Submitted by Marcel Bertini Ribeiro (marcelbertini@gmail.com) on 2014-02-06T20:29:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcel Ribeiro.pdf: 509897 bytes, checksum: 04767279e83eb610eee9a0009dc796a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-07T18:49:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcel Ribeiro.pdf: 509897 bytes, checksum: 04767279e83eb610eee9a0009dc796a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-07T18:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcel Ribeiro.pdf: 509897 bytes, checksum: 04767279e83eb610eee9a0009dc796a0 (MD5) Previous issue date: 2014-01-24 / Este trabalho desenvolve um novo 'canal de Confiança' da política fiscal e caracteriza a política ótima quando esse canal é levado em consideração. Para esse objetivo, utilizamos um modelo estático com (i) concorrência monopolística, (ii) custos de ajustamento fixos para investir, (iii) complementaridade estratégica devido a informação imperfeita com respeito a produtividade agregada, e (iv) bens privados como substitutos imperfeitos de bens privados. Este arcabouço acomoda a possibilidade de falhas de coordenação nos investimentos, mas apresenta um equilíbrio único. Mostramos que a política fiscal tem efeitos importantes na coordenação. Um aumento dos gastos do governo leva a uma maior demanda por bens privados. Mais importante, este também afeta as expectativas de ordem superior com relação a demanda das demais firmas, que amplifica os efeitos do aumento inicial da demanda devido a complementaridade estratégica nas decisões de investimento. Como as demais firmas estão se deparam com uma demanda maior, espera-se que estas invistam mais, que por sua vez, aumenta a demanda individual de cada firma, que aumenta os incentivos a investir. Denominamos isto como o 'canal de confiança' da política fiscal. Sob a ameaça de falhas de coordenação, a política fiscal ótima prescreve produzir além do ponto em que o benefício marginal resultante do consumo de bens públicos é igual ao custo marginal desses bens. Este benefício adicional vem do fato de que a política fiscal pode ampliar a coordenação dos investimentos. / This paper proposes a new 'confidence channel' of fiscal policy and characterizes the optimal policy taking this channel into account. We develop a static macroeconomic model with (i) monopolistic competition, (ii) fixed adjustment costs for investing, (iii) strategic uncertainty owing to imperfect information about aggregate productivity, and (iv) public goods as imperfect substitutes of private goods. This framework accommodates the possibility of investment coordination failures, but presents a unique equilibrium. We show that fiscal policy has important effects on coordination. An increase in government expenditure leads to higher demand for private goods. Importantly, it also affects higher-order expectations of other firms’ demand, which amplifies the effects of the initial increase in demand, owing to the strategic complementarities in investment decisions. Since other firms are facing higher demand, they are expected to invest more, which raises demand for an individual firm and, consequently, raises its incentives to invest. We dub this the 'confidence channel' of fiscal policy. Under the threat of coordination failures, the optimal fiscal policy prescribes producing beyond the point where the marginal benefit from consuming public goods equals their marginal cost. The additional benefit comes from fiscal policy enhancing the investment coordination.

