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[en] TENSION BETWEEN RIGHT AND FILANTROPIA IN THE POLITICS OF SOCIAL ASSISTANCE: A STUDY ON THE CITIZEN CHECK PROGRAM / [pt] TENSÃO ENTRE DIREITO E FILANTROPIA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA CHEQUE CIDADÃOLILIAN TEIXEIRA RIBEIRO 09 August 2006 (has links)
[pt] Este estudo pretendeu conhecer e analisar alguns aspectos
do programa
cheque cidadão, principalmente quanto ao seu formato, os
atores envolvidos, as
condicionalidades, contrapartidas e seus significados para
a política de assistência
social. Este programa de transferência de renda
implementado pelo governo do estado
do Rio de Janeiro destaca-se tanto pela sua significativa
abrangência como pelo fato
de instituições religiosas serem responsáveis pela seleção
das famílias e distribuição
do benefício. A pesquisa demonstrou que as ações
desenvolvidas na execução do
programa cheque cidadão reatualizam práticas
clientelistas, populistas, de tutela e
favor que reforçam a subalternidade dos beneficiários e
nega sua condição de
cidadania. / [en] Summary This study has intended to understand and analyze
some aspects of
the Citizen Check program, mainly regarding its format,
actors, the conditioning
rules, counterparts and its meanings for the social
assistance policy. This program of
income transference implemented by the Rio De Janeiro
State Government in 1999 is
distinguished in such a way for its significant compliance
and for the fact that
religious institutions are responsible for the election of
the families and distribution of
the benefit. The research has demonstrated that the
actions developed in the
execution of the Citizen Check program, update
clientelistas, populists, and
guardianship and favor policies that strengthen the
subordination of the beneficiaries
and deny its condition of citizens.
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[pt] O PERÍODO 1946-1964: UM DEBATE SOBRE O CONCEITO DE POPULISMO NA PRIMEIRA DEMOCRACIA BRASILEIRA (1946-1964) / [en] THE PERIOD 1946-1964: A DEBATE ON THE CONCEPT OF POPULISM IN THE FIRST BRAZILIAN DEMOCRACY (1946-1964)GISELE BRAZ DE SOUZA 17 May 2022 (has links)
[pt] O período brasileiro 1946-1964 foi tradicionalmente denominado pela literatura brasileira como um período populista, com versões que desqualificam a primeira experiência democrática do país e que foram fortemente internalizadas na sociedade. Nesta pesquisa, o objetivo foi analisar a hipótese formulada no sentido de que a crítica da ideia de populismo é uma condição para se pensar a primeira experiência democrática brasileira, apresentando uma reflexão crítica da literatura sobre o que se chamou de populismo no Brasil. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, por meio da revisão de literatura. Realizou-se um mapeamento da trajetória social e acadêmica do conceito de populismo, apresentando as formulações de alguns historiadores que participaram da problematização do uso desse conceito nesse período histórico do país. O resultado encontrado foi que o paradigma do populismo está empenhado em uma literatura negativa do período, pois, abandonando-se a chave negativa do populismo, foram encontrados elementos caracterizadores de um processo democrático, como exemplo, sujeitos sociais que foram capazes de tomar iniciativas próprias; houve criação de partidos com ampla consistência social, além da incorporação inédita da população no processo político. Concluiu-se que no período analisado ocorreu a vigência de um processo democrático com os seus limites e contradições. A democracia estava sendo construída, mas foi, prematuramente, interrompida pelo golpe militar. / [en] The Brazilian period 1946-1964 was traditionally called by Brazilian literature as a populist period, with versions that discredit the country s first democratic experience and that were strongly internalized in society. In this research, the objective was to analyze the hypothesis formulated in the sense that the critique of the idea of populism is a condition for thinking about the first Brazilian democratic experience, presenting a critical reflection of the literature on what was called populism in Brazil. The methodology adopted was bibliographic research, through literature review. A mapping of the social and academic trajectory of the concept of populism was carried out, presenting the formulations of some historians who participated in the problematization of the use of this concept in this historical period of the country. The result found was that the paradigm of populism is committed to a negative literature of the period, because, abandoning the negative key of populism, characterizing elements of a democratic process were found, as an example, social subjects who were able to take their own initiatives; there was the creation of parties with broad social consistency, in addition to the unprecedented incorporation of the population into the political process. It was concluded that in the analyzed period there was a democratic process with its limits and contradictions. Democracy was being built, but it was prematurely interrupted by the military coup.
