A presente tese propõe o reconhecimento dos novos papéis desempenhados pela autonomia privada na regulação de aspectos da sociedade da informação. Dada a dimensão da rede de computadores, o seu carater transnacional e a dificuldade para e estabelecimento de uma regulação jurídica internacional uniforme, a autonomia privada, como poder de pradução de efeitos jurídicos, pode apresentar-se como alternativa complementar (nãoexcludente) para a disciplina de questões relacionadas ao estabelecimento de pactos negociais através da rede (o chamado comércio eletrônico) e para a eventual diluição de conflitos deles decorrentes. Ante a ampla liberdade concedida aos particulares e que se materializa através dos inúmeros e criativos empregos que continuamente têm sido atribuidos à rede de computadores, espreita-se uma gama variável de riscos decorrentes do exercício da própria liberdade e que dizem respeito, exemplificativamente,à disseminação de sites eletrônicos falsos, o não-cumprimento de contratos e a ineficácia de decisões judiciais para além dos limites territoriais do Estado prolator da decisão. Em vista destes fatos (a circunscrição da sociedade da informação entre os limites da liberdade e do risco), a tese propõe a contenção dos perigos e o reforço da segurança dos negócios jurídicos mediante o exercício da autonomia privada. Neste esforço se situam os procedimentos de certificação dos sites e de suas práticas através de selos (labelização), gerando uma nomatividade particular, de caráter obrigatório aos que a ela se submetam, transcendente das fronteiras nacionais. Ao mesmo tempo, propõe-se o estabelecimento de mecanismos para a solução de eventuais conflitos que levem em conta as características mais próprias da comércio online, tais como a distância entre as partes, a sobreposição de ordenamentos jurídicos diversos e a necessidade de agilidade das decisões através dos chamados online dispute resolution, notadamente através do emprego da arbitragem eletrônica. / Examine some of the characters that could be played by the private autonomy for the regulation of the information's society aspects that's wanted in this text (thesis). Because of the dimension of tbe computer's net is given, his transnational character and the difficulty for the establishment of international legal standard regulations, the private autonomy, as a power of auto-regulations for private interests, could presents itself as an alternative to discipline questions related to the establishment of negotiable agreements through the net and the eventual dilution of conflicts. So, the prelminary question is about the fact that the infomation's society is based between the liberty and the risk. Before of the great liberty allowed to the private users that shows up through the innumerable and creative uses that has to be attributed to the computer´s net, it could be observed a great variable of risks resulting from the exercise of the own liberty, that had to be, specificaliy, with the false homepage dissemination, with the not compliance with the agreements and the inefficiency of the legal decisions beyond the territorid limits of the State that is responsible for the decision. Therefore, shows up a new psoposal for the business seded by the net, as resultkig from performative acts or from tacit declarations to conclude behaviors, both as expressions of the private liberty. For the risk's restrictions there is the suggestion for the site's certification and its practice with the use of stamps and the establishment of private forms of controversy's dilution, showing one actual expression of the private autonomy and of the civil society.

O crescimento do Mercado de Previdência Complementar no Brasil é notoriamente percebido, conforme evidenciado nos relatórios de gestão apresentados pelo Ministério da Previdência Social, após o encerramento de cada exercício. Neste segmento, os Fundos de Pensão tem a importante missão de obter para seus participantes rentabilidade compatível com o mercado, evitar a deterioração do Patrimônio, garantir a continuidade do pagamento dos Benefícios já concedidos e a concessão dos benefícios futuros pactuados. O presente estudo apresenta as principais metodologias da ferramenta de ALM - Asset Liability Managment que podem ser utilizadas para gestão de Ativo/Passivo dos Fundos de Pensão. O objetivo do trabalho é sugerir a alocação de investimentos no segmento de Renda Fixa, através da análise da simulação do fluxo do passivo atuarial dos benefícios já concedidos de um Plano de Benefícios caracterizado na modalidade de Benefício Definido. Como resultado, foi apresentada sugestão de alocação dos investimentos no segmento de Renda Fixa, conforme vencimentos disponíveis no mercado em 31/12/2009, baseados na projeção dos fluxos de pagamento de Benefícios, investimentos e desinvestimentos, confirmando a importância da existência nas Entidades de Previdência Complementar, da relação entre a Gestão Atuarial e de Investimentos, para a definição estratégica dos investimentos. / Market growth for Pension Funds in Brazil is well perceived, as evidenced in the management reports submitted by the Ministry of Social Security after the end of each fiscal year. In this segment, Pension Funds play an important role for their members in obtaining return on investment in line with the market, preventing asset deterioration, ensuring continued payment of previously granted benefits and agreed future benefits. This study presents the main methodologies of the ALM tool – Asset Liability Management – that can be used to manage Assets/Liabilities of Pension Funds. The objective is to suggest the allocation of investments in the fixed income sector through analysis of the actuarial liability of previously granted benefits in a flow simulation, a Benefit Plan characterized in the Defined Benefit form. As a result, it was suggested that the allocation of investments in the fixed income segment, as due dates available in the market on Dec, 31 2009, based on the flow of benefits payment, investments and divestments, confirming the importance of the Supplementary Pension Entities, the relationship between the Actuarial and Investment Management, to define strategic investments.