Submitted by Rafael Vasconcellos (rvasconcellos@opportunity.com.br) on 2014-05-20T02:03:55Z No. of bitstreams: 1 Rafael_Vasconcelos_final.pdf: 20892429 bytes, checksum: 5c4ce751f72e8fcbf37fceb2d33608fb (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2014-05-20T12:30:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rafael_Vasconcelos_final.pdf: 20892429 bytes, checksum: 5c4ce751f72e8fcbf37fceb2d33608fb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-26T20:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael_Vasconcelos_final.pdf: 20892429 bytes, checksum: 5c4ce751f72e8fcbf37fceb2d33608fb (MD5) Previous issue date: 2012-05-23 / Muitos trabalhos têm sido elaborados a respeito da curva de demanda agregada brasileira, a curva IS, desde a implementação do Plano Real e, principalmente, após a adoção do regime de câmbio flutuante. Este trabalho tem como objetivo estimar algumas especificações para a curva IS brasileira, para o período após a implementação do câmbio flutuante, do regime de metas de inflação e da Lei de Responsabilidade Fiscal, i.e. após o ano 2000. As especificações para as curvas estimadas tiveram como base o modelo novo-keynesiano, tendo sido incluídas algumas variáveis explicativas buscando captar o efeito na demanda agregada da maior intermediação financeira na potência da política monetária e o efeito do esforço fiscal feito pelo governo brasileiro. O trabalho utiliza o Método dos Momentos Generalizados (MMG) para estimar a curva IS em sua especificação foward-looking e o Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para estimar a curva IS em sua versão backward-looking. Os resultados mostram forte significância para o hiato do produto em todas as especificações. As especificações foward-looking mostram coeficientes significantes, porém com sinais opostos ao esperado para os juros e superávit primário. Nas regressões backward-looking o sinal dos coeficientes encontrados são os esperados, porém, mostram-se não significantes. / Several works have been done regarding the Brazilian aggregate demand curve, the IS curve, since the implementation of the Real Plan and, especially, since the introduction of the floating exchange rate mechanism. This work aims to estimate some specifications of the Brazilian IS curve, for the period since the adoption of the floating exchange rate, the inflation target regime and the Law of Fiscal Responsibility, i.e. since 2000. The specifications of the estimated curve were based on the New Keynesian model and some explanatory variables were added to capture the effect of the deeper financial intermediation on potency of monetary policy and the effect of the fiscal effort done by de Brazilian Government on the aggregate demand. This paper uses the Generalized Method of Moments (GMM) to estimate the IS curve on a forward-looking specification, while the Ordinary Least Square method (OLS) is used to estimate the IS curve on its backward-looking specification. The results show strong significance for the output gap in all the specification. The forward looking specifications have significant coefficients but with opposite signs for what were expected for the interest rates and the Government primary surplus. On the backward-looking regressions the coefficients signs were as expected but weren’t significant.

Submitted by Antonio Carlos Castro Louro (aclouro83@gmail.com) on 2015-03-10T17:03:34Z No. of bitstreams: 1 IMPACTOS DA POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO CRESCIMENTO ECONÔMICO.pdf: 607721 bytes, checksum: 9c2c765ac0744945192c1bf7e50e09c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-10T17:14:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IMPACTOS DA POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO CRESCIMENTO ECONÔMICO.pdf: 607721 bytes, checksum: 9c2c765ac0744945192c1bf7e50e09c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T17:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IMPACTOS DA POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO CRESCIMENTO ECONÔMICO.pdf: 607721 bytes, checksum: 9c2c765ac0744945192c1bf7e50e09c5 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / Using an adaptation of Telles and Mussolini model (2014), this paper aims to discuss the characterizations of the tax code, discussing how the changes in the tax code could impact fiscal policy. Is discussed on the basis of tax differentiation into five groups, namely: payroll taxes, investment taxes, consumption taxes, income and wealth taxes, and taxes on international trade, from which it is argued that their impacts fiscal policy, for the interaction of economic variables and the evolution of these variables, as well as the relationship between preference for a particular tax structure and the debt of a country. After the theoretical discussion, it is a descriptive analysis of the evolution of these variables for each tax tax category, relating to its evolution in time for a group of 64 countries, taken from the work of Telles and Mussolini (2014) and linking their intertemporal evolution. Finally, it is an analysis of the tax structure of these countries, arguing, in the analysis of panel data, the results for the estimates of fixed effects models and random effects, the estimation results for the Arellano-Bond model, and utilizando- the instrumental approach the Generalized Method of Moments, which concludes that the tax on wealth and taxes on international trade for purposes of financing the excess government spending impacts negatively on the growth path, among other results. / Utilizando uma adaptação do modelo de Telles e Mussolini (2014), o presente trabalho busca discutir as caracterizações da matriz tributária, discutindo como as variações na matriz tributária podem impactar na política fiscal. Discute-se com base na diferenciação dos impostos em cinco grupos, a saber: impostos sobre salários, impostos sobre investimentos, impostos sobre consumo, impostos sobre renda e riqueza, e impostos sobre comércio internacional, a partir dos quais argumenta-se quais seus impactos para a política fiscal, para a interação das variáveis econômicas e a evolução destas variáveis, assim como a relação entre a preferência por uma determinada estrutura tributária e o endividamento de um país. Após a discussão teórica, faz-se uma análise descritiva da evolução destas variáveis tributárias para cada categoria de tributo, relacionando a sua evolução no tempo para um grupo de 64 países, tomados a partir do trabalho de Telles e Mussolini (2014), assim como relacionando a sua evolução intertemporal. Por fim, faz-se uma análise da estrutura tributária destes países, discutindo, na análise dos dados em painel, os resultados para as estimativas em modelos de efeitos fixos e efeitos aleatórios, os resultados da estimação pelo modelo Arellano-Bond, e utilizando-se a abordagem instrumental pelo Método Generalizado dos Momentos, onde se conclui que a taxação sobre a riqueza e a taxação sobre o comércio internacional com fins de financiar o excesso de gastos do governo impacta de forma negativa na trajetória de crescimento, entre outros resultados.

