputes that occurred within the political processes relative to CHAs education and work management, implemented in the period between the beginning of 2003 and the middle of 2005. To that end, the documents debated in this formulation were analyzed in the time frame between March 2003 and July 2004, which revealed to be an intense conceptual production period about this policy. In the documents analyzed, positions about the CHAs social profile and the work that he/she has to do turned out to be articulated to teaching and health training conceptions, which disputed both the content and the format that the formation policy of these workers should assume. Such debates also bear relation to the way this function has been instituted in SUS (Brazilian Public Health System) and the contradictions generated ever since; at the same time, the conflicting positions point out to distinct health, education and work projects. This process resulted in the publication of the Curricular Referential for the Community Health Agent Technician Course, which consolidated the technical education proposal, but whose implementation has not been complete, figuring the prevalence of an initial qualification, as determined by the legislation on CHA profession. However, the dissertation indicates that the subject has not been exhausted, as the current CHA education policy is an object of dispute and demand for its conservation as well as for its transformation.

This article analyses the status of education as a fundamental right. The recenteconomic crisis and associated austerity policies have worsened the situation and,rather than diminish, educational inequalities have in fact increased. Firstly, thesignificance of education as a Human Right is examined. Secondly, the extentto which the MDGs have been met is reviewed, particularly with regard toeducation, where, as detailed in various reports produced by NGOs and by theUnited Nations, certain difficulties have impeded their being met. The Right toEducation is examined in a projective way as a right that should not be limitedto the vision contained in the new Sustainable Development Goals for 2030.It is necessary to go still further and advance towards a true democratisation ofeducation. / En este artículo se analiza la educación como derecho humano fundamental. Ellegado del siglo veinte muestra avances pero las crisis económicas y las políticasde ajuste adoptadas han agravado las desigualdades educativas. En este contextolos Objetivos de Desarrollo del Milenio proyectados para el 2015 han quedadolimitados. Primero se significa la educación como derecho humano. En segundolugar se hace balance de los objetivos y se exponen sus impactos en la educacióncontrastados con informes de organizaciones que evidencian problemáticas quehan dificultado su alcance. Se expone una mirada proyectiva del derecho a laeducación que no puede quedar encorsetado en la formulación de los nuevosObjetivos de Desarrollo Sostenible 2030. Habrá que ir más allá y avanzar en laverdadera democratización educativa. / Este artigo discute a educação como um direito humano fundamental. O legadodo s.XX mostra progressos, mas as políticas de crise e de ajustamento económicoadotadas exacerbaram a desigualdade educacional. Neste contexto, as Metasde Desenvolvimento do Milênio projetadas para 2015 não foram alcançados.Primeiro definiu a educação como um direito humano. Em segundo lugarobjetivos são analisados, e os seus impactos são discutidos na educação, usandoargumentos relatórios de organizações que mostram problemas que impedem asua realização. Finalmente, argumenta-se que o direito à educação não pode serlimitado na formulação das novas Objetivos de Desenvolvimento Sustentável2030. Devemos avançar a verdadeira democratização educacional.

