Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116819.pdf: 436520 bytes, checksum: b2e480280d4f3c76d0044694dd8bdeac (MD5) Previous issue date: 2013-12-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Be the largest logistics operator in the Direct Marketing industry in Brazil by 2020 is the strategic objective of the Brazilian Enterprise of Mail and Telegraph (ECT). For achieve this purpose, have in its portfolio specialized services, delivery of promotional materials (printed, gifts and samples) with distribution in all municipalities of the country. The purpose of this work was to propose a set of actions to improve the process of performance of the Direct Marketing segment of the Regional from the State of Santa Catarina (SC) of the ECT. For such, a case study was performed with qualitative and quantitative approaches, in different and complementary steps. A qualitative approach was applied, initially, in the exploratory phase to realize an interpretative analysis of the perception of seven internal managers (through focus groups) who work in the business of ECT / SC related to the segment. In this exploratory stage, check threads were created for the three subsequent surveys applied on the service network, distribution network and contract customers. The second qualitative approach was applied in the final stage of the study to know in depth the perceptions from six contractual customers of the three channels of relationship defined by ECT. Data collection was conducted through interviews with managers of commercial and marketing of selected companies. The quantitative research approach was applied on the own branch network of ECT and its distribution network of postal items, because they are part of the execution of the service process. The aim of the two studies was to identify the perceptions of managers from both networks on the provision of the Direct Marketing segment. Data collection was through a structured instrument, available on the intranet environment, and the analysis was descriptive. After the consolidation of the results of four surveys , it was found that the future outlook of the market for postal media are favorable, from the view of managers and customers of ECT / SC, because the direct mail becomes a differential in the communication strategies of companies. However, it is necessary to readjust some business practices and support at the regional level and also at the corporate level in order to deliver the greatest possible value expected by the market. / A ECT tem como objetivo estratégico ser a maior operadora logística do mercado de Marketing Direto no Brasil até 2020. Para isto, tem em seu portfólio serviços especializados na remessa de materiais promocionais (impressos, brindes e amostras) com distribuição em todos os municípios do país. O objetivo desta dissertação foi propor um conjunto de ações para aprimorar o processo de prestação dos serviços do segmento Marketing Direto da ECT/SC. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com abordagens qualitativa e quantitativa, realizadas em etapas distintas e complementares. A abordagem qualitativa foi aplicada, primeiramente, na fase exploratória, para uma análise interpretativa da percepção de sete gestores internos (por meio de grupo focal) que atuam na área de negócios da ECT/SC, sobre o segmento. Nesta etapa exploratória, foram criados tópicos de verificação para as três pesquisas subsequentes realizadas com a rede de atendimento, rede de distribuição e clientes contratuais. A segunda abordagem qualitativa foi aplicada na etapa final do estudo para conhecer em profundidade as percepções de seis clientes contratuais dos três canais de relacionamento definidos pela ECT. A coleta de dados foi por meio de entrevista realizada com gestores da área comercial e de marketing das empresas selecionadas. Na abordagem quantitativa foram aplicadas pesquisas na rede de agências próprias e na rede de distribuição dos objetos postais, por fazerem parte do processo de execução dos serviços. O objetivo das duas pesquisas foi identificar a percepção dos gestores de ambas às redes, sobre a oferta do segmento Marketing Direto. A coleta de dados foi por meio de instrumento estruturado, disponibilizado no ambiente de intranet e a análise foi descritiva. Após a consolidação dos resultados das quatro pesquisas, verificou-se que a perspectiva futura de mercado para a mídia postal é favorável na opinião dos gestores e clientes da ECT/SC, pois a mala direta passa a ser um diferencial nas estratégias de comunicação das empresas. Entretanto, é necessário reajustar algumas práticas de negócios e de suporte em nível regional e, também, em nível corporativo, a fim de entregar o maior valor possível esperado pelo mercado.

