Os medicamentos são um recurso terapêutico que vêm ganhando cada vez mais importância no tratamento dos pacientes, o que tem levado várias instituições nacionais e internacionais a implementarem esforços no sentido de estimularem boas práticas de prescrição. Entretanto, várias influências têm levado médicos ao redor do mundo a adotarem práticas irracionais de prescrição, levando a custos cada vez mais elevados e riscos para a saúde dos doentes. Este estudo teve por objetivos descrever as práticas de prescrição de uma amostra de médicos de Curitiba, Paraná, a partir de respostas dadas a um questionário auto-aplicado, bem como investigar se médicos atuando na Estratégia Saúde da Família (ESF) prescrevem de forma diferente dos que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em outros serviços e explorar o uso de um questionário auto aplicado para este fim. Trata-se de um estudo transversal com uma amostra de conveniência. Foram entrevistados 17 indivíduos nas unidades da ESF, 22 em UBS, 5 no Hospital Universitário Cajuru e 5 no Centro Clínico Nossa Saúde através de um questionário sobre dados demográficos e com 20 questões em uma escala Likert de 5 pontos que explorava ideias a respeito da prescrição de fármacos. O escore resultante destas questões foi comparado aos dados demográficos e foi constatado que médicos sem especialidade, médicos de família e comunidade, médicos da ESF, que atuam em apenas um local de trabalho, que se encontram nas faixas etárias entre 25 e 34 anos e entre 40 e 59 anos de idade e que se formaram entre os anos de 1985 a 1994 e entre 2005 e 2012 obtiveram escores maiores. Estes resultados permitem levantar a hipótese de que médicos na cidade de Curitiba com este perfil prescrevem de forma mais racional do que seus pares. / Medicines are therapeutic options which are gaining more and more importance in the treatment of patients, leading several national and international institutions to efforts in order to stimulate good prescribing practices. However, many influences have led physicians around the world to adopt irrational prescribing practices, leading to increasingly high costs and risks to patients\' health. This study aimed to describe the prescribing practices of a sample of doctors from Curitiba, Paraná, from responses to a self-administered questionnaire as well as to investigate if doctors working in the Family Health Strategy may prescribe differently of those working in Basic Health Units and in other services and to explore the use of a self-applied questionnaire for this purpose. This is a cross-sectional study with a convenience sample. 17 individuals were interviewed in Family Health Units, 22 in Basic Health Units, 5 in the Cajuru University Hospital and 5 in the Nossa Saúde Clinical Center through a questionnaire on demographic data and 20 questions in a 5-point Likert scale that explored ideas concerning drug prescription. The resulting score from these questions was compared to demographic data and it was found that doctors with no medical specialty, family and community physicians, those working in Family Health Units, those working in just one workplace, who are in the age groups between 25 and 34 years and between 40 and 59 years of age and who graduated between the years 1985 to 1994 and between 2005 and 2012 had higher scores. These results raise the hypothesis that physicians in the city of Curitiba with this profile prescribe more rationally than their peers.

O objeto do presente trabalho cinge-se à investigação da contraposição da prescrição intercorrente com a responsabilidade tributária, duas temáticas completamente distintas uma da outra e que, por si só e isoladamente, despertam importantes discussões no campo do Direito Tributário. Jungidas, então, representam enorme problemática, amplificada em razão da negligência de nossos legisladores, da insuficiente manifestação doutrinária e, com o devido respeito, da generalidade de alguns precedentes jurisprudenciais, incapazes de alcançar a singularidade de cada uma das situações possíveis. Em meio ao caos da cobrança judicial dos créditos tributários, uma das crescentes e atuais preocupações diz respeito à demora com que as execuções fiscais são movimentadas (quer seja em razão da ineficiência das Fazendas Públicas, quer seja em razão da má-fé de alguns contribuintes/devedores, quer seja em razão da morosidade imputável exclusivamente aos mecanismos inerentes ao Poder Judiciário) e sua influência na fulminação do direito creditório das Fazendas Públicas em decorrência do reconhecimento da prescrição, mais precisamente da prescrição intercorrente, aquela que se percebe no curso do processo judicial e atualmente não se duvida de sua aplicação. Perquiriu-se, então, como esta espécie de prescrição se aplicaria aos responsáveis tributários, analisando-se a questão, sob o ponto de vista das espécies de responsabilização tributária, se solidária ou subsidiária, ou ainda, de suas principais e mais problemáticas subespécies, sendo tais, aquela dos terceiros, dos sucessores ou daquela decorrente de dissolução irregular da sociedade. Além disso, e, obrigatoriamente, foram analisadas questões intrínsecas ao assunto, tais como, a validade da aplicação de regras suspensivas e interruptivas do prazo prescricional e a definição do dies a quo da contagem prescricional para cada espécie de responsabilidade tributária. Enfim, discutiu-se a melhor forma de aplicação da prescrição intercorrente em casos de redirecionamento da cobrança judicial de dívidas tributárias por responsabilização, verificando-se, dentre outras coisas, sobre a melhor utilização de protestos interruptivos, ou ainda, sobre a obrigatoriedade da deflagração de hipóteses de incidência de responsabilidade tributária, as quais captassem os respectivos fatos geradores de