Submitted by Amanda Miranda Fantinatti (miranda.a.amanda@gmail.com) on 2015-03-11T12:05:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_AMF Versão Final2.pdf: 693727 bytes, checksum: ded134187b2dabf9800ef72bbf7ccfb3 (MD5) / Approved for entry into archive by JOANA MARTORINI (joana.martorini@fgv.br) on 2015-03-11T12:11:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_AMF Versão Final2.pdf: 693727 bytes, checksum: ded134187b2dabf9800ef72bbf7ccfb3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T13:03:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_AMF Versão Final2.pdf: 693727 bytes, checksum: ded134187b2dabf9800ef72bbf7ccfb3 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / A eclosão da crise financeira internacional de 2008 colocou o uso da política fiscal novamente no radar dos formuladores de políticas públicas como forma de impulsionar a atividade econômica. No presente trabalho, analisamos a desoneração do IPI sobre automóveis com o objetivo de fornecer contribuições em duas direções: i) estimar e calibrar um modelo DSGE de pequena escala para o Brasil que incorpore esse aspecto e ii) analisar o impacto específico dessa política nas principais variáveis macroeconômicas à luz do modelo. Os resultados sugerem que o impacto desse estímulo fiscal foi inicialmente positivo em estimular a atividade, mas com efeitos decrescentes. / The outbreak of the 2008 financial crisis put the fiscal policy again in the spotlight as a way to boost economic activity. In this paper, we analyze the IPI tax exemption on vehicles aiming to contribute in two directions: i) estimate and calibrate a small scale DSGE model for Brazil that incorporates this aspect; and ii) evaluate the impact of this specific policy on the main macroeconomic variables through the lens of the model. Our results suggest that the impact of this fiscal stimulus was initially positive in boosting economic activity, however with diminishing effects.

Submitted by Aloisio Flavio Ferreira de Almeida (aloisio.ffa@gmail.com) on 2015-03-26T17:59:59Z No. of bitstreams: 1 Tese_Almeida_final_26_mar_15.pdf: 2110993 bytes, checksum: 6cb3b728f598fb7f703423b62ac87a3c (MD5) / Rejected by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br), reason: Prezado Aloisio, Por favor incluir na contra capa (segunda folha) o nome da Instituição: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO on 2015-03-27T19:03:51Z (GMT) / Submitted by Aloisio Flavio Ferreira de Almeida (aloisio.ffa@gmail.com) on 2015-03-30T14:28:52Z No. of bitstreams: 1 Tese_Almeida_final_29_mar_15.pdf: 2112651 bytes, checksum: 4b2c864a0b0746a4f3d406a30cd68f08 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-30T14:41:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Almeida_final_29_mar_15.pdf: 2112651 bytes, checksum: 4b2c864a0b0746a4f3d406a30cd68f08 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-30T14:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Almeida_final_29_mar_15.pdf: 2112651 bytes, checksum: 4b2c864a0b0746a4f3d406a30cd68f08 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Are tax reforms conditioned by political factors? Checking the scarcity of empirical studies on the subject, we define tax reform and adopt a typology for these phenomena. We then compiled the tax reforms database, obtained from the responses to forms of the IPES 2006, a survey held by the Inter-American Development Bank with support from the Inter-American Center of Tax Administrations (CIAT). These forms were completed by expert officials from the ministries of finances of Latin American countries, who reported tax reforms between 1990 and 2004. We then built the indexes of tax reforms, which were used as dependent variables in our regression models. The indices contribute to the development of quantitative studies on tax reforms in Latin America. They allow us to separately analyze the determinants of reform of the taxation of income and consumption, as well as general and targeted reforms, and those reforms aimed at the increase or decrease of public revenues. The tests highlighted the influence