Orientador: Julio Sérgio Gomes de Almeida / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T14:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Afonso_JoseRobertoRodrigues_D.pdf: 7342849 bytes, checksum: f320ca3751f25c1e794f3699522a57b2 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A grave crise financeira global de 2008/09 oferece uma oportunidade ímpar para rever e repensar as finanças públicas no Brasil. Dos impactos da crise até as respostas estatais, há muito que estudar: as reflexões teóricas sobre a presença do Estado na economia, as experiências internacionais de enfrentamento da crise via política fiscal, bem como a formulação e a execução da política fiscal e os desafios que esta acabou por impor ou ampliar especialmente para o país. A tese descreve e analisa a política fiscal brasileira diante crise global, levando em conta, em especial, questões estruturais que foram realçadas pela crise: como a singular interconexão entre a política fiscal e a monetária, a creditícia e a cambial; a taxa de investimento governamental demasiadamente reduzida; e a agenda interrompida ou fracassada de reformas das instituições fiscais (abrangendo a responsabilidade fiscal, o orçamento público e o sistema tributário). Conclui propondo questões e alternativas para uma agenda de reformas nas instituições, políticas e práticas fiscais e econômicas no Brasil. / Abstract: The severe financial crisis of 2008/09 provides a unique opportunity to review and rethink the public finances in Brazil. There is much to study, from the impacts of the crisis to the fiscal responses: the theoretical reflections on the state's presence in the economy, the international experiences of using fiscal policy against the crisis, as well as the formulation and implementation of fiscal policy and the challenges that have been imposed and increased in Brazil. This thesis describes and analyzes the Brazilian fiscal policy on global financial crisis, especially considering the structural issues that were highlighted and uncovered with the crisis - the unique interconnection between fiscal and monetary policy, credit and Exchange policy; the government investment ratio too low; and the interrupted or failing agenda of fiscal institutions reforms (as the case of fiscal responsibility, budget and tax system). Concludes by suggesting issues and alternatives for an agenda of reformats on institutions, policies and practices in Brazil. / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T22:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vargas_NeideCesar_D.pdf: 912267 bytes, checksum: 981c7faa9dd9606c3884d4d38cef4e61 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Visa refletir acerca da natureza do processo de controle fiscal e financeiro empreendido pelo Governo Central junto aos entes estaduais no pós Real e seus efeitos sobre as relações intra e inter governamentais prévias. Busca estabelecer uma interconexão entre o fenômeno da crescente restrição macroeconômica que se coloca aos entes estaduais no Brasil recente e o formato federativo prévio que orientava a relação estados X União bem como a dinâmica fiscal e financeira interna aos estados. Empreende a análise por meio de uma abordagem analítica e uma abordagem histórica da questão da restrição em esferas subnacionais em federações. Na frente analítica procura responder a quatro questões fundamentais: quais as principais razões desse processo de restrição em nível subnacional, que redefinições promoveu na visão teórica do Federalismo e da descentralização no âmbito do mainstream; quais as novas referências teóricas que tem norteado as políticas restritivas propostas pelas instituições multilaterais no plano mundial e que considerações críticas se pode fazer com respeito a sua aplicação em Federações. Na frente histórica, trata especificamente do caso dos estados no Brasil buscando responder porquê a restrição se deu num dado momento, adotou a estratégia do controle central e como atuou sobre uma estrutura prévia de relações inter e intra governamentais. As discussões empreendidas evidenciam que o quadro atual do capitalismo financeirizado exige um enquadramento de instâncias subnacionais em federações, de forma a restringir os impactos macroeconômicos do exercício de sua autonomia. Pontuam que existem diferentes maneiras de se empreender esse enquadramento, em especial em contextos federativos nos quais a forma de restringir importa. Destaca que os modelos sugeridos pelos órgãos internacionais (Banco Mundial e FMI) aos chamados países emergentes tendem a indicar a adoção da estratégia do controle hierárquico pelo governo central, complementadas por políticas que considerem a adequação da fiscalidade e das estruturas político-institucionais subnacionais. Por fim explicita que o Brasil optou por uma estratégia de restrição fiscal e financeira dos estados pautada no controle hierárquico mas de cunho