responsabilização, mecanismo este eficientemente utilizado em ordenamentos jurídicos alienígenas, mas que, contudo, nos remete à verificação da decadência, previamente à prescrição e/ou à prescrição intercorrente. / The purpose of this work is restrained to the investigation of the antithesis between the interim statute of limitations and tax liability, two themes completely distinct from each other, and which, per se and on an individually basis, give rise to important discussions in the Tax Law field. However, when united, they reflect an enormous debate, which is amplified in reason of our lawmakers negligence, the lack of doctrinal pronouncement thereon, and, with the due respect, the generality of some case law precedents, incapable of reaching the singularity of each of the possible situations. In the middle of the tax credit court enforcement chaos, one of the growing and current concerns refer to the delay by which tax collections are transited (whether in reason of the inefficiency of Public Treasury Departments, for the bad faith of some taxpayers / debtors, or in reason of the slowness solely imputable to the mechanisms inherent to the Judicial Branch) and their influence on the fulmination of the Public Treasury Departments right to credit as a consequence of the acknowledgement of the statute of limitations, more precisely the interim statute of limitations, which is that realized in the course of the legal proceeding, and the application of which cannot be currently doubted. Then, it has been scrutinized how such sort of statute of limitations would be applicable to taxpayers, by analyzing the issue under the point of view of the taxpaying types, whether a co-liability or subsidiary liability, or even of the subspecies thereof, such as that of third parties, successors, or that arising out of the companys irregular dissolution. In addition to that, and, compulsorily, intrinsic matters to the subject have been analyzed, such as the proper application of staying and interrupting rules for the statute of limitations, and the determination of the dies a quo for counting the lapse of time for each type of tax liability. All in all, the best way to apply the interim statute of limitations to cases of redirecting the court collection of tax debts for liability was discussed, ascertaining, among others, the best use for interrupting objections, or even the obligation to deflagrate hypotheses for the tax liability, which would catch the respective tax liability triggering events, which mechanism is efficiently used in foreign legal systems, but which, however, lead us to ascertain the lapse of right, before the statute of limitations and/or the interim statute of limitations.

Submitted by JACIARA CRISTINA ALMEIDA DO AMARAL (jaciaramaral@ufpa.br) on 2018-05-07T17:39:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertaçao Bonfim,l.pdf: 1231590 bytes, checksum: 86a9fb61f83eb8bcd872767ed2f2b3f1 (MD5) / Approved for entry into archive by JACIARA CRISTINA ALMEIDA DO AMARAL (jaciaramaral@ufpa.br) on 2018-05-07T17:45:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertaçao Bonfim,l.pdf: 1231590 bytes, checksum: 86a9fb61f83eb8bcd872767ed2f2b3f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T17:45:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertaçao Bonfim,l.pdf: 1231590 bytes, checksum: 86a9fb61f83eb8bcd872767ed2f2b3f1 (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O paracetamol, a dipirona sódica e o ibuprofeno estão entre os principais medicamentos isentos de prescrição médica disponíveis nas farmácias. Entre estes fármacos, a dipirona sódica tem se destacado na literatura como um dos medicamentos mais utilizados. Apesar de seu amplo uso, nosso grupo de pesquisa tem demostrado que a dipirona sódica apresenta efeitos genotóxicos e citotóxicos. Desta forma, são de grande importância estudos com medicamentos que proporcionem proteção ou que amenizem os eventuais danos causados por esta droga. O composto homeopático Canova® (CA) parece ser um bom candidato para esse fim, uma vez que ameniza os efeitos colaterais de medicamentos a ele associado. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo avaliar o possível efeito citoprotetor do CA em linhagem celular de rim de macaco verde africano (VERO) exposta ao fármaco dipirona sódica utilizando os ensaios do cometa, apoptose e imunocitoquímica. Nossos resultados demonstaram através do teste do cometa que a dipirona sódica induziu um aumento no índice de dano (ID) ao DNA da linhagem VERO. No entanto, quando estas células foram co-tratadas com CA nas três concentrações estudadas, observou-se uma redução significativa no ID, o que indica um possível efeito antigenotóxico do CA. Quanto ao ensaio de apoptose e necrose observamos que a dipirona induziu um aumento na percentagem de apoptose tanto em 24 quanto em 48 h. Entretanto, quando este fármaco foi associado ao CA, foi observada uma redução significativa neste efeito nas três concetrações de CA + dipirona. No que diz respeito aos resultados de imunocitoquímica, foi demonstrado um aumento na expressão de caspase 8 e citocromo C quando as células foram expostas à dipirona; em contrapartida, o co-tratamento reduziu significativamente este efeito. Quanto à expressão de caspase 9, observamos que a dipirona induziu um aumento nesta atividade, porém o co-tratamento não apresentou a capacidade de reduzir tal efeito. Desta forma, desmonstrou-se, em nossas condições experimentais, que CA age como citoprotetor conta os danos causados pela dipirona. / Paracetamol, sodium dipyrone and ibuprofen are among the main medicines exempt from medical prescription available in pharmacies in Brazil. Sodium dipyrone is highlighted in the literature as one of the most commonly used drugs. Despite its wide use, our research group