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Sexo/pecado, doença/punição ou a AIDS entre nós (um estudo com universitários da UFPE)

CARVALHO, João Alberto January 1990 (has links)
Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2016-05-31T18:16:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 39C331s Dissertação.pdf: 9092678 bytes, checksum: 2b7748c611cacc8db0d9fd07b0f32262 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T18:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 39C331s Dissertação.pdf: 9092678 bytes, checksum: 2b7748c611cacc8db0d9fd07b0f32262 (MD5) Previous issue date: 1990 / O autor faz um estudo das relações existentes entre a prática sexual, as concepções em relação à sexualidade e o momento atual representado pela presença da AIDS no mundo. Utilizando o método de entrevista não diretiva, procede a ampla análise do material obtido entre os universitários da UFPE. Os dados analisados são remetidos a elementos teóricos apresentados durante o relato da pesquisa. Analisa também a relação pesquisador/pesquisado. Considerando este tema, utiliza dados do conhecimento antropológico e alguns conceitos da Teoria Psicanalítica. Foram estabelecidas conclusões em relação à prática sexual, concepções frente a valores ligados à sexualidade, atitudes e ideias em relação à AIDS e considerações sobre a postura diante do tema geral do sexo e da doença.
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Sexo, mulher e punição: a sexualidade feminina numa instituição penal

CARIDADE, Maria do Amparo Rocha 08 1900 (has links)
Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2016-05-31T18:22:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 39C277s Dissertação.pdf: 8593030 bytes, checksum: f59162371709da3e6c4c8bbef2b4262c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T18:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 39C277s Dissertação.pdf: 8593030 bytes, checksum: f59162371709da3e6c4c8bbef2b4262c (MD5) Previous issue date: 1988-08 / A sexualidade nas prisões femininas, tem sido pouco estudada no Brasil. Parece existir um pressuposto de que prisão implica negação do direito ao prazer, e o preconceito de que a satisfação sexual não é essencial para a mulher. A única penitenciaria feminina de Pernambuco, é dirigida pelas Irmãs do Bom Pastor. Nela não são permitidas as "visitas íntimas", direito já adquirido pelos presos, em todo o Brasil. Através das histórias de vida, pude constatar que a sexualidade vivida pelas detentas, antes da prisão, foi reprimida, sofrida e pouco realizadora. A repressão religiosa da instituição recai, especialmente, sobre a sexualidade das detentas, considerada como um desvio ou pecado. É estabelecido um processo de violência simbólica, visando a regeneração moral das mulheres. Esta violência, não física, destrói a identidade e culpabiliza o desejo. Apesar de todo o controle exercido pela vigilância e pelo ambiente religioso, a sexualidade é vivida intensamente pelas detentas. Estas formas de controle produzem manifestações sexuais específicas desta instituição. Embora produzidas por ela, estas formas de viver a sexualidade são recolocadas como desviantes e pecaminosas. A maneira transgressora de vivê-la é uma forma de contrapoder à ordem institucional estabelecida.
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Livre-arbítrio e culpabilidade: a responsabilização penal em face das contribuições da neurociência / Free will and culpability: the criminal liability in light of the contributions of neuroscience

