Submitted by Andre Sander Diniz (sdiniz.andre@gmail.com) on 2017-12-04T23:21:55Z No. of bitstreams: 1 TESE_AndreDiniz.pdf: 1446746 bytes, checksum: a43fc82c153a68b1435f83aa1fccac05 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia André, Por gentileza, verifique modelos de teses na biblioteca digital, sua submissão não segue os padrões. Todas as primeiras páginas. Aguardo nova submissão. Grata. Suzi 3799-7876 on 2017-12-06T12:55:29Z (GMT) / Submitted by Andre Sander Diniz (sdiniz.andre@gmail.com) on 2017-12-07T01:44:52Z No. of bitstreams: 1 TESE_AndreDiniz (2).pdf: 1425640 bytes, checksum: e977ba1359fa366483745166952c3ebf (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia André, Por gentileza, tire o acento da palavra Getulio. Aguardo. Grata Suzi on 2017-12-07T12:46:04Z (GMT) / Submitted by Andre Sander Diniz (sdiniz.andre@gmail.com) on 2017-12-08T01:42:52Z No. of bitstreams: 1 TESE (1).pdf: 1424821 bytes, checksum: 579e86e94e00e7fef70de1763ac50458 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-12-08T20:56:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE (1).pdf: 1424821 bytes, checksum: 579e86e94e00e7fef70de1763ac50458 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-11T11:55:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE (1).pdf: 1424821 bytes, checksum: 579e86e94e00e7fef70de1763ac50458 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / This thesis is composed of three essays related to fiscal policy and public debt. The first chapter analyses quantitatively the relevance of different fiscal policy responses to a debt restructuring episode, taking into account endogenous default costs associated to the financial accelerator mechanism. The second chapter presents an empirical exercise on the effects of fiscal consolidations for Latin American countries, with the study of the impact on output and some aggregate demand components, as well as an investigation of the relative importance of revenue or expenditure-based adjustments and possible non-linearities in the economy's response. The third chapter suggests a simple political economy model to rationalize the presence of political budget cycles for external debt and tests the empirical implications of the model in a panel of developed and emerging economies. / Essa tese é composta por três ensaios relacionados aos temas de política fiscal e dívida pública. O primeiro capítulo faz uma análise quantitativa da importância dos diferentes tipos de resposta da política fiscal a um episódio de reestruturação de dívida, levando em consideração custos endógenos de default associados ao mecanismo do acelerador financeiro. O segundo capítulo apresenta um exercício empírico sobre os efeitos de ajustes fiscais em países da América Latina, estudando o impacto sobre produto e alguns componentes da demanda agregrada, bem como investigando a importância de ajustes baseados em receitas ou despesas e possíveis não-linearidades na resposta da economia. O terceiro capítulo sugere um modelo simples de economia política para racionalizar a presença de ciclos eleitorais de dívida externa, e em seguida testa implicações empíricas do modelo em um painel de economias desenvolvidas e emergentes.