demonstrated that sodium dipyrone exerts genotoxic and cytotoxic effects. Therefore, studies with medicines that may provide protection or that ameliorate the possible damages caused by sodium dipyrone are very important. The homeopathic compound Canova® (CA) seems to be a good candidate for such purpose, since in combination with other drugs it seems to soften the side effects of such drugs. Therefore, the present work aims to evaluate the possible cytoprotective effect of CA on African green monkey kidney cell line (VERO) exposed to the drug sodium dipyrone using the comet, micronucleus, apoptosis and immunocytochemistry assays. Results obtained by the comet test showed that sodium dipyrone induces an increase in DNA damage index of the VERO line. However, when such cells were co-treated with CA at the three concentrations studied, a significant reduction in the ID was observed, indicating a possible antigenotoxic effect of CA. We observed in the apoptosis and necrosis assays that dipyrone induced an increase in the percentage of apoptosis in both 24 hours and 48 hours. However when the drug was associated with CA, a significant reduction in this effect was observed in the three concentrations of CA + dipyrone. Results on immunocytochemistry showed an increase in the expression of caspase 8 and cytochrome C when cells were exposed to dipyrone. On the other hand, co-treatment significantly reduced such effect. Expression of caspase 9 was also observed after dipyrone tratament, however, co-treatment did not reduce such effect. Therefore, in our experimental conditions CA acted as a cytoprotect agent against the damages induced by dipyrone.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaSantos.pdf: 5957968 bytes, checksum: 6aa087e6a55b0f60a7345111100bea89 (MD5) Previous issue date: 2005-07-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O estudo faz uma análise dos textos oficiais do Projeto Político Pedagógico da Escola Cabana da Prefeitura de Belém do Pará nos anos de 1997 a 2004, administrado pelo Partido dos Trabalhadores, especialmente, dos seus Cadernos de Educação, partindo da orientação de investigação da arqueologia dos objetos, metodologia constitutiva do referencial teórico da História Cultural. Consoante a este método, o questionário feito aos Cadernos partiu da intenção de analisar as estratégias para as quais foram produzidos, as marcas que guardam como a de representação de professor, as prescrições de bom professor e perceber a veiculação de mensagens favoráveis da administração como integrante de um projeto cabano. Buscou-se, em igual importância, analisar a série dos Cadernos sendo constituída para servir de suporte empregado na formação docente e na conformação de práticas adequadas à Reforma Educacional e como objeto de veiculação das Ações Significativas da SEMEC e de seus professores. O exame do periódico também centrou-se em seus dispositivos materiais e textuais tentando compreender a contribuição da forma e do conteúdo na prescrição de prática, partindo da premissa de que os textos são objetos culturais que, além de guardar as marcas das práticas de sua produção, veiculam um regramento de saberes destinado aos seus leitores, considerando que são textos oficiais produzidos para uma Reforma Educacional e carregam dispositivos derivados de um lugar de poder ao prescreverem atuações adequadas e ao servir como veículos de representações criadas pela administração com relação ao docente e sua atuação.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Silva Costa.pdf: 1136241 bytes, checksum: 0b2ae3098cccca312b4aa7ef66a32631 (MD5) Previous issue date: 2011-09-12 / In Tax Law, prescription is related to the security of the legal system, to the determination of the limitations of the creditors right of action and the resulting stabilization of legal relationships. In the present study, the prescription of the right to tax credit is treated as rule, with the assumption that law is language. For this reason, prescription rules are studied in light of their syntactic, semantic and pragmatic aspects. The syntactic analysis of such rules aims to locate them within the legal system, and understand their inner structure as hypothetical-implicational judgment, described in the preceding event (or fact) which consists of the creditors omission for a certain period of time, and the consequent tax agency s prohibition to initiate a legal proceeding. The semantic study shall consist of defining the terms used in the wording of prescription rules, and rules of interruption and suspension of periods of prescription. The various prescription rules that exist in Tax Law shall also be classified. In this context, the valid rules of the Brazilian national judicial system shall be analyzed: constitutional principles, granting of competencies by the Federal Constitution, rules of the National Tax Code, individual concrete rules concerning the prescription fact and its respective effect, rules of procedure regulating the theme, and rules produced by the Judicial Power. Finally, we shall carry out a pragmatic analysis, aiming to point out the relationship between signs and men, dealing with the uses of prescription made by the Judicial Power, analyzing decisions of the Superior Court of Justice and the Superior Federal Court, as well as of the public administration, with references to decisions of the Fiscal Resources Management Council of the Ministry of the Treasury. In light of these instruments, the study of prescription in Tax Law for the collection of tax credit by the Revenue Service seems to be clarified, as details relevant to the identification and application of the institute are revealed, also providing us with a conceptual unity / A prescrição no Direito Tributário está relacionada à segurança do sistema