Thales Cavalcanti Coelho 19 October 2015 (has links)
O presente estudo tem por objetivo analisar as implicações, na estrutura de imputação penal, das recentes pesquisas em neurociência voltadas a investigar os processos de formação da vontade no cérebro humano. Considerando-se que, dos resultados de experimentos acerca do funcionamento do sistema nervoso central, alguns pesquisadores têm interpretado que as condutas humanas são desencadeadas a partir de processos determinísticos, e não originadas da vontade livre do indivíduo, busca-se verificar de que maneira tais conclusões impactam a responsabilidade penal, notadamente no que diz respeito à culpabilidade, uma vez que sua concepção tradicional e consolidada está fundamentada fortemente na ideia de livre-arbítrio. Com esse escopo, valendo-se do método teórico-bibliográfico, o trabalho se desenvolve em três grandes etapas. Assim, primeiramente, visa-se compreender a relação entre culpabilidade e livre-arbítrio, inicialmente expondo-se de que maneira o primeiro conceito arrogou o segundo como pressuposto no decorrer de seu desenvolvimento epistemológico, para tornar possível, depois de realizada uma análise das razões da consolidação - e da posterior crise - de sua concepção normativa no pensamento penal, examinar quais são (e se são firmes e coerentes) as alternativas teóricas a esse conceito apresentadas pela doutrina contemporânea. Em seguida, volta-se ao estudo da relação entre livre-arbítrio e neurociências. Nessa etapa, investiga-se a natureza dos argumentos utilizados pelos penalistas tanto para sustentar, quanto para refutar a ancoragem da responsabilização penal no livre-arbítrio, examinando-se, ainda, eventuais fragilidades e inconsistências, além dos possíveis aportes que as pesquisas em neurociência podem lhes proporcionar. Tudo isso, com o intuito de se verificar se o advento da neurociência representa uma mudança de paradigma na polêmica em torno da liberdade de vontade. Na fase final do trabalho, o estudo é orientado a traçar um esboço do futuro da responsabilização penal em face dos aportes da neurociência, analisando-se se representam (ou não) o fim da culpabilidade na estrutura de imputação e, além disso, qual o modelo de punição mais adequado tendo-se como parâmetro as finalidades da pena aos postulados neurocientíficos. / The goal of this study is to analyze the implications on criminal liability of the recent researches in the field of neuroscience that relates to will-formation in human brains. Taking into account that some researchers have interpreted, based on experiments about the functioning of the central nervous system, that human behavior become from deterministic processes, instead of the free will of the person, we aim to verify in what ways those conclusions affects the criminal liability. The focus of the review is on criminal culpability, whose traditional concept is based on the idea of free will. With three major portions, the thesis is developed by the bibliographic method. At first, the target is to understand the relationship between criminal culpability and free will and how that one is grounded on this one. Then, after the analysis of the reasons of the consolidation, and subsequent crisis, of the normative concept of culpability among the criminal authors, the purpose is to assay the theoretic alternatives to this notion that are provide by the contemporary doctrine. After that, the work follows with the study of the relationship between free will and neuroscience. At this stage, we investigate the nature of the arguments used by criminalists both to support and to refute the anchor of the criminal liability in free will. We also examine possible weaknesses and inconsistencies, as well as likely contributions that research in neuroscience can provide them. All this in order to verify if the advent of neuroscience represents a paradigm shift in the controversy surrounding free will. In the final phase of the work, there is the attempt to draw a sketch of the future of criminal responsibility in light of the contributions of neuroscience. Thus, we analyze whether these represent (or not) the end of culpability in the structure of criminal liability and what is the most appropriate punishment model to neuroscientific postulates, taking as parameter the purposes of the penalty.
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Culpabilidade e função: análise crítica da culpabilidade na obra de Günther Jakobs / Culpability and function: critical analysis of the Günther Jakobss culpability theory

Thaísa Bernhardt Ribeiro 11 April 2014 (has links)
A expansão do Direito Penal é um fenômeno jurídico da pós-modernidade que se encontra intrinsecamente relacionado com a configuração da sociedade atual como sociedade de riscos. Tal conjuntura social, política, tecnológica, econômica e, inevitavelmente, jurídica afeta a construção dos institutos dogmático-penais. Neste diapasão é possível observar novidades na realidade dogmática: o surgimento ou incremento dos crimes de perigo abstrato, o aumento da relevância da omissão, bens jurídicos supra-individuais, discussão sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, dentre outros. O efeito deste novo contexto social expansivo da punição não implica apenas o surgimento de novas estruturas dogmáticas, mas, também, ocasiona a reconstrução das categorias dogmático-penais clássicas. A culpabilidade é um instituto pré-existente que enfrenta modificações de natureza semântica, ou seja, não está sendo construída no afã da novidade, mas reconstruída silenciosamente sob o manto dos costumes. Este estudo busca lançar luzes sobre a reconstrução histórica e funcional da culpabilidade, analisando e valorando as alterações práticas e teóricas sofridas pelo citado instituto no contexto da expansão penal na sociedade de risco. Para tal, o plano teórico condutor será o funcionalismo penal, que constitui escola de expressiva representatividade na pós-modernidade por coadunar-se com o momento histórico atual. O marco teórico específico será a obra de Günther Jakobs, em razão de a vertente funcionalista sistêmica deste autor estar alinhada com uma perspectiva funcional do Direito. O objetivo central do presente trabalho científico será, justamente, analisar em que medida confundir culpabilidade com prevenção geral positiva para atender anseios sociais de confirmação jurídica comunicativa, como faz Günther Jakobs, se coaduna com as funções da culpabilidade em um Estado Democrático de Direito. Assim, com a análise crítica da obra de Günther Jakobs, busca-se reconstruir o instituto da culpabilidade a partir de sua função histórica de valorização do indivíduo oriunda da subjetivação da responsabilidade e limitação da punição. / The expansion of the Criminal Law is a post modernity juridical phenomenon that is deeply related to risk society. This social, political, technological, economical context affects the criminal legal institutions. It is possible, in this situation, observing news concerning dogmatic reality: the emergence of abstract danger crimes, the increase of omission´s relevance, diffuse juridical estate, discussion about the responsibility of companies, among other effects. The effect of this expansive new social context of punishment, not only implies the emergence of dogmatic news, but also affects the reconstruction of the classic dogmatic categories. Culpability is an pre-existing institute in criminal doctrine that faces semantics changes. In other words, culpability is not built by post modernity changes, but it is quietly rebuilt under customs. This study aims to illuminate this reality of culpability reconstruction in post modernity, by analyzing the changes in culpability institute caused by criminal expansion in risk society. In order to accomplish that, the leading theory for the study will be the criminal functionalism, which is a representative criminal school of post modernity because of its consistency of the current historical moment. The specific theoretical framework is Günther Jakobss work, as this systemic functionalism author is related to a post-modern functional law tendency. The central goal of this work will be analyzing to what extent mistaking culpability for general positive prevention, in order to apply social anxiety of juridical communicative confirmation, as Günther Jakobs does, respecting the functions of culpability in a democracy or not. In this way, with a critical analysis of Günther Jakobs´s work, this study pursues the reconstruction of culpability through the historical function of the individuals appreciation, arising from subjective responsibility and punishment limitation.
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Doença  e cura no Pentateuco e nos livros históricos: uma leitura à luz do oriente médio antigo / Illness and healing in Pentateuch and in the historical books: a reading under the light of ancien middle east