Esta dissertação trata de uma avaliação dos objetivos gerais propostos em dois autodenominados programas de educação ambiental desenvolvidos por empresas privadas no estado do Rio Grande do Sul – Souza Cruz e Klabin Celulose Riocell. A principal meta desta pesquisa é avaliar os objetivos gerais destes autodenominados programas de educação ambiental tendo como referencial de comparação os objetivos da educação ambiental estabelecidos na Recomendação nº 02 da Primeira Conferência Intergovernamental Sobre Educação Ambiental de Tbilisi de 1977. Para tanto, foi utilizado o método analítico constituído na análise destes objetivos gerais propostos por cada um dos programas e a sua concordância com os estabelecidos na referida recomendação. Esta pesquisa apresenta as diversas ações educacionais desenvolvidas nestes autodenominados programas de educação ambiental através de suas metodologias para seus públicos alvos. Como resultado desta avaliação fica exposto o significativo distanciamento existente entre os objetivos da educação ambiental estabelecidos na Recomendação nº 02 da Conferência de Tbilisi e os que servem como norteadores de cada um destes programas. Mostra, o forte caráter preservacionista/conservacionista no ensino da educação ambiental existe em grande parte das ações destes autodenominados programas de educação ambiental, que é evidenciada por seus objetivos gerais propostos. Esta pesquisa constata a necessidade de uma reavaliação de vários dos objetivos gerais destes programas para que suas ações resultem em uma educação ambiental efetiva e não se torne apenas um agente de interpretação da natureza.

O objetivo deste trabalho é a criação de um modelo de avaliação de desempenho para uma universidade particular, sem fins lucrativos, tendo como base de avaliação e concepção o modelo conceitual do Balanced Scorecard. Trata-se de um pesquisa exploratória, especificamente, um estudos de caso , no qual é criado um modelo de avaliação que tem o propósito de medir a execução da estratégia adotada pela universidade. Para fundamentar o sistema foi feita uma revisão teórica, abordando a administração estratégica e os diferentes modelos de avaliação de desempenho, desde a tradicional contabilidade financeira até os modelos de avaliação com foco em diferentes perspectivas financeiras e não-financeiras. Foi feito um aprofundamento maior a respeito do Balanced Scorecard, que serviu de base para criação do modelo proposto. Destacou-se a existência de estudos na aplicação de scorecards em universidades que optaram por mudar o foco principal da perspectiva financeira para o ensino ou cliente, porém, nesse trabalho, concluiu-se pela manutenção da visão Balanced Scorecard, tendo em vista a universidade objeto do estudo, apesar do seu do cárater social, depende exclusivamente da sua capacidade de geração de receita para sobreviver e se desenvolver. Foram criados indicadores estratégicos para as quatro perspectivas, financeira, dos clientes, processos internos, aprendizado e crescimento, fazendo-se um estudo da relação de causa e efeito entre os indicadores através das pespectivas. Para testar a capacidade do modelo em medir a execução da estratégia , foi feita um aplicação piloto, que comprovou a sua eficiência como modelo de avaliação do desempenho estratégico, confirmando também a viabilidade da aplicação do modelo tradicional do Balanced Scorecard em universidades particulares sem fins lucrativos.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-11T17:41:19Z No. of bitstreams: 1 Ana.pdf: 1205612 bytes, checksum: d491ee22302243807b8b4e92545c90b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:11:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana.pdf: 1205612 bytes, checksum: d491ee22302243807b8b4e92545c90b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana.pdf: 1205612 bytes, checksum: d491ee22302243807b8b4e92545c90b4 (MD5) Previous issue date: 2009 / O tema da presente pesquisa é a autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos conflitos. O objetivo dessa pesquisa é demonstrar em que medida há legitimidade e abertura do ordenamento jurídico para utilização desse mecanismo extrajudicial de solução de conflitos. Para tanto a pesquisa foi dividida em três partes. Na primeira discorreu-se sobre a autonomia privada e os limites encontrados no ordenamento jurídico para esse princípio. Percebeu-se que o particular somente tem o poder de auto-regulamentação desde que atenda aos direitos fundamentais a boa-fé objetiva a lei