estritamente fiscalista, sem mediações político-institucionais e desconsiderando inclusive necessárias reformas em sua fiscalidade federativa. Conclui que este caminho de restrição adotado pelo Governo Central no Brasil levou a um desmonte da institucionalidade federativa prévia e uma involução nos canais de relacionamento dos estados com a União. Os novos meios institucionalizados construídos não foram suficientes para a ocupação do vazio que se formou tendo a União negado o seu papel amalgador na federação, com mitigação das relações junto aos entes estaduais e conseqüências negativas sobre a autonomia federativa estadual e o papel dos estados na federação brasileira / Abstract: The present thesis aims to further our understanding of the nature of the process of fiscal and financial control undertaken by Central Government over its states after the Real stabilization plan. More specifically, this study intends to investigate critically the effects of this process over previous intra and intergovernmental relations. The thesis focuses on the interaction between the phenomenon of growing macroeconomic constraints which have taken place recently in the Brazilian states, and the previous federative regulatory framework in its role in driving the relationship between the Central Government and individual state governments. It contributes to address the internal fiscal and financial dynamic at the state level as well. To develop this objective, we will undertake an analysis through an analytical and historical approach regarding the issue of hard budget constraint on subnational governments of the Brazilian federation. The analytical approach that we use raises some fundamental questions, to wit: (i) what are the main reasons for this constraint at the subnational level; (ii) what kind of redefinitions are promoted based on the theoretical approach of Federalism and on decentralization according to mainstream economic literature; (iii) what are the new theoretical approaches behind some restrictive policies proposed by the multilateral organizations worldwide ; (iv) and what kind of critical evaluation can be made with respect to its use within federations. This thesis provides an historical approach that addresses specifically the Brazilian states trying to answer the question of why did the restriction come up at some point, why did it adopt a strategy based on a central control and how did it work over the previous structure of inter and intragovernmental relations. With regard to the recent debate over the world economy, it appears that the current stage of financial capitalism requires a subnational policy-adjustment at a federal level in a way that might restrict adverse effects on the macroeconomic environment, which arise from the extent of its autonomy. Besides, there are many ways to promote this fiscal adjustment, especially in the context of the Federation in which the way of establishing fiscal policy constraints matters. The policy recommendations suggested by the multilateral organizations (World Bank and International Monetary Fund) to the so- called emerging countries tend to rely very heavily on a hierarchical control strategy by the Central Government. It has to be complemented by policies that take into account the adequacy of fiscal federalism and political-institutional structures at the subnational level. Finally, it seems that Brazil made a clear choice for a strategy of imposing fiscal and financial discipline on the states based only on a hierarchical fiscal control without any political-institutional mediation and not adopting appropriate measures to undertake relevant policy reforms in its fiscal Federation. In conclusion we may say that this sort of fiscal restriction adopted by the Brazilian Central Government has led to the collapse of a previous institutionality at the federative level and has consequently undermined the relationship between the Central Government and states. Recent developments in the field of institutionality were not enough to fulfill the gap between the Central Government and states governments. It seems that the Central Government has neglected its specific role by providing linkage between Federation and states, which, in turn, has contributed to mitigate the relationship among them. Furthermore, this process has had very important negative consequences for federative autonomy at the state level as well as for the role of the states in the Brazilian Federation / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-05-13T18:18:36Z No. of bitstreams: 1 1198700864.pdf: 12329090 bytes, checksum: f011812f86728aca1c2b960166bb5edb (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-05-13T21:02:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198700864.pdf: 12329090 bytes, checksum: f011812f86728aca1c2b960166bb5edb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-13T21:18:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198700864.pdf: 