Marcia Lima Zollner Paes de Figueiredo 03 September 2009 (has links)
Este trabalho fará um estudo comparativo do conceito de doença e a cura na Mesopotâmia e na Bíblia hebraica. Serão analisados o agente ou agentes da doença e da cura, o local do processo terapêutico e a aplicação ou não de materia medica. A doença é uma das maldições encontradas nos tratados do Oriente Médio Antigo e na Aliança na Bíblia Hebraica e é vista, por ambas as culturas, como uma das formas de punição divina. / This work will do comparative study of illness and healings concept in the Mesopotamia and in Israel. The illness and healings agent or agents, the local of therapeutic process and the application or not of materia medica will be analyzed in this research. Illness is one of the curses found in the Ancient Near Easts treaties and Hebrew Bibles Covenant and it is seen, for the both cultures, like divine punishment.
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Os dilemas da sociedade punitiva: reflexões sobre os debates em torno da sociologia da punição

Barros, Rodolfo Arruda Leite de [UNESP] 16 March 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-16Bitstream added on 2014-06-13T19:15:52Z : No. of bitstreams: 1 barros_ral_me_mar.pdf: 2461306 bytes, checksum: 9da727019298da4089759833a6a2bcdb (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A presente pesquisa tem como objetivo investigar os principais desdobramentos ocorridos na área da punição, no período que vai de 1975 até 2001, tendo como base as análises recentes elaboradas a partir das experiências penais dos EUA, Inglaterra, França e Brasil. O período analisado tem sido apontado como um momento de mudanças estruturais intensas, que afetaram todas as esferas da vida social e que, por sua vez, geraram transformações dramáticas no funcionamento dos sistemas punitivos das sociedades contemporâneas. Os destaques indicam que há um aumento generalizado no número de pessoas encarceradas no mundo e de que os conteúdos e as formas punitivas de controle das populações têm se tornado cada vez mais intensos. Diante disto, há um consenso de que, ao contrário de funcionar como uma medida capaz de conter ou restabelecer a fragmentação crescente sob a qual estão submetidas as sociedades, a punição tem se transformado numa dimensão extremamente problemática da dinâmica social, por conta de inúmeros problemas ligados ao seu funcionamento, como a sua violência arraigada e sua incidência seletiva. Com base nestas ocorrências, esta pesquisa tem a intenção de fazer uma investigação teórica destes problemas, visando articular melhor a compreensão destes fenômenos punitivos, buscando extrair da análise um campo de problematizações para o contexto das políticas públicas brasileiras. / This research has as objective investigate the main developments occurred in the field of punishment, in the period that goes of 1975 up to 2001, having as base the recent elaborated analyses from the criminal experiences of U.S.A., England, France and Brazil. The analyzed period has been pointed as a moment of intense structural changes, that had affected all the spheres of the social life and that, in its turn, had generated drastic transformations in the functioning of the punitive systems of the societies contemporaries. The features indicate that it has an increase generalized in the number of people jailed in the world and that the contents of punitive forms of control of populations have become more intense than ever. By side of this, it has a consensus of that, in contrast to functioning as a measure capable to contain or to reestablish the increasing spalling under which the societies are submitted, the punishment has transformed into an extremely problematic dimension of the social dynamics, for account of innumerable problems on its functioning, as its intrinsic violence and its selective incidence. With base in these occurrences, this research has the intention to make a theoretical inquiry of these problems, being aimed to better articulate the understanding of these punitive phenomena, searching to extract of the analysis a field of inquiry for the context of the Brazilian public policy.
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Do Carandiru à lei antiterror: democratização e maré cinza na esfera pública sobre direitos humanos no sistema punitivo em São Paulo / From Carandiru to the antiterrorist-law: democratization and the gray tide on the public sphere about the human rights in the São Paulo\'s punitive system