of the closed list in proportional representation electoral systems, indicating that the parliamentary discipline is important to adopt reforms. For some specifications, district magnitude, bicameralism, the power of decree of the president of the republic and its electoral cycle, all showed some relevance to tax reforms. We do not collect evidence of short-term political factors, such as the government party ideology and government majority in parliament. Similarly, the influence of presidential powers of agenda and veto was not confirmed. The domain of a party in the coalition government was relevant only when linked to the closed list. Overall, the results confirm the impact of political-institutional factors on tax reforms. The same cannot be said for political-situational factors. In addition, differences were observed in the political constraints that define reforms in taxation of income and consumption, targeted and general reforms, expansive reforms and fiscal incentives. The study contributes to quantitative analysis of the political constraints of tax reforms in Latin America and provides data previously unavailable. It shows empirical evidence, considering different types of reform and political factors. It concludes by the need to incorporate the political variables in studies involving tax reforms, previously marked by the dominance of economic arguments. It also suggests that better political institutions are important to improve tax policy decisions in Latin America. / Seriam as reformas tributárias condicionadas por fatores políticos? Verificando a escassez de trabalhos empíricos sobre o tema, elaboramos definição própria de reforma tributária e adotamos uma tipologia para esses fenômenos. Em seguida, compilamos a base de dados de reformas tributárias a partir das respostas aos formulários da pesquisa de campo IPES 2006, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Esses formulários foram preenchidos por funcionários especialistas dos ministérios de finanças latino-americanos, que reportaram reformas entre 1990 e 2004. Depois, construímos os índices de reformas tributárias, que foram utilizados como variáveis dependentes em nossos modelos. Os índices contribuem para o desenvolvimento de estudos quantitativos sobre reformas tributárias, portando flexibilidade para testar diversas hipóteses. Eles tornaram possível analisar separadamente os determinantes das reformas da tributação da renda e do consumo, das reformas gerais e direcionadas, das reformas tendentes a aumentar ou reduzir tributos. Nos testes, destacou-se a influência da lista fechada, indicando que a disciplina parlamentar é importante para aprovar reformas. Em menor número de especificações, foram também relevantes a magnitude distrital, o bicameralismo, o poder de decreto do presidente da república e seu ciclo eleitoral. Não captamos evidência de fatores políticos conjunturais, como a ideologia partidária e maioria do governo no parlamento. Do mesmo modo, a influência dos poderes presidenciais de agenda e veto não se confirmou. O domínio de um partido na coalizão de governo foi relevante somente quando vinculado à lista fechada nas eleições. Em geral, os resultados confirmam o impacto de fatores político-institucionais sobre reformas tributárias, não se observando o mesmo para fatores político-conjunturais. Além disso, foram observadas diferenças nos condicionantes políticos que definem reformas na tributação da renda e do consumo, direcionadas e gerais, expansivas e redutoras (incentivos). O estudo contribui para análise quantitativa dos condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina e fornece dados antes indisponíveis. Oferece evidência empírica, considerando diferentes tipos de reformas e de fatores políticos. O estudo conclui pela necessidade de incorporar as variáveis políticas nas análises que envolvam reformas tributárias, até então marcadas pelo domínio dos argumentos econômicos. Além disso, sugere que o aperfeiçoamento das instituições políticas é importante para melhorar as decisões de política tributária na América Latina.