Ce travail analyse le lien causal entre le devoir d'information du médecin en tant que professionnel libéral et le préjudice allégué par le patient dans le contrat de prestations de service, afin de voir ce qu'il en est du devoir d'indemnisation dans le cas d'une faute médicale avérée. Pour atteindre cet objectif, les normes légales et éthiques relatives au devoir d'informer les incidents se produisant dans la relation médecin-patient ont été délimitées, ainsi que le contenu et la portée des devoirs d'information du médecin dans les contextes éthique et juridique. S'ensuit l'étude du lien causal et de son rapport avec le devoir d'informer. Après la présentation des théories sur le lien causal et l'analyse critique de la jurisprudence établissant la normativité, il apparaît que c'est la « théorie de la causalité adéquate » qui est adoptée par le système juridique brésilien - permettant l'utilisation d'une synthèse des autres théories dans l'analyse des cas concrets. Cette étude montre que le devoir d'information du médecin est instrumental dans le processus dialogique qui conduit au consentement informé. Ce consentement consacre le droit au développement libre de la personnalité, en garantissant l'autonomie du patient et, conséquemment, sa dignité. Dans ce sens, le lien entre le préjudice et la faute n'existe dans le devoir d'information que lorsque ce préjudice nuit à l'autonomie du patient; sont également examinés les facteurs excluants, y compris lorsque le patient omet de transmettre l'information au médecin. / Este trabalho analisa, no contrato de prestação de serviços do médico como profissional liberal, em quais hipóteses é estabelecido o nexo causal entre o dever de informar e o alegado dano ao paciente, determinando, assim, se caracterizada a culpa médica, o dever de indenizar. Para atingir esse objetivo, foram delimitadas as normas legais e éticas relativas ao dever de informar incidentes na relação médico-paciente, o conteúdo e a amplitude dos deveres informativos do médico nos âmbitos ético e jurídico. No prosseguimento, foi objeto de estudo o nexo causal e sua relação com o dever de informar. Apresentadas as teorias sobre nexo causal, e examinada criticamente a jurisprudência como construtora da normatividade, firmou-se o entendimento de que a "teoria da causalidade adequada" é a adotada pelo sistema jurídico brasileiro, sendo possível a utilização de uma síntese das demais teorias na análise dos casos concretos. Conclui-se que o dever de informar do médico é instrumental no processo dialógico que leva ao consentimento informado. Esse consentimento consagra o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, garantindo a autonomia do paciente e, mediatamente, sua dignidade. Nesse norte, somente haverá nexo entre o dano e o defeito no dever de informar quando aquele representar ferimento à autonomia do paciente, examinandose, outrossim, as excludentes, inclusive pela ausência da informação devida pelo paciente ao médico.

O principal objetivo desta tese foi identificar como empresas de vigilância patrimonial privada legalmente constituídas participam do sistema de prestação de serviços de segurança, estabelecendo mecanismos de incentivo, controle, treinamento e busca de informações para a promoção da qualidade dos serviços. A importância do estudo surge da necessidade de averiguar se empresas de vigilância, reguladas e fiscalizadas, podem promover a eficiência no sistema de prestação de serviços. Foram coletados dados secundários sobre o setor e, com base nos fundamentos teóricos da Nova Economia Institucional (NEI), foi aplicado questionário à amostra aleatória de empresas de segurança patrimonial na cidade de São Paulo. Essas informações foram analisadas com maior profundidade por meio de dois métodos multivariados, análise de correspondência e de conglomerados, para obter o perfil da segurança privada em São Paulo a partir do agrupamento das empresas com características semelhantes. Detectouse que a presença de assimetria de informações leva ao emprego de processos de filtragem, identificação de sinais de qualidade emitidos pelos trabalhadores, e a utilização de incentivos e monitoramento para assegurar o comportamento adequado. De maneira geral, houve distinção clara entre empresas que atendem o setor público, priorizando mais o preço que a qualidade dos serviços, e as que atendem clientes do setor privado, em que fatores de qualidade podem permitir a cobrança de preços maiores para os serviços. Embora a remuneração do vigilante aparenta ser superior à de ocupações alternativas no mercado, empresas diferiram na prática de remunerações, seguindo o interesse do contratante de serviços em pagar ou não pelo diferencial de qualidade. A idéia de salário de eficiência pode funcionar para algumas circunstâncias, mas a função de monitoramento do trabalhador é mantida intensa. A promoção da qualidade nesta forma de governança híbrida incluiria um esforço de controle sobre o trabalhador por parte do prestador de serviços, que confere menor capacidade adaptativa ao contratante sobre as atividades do vigilante. Conclui-se que a forma híbrida de governança, com a contratação da empresa de vigilância, pode promove a qualidade dos serviços ao garantir que pré-requisitos legais sejam respeitados na contratação, o treinamento e a reciclagem sejam oferecidos, os trabalhadores sejam selecionados e monitorados e a estrutura de incentivos via remunerações maiores que alternativas de mercado seja estabelecida. Contudo, verificou-se comportamentos particulares que impedem a generalização deste resultado para todos os casos, especialmente no caso de contratantes preferirem menores preços à maior qualidade, como contratantes do setor público. / The main objective of this thesis was to identify how firms in the security system services for private properties, which are legally constituted, participate of the security system services, establishing mechanisms for incentive, control and training of their employees, besides searching for information to promote the quality of its services. The importance of the study is related to the need to evaluate if monitoring firms, regulated and fiscalized, can promote efficiency in the service sector. Secondary data about the sector was collected and a questionnaire, based on the theoretical fundaments of the New Institutional Economics (NIE), was applied