e a ordem pública. Na segunda foi analisado o sistema de composição de litígios em especial a autocomposição demonstrando que através desse mecanismo é possível resguardar a autonomia privada na medida em que se busca estabelecer o diálogo entre as partes chegando a três resultados possíveis: renúncia submissão e a transação. Por fim no último capítulo buscou-se demonstrar que a autocomposição extrajudicial é um mecanismo alternativo idôneo e eficaz de solução de litígios porque visa atingir dois escopos: a justa composição da lide e a pacificação social bem como auxiliar na mitigação da crise do Poder Judiciário. Além disso percebeu-se que não há óbice no ordenamento jurídico para a plena implementação dessa forma autocompositiva. Ao revés o legislador pátrio atento às mudanças sociais cada vez mais busca incentivar esse meio de pacificação social. A título exemplificativo foram analisadas três leis (9.958 11.232 e 11.441) para demonstrar a importância da autocomposição extrajudicial no ordenamento jurídico pátrio. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. / Made available in DSpace on 2012-10-24T10:15:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 264287.pdf: 1029020 bytes, checksum: dfba3744e60e828e0d4b6e26bded0378 (MD5) / O crescimento da criminalidade e a precária atuação dos profissionais de segurança pública deixam a população insegura e amedrontada, a qual, como alternativa à sua proteção, busca residir em locais e freqüentar ambientes nos quais a segurança esteja sob responsabilidade de vigilantes patrimoniais. Esses fatores impulsionam o aumento da contratação de profissionais de segurança privada para zelar pelo patrimônio e garantir a segurança física de pessoas. Para exercer sua profissão de forma eficaz, o vigilante patrimonial que trabalha em condomínios residenciais precisa apresentar comportamentos cujas conseqüências cumpram a função de prevenir ocorrências criminosas contra o patrimônio, além de assegurar a segurança física de moradores e pessoas que circulam pelo condomínio. Com a utilização de entrevista semi-estruturada com vigilantes patrimoniais que trabalham em condomínios residenciais, foi possível identificar a percepção de vigilantes patrimoniais a respeito dos componentes dos comportamentos envolvidos na classe de comportamentos "proteger patrimônio privado" por meio do exame das situações que controlam a ação do vigilante, as ações emitidas por ele e os tipos de conseqüências obtidos. Possibilitou ainda investigar a relação entre a situação antecedente, o que o vigilante faz e as conseqüências que obtém de suas ações. Foram identificados comportamentos relacionados à proteção do patrimônio e das pessoas, comportamentos de rotina e comportamentos genéricos. Os tipos de conseqüências relatados foram conseqüências coerentes com a função, conseqüências contrárias à função e conseqüências não identificadas. Embora a procura por profissionais de segurança privada venha crescendo, o conhecimento produzido nessa área ainda é escasso e insuficiente, o que também torna essa pesquisa relevante no sentido de gerar conhecimento e de incentivar novas pesquisas que ampliem as possibilidades de geração de melhorias nas condições de trabalho dos vigilantes.

Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000029.pdf: 794100 bytes, checksum: f153659d519b0ef89e1be96e7e4badcc (MD5) 0000029.pdf.txt: 306473 bytes, checksum: 3dae4b07f8d03693b336a930dd3d3b35 (MD5) 0000029.pdf.jpg: 1147 bytes, checksum: 9e56ec3aa67f0ce0e01cba715e424e2c (MD5) Previous issue date: 2013 / Trata-se de um Estudo de Caso Múltiplo (ECM), expondo aspectos da produção de ações de saúde, da inserção dos prestadores no SUS e da capacidade de coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em decorrência das contratualizações realizadas no Município. Foram analisados os hospitais participantes do sistema segundo a personalidade jurídica, complexidade, tipos de metas, volume, produção pactuada e alcançada e potencial de coordenação da SMS. Os dados levantados sugerem a aceitação da hipótese da pesquisa de maior capacidade de coordenação e maior inserção dos prestadores no SUS por meio da contratualização. Os casos ilustram o potencial da contratualização para subsidiar a gestão do SUS no Município e evidenciam algumas das dificuldades do novo modo de alocação de recursos e de gestão, sendo a maioria delas relacionadas à incipiência dos procedimentos da contratualização e de seu monitoramento por parte dos prestadores e da SMS.