Submitted by Lucas Siqueira dos Santos (lucas.ssanto@gmail.com) on 2015-08-21T00:53:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Reforma Tributária - Lucas Siqueira dos Santos - VF - 20.08.2015.pdf: 1535417 bytes, checksum: 4d6ac9235f08d430e1f88804ef7b99a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-08-21T12:06:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Reforma Tributária - Lucas Siqueira dos Santos - VF - 20.08.2015.pdf: 1535417 bytes, checksum: 4d6ac9235f08d430e1f88804ef7b99a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-21T13:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Reforma Tributária - Lucas Siqueira dos Santos - VF - 20.08.2015.pdf: 1535417 bytes, checksum: 4d6ac9235f08d430e1f88804ef7b99a0 (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / O presente trabalho aborda o processo de reforma tributária no Brasil. Partimos da análise dos principais fatos da história econômica do país que justificaram a reforma tributária de 1966. Após, elencamos as principais alterações ocorridas na legislação tributária no período entre a instituição do Código Tributário Nacional (1966) e a promulgação da Constituição Federal de 1988, que representa a última grande reforma tributária no Brasil. Estudamos as mudanças ocorridas na legislação tributária no período pós 1988, afim de se verificar a necessidade de reforma tributária no sistema brasileiro atual. Concluímos pela necessidade de reforma tributária no Brasil sob seis diferentes aspectos: federalismo, orçamento, renda, patrimônio, consumo e contribuições sociais. Analisamos as propostas de reforma tributária, elaboradas pelo Poder Executivo no período pós 1988 até o ano de 2008, de forma a examinar se tais propostas contemplavam as necessidades de reforma tributária apontadas. Indagamos o porquê de tais propostas não terem sido aprovadas, de forma que, nos dias atuais, o país ainda necessita de outra reforma tributária. / Addresses the tax reform process in Brazil. Describes the main facts on Brazil’s economic history that justified the tax reform of 1966. Lists the main changes in tax laws in the period between the establishment of the National Tax Code (1966) and the publication of the Federal Constitution of 1988, which represents the last major tax reform in Brazil. Studies the changes on the tax law post 1988 in order to verify the need for tax reform in Brazil today. These results emphasize the need for tax reform in Brazil in six different aspects: federalism, budget, income, equity, consumption and social contributions. Analyze the proposed tax reform, prepared by the Government in the period between 1988 and 2008, in order to verify if these proposals include the tax reform identified needs. Inquires into why such proposals were not adopted, so that the country still needs another tax reform.

Submitted by Ivan dos Anjos Todorov (ivanat86@gmail.com) on 2015-09-21T03:50:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Ivan Todorov FGV.pdf: 812676 bytes, checksum: 48d0afdd2c60b9af09c95b31e3a3eb3d (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Ivan, boa noite Por gentileza, retire a informação que consta abaixo da ficha catalográfica referente a elaboração da mesma. Em seguida, realize uma nova submissão. Att on 2015-09-21T23:05:01Z (GMT) / Submitted by Ivan dos Anjos Todorov (ivanat86@gmail.com) on 2015-09-22T01:42:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Ivan Todorov FGV.pdf: 723882 bytes, checksum: 7a1ce7b1e2b81e9f9260a750b1f673c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-22T10:31:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Ivan Todorov FGV.pdf: 723882 bytes, checksum: 7a1ce7b1e2b81e9f9260a750b1f673c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-22T13:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Ivan Todorov FGV.pdf: 723882 bytes, checksum: 7a1ce7b1e2b81e9f9260a750b1f673c2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / The current international economic crisis showed that fighting output hiatus using only monetary tools might not be enough. In this context, questions about the efficiency of counter cyclical temporary fiscal stimulus where asked, and additionally which of those fiscal stimulus would bring more benefits to those economies. This work developed a structural DSGE model with characteristics and calibrations for the brazilian economy. The main goal was to perform an exercise with expansionary fiscal shocks, and to analyze their fiscal multipliers. The results suggest that the impact of government current spending would create larger fiscal multipliers, both in the short and in the long run, however it had decreasing accumulative effects. On the other hand, the consumption tax rate shock created small fiscal multipliers in the short run, however it had increasing effect on the long run, achieving long run multipliers similar to government current spending ones. / A atual crise econômica internacional mostrou que o combate a hiatos do produto utilizando apenas a política monetária pode não ser suficiente. Neste contexto, questões sobre a eficácia de estímulos fiscais temporários como política anticíclica foram levantadas, e adicionalmente quais estímulos fiscais seriam mais benéficos às economias. Este trabalho desenvolveu um modelo estrutural DSGE com características e calibrações para a economia brasileira. O objetivo era realizar um exercício com choques fiscais expansionistas, de modo a analisar seus multiplicadores fiscais. Os resultados sugerem que o impacto de gastos correntes do governo obteve melhor multiplicador fiscal, tanto no curto quanto no longo prazo, porém teve efeitos acumulativos decrescentes. Por outro lado, o choque de diminuição da alíquota dos impostos sobre consumo obteve baixos multiplicadores fiscais a curto prazo, porém com efeitos crescentes a longo prazo, alcançando multiplicadores de longo prazo similares aos dos gastos do governo.