to a random sample of companies that provide security services for private properties in the city of Sao Paulo. This information was analyzed through two multivariate methods, analysis of correspondence and of conglomerates, to obtain a profile of the private insurance in Sao Paulo, based on a group of companies with similar characteristics. The study results indicated that information asymmetry lead to the employment of filtering, identification of the quality signs of the workers and the use of incentive for monitoring and assuring adequate behavior. In general, there was a clear distinction between the companies that provided services to the public sector and those that provide services for the private sector. The former seemed to prioritize prices instead of quality of the services, while the later could charge higher prices for high quality services. Although the remuneration of the security officer seems to be higher than those in other activities, companies differ with respect to remuneration, according to the interest of the customers in paying for differentiated services. The efficiency wage idea can work in some circumstances although the function of monitoring the worker is intense. Quality promotion in this form of hybrid governance includes efforts to control the employee by the service provider, improving the service quality as it guarantees legal requisites are in the contract that confers less adaptive capacity to the contractor over the activities of the security officers. It can be concluded that a hybrid governance, contracting the security firm, com promote service quality guaranteeing that legal pre-requisites are respected in hiring, training and recycling be provided, personnel be selected and monitored and the incentives above market value be established. However, specific behavior that prevent the generalization of these results for all cases was observed, specially in case where contractors preferred lower prices to higher quality, as in public sector contractors.

A dependência tecnológica da sociedade atual e a flexibilidade necessária para constantes mudanças exigem produtos de software corretos e disponíveis para uso. Os testes são atividades intrínsecas à produção de software e ultimamente vêm ganhando importância como um negócio empresarial próprio, independente do desenvolvimento e com perspectivas de crescimento. Essa atividade é substancialmente prestação de serviço, uma vez que entrega qualidade a respeito de um produto de software e cuja avaliação só pode ser feita de acordo com parâmetros de julgamento do cliente, além de considerar a presença e ingerência do cliente em boa parte do processo de teste. O Brasil é reconhecidamente um dos mais importantes centros de excelência em testes de software e tem se distinguido também na execução de forma independente, o que tem provocado rearranjo de papéis, responsabilidades e forças na atuação da cadeia de valor do software. Este trabalho procura responder como se organizam as operações das empresas de testes independentes de software (ETIS) de forma a torná-las singulares e específicas. Grande parte das pesquisas nesse tema têm se concentrado em questões técnicas de como modelar bons testes de software, registrando-se pouca reflexão sobre temas organizacionais nessa área. Para tanto, foi elaborado um modelo conceitual de organização das operações, capaz de revelar a singularidade da atividade empresarial. O modelo foi submetido a avaliação por meio de um estudo de casos múltiplos, envolvendo seis ETIS e também organizações brasileiras clientes e desenvolvedoras de software. A pesquisa revelou importantes práticas empresariais das ETIS. Destacam-se os seguintes pontos: perfil empresarial empreendedor e inovador, preocupação na entrega de serviço contendo o maior quantidade possível de não-conformidades, constituição de um portfólio diversificado e substantivo de projetos de teste, integração de sistemas produtivos tipo fábrica e personalizado e uso cada vez maior de automação nos processos. A experiência daqueles que vêm utilizando os serviços das ETIS tem comprovado um aumento efetivo no nível de qualidade do software e o mercado, por sua vez, tem refinado os critérios de seleção das ETIS, exigindo-lhes alta maturidade. / Technology dependence of modern society and the flexibility to accommodate constant changes require correct and ready software products. Testing activities are intrinsic to the software production, which lately have been gaining importance as an independent business and broad prospects for growth. This activity is substantially service because it deliveries software product quality which evaluation can only be made according to client\'s trial parameters, besides considering their presence and interference in much of the testing process. Brazil is recognized as an excellence center leading in software testing issues and has also distinguished itself in independent performance, which has caused rearrangement of roles, responsibilities, actions and powers in the software value chain relationships. This paper attempts to answer how to organize the independent software testing enterprises (ETIS) business operations, in order to make this business model unique and specific. Software testing research has focused more on technical issues, especially about how to model and specify good software testing and less about organizational issues. This research aims a conceptual model of organizational operations, able to reveal the uniqueness of business activity. The proposal was subjected to evaluation using a multiple case study involving six ETIS and also other Brazilian organizations as customers and software developers. The research revealed important business practices of ETIS, which have ensured the success of the enterprise and business profitability. It was highlight the following points: entrepreneurial and innovative business profile, high concern in service delivery as software product quality, establishment of a portfolio of diverse and substantive testing projects, factory and custom productive systems integration and increasing use of automation in testing processes. The experience of those who have used ETIS services has proven an effective increase in the level of software quality and software value chain has refined the ETIS selection criteria, requiring them high level of maturity.