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[pt] CIÊNCIA COMO SENTIMENTO: AS EMOÇÕES DO MOVIMENTO TERRAPLANISTA E SEUS ALINHAMENTOS POLÍTICOS / [en] SCIENCE AS FEELING: THE EMOTIONS OF THE FLAT EARTH MOVEMENT AND ITS POLITICAL ALIGNMENTSKARLA RESENDE DA COSTA 13 July 2021 (has links)
[pt] O trabalho busca investigar a dimensão emocional do negacionismo científico através do caso do movimento terraplanista – grupo de pessoas que acredita na teoria de que o planeta Terra na verdade é um disco plano, e o modelo heliocêntrico é uma conspiração de organizações científicas e governamentais – e as imbricações deste com o populismo de direita estadunidense. Utilizando-se de uma abordagem afetiva inspirada pelos trabalhos de Sara Ahmed e Ty Solomon, o trabalho pretende observar como a crença em conspirações como a da Terra Plana possui uma dimensão emocional, que opera em linhas cruzadas aos afetos que circulam ao redor do populismo de direita contemporâneo, especialmente aquele liderado por Donald Trump nos Estados Unidos. Assim, o trabalho observa as imbricações entre o negacionismo científico e o populismo de direita, e as relações discursivas e emocionais entre ambos os grupos, de forma a levantar um debate sobre o caráter inerentemente político da ciência, sobre as formas pelas quais a verdade é manipulada no cenário político atual, e sobre como as emoções são cruciais para entender a aderência de sujeitos a qualquer movimento ou discurso político. / [en] This work seeks to investigate the emotional dimension of science denial through the case of the Flat Earth movement – a group of people who believe in a theory where the planet Earth is actually a flat disk, and the heliocentric model is a conspiracy orchestrated by scientific and governmental organizations – and the imbrications of this movement with American right-wing populism. By taking an affective approach inspired by the works of Sara Ahmed and Ty Solomon, the dissertation seeks to observe how the belief in conspiracies like Flat Earth has an emotional dimension to it, which crosses the same emotional paths as those of the affects that circulate around contemporary right-wing populism, especially the branch of it spearheaded by Donald Trump in the United States. Therefore, the work observes the interweaving between science denial and right-wing populism, and the discursive and emotional relations that these groups share, as to raise questions and discussions about the inherently political character of science, about the ways in which truth is manipulated in our current political spaces, and about how emotions are crucial to understand subjects adherence to any political movement or discourse.
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La derecha populista radical peruana: El caso de la campaña electoral de Rafael López Aliaga en redes sociales durante las elecciones 2021Roman Carrillo, Analourdes 06 August 2022 (has links)
Esta investigación tiene como objetivo estudiar el uso de redes sociales de Rafael
López Aliaga, candidato populista de derecha radical, durante la campaña de las
Elecciones Generales 2021. La nueva derecha radical es un fenómeno reciente en
Perú y sobre el cual existe escasa literatura al respecto; por ello, este trabajo busca
entender mejor el desarrollo del mismo y sus consecuencias. En este sentido, el
propósito de esta investigación consiste en establecer el carácter populista de derecha
radical del candidato, mediante la revisión de Facebook, Twitter e Instagram. A partir
de un análisis cuantitativo en el que se realizó la sistematización de las publicaciones
del candidato y del partido, y otro cualitativo, es posible afirmar que el candidato es
populista debido al uso de ciertos recursos comunicativos planteados en los supuestos
teóricos; como son las fake news, el storytelling y la personalización. Además, la teoría
permite identificar que se trata de un personaje populista de derecha radical por la
recurrencia de algunos temas característicos de este espectro ideológico; como es,
por ejemplo, la posición del candidato frente a las instituciones o la inmigración.