Submitted by Diogo Afonso Rodrigues da Silva (dars83@hotmail.com) on 2017-12-15T11:56:07Z No. of bitstreams: 1 Diogo - Final - 171215 Capa.pdf: 672858 bytes, checksum: ac7369c7d1ac94da354e8a51fd91a3e3 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Prezado Diogo, boa noite. Para que possamos aprovar seu trabalho, é necessário que faça as seguintes alterações: - O nome Getulio NÃO TEM ACENTO; - Na contracapa não deve conter o nome da escola e o nome completo do aluno deve estar em letra maiúscula; - Na página onde contém a Banca Examinadora, página 4, o seu nome completo também deve estar em letra maiúscula. Qualquer dúvida, entre em contato. Att, mestrado profissional@fgv.br / 3799-7764 Thais Oliveira. on 2017-12-15T21:18:04Z (GMT) / Submitted by Diogo Afonso Rodrigues da Silva (dars83@hotmail.com) on 2017-12-18T01:16:56Z No. of bitstreams: 1 Diogo - Final - 171216 Alt Sub.pdf: 662604 bytes, checksum: 470c3e5e108fe8d07bd746f1fbd83cbb (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-12-18T17:46:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diogo - Final - 171216 Alt Sub.pdf: 662604 bytes, checksum: 470c3e5e108fe8d07bd746f1fbd83cbb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T11:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diogo - Final - 171216 Alt Sub.pdf: 662604 bytes, checksum: 470c3e5e108fe8d07bd746f1fbd83cbb (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / No presente trabalho serão analisadas as características tributárias de doações realizadas por empresas a entidades do Terceiro Setor, ocorridas no âmbito de um mesmo grupo econômico. Serão avaliados os benefícios fiscais atinentes aos tributos incidentes e aplicáveis a tais movimentações, a forma como as autoridades fiscais tratam estas operações, bem como o posicionamento dos Tribunais administrativos e judiciais acerca deste tema. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um trabalho exploratório de práticas jurídicas. Serão feitas análises conceituais das benesses tributárias e os requisitos previstos na legislação que devem ser cumpridos para sua fruição. Partindo do resultado deste estudo, serão propostas estruturas que propiciem a grupos econômicos com entidades do Terceiro Setor no Brasil, ainda que as fontes dos recursos advenham de empresas localizadas no exterior, eficiência tributária e mitigação de riscos. / In this study, it will be analyzed the tax features of the donations made by companies to Third Sector entities, in the context of the same economic group. It will be evaluated the tax benefits related to the taxes due on these financial transactions, the view of the tax authorities, as well the decisions issued by administrative and judicial courts regarding this matter. From the methodological standpoint, this is an exploratory study of the legal practice. The tax benefits and the legal requirements that must be fulfilled to its fruition will be conceptually analyzed. From the result of this study, it will be proposed structures that provide to economic groups with third sector entities in Brazil, even if the financial resources came from international companies, tax efficiency and risk mitigation.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-09-27T00:00:00Z / Trata da questão do endividamento público dos municípios brasileiros, analisando o caso de São José do Rio Preto dentro de uma amostra de outros quinze municípios do interior paulista. Aponta as condições que permitiram que São José do Rio Preto mantivesse, ao contrário da maioria da amostra estudada, um baixo e estável endividamento no período posterior à promulgação da Constituição de 1988

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 3 68457.pdf.jpg: 11955 bytes, checksum: 97df5075acc2aecd16973aae3c64322e (MD5) 68457.pdf: 870623 bytes, checksum: a0ba75fa3417c1d2e6dd0c1a0455f01d (MD5) 68457.pdf.txt: 289839 bytes, checksum: 6c230a5bc70cd1a1f7d9326f6a99362a (MD5) Previous issue date: 2006-08-11T00:00:00Z / Desde meados da década de 1980, o Brasil vem experimentando um processo gradual de construção de normas fiscais que visa o ordenamento das finanças públicas. Por meio dessas normas, o Governo Federal objetiva induzir iniciativas que resultem em condições fiscais mais desejáveis para o setor público. O presente trabalho avalia o impacto desse processo de ordenamento sobre as finanças estaduais, destacando o avanço institucional que representou a Lei 9496/97 para a melhora das performances e dos resultados fiscais dos estados brasileiros. A partir de um estudo quantitativo dos principais indicadores fiscais dos estados entre os anos de 1995 e 2004, a pesquisa evidencia o sucesso que o aperfeiçoamento das regras fiscais tem obtido quanto a melhora das condições fiscais nos estados. Apesar das normas fiscais serem capazes de explicar um padrão de melhora das condições fiscais dos estados, elas não explicam as diferenças nas performances