Submitted by José Vianna Sampaio Neto (jvsampaioneto@gmail.com) on 2015-01-09T17:05:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação José Vianna.pdf: 1919486 bytes, checksum: c96f321c8f809fa01307418374830c5f (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-01-15T13:12:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação José Vianna.pdf: 1919486 bytes, checksum: c96f321c8f809fa01307418374830c5f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-19T12:10:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação José Vianna.pdf: 1919486 bytes, checksum: c96f321c8f809fa01307418374830c5f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-19T12:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação José Vianna.pdf: 1919486 bytes, checksum: c96f321c8f809fa01307418374830c5f (MD5) Previous issue date: 2014-12-11 / O mercado de gás liquefeito de petróleo brasileiro passou por profundas mudanças após a desregulamentação governamental iniciada a partir da segunda metade da década de 1990. Neste período, a intervenção estatal foi substituída por um modelo de livre concorrência que impulsionou a expansão das quatro principais empresas do setor para uma atuação nacional. Estes movimentos criaram um novo cenário competitivo no mercado. Após uma década destas mudanças, e apesar da forte competição entre as quatro grandes companhias que detém 86 % do mercado, a liderança do segmento residencial em cada estado brasileiro continua sendo exercida pela mesma marca do passado (ou sua sucessora). Este fato indica a necessidade das companhias adotarem uma nova abordagem de marketing para alterar de maneira significativa a percepção do consumidor em relação à sua preferência de marca. Logo, o conhecimento dos fatores críticos na escolha de botijões de gás para uso residencial é fundamental para esta mudança. Este estudo propõe uma nova abordagem das estratégias de mercado na indústria do GLP no Brasil, baseada numa perspectiva antropológica, que tenha como pilar o estudo do consumo doméstico deste produto como um processo de natureza cultural e simbólica, contradizendo a visão utilitarista que o estrutura como um simples reflexo de uma razão prática, fundamentada em critérios econômicos. Para atingir este objetivo, o pesquisador realizou uma análise do comportamento do consumidor de botijões de gás para uso doméstico apoiado nos principais estudos sobre o consumo na base da pirâmide, abordando os aspectos culturais brasileiros que possuem influência relevante nesta decisão de compra. Este estudo também contemplou os principais conceitos sobre a formação de hábitos de compra bem como a teoria sobre a lógica dominante em serviços. Os dados primários foram obtidos no município de Petrópolis/RJ, através de metodologia qualitativa, utilizando as entrevistas em profundidade como técnica de coleta de dados. Como resultado deste trabalho, foi proposto pelo autor um modelo teórico para explicar o fenômeno de compra do botijão de gás para uso doméstico no Brasil. Este modelo explica que a formação do hábito de compra do botijão de gás tem início na transmissão familiar da preferência por determinada marca para os membros mais novos da família, através do convívio e observação da rotina de escolha. Em seguida a nova consumidora experimenta o produto habitual da família e confirma as promessas de serviço embutidas na preferência familiar. Após esta fase, a consumidora consolida a preferência e coloca a recompra do botijão de gás no modo automático, disparando o loop do hábito de consumo deste produto. Segundo esta proposta, apenas uma dissonância cognitiva gerada pelo não cumprimento da promessa de serviço prestado é capaz de interromper o loop do hábito de compra da marca preferida pela família.

