O presente trabalho teve por objetivo analisar as relações existentes entre representações sociais de gestores e profissionais de saúde sobre saúde mental, suas práticas profissionais e as políticas públicas implementadas no serviço de saúde pública do município de Manfrinópolis – PR. Para tal, foi realizada uma pesquisa com 27 profissionais e gestores, além de um estudo sobre políticas públicas federais, estaduais e municipais vigentes na área de saúde mental. Buscou-se ainda verificar quais políticas públicas direcionam as práticas profissionais no serviço local, assim como conhecer o itinerário terapêutico dos usuários do sistema público local que necessitam de assistência em saúde mental. Por último, efetuou-se uma análise das representações sociais de profissionais e gestores sobre saúde mental, a fim de identificar as relações existentes entre essas representações e as ações desenvolvidas no serviço público de saúde local. Constatou-se que há, entre profissionais e gestores, duas visões prevalentes acerca da saúde mental. Uma concepção de saúde psíquica está ligada ao modelo biomédico de assistência à saúde, que compreende a doença como um evento isolado deflagrado por determinantes biológicos. Já a outra concepção de saúde está mais relacionada ao modelo biopsicossocial, que considera a doença como um processo resultante de múltiplas variáveis (biológicas, psíquicas, sociais, culturais). Essas duas concepções predominantes derivam do conhecimento científico e evidenciam a existência de relações muito próximas entre o senso comum e o saber oficial, de modo que as representações sociais podem ser definidas como sendo o ponto de intersecção entre as formações ideológicas dominantes e a experiência concreta individual. Por fim, concluiu-se que as concepções sobre saúde mental determinam as práticas profissionais, haja vista que a compreensão da saúde mental de acordo com uma visão biopsicossocial origina ações multidisciplinares voltadas à prevenção de agravos e promoção de saúde mental, enquanto que uma noção calcada no modelo biomédico prioriza ações unidirecionais curativas e de tratamento. Por conseguinte, a presente pesquisa evidenciou que a necessária desconstrução de ideologias e a formação de uma nova visão baseada na concepção biopsicossociocultural da saúde é um processo que passa decisivamente pelo social e abrange as concepções socialmente circulantes. Entende-se ainda que essa desconstrução não se faz necessária apenas entre os atores do setor de saúde, mas também, e, principalmente, em toda a sociedade. / The current work aims to analyse the existing relationships between managers and health care professionals’ social representations about mental health, their professional practices besides the public policies implemented in the public health services in the County of Manfrinopolis State of Parana. To accomplish it, it has been done a survey with 27 managers and professionals, as well a study about federal, state and municipal current policies in the area of mental health. It has been sought to check which public policies drives the professional practices in the local services, as well to know the therapeutic itinerary of the local public system users of the health system who need mental health assistance. Finally, it has been done an analysis of the social representations about mental health of professionals, aiming to identify the existing relation between such representations and the actions developed in the local health care system. It has been found that there are, among the professionals and managers two prevalent views related the mental health. One conception about psychic disturbance is connected to the biomedical model of health care, which comprehend the illness as an isolated event, flared by biological determinants. The other conception of health is more related to the bio psychosocial model, which consider the illness as a process resulted from multiple variables(biological, psychic, social, cultural). Both predominant conceptions derive from scientific knowledge and stand the very close existing relationships between the common sense and scientific knowledge, so that the social representations may be defined as being the intersection point between the dominants ideological education and the empirical experience. Finally, it has concluded that the conceptions about mental health determine the professional practices, since the understanding about mental health according to a bio psychosocial view originates multidisciplinary actions back to the prevention of grievances and mental health promotion, while a notion based on biomedical model prioritizes curative and treatment unidirectional actions. Consequently, the current survey has made evident that the necessary deconstruction of ideologies and the formation of a new vision based on bio cultural psychosocial conception of health is a process that evolves the social and the conceptions socially shared. It’s still understandable that such deconstruction it is not only needed among the target actors, but also and mainly in the whole society.