e nos resultados observados. Esclarecer quais outros fatores determinam os resultados de iniciativas de ajustamento fiscal nos estados representa um avanço no entendimento dessa questão. Nesse sentido, a pesquisa testou a hipótese de que a capacidade burocrática dos estados seria determinante para a trajetória de seus indicadores fiscais. Para tanto, foi construído um conjunto de indicadores de capacidade burocrática, a partir de dados obtidos pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados (PNAGE). A análise estatística demonstrou não haver correlação significante entre as capacidades burocráticas e os indicadores fiscais dos estados. Entretanto, sem ignorar a importância da forma como as iniciativas de ajustamento fiscal foram conduzidas pelos governos estaduais, em especial no momento da gênese da reforma fiscal nos estados, foi realizado dois estudos de caso: sobre o Rio de Janeiro e sobre o Rio Grande do Sul.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3 SilvioCamposNeto2005.PDF.jpg: 15633 bytes, checksum: 09f8b735e85f6741f2a210d0aee1e8c4 (MD5) SilvioCamposNeto2005.PDF.txt: 196875 bytes, checksum: dc7563ac8fd6f009751ba51cf7500efd (MD5) SilvioCamposNeto2005.PDF: 710664 bytes, checksum: da370da145c9875016374a44a0c37d01 (MD5) Previous issue date: 2005-04-28T00:00:00Z / A utilização do regime de metas para a inflação no Brasil está constantemente na pauta do debate econômico no país. Desde a sua implementação, em meados de 1999, há questionamentos sobre sua viabilidade e eficácia no controle da inflação, especialmente em virtude do setor público no Brasil ser altamente endividado e da sempre presente ameaça de crise cambial, dado o papel importante desempenhado por esta variável na economia. Tais críticas se intensificaram após o período de forte volatilidade nos prêmios de risco e no câmbio ocorrido em 2002, quando aumentou a corrente dos defensores da hipótese de que o Brasil estaria sob uma situação de dominância fiscal. A ocorrência deste efeito seria capaz de tirar a eficácia da política monetária no controle da inflação. Diante disso, algumas questões são colocadas: a dominância fiscal é uma situação permanente na economia brasileira ou específica de uma determinada conjuntura? Ou seja, as condições necessárias para a ocorrência deste evento são satisfeitas sob quais situações? Outro ponto importante refere-se à volatilidade dos prêmios de risco no ano de 2002: argumentamos que fatores políticos, especialmente relativos à credibilidade do governo, foram cruciais na variação destes indicadores. A incerteza eleitoral aparece como um evento fundamental na explicação desta crise de confiança, dado que pouco se sabia a respeito das ações que seriam tomadas pelo novo governo, principalmente no que tange à política fiscal e ao cumprimento dos contratos e obrigações financeiras. Concluímos que uma política fiscal saudável, que mantenha o percentual da dívida estável, e um governo que possua credibilidade são fatores fundamentais para que a política monetária, aqui exemplificada pelo inflation targeting, tenha sucesso no seu objetivo maior de manter a taxa de inflação controlada.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:42Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98383.pdf.jpg: 18484 bytes, checksum: b2df244d4fde412aeb97c92143795a23 (MD5) 98383.pdf.txt: 218959 bytes, checksum: 48b18aea02a8d0ba0ec94eefa8bb28bc (MD5) 98383.pdf: 407173 bytes, checksum: 1828130e3ee33a912555b7f203d51f1d (MD5) Previous issue date: 2004-01-23T00:00:00Z / This study has the purpose analyze the Brazilian tax system from the point of view of its transparency, arguing this subject in the context of state reforms and based upon democratic principles. Under this perspective the tax system is analyzed focusing on its transparency as a requirement of the democracy, in the relationship between Treasury departments (State) and their contributing (citizens). Taking as a reference the measures adopted from 1995 which had as objective to endow the public administration with better instrument of management, aiming at the increase of the collection of the tributes, at the same time searching to put to the disposal of the society best forms of access to the apparatus tributary. The main reference used is the VAT (ICMS) adopted in the state of São Paulo. Justify this study because, inside the process of redefinition of the role of the Estate, tax system is one of the less studied fields under the democratic aspect, although it be also among the ones that most concerns Brazilian society. / Este trabalho tem por objetivo a análise do sistema de arrecadação tributária no Brasil do ponto de vista de sua transparência. Este tema é discutido no contexto das reformas do Estado e à luz da problemática democrática. Nessa perspectiva, é analisada a administração tributária quanto ao aspecto da transparência como requisito da democracia, na relação entre fisco (Estado) e contribuinte (cidadãos). Tomam-se como ponto de referência as medidas adotadas a partir de 1995, que tinham por finalidade dotar a administração pública de melhores instrumentos de gestão, visando ao aumento da arrecadação dos tributos, buscando, ao mesmo tempo, colocar à disposição da sociedade melhores formas de acesso ao aparato tributário. O ICMS no estado de São Paulo é utilizado como a referência principal. Justifica-se o estudo pelo fato de que, no processo de redefinição do papel do Estado, a área tributária é uma das menos estudadas sob o aspecto democrático e é, ao mesmo tempo, uma das que mais atingem a sociedade brasileira.