A dependência tecnológica da sociedade atual e a flexibilidade necessária para constantes mudanças exigem produtos de software corretos e disponíveis para uso. Os testes são atividades intrínsecas à produção de software e ultimamente vêm ganhando importância como um negócio empresarial próprio, independente do desenvolvimento e com perspectivas de crescimento. Essa atividade é substancialmente prestação de serviço, uma vez que entrega qualidade a respeito de um produto de software e cuja avaliação só pode ser feita de acordo com parâmetros de julgamento do cliente, além de considerar a presença e ingerência do cliente em boa parte do processo de teste. O Brasil é reconhecidamente um dos mais importantes centros de excelência em testes de software e tem se distinguido também na execução de forma independente, o que tem provocado rearranjo de papéis, responsabilidades e forças na atuação da cadeia de valor do software. Este trabalho procura responder como se organizam as operações das empresas de testes independentes de software (ETIS) de forma a torná-las singulares e específicas. Grande parte das pesquisas nesse tema têm se concentrado em questões técnicas de como modelar bons testes de software, registrando-se pouca reflexão sobre temas organizacionais nessa área. Para tanto, foi elaborado um modelo conceitual de organização das operações, capaz de revelar a singularidade da atividade empresarial. O modelo foi submetido a avaliação por meio de um estudo de casos múltiplos, envolvendo seis ETIS e também organizações brasileiras clientes e desenvolvedoras de software. A pesquisa revelou importantes práticas empresariais das ETIS. Destacam-se os seguintes pontos: perfil empresarial empreendedor e inovador, preocupação na entrega de serviço contendo o maior quantidade possível de não-conformidades, constituição de um portfólio diversificado e substantivo de projetos de teste, integração de sistemas produtivos tipo fábrica e personalizado e uso cada vez maior de automação nos processos. A experiência daqueles que vêm utilizando os serviços das ETIS tem comprovado um aumento efetivo no nível de qualidade do software e o mercado, por sua vez, tem refinado os critérios de seleção das ETIS, exigindo-lhes alta maturidade. / Technology dependence of modern society and the flexibility to accommodate constant changes require correct and ready software products. Testing activities are intrinsic to the software production, which lately have been gaining importance as an independent business and broad prospects for growth. This activity is substantially service because it deliveries software product quality which evaluation can only be made according to client\'s trial parameters, besides considering their presence and interference in much of the testing process. Brazil is recognized as an excellence center leading in software testing issues and has also distinguished itself in independent performance, which has caused rearrangement of roles, responsibilities, actions and powers in the software value chain relationships. This paper attempts to answer how to organize the independent software testing enterprises (ETIS) business operations, in order to make this business model unique and specific. Software testing research has focused more on technical issues, especially about how to model and specify good software testing and less about organizational issues. This research aims a conceptual model of organizational operations, able to reveal the uniqueness of business activity. The proposal was subjected to evaluation using a multiple case study involving six ETIS and also other Brazilian organizations as customers and software developers. The research revealed important business practices of ETIS, which have ensured the success of the enterprise and business profitability. It was highlight the following points: entrepreneurial and innovative business profile, high concern in service delivery as software product quality, establishment of a portfolio of diverse and substantive testing projects, factory and custom productive systems integration and increasing use of automation in testing processes. The experience of those who have used ETIS services has proven an effective increase in the level of software quality and software value chain has refined the ETIS selection criteria, requiring them high level of maturity.