Identificar a importância da comunicação nas ações dos Núcleos de Inovação Tecnológica do Paraná, por meio da formação de um mercador de inovações, tornou-se objeto de investigação e pesquisa da presente dissertação de mestrado. Fazendo levantamento da inovação e do desenvolvimento tecnológico, a pesquisa toma como base de estudo o cenário das políticas de incentivo ao desenvolvimento tecnológico brasileiro, conceitos de inovação de comunicação e de competência e tem como universo de análise e coleta de dados, os Núcleos de Inovação Tecnológica do Estado do Paraná. Uma pesquisa bibliográfica dos modelos de inovação linear, tripla hélice e inovação aberta direcionaram os estudos e permitiram a identificação dos atores e meios importantes para o desenvolvimento tecnológico e inovador. As competências coletivas e individuais, em especial relacionadas à comunicação, são demonstradas importantes para a existência da relação entre os diferentes eixos da sociedade. Nesse trabalho, destaca-se a relação Universidade, Empresa e Governo. A partir da pesquisa de campo feita nos NITs paranaenses com coleta de dados diretos e indiretos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), foi possível construir um material de análise das relações brasileiras de desenvolvimento tecnológico, além das ações e resultados dos núcleos de inovação. A coleta foi feita com o uso do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil (FORMICT). Mediante análise dos conceitos de inovação visualizou-se a existência de interação entre os diferentes atores envolvidos no processo de desenvolvimento tecnológico. A pesquisa demonstrou a singularidade existente nos núcleos responsáveis pela geração de inovação e tecnologia no Brasil. Além disso, comprovou-se a necessidade e a importância da comunicação na interação dos envolvidos em fatores relacionados à inovação e à tecnologia. / Identify the importance of communication in the actions of Technological Innovation Nucleus (TIN) of Paraná through the formation of a merchant innovations, had become the subject of investigation and research at this masters thesis. Analysing innovation and technological development, the research takes into account the scenario of incentive politics for brazilian technological development, concepts of innovation, communication skills and qualification. All using NITs, from Paraná state, as the source of analysis and data collection. A literature review of Linear Innovation models, Tripla Helix and Opened Innovation, can guide the studies, allowing the visualization of actors and important paths for a technological and innovative upgrowth. The collective and individual skills, especially those related to communication, are stated as critical to the existence of the relationship between the different cores of society. In this work, stands out the University, Business Company and the Government relationships. From the research field applied to NITs Paraná and over the direct and indirect data collection from the Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI), it was possible to construct a material analysis of the technological brazilian development, in addition to actions and results from innovation nuclei. This was accomplished with the "Information Form for the Intellectual Property Policy of Scientific and Technological Institutions of Brazil” (FORMICT, in portuguese). Through the analysis of innovation concepts it was visualized the existence of interaction between the different actors involved in the process of technological development. The research has demonstrated uniqueness in the nuclei responsible for generating innovation and technology in Brazil. Furthermore, it was proved the necessity and importance of communication of those directly involved in the factors related to innovation and technology.

A Lei de ATER orienta a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão na agricultura, um dos principais setores econômicos do país, cujo desempenho se deve em parte ao modelo centralizado de planejamento adotado até a década de 1980.As entidades estaduais de ATER tiveram, ao lado da extensão particular, da ciência e tecnologia, das políticas de crédito, fomento e infraestrutura, importante papel. Com a redemocratização e da abertura dos mercados nos anos 80, surge o movimento da nova gestão pública (NPM, induzindo a modernização dos processos da administração pública. As crises econômicas por sua vez estimularam os movimentos sociais na busca da valorização da agricultura familiar, que passam a fazer parte da agenda política, estimulando a criação de políticas e programas setoriais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (1996), Política Nacional de ATER (2003) e Lei da ATER (2010). Ao se analisar os planos das organizações em relação às orientações da Lei, procurou-se identificar o grau de alinhamento estratégico dos planos frente às diretrizes nacionais para o setor. Utilizou-se, além da metodologia de análise de conteúdo, a metodologia estabelecida por Pettan (2010, adaptado de BETHLEM, 2004) via aplicação de questionários junto aos gestores das vinte se sete (27) organizações de ATER. Os resultados mostras que os planos tático e operacional são adotados em 60% dos casos concomitantemente ao plano plurianual -PPA (80%). Ao se classificar os planejamentos quanto às suas características, os mesmos não atendiam aos pré-requisitos estabelecidos mesmo nos casos em que o gestor indicou que o plano é estratégico (38,9%).Ao se mensurar o alinhamento relação às diretrizes e objetivos da Lei, temos que em 70% há alinhamento (fortemente alinhado a moderadamente alinhado). Em