12329090 bytes, checksum: f011812f86728aca1c2b960166bb5edb (MD5) Previous issue date: 1986 / O objetivo deste trabalho é contribuir para um dos aspectos envolvidos na discussão da reforma fiscal: o problema do esvaziamento político-financeiro dos municípios e sua crescente dependência das demais esferas de governo. Nesse sentido, a primeira parte do trabalho se ocupa da evolução histérica do Sistema Tributário Nacional e da apreciação da Reforma Tributária 1965/67. Na terceira parte apresenta-se a discriminação de rendas municipais vigente a cada período constitucional e a situação das receitas municipais antes após a Reforma Tributária. A seguir, para ilustrar melhor os aspectos das finanças municipais, pareceu oportuno selecionar dois Municípios paulistas, isto é, um município industrializado - Jundiaí, e outro município dormitório Francisco Morato, analisando-se o desempenho das receitas e transferências, bem como alguns indicadores financeiros do dispêndio referentes a esses municípios no período 1979/83. Na quinta parte apresenta-se algumas proposições de reforma da tributação local que permitam aos Municípios um grau mais elevado de autonomia fiscal. Encerra-se o trabalho com um sumário de sugestões que visam reforçar o federalismo fiscal a nível municipal.

Submitted by Alexandre Lima Baião (alexandrelimabaiao@gmail.com) on 2013-07-06T01:46:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1352756 bytes, checksum: bd77fab94b1c905a8ed0aadf9d09fe08 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado Alexandre, Substituir no PDF a folha de ata pela folha de assinatura dos membros da Banca Examinadora (enviada por e-mail) e submeter novamente. Att. ÁUREA SRA on 2013-07-10T19:15:24Z (GMT) / Submitted by Alexandre Lima Baião (alexandrelimabaiao@gmail.com) on 2013-07-10T20:02:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1364852 bytes, checksum: 8a8d0cb3da03120099b94df341f00c39 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-07-12T15:47:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1364852 bytes, checksum: 8a8d0cb3da03120099b94df341f00c39 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-07-15T14:25:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1364852 bytes, checksum: 8a8d0cb3da03120099b94df341f00c39 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-15T14:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1364852 bytes, checksum: 8a8d0cb3da03120099b94df341f00c39 (MD5) Previous issue date: 2013-04-10 / With decentralization w h ich has chara cterized the brazilian federation in the last fe w decades, the municipalities received more assignments and responsibilities, implementing public policies and providing basic services for population. However, since the own municipal revenues are capable of fund ing only partially these activities, it bec omes necessary a high volume of grants that flow s from central levels to sub national levels of government. Furthermore , Brazil is a country with a vast and heterogeneous territory, where municipalities with different self financing capability, as well as d ifferent demands from population, coexist in the same federalist system. In light of this, it becomes fundamental studying the grants distribution, verifying if the municipalities that need more financial support have been the effectively benefited. This p rocess of reducing the horizontal disparities that emerge from different tax bases and local demands is called fiscal equalization. The fiscal equalization allows residents in different municipalities receiving the same public service level given the tax c harge assumed by them (net fiscal benefit), it means, the equalization promotes the equity in the public services provision, as well as avoids the allocational inefficiency derived from migrations encouraged by fiscal benefits. To create the fiscal equaliz ation , grants must benefit those municipalities with less er self financing capability and greater fiscal needs associated with costs and demands for public services. In this sense, this study aims to assess the effect of intergovernmental transfers in the municipalities’ fiscal equalization, considering the main proxies of fisca l capacity – potential of creating own revenue – and fiscal need – volume of resources demanded in the municipality due region’s and population’s characteristics. The analysis is rea lized to each transfer’s group, ranging from those with an essentially redistributive finality, to those predominantly devolutive , as the 'cota - parte de ICMS'. The results show that some transfers, as FPM, contribute little to fiscal equalization, in spite of the redistributive nature implicit in this grant, as well as some conditional transfers, as FUNDEB, although they don’t aim correct the horizontal disparities in the capability of local government realizing their function