Na atualidade, a questão dos eventos adversos a medicamentos nos idosos apresenta grande importância, dada a expansão populacional deste grupo e o impacto negativo destes eventos, que muitas vezes apresenta associação com o uso de medicamentos potencialmente inapropriados (MPI). Tendo em vista que os resultados dos estudos sobre o impacto do uso de MPI na mortalidade de idosos, ainda são inconclusivos, o objetivo foi identificar e analisar na literatura científica as evidências de que o uso de MPI em idosos, segundo critério de Beers, encontra-se associado a mortalidade. Trata-se de uma revisão sistemática finalizada em 20 de Julho de 2012, cujos procedimentos metodológicos seguiram as recomendações do Joanna Briggs Institutte e Systematic Reviews Centre for Reviews and Dissemination guidance for undertaking reviews in health care. Na busca das publicações foram utilizadas as bases de dados Pubmed/Medline, Lilacs, Scopus, Embase, International Pharmaceutical Abstracts, Web of science, Sciencedirect; CINAHL, Current contents connect, Proquest Dissertation and Theses, Banco de teses-CAPES. A seleção das publicações e extração das informações dos estudos foi realizada por dois investigadores de forma independente. A qualidade metodológica dos estudos foi avaliada pela lista de verificação Newcastle-Ottawa. A amostra da RS foi constituída por 17 estudos, sendo que destes, oito publicações compuseram a metanálise. Na síntese descritiva observou-se que a maioria dos estudos apresentou nível de evidência IV (94,1%), cujo delineamento foi coorte (94,1%), usou técnica de amostragem não probabilística (64,7%), coletou dados de modo prospectivo (64,7%), utilizou amostra superior a 1.000 idosos (64,7%), realizou seguimento de 12 a 24 meses (52,9%) e a obtenção do desfecho mortalidade ocorreu em bases de dados (64,7%). A metanálise que totalizou a participação de 90.611 participantes apontou que idosos que utilizaram MPI apresentaram maior risco relativo para o desfecho de mortalidade (RR=1,11; IC 95% 1,01 1,22; p = 0,023), de acordo com os critérios de Beers, independente do cenário do estudo, da existência de comorbidades, de polifarmácia ou do tipo de MPI usado. / Currently, the issue of adverse drug events in the elderly presents great importance, given the expansion of this population group and the negative impact of these events, which often presents association with the use of Potentially Inappropriate Medications (PIM). Having in mind that the results of studies on the impact of using MPI elderly mortality are still inconclusive, the aim was to identify and analyze the evidences in the scientific literature that the use of PIM in the elderly, according to the Beers criteria, is associated with mortality. This is a Systematic Review finalized in July 20, 2012, whose methodological procedures followed the recommendations of the Joanna Briggs Institutte and Systematic Reviews - Centre for Reviews and Dissemination Guidance for Undertaking Reviews in Health Care. In the search of the publications were used databases Pubmed / Medline, Lilacs, Scopus, Embase, International Pharmaceutical Abstracts, Web of science, Sciencedirect, CINAHL, Current Contents Connect, Proquest Dissertation and Theses database-CAPES. The selection of publications and extraction of the information of the studies was conducted by two researchers independently. The methodological quality of studies was assessed by checklist Newcastle-Ottawa. The sample was composed of RS 17 studies, of which eight publications were included in the meta-analysis. In the synthesis descriptive observed that most studies showed level of evidence IV (94.1%), whose design was cohort (94.1%) used non-probability sampling technique (64.7%), collected data from prospectively (64.7%) used sample of more than 1,000 elderly (64.7%), realized during 12 to 24 months (52.9%) and obtaining of outcome mortality occurred in databases (64.7% ). The meta-analysis which totaled the participation of 90,611 participants pointed out that the elderly who have used PIM had higher relative risk for the outcome of mortality (RR = 1.11, 95% CI 1.01 to 1.22, p = 0.023), according to Beers criteria, regardless of the setting of the study, the existence of co-morbidities, polypharmacy, or the type of PIM used.