Submitted by Fayga Czerniakowski Delbem (fayga.c.delbem@gmail.com) on 2016-10-31T08:46:45Z No. of bitstreams: 1 Tese_FINAL_28.10.2016.docx: 412347 bytes, checksum: 30f3648dfa285ec0fc602596d42f44bd (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-10-31T10:09:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_FINAL_28.10.2016.docx: 412347 bytes, checksum: 30f3648dfa285ec0fc602596d42f44bd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-31T11:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_FINAL_28.10.2016.docx: 412347 bytes, checksum: 30f3648dfa285ec0fc602596d42f44bd (MD5) Previous issue date: 2016-10-14 / The main goal of this paper is to analyze the credit spread impact given by the tax exempt treatment to Brazilian corporate infrastructure bonds introduced in 2011 by law number 12.431. Assuming the non-arbitrage theory, a rational investor would expect that an infrastructure corporate bond credit spread would be equivalent of a regular corporate bond credit spread, adjusted by the tax benefit and others risk factors. However, this paper finds no such evidence for infrastructure corporate bonds. This tax impact is more relevant when we analyze infrastructure corporate bonds sold to retail investors and implies that this asset class is not attractive, on a risk adjusted basis, to investors not eligible for the tax benefit, restricting the demand and development of the capital market infrastructure funding. Due to this, we suggest the possibility of converting the tax exempt bonds in regular bonds and granting the companies with tax subsidy and we believe that it is important to make adjustments in Law number 12.431 to effectively attract private funding to infrastructure financing. / O objetivo deste trabalho é analisar o impacto no spread de crédito causado pela isenção fiscal concedida as debêntures de Infraestrutura Incentivadas, conforme lei 12.431 de 2011. Partindo dos pressupostos da Teoria de Não Arbitragem, a expectativa de um investidor racional seria de que o spread de crédito de uma debênture de infraestrutura fosse equivalente a um spread de crédito de qualquer debênture, ajustado pelo imposto de renda e demais fatores de risco. Os ensaios empíricos realizados neste trabalho relevaram evidências de que isso não se verifica nas emissões que já ocorreram. Esta distorção fiscal é ainda mais relevante quando analisamos especificamente as debêntures focadas em pessoas físicas e implica na não atratividade deste tipo de instrumento para investidores que não se beneficiam da isenção, limitando a demanda e o desenvolvimento deste mecanismo de financiamento à infraestrutura. Frente a esta constatação, propõe-se a possibilidade de conversão da isenção fiscal em subsídio tributário e se conclui que são fundamentais alterações na lei 12.431 para o estímulo ao financiamento privado da infraestrutura brasileira.