relação ao alinhamento em relação à Lei e aos Planos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o estudo demonstrou alinhamento à Lei e pouco alinhamento (40%) ao MAPA. Em relação ao alinhamento dos em relação à Lei e ao Plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), identificou-se que 12 planos (70%) estão alinhados à Lei e moderadamente a fortemente alinhados às diretrizes e objetivos estratégicos do MDA. A percepção da alta direção das entidades, o estudo indicou que para 64,3% dos gestores, o plano está alinhado ao MDA e 35,7% alinhado ao MAPA, denotando que a maioria das organizações estão alinhadas à Lei de ATER, focalizando temas relativos à agricultura familiar, sob tutela do Ministério do Desenvolvimento Agrário. / The Technical Assistance and Rural Extension Law provides for technical assistance and rural extension in the agriculture sector, which is one of the main economic sectors in Brazil due to the centralized planning model used since the 1980 decade. The Technical Assistance and Rural Extension State organizations, as well as private extension, science and technology, credit policies, foment and infrastructure, play a very important role in the Brazilian economy. The re-democratization and opening of the Brazilian market to international markets in the 80s helped the creation of a new public management that provided the modernization of public administration processes. On the other hand, economic crises stimulated new social movements seeking to valorize family farm that started to be part of policy agenda, thus encouraging the creation of sector policies and programs such as: National Program for Family Farm Strengthening (1996), Technical Assistance and Rural Extension National Policy (2003) and Technical Assistance and Rural Extension Law (2010). When analyzing organizations’ planning based on the Law guiding, we sought to identify the planning strategic alignment extent to meet the sector national directives. Besides the content analysis methodology, our study also used Pettan methodology (2010 – adapted from BETHLEM, 2004) via questionnaires filled out by managers of twenty seven (27) Technical Assistance and Rural Extension organizations. Results show that 60% of them used concomitantly tactic-operational planning and the Pluri- annual planning -PAP (80%). Considering their characteristics, planning did not meet the established requirements even when managers indicated that they were strategic (38.9%). When measuring alignment in relation to directives and Law objectives, we inferred that 70% were aligned (strong and moderate alignment). Concerning alignment to Law and Agriculture, Cattle Raising and Supply Ministry, the study shows there is alignment to Law but little alignment to the Ministry (40%). Concerning alignment to Law and Agrarian Development Ministry Planning, the study identified 12 planning projects (12%) aligned to Law and strongly or moderately aligned to the Agrarian Development Ministry directives and strategic objectives. According to the perception of organization senior directors, our study indicates that 64.3% of them believe planning is aligned to the Agrarian Development Ministry and 35.7% believe they are aligned to Agriculture, Cattle Raising and Supply Ministry. Our conclusion is that most organizations are aligned to the Technical Assistance and Rural Extension Law and their focus is family farm, as provided by the Agrarian Development Ministry.

Este estudo analisa, a partir de levantamento bibliográfico e documental, a Política Nacional de Promoção da Saúde, mediante a análise de seus antecedentes, do estudo do movimento da promoção da saúde e das reflexões acerca do conceito ampliado de saúde, do direito à saúde e do papel do Estado na garantia da saúde, buscando elementos que possam subsidiar a sua compreensão. Busca também, através do estudo da implementação da PNPS, identificar quais as ações mais priorizadas por essa política, assim como analisar o seu texto fundante, relacionando-o com as ações propostas pela sua agenda inicial. Pretende-se identificar os possíveis aspectos potencializadores da PNPS frente ao fortalecimento do SUS e, em que medida essa política se coloca como uma potência de fortalecimento desse sistema, ou como uma política secundária face às suas limitações e contexto atual do SUS, considerando a contradição entre um Estado neoliberal e as políticas públicas no campo social como a PNPS.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O objetivo central desta pesquisa é investigar qual concepção formativa está incorporada na noção de competência que passou a ser disseminada, através das reformas educacionais, e se esta significa avanço ou retrocesso no processo de formação humana. Procurou-se compreender o contexto das mudanças sócio-econômicas e políticas que motivaram a elaboração e implementação das reformas educacionais uma vez que estas se apresentam como justificativas para a adoção da noção de competências. Buscou-se identificar qual ou quais concepções teórico-filosóficas e sócio-pedagógicas fundamentam a noção de competência e a qual interesse vincula-se. Procurou-se perceber o alcance e os limites da política pública de Educação de Jovens e Adultos desenvolvida na Rede Municipal de Betim, que implementou um Currículo por Competência. Para realizar esse objetivo fizemos uma leitura crítica da bibliografia que trata do tema e dos documentos oficiais que apresentam a proposta municipal. Pela análise desenvolvida concluímos que num contexto de crise estrutural do capitalismo a noção de competência torna-se adequada aos interesses de reprodução do