Finalmente, este fenómeno, sumado a la digitalización de las campañas políticas,
especialmente en contextos de crisis como la producida por el COVID-19, convierte la
pugna electoral en una arena donde la polémica desplaza al contenido programático
como herramienta principal, lo que debilita aún más a los sistemas políticos. / This research aims to study the use of social networks during Rafael López Aliaga's t
campaign, a radical right-wing populist candidate, in the 2021 General Elections. This
new right-wing is a recent phenomenon in Peru and on which there is little literature on
the subject, therefore, this thesis seeks a better understanding of its development and
consequences. Hence, the objective of this research is to establish the radical rightwing
populist character of the candidate, throughout the review of 3 networks:
Facebook, Twitter and Instagram. Based on a quantitative analysis in which the posts
were systematized and a qualitative one, it is possible to affirm that the candidate is
populist due to the use of certain communicational resources most commonly used by
populist candidates around the world, such as fake news, storytelling and
personalization. In addition, it is possible to ratify thathe is a character of the radical
right-wing due to the recurrent use of characteristic themes of this spectrum within the
ideological axis. Finally, this new phenomenon in conjunction with the new digital way
of doing politics, especially in contexts such as the COVID-19 crisis, will not only
increase but will turn the electoral space into an arena in which the fight for power will
be centered on controversy and not on programmatic content; which will further
weaken the Peruvian political system.
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[en] MAQUIAVEL BETWEEN THE THEORY OF THE MIXED GOVERNMENT AND THE POPULISTA REAZON / [pt] MAQUIAVEL ENTRE E O GOVERNO MISTO E A RAZÃO POPULISTAGUILHERME FARO ACIOLI DO PRADO 29 December 2021 (has links)
[pt] É importante diferenciar o Maquiavelismo do Maquiavelianismo. O primeiro está baseado na crença de que todos os meios disponíveis são justificáveis para ascender e manter o poder, ainda que imorais; enquanto o outro consiste na verdadeira essência do pensamento de Nicolau Maquiavel, trazer as lições deixadas
pelos antigos para os tempos moderno, principalmente no que consiste a chamada liberdade republicana. Isto faz total sentido se enxergarmos a renascença como o período de substituição da vida passiva, marcada pela pura reflexão espiritual e contemplação divina, pela vida ativa em que o homem assume uma atividade criadora perante o mundo, não apenas nas artes como nas instituições políticas. Essa
é a pratica do viver civiles, em que toda forma de organização social é moldada pela própria comunidade com o objetivo de aprimorar o convívio social. Esta noção está na própria essência do movimento do humanismo cívico que marcou todo o período da Renascença. É sob esta perspectiva que devemos interpretas a obra de Nicolau Maquiavel. O príncipe novo nada mais é que a forma alegórica desta engenharia institucional que posteriormente ganharia a alcunha de Poder Constituinte, mas já
estava presente na dinâmica renascentista. Ainda segundo Maquiavel, o príncipe novo necessariamente assumiria a forma de um Oxímoro, figura alegórica em que duas partes de natureza opostas se unem contraditoriamente em um todo harmônico. Aqui, ele se refere aos pequenos e aos grandes que em uma eterna disputa, sempre dentro de um determinado arcabouço institucional, colaboram para aprovar leis
uteis para o beneficio mutuo de toda a sociedade. Este processo consiste na fundação continua que deve ser encarado como a próprio essência do poder constituinte que possuía uma natureza invariavelmente aberta. É assim que devemos ler as referencias ao governo misto ao longo de toda a obra maquiaveliana.