O objetivo do presente trabalho é analisar questões de elevada indagação jurídica quanto à tributação do uso do software no Brasil, levando-se em consideração os ditames previstos nas leis do software e de direito autoral, bem como o conteúdo decisório do acórdão proferido pelo STF nos autos do RE nº 176.626-3, em especial a classificação tripartite de programas: (i) de prateleira; (ii) sob encomenda; e, (iii) híbrido. Inicialmente, são analisadas questões importantes quanto ao sistema informático e a própria criação e composição de um programa de computador, passando pela sua natureza jurídica e pela proteção conferida pelo direito autoral, pondo em evidência as formas pelas quais são transferidos (parcial ou integralmente) os direitos patrimoniais de autor. Na sequência, com base na Constituição Federal e na lei, analisa-se a incidência do ICMS-operação mercantil, dado que os programas de prateleira são comumente disponibilizados em mídias (disquetes, CDs, etc.) e postos à disposição de interessados em lojas de departamento. Para tanto, discorre-se acerca do regime jurídico-tributário do imposto e sobre os conceitos de operações e mercadoria com base na doutrina e na jurisprudência. Considerando que o software elaborado sob encomenda e o híbrido ensejam questionamentos quanto à configuração de prestação de serviço, o arquétipo constitucional do ISSQN, inclusive na modalidade importação, é esmiuçado. A busca pela definição da expressão serviços de qualquer natureza definidos em lei complementar ganha destaque em razão de a LC nº 116/03 prever a incidência do ISS sobre ao licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. Por fim, são feitas breves considerações sobre outras controvérsias quanto à incidência do PIS-Importação, Cofins-Importação, CIDE e IRRF sobre os pagamentos remetidos ao exterior para a obtenção de licenças de uso de software. / This study looks at certain highly relevant legal issues regarding taxation of software usage in Brazil, taking into account both software and copyright legislation as well as the decision in an appeal court ruling handed down by the STF in RE 176.626-3, particularly the three categories used to classify programs: (i) \"off-the-shelf\"; (ii) \"tailor-made\"; and (iii) hybrid. Initially, we will look at some of the main issues presented by IT systems and the creation and composition of computer programs, their standing in law and the copyright protections they enjoy, discussing the ways in which (partial or fully) copyrights can be transferred to third parties. Based on the law and the Federal Constitution, we will then analyze the state tax on merchandise sales, as \"off the shelf\" programs are frequently made available on certain media (diskettes, CDs, etc.) and placed at the consumer\'s disposal in department stores. This will involve an assessment of the tax regime of ICMS as well as the concepts of \"transactions\" and \"merchandise\" in accordance with the doctrine and jurisprudence. Considering that both \"tailor made\" and \"hybrid\" software raises issues about the way in which services are rendered, we will look in detail at the constitutional model of ISSQN and how it is imposed on imports of services. The phrase \"services of any nature defined in supplementary law\" is increasingly relevant and it will be scrutinized as the LC nº 116/03 states that ISS applies to \"licensing or assignment of computer program user rights\". Finally, there will be a few remarks on other controversial issues related to PIS-Import, Cofins-Imports, CIDE and IRRF levied on the remittances of payments to a beneficiary resident or domiciled abroad to acquire software user licenses.

A Constituição Federal de 1988 conferiu aos Municípios e ao Distrito Federal a competência para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza definidos em lei complementar, com exceção dos serviços de transporte interestadual e intermunicipal e dos serviços de comunicação, que são tributados pelos Estados por meio do ICMS. Um dos pontos principais do exercício daquela competência está na delimitação da base de cálculo do ISS, por se tratar do elemento que indicará o montante da riqueza que o contribuinte obteve com a prestação do serviço e sobre o qual o ISS será calculado. É necessário, então, que a base de cálculo definida na lei municipal para a cobrança do ISS tenha estreita relação com o fato jurídico prestar serviço de qualquer natureza, pois é somente a riqueza decorrente dessa materialidade que poderá ser atingida pelo ISS. Sendo assim, caso um Município preveja, em lei própria, que os valores que não foram recebidos pelo prestador como remuneração pelo serviço executado em favor do tomador também devem compor a base de cálculo do ISS, a cobrança desse imposto que se baseie nessa lei será inconstitucional, pois atingirá valores que não revelam capacidade contributiva do prestador do serviço. Considerando-se que a Lei Complementar n.