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 3 RicardoMFaria2006.pdf.jpg: 18180 bytes, checksum: f39a18ce96bfaa5e9be9dbf14a11e818 (MD5) RicardoMFaria2006.pdf.txt: 330825 bytes, checksum: d20836b3c84aaf4d4bb83abf69e6f407 (MD5) RicardoMFaria2006.pdf: 2970462 bytes, checksum: b377c586e13ea12c68fa7cad1f217286 (MD5) Previous issue date: 2007-01-30T00:00:00Z / The thesis is about coordination problem between monetary and fiscal policy within the Brazilian inflation targeting regime. A set of fiscal equations is incorporated into a small open economy inflation targeting model in order to study the impact to the monetary and fiscal policy reaction functions when different schemes of coordination are taken. Using Leeper´s (1991) concepts, both agencies, Central Bank and Treasury, can act in active or passive form and there will be this strategic behavior that will determine the efficiency of the monetary policy. The parameters of the model were estimated and calibrated to the Brazilian economy in order to simulate some kind of shocks that have affected Brazil in these last years. The results show that the schemes of coordination in which the fiscal authority reacts to changes in public debt, increasing the primary surplus, the adjustment path of the variables to shocks tend to be, in almost all cases, less volatile indicating a more efficient Central Bank. In these regimes the Central Bank does not have to assume tasks that are inherent to the Treasury. It is also analyzed the variations in the behavior of the monetary and fiscal authority due to different structures of the public debt. The results show that the composition of the debt will be beneficial or not depending on the king of shock confronted with. The first chapter discusses the main questions that the thesis intends to investigate and in the second part it presents a brief description of the last eight years of economy of Brazil. In chapter two it is analyzed the fundamentals of an inflation targeting regime and their main components; it is also discussed the necessary fiscal policy rules to the achievement of price stability as well as the main theories that study a possible existence of fiscal dominance trap in the conduction of the economical policy of Brazil in recent years. Chapter three presents the incorporation of the fiscal block into the small open economy inflation targeting model proposed in Svensson (2000) and its estimation and calibration. The chapter four discusses the different schemes of coordination to the monetary and fiscal policy and the optimal reaction function of the Central Bank. Based on the most efficient scheme obtained in the previous chapter the fifth chapter studies the changing in the behavior of the Central Bank and Treasury when confronted with different compositions for the public debt, differences that affect its interest rate, inflation and exchange rate elasticities. / O objetivo da tese é analisar questões relativas à coordenação entre as políticas monetária e fiscal no Brasil após a adoção do regime de metas de inflação. Utiliza-se de um modelo de metas de inflação para uma economia pequena e aberta para a incorporação um bloco de equações que descrevem a dinâmica das variáveis fiscais. Tendo por base os conceitos de Leeper (1991), ambas as entidades, Banco Central e Tesouro Nacional, podem agir de forma ativa ou passiva, e será este comportamento estratégico que determinará a eficiência da política monetária. Foram estimados os parâmetros que calibram o modelo e feitas as simulações para alguns dos choques que abalaram a economia brasileira nos últimos anos. Os resultados mostraram que nos arranjos em que a autoridade fiscal reage a aumentos de dívida pública com alterações no superávit primário, a trajetória de ajuste das variáveis frente a choques tende a ser, na maioria dos casos, menos volátil propiciando uma atuação mais eficiente do Banco Central. Nestes arranjos, o Banco Central não precisa tomar para si funções que são inerentes ao Tesouro. Também são analisadas as variações no comportamento do Banco Central e do Tesouro Nacional em função de diferentes composições da dívida pública. Os resultados mostram que a estrutura do endividamento público será