capital, pois se ancora em teorias psicológicas que possuem uma concepção individualista e a-histórica do ser e concebem que a aquisição do conhecimento ocorre no sentido de sua adaptação ao meio. Constatamos que na experiência municipal o Currículo por Competências visava substituir os conhecimentos socialmente acumulados. Assim, acreditamos que uma educação que secundariza o conhecimento científico da realidade social leva a que o processo educativo escolar fique no limite do senso comum e significa um retrocesso. Percebemos ainda que a política pública municipal depara-se com vários dilemas e desafios postos a esta modalidade educacional em sua trajetória nacional e que não conseguiu ultrapassar os limites impostos pela reforma educacional. Entre estas a pouca consistência teórica em sustentar o que seja a EJA e qual concepção pedagógica a adotar; a descontinuidade político-administrativa em sua condução; a falta de financiamento e o desenvolvimento de parcerias, entre outras, o que traz sérias conseqüências ao processo formativo tanto dos educadores como dos educandos. / The objective of this research is to investigate which design training is incorporated into the notion of competence has to be disseminated through the educational reforms, as the organizing principle of education in Brazil and this means progress or regression in the process of human development. We sought to understand the context of socioeconomic changes and policies that led to the development and implementation of educational reforms as they present themselves as reasons for adopting the concept of competence. We tried to identify which of theoretical and philosophical concepts and socio-pedagogical reasons the notion of competence and interest which is linked to. Sought to understand the scope and limits of public policy for Youth and Adults developed in Municipal de Betim, which implemented a Curriculum for competences. To accomplish this goal we made a critical reading of official documents that show the proposal. The analysis concluded that developed in the context of the structural crisis of capitalism the notion of competence becomes tailored to the interests of capital reproduction, because it is anchored in psychological theories that have an individualist concept and a-historical being, and conceive that the acquisition of knowledge is to adapt to the environment. Although the municipal public policy for the education of young people and adults has organized a Curriculum for competences as the guiding educational practice, even before the ownership of this concept is to consolidate training, new educational and organizational restructuring has been implemented and subject areas as reference, the which the curriculum was intended to replace Competency. The analysis of public policy for youth and adults developed at the municipal level shows that it is faced with several dilemmas and challenges posed to this mode of education in their national history. Among these, little theoretical consistency to sustain what is the EJA and what instructional design to adopt, the lack of political and administrative public policy that has been conducted, the lack of funding and development partnerships, among others, which has serious consequences the educational process as both educators and students.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2450943 bytes, checksum: 42d54e8abba669c1ee181de830dd745b (MD5) Previous issue date: 2011-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of this work is to study the policy of professional qualification in the state of Paraíba based on the National Plan of Qualification and the Territorial Plan of Qualification - PNQ/PlanTeQ, in the period between 2003 and 2010, trying to investigate, mainly, the capacity these programmes have to simultaneously suit the immediate necessities of professional and orientational qualification to the citizen formation of the subjects, in a context of unemployment in the labour world. In face of the conjuncture of transformations in the dimensions of politics and work since 1990, marked by the expansion of the globalization process of the economy, by the flexible production and by the reform of the state, new social demands are now part of the social questions with the increase of unemployment and poverty. The public policy of employment needed to be reformulated in a way to intensify its role in the intermediation and the professional formation of the workers, as an strategy to face the problem of social exclusion by work. The PNQ/PlanTeQ-Paraíba considers the professional qualification as a right to citizenship and public policy, and this is why it is pertinent to analyse how the students percieve themselves in this process and if the courses offered are forming workers with capacity and competence in conditions of insertion in the labour market, at the same time it proposes to form citizens who are critical and conscious of their place in society. It is in this context of redefinition of the public policies, more specifically with the PNQ and the PlanTeQ-Paraíba, that the analysis of the basis of the conception and objectives of professional qualification is proposed, especially on how it articulates the professional qualification with the citizen formation; to identify the main actors involved in the construction and management of the PlanTeQ-Paraíba and the relations of the forces established among them; and also to investigate the processes to define plans of action of the PlanTeQ-Paraíba in relation to the conditions of execution, focusing on the contents to be dealt with and the profile of the people