jurídico, à determinação dos limites de atuação dos credores com a decorrente estabilização das relações jurídicas. No presente estudo, da prescrição do direito ao crédito tributário é tratada como norma, pela perspectiva que o direito é linguagem. Exatamente por isso, as normas de prescrição são estudadas a partir de aspectos sintáticos, semânticos e pragmáticos. A análise sintática destas normas tem por objetivo situá-las dentro do sistema jurídico e compreender a sua estrutura interna como juízo hipotético-implicacional, descrevendo-se, no antecedente, evento (ou fato) consistente em omissão do credor por determinado prazo e, no consequente, a proibição ao sujeito ativo da obrigação tributária de promover ação , o tratamento semântico dos termos empregados nos enunciados de normas de prescrição, de interrupção do prazo prescricional, de sua suspensão, definindoas e também classificando as inúmeras normas de prescrição no Direito Tributário existentes. Sob este panorama, verificaremos as normas válidas no sistema jurídico nacional: princípios constitucionais; outorga de competência pela Constituição Federal; normas constantes do Código Tributário Nacional; normas individuais e concretas que veiculam fato prescricional e efeito respectivo; normas processuais que tangenciam a regulação da matéria; finalmente, normas produzidas pelo Poder Judiciário. Por derradeiro, assim, trataremos da análise pragmática ao longo do estudo, tendo por objeto trazer a relação dos signos com os homens, tratando dos usos acerca da prescrição pelo Poder Judiciário, analisando decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, e pela Administração Pública, mencionando-se decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Por tal instrumentário, o estudo da prescrição no Direito Tributário, para exigência do crédito tributário pelo Fisco, parece-nos clarificada, revelando-se os pormenores relevantes à identificação e aplicação do instituto, como ainda possibilitando-se a unidade no seu entendimento

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TaniaDeSouzaFarias.pdf: 409062 bytes, checksum: 154f204aa9cc212ec7064f63209a81ee (MD5) Previous issue date: 2007-02-28 / The discovery of antimicrobials provided a significant reduction in infections and promoted a significant improvement in the population s quality of life. However, this reality provoked an inadequate use of these medicines, and consequently, the appearance of lineages of bacteria resistant to the action of antibiotics. Clinical usage of antimicrobials in hospitals brings individual and collective consequences because it affects the individual who uses this pharmaceutical and the microbiology of the hospital atmosphere. Thus, the main objective was to get to know the patterns of antimicrobial usage in the public hospital. A transversal study was performed, in which all prescriptions of the patients in the different clinics of the hospital who used an antimicrobial agent during internment were analyzed. Therapeutic use of antimicrobials represented 89% of the cases studied in pediatrics. Prophylactic usage occurred in all of the maternity and surgery cases, and in 81% of the clinical oncology cases. Antimicrobial consumption was primarily prophylactic, being first generation cephalosporin the most prescribed pharmaceutical. Therapeutic usage occurred principally in pediatrics and the most prescribed medications were penicillin, gentamicine and chloramphenicol. Empiric therapeutics was predominant. Inadequate use of chloramphenicol and the need for controlling measures in the usage of antimicrobials were observed in the different clinics. / A descoberta dos antimicrobianos proporcionou a redução significativa das infecções e promoveu uma melhora significativa na qualidade de vida da população. Entretanto, essa realidade ocasionou o uso inadequado desses medicamentos e conseqüentemente o surgimento de cepas de bactérias resistentes à ação dos antibióticos. O uso clínico de antimicrobianos em hospitais tem conseqüências individuais e coletivas, pois afeta o indivíduo que faz uso desse fármaco, e a microbiota do ambiente hospitalar. Desse modo, o objetivo desse trabalho foi conhecer os padrões de uso de antimicrobianos em um hospital público. Realizou-se um estudo transversal, no qual foram analisadas todas as prescrições dos pacientes das diferentes clínicas do hospital que fizeram uso algum agente antimicrobiano durante a internação. O uso terapêutico de antimicrobianos representou 89% dos casos estudados na pediatria. O uso profilático ocorreu em todos os casos da maternidade e da Ala cirúrgica, e em 81% da clínica oncológica. O consumo de antimicrobianos foi principalmente profilático sendo as cefalosporinas de primeira geração os fármacos mais prescritos. O uso terapêutico ocorreu principalmente na pediatria e os fármacos mais prescritos foram penicilinas, gentamicina e cloranfenicol. A terapêutica empírica foi predominante. Observou-se o uso inadequado de cloranfenicol nas diferentes clínicas e a necessidade de medidas de controle do uso de antimicrobianos.