Submitted by Sérgio Magalhães (lm_sergio@yahoo.com.br) on 2017-03-16T18:49:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE_Sérgio Lemos de Magalhães_Multiplicadores Fiscais_vf.pdf: 526886 bytes, checksum: 7b7ef2399e09cafeb2990ea538927574 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Sérgio, boa noite Por gentileza, rever a formatação do trabalho pois não está de acordo com as normas da ABNT. Verifique o link abaixo, na opção Normas para Apresentação de Monografias, a partir da página 11 onde consta um modelo detalhado de como deve estar o trabalho. Lembramos que os trabalhos devem estar de acordo com as Normas da ABNT ou as Normas da APA: http://sistema.bibliotecas-sp.fgv.br/bkab_normalizacao Grata, on 2017-03-16T22:49:18Z (GMT) / Submitted by Sérgio Magalhães (lm_sergio@yahoo.com.br) on 2017-03-27T11:11:03Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoSergioLemos_versão ABNT.pdf: 947842 bytes, checksum: 885e9c52e2428b7002684ff8d6311a5f (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-03-29T16:51:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoSergioLemos_versão ABNT.pdf: 947842 bytes, checksum: 885e9c52e2428b7002684ff8d6311a5f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T16:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoSergioLemos_versão ABNT.pdf: 947842 bytes, checksum: 885e9c52e2428b7002684ff8d6311a5f (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / The work evaluates the behavior of the Brazilian government spending fiscal multiplier between 1996 and 2116. Through a SVAR model, it was analyzed the behavior of the multiplier given a shock in government spending. In addition to the analysis of the standard model, it was also possible to measure, using dummy variables the impact of: the state of the economy, below and above the natural product, and given the present shock, demand or supply. As presented by the national and international literature, the results reflected better performance in the economy in times of product below its potential and in a situation of demand shock. Although it had more favorable results it still lower than 1, demonstrating low efficacy of the multiplier, in which it was pointed out structural situations of the Brazilian economy such as the high indebtedness and public spending as possible vectors of loss of efficiency. Finally, the study evidenced the behavior of the multiplier in a specific situation of negative supply shock in which we had results higher than 1, indicating that the multiplier should be analyzed in certain circumstances. / O trabalho avalia o comportamento do multiplicador fiscal brasileiro de consumo do governo entre os anos de 1996 a 2116. Através de um modelo SVAR analisou-se o comportamento do multiplicador dado um choque no gasto do governo. Além da análise do modelo padrão ainda realizou-se a criação de variáveis dummies mensurando: o estado da economia, abaixo e acima do produto natural, e dado o choque presente, demanda ou oferta. Tal como apresentado pela literatura nacional e internacional os resultados refletiram melhor desempenho na economia em momentos de produto abaixo de seu potencial e em situação de choque de demanda. Apesar de resultados mais favoráveis ainda sim foram inferiores a 1, demonstrando baixa eficácia do multiplicador, no qual foi apontado situações estruturais da economia brasileira tal como o elevado endividamento e gasto publico como possíveis vetores de perda de eficiência. Por fim, o estudo evidenciou o comportamento do multiplicador em situação específica de choque negativo de oferta em que tivemos resultados superiores a 1, indicando que o multiplicador deve ser analisado em determinadas circunstância.

Submitted by JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA (jcmb.df@terra.com.br) on 2017-11-16T14:18:25Z No. of bitstreams: 1 dissertação_-versão final- Júlio César Moreira Barbosa.pdf: 1768778 bytes, checksum: 28f9aba3cab1634729d2ea29e94dc7f6 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: .. on 2017-11-23T18:29:07Z (GMT) / Submitted by JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA (jcmb.df@terra.com.br) on 2017-11-23T18:34:34Z No. of bitstreams: 1 dissertação_-versão final- finalizada após a defesa.pdf: 1769228 bytes, checksum: 67168ab2bebd812abd6af3547d1c509f (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-11-23T18:40:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_-versão final- finalizada após a defesa.pdf: 1769228 bytes, checksum: 67168ab2bebd812abd6af3547d1c509f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T11:17:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação_-versão final- finalizada após a defesa.pdf: 1769228 bytes, checksum: 67168ab2bebd812abd6af3547d1c509f (MD5) Previous issue date: 2017-10-26 / A função primordial deste trabalho é avaliar a eficiência da malha fiscal do Distrito Federal, instrumento que se propõe a buscar do contribuinte o cumprimento espontâneo do recolhimento do ICMS e do ISS nesta unidade da federação, atuando a partir do cruzamento de informações provenientes de diversas fontes, inclusive dos contribuintes, para conhecer a situação econômico-fiscal e apontar as medidas corretivas eventualmente exigidas ou recomendadas. Analisado esse procedimento de atuação da Administração Fiscal a partir do paradigma da regulação responsiva, que pressupõe a adoção de uma postura de diálogo e cooperação do Fisco deixando a utilização de medidas mais coercitivas na medida que o contribuinte demonstra a intenção de não