ANDRADE FILHO, J. C. L'optimisation de la logistique inversée des déchets urbains passe impérativement par l’utilisation d’un outil mathématique dans une démarche de partenariat public-privé. 2014. 322 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-12-15T12:01:25Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_jcandradefilho.pdf: 7695225 bytes, checksum: 952e0dfd0cb915b05601362964b498a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-12-18T19:13:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_jcandradefilho.pdf: 7695225 bytes, checksum: 952e0dfd0cb915b05601362964b498a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-18T19:13:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_jcandradefilho.pdf: 7695225 bytes, checksum: 952e0dfd0cb915b05601362964b498a5 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / The development of the economy together with the population growth and the corresponding increase of purchasing power generate an increase in consumption and, consequently, affect factors and services which have direct relationship with the basic sanitation services in a city. An example of such service is urban solid waste management. From this context, the research is developed in connection with the evolution in quality and efficiency of reverse logistics of urban solid waste. Therefore, after observing how reverse logistics is currently being executed in two Brazilian cities (Fortaleza, State of Ceará and Osasco, State of São Paulo), quantitative and qualitative management optimization procedures are suggested. In other words, such optimization procedures suggest that traditional management models currently used in public administration can enhance performance and efficiency if appropriate mathematical, computational and managerial tools are used. A mathematical model was formulated capable to accomplish an optimized quantitative analysis for the location of facilities within the ambit of reverse logistics and, then, it was indicated which is the best type of public management so that the proposed model is used with high performance and efficiency. To optimize solutions in the context of urban solid waste management, linear programming techniques are used. A computer program developed for this research was used to perform the simulations. The efficiency and versatility of the computer program were evaluated through the analysis of several examples for determining the optimized location of facilities in Fortaleza and in Osasco. Operational research is the basis for the construction of the mathematical model while the public-private partnership management model is the indication of the type of appropriate management so that the aforementioned mathematical and computational tool may present optimized solutions in the proposed reverse logistics urban solid waste management model. / O desenvolvimento da economia junto co m o crescimento da população e o respectivo aumento do seu poder de compra geram uma elevação do consumo e, consequentemente, afetam fatores e serviços que têm relação direta co m o saneamento básico de uma cidade. Um exemplo desses serviços é a gestão d e resíduos sólidos urbanos . A partir desse contexto, a pesquisa é desenvolvida a propósito da evolução na qualidade e na eficiência da logística reversa dos resíduos sólidos urban os de uma cidade. Assim sendo, após observar como a logística reversa é executada atualmente em duas cidades brasileiras (Fortaleza no Estado do Ceará e Osasco no Estado de São Paulo), foi sugerida uma otimização dessa gestão de maneira quantitativa e qual itativa. Ou seja, essa otimização sugere que os modelos tradicionais de gestão utilizados atualmente na administração pública, podem melhorar em desempenho e eficiência se utilizadas ferramentas matemáticas, computacionais e gerenciais apropriadas. Um mod elo matemático foi formulado capaz de realizar uma análise quantitativa otimizada para a localização de instalações no âmbito da logística reversa e, em seguida, foi indicado qual o melhor tipo de gestão pública para que esse modelo seja utilizado com elev ado grau de desempenho e eficiência. Para otimizar soluções no contexto da gestão de resíduos sólidos urbanos são usadas técnicas matemáticas de programação linear. Um programa computacional desenvolvido para esta pesquisa foi usado para efetuar as simul ações. A eficiência e a versatilidade do programa computacional foram avaliadas através da análise de vários exemplos para a determinação da localização otimizada de instalações em Fortaleza e em Osasco. A pesquisa operacional é a base para a construção de sse modelo matemático enquanto que o modelo de gestão de parceria público - privada é a indicação do tipo de gestão adequada para que a mencionada ferramenta matemática e computacional apresente soluções otimizadas no modelo gerencial de logística reversa de resíduos sólidos urbanos proposto / Le développement de l'économie avec la croissance de la population et l'augmentation correspondante de leur pouvoir d'achat entraînent une augmentation de la consommation et, par conséquent, influencer des facteurs et des services qui sont directement liés à l'assainissement de la ville. Un exemple