A figura do Oxímoro exclui qualquer associação do pensamento do secretário florentino com o fenômeno populista, ao menos se levarmos em consideração a definição dada por Laclau em a Razão Populista. O populismo é marcado pela ascensão de uma particularidade (plebe) e sua consolidação como totalidade
(populus), enquanto Maquiavel propôs com a cooperação ainda que forçada entre os dois polos antagônicos da sociedade com a manutenção de suas respectivas funções sociais. Entretanto, podemos identificar no conceito de virtù, a vagueza conceitual necessária para caracterizar o conceito de significante flutuante. Isto explica a facilidade das mais diversas correntes ideológicas em se apoderar do legado do secretário florentino em prol de uma causa própria. Ironicamente, Maquiavel parece ter aberto a caixa de pandora do populismo, ainda que contra a própria vontade. / [en] It is important to distinguish the Machiavellianism from the Machiavellian commonwealth. The first is based on the believe that all available means are justifiable to ascend and preserve power, yet imoral; while the other consistes on the true essence of Nicolà Machiavelli s thought: apply the leassons let by the ancient to modern times, specially about the so called republicana liberty. It makes all sense if we analyse the renaissance as the moment of substituition of the passive life, marked by purê spiritual reflexion and divine
contemplation, for the active life that the man adopts a creative active before the world, not just in the arts as the political instituitions as well. This is the practice of the viver civiles in which all the forms of social organization are shaped by the own community. in order to improve the social life. This concept is in the own essence of the civic humanism that forged all the period of the Renaissance. It is under this
perspective that we should interpret all the Machiavellian work. The príncipe novo is just the alegorical form of the popular statecraft that would later be named constituitional power, but it was already present in the renascence dynamic. Accorduing to the florentina secretary, this príncipe novo would necessarily assume
the shape of an Oxymoron, figure of speech in which two parts of opposite nature contradictorily unite in a harmonious whole. Here, he refers to the eternal dispute among the small and the big when operete inside a framework tend tocooperate aproving useful laws for the whole civil society. This process consists in the
continuos foundation and caracterizes the own essence of the constitucional power which always have an opened nature. That is the way we should read the references to the mixed government all along the machiavellian works. The Oxymoron figure exculpes any association of the machiavellian Thoughr to the
populista phenomenom, at least if we consider the definition given by Ernesto Laclau in his Razão Populista. The populism is caracterized by the ascention of a particularity (plebe) and it s consolidation as totality (populus), while Machiavelli proposed the cooperation yet forced between two antagonical Poles with the
preservativos of their respectiva social functions. Nevetheless, we might identify in the concept of virtù, enough conceptual vaporousness to classify it as a flowing significant. It explains the easiness with the most diverse ideologia corrents apropriated from the Machiavellian Legacy. ironically, Machiavelli seemed to have opened the populism pandora box, yet unwittingly.
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Elefantes en cristalerías: el FMI y el impacto de sus políticas económicas en América LatinaDias Aguilar, Joaquin 07 February 2022 (has links)
El presente trabajo de investigación busca esclarecer el rol que
desempeñó el Fondo Monetario Internacional en el fenómeno del auge de los
nuevos populismos en América del Sur en la primera década del s.XXI. Esto
resulta especialmente importante pues permite entender el papel que juegan los
organismos económicos internacionales, así como la orientación política de los
gobiernos de turno, cuya posición les permite firmar acuerdos económicos y
aceptar sus condiciones.
Así pues, se analizaron diversos casos de países sudamericanos que
hubiesen firmado acuerdos con el Fondo. Esto con el objetivo de comprobar una
relación entre la firma de acuerdos a manos de gobiernos de tendencia
conservadora o de derecha, y el auge de populismos, tanto de izquierda como
de derecha.
Esto será posible a través de la aplicación de un análisis de tipo process
tracing, así como un within-case analysis. De esta manera, será posible entender
el proceso de manera individual en cada uno de los casos, y poder elaborar
conclusiones respecto del fenómeno antes mencionado.
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Populismo en el territorio: Análisis del populismo subnacional y una aproximación al PerúSánchez Guerra, Paolo Sebastián 02 May 2024 (has links)
El presente trabajo tiene el objetivo de introducir la discusión del populismo
subnacional al contexto peruano. En la literatura, el populismo es ampliamente
discutido. Se han abordado sus conceptos, olas, casos, tipos, entre otros aspectos
sobre este fenómeno. Sin embargo, el análisis suele centrarse en el plano nacional.
Recientemente, ha surgido el análisis del populismo en un plano subnacional. Por un
lado, se observa que los populismos nacionales varían en su impacto y actuación en
los distintos niveles del territorio, evidenciando la importancia del análisis subnacional.
Por otro lado, y más importante, se halla la existencia de casos populistas que nacen
en esos distintos niveles territoriales, es decir, populismo subnacional. Sobre este, se
observa que sus características principales son la existencia de una “élite” multinivel
y que las organizaciones políticas subnacionales también pueden ser populistas. Por
ello, esta investigación busca aproximar el populismo subnacional al caso peruano. El
populismo no ha sido ajeno al Perú y, además, la arena subnacional adquirió una
relevancia política, electoral y académica desde la reforma de descentralización del
2002, especialmente, la actuación de los movimientos regionales. Pese a un inicial
entusiasmo por este proceso democratizador, la política subnacional ha mostrado una
dinámica similar a la nacional. Se observa una política personalista, volátil, elitista,
débil, entre otras características. No obstante, también se encuentran prácticas de los
movimientos regionales por acercar más la política a la ciudadanía. En tal sentido,
viendo este panorama, es válido preguntarse sobre la existencia y causas del
populismo subnacional en el Perú.