Submitted by Biblioteca da Faculdade de Farmácia (bff@ndc.uff.br) on 2017-03-20T17:05:56Z No. of bitstreams: 1 Hofer, Ana Paula Barroso [Dissertação, 2015].pdf: 1799140 bytes, checksum: 36e28677babd928285b73b45ed328c2e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T17:05:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hofer, Ana Paula Barroso [Dissertação, 2015].pdf: 1799140 bytes, checksum: 36e28677babd928285b73b45ed328c2e (MD5) / A lista de medicamentos essenciais é um instrumento de orientação das condutas clínicas e administrativas para medicamentos em determinada organização. Uma lista com medicamentos adequadamente selecionados favorece a sua utilização racional e os demais processos da assistência farmacêutica; sendo a adesão dos médicos prescritores às listas um indicador de sua qualidade. O objetivo do trabalho foi avaliar a adesão dos prescritores à lista de padronização de medicamentos de um hospital terciário do Estado do Rio de Janeiro, através da aplicação de um questionário aos prescritores, além da avaliação de prescrições médicas. O modelo de investigação se caracterizou como descritivo com delineamento transversal, sendo analisadas 1108 prescrições dos pacientes internados e aplicados 31 questionários aos médicos prescritores do hospital de estudo. Foram verificadas características das prescrições médicas e dos prescritores, além de condutas diante dos fatores relacionados à adesão à lista de padronização de medicamentos da instituição. A incidência de medicamentos não padronizados solicitados foi conferida e classificada de acordo com a Anatomical Therapeutic Chemical Classification (ATC) e quanto ao grau de recomendação para utilização em suas principais indicações. O indicador de prescrição médica proposto pela OMS referente à porcentagem de medicamentos prescritos que pertencem à lista de medicamentos essenciais (lista de medicamentos padronizados pela instituição) foi determinado, resultando no valor de 98,25%, referente à taxa de adesão dos prescritores à lista. Entre os medicamentos prescritos ou solicitados não incluídos na lista, aproximadamente 30% fazem parte da classe do sistema cardiovascular, sendo a valsartana, o mais frequente. Os resultados obtidos através da análise das prescrições médicas demonstraram que a adesão à lista ocorre de maneira expressiva, entretanto, foi verificado pelos questionários aplicados que uma grande parte dos médicos desconhece a lista. Desta maneira, a adesão à lista pode ser proveniente do fato do medicamento estar disponível para prescrever, ou ainda, pela grande variedade de itens presentes na lista. Esse desconhecimento da lista de medicamentos por parte dos prescritores parece compartilhado por outras instituições no país, devido a outros hábitos de prescrição, preconceito ou eventualmente pela falta de compromisso dos profissionais / The list of essential drugs is a policy instrument of clinical and administrative managements for drugs in a given organization. A list of properly selected medicines promotes the rational use of them, as well as organizes other pharmaceutical assistance processes. The adherence of prescribers to the lists is an indicator of its quality. The objective of this study was to evaluate the adherence of prescribing the medicine standardization list of a tertiary hospital in the state of Rio de Janeiro, through the analysis of a questionnaire to the prescribers. We also evaluated if the medical prescriptions are compliant with the list of properly selected medicines. It is a descriptive cross-sectional study. We analyzed 1108 prescriptions of patients admitted and applied the questionnaire to 31 medical doctors of the hospital. Were recorded characteristics of medical prescriptions and prescribers factors possibly related to the adherence to the list of properly selected medicines. It was given the incidence of non-standardized medications ordered, classifying them according to the Anatomical Therapeutic Chemical Classification (ATC) and the degree of recommendation for use in its main indications. The indicator, proposed by the WHO, i.e.; the percentage of prescription drugs that belong to the list of medicines essential (list of standardized medicines by the institution) was determined, 98.25% were adherent to the list. Among the medications prescribed or ordered not included in the list, about 30% are part of the cardiovascular system class, and valsartan, the most frequent. The results obtained by analyzing medical prescriptions showed that joining the list occurs more significantly, however, through the questionnaire to the prescribers, we verified that part of them is unaware of the list. Consequently, the adherence to the list is due to the several items available to the prescribers, even if they do not know its existence. The lack of knowledge of the list of drugs by prescribers is observed in other institutions in the country, we believe it was observed due to ancient prescription habits, prejudice or eventually by the lack of commitment of the professionals