Ferreira, Otávio Dias de Souza 03 June 2019 (has links)
O período entre o Massacre do Carandiru, em 1992, e a Lei Antiterror, em 2016, registra dois movimentos antagônicos pelos quais passou a esfera pública referente às disputas em torno dos direitos humanos no sistema punitivo: um primeiro de democratização, iniciado a partir da repercussão do episódio na Casa de Detenção; um segundo de formação de aliança ampla de direita no contexto do que chamamos de maré cinza, a partir da repercussão do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançado em dezembro de 2009. A democratização ensejou o início de uma tendência virtuosa de debates e de florescimento de movimentos, organizações e redes da sociedade civil e de avanços no aparato institucional, mas esbarrou em determinados entraves e não logrou mitigar um padrão histórico de violências no país. A popularização da internet e a difusão das redes sociais e das mídias digitais e o fortalecimento da reação à maré rosa agravaram tensões na esfera pública. Neste contexto, a repercussão negativa em relação ao PNDH 3 permitiu uma primeira união ampla no campo da direita contra uma agenda política de direitos humanos em décadas, numa insurgência na esfera pública capaz de imprimir improvável derrota da esquerda, dado que o momento era de bonança econômica e de alta popularidade do Governo. Tal aliança fortificou-se como reação à Comissão Nacional da Verdade, o principal produto do PNDH 3 que vigorou de 2012 até o fim de 2014, quando novas lideranças e retóricas ganharam protagonismo no Brasil. Tal momento de inflexão na esfera pública ampliou entraves e arrastou as narrativas de direitos humanos para o campo das disputas político-ideológicas em um ambiente polarizado. A estrutura da esfera pública foi abalada, emergiram novos atores (individuais e coletivos) e novas formas de ativismo, impactando crenças, repertórios e novas formas de ação. O estudo parte do caso de São Paulo para entender um fenômeno nacional. O esforço metodológico em equilibrar as dimensões de estrutura e agente, de macro e micro, e de considerar as interações múltiplas nos níveis individual e organizacional permitiu identificar inovações nas formas e conteúdos desses conflitos. / The period between the Carandiru Massacre in 1992 and the Antiterrorism Law in 2016 registers two antagonistic movements through which the public sphere related to human rights disputes in the punitive system has passed: a first one of democratization, since the repercussion of the episode in the Casa de Detenção, and a second of what we call the \"gray tide\", from the repercussion of the third National Program of Human Rights (PNDH 3), launched in December 2009. Democratization caused the beginning of a trend virtuous of debates and flourishing of movements, organizations and networks of civil society and of advances in the institutional apparatus, but ran into certain vetoes and failed to mitigate a historical pattern of violence. The popularization of the internet and the diffusion of social networks and digital media and the strengthening of the reaction to the pink tide have aggravated the tensions in the public sphere. In this context, the negative repercussion in relation to the PNDH 3 allowed a first wide union in the field of the right against a political agenda in decades, in an insurgency in the public sphere able to impress an unlikely defeat of the left, since the moment was of economic boom and high popularity of the Government. Such an alliance was fortified as a reaction to the National Truth Commission, the main product of the PNDH 3, that lasted from 2012 until the end of 2014, when new leaders and speeches came to prevail in Brazil. Such a moment of inflection in the public sphere widened vetoes and dragged human rights narratives into the field of political-ideological disputes in a polarized environment. The structure of the public sphere was shaken, new actors (individual and collective) and new forms of activism emerged, impacting beliefs, repertories and forms of action. The study starts from the case of São Paulo to understand a national phenomenon. The methodological effort in equilibrating the dimensions of structure and agent, macro and micro, and considering the multiple interactions at the individual and organizational levels allowed to identify innovations in the forms and contents of these conflicts.
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Da punição corporal ao abuso físico de crianças/adolescentes: caracterização, níveis de gravidade e variáveis psicossociais associadas / From corporal punishment to physical abuse of children/adolescents: characterization, levels of severity and associated psychosocial variables