cumprir com suas obrigações fiscais espontaneamente, pudemos verificar que alguns aspectos da regulação responsiva estão presentes na forma pela qual a malha fiscal do Distrito Federal se dispõe a buscar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias pelos contribuintes do ICMS e do ISS que estão sob a sua jurisdição. Entretanto, viu-se que ainda existem possibilidades de serem implementas melhorias na forma de utilização da malha fiscal, tendo como idéia geral a premissa de que é necessário considerar que a Administração Tributária não pode ser organizada somente em torno de funções definidas internamente, mas também deve considerar as necessidades dos contribuintes, que na relação com o Fisco, precisam ser percebidos como clientes que devem ser atendidos e, principalmente, auxiliados, não sendo pressupostos de antemão como indivíduos sempre dispostos a se aproveitar das situações para obter o melhor proveito para si, deixando de pagar o tributo devido. A lógica do contribuinte também deve ser considerada no desenvolvimento e execução de programas e serviços, especialmente quando o objetivo principal é alcançar o recolhimento espontâneo dos tributos. Também é importante ressaltar que deve ser evitada a tendência das Administrações fiscais de fazer distinções muito estritas entre as tarefas de exigir o cumprimento das obrigações fiscais, de um lado, e a prestação de serviços aos contribuintes, de outro. Embora essa diferença de tratamento seja natural e compreensível, pois essas atividades podem diferir substancialmente, além de requerer diferentes tipos de servidores com habilidades diversas, é importante ter em conta que a segregação entre a prestação de serviços e outras formas de atuação é muito artificial, uma vez que estas distintas atividades interferem uma na outra, e as regras básicas de comunicação entre contribuintes e a administração tributária são aplicáveis não apenas para as atividades empreendidas na estrutura de prestação de serviços, mas também para aquelas que visam exigir o cumprimento das normas, pois todas buscam contribuir para o objetivo de alcançar o voluntário das obrigações pelos contribuintes. Nesse sentido, deve ser reiterado, sempre que oportuno, o caráter orientativo da malha fiscal Distrito Federal, que somente em casos específicos nos quais a não cooperação prevalece, deve ser utilizada para intervenções mais coercitivas perante o contribuinte. Isso porque os fatores que influenciam os comportamentos dos contribuintes tendem a confirmar a necessidade de tratar a exigência de tributos também como um fator social, ao lado do seu relevante aspecto econômico. / The main function of this work is to evaluate the efficiency of the Federal District fiscal net, a tool the intend to contribuate to the spontaneous collection of the ICMS and ISS taxes in this federation unit, acting through the management of informations collected from many sources, including from the taxpayers themselves, in order to Know the fiscal economical situation e draw the mesures needed to correct the misbehaviours. By analyzing the procedure of the Fiscal Administration using the responsive regulation paradigm, that means the adoption of a posture of dialogue and cooperation leaving the coertion as far as the taxpayers do not show the intention to accomplish their tax duties, we could see that some aspects of the responsive regulation can be noticed in the way through which the Federal District fiscal net acts to reach the tax compliance by the ICMS and ISS taxpayers that are under its jurisdiction. Although, could be seen that it’s still place for improvements in the way the fiscal net tries to reach its objectives, having in mind the idea that it is necessary considering that the fiscal administration cannot be organized without taking into consideration the taxpayer needs, wich inside the relationship with the tax authorities, must be seen as a client that, above all, need to be helped, not being presumed, beforehand, as a individual always ready to take advantages of the situations to get the better outcome for himself. So, the taxpayer point of view must be considered in developing and execution of programs and services provided by the administration to them, specialy when the main goal is to make the taxpayers to be tax compliants. As well, is important to clear the fact that must be avoided the tendency to make very strict distinctions between enforcing and providing services to the taxpayers. Despite the fact that a diferente treatment in these two tasks is natural and understandable, once this activities may differ substancially, besides requires different types of habilities, one must bare in mind tha the segregation between the collection of taxes and others forms of acting is artificial, because all these activities can interfere one another, and the basic rules of communication between the taxpayers and tax authorities have to be put in place not only when services are provided, but also when the administration wants to enforce the rule of the law, as both tends to contribute to the objective of reaching the voluntary tax compliance. In this sense, must be show, every time is needed, the intention to guide through the use of the fiscal net, and that only in few cases where there is no cooperation, the compliance must be enforced. This is so because the factors that influency the behavior of taxpayers confirm the need to treat the tax compliance also as a social factor , besides its relevant economical aspect.