º 116/2003, ao exercer a função de lei complementar nacional prescritora de normas gerais em matéria de cobrança de ISS, estabelece que a sua base de cálculo deve ser o preço do serviço, torna-se necessário verificar quais são os limites semânticos que podem ser atribuídos a essa expressão para que o ISS não seja calculado sobre valores que não representem receita decorrente da prestação de serviço. Para tal análise, primeiramente serão apresentados os critérios que compõem a regra-matriz de incidência do ISS, de tal forma que seja possível demonstrar a relação intrínseca que cada um deles estabelece com a materialidade tributável por meio desse imposto. Relação essa que se destaca no estudo da base de cálculo como critério quantitativo daquela regra-matriz, posto que deve compreender apenas os valores recebidos pelo prestador como remuneração pelo serviço prestado. E para diferenciar esses valores daqueles que são recebidos pelo prestador do serviço do seu tomador como reembolso de despesas, serão propostos alguns critérios objetivos que devem ser aplicados na análise de cada uma das despesas envolvidas em uma prestação do serviço para que se determinem se os valores que serão empregados no seu custeio devem ou não compor a base de cálculo do ISS. Além disso, também serão propostos critérios para diferenciar os valores recebidos pelo prestador que são incorporados ao seu patrimônio daqueles que apenas transitam temporariamente por ele e identificar quais deles sofrerão a incidência do ISS. Por fim, será também analisada a necessidade de prescrição de critérios para o rateio do preço cobrado pela execução concomitante de uma prestação de serviço em estabelecimentos localizados em Municípios diferentes, de tal forma que todos esses Municípios possam definir uma base de cálculo constitucional para a apuração do ISS que cada um tem competência para cobrar sobre esse fato jurídico tributário. / The Federal Constitution of 1988 attributed to municipalities and the Federal District the competence to institute tax on services of any nature (ISS) as defined in a supplementary law, with exception to interstate and intermunicipal transportation services and services of communication, taxed by the States ICMS. One of the main points of municipalities competence refers to the assessment of the ISS tax base, by the designation of which value obtained by the taxpayer through the service rendered is subjected to taxation. The tax base defined by the municipal law to charge the ISS should be strictly related to the legal fact of providing service of any nature. Only the value obtained through this materiality is subjected to the ISS. In case a particular municipal legislation anticipates the addition to the ISS tax base of values received by the provider other than the compensation for the service rendered in favor of a client, the charging of the tax based on this law will be unconstitutional, since it deals with values over the taxpayers contributive capacity. While performing the function of prescribing national general norms related to ISS charging, Supplementary Law 116/2003 establishes that the tax base should be the price of service. It becomes necessary to verify the semantic limits that may be attributed to the expression price of service to avoid the calculation of ISS on values that do not represent the service compensation. For such analysis, this thesis presents, first, the criteria that form the rule array of ISS incidence, demonstrating the intrinsic relation of each one of the criterion with the taxable materiality. This relation stands out in the study of the tax base as a quantitative criterion of the rule array of ISS incidence, since it should encompass only the values received by the provider as compensation for the service rendered. To differentiate these values from those received by the service provider from the client as reimbursement of expenses, this thesis proposes objective criteria to analyze each expenditure involved in a service provision, in order to determine whether the values applied to its costing should form the ISS tax base. This thesis also proposes criteria to differentiate values received that are definitely incorporated to the providers patrimony from those that are temporary. These criteria also identify which of these values could be subjected to the ISS. Finally, this thesis analyses the prescription of criteria to the assessment of the price charged for service simultaneously provided at facilities located at different municipalities, making it possible for all these municipalities to define a constitutional tax base to assess the ISS each one has the competence to charge.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kazuyochi Tsurumaki.pdf: 521696 bytes, checksum: 912d104397ea951da960d0b3ce725646 (MD5) Previous issue date: 2008-06-02 / The study has as main objective explore the characteristics of the activities of services and understand how they should be handled by systems cost, as the scenario of the world economy in recent decades has led the service sector to a level higher than the sectors of industry and Agriculture. In other words, services are the activities that most grew in most developed and developing countries highlighting itself as an activity generator of wealth. Thus, it is necessary to the understanding of the major systems of cost and identifying the differences between the product service and product manufacturing. Through analysis of the system of funding of Ecosorb SA Tecnologia em Proteção Ambiental, object of case study, it was possible, using interviews, verification of documents and analysis of reports, understand premises, attributes and operation of the system costing adopted by the company. The economic development and globalization have created a competitive environment and therefore the market has become more disputed. In this environment, companies that have a need to control their costs have a competitive advantage and survival / O trabalho tem como principal objetivo explorar as características das atividades de serviços e entender como elas devem ser tratadas pelos sistemas de custeio, visto que o cenário da economia