s , can imply a positive effect to fiscal equalization in the federation’s local level. Another important result emerge d from analysis is the Bolsa - família transfer’s effect in the equali zation, because this transfer minimize the distortions realized by all other grants distributed to mu nicipalities. The Bolsa - família, although it’s not a intergovernmental transfer, was included in the analysis since it’s represents an expressive amount of resources, competes for resources with others grants and has a potential effect similar to the other intergovernmental transfers in the scope of fiscal equalization, given that releases resources in the local budget that, otherwise, could be committed with the local social policy. Another relevant result is the observation that voluntary transfers affect less the equalization, it means, they don’t contribute to this aim nor prejudice the horizontal disparities reduction, being relatively neutral or less intervenient in relation demands and fiscal capacity of local governments, probably because they don’t follow criteria , neither economics, as the ICMS, nor redistributive, as FPM. Instead, these transfers follow political criteria, as indicated by recent political science literature. / Com a descentralização que caracterizou a federação brasileira nas últimas décadas, os municípios receberam maiores atribuições e responsabilidades, implementando políticas públicas e provendo serviços básicos à população. Contudo, uma vez que as receitas próprias municipais são capazes de custear apenas parcialmente estas atividades, torna-se necessário um volume elevado de transferências que fluem dos níveis centrais aos municípios. Além do mais, o Brasil é um país de território vasto e heterogêneo, em que municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, convivem no mesmo regime federativo. Diante deste quadro, torna-se fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido os efetivamente beneficiados. À este processo de reduzir as disparidades horizontais provenientes de diferenças nas bases tributárias e demandas locais dá-se o nome de equalização fiscal. A equalização fiscal permite que municípes de diferentes jurisdições recebam o mesmo nível de serviços públicos para dada carga tributária assumida por eles (net fiscal benefit), ou seja, a equalização promove a equidade na provisão dos serviços públicos, além de evitar a criação de ineficiência alocativa derivada de migrações motivadas por benefícios fiscais. Para criar a equalização fiscal as transferências devem beneficiar aqueles municípios com menor capacidade de autofinanciamento e maiores necessidades fiscais atreladas à custos e demandas pelos serviços públicos. Neste sentido, este trabalho busca avaliar o efeito das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios, considerando as principais proxies de capacidade fiscal – potencial de geração de receita própria – e necessidade fiscal – volume de recursos demandados em virtude das características da região e da população do município. A análise é realizada para cada grupo de transferências, desde aquelas com finalidade essencialmente redistributiva como o FPM até aquelas predominantemente devolutivas, como a cota-parte de ICMS. Os resultados mostram que algumas transferências como o FPM contribuem pouco para a equalização fiscal, apesar do objetivo de natureza redistributiva implícito neste repasse, assim como algumas transferências condicionais, como o FUNDEB, apesar de não almejarem especificamente corrigir as disparidades horizontais na capacidade dos municípios realizarem suas funções, podem significar um efeito positivo para a equalização fiscal no nível municipal da federação. Outro resultado importante que desponta na análise é o efeito da transferência do Bolsa-família na equalização, pois esta transferência consegue atenuar as distorções realizadas pelas demais transferências distribuídas aos municípios. O Bolsa-família, apesar de não ser uma transferência intergovernamental, foi incorporada na análise por representar um expressivo volume de recursos, por concorrer com recursos de outras transferências e ainda ter efeito potencial semelhante ao das demais transferências intergovernamentais no âmbito da equalização fiscal, uma vez que libera recursos no orçamento do governo local que, do contrário, poderiam estar comprometidos com a política local de assistência social. Outro resultado é a observação de que as transferências voluntárias afetam menos a equalização, ou seja, não contribuem para a consecução deste objetivo nem prejudicam a redução das disparidades horizontais, sendo relativamente neutras ou menos intervenientes em relação às demandas e capacidade de arrecadação dos municípios, provavelmente por não seguirem critérios, nem econômicos, como o ICMS, nem redistributivos, como o FPM, e sim critérios políticos, como apontado pela literatura de ciência política.