Nos últimos anos, a atividade docente tem sido alvo de diversas pesquisas no campo educacional, e trabalhos variados, sob diferentes enfoques, buscam apontar métodos e concepções teóricas que resultem em fatores como eficiência e qualidade na educação. Contudo, poucos são os estudos que pontuam a atividade docente como trabalho numa perspectiva discursiva, já que, ao longo dos anos, essa profissão foi sócio-historicamente construída no imaginário coletivo como uma `missão, um `dom. Por isso, a dificuldade e a resistência de muitos em concebê-la como um trabalho na concepção geral do termo, ou seja, um agir humano planejado. O presente estudo tem como objetivo analisar os Conteúdos Básicos Comuns de Língua Estrangeira do estado de Minas Gerais, observando quais as representações sobre o trabalho docente esse documento prefigura. Como referencial teórico, valemo-nos das pesquisas desenvolvidas pelo Interacionismo Sociodiscursivo (ISD), (BRONCKART, 2003; 2004; 2006; 2008) pela Ergonomia da Atividade (AMIGUES, 2002 e 2004, SAUJAT 2002 e 2004), pela Clínica da Atividade (CLOT 2006, CLOT E FAITA 2000, FAITA, 2004) e pela perspectiva discursiva de ensino como trabalho (SOUSA-E-SILVA E FAITA 2002; MACHADO 2004, 2006, 2008, 2009, 2010; MACHADO E BRONCKART 2004; MACHADO E MATENCIO 2006; AMIGUES 2004; FILLIETAZ 2004). Metodologicamente, buscou-se aplicar os procedimentos utilizados pelo ISD na interpretação e análise de textos, desenvolvidos por Bronckart (1999/2003), Bronckart & Machado (2004) e Machado (2009). Os resultados apontam para uma concepção de o trabalho docente ser uma mera aplicação de técnicas e conteúdos pedagógicos desenvolvidos por outrem e que se estabelece de forma passiva em sala de aula. Da mesma forma, a figura do profissional docente é relegada a um segundo plano, ficando à sombra de artefatos, metodologias e recursos didáticos considerados os actantes principais deste contexto de interação. O estudo aponta ainda para a necessidade de reflexão sobre os textos de caráter prescritivo no campo educacional e sobre as representações neles veiculadas. / In recent years, teaching activity has been subject of several researches in education, many works, under different approaches, seeking to identify methods and theoretical concepts that result in factors such as efficiency and quality in education. However, there are few studies that punctuate the teaching activity as work, in a discursive perspective, since over the years, the profession was socio-historically conceited in the collective imagination as a `mission, a `gift. Therefore, the difficulty and resistance of many people about conceiving it as a work, in the general term conception, ie, a human action plan. The present study aims to analyze Common Basic Contents of Second Language in the state of Minas Gerais, noting that the representations of teachers work prefigures this document. As theoretical framework, we avail ourselves from research developed by Sociodiscursive Interactionism (ISD), (Bronckart, 2003, 2004, 2006, 2008) Ergonomic Activity (AMIGUES, 2002 and 2004, SAUJAT 2002 and 2004), by Clinic Activity ( 2006 CLOT, CLOT 2000 AND FAITA; FAITA, 2004) and discursive perspective of teaching as work (SOUSA-E-SILVA E FAITA 2002; MACHADO 2004, 2006, 2008, 2009, 2010; MACHADO E BRONCKART 2004; MACHADO E MATENCIO 2006; AMIGUES 2004; FILLIETAZ 2004). Methodologically, we sought to apply the procedures used by the Sociodiscrusive Interacionism about the interpretation and analysis of text Bronckart (1999/2003) and Bronckart & Machado (2004), Machado (2009).The results point to a conception of teaching profession as a mere application of technical and educational content developed by others and that is established passively in the classroom. Similarly, teacher profession is relegated to a second, overshadowed by artifacts, methodologies and teaching resources which are considered the main actants in this interactional context. The study also points to the need for reflection about prescriptive texts on educational field and their representations.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hye Jin Kim.pdf: 2120590 bytes, checksum: f1402761bb7f5f4c3856720ad725672d (MD5) Previous issue date: 2015-03-09 / This work aims to investigate the legal nature as well as the legal regime of intervening limitation provided by article 40, paragraph 4, Tax Execution Law, distinguishing it from the limitation of the article 174, National Internal Tax Code. Before studying limitation itself, we delimit the requirements, highlight the importance of language to understand and to create the reality, including the legal reality, harmonize several legal system studies, conceptualize rule of law and explain the correspondent classifications. We found that there is no general theory of limitation and this figure comes from a legal and positive concept, which means, it depends on a statutory provision to verify its nature. Given this conclusion, we separate the primary rule of limitation (substantive rule) from the secondary rule of limitation (procedure rule). We defend that article 40, paragraph 4, Tax Execution Law, is constitutional, extracting from it, choosing from the many interpretations possible, the one that is compatible with the Constitution. In this context, in order to differentiate these figures, we delimited the legal