OBJETIVO: estudar o consumo de medicamentos em adolescentes de escolas de 2° Grau de Porto Alegre observando a prevalência de seus diferentes padrões de utilização crônico (por alguma doença crônica), sistemático (uso eventual por qualquer motivo) e agudo (nos últimos sete dias à aplicação do questionário) - e os grupos farmacológicos e substâncias mais consumidos. Além disso, correlacionar o tipo de escola, série e turno de estudo, idade e sexo dos alunos, escolaridade dos pais e consumo familiar de medicamento com os três padrões de consumo, verificando também a automedicação e o destino do medicamento após seu uso previsto. MATERIAL E MÉTODOS: este é um estudo transversal ou de prevalência, cujá amostra, representativa da população de escolares de 2° Grau de Porto Alegre (RS), consistiu de 1.311 alunos de 58 turmas, distribuídos em estratos proporcionais de escolas públicas e particulares, no ano de 1996. O questionário foi respondido, de forma individual e anônima, pelos alunos dentro da sala de aula. RESULTADOS: houve 3.664 declarações de uso de medicamentos, o que corresponde a 2,8 declarações por aluno. O consumo familiar de medicamentos · ocorreu em '65,6%, sendo a mãe dos alunos a maior consumidora (38,1%). O uso crônico de medicamentos ocorreu em 29,0% da amostra. Nele os grupos farmacológicos mais. consumidos foram hormônios e análogos (3:1 ,4% do consumo crônico) e medicamentos de ação sobre o sistema nervoso autônomo ,,. (13,8%). No grupo dos hormônios e análogos, os estrógenos/progestágenos foram os mais utilizados (75,3%); no outro, os simpaticomiméticos (93,2%). Na análise multivariada, os alunos de 38 série (RC=1, 78), com 17 anos ou mais (RC=1 ,53), do sexo feminino (RC=2, 7 4) e cujos familiares consumiram medicamentos (RC=1 ,51) apresentaram associação estatisticamente significativa de maior consumo. Excluindo-se o consumo de anticoncepcionais e mantendo-se o modelo de regressão logística anterior, permaneceu o maior consumo entre as alunas (RC=1,51) e entre aqueles que relataram. consumo de medicamentos nas famílias (RC=1 ,48}. O uso sistemático de medicamentos ocorreu em 81 ,2% da amostra, sendo os grupos farmacológicos mais consumidos analgésicos/ antiinflamatórios e antigotosos (50,6% do consumo sistemático), e medicamentos de ação sobre o sistema nervoso autônomo (11 ,9%). Os analgésicos/ antipiréticos/ antiinflamatórios (99,2%) foram os mais utilizados no primeiro grupo; no segundo, foram os simpaticomiméticos (77,4%). A substância mais utilizada foi o ácido acetilsalicílico (49,9%), seguido pelo paracetamol (20,2%) e pela dipirona (14,8%) no grupo dos analgésicos/antipiréticos/antiinflamatórios. Na análise multivariada, os alunos do sexo feminino (RC=3,0) apresentaram associação estatisticamente significativa de maior consumo, a qual também se manteve após a retirada dos anticoncepcionais do modelo de regressão logística (RC=2, 73). o uso agudo de medicamentos ocorreu em 49,5% da amostra. Os grupos farmacológicos mais consumidos foram analgésicos/antiinflamatórios e antigotosos (32,5% do consumo agudo), e hormônios e análogos {12,1%). Os analgésicos/antipiréticos/antiinflamatórios (98, 7%) e os estrógenos/ progestágenos (64,4%) foram mais utilizados respectivamente no primeiro e segundo grupo. O ácido Çlcetilsalicílico foi a substância analgésica mais consumida (42,4%), seguida pelo paracetamol (24,4%) e pela dipirona (15,5%). Na análise multivariada, os alunos com 17 anos ou mais (RC=1,48), do sexo feminino (RC=2,35) e cujos familiares consumiram medicamentos (RC=1,38) apresentaram associação estatisticamente significativa de maior consumo, a qual também se manteve entre alunos do sexo feminino (RC=1,87) e entre os que tinham 17 anos ou mais de idade (RC=1,54), após a retirada dos anticoncepcionais do modelo de regressão logística. No consumo sistemático de medicamentos, não houve supervisão médica em 66,8% dos casos: a mãe ·foi orientadora em 29,4%, e automedicação ocorreu em 4,9% dos cas.os. No consumo agudo, .em 53,3% das vezes não aconteceu supervisão médica, sendo a mãe orientadora em 21,2% e tendo havido automedicação em 6,6%. Quanto ao destino do medicamento, 72,0% dos alunos o guardavam, 20,3% o jogavam fora e 7,7%-lhe davam outro destino. CONCLUSÓES: os resultados finais do trabalho apontam para um elevado consumo de medicamentos, numa faixa etária teoricamente hígida, em todos os seus padrões de utilização, destacando-se o uso sistemático {81 ,2%), que oferece os maiores riscos para· formação de hábitos da população em estudo. O consumo entre alunos do sexo feminino foi notoriamente observado nos três padrões de consumo; merece destaque a associação positiva entre o uso de medicamentos em escolares e o consumo familiar. A influência materna no consumo de medicamentos de seus filhos é muito importante, paralelamente com um percentual elevado de inexistência de supervisão médica. Urge, então, uma maior conscientização de todos sobre o assunto e o desenvolvimento da farmacoepidemiologia. / OBJECTIVE: to study the pattern of medication use by teenagers from Porto Alegre high schools analyzing the prevalence of utilízation pattems - chronic (for a chronic illness), systematic (occasional use for any reason) and acute (in the seven days preceding the study interview) M and the most frequently used pharmacological groups and substances. Also to correlate the type of school, grade; shift of classes, student's age and sex, parental education and familial medication use with the three usage patterns, analyzing still the non-prescribed use and medicati9n destination after completion of treatment. MATHERIAL ANO M.ETHODS: this is a transversal or prevalence study of a 1311 students sample from 58 Porto Alegre (RS) high school classes, proportionally stratified by public or private schools, in the year of 1996. The questionnaires were answered individually and anonymously, by the students in their classrooms. RESULTS: Total report of medication use was 3664, averaging 2.8 reports per student. Family medication use was reported by 65.6%, and mothers were the major users (38.1%). Chronic medication use was found in 29.0% of the sample, the most frequent ,pharmacological groups being. horrones and related substances (31.4% of chronic use) and autonomic nervous system active drugs (13.8%). In the former, estrogens/progestines were the most frequently used (75.3%), and in the later, parasympathetíc agonists (93.2%). Multivariate analysis showed that third grade students (OR=1.78), 17 years or older (OR=1.53), female (OR=2,74) and with family use of medications (OR=1.51) had a statistically significant association with higher use. Excluding oral contraceptive while using the same logistic regression model, still revealed a higher use among females (OR=1.51) and those with family history of medication use (OR=1.48) Systematic use of medications was found in 81 .2% of the sample, the most frequent groups being of analgesics/antiinflammatories and anti-gout agents (50.6% of systematic use) and autonomic nervous system active drugs (11.9%). Analgesics/antipyretics/antiinflammatories (99.2%) were the most used in the former group, while sympathetic agonists (77.4%) were in the later. The most used substance was aspirin (49.9%), followed by acetaminophen (20.2%) and dipyrone (14.8%). Multivariate analysis revealed that female students (OR=3.0) had a statistically significant association with greater use, which was maintained after remova! of contraceptivas from the logistic regression model (OR=2, 73). Acute medication use was found in 49.5% of the sample, the most frequent groups being analgesics/antiinflammatories and anti-gout agents (32.5% of acute use) and hormones and related substances (12.1%). Analgesics/antipyretics/antiinflammatories (98. 7%) and estrogens/ progestines (64.4%) were the most used in the former and later groups respectively. Aspirin was the most used analgesic (42,4%), followed by acetaminophen (24.4%) and dipyrone (15.5%). Multivariate analysis revealed that students 17 years or older (OR=1.48), female (OR=2.35) and with reported family use of medication (OR=1.38} had a statistically significant association with greater use. This was maíntained for female (OR=1.87) and 17 years or older (OR=1 .54) patients, after removal of oral contraceptives from the Jogistic regression model. Systematic medícation use was done without medicai supervision in 66.8% of the cases: in 29.4% it was recommended by the mothers and it was self initiated in 4.9% of cases. dipyrone (15.5%). Multivariate analysis revealed that students 17 years or older (OR=1.48), female (OR=2.35) and with reported family use of medication (OR=1.38} had a statistically significant association with greater use. This was maíntained for female (OR=1.87) and 17 years or older (OR=1 .54) patients, after removal of oral contraceptives from the Jogistic regression model. Systematic medícation use was done without medicai supervision in 66.8% of the cases: in 29.4% it was recommended by the mothers and it was self initiated in 4.9% of cases.

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O acidente de trabalho, que se origina nas relações de labor, causa danos à saúde do trabalhador e faz nascer para o acidentado o direito subjetivo à indenização. Após a Constituição de 1988, a justiça do trabalho tornou-se competente para julgar as ações acidentárias laborais propostas pelos trabalhadores contra os empregadores. A partir desta competência jurisdicional passou-se a questionar qual o prazo prescricional, do direito do trabalho ou do direito civil, deve ser aplicado nas pretensões indenizatórias dos trabalhadores por dano à saúde decorrente dos acidentes de trabalho. Todavia, há uma corrente doutrinária entendendo que o acidente de trabalho é poluição ambiental e, ao prejudicar o bem-estar humano, suas consequências danosas são transindividuais e intergeracional. Portanto, as ações indenizatórias por danos à saúde do trabalhador em acidentes de trabalho são imprescritíveis. No presente estudo, verificar-se-á como se aplicam os prazos prescricionais nas relações jurídicas de natureza civil e trabalhista, bem como os motivos pelos quais não se aplica a prescrição nas relações de natureza ambiental. Far-se-á um estudo a respeito do que a legislação brasileira entende por acidente de trabalho. Posteriormente, verificar-se-á quais os tipos de danos à saúde do trabalhador, o acidente de trabalho pode causar. Após, analisar-se-á a responsabilidade civil do empregador nos acidentes provocados na ambiência laboral. Em seguida, apresentar-se-ão os argumentos jurídicos favoráveis a competência da justiça do trabalho para julgar os danos imateriais oriundos da relação de trabalho. Sucessivamente, far-se-á um estudo a respeito dos argumentos jurídicos para o uso dos prazos prescricionais, do direito do trabalho ou do direito civil, nas ações indenizatórias por danos à saúde do trabalhador nos acidentes laborais, bem como os argumentos favoráveis a imprescritibilidade deste tipo de pretensão jurídica. Por fim, pesquisar-se-á o posicionamento jurídico do Tribunal do Trabalho da 8 ª Região sobre o tema objeto do estudo em análise. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizados estudos doutrinários, artigos de revistas jurídicas, legislação nacional pertinente e jurisprudência relevante sobre o tema em estudo. Destarte, conclui-se que o acidente de trabalho é um tipo de poluição ambiental que ao lesionar bens imateriais merece ser reparado a qualquer tempo, pois além de afetar à saúde do trabalhador causa prejuízos à dignidade humana, fundamento da República do Brasil, e à família do acidentado, bens jurídicos de natureza humana- constitucional-fundamental imprescindíveis para que o homem tenha qualidade de vida. / The prescription is an institute of legal science that imposes time limit for the holder of a subjective right to claim satisfaction of their right. It isintendedtoensure legal certainty in theprivatesphere of individualssince time is natural phenomenonthat interferes in relationsbetweenindividuals and thatmaymodifyorterminatethe legal heritage of people. However, thecollectiverelationshipsinvolvingenvironmentalissues and legal certaintytranslatesintocompliancewiththereparatory legal dutyatany time, for theenvironmentaldamageisconsideredtobemetaindividual