responsible for its execution, principally considering the ways to make the professional qualification and the citizen formation compatible. The main methodological resources used were the bibliographical and documental formation, observation of participants and field research. To the latter, interviews were done with some of the various subjects who act in the management and execution of the PlanTeQ in Paraíba, observations in the meetings of CETE-Paraíba and the participation in professional qualification courses, besides the realization of a focus group with students of a professionalization course, that made the reunion of a rich qualitative material possible, privileging the critical analysis of objective and subjective elements which permeate the deployment of PlanTeQ in the state. A perspective of apprehending the public policy as a process in construction, with advances, permanence or setbacks, in which the struggle and dispute of power and social places is common is adopted. To be expressed as a right to citizenship and to be able to guarantee its effectiveness, we understand that the policy of professional qualification must be an integral part of a wider project of social insertion, being tuned with a set of social policies to, besides giving the professional formation, make the universal rights and the possibility of a social construction to an active citizenship possible to the subject. / Este trabalho tem como propósito estudar a política de qualificação profissional no estado da Paraíba a partir do Plano Nacional de Qualificação e do Plano Territorial de Qualificação - PNQ/PlanTeQ, no período compreendido entre 2003 e 2010, buscando investigar, principalmente, a capacidade desses programas atenderem, simultaneamente, às necessidades imediatas de qualificação profissional e de orientação para a formação cidadã dos sujeitos, num contexto de desinserções no mundo do trabalho. Diante da conjuntura de transformações, na dimensão da política e do trabalho, a partir dos anos de 1990, marcada pela expansão do processo de globalização da economia, pela produção flexível e pela reforma do Estado, novas demandas sociais passaram a compor a questão social com o aumento do desemprego e da pobreza. A política pública de emprego precisou ser reformulada de modo a intensificar o seu papel na intermediação e na formação profissional dos trabalhadores, como estratégia para encarar o problema da exclusão social pelo trabalho. O PNQ/PlanTeQ-Paraíba considera a qualificação profissional como um direito de cidadania e política pública, daí, ser pertinente analisar como os educandos se percebem nesse processo e se os cursos oferecidos vêm formando trabalhadores com capacidade e competência em condições de inserção no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que se propõem formar cidadãos críticos e conscientes do seu lugar na sociedade. É nesse contexto de redefinição das políticas públicas, mais propriamente com o PNQ e o PlanTeQ-Paraíba, que se propõe analisar as bases da concepção e os objetivos da qualificação profissional, especialmente sobre como articula a qualificação profissional com a formação cidadã; identificar os principais atores envolvidos na construção e condução do PlanTeQ-Paraíba e as relações de força estabelecidas entre eles; e, investigar os processos de definição dos planos de ação do PlanTeQ-Paraíba quanto às condições de execução, centrando-se sobre os conteúdos a serem trabalhados e o perfil dos responsáveis por sua execução considerando, principalmente, os modos de compatibilizar a qualificação profissional e a formação cidadã. Como principais recursos metodológicos utilizaram-se a pesquisa bibliográfica e documental, observação participante e pesquisa de campo. Para esta última, realizaram-se entrevistas com alguns dos vários sujeitos que atuam na gestão e na execução do PlanTeQ na Paraíba, a observação nos encontros do CETE-Paraíba e a participação em cursos de qualificação profissional, além da realização de um grupo focal com educandos de um curso profissionalizante, o que possibilitou reunir um rico material qualitativo, privilegiando uma análise crítica dos elementos objetivos e subjetivos que permeiam a implantação do PlanTeQ no estado. Adota- se a perspectiva de apreender a política pública como um processo em construção, com avanços, permanências ou retrocessos, em que lhe é próprio a luta e a disputa de poderes e de lugares sociais. Para expressar-se como um direito de cidadania e poder garantir a sua efetividade, entende-se que a política de qualificação profissional deve ser parte integrante de um projeto mais amplo de inserção social, estando sintonizada com o conjunto das políticas sociais para que, além da formação profissional, ao sujeito também sejam garantidos os direitos universais e a possibilidade de construção social por uma cidadania ativa.