regime of the substantive rule of limitation, provided for article 174, National Internal Tax Code, with the tax constitutional principles, the requirement of declaratory statute to provide about it, as well as its application before, during and after the tax execution. We also outlined the legal regime of the procedure rule of limitation, provided for article 40, paragraph 4, Tax Execution Law, with the procedural constitutional principles and tax execution principles, the requirement of ordinary law, the adoption of the reception theory, the intertemporal issues, and the applicability of this provision by analogy to other situations / O presente trabalho cinge-se à investigação da natureza jurídica, assim como do regime jurídico da prescrição intercorrente prevista no art. 40, §4º, LEF, tendo em vista a sua confusão com a prescrição do art. 174, CTN. Após a delimitação dos pressupostos, o destacamento da importância da linguagem na compreensão e na constituição da realidade, inclusive a jurídica, a compatibilização dos estudos do sistema jurídico, bem como a conceituação da norma jurídica e as classificações pertinentes, aprofundamos o estudo da prescrição. Verificamos que não há uma teoria geral da prescrição, advindo esta figura de um conceito jurídico-positivo, ou seja, depende de uma previsão legal para verificar a sua conformação. Diante desta conclusão, separamos a norma primária de prescrição (de direito material) da norma secundária de prescrição (de direito processual), pois há previsão legal neste sentido: art. 174, CTN, e art. 40, §4º, LEF. Defendemos a constitucionalidade do art. 40, §4º, LEF, tendo em vista o princípio da interpretação em conforme a Constituição. Neste contexto, com o fim de diferenciar estas figuras, delimitamos o regime jurídico da norma primária de prescrição, prevista no art. 174, CTN, com os princípios constitucionais tributários, a exigência de lei complementar para dispor sobre ela, bem como a sua aplicação antes, durante e depois da execução fiscal. Também delineamos o regime jurídico da norma secundária de prescrição, prevista no art. 40, §4º, LEF, com os princípios constitucionais processuais e de execução, a exigência de lei ordinária, a aplicação da teoria da recepção, as questões intertemporais, bem como a possibilidade de aplicação deste dispositivo por analogia

Introdução: A prescrição da pílula anticoncepcional passa a ser realizada no Brasil a partir de 1962. Sua prática trouxe transformações políticas e sociais ao país: a pílula passa a ter grande aceitabilidade das mulheres e permanece como o método anticoncepcional mais utilizado por elas até a atualidade. Seu uso influenciou na queda da taxa de fecundidade e compõe, atrelada a uma série de outros fatores, um conjunto de transformações que modifica a formulação de políticas públicas referentes à saúde reprodutiva e à saúde sexual feminina. Objetivo: Compreender como a prescrição da pílula anticoncepcional por médicos ginecologistas era realizada no Brasil na época em que começa a ser utilizada no país. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como material empírico as narrativas de seis médicos ginecologistas que atuaram na década de 1960, no estado de São Paulo. Resultados e Discussão: A partir das entrevistas, foram identificados quatro eixos temáticos de análise, que contemplaram a descrição Introdução: A prescrição da pílula anticoncepcional passa a ser realizada no Brasil a partir de 1962. Sua prática trouxe transformações políticas e sociais ao país: a pílula passa a ter grande aceitabilidade das mulheres e permanece como o método anticoncepcional mais utilizado por elas até a atualidade. Seu uso influenciou na queda da taxa de fecundidade e compõe, atrelada a uma série de outros fatores, um conjunto de transformações que modifica a formulação de políticas públicas referentes à saúde reprodutiva e à saúde sexual feminina. Objetivo: Compreender como a prescrição da pílula anticoncepcional por médicos ginecologistas era realizada no Brasil na época em que começa a ser utilizada no país. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como material empírico as narrativas de seis médicos ginecologistas que atuaram na década de 1960, no estado de São Paulo. Resultados e Discussão: A partir das entrevistas, foram identificados quatro eixos temáticos de análise, que contemplaram a descrição sobre o primeiro contato dos médicos com a pílula, seguido das diferentes formas de utilização da pílula anticoncepcional como uma nova tecnologia. Também foi identificada a relação entre a prescrição médica e a indústria farmacêutica, assim como o uso da pílula anticoncepcional e a construção do discurso médico sobre o corpo feminino. Esses achados foram analisados à luz dos estudos sobre medicalização do corpo feminino, e como a sua prescrição foi sendo incluída na clínica médica a partir da década de 1960. Considerações Finais: O uso da pílula anticoncepcional apresentou-se como uma nova tecnologia de controle da reprodução e dos corpos femininos. Compreender a história da prescrição da pílula é levar em consideração os múltiplos agentes, interesses e práticas que ainda se inscrevem sobre os corpos das mulheres / Introduction: The prescription of the contraceptive pill began in Brazil in 1962. This practice brought political and social changes to the country: the pill becomes highly accepting of women and remains the contraceptive method most used by them until nowadays. The pill use has influenced the fall in fertility rate and, based on a series of other factors, is a set of transformations that modifies the formulation of public policies regarding reproductive health and female sexual health. Goal: To understand how the prescription of the contraceptive pill happened in Brazil, carried by gynecologists at the time when it begins to be used in the country. Methodology: This is a qualitative research, having as empirical material the narratives of six gynecologists who worked in the 1960s, at São Paulo state. Results and Discussion: From the interviews, four thematic axes of analysis were identified, which included the description of the first contact of the doctors with the pill, followed by different ways of using the contraceptive pill as a new technology. Also, were identified the relationship between medical prescription and the pharmaceutical industry, as well as the use of the contraceptive pill and the construction of the medical discourse about the female body. These findings were analyzed in light of the studies on medicalization of the female body, and how the contraceptive pill prescription was included in the medical clinic from the 1960s. Final Considerations: The use of the contraceptive pill was presented as a new technology for the control of Reproduction and of female bodies. Understanding the history of pill prescription is to take into account the multiple agents, interests, and practices that are still inscribed on women\'s bodies

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovana Gurpilhares.pdf: 514830 bytes, checksum: a9d281192918764d3690631dc9ceeedc (MD5) Previous issue date: 2007-05-09 / Faculdades Integradas Tereza D'Ávila / This work is focused on the initial term of the executory pretension prescription, due to the article 112, inc. I, part I of the Penal Code, which establishes the day the condemnatory sentence is passed on, for accusation. This term, several times prevents the State from fully executing the penalty imposed, due to the extinction of the punishability by prescription. This happens, for the prescriptional term starts with the definite sentence for the accusation, but this can only execute the penalty after the sentence becomes definite for both parties. Aiming to understand the rate and show the consequences of this norm, the origin and evolution of the right of the State to punish, the purposes of the penalty, the extinctive causes of the punishability anticipated in the Penal Code, the origin and evolution of the prescription in the compared law, the compared law on the subject and some constitutional principles are approached. Besides that, some criminal processes and bills that direct or indirectly deal with this issue were analyzed. It was verified that the situation arisen in function of this initial term represents a very high disproportion between the parties, since in the conflict between the jus puniendi pertaining the State and the jus libertatis pertaining the defendant, a great disadvantage of the first one in relation to the second occurs. The constitutional principle of equality is flagrantly violated, for art. 5 of the Federal Constitution of 1988 declares that all people are equal under the law, with no distinction of any nature and this is also applied to the State, as office holder of the jus puniendi. In the case herein discussed the handling is unequal, with no justification for that / O presente trabalho tem como objetivo discutir o termo inicial da prescrição da pretensão executória, previsto no art.112, inc. I, 1ª parte do Código Penal, que estabelece o dia em que transita em julgado a sentença condenatória, para acusação. Este termo, muitas vezes, faz com que o Estado fique impedido de executar, de forma plena, a pena imposta, em decorrência da extinção da punibilidade pela prescrição. Isto ocorre, pois o prazo prescricional se inicia com o trânsito em julgado para acusação, mas a mesma só pode executar a pena depois do trânsito em julgado da sentença condenatória para ambas as partes. Visando entender a razão, e mostrar as conseqüências desta norma, foram abordadas a origem e evolução do direito de punir do Estado, as finalidades da pena, as causas extintivas da punibilidade previstas no Código Penal, a origem e evolução da prescrição no direito comparado e pátrio, o momento da inclusão deste dispositivo no ordenamento pátrio, o direito comparado sobre o assunto e alguns princípios constitucionais. Além disto foram analisados alguns processos criminais e alguns projetos de lei, que de maneira direta ou indireta, versam sobre a problemática levantada. Constatou-se que a situação gerada em decorrência deste termo inicial representa uma desigualdade muito grande entre as partes, uma vez que no conflito entre o jus puniendi pertencente ao Estado e o jus libertatis pertencente ao réu, há uma grande desvantagem do primeiro em relação ao segundo. O principio constitucional da igualdade, é flagrantemente violado, pois o art. 5º da Constituição Federal de 1988 determina que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza" e isso se aplica também ao Estado, como titular do jus puniendi. No caso em tela o tratamento é desigual, sem que haja qualquer justificativa para tal