and intergenerational. The labor accident, whichoriginates in labor relationships, causes damagetotheworkers' health and generatesthesubjectiverighttocompensation. AftertheConstitution of 1988, the Labor Courtbecamethejurisdictiontoprocess labor accidentlawsuitsfiledbyworkersagainstemployers. Fromthisjurisdictionarosethequestion as towhichstatute of limitationsshouldbeappliedtothecompensatoryclaims of workers for damagetotheirhealthresultingfromaccidentsatwork: if it shouldbethat of labor lawor civil law. However, thereis a doctrinalcurrentunderstandingthatthe labor accidentis a type of environmentalpollution, thatharmshumanwell-being, withharmfulconsequencesthat are trans-generational. Therefore, compensationclaims for thedamagescausedtoworkers' health in workplaceaccidents, isimprescriptible. In thisstudy, wewillinvestigatehowstatute of limitationsisappliedinthe legal relations of civil nature and labor nature as well as thereasonsnottoapplytheprescription in thecollectiverelationships of anenvironmentalnature. WewillalsostudyaboutwhatBrazilianlegislationunderstandsby labor accidents. It willthenbeverifiedwhattypes of damagetoworkers' health a labor accidentcan cause. Wewillalsobeanalyzingtheemployer'sliability in accidentscaused in the labor ambience. Afterthis, favorable legal arguments for thejurisdiction of the Labor Courtstojudgeimmaterialdamagesarisingfromtheworkrelationshipwillbepresented. Successively, thestudyaboutthe legal arguments for the use of limitationperiods, accordingtothe Labor Law and the Civil Law, theaction for damagesrelatedtoworkers' health in labor accidents, as well as thearguments for non-applicability of thistype of legal actionwillbeanalyzed. Finally, wewill explore the legal position of the Labor Court of the 8th Region and theiropiniononthesubject in question. In ordertodevelopthepresentresearch, the use of doctrinairetexts, articles of legal journals, relevantnationallegislation and relevantlaw cases onthesubjectunderstudy, wasdemanded. Thus, it isconcludedthatthe labor accidentis a kind of environmentalpollution. Whenintangibleassets are injured, theemployeedeservestoberepairedatany time, for notonlyhishealthisharmed, butalsotheworker and themembers of thisfamily´shumandignityisaffected. Thisisthefoundation of theRepublic of Brazil,essential for a mantohavequality of life.

Os medicamentos são um recurso terapêutico que vêm ganhando cada vez mais importância no tratamento dos pacientes, o que tem levado várias instituições nacionais e internacionais a implementarem esforços no sentido de estimularem boas práticas de prescrição. Entretanto, várias influências têm levado médicos ao redor do mundo a adotarem práticas irracionais de prescrição, levando a custos cada vez mais elevados e riscos para a saúde dos doentes. Este estudo teve por objetivos descrever as práticas de prescrição de uma amostra de médicos de Curitiba, Paraná, a partir de respostas dadas a um questionário auto-aplicado, bem como investigar se médicos atuando na Estratégia Saúde da Família (ESF) prescrevem de forma diferente dos que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em outros serviços e explorar o uso de um questionário auto aplicado para este fim. Trata-se de um estudo transversal com uma amostra de conveniência. Foram entrevistados 17 indivíduos nas unidades da ESF, 22 em UBS, 5 no Hospital Universitário Cajuru e 5 no Centro Clínico Nossa Saúde através de um questionário sobre dados demográficos e com 20 questões em uma escala Likert de 5 pontos que explorava ideias a respeito da prescrição de fármacos. O escore resultante destas questões foi comparado aos dados demográficos e foi constatado que médicos sem especialidade, médicos de família e comunidade, médicos da ESF, que atuam em apenas um local de trabalho, que se encontram nas faixas etárias entre 25 e 34 anos e entre 40 e 59 anos de idade e que se formaram entre os anos de 1985 a 1994 e entre 2005 e 2012 obtiveram escores maiores. Estes resultados permitem levantar a hipótese de que médicos na cidade de Curitiba com este perfil prescrevem de forma mais racional do que seus pares. / Medicines are therapeutic options which are gaining more and more importance in the treatment of patients, leading several national and international institutions to efforts in order to stimulate good prescribing practices. However, many influences have led physicians around the world to adopt irrational prescribing practices, leading to increasingly high costs and risks to patients\' health. This study aimed to describe the prescribing practices of a sample of doctors from Curitiba, Paraná, from responses to a self-administered questionnaire as well as to investigate if doctors working in the Family Health Strategy may prescribe differently of those working in Basic Health Units and in other services and to explore the use of a self-applied questionnaire for this purpose. This is a cross-sectional study with a convenience sample. 17 individuals were interviewed in Family Health Units, 22 in Basic Health Units, 5 in the Cajuru University Hospital and 5 in the Nossa Saúde Clinical Center through a questionnaire on demographic data and 20 questions in a 5-point Likert scale that explored ideas concerning drug prescription. The resulting score from these questions was compared to demographic data and it was found that doctors with no medical specialty, family and community physicians, those working in Family Health Units, those working in just one workplace, who are in the age groups between 25 and 34 years and between 40 and 59 years of age and who graduated between the years 1985 to 1994 and between 2005 and 2012 had higher scores. These results raise the hypothesis that physicians in the city of Curitiba with this profile prescribe more rationally than their peers.