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4878368 bytes, checksum: cfa46a1c3baa10411c64737001820855 (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Our study aims to examine the intentions and perspectives from which has been effected the microcredit program in João Pessoa city - Empreender JP. We aimed to examine the development of the program in its constitutive dynamics and profile of the public benefit and managers, as well as their history of involvement with the program. Some municipal public policies in Brazil have been embracing the idea that entrepreneurship small business associated with the microfinance can be an important strategy for overcoming poverty. This new breed of public policy that is trying to build a dialogue between disinsertions and microcredit raises debates, since the provision of funding programs for the poorer classes could be helping to spread a culture of self-employment that misalignment of the concept of wage and universal rights. On the other hand, it is possible that local managements that have a greater harmony with the construction of new and sociability are more open to popular participation may be articulating access to credit to strengthen the associative practices and community work. To understand how the city of João Pessoa articulated the connection between the micro and the disadvantaged sections of the local population, we traverse a path analytical, departure, was a central tenet of the interactions between state and civil society in the face of this social issue. The main methodological pillars that served as support for our study were the bibliographical and documentary research, participant observation and field research. We conducted semi-structured interviews with representatives of the technical-functional program and people who had access to microcredit. We visited small agricultural enterprises in rural Joao Pessoa and also attended a course in basic business management offered by this local policy. The survey results could give us some insights. One was that the microcredit program of the city of João Pessoa constitutes a public action against poverty where the notion of entrepreneurship is placed as a gateway to employability and the granting of small loans is seen as the institutional representatives an instrument that contributes to strengthening the individual capacities of the poor. We realize that institutional managers relied on the discourse of the public attended that could reach the release phase of credit passed through a filter of natural selection along the steps of Empreender JP the fact that many subscribers did not own abilities to cope with the the business world. We capture, too, that the notions of social vulnerability, simulation games business and human capital guided the ideological conception of the local program. In turn, we observed that local public policy has evolved in a field of tensions and challenges, as the farmers who obtained credit in Empreender JP experienced situations that were very different trajectories of the individuals who have applied the small business financing in urban. / Nosso estudo pretende analisar as intencionalidades e perspectivas a partir das quais vem sendo efetivada a política de microcrédito na cidade João Pessoa - Empreender JP. Objetivamos examinar o desenvolvimento do programa na sua dinâmica constitutiva e traçar o perfil do público beneficiado e dos gestores, bem como suas trajetórias de envolvimento com o programa. Algumas políticas públicas municipais no Brasil vêm acolhendo a idéia de que o empreendedorismo de pequeno porte associado ao microcrédito pode ser importante estratégia de superação da pobreza. Essa nova safra de políticas públicas que vem tentando construir um diálogo entre as desinserções e o microcrédito suscita debates, uma vez que os programas de concessão de financiamentos para as classes mais pobres poderiam estar ajudando a disseminar uma cultura de autoemprego que se desalinha da noção de assalariamento e da universalização de direitos. Por outro lado, é possível que gestões locais que tenham uma maior sintonia com a construção de novas sociabilidades e estejam mais abertas à participação popular possam estar articulando o acesso ao crédito para fortalecer as práticas associativas e o trabalho comunitário. Para compreender como o município de João Pessoa articulou a aproximação entre o microcrédito e as camadas menos favorecidas da população local, percorremos um caminho analítico que, de partida, teve como um dos eixos centrais as interações entre o Estado e a sociedade civil no enfrentamento dessa a questão social. Os principais pilares metodológicos que serviram de sustentação para nosso estudo foram a pesquisa bibliográfica e documental, observação participante e pesquisa de campo. Realizamos entrevistas semiestruturadas com representantes do corpo técnico-funcional do programa e com pessoas que tiveram acesso ao microcrédito. Visitamos pequenos empreendimentos agrícolas na zona rural de João Pessoa e também participamos de um curso em gestão básica empresarial oferecido pela referida política local. Os resultados da pesquisa puderam nos fornecer algumas percepções. Uma delas foi a de que a política de microcrédito da prefeitura de João Pessoa se constitui numa ação pública de combate à pobreza onde a noção de empreendedorismo é colocada como uma porta de entrada para a empregabilidade e a concessão de pequenos empréstimos é vista pelos representantes institucionais como um instrumento que concorre para fortalecer as capacidades individuais da população pobre. Percebemos que os gestores institucionais se apoiavam no discurso de que o público assistido que conseguia chegar até a fase de liberação de crédito passava por um filtro natural de seleção ao longo das etapas do Empreender JP pelo fato de que muitos inscritos não detinham habilidades para enfrentarem o mundo dos negócios. Captamos, também, que as noções de vulnerabilidade social, de simulação de jogos empresariais e de capital humano nortearam a concepção ideológica do programa local. Por sua vez, observamos que essa política pública local evoluiu num campo de tensões e desafios, uma vez, os produtores rurais que obtiveram crédito no Empreender vivenciaram experiências e trajetórias que foram bastante diversas das que passaram os sujeitos que aplicaram os financiamentos em pequenos negócios urbanos.