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-17T13:19:07Z No. of bitstreams: 1 Leonardo Soares Matos Cascudo.pdf: 788622 bytes, checksum: cc5a2a5ef7892825951c864e090c44de (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T13:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Soares Matos Cascudo.pdf: 788622 bytes, checksum: cc5a2a5ef7892825951c864e090c44de (MD5) Previous issue date: 2018-06-12 / Time, not only in law, but also in any and all areas of knowledge, is a linguistic tool for measurement. The importance of the study of time lies on delimiting the beginning and the end of something planned in the empirical world. For Law, time demarcates the norms' dies a quo and ad quem, establishing the beginning of its validity, as well as the term. Therefore, the prescription's norm is viewed by much of the doctrine as the "end" of the right of action, insofar as it precludes the state judge's action in the case. But, unlike what is proposed by the doctrine, the limitation rule is not the loss of the right of action, inasmuch, in the semantic plane, it is the state judge's impossibility to satisfy the request by the inertia holder's right over a period of time. However, if we analyze in the syntactic plane, it is a rule that obliges the judge to extinguish the demand, due to the inertia time lapse provided in the antecedent of the primary prescription rule. To assert that it is a question of right action loss, is also to say that the prescription rule would act in the secondary rule, preventing its constitution, nevertheless, the premise does not proceed as long as, with the filing of the demand, the secondary rule is constituted, destroying the thesis which says the prescription is a norm of right of action extinction. It is, therefore, to affirm that the prescription rule would act in the obligatory modal, directed to the state judge's action, after the constitution of the secondary norm and of the right of action exercise, so that a third norm extinguishing the action is constituted. In these terms, the syntactic, semantic and pragmatic plan of the prescription definition would be consonant / O tempo, não só para o direito, como para toda e qualquer área do conhecimento, é ferramenta linguística de medição. A importância do estudo sobre o tempo reside em delimitarmos o início e o fim de algo que se planeja verificar no mundo empírico. Para o Direito, o tempo demarca o dies a quo e ad quem das normas, estabelecendo o início da sua vigência, bem como o término. Frente a isto, a norma de prescrição é visualizada por grande parte da doutrina como o “fim” do direito de ação, uma vez que impossibilita a atuação do estado juiz na ação. Mas, diferentemente do é proposto por parte da doutrina, a norma de prescrição não é a perda do direito de ação, na medida em que, no plano semântico, trata-se da impossibilidade do estado juiz satisfazer o pedido pela inércia do titular do direito durante certo lapso de tempo. Contudo, se analisarmos no plano sintático, trata-se de uma norma que obriga o juiz a extinguir a demanda, em virtude da inercia do lapso temporal prevista no antecedente da norma primária de prescrição. Firmar se tratar da perda do direito de ação, é dizer que a norma de prescrição atuaria na norma secundária, impedindo sua constituição, não obstante, a premissa não procede posto que, com o ajuizamento da demanda, a norma secundária restaria constituída, pondo por terra a tese segundo a qual a prescrição é norma de extinção do direito de ação. Trata-se, portanto, em afirmar que a norma de prescrição atuaria no modal obrigatório, direcionada à atuação do estado juiz, após a constituição da norma secundária e do próprio exercício do direito de ação, para que seja constituída terceira norma extinguindo a ação. Nestes termos, o plano sintático, semântico e pragmático da definição de prescrição restaria consonante

O objetivo do presente trabalho foi identificar a frequência de inadequação entre a quantidade de Terapia Nutricional Enteral (TNE) prescrita e aquela recebida por pacientes internados em hospital geral, e estudar as condições associadas que podem levar a essa inadequação. Adultos hospitalizados (201), que receberam exclusivamente TNE, foram acompanhados por até 21 dias por equipe de especialistas em Terapia Nutricional, que registrou o processo em fichas específicas. Todos os doentes receberam fórmulas enterais industrializadas por sondas enterais ou nasoenterais, gastrostomias ou jejunostomias em sistema aberto. As causas de discordância entre prescrição e recebimento de NE não foram mutuamente excludentes. A análise estatística foi feita através de regressão logística pelo modelo de Cox. Dos 152 pacientes considerados na análise, 36 (23,5%) ficaram internados em enfermarias e 116 (76,5%) em UTI. Oitenta por cento dos pacientes receberam mais de 80% das necessidades energéticas diárias, a partir