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De “Un peruano como tú” al “Ritmo del Chino”: análisis narratológico de la creación del personaje de Alberto Fujimori en su discurso electoral en 1990 y 2000Ocampo Salazar, Raymond 24 July 2019 (has links)
En esta investigación se intentará evidenciar la utilización de herramientas
narrativas en la elaboración del discurso político de las campañas presidenciales de
Alberto Fujimori en 1990 y 2000. Esto permitirá ver que existen estructuras simbólicas
que se expresan a través de dispositivos narrativos que operan retóricamente en el
discurso político, las mismas que hacen que la finalidad particular de este se enmarque
en una lógica de dominación social más amplia: la polarización entre un nosotros y un
otros. Así, a través de un marco teórico del análsis del discurso (Teun Van Dijk) y la
narratología (Mieke Bal), se mostrará que la efectividad en la caracterización de un
personaje en un discurso de campaña trae como consecuencia, más allá de la elección
de este para un cargo político, la legitimación de una división simbólica entre el héroe
del pueblo y sus antagonistas, lo cual permite la reproducción de una determinada
organización social. Específicamente, este trabajo se abocará al análisis del spot
televisivo de “Cambio 90”, algunos fragmentos del debate entre Fujimori y Vargas
Llosa en 1990, la tecnocumbia “El ritmo del Chino” y algunos titulares y notas del
diario El Chato de marzo del 2000. De esta forma, se pretende determinar cómo la
elaboración del personaje del Chino no sólo logro que fuera elegido Presidente tres
veces consecutivas, sino que cristalizó la polarización de la sociedad peruana en torno a
los ejes del nacionalismo, el populismo y la antipolítica. / Tesis
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A expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primáriaSOUZA, Luciana Correa 12 July 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-07-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo analisar os reflexos da influência midiática, no processo de criminalização primária, sobre o expansionismo penal e a sua compatibilidade com o modelo de contenção da repressão penal próprio Estado Democrático de Direito estabelecido com a Constituição Federal de 1988. Para tanto, na primeira seção, se realiza a abordagem do embasamento teórico necessário para a compreensão do funcionamento dos meios de comunicação de massa, enquanto componentes da indústria cultural, bem como o estudo da mídia na sociedade do espetáculo, sob o prisma da espetacularização da notícia, a fim de evidenciar o caráter mercantil dela sobre o crime. Na segunda seção, examinam-se os processos de criminalização primária e secundária, além do desenvolvimento da noção de seletividade e reflexão sobre as funções latentes do sistema penal. Posteriormente, na terceira seção, se realiza uma apreciação do processo de construção da realidade pelos mass media, momento em que se discorre a criminologia midiática e o discurso do populismo penal midiático no Brasil. Ao final, na quarta seção, estudam-se os reflexos do populismo punitivista no plano legislativo, para tanto, explora-se o projeto de Lei n. 4.850/2016. Por fim, com base nos resultados ao longo do trabalho, analisa-se a legitimidade das manifestações do Direito Penal do inimigo, no ordenamento jurídico, com o modelo de contenção da repressão penal, próprio do Estado Democrático de Direito e, particularmente, com a Constituição Federal de 1988. / This work aims at analyzing the reflexes of the media influence in the process of primary criminalization on the criminal expansionism and its compatibility with the model of containment of the criminal repression of the Democratic Rule of Law established with the Federal Constitution of 1988. For this, In the first chapter, the approach of the theoretical basis necessary to understand the functioning of the mass media as components of the cultural industry, as well as the study of the media in the society of the spectacle, under the prism of the spectacularization of the news, is realized. In order to evidence the mercantile character of her on the crime. In the second chapter, we examine the processes of primary and secondary criminalization, as well as the development of the notion of selectivity and reflection on the latent functions of the penal system. Subsequently, in the third chapter, an appreciation of the process of construction of reality by the mass media is carried out, at which moment the media criminology and the discourse of media criminal populism in Brazil are discussed. At the end, in the fourth chapter, we study the reflexes of punitive populism in the legislative plane, for that, explores the bill 4.850/2016. Finally, based on the results of the study, the legitimacy of the manifestations of the Criminal Law of the enemy, in the legal system, is analyzed with the model of containment of criminal repression, typical of the Democratic Rule of Law and, particularly, with the Federal Constitution of 1988.