A construção dessa dissertação partiu das reflexões acerca das mudanças restritivas ao consumo e as implicações socioeconômicas sobre a cadeia agroindustrial do tabaco. Em vigência desde 2005 no Brasil, a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (CQCT) agrava os atritos e a disputa entre os diversos agentes interessados, tanto na promoção quanto no combate através de diversas medidas restritivas suscitando, desse modo, incertezas quanto ao rumo das regiões produtoras. O país é o segundo maior produtor mundial e o maior exportador de tabaco em folhas. O Rio Grande do Sul, objeto desse estudo, é o estado brasileiro com maior produção e envolve 84 mil famílias no cultivo, em 274 municípios. Dada a importância do setor, esse estudo tem como objetivo analisar a cadeia agroindustrial do tabaco no RS, a partir das mudanças institucionais derivadas da CQCT. A pesquisa tem caráter qualitativo e os dados primários foram coletados através de entrevistas, com o auxílio de roteiros semiestruturados e questionários junto a instituições formais, organizações formais e setores de apoio ligados à cadeia, sob o recorte do RS. A seleção, caracterizada por critério de conveniência, buscou a pluralidade de discursos sobre as possíveis mudanças na cadeia agroindustrial do tabaco no RS, a partir da adesão ao tratado pelo país. Em termos conceituais, este trabalho fundamenta-se em torno de dois eixos centrais, que apresentam relevância no estudo: Cadeias Agroindustriais, sob o ponto de vista de suporte analítico e, pelo aporte teórico, a Nova Economia Institucional (NEI), com ênfase em Instituições Formais. As instituições estão presentes no ambiente interferindo no comportamento dos agentes através das regras formais para a manutenção da ordem e do desenvolvimento da sociedade. O que se pode constar é que o país vem se destacando com suas medidas de controle e combate ao tabagismo. Não obstante, merecem destaque os avanços das políticas públicas para a agricultura familiar, subsidiando o processo de diversificação da produção e renda. Ainda assim, diante das mudanças no ambiente institucional formal, constata-se que as corporações revelam força e habilidade nas suas relações com os governos nacionais, regionais e locais, como é o caso do RS, onde se concentram as principais subsidiárias das transnacionais tabaqueiras. O apoio governamental, a associação com governos locais e a corroboração de diversas representações constituem um fator crítico para as iniciativas que buscam implantar as medidas propostas pela CQCT. Os investimentos e incentivos consolidados no setor nos últimos anos evidenciam que a cadeia do fumo não está fadada a extinguir-se e isso não implicará numa grande desaceleração da produção a curto e médio prazos. Atrelado a isso, está o aumento da demanda de consumo nos países emergentes, esforços das corporações nos mercados de baixa e média rendas e legislações de controle ao tabaco brandas ou inexistentes. Os interesses entre a cadeia e as políticas de saúde são irreconciliáveis e suas prioridades conflitantes, o que torna o trabalho da implementação da CQCT ainda um caminho bastante árduo e desafiador. / The construction of this dissertation started from the reflections on the restrictive changes to consumption and socioeconomic implications on tobacco agroindustrial chain. Since 2005, in Brazil, the Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) aggravates the attrition and the dispute between the various agents interested, in promoting as much in the conflict, through several restrictive measures raising, thus, uncertainties about the direction of the producing regions. The country is the second largest global producer and the largest exporter leaves. Rio Grande do Sul, object of this study, is the Brazilian state with the largest production; it involves 84 thousand families in cultivation, in 274 municipalities. Given the importance of the sector, this study aims to analyze the tobacco agroindustrial chain in RS, from the institutional changes brought about by the FCTC. The research is qualitative and primary data were collected through interviews, with the help of semi structured itineraries and questionnaires, along the formal organizations and chain sector supporting, under the focus of the RS. The selection, characterized as a criterion of convenience, sought the plurality of views on possible changes in the tobacco agroindustrial chain in the RS, from the country's accession to the treaty. This work, in conceptual terms, is based around two central axes, which are relevant in the study: Agroindustrial Chains (AC), from the point of view analytical support and theoretical framework and the New Institutional Economics (NIE), focusing on Formal Institutions. The institutions are present in the environment interfering with the behavior of agents through the formal rules for maintaining the society order and development. What can be evident is that the country has stood out with their control measures and the fight against smoking. Nevertheless, particular emphasis should also be given to, the advances of public policies for family agriculture, subsidizing the diversification process of production and income. Still, given the changes in the formal institutional environment governed by laws, rules and public policies, it appears that corporations reveal strength and skill in its relations with national, regional and local governments, as is the case of the RS, where concentrate the main subsidiaries of transnational tobacco companies. Government support, the association with local governments and corroboration of several representations are a critical factor for initiatives that seek to implement the measures proposed by the FCTC. The investment and incentives in the sector in recent years, shows that the tobacco chain is not doomed to disappear and this will not involve a major slowdown in production in the short and medium term. Coupled to this, is the increase in consumer demand in emerging countries, efforts of corporations on low and middle-income markets and inexistent or mild tobacco control legislation. The interests between the chain and health policies are irreconcilable and their conflicting priorities, which make the work of the implementation of the FCTC still, a pretty hard and challenging way.