benéfica, ou não, à condução das políticas monetária e fiscal, dependendo do tipo de choque enfrentado. O primeiro capítulo, introdutório, procura contextualizar o regime de metas de inflação brasileiro e descrever, sucintamente, a evolução da economia brasileira desde sua implantação. No segundo capítulo são analisados os fundamentos teóricos do regime de metas de inflação, sua origem e principais componentes; em seguida, são apresentados, as regras de política fiscal necessárias à estabilidade de preços e o problema da dominância fiscal no âmbito da economia brasileira. O terceiro capítulo apresenta a incorporação do bloco de equações fiscais no modelo de metas de inflação para economia aberta proposto por Svensson (2000), e as estimações e calibrações dos seus parâmetros para a economia brasileira. O quarto capítulo discute as diferentes formas de coordenação entre as autoridades monetária e fiscal e a atuação ótima do Banco Central. O quinto capítulo tem como base a mais eficiente forma de coordenação obtida no capítulo anterior para analisar as mudanças no comportamento da autoridade monetária e fiscal frente a diferentes estruturas de prazos e indexadores da dívida pública que afetam suas elasticidades, juros, inflação e câmbio.

Submitted by Paulo Pontes (paulo.pontes@gvmail.br) on 2011-08-24T12:38:56Z No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezado Paulo, Você obteve pendente de resultado na sua defesa de tese de 02/08. É necessário efetuar um novo protocolo para que a Secretaria de Registro emita uma nova ata para avaliação da banca. Após o resultado de aprovação por esta banca é que você efetua este procedimento da Biblioteca Digital. Em caso de dúvidas estamos à disposição. Att, Gisele Isaura Hannickel Secretaria de Registro on 2011-08-24T14:00:26Z (GMT) / Submitted by Paulo Pontes (paulo.pontes@gvmail.br) on 2011-10-06T12:09:33Z No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-10-06T12:38:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-10-06T12:38:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-06T12:39:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / The competition for private investment, undertaken by local governments is a common phenomenon in federal countries, and the provision of fiscal incentives such as tax cuts, tools routinely used. In this sense, theoretical perspectives argue that this dispute would resemble a model of perfect competition, in which voters seek to settle them in villages that offer a basket of taxes and public services that were closer to their desires, however some authors are opposed to this view claiming that such competition would lead to a reduction in social welfare given by tax revenues resulting low. It should be noted that, in general, this conflict results from the desire to promote local economic development, thus justifying the provision of tax benefits by attracting companies that, in turn, encourage employment in the localities where they settled . Thus, in this thesis, we decided to analyze some aspects related to the War Tax in Brazil, first, an econometric exercise carried out on fiscal externalities between Brazilian states, and found evidence of tax competition when one considers the collection of ICMS as a whole and in specific sectors, notably comercial. Then in the second chapter, we assessed whether the policy of tax incentives to the industrial sector of the State of Ceará effectively contributes to the generation of jobs in the state, concluding that the positive results are limited to the shoe industry, that is, such a policy presents limited results in terms of its objectives. Finally, the third chapter, is discussed whether this would be a political pork barreling, that is, if the transfers from the state public sector to the private sector would ensure election results for the party that held the state executive from 1990 to 2006. The results suggest the existence of a positive elasticity between the tax incentives and vote in the PSDB candidate for governor. / A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, é um fenômeno comum em países federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redução de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes teóricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorrência perfeita, em que os eleitores buscam fixar residência nas localidades que lhes oferecem a cesta de impostos e serviços públicos que estão mais próximas de seus desejos. Alguns autores, entretanto, se opõem a este ponto de vista, alegando que tal concorrência leva a uma redução do bem-estar social dado pela baixa arrecadação tributária resultante. Deve-se destacar o fato de que, de uma forma geral, este conflito resulta do desejo de se promover o desenvolvimento econômico local, justificando-se a oferta de benefícios fiscais pela atração de empresas que, por sua vez, fomentam o emprego nas localidades