Esta dissertação decorre de pesquisa que reuniu e analisou informações sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para compreender se e em que medida eles, enquanto modernos programas de avaliação educacional cujos resultados podem ser usados para fins de certificação de conclusão de etapas da educação básica (nos moldes dos antigos exames supletivos), têm se configurado enquanto uma alternativa à educação escolar presencial para conclusão da escolaridade básica, de modo que amplie as oportunidades educacionais para o público da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Alternativamente, manteve-se a hipótese auxiliar de que Enem e Encceja funcionariam como mecanismos de ampliação das oportunidades educacionais para parcela importante do público potencialmente demandante da EJA, estivesse ele regularmente atendido no ensino regular/convencional ou fora do alcance de ações educativas tradicionais. À luz da literatura sobre análise de políticas públicas, buscou-se explorar dados sobre diferentes etapas desses dois programas por meio da revisão da literatura sobre estas experiências e outras similares no Brasil, da análise de legislação, documentos e posicionamentos oficiais relativos à concepção e à implementação desses programas, de entrevistas semi-estruturadas junto a gestores diretamente relacionados à criação e às reformulações desses programas, e da análise microdados disponíveis ao público para compreender traços característicos do conjunto dos participantes. O recorte temporal utilizado para o Encceja foi entre 2002 e 2010 e para o Enem, entre 2002 e 2012. Foi possível constatar intensas disputas sobre o sentido da EJA. De um lado, seus opositores, ao defenderem os princípios de uma educação emancipadora, enxergaram tais programas como estratégias de precarização do atendimento educacional na medida em que privilegiavam processos acelerados de certificação, além de serem concebidos e executados de maneira desarticulada em relação às políticas e demandas locais e por ignorarem a autonomia de estados e municípios. De outro, defensores argumentaram a favor da necessidade de alternativas ao modelo escolar de atendimento desse público e de sua qualidade e sofisticação técnica e pedagógica frente a exames estaduais ultrapassados, pouco ou nada articulados com as Diretrizes Curriculares Nacionais para EJA. Na prática, ambos os programas se disseminaram nacionalmente e se tornaram mais atrativos a jovens e adultos interessados em retomar suas trajetórias educacionais para ascender profissionalmente ou mesmo ingressar no ensino superior ou técnico. Ao mesmo tempo, esses exames tornaram-se convenientes a estados e municípios, pois a adesão a eles praticamente não implicava em investimentos de recursos humanos ou custos financeiros adicionais. Pela análise dos microdados do Enem, foi possível ilustrar que a maioria de participantes que solicitou a certificação não estava estudando e, dentre aqueles que frequentavam os bancos escolares e também solicitaram a certificação, a maioria estava na escola regular/convencional, e não em turmas de EJA. Nesse sentido, esses dados reforçam a hipótese de os exames constituírem-se como alternativa complementar à escolarização e também a hipótese auxiliar, indicando que os exames estariam, no momento desta pesquisa, auxiliando na correção da distorção idade-série/ano. / This thesis is the result of a research that gathered and analyzed information about the National Exam for the Certification of Competences of Youths and Adults (Encceja) and National High-School Exam (Enem) to understand whether and to what extent these exams, while modern programs of educational assessment whose results may be utilized to certify the completion of basic education (adult education exams), have turned out to be an option to complete basic schooling in order to expand educational opportunities for the public of Youth and Adult Education (EJA) in Brazil. Alternatively, an auxiliary assumption was kept that Enem and Encceja would be working as a mechanism of increasing educational opportunities for a significant portion of the public that potentially demands EJA, which has been regularly met in the conventional/regular schooling or away from traditional educational actions. In the light of the literature about the analysis of public policies, data was explored concerning the different stages of these two educational programs by a review of the literature about these and other similar experiences in Brazil, the analysis of legislation, documents and official statements related to the conception and implementation of such programs, semi-structured interviews with education managers directly involved in the creation and reformulations of these programs, and the analysis of databases available for the public to understand features that are characteristic of the participants. The time frame used for Encceja was between 2002 and 2010 and for the Enem, between 2002 and 2012. It was possible to find intense struggles about the meaning of EJA. On one hand, its opponents, by defending the principles of emancipating education, see such programs as strategies that impoverish the process of meeting educational needs required by the potential public of EJA since they privilege speedy certification, in addition to being conceived and carried out with no articulation with the local policies and demands and because they disregard the autonomy of states and municipalities. On the other hand, advocates argue that alternatives to the exclusively schooled model of education are needed with its own technical and pedagogical quality and sophistication, towards outdated regional adult exams, with no or scarce articulation with the National Curricular Guidelines for EJA. In fact, both programs have been disseminated nationwide and gradually became attractive to youths and adults interested in resuming their educational trajectories to ascend professionally or even to enter technical and higher education. At the same time, these exams became convenient to states and municipalities, as adhering to them practically do not require investments in human or financial resources, meaning additional costs for those federal entities. The analysis of Enem´s databases, it was possible to show that most participants requesting certification was not going to school and, among those actually attending classes who also requested certification, the majority was from regular/conventional school and not from EJA classrooms. Thus, this data reinforces the auxiliary assumption that the exams are, at the time of the research, complementary alternative to schooling and also helping correct the age/grade distortion.