Azevedo, Roberta Noronha 24 March 2017 (has links)
O uso de punição corporal é altamente frequente e repousa sobre grande aceitabilidade social. As investigações e a discussão sobre no que consiste essa prática e se essa se diferencia do abuso físico ainda são incipientes. A presente investigação pretende contribuir nesta direção ampliando o conhecimento sobre as variações existentes, relativas ao comportamento de castigar fisicamente uma criança/adolescente. Essa foi dividida em dois estudos e os referenciais teóricos adotados foram o Ecológico-transacional proposto por Jay Belsky e o Modelo do Processamento da Informação proposto por Joel Milner. Adotou-se a abordagem quantitativa, com delineamento transversal. Os dados foram coletados utilizando-se os seguintes instrumentos: Questionário de Caracterização Sociodemográfica, Roteiro de Entrevista Semi-estruturada sobre a Prática de Punição Corporal, Child Abuse Potential Inventory (CAP), Family Adaptability and Cohesion Evaluation Scales IV (FACES-IV) e o Questionário de Apoio Social (QAS). O objetivo geral do estudo 1 foi o de verificar se grupos de pais, com e sem histórico de notificação ao Sistema de Proteção Infantil, por abuso físico, se diferenciariam quanto à forma de se aplicar a punição corporal e no plano de variáveis apontadas pela literatura científica como fatores de risco para o abuso físico. A amostra do estudo 1 foi formada por dois grupos de pais/responsáveis: o A (n=47), composto por pais sem histórico de notificação por maus-tratos e o B (n=40), composto por cuidadores assinalados ao Sistema de Proteção. Empreenderam-se análises estatísticas descritivas e comparações. Os resultados indicaram que os pais do grupo B teriam prática de castigo corporal mais grave, em termos de modalidade, partes do corpo da criança sob as quais essa incidiria, frequência e presença de sentimento de irritação ou raiva durante a ação. Ainda, estariam mais expostos aos diversos fatores de risco pesquisados: maior desconforto psicológico maior instabilidade emocional, sentimentos de inadequação, baixa autoestima, tristeza, ansiedade, confusão e maior rigidez quanto ao padrão de funcionamento cognitivo; menor satisfação conjugal, laços familiares mais frágeis e família como menor capacidade de fazer mudanças em papéis e em regras; maior vulnerabilidade econômica e menor apoio social. O objetivo geral do estudo 2 foi verificar se na amostra como um todo existiriam subgrupos que se diferenciariam quanto ao comportamento de castigar fisicamente e, em caso positivo, analisar as características de cada subgrupo quanto aos fatores de risco mencionados. Empreenderam-se procedimentos estatísticos de clusterização. Identificou-se, assim, a existência de três subgrupos de pais que se discriminariam tanto em relação ao nível de gravidade da punição corporal empregada, quanto em relação a variáveis psicossociais. Notou-se agravamento do comportamento de punição corporal do agrupamento 1 para o 2, e deste para o 3. Quanto aos fatores de risco, os agrupamentos 1 e 2 apresentaram mais semelhanças do que dissemelhanças, sendo que o 3 mostrou-se o mais vulnerável de todos. A análise pormenorizada dos padrões de punição e dos fatores associados denota a natureza heterogênea do fenômeno, o que oferece subsídios importantes para o planejamento de intervenções que sejam específicas às necessidades de cada subgrupo. Apesar dos limites metodológicos da investigação, essa, além da contribuição, colocou novas questões para pesquisas futuras / The use of corporal punishment is highly frequent and it lies on great social approval. The investigations and discussions about what this practice consists of and if it differs from physical abuse are still incipient. The present investigation aims to contribute to these discussions, broadening the knowledge on the existent variations, related to the behavior of physically punishing a child/adolescent. This investigation was divided into two studies and the adopted theoretical references were the Ecological-transactional model proposed by Jay Belsky and the Information Processing Model proposed by Joel Milner. A quantitative approach was adopted, with a transverse delineation. The data were collected with the use of the following instruments: Questionnaire of Social-Demographic Characterization, Semi-Structured Interview Protocol on the Practice of Corporal Punishment, Child Abuse Potential Inventory (CAP), Family Adaptability and Cohesion Evaluation Scales IV (FACES-IV) and the Questionnaire of Social Support (QAS). The general objective of study 1 was to verify if groups of parents with a record of physical abuse in the Child Protection Service would differ from groups of parents without the same background, regarding the corporal punishment application and the variables signaled by the scientific literature as risk factors for physical abuse. The sample of the study consisted of two groups: A (n=47), of parents without a record for maltreatments and B (n=40), of caregivers reported to Child Protection. Descriptive statistical analyses and comparisons were made. The results indicated that parents from group B would practice more severe corporal punishment, in terms of modalities, inflicted parts of the body of the child, frequency and presence of irritation or anger feelings during the action. Moreover, they would be more exposed to several researched risk factors: greater psychological discomfort higher emotional instability, inadequacy feelings, low self-esteem, sadness, anxiety, confusion and more stiffness in the cognitive functioning pattern; lower marital satisfaction, more fragile family bonds and a family less capable of making changes in roles and rules; more economic vulnerability and lower social support. The general objective of study 2 was to verify in the whole sample if there were subgroups that would differ according to the behavior of physically punishing, and if so, to analyze the characteristics of each subgroup regarding the mentioned risk factors. Statistical cluster analyses were accomplished. It was identified the existence of three subgroups of parents who would differ according to the severity of the applied corporal punishment and to the psychosocial variables. It was noted an aggravation on the behavior of corporal punishing in group 1, in relation to group 2, and from group 2 in relation to group 3. Regarding the risk factors, groups 1 and 2 presented more similarities than differences, and group 3 was shown as the most vulnerable one. The detailed analysis of the punishment patterns and the associated risks indicates the heterogeneous nature of the phenomenon, which offers important data to intervention plans that are specific to each groups need. Although there were methodological limitations in this investigation, it contributed to the issue and posed new questions to future researches
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Critérios jurídicos-normativos na determinação da pena: análise dos discursos em torno da finalidade da punição / Normative gaps in the determination of the penalty: analysis of the speeches on the purpose of punishment