Orientador: Mariano Francisco Laplane / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-01T11:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_FabianoMourao_M.pdf: 17491588 bytes, checksum: 9fac4bbf929edabd14ce879483881b8a (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho analisa os padrões de consumo dos serviços automotivos no Brasil. A análise é realizada a partir das Pesquisas de Orçamento Familiares do IBGE (1987 e 1996). Mostra-se a distribuição da posse de automóveis nas famílias em estratos de renda, os gastos com combustíveis, manutenção e aquisição de veículos, a evolução destas variáveis entre 1987 e 1996 e as especificidades das regiões metropolitanas. A análise dos padrões de consumo dos serviços automotivos é o ponto de partida para a reavaliação das implicações das políticas públicas que operam sobre a produção e o consumo de automóveis no Brasil. Dois campos de atuação de políticas são focalizados: o da tributação, enfatizando aspectos distributivos e ambientais, e o das ações de fomento e de política industrial / Abstract: This work aims to analyse the consumption pattems of motoring services in Brazil. The analysis is carried through from data of Brazilian Household Budget Surveys (1987 and 1996). Vehicle ownership, as well as expenditure with fuels, maintenance and vehic1es acquisition are analysed according to household income levels. Data for 1987 and 1996 and for large metropolitan areas is compared. The analysis of consumption pattems of motoring services is the starting point for reevaluating the implication of public policies which impact on the production and the consumption of automobiles in Brazil. Two fields of action of policies are focused: taxation, emphasizing distributional and environmental aspects, and industrial policies / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Antonio Carlos Macedo e Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T13:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_MarceloSoaresde_D.pdf: 2436002 bytes, checksum: 17f432ef0c2d7cbff7f9aa69e08a4cbf (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O objetivo central deste estudo é a avaliação crítica da proposta pós-keynesiana de erradicação do desemprego conhecida como o empregador de última instância (employer of last resort, ELR). De acordo com esta proposta, o Estado deveria agir como empregador residual, contratando todos aqueles dispostos a trabalhar em troca de um salário básico do setor público (basic public sector wage, BPSW); ao fazê-lo, seria colocado em operação um mecanismo de estoque regulador de emprego, gerando desemprego zero e maior estabilidade de preços e salários. As raízes teóricas desta proposta - ao menos em seu formato mais recente - podem ser encontradas nos conceitos econômicos de moeda guiada por impostos e finança funcional. Longe de ser consensual mesmo dentre os próprios pós-keynesianos, a proposta do ELR tem estimulado muita discussão no meio acadêmico a respeito de seus méritos e limites. A avaliação da proposta acima referida ganha particular interesse no tocante à sua efetiva aplicabilidade no contexto das economias subdesenvolvidas, o que constitui exatamente a parte conclusiva deste estudo. De modo a obter um melhor entendimento acerca das razões pelas quais há falta de consenso em relação ao ELR entre os pós-keynesianos, é apresentado, no primeiro capítulo, um breve panorama da abordagem de Keynes quanto ao mercado de trabalho; na seqüência, uma também sucinta apresentação das contribuições de Keynes, Kalecki e Lerner com respeito às políticas de pleno emprego - nas quais muitas das visões e dos motivos para o atual dissenso dos pós-keynesianos podem encontrar suas origens. Um terceiro capítulo procura retratar as propostas do ELR segundo as visões de Minsky e dos cartalistas, bem como o debate teórico a que deram origem. O capítulo final procura sintetizar os conteúdos (e polêmica) anteriores, de modo a condensar uma proposta viável de geração do pleno emprego, com destaque para as economias subdesenvolvidas / Abstract: The main purpose of the following study is to critically evaluate a Post Keynesian proposal for unemployment eradication known as the employer of last resort (ELR). According to that proposal, State should act as a residual employer and hire all willing to work for a basic public sector wage (BPSW); in doing so, an employment buffer stock mechanism would be put in place generating zero unemployment and greater price-wage stability. The theoretical roots to that proposal - at least within its most recent design - may be found in the economic concepts of tax-driven money and functional finance. Far from being consensual even amongst the Post Keynesians themselves, the ELR proposal has instigated much academic discussion about its merits and shortcomings. The above mentioned proposal evaluation becomes of particular interest when it comes to its actual applicability in the context of underdeveloped economies, which comes to constitute the concluding part of this study. In order to accomplish a better understanding of the reasons why a lack of consensus about the ELR is found within the