onde se instalam. Assim, nesta tese, optou-se por analisar alguns aspectos relacionados à guerra fiscal no Brasil, sendo, em primeiro lugar, realizado um exercício econométrico sobre externalidades fiscais entre os estados brasileiros, sendo constatados indícios da competição tributária quando se considera a arrecadação de ICMS como um todo e em setores específicos, notadamente o comercial. Em seguida, no segundo capítulo, foi avaliado se a política de incentivos fiscais ao setor industrial do Ceará contribui efetivamente para a geração de empregos no Estado, concluindo-se que os resultados positivos são limitados a indústria calçadista. Finalmente, no terceiro capítulo, é abordado se esta política cearense é uma pork barreling, isto é, as transferências do setor público estadual para o privado resultam do apoio eleitoral dado ao partido que ocupou o Executivo Estadual no período de 1990 a 2006. Os resultados encontrados sugerem a existência de uma elasticidade positiva entre o volume de incentivos fiscais concedidos e a votação nos candidatos do PSDB ao cargo de governador.

Submitted by Marcus Firmato (mefirmato@yahoo.com.br) on 2018-03-27T02:33:09Z No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato VERSAO FINALEE.pdf: 1789212 bytes, checksum: df07f640df56386834f32376867cac67 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Prezado Marcus, boa noite! Por gentileza, retirar a numeração da página do "Sumário", pois só pode aparecer da "Introdução" em diante. É só alterar e submeter novamente. Qualquer dúvida, entre em contato. Atenciosamente, Thais Oliveira. on 2018-03-27T22:29:11Z (GMT) / Submitted by Marcus Firmato (mefirmato@yahoo.com.br) on 2018-04-02T20:14:33Z No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato VERSAO FINALEE.pdf: 1789212 bytes, checksum: df07f640df56386834f32376867cac67 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Boa noite, Marcus! Para que possamos aprovar, há somente um detalhe que deve ser corrigido. A página do "Sumário" está numerada, e a numeração deve aparecer somente a partir da Introdução. Por gentileza, alterar e submeter novamente. No aguardo, obrigada. on 2018-04-04T23:49:40Z (GMT) / Submitted by Marcus Firmato (mefirmato@yahoo.com.br) on 2018-04-09T19:57:11Z No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato.pdf: 1789138 bytes, checksum: 9bfbb018c4a0b5c7d2d2be8bada44a7a (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-04-09T19:59:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato.pdf: 1789138 bytes, checksum: 9bfbb018c4a0b5c7d2d2be8bada44a7a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-10T12:40:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato.pdf: 1789138 bytes, checksum: 9bfbb018c4a0b5c7d2d2be8bada44a7a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T12:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato.pdf: 1789138 bytes, checksum: 9bfbb018c4a0b5c7d2d2be8bada44a7a (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / Este trabalho tem o intuito de avaliar o poder de estabilização das políticas fiscal e monetária, de um conjunto de países desenvolvidos e emergentes, a partir da utilização do resultado primário e do hiato de juros como proxies das políticas fiscal e monetária para estabilizar o hiato do produto. Testes foram realizados no sentido de identificar uma postura anticíclica ou procíclica das políticas fiscal e monetária do conjunto de países, eventual proeminência da estabilização de uma política em relação à outra, bem como comparar o poder de estabilização entre os dois grupos de países. Na medida em que variáveis institucionais, como o grau de transparência do Banco Central e o grau de transparência fiscal, são capazes de influenciar variáveis macroeconômicas, foi também avaliado se a transparência do Banco Central e a transparência fiscal influenciariam negativamente a volatilidade do hiato do produto e da inflação, contribuindo, consequentemente, com a estabilização monetária e fiscal. / This paper has the purpose of gauging fiscal and monetary stabilization policies of a specific set of developed and developing countries using the overall budget balance and the real interest rate gap as proxies of fiscal and monetary policies to stabilize the output gap. Tests were carried out to identify a prevailing stabilization or procyclical policy stance of the relevant set of countries, a potential prominence of one stabilization policy over the other, and also to compare the output stabilization effect between developed and developing countries. Since institutional factors, such as Central Bank transparency and fiscal transparency levels, can influence macroeconomic variables, it was also assessed if the Central Bank transparency and the fiscal transparency would have a negative impact on the output gap and inflation volatilities contributing, as a result, to the overall monetary and fiscal stabilization.