do quarto dia do acompanhamento. Existe inadequação entre a quantidade de TNE prescrita e aquela recebida em 20% dos pacientes. As causas de não recebimento de NE foram: atraso na administração de TNE (3,1%), distensão abdominal (5,6%), recusa do paciente (6,8%), obstrução de acesso enteral (8,6%), vômitos (10,5%), diarreia (17,9%), causa desconhecida (17,9%), suspensão de TNE por interferência de profissional não integrante da equipe especializada em TN (25,9%), perda acidental de acesso enteral (34%), estase gástrica (34%) e problemas logísticos (99,4%). A análise univariada apontou associação entre o grupo de pacientes que recebeu menos que 60% da energia prescrita e suspensão de TNE por interferência de profissional não integrante da equipe especializada em TN (p=0,016). Houve associação linear (p=0,025) entre o tipo de leito hospitalar e percentual de adequação no recebimento de dieta quanto maior a adequação entre prescrição e recebimento de dieta, menor foi o número de pacientes em UTI. A regressão logística apontou que pacientes com doenças neurológicas têm maior chance de receber mais que 80% da dieta prescrita que pacientes com doenças cardiológicas (OR=3,75; p<0,01). Pacientes com doenças cardiológicas e pacientes em UTIs estão mais sujeitos a receber menos que o total de NE prescrita / We investigated factors leading to a reduction in enteral nutrition (EN) prescribed by a nutritional support team (NST) at a general hospital in Brazil. In this prospective, observational study, hospitalized adults receiving only EN therapy via tube feeding were followed for up to 21 days between July and October 2008. The 152 subjects analyzed included 36 (23.5%) ward patients and 116 (76.5%) intensive care unit (ICU) patients. Eighty percent of the targeted feeding volume was achieved on day 4 by 80% of the patients. Inadequacy between prescription and intake of EN was 20%. Reasons for not receiving the total amount of EN prescribed included delay in the EN administration (3.1%), abdominal distention (5.6%), patient refusal to treatment (6.8%), feeding tube obstruction (8.6%), vomiting (10.5%), diarrhea (17.9%), unknown causes (17.9%), interference by a non-NST physician (25.9%), accidental feeding tube loss (34%), presence of high gastric residual (34%), and operational logistics at the hospitals Nutrition and Dietetics Service (99.4%). There was a significant association between patients who received less than 60% of the prescribed EN and external physician interference (p=0.016). Patients in ICU also received inadequate EN (p=0.025). Neurologic patients had a greater chance of receiving more than 80% of the prescribed EN amount than cardiac patients (Odds Ratio=3.75, p<0.01). Cardiologic patients and ICU patients are at a higher risk of inadequacy between prescription and intake of EN

Objetivo: Analisar as fontes de informação científica e os fatores concorrentes a estas que influenciam a prescrição de residentes médicos num hospital universitário. Método: Foi realizada pesquisa exploratória que envolveu observação não participante em campo, entrevistas orientadas por questionário semiestruturado e análise de conteúdo após transcrição das falas. O estudo foi conduzido no Hospital da Universidade Federal da Bahia entre dezembro de 2013 a março 2014 e contou com a participação de profissionais das áreas de clínica médica, onco-hematologia, pediatria e psiquiatria. O instrumento COREQ foi utilizado para guiar a apresentação dos achados dessa pesquisa. Resultados: Doze médicos foram entrevistados, sendo 8 residentes, 2 preceptores e 2 professores. Os entrevistados indicam que fatores relacionados aos pacientes norteiam a tomada de decisão sobre prescrever medicamentos, associados às evidências científicas, a preceptoria ou tutoria médica e farmacêuticos. A insegurança dos residentes em prescrever, especialmente, no primeiro ano e a falta de autonomia dos mesmos também foram fatores identificados. As fontes de informação mais citadas para esclarecer dúvidas foram UpToDate, Portal de Periódicos da CAPES, PubMed, artigos e bula do medicamento, sendo as fontes de informação nacionais menos citadas do que as internacionais. O preceptor ou professor apareceu como importante fonte de informação, principalmente, devido aos anos de experiência pessoal. Conclusões: Apesar da facilidade de acesso a diversas fontes de informação de qualidade, os residentes não as utilizam com frequência. A prescrição médica sofre influência multifatorial, sendo a opinião do médico mais experiente uma das mais importantes nesse processo. / Objective: To analyze the sources of scientific information and competitors to these factors that influence the prescription of medical residents in an university hospital. Method: Exploratory research was performed involving non-participant observation in the field, interviews guided by semi-structured questionnaire and content analysis after transcription of the speeches. The study was conducted at the Hospital of Federal University of Bahia between December 2013 to March 2014 and included the participation of professionals from the internal medicine, oncohematology, pediatrics and psychiatry. The COREQ instrument was