mundial nas últimas décadas tem levado o setor de serviços a um patamar superior aos setores da indústria e agricultura. Ou seja, os serviços são as atividades que mais cresceram na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento destacando-se como uma atividade geradora de riqueza. Para tanto, faz-se necessário o entendimento dos principais sistemas de custeio e a identificação das diferenças entre o produto serviço e o produto manufatura. Por meio da análise do sistema de custeio da Ecosorb SA Tecnologia em Proteção Ambiental, objeto de estudo de caso, foi possível utilizando-se de entrevistas, verificação de documentos e análise de relatórios, entender premissas, atributos e funcionamento do sistema de custeio adotado pela empresa. O desenvolvimento econômico e a globalização criaram um ambiente competitivo e consequentemente o mercado passou a ser mais disputado. Neste ambiente, as empresas que tiverem um controle preciso dos seus custos têm uma vantagem competitiva e de sobrevivência

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-06T19:57:29Z No. of bitstreams: 1 arnaldofernandescorrea.pdf: 1337257 bytes, checksum: 10475519e434ae4106974b9bcb37665c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-07T16:11:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arnaldofernandescorrea.pdf: 1337257 bytes, checksum: 10475519e434ae4106974b9bcb37665c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-07T16:11:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arnaldofernandescorrea.pdf: 1337257 bytes, checksum: 10475519e434ae4106974b9bcb37665c (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / A proposta que as instituições públicas contemporâneas almejam é que os Estados brasileiros se transformem e construam no interior destas, ambientes de trabalho mais colaborativos, integrados, arrojados e técnicos. Esta dissertação pretende explicar o processo de implementação da Diretoria de Pessoal (DIPE) na Superintendência Regional de Ensino de Ubá (SRE/Ubá) que conforme a nova estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) passou a vigorar a partir de 27/01/2011, mediante o Decreto nº 45.536, em todas as SREs. A pesquisa visa a contribuir para o entendimento da seguinte questão: A nova estrutura organizacional implementada na SRE/Ubá proporciona qualidade na prestação de serviço ao público em geral? Desse modo, o objetivo geral é analisar se esta nova estrutura está promovendo trabalhos alinhados às demandas do público que procura a SRE/Ubá. Os específicos focam em investigar se tal mudança proporciona cooperação estratégica governamental, a partir de melhor organização das funções, ao orientar os setores na busca de soluções eficazes para o alcance das metas pactuadas. Justifica-se o tema, uma vez que a DIPE caminha para superar dificuldades, apoiar e qualificar os servidores que atuam nesta área, tendo como foco a melhoria da qualidade dos serviços ofertados. A metodologia envolveu um Estudo de Caso cuja pesquisa de campo foi exploratória, descritiva e de cunho qualitativo, tendo como técnicas os seguintes instrumentos utilizados: questionário, entrevista com roteiro semiestruturado e análise documental tais como: leis, decretos e notas técnicas, além dos conceitos de alguns teóricos, a saber: Chiavenato, Bergue, Tachizawa, Paradela e Mello. A partir de alguns resultados apresentados, a DIPE proporcionou maior eficiência na execução dos trabalhos, bem como na assistência ao público, promovendo maior diálogo entre SRE-Escola, com consequente descentralização das tarefas e facilidade de comunicação, tornando assim, o serviço mais qualificado e ágil. / The proposal that contemporary public institutions crave is that Brazilian states to transform and build within them, work environments more collaborative, integrated, and daring technicians. This dissertation aims to explain the implementation process of the Directorate of Personnel (DIPE) in the Regional Superintendent of Education of Uba (SRE / Uba) that according to the new organizational structure of the State Department of Education of Minas Gerais (SEE / MG) became effective from 27/01/2011, by Decree No. 45,536, in all SREs. The research aims to contribute to understanding the following question: The new organizational structure implemented in SRE / Uba provides quality in providing service to the general public? Thus, the general objective is to analyze whether this new structure is promoting work aligned to the demands of the public who seeks SRE / Uba. The specific focus on investigating whether such a change provides strategic government cooperation, from better organization of functions, to guide the sector in seeking effective solutions to achieve the agreed targets. Justified the theme, since the DIPE walks to overcome difficulties, support and qualify the servers who work in this area, focusing on improving the quality of services offered. The methodology involved a case study whose field research was exploratory, descriptive and qualitative nature, with the techniques used the following instruments: questionnaire, semistructured interview and document analysis such as laws, decrees and technical notes, beyond concepts some theorists, namely: Chiavenato, Bergue, Tachizawa, Paradela and Mello. From some results presented in DIPE provided greater efficiency in the execution of the works, as well as assistance to the public, promoting greater dialogue between SRE-School, with consequent decentralization of tasks and ease of communication, thus making the most qualified service and agile.