O presente trabalho propõe-se a discutir os municípios rurais brasileiros, vislumbrando as múltiplas dimensões e os diferentes contornos que eles assumem neste vasto território. Pretende-se investigar como a ruralidade tem sido tratada contemporaneamente em termos teórico-conceituais, e como se tem apresentado empiricamente nos municípios brasileiros, com enfoque sobre os de pequeno porte do Nordeste. Para tanto, construiu-se uma análise subsidiada por estudo de caso, tendo como lócus de investigação os municípios do Estado de Alagoas. Busca-se, nesta pesquisa, a compreender os principais aspectos constituintes da ruralidade brasileira, que se mostra sobremaneira heterogênea, coloca-se como caminho inevitável na formulação de políticas públicas de desenvolvimento territorial que precisam, urgentemente, abandonar o caráter setorial para assumir a complexidade territorial que exigem as desigualdades socioespaciais que marcam a realidade do nosso país. / This paper proposes to discuss the Brazilian rural municipalities, seeing the multiple dimensions and different shapes they assume in this vast territory. We intend to investigate how rurality has been treated simultaneously in theoretical and conceptual terms, and how it has been shown empirically in Brazilian municipalities, with a focus on small Northeast. Therefore, an analysis built subsidized by case study, with the locus of research municipalities on the State of Alagoas. Seeks, in this research, to understand the main aspects that constitute Brazilian rurality, which shows greatly heterogeneous positions itself, considering it an inevitable path in the formulation of public policies on territorial development that need to urgently leave the sectoral character to take the complexity territorial requiring the socio-spatial inequalities that mark the reality of our country.

Esta dissertação inscreve-se nos campos dos Estudos de Gênero e Culturais, em uma aproximação com a perspectiva pós-estruturalista de análise, e problematiza as representações de sujeito produzidas no âmbito da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), com foco na relação entre gênero, raça/cor e saúde. A PNSIPN é uma política pública de inclusão social, que está preocupada em reconhecer o racismo, o racismo institucional e as desigualdades raciais, como determinantes sociais das condições de saúde da população negra. O material empírico é composto pelos documentos normativos da política e seus desdobramentos. Para o exame do corpus de investigação, foi utilizada a análise cultural, em combinação com a pesquisa documental, operando com os conceitos de representação, raça/cor e gênero. Os documentos da política foram tomados como artefatos culturais e pedagógicos, e possibilitaram descrever e problematizar como o gênero e a raça/cor atravessam e dimensionam as representações de sujeito para os quais a PNSIPN se endereça. Permitiram entender a concepção de saúde adotada no interior da política e, com isso, situar as estratégias educativas mobilizadas, com a intenção de produzir sujeitos saudáveis. Também foram elencados os atores sociais envolvidos na implementação da política, que estabeleceram, através de disputas de poder, o que era necessário ser contemplado. As análises empreendidas contribuem para que sejam pensadas novas formulações de propostas de intervenção para a inclusão social. / This dissertation is enrolled in the fields of Gender and Cultural Studies, in an approach to the post-structuralist perspective of analysis, and discusses the representations of subject produced under the National Policy on Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN), focusing the relation between gender, race/color and health. PNSIPN is a public policy of social inclusion, which is concerned to recognize racism, institutional racism and racial inequalities as social determinants of the health conditions of the black population. The empirical material consists of the policy normative documents and its consequences. For the examination of the research corpus, it was used the cultural analysis, in combination with the documental research, operation with the concepts of representation, race/color and gender. The policy documents were taken as a cultural and educational artifact, and made it possible to describe and discuss how gender and race/color cross and scale the representations of subject for which PNSIPN is addressed. They allowed to understand the concept of health adopted within the policy and thereby to place the mobilized educational strategies with the intention of producing healthy subjects. Also were listed the social actors involved in implementing the policy, which established, through power struggles, what had to be contemplated. The analysis undertaken contribute new formulations of intervention proposals for social inclusion.