Post Keynesian school of thought, a brief view of Keynes's approach to the labor market is presented in the first chapter; following, an also succinct presentation of the theoretical contributions of Keynes, Kalecki and Lerner about policies for full employment - where much of the current Post Keynesian views and dissent may find its origins. A third chapter attempts to present the ELR proposals according to the views of Minsky and the chartalists as well as the theoretical debate that resulted. The final chapter seeks to synthesize the contents (and polemics) above in order to build up a feasible proposal to generate full employment, especially in the underdeveloped economies / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:24:47Z No. of bitstreams: 1 TESE_CAIO CESAR MUSSOLINI.pdf: 657119 bytes, checksum: 255ea8ba1370490f062bc5487a79a09d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_CAIO CESAR MUSSOLINI.pdf: 657119 bytes, checksum: 255ea8ba1370490f062bc5487a79a09d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:25:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_CAIO CESAR MUSSOLINI.pdf: 657119 bytes, checksum: 255ea8ba1370490f062bc5487a79a09d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T13:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_CAIO CESAR MUSSOLINI.pdf: 657119 bytes, checksum: 255ea8ba1370490f062bc5487a79a09d (MD5) Previous issue date: 2011-05-20 / This thesis aims to contribute with the debate regarding fiscal policy role on a macroeconomic level, from either the impact over short run output fluctuations and aggregate variables or the effect on long run growth and welfare. We focus on the productive government spending role. The short run analysis is based on a Real Business Cycle (RBC) model, where public capital is an additional input in the production function, along with private capital and labor, while the government keeps a balanced budget every period. The model captures quite well the high volatility of government spending (consumption and investment) and the procyclical behavior of the Brazilian fiscal policy, in the period 1950-2003. Subsequently, we estimate the main parameters that influence fiscal policy using bayesian methods. The fiscal variables (investment, consumption and tax rate) help in explaining the private variables behavior. The welfare analysis predicts that increasing government investment through lowering its consumption raises welfare, as well as reducing the tax rate. The long run analysis is based on an overlapping generations model with endogenous growth and public debt, where the government sector can choose between productive and nonproductive spending. The theoretical model‘s results indicate that the impact of productive government spending over long run growth depends negatively on debt size, tax burden and primary deficit, where a multiple equilibrium outcome is possible. In order to check the theoretical claims, we estimate a growth regression that depends on the productive spending and its interactions with the other fiscal variables for a heterogeneous sample of countries. Indeed, the main theoretical results are substantiated by the empirical analysis. / O objetivo desta tese é colaborar com a discussão sobre o papel da política fiscal em nível macroeconômico, seja em termos do impacto sobre as flutuações de curto prazo no produto e demais variáveis agregadas, ou no efeito que esta exerce sobre o crescimento e bem estar de longo prazo, sendo que uma atenção especial será dada ao papel dos gastos produtivos do governo. A análise de curto prazo é baseada em um modelo de Real Business Cycle (RBC) em que o capital público entra na função de produção como um insumo adicional ao capital privado e ao trabalho, sendo que o governo mantém o orçamento equilibrado a cada período. Os resultados indicam que o modelo consegue reproduzir bem a alta volatilidade dos gastos do governo e o caráter procíclico da política fiscal no Brasil, para o período de 1950 a 2003. Posteriormente, é feita a estimação dos principais parâmetros que influenciam a política fiscal pelo método bayesiano. As variáveis fiscais (investimento, consumo e taxa de impostos) ajudam a explicar boa parte do comportamento das variáveis privadas. Em termos de bem estar, o modelo prevê que aumentar o investimento do governo através de uma diminuição no consumo do mesmo gera um ganho de bem estar considerável, bem como reduções na taxa de impostos. A análise de longo prazo é baseada um modelo de gerações sobrepostas e crescimento endógeno com dívida pública, onde o governo executa gastos considerados produtivos e improdutivos. Os resultados do modelo teórico indicam que o impacto dos gastos produtivos do governo sobre o crescimento de longo prazo depende negativamente do tamanho da dívida, da carga tributária e do déficit primário, podendo ocorrer um cenário com equilíbrios múltiplos. De maneira a testar as predições teóricas, é estimada uma equação de crescimento em função do gasto produtivo e interações com as demais variáveis fiscais para uma amostra de países heterogêneos, e de fato, comprovam-se empiricamente os resultados do modelo teórico.