A presente tese tem como objetivo a análise dos efeitos da prescrição extintiva na arbitragem interna e internacional, com visão a partir do direito brasileiro. As relações entre a prescrição extintiva e a arbitragem não foram objeto de praticamente nenhum debate, nem mesmo antes da vigência da Lei n.º 9.307/1996, que instituiu de forma completa o procedimento arbitral no Brasil. A razão dessa ausência era óbvia: por ser a prescrição um instituto de direito material e a Lei Brasileira de Arbitragem, um diploma processual, não haveria motivo para discussão a respeito da prescrição. Tudo se resolveria por meio da lei material. Ademais, a ausência de regulamentação específica das questões sobre prescrição no âmbito da arbitragem se deu em virtude de o legislador ter facultado às partes, em uma arbitragem, a escolha da lei regente dos aspectos processuais e materiais do procedimento arbitral. Atribuindo-se às partes o direito de escolha do regime jurídico aplicável à controvérsia, a prescrição e, especialmente, seus prazos poderiam variar, daí inócua seria a disposição de escolha do direito material, se houvesse disposições específicas acerca da prescrição no corpo da Lei de Arbitragem. Ocorre que a prescrição é um instituto dotado de certas peculiaridades que podem acarretar dúvidas passíveis de gerar certo tumulto ao procedimento arbitral, criando, até mesmo, um contencioso paralelo à arbitragem. A liberdade das partes, tão aclamada em matéria de arbitragem, poderia estar em jogo, se se tratasse da incidência da prescrição extintiva. Eis, portanto, a dúvida: diante da notória flexibilidade em matéria temporal da qual é revestida a arbitragem, como lidar com as questões que concernem ao decurso do tempo, pela inércia de uma parte que deixa de instituir, a tempo, uma arbitragem? Qual é a influência da prescrição extintiva no âmbito da arbitragem? Para esclarecer essas dúvidas, a tese se divide em duas partes: na primeira, será estudada a razão de ser do instituto da prescrição extintiva quando se está sob o escopo da jurisdição arbitral. Ali analisar-se-á, principalmente, como a prescrição se aplica no contexto dos litígios submetidos à arbitragem interna e internacional. Em relação a esta última, o problema maior a ser verificado é a definição do regime jurídico aplicável à prescrição extintiva, o que ganha relevo em razão da diversidade de leis supostamente aplicáveis à prescrição. Na segunda parte cuidar-se-ão dos efeitos diretos causados pelo instituto da prescrição extintiva nos litígios da arbitragem interna e internacional. Com grande destaque à questão relativa à interrupção da prescrição no âmbito de uma arbitragem, e a outras questões não menos relevantes, como a suspensão da prescrição, a possibilidade de modificação convencional dos prazos prescricionais e os efeitos da expiração do prazo de prescrição, esta parte será finalizada com propostas de mudança de algumas questões sobre a prescrição no âmbito interno, com reflexos diretos na arbitragem. Ainda será demonstrado que, na órbita da arbitragem internacional, as questões concernentes à prescrição extintiva mereceriam um tratamento no mínimo harmônico e, se possível, uniforme, favorecendo a promoção da estabilidade das relações jurídicas comerciais internacionais. / Lobjectif de la présente thèse est lanalyse des effets de la prescription extinctive dans larbitrage interne et international, au regard du droit brésilien. La relation entre la prescription extinctive et larbitrage na jamais été objet de débats, même avant lentrée en vigueur de la loi 9.307 de 1996, qui a mis en place, de manière définitive la procédure arbitrale au Brésil. La raison de labsence de débats était évidente: la prescription extinctive étant un institut de droit matériel et la loi brésilienne darbitrage, un institut de procédure, il ny avait pas de raisons pour des discussions autour de la prescription. Ceci serait résolu à travers le droit matériel. En outre, labsence dun règlement spécifique sur les questions de la prescription dans larbitrage se justifie dans la mesure où le législateur brésilien a donné aux parties, le choix de la loi applicable à la procédure et à la discussion de fond, dans larbitrage. En concédant aux parties le droit de choisir le régime juridique applicable au litige, la prescription pourrait varier, notamment ses délais spécifiques, et donc, il serait inutile de donner le choix au droit matériel sil y avait des dispositions spécifiques sur la prescription dans les corps de la loi darbitrage. Toutefois, la prescription est un institut dont les spécificités peuvent créer un certain désordre à la procédure arbitrale, comme une espèce de contentieux parallèle à larbitrage. La liberté des parties peut être en danger lorsquil sagit de lincidence de la prescription extinctive. Ainsi, se pose la question de savoir si en considérant la notoire flexibilité de larbitrage en matière temporelle, comment traiter les questions sur lécoulement du temps, par linertie dune partie qui, sans diligence suffisante, ne déclenche pas la procédure arbitrale dans le délai fixé? Quelle est linfluence de la prescription extinctive dans larbitrage? Afin de répondre ces questions, la thèse est divisée en deux parties: dans la première, la raison dêtre de linstitut de la prescription extinctive sous les auspices de la juridiction arbitrale sera étudiée, en analysant notamment les formes dapplication de la prescription dans les litiges soumis à larbitrage interne et international. En ce qui concerne spécifiquement larbitrage international, le plus grand problème est la définition du régime juridique applicable en raison de la diversité des lois qui pourraient être applicables à la prescription. Dans la seconde partie, létude abordera les effets directs de la prescription extinctive dans les litiges de larbitrage interne et international. Les principaux aspects à vérifier dans cette partie seront les questions relatives à linterruption et la suspension de la prescription dans larbitrage, la possibilité de la modification contractuelle des délais de prescription et aussi les effets de lexpiration du délai de prescription. Cette partie proposera également des modifications sur quelques mesures de la prescription dans le droit interne, avec des impacts directs dans larbitrage. En conclusion nous démontrerons que dans la sphère international les questions sur la prescription mériteraient un traitement spécifique, au moins harmonisé ou, si possible uniforme, de manière à favoriser la stabilité des relations juridiques commerciales internationales.