used to guide the presentation of the research findings. Results: Twelve doctors were interviewed: 8 residents, 2 professors and 2 preceptors. Interviewees indicate that patient-related factors associated with scientific evidence, medical preceptorship or mentoring and pharmacists guide the decision-making about prescribing medicines. The insecurity of residents in prescribing, especially in the first year and the lack of autonomy of them were also identified. The most cited sources of information to answer questions related to drugs were UpToDate, CAPES Portal of Periodicals, PubMed, articles and package leaflet. National sources were cited less than international. The preceptor or professor appeared as an important source of information, mainly due to their years of personal experience. Conclusions: Despite of the ease of access to many quality information sources, residents do not use them frequently. The prescription suffers multifactorial influence, and the opinion of the most experienced doctor is one of the major influent factor in this process.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristina del Pilar Pinheiro Busquets.pdf: 1693974 bytes, checksum: fe78efb9646835f3198bf2fef1f59396 (MD5) Previous issue date: 2010-11-17 / The public administration in the exercise of its duties is submitted to the external control of its actions by the Court of Accounts. The purpose of the current work is to analyze the juridical configuration of the high Court of Accounts, especially with regard to the time and its interference in the actions which intend to protect the public treasury against the agent causing the damage. This way, the starting point is the action of the time upon human beings´ rights through two configurations: with or without the intervention of human action. Defined the concepts of prescription, decadence and preclusion, its distinguishing elements are presented so that the frequent confusion that exists regarding each figure and its effects can be set apart. Then the control put in action by the Court of Accounts is examined, discussing its origin, autonomy, competences and functions, types and nature of courts decisions. Scrutinized its juridical configuration, it will be examined the recording of the acts of administration by the Courts of Accounts, its nature and effects, as well as the deadlines that the court should obey. The possibility of reviewing its decisions, as well as making null and void registered acts, by the Administration, is checked. After that, the rendering of account of public administrators and the penalties applied in the field of action of the courts of accounts will be studied, taking into consideration the occurrence of prescription and decadence; it will also be examined the execution of those courts' decisions, related to fine and debt, including its origin and configuration as a document valid to commence an execution process and to proceed the collection. Finally, it will be discussed the control of the action of the courts of accounts, focusing on the subject of terms for the accomplishment of the constitutional competences assigned to them, analyzing the repercussion of these terms in the life of the administered and of the administration and its influences, direct and indirectly, in the action of the courts of accounts / A Administração Pública, no exercício de suas funções, está sujeita ao controle externo de seus atos pelo Tribunal de Contas. O objeto do presente trabalho é analisar a configuração jurídica da Egrégia Corte de Contas, especialmente no que tange ao tempo e à sua interferência nas ações que visam proteger o erário em face do agente causador do dano. Para tanto, parte-se da atuação do tempo sobre os direitos dos homens por meio de duas formas: com ou sem intervenção da ação humana. Fixados os conceitos de prescrição, decadência, e preclusão, apresentam-se seus elementos diferenciadores, de sorte a apartar a frequente confusão existente em relação a cada figura e seus efeitos. A seguir, procede-se ao exame do controle exercido pelos Tribunais de Contas, abordando-se sua origem, autonomia, competências e funções, tipos e natureza das decisões das cortes. Investigada a sua configuração jurídica, passa-se ao exame do registro de atos da Administração, pelos Tribunais de Contas, sua natureza e efeitos, bem como os prazos a que estão sujeitas estas Cortes. Verifica-se a possibilidade de revisão de suas decisões, bem como de anulação de atos registrados, pela Administração. Na sequência, procede-se ao estudo da tomada de contas de gestores públicos e das sanções aplicadas no âmbito dos Tribunais de Contas, considerada a ocorrência de prescrição ou decadência; examina-se, também, a execução das decisões daquelas Cortes, relativas à multa e ao débito, compreendendo sua origem, configuração como título executivo e efetivação da cobrança. Por fim, aborda-se o controle da atuação do Tribunal de Contas, com enfoque na questão dos prazos para cumprimento das competências constitucionais que lhes são reservadas, analisando-se os reflexos desses prazos nas vidas do administrado e da Administração e suas influências, direta e indiretamente, no agir dos Tribunais de Contas