Submitted by Roberto Codorniz Leite Pereira (roberto.leite@gvmail.br) on 2012-10-23T03:02:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado_Versão Protocolo Final.pdf: 2294195 bytes, checksum: 98015b777bb51eeb39cc03871fc8faf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-23T11:38:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado_Versão Protocolo Final.pdf: 2294195 bytes, checksum: 98015b777bb51eeb39cc03871fc8faf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:01:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado_Versão Protocolo Final.pdf: 2294195 bytes, checksum: 98015b777bb51eeb39cc03871fc8faf4 (MD5) Previous issue date: 2012-09-21 / O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa empírica que buscou reconstruir toda a trajetória percorrida pela política pública que orienta o atual regime de tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras com o objetivo de compreender as razões que levaram o Brasil a adotar uma norma de antidiferimento demasiadamente ampla, quando comparada às normas de natureza similar adotadas na experiência internacional. Além disso, buscamos identificar a real extensão dos efeitos econômicos ensejados pelo regime brasileiro, em especial, frente ao processo de internacionalização produtiva que vem se fazendo cada vez mais presente na realidade de diversas empresas de capital nacional. Partimos da hipótese de que o regime vigente afeta negativamente às empresas que buscam internacionalizar parte da sua atividade produtiva. Os resultados da pesquisa são de grande importância e nos ajudaram a compreender melhor as causas de muitas das questões jurídicas que atualmente ocupam grande parte do debate acadêmico no direito tributário brasileiro. Defendemos a ideia de que, se os efeitos do regime brasileiro afetam negativamente a internacionalização produtiva, o regime poderá afrontar a Ordem Econômica Constitucional. / This thesis presents the conclusions of an empirical legal research that remade the path followed by the public policy adopted by Brazilian government to tax corporate foreign income in order to understand precisely the reasons that led Brazil to adopt an antideferral rule that is broader that the Controlled Foreign Company (CFC) rules adopted world wide. Besides, our objective was also to identify the economic effects on Brazilian transnational companies arising from Brazilian CFC rules, regarding the increasing internationalization process that Brazilian firms are making through in the past decade. We adopted the hypothesis that Brazilian tax regime affects negatively transnational companies that aim to internationalize part of their production. The outcomes of the present research are of a great value to achieve a better understanding about the causes of many legal questions that are currently being discussed among legal practitioners and scholars and faced by courts. Our opinion is that, if the economic effects arising from Brazilian tax regime affects the internationalization process of Brazilian firms, that may go against, in certain cases, the economic order settled by our Constitution.