de ces services est la gestion des déchets solides municipaux. De ce contexte, la recherche est développé sur le sujet de l'évolution de la qualité et de la logistique inverse efficacité de déchets solides municipaux d'une ville. Par conséquent, après avoir observé comment la logistique inverse est actuellement effectué dans deux villes brésiliennes (Fortaleza dans l'état de Ceará et Osasco à São Paulo), une optimisation de cette gestion de manière quantitative et qualitative a été suggéré. En d'autres termes, cette optimisation suggère que les modèles traditionnels de gestion actuellement utilisées dans l'administration publique, peut améliorer les performances et l'efficacité quand il est utilisé des outils mathématiques, informatiques et la gestion appropriée. Un modèle mathématique a été formulé capable d'effectuer une analyse quantitative optimisé pour l'emplacement des installations au sein de la logistique inverse, puis il a été nommé le meilleur type de gouvernance pour ce modèle pour être utilisé avec la haute performance et l'efficacité. Pour optimiser les solutions dans le cadre des techniques de gestion des déchets solides municipaux sont utilisés programmation linéaire mathématique. Programme d'ordinateur mis au point pour cette étude a été utilisé pour effectuer les simulations. L'efficacité et la polyvalence du programme d'ordinateur ont été évalués par une analyse de plusieurs exemples pour déterminer les installations de localisation optimisés à Singapour et à Osasco. La recherche opérationnelle est la base pour la construction de ce modèle mathématique tandis que le modèle de gestion de partenariat public-privé est l'indication du type de gestion appropriée pour les affichages d'outils mathématiques et informatiques mentionnés solutions optimisées dans le modèle de gestion des déchets de la logistique inverse Solide proposée urbaine / Le développement de l'économie avec la croissance de la population et l'augmentation correspondante de leur pouvoir d'achat entraînent une augmentation de la consommation et, par conséquent, influencer des facteurs et des services qui sont directement liés à l'assainissement de la ville. Un exemple de ces services est la gestion des déchets solides municipaux. De ce contexte, la recherche est développé sur le sujet de l'évolution de la qualité et de la logistique inverse efficacité de déchets solides municipaux d'une ville. Par conséquent, après avoir observé comment la logistique inverse est actuellement effectué dans deux villes brésiliennes (Fortaleza dans l'état de Ceará et Osasco à São Paulo), une optimisation de cette gestion de manière quantitative et qualitative a été suggéré. En d'autres termes, cette optimisation suggère que les modèles traditionnels de gestion actuellement utilisées dans l'administration publique, peut améliorer les performances et l'efficacité quand il est utilisé des outils mathématiques, informatiques et la gestion appropriée. Un modèle mathématique a été formulé capable d'effectuer une analyse quantitative optimisé pour l'emplacement des installations au sein de la logistique inverse, puis il a été nommé le meilleur type de gouvernance pour ce modèle pour être utilisé avec la haute performance et l'efficacité. Pour optimiser les solutions dans le cadre des techniques de gestion des déchets solides municipaux sont utilisés programmation linéaire mathématique. Programme d'ordinateur mis au point pour cette étude a été utilisé pour effectuer les simulations. L'efficacité et la polyvalence du programme d'ordinateur ont été évalués par une analyse de plusieurs exemples pour déterminer les installations de localisation optimisés à Singapour et à Osasco. La recherche opérationnelle est la base pour la construction de ce modèle mathématique tandis que le modèle de gestion de partenariat public-privé est l'indication du type de gestion appropriée pour les affichages d'outils mathématiques et informatiques mentionnés solutions optimisées dans le modèle de gestion des déchets de la logistique inverse Solide proposée urbaine

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O regime jurídico da propriedade tem fundamento na Constituição da República, a qual assegura o direito de propriedade, como direito fundamental individual e princípio da Ordem Econômica. Contudo, o exercício do direito de propriedade apenas é assegurado / Le régime juridique de la propriété se fonde sur les normes de la Constitution de la République, qui l'assûre comme droit individuel fondamental et comme principe de l'Ordre Économique. L'obéissance à la fonction sociale de la propriété conditionne, toute

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 111-118 / O acréscimo de funções a cargo do Estado, promovido durante o período do Estado Social de Direito, acarretou um esgotamento dos recursos governamentais para realização de infraestrutura e prestação de serviços públicos, o que contribuiu para a transição d / The inclusion of duties under the responsibility of the State performed during the Social Rule of Law term caused an exhaustion of governmental resources for the development of infrastructure and provision of public services, what contributed for the tran