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A importância da análise da culpabilidade como limite à expansão de um novo modelo penal de ocasiãoRocha, Patrícia Vieira de Melo Ferreira 08 May 2018 (has links)
The 1988 Federal Constitution adopted a guarantor criminal model, which is based on the rule
of law, which lists fundamental rights, ensuring the individualization of punishment and
establishing limits to the state's punitive power, situations in which guilt plays an important
role in maintaining constitutional essence. Regardless of the importance of guilt, it has been
suffering a serious crisis generated by the tension between the political-criminal function and
the need to determine the proportionality of the penalty applied. The analysis of guilt is now
faced not as a constitutional guarantee limiting abuses from the punitive power of the state,
but as an obstacle to the application of more severe sentences, giving space to the social need
to ward off violence from the social sphere, regardless of the means therefore. In this sense,
the satisfaction of the popular clamor for justice gains a prominent place in the criminal
jurisdiction, being also adopted as a parameter of efficiency by the Judicial Power. In this
context, the concept of justice expected by society is now confused with the maximum
application of criminal law, even without compliance with constitutional guarantees. In view
of such a scenario, encouraged and propagated by the media, the decisions handed down by
the Judiciary Branch are, notably after Criminal Action no. 470/MG, judged by the Federal
Supreme Court to follow a new paradigm, utilitarian and with a greater bias corruption and
violence aimed at pacification and social welfare, less important if effective mitigation of
compliance with the guarantees provided in the constitutional order. A new model of criminal
law has been drawn up by the jurisprudence of the STF, which, in order to meet the social
anxieties influenced and reverberated by the mass media, makes populist decisions, many in
disharmony with the constitutional norm, leaving aside their observance. Constitutional
interpretation becomes essential for the maintenance of the constitutional guarantor base,
provided it is made according to its essence, rescuing the analysis of guilt, individualizing the
sentence, ensuring a subjective judgment of imputation. / A Constituição Federal de 1988 adotou um modelo penal garantista, próprio de um Estado de
Direito, elencando rol de direitos fundamentais, assegurando a individualização da pena e
estabelecendo limites ao avanço do poder punitivo estatal, situações nas quais a culpabilidade
exerce importante papel na manutenção da essência constitucional garantista. Em que pese tal
importância da culpabilidade, a mesma vem sofrendo séria crise gerada pela tensão existente
entre a função político-criminal e a necessidade de determinação da proporcionalidade da
pena aplicada. A análise da culpabilidade passa a ser enfrentada não como uma garantia
constitucional limitadora de abusos provenientes do poder punitivo estatal, mas como
obstáculo à aplicação de penas mais severas, cedendo espaço à necessidade social de se afastar
a violência do seio social, não importando os meios para tanto. Nesse sentido, a satisfação do
clamor popular por justiça ganha lugar de destaque na jurisdição criminal, sendo também
adotado como parâmetro de eficiência pelo Poder Judiciário. Nesse contexto, o conceito de
justiça esperado pela sociedade passa a ser confundido com a aplicação máxima do direito
penal, ainda que sem a observância das garantias constitucionais. Diante de tal panorama,
incentivado e propagado pelos meios de comunicação, as decisões proferidas pelo Poder
Judiciário caminham, destacadamente a partir da Ação Penal nº 470/MG, julgada pelo
Supremo Tribunal Federal, a seguir novo paradigma, utilitarista e com viés maior de combate
à corrupção e à violência, visando atender à pacificação e ao bem-estar social, não importando
se efetiva a mitigação da observância das garantias previstas na ordem constitucional. Um
novo modelo de direito penal vem sendo desenhado pela jurisprudência do STF, que, visando
atender os anseios sociais influenciados e reverberados pelos meios de comunicação, profere
decisões populistas, muitas em desarmonia com a norma constitucional, deixando de lado a
sua observância. A interpretação constitucional torna-se essencial para a manutenção da base
garantista constitucional, desde que seja feita de acordo com a sua essência, resgatando-se a
análise da culpabilidade, individualizando-se a pena, garantindo um juízo subjetivo de
imputação. / São Cristóvão, SE
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