Orientador: Maurício César Delamaro / Coorientador: Henrique Martins Rocha / Banca: Fernando Augusto Silva Marins / Banca: Messias Borges Silva / Banca: Ugo Ibusuki / Banca: José Glênio Medeiros de Barros / Resumo: As políticas públicas de incentivos à indústria automotiva nacional estão presentes desde a implantação deste setor no País. Como exemplo, em 2012, o governo federal criou o novo regime automotivo brasileiro, denominado Inovar-Auto, com vigência para o período de 2013 a 2017, com o intuito de elevar o nível tecnológico associado aos produtos e processos da indústria automotiva e aumentar a competitividade do setor. A presente pesquisa objetiva analisar e avaliar a evolução do Inovar-Auto no polo automotivo sul fluminense, justificada na oportunidade de explorar o inédito incentivo às atividades de P,D&I para o setor automotivo, na crescente importância da região de estudo no cenário nacional e na perspectiva de analisar um programa de política pública industrial ainda durante a sua vigência. Uma pesquisa de campo foi realizada junto às empresas da região estudada, por meio de um questionário elaborado a partir dos requisitos do Inovar-Auto e aplicado junto aos diretores e gerentes dessas organizações. Os resultados desta pesquisa revelaram desafios referentes à falta de conhecimento e de entendimento das regras do programa e, também, oportunidades no desenvolvimento de parcerias entre fornecedores e montadoras em projetos de P,D&I. Com base nisso, foram organizados dois fóruns regionais de debates, nos quais buscou-se promover um amplo esclarecimento do programa, compartilhar as experiências entre as empresas do sul fluminense na condução das atividades do Inovar-Auto e incentivar as parcerias destas empresas em projetos de P,D&I / Abstract: The public policies of incentives to the national automotive industries have been present since the implementation of this sector in Brazil. As example, in 2012, the federal government created a new Brazilian automotive policy, called Inovar-Auto, from 2013 to 2017, with the purpose of increasing the technological level associated to the products and process of automotive industry and the competitiveness of the sector. The present research aims to analyze and to evaluate the Inovar-Auto development in the automotive center of southern state of Rio de Janeiro, justified in the opportunity of exploit the new encouragement to the R&D and innovation activities for automotive sector, in the growing importance of the study area on the national scene and in a perspective to analysis an industrial public policy program even during its term. A field research was accomplished with companies of the studied region, through an elaborated questionnaire from Inovar-Auto's requirements and applied with directors and managers of these organizations. The results of this research revealed challenges related to the lack of knowledge and the understanding of the program's rules and also, development opportunities from partnerships between suppliers and automakers in R&D and innovations projects. Based on that, it was organized two regional forums of debate, with the purpose to promote a wide explanation of the program, sharing experiences among companies in the southern state of Rio de Janeiro in the conduct of Inovar-Auto's activities and to encourage the partnerships of these companies in R&D and innovation projects / Doutor

Orientador: Eduardo Strachman / Banca: Francisco L. C. Lopreato / Banca: Cláudio C. de Paiva / Resumo: O trabalho apresenta um estudo (panorama) da política fiscal no Brasil no período de 1994 a 2008, analisando as receitas federais, as despesas da União, as variáveis Resultado Primário do Governo Central, Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) e Dívida Líquida do Setor Público (DLSP). Afirmamos que a política fiscal no Brasil foi conduzida de acordo com o novo regime macroeconômico e que as medidas adotadas no âmbito da política fiscal resultaram na construção de um novo regime fiscal. Coube à política fiscal, nesse novo regime, o papel de sustentabilidade da dívida, por meio de políticas adequadas de gastos e receitas, conduzida de maneira que pudessem ser alcançadas as metas de resultado primário / Abstract: The paper presents a study of fiscal policy in Brazil from 1994 to 2008, analyzing the federal revenues, the expenditures of the whole government sector in Brazil, the Primary Result of the Central Government, the of the Public Sector Borrowing Requirements (PSBR) and Public Sector Net Debt . We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with the new macroeconomic regime, and that the measures adopted in that framework of fiscal policy resulted in the construction of a new fiscal regime. The fiscal policy in this new system has the role of debt sustainability, with suitable revenue and spending policy, conducted in a manner that could achieve the goals of the primary results / Mestre