Santos Junior, João Bosco Leite dos 05 June 2014 (has links)
Esse trabalho sintetiza a busca por uma orientação alternativa para o tratamento teórico-prático da determinação judicial da pena, com destaque especial para as particularidades referentes à fixação da pena-base. Para tanto, de saída, foi revisitado o discurso tradicional sobre a punição, de sorte a explicitar, já a partir desse campo de legitimação da pena, algumas das principais limitações das abordagens ditas oficiais a respeito dos fundamentos e finalidades atribuídos à reprimenda penal. Em seguida, buscou-se empreender uma crítica materialista da punição, o que foi feito por meio de uma abordagem histórico-social da pena e das instituições penais, das quais se examinou a origem e consolidação, até o desaguar no atual quadro de encarceramento em massa. Por fim, analisou-se as principais contribuições teóricas ao debate sobre a determinação da punição, de maneira a que fossem aduzidas as suas mais graves insuficiências, e, ao cabo, esboçou-se indicações, ainda que gerais, voltadas a uma atuação penal fundamentalmente referenciada na necessidade de se minorar os efeitos reconhecidamente dessocializadores do cárcere. / This paper summarizes the search for an alternative orientation to the theoretical and practical treatment of judicial sentencing, with particular attention to the particularities regarding the base sentencing. To do so, the traditional discourse on punishment was revisited, in order to clarify, from this field of penalty legitimacy, some of the main limitations of the so called official approach concerning the foundations and purposes attributed to criminal reprimand. Next, we sought to undertake a materialist critique of punishment, which was done through a socio-historical approach of sentences and penal institutions, whose origin and consolidation was examined, to the current flow of mass incarceration. Finally, the main theoretical contributions to the debates on the determination of punishment were analyzed, so that they were put forward to its most serious shortcomings, and indications were laid out, albeit general, geared primarily to a criminal action referenced on the need to mitigate the well known disocialisating effects of the jail.
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Fatores determinantes do retorno à conformidade fiscal : um estudo em fiscalizações do imposto sobre serviço - ISS /

Stolle, Cristiane, 1974-, Rodrigues Junior, Moacir Manoel, 1989-, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. January 2017 (has links) (PDF)
Orientador: Moacir Manoel Rodrigues Junior. / Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

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