Submitted by Gabriel Leal de barros (gabrielf32@yahoo.com.br) on 2018-03-29T12:47:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-04-12T12:29:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2018-04-12T12:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T12:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) Previous issue date: 2018-01-22 / After the beginning of the economic stabilization process, initiated just before and established by the Real Plan in 1994, there was a notable advance in 2000 with the introduction of the Fiscal Responsibility Law (LRF). The commitment fiscal policy rule in later years, through raising and sustaining the primary result, produced, complement to significant reductions of indebtedness, relative solace with the design of the country's fiscal institutions. With the outbreak of the international crisis in 2008, a period in which fiscal policy was use as a countercyclical instrument much has changed. The conventional fiscal statistics gradually lost relative importance due to a series of accounting issues that had an impact on public accounts. Non-recurring events grew both in quantity and in volume, affecting the economic agents perception regarding the effective fiscal position. The deceleration of post-crisis growth and the deep economic recession experienced in 2016 and 2017 expanded the magnitude of the worsening and deepened the fiscal imbalance of the country. During this period, several economic studies and international research were develop in order to improve the evaluation of the impact of fiscal policy, at which time the calculation of the fiscal result adjusted by the economic cycle gained more spotlight. Despite the different methodologies available for its measurement, empirical results point out that it can make more or less sense to adopt it as a modern rule of fiscal policy. From this perspective, its feasibility depends on a series of preconditions that reflect, in a sense, the degree of accountability, transparency, maturity and consensus of economic institutions and agents. From the point of view of the usefulness to estimate the fiscal impulse on the aggregate demand and inflation and, therefore, of the relation between the fiscal and monetary policies, its application is valuable. / Após o início do processo de estabilização econômica, iniciado pouco antes e consagrado com o Plano Real em 1994, houve notável avanço em 2000 com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A consagração da regra de política fiscal nos anos posteriores, através da elevação e sustentação do resultado primário, produziu além de reduções importantes nos níveis de endividamento, relativo conforto com o design da institucionalidade fiscal do país. Com a eclosão da crise internacional em 2008, período onde a política fiscal passou a ser utilizada como instrumento anticíclico, muita coisa mudou. As estatísticas fiscais tradicionais perderam, gradativamente, importância relativa em função de uma série de questões contábeis que passaram a impactar as contas públicas. Os eventos não recorrentes cresceram tanto em quantidade quanto em volume, afetando a percepção dos agentes econômicos a respeito da efetiva posição fiscal. A desaceleração do crescimento no pós-crise e a profunda recessão econômica vivida em 2015 e 2016, potencializou a magnitude da piora e aprofundou o desequilíbrio fiscal estrutural do país. Durante esse período, diversos estudos econômicos e pesquisas internacionais foram desenvolvidos no sentido de aperfeiçoar a avaliação de impacto da política fiscal, momento em que o cálculo do resultado fiscal ajustado pelo ciclo econômico ganhou maior destaque. Não obstante as diversas metodologias disponíveis para sua mensuração, resultados empíricos apontam que pode fazer mais ou menos sentido adotá-lo como regra mais moderna de política fiscal. Sob essa perspectiva, sua viabilidade depende de uma série de pré-condições que reflitam em certo sentido, o grau de accountability, transparência, maturidade e consenso das instituições e agentes econômicos. Do ponto de vista da utilidade para estimar o impulso fiscal sobre a demanda agregada e inflação e, portanto, da relação entre as políticas fiscal e monetária, sua aplicação é valiosa.