Orientador: Emilia Pietrafesa de Godoi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T06:05:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_MarceloMoura_M.pdf: 4238646 bytes, checksum: 206c09e15c5d933ab2e63d903ff71164 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O presente trabalho investiga o papel desempenhado pela memória em uma dinâmica identitária em curso na comunidade negra rural de Cambará, localizada na região central do estado do Rio Grande do Sul. Desde o início desta década, a referida comunidade vem reivindicando a identidade de remanescente de quilombo e o cumprimento das garantias constitucionais previstas, em legislação, a tais grupos, especialmente a titulação de suas terras. Para além da questão da mobilização da memória em contextos de reivindicações identitárias, busca-se perceber as dimensões de justiça presentes nas narrativas sobre o passado. Situam-se essas narrativas por meio da descrição dos diferentes contextos onde se deu a expressão de experiências, sem, contudo, reduzi-las a meras adequações ao contexto político contemporâneo / Abstract: The present work investigates the role played by memory in a dynamics of identity formation taking place in the rural black community of Cambará, located in the central region of the Brazilian state of Rio Grande do Sul. The community has been claiming a maroon-descendant identity and compliance with the constitutional guarantees such groups are entitled to, especially land titling. Besides aiming at understanding how memory is activated in contexts of identity claim, this study focuses on the dimensions of justice found in narratives about the past. These narratives are situated by means of the description of the different contexts in which the expression of experiences occurred; an attempt is made not reduce these experiences to mere adaptations to the contemporary Brazilian political context / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-12-08T13:37:49Z No. of bitstreams: 1 karlacristinaeiterersantana.pdf: 6671828 bytes, checksum: 20efc392817ea600d22ac7eb90633d2c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-12-22T11:33:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 karlacristinaeiterersantana.pdf: 6671828 bytes, checksum: 20efc392817ea600d22ac7eb90633d2c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-22T11:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 karlacristinaeiterersantana.pdf: 6671828 bytes, checksum: 20efc392817ea600d22ac7eb90633d2c (MD5) Previous issue date: 17-09-29 / Na presente dissertação, buscamos analisar criticamente as produções literárias dentro da História e da Literatura com o objetivo de resgatarmos a memória dos afrodescendentes e apresentarmos alguns dos estudos de grande relevância, que estão sendo feitos sobre a presença do negro, desde nossa fundação histórica até os dias atuais. Tanto a História com suas fontes documentais e relatos ou a Literatura com a confecção de seus grandes romances e belíssimos poemas, tem permitido uma reescritura desta presença afro-brasileira, que permeia todo o nosso universo brasileiro. Como Zumbi foi o grande líder do quilombo de Palmares e o símbolo da resistência negra, procuramos mapear, a maneira pela qual ele foi representado, em diferentes instâncias discursivas. / In this dissertation, we have sought to analyze critically the literary productions within History and Literature with the purpose of rescuing the Memory of Afrodescendants and to present some of the studies of great relevance that are being made about the presence of the Negro, from our historical foundation to the current days. Both the history with its documentary sources and reports or the literature with the making of its great novels and beautiful poems, has allowed us a rewriting of this Afro-Brazilian presence that permeates our whole brazilian universe. As Zumbi was the great leader of the quilombo of Palmares and the symbol of the black resistance, we tried to map, the way in which he was represented, in different discursive instances.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:30:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacaol Laura Branquinho.pdf: 1728619 bytes, checksum: c7a60f32f56cf06df86def6d009af5eb (MD5) Previous issue date: 2009-02-27 / Human T-lymphotropic virus 1 (HTLV-1) has infected human beings for thousands of years, but knowledge about the infection is only recently emerging. The virus can be transmitted from mother to child, through sexual contact, and contaminated blood products. There are endemic areas for this infection in sub-Saharan Africa and South America. African individuals were introduced in Brazil by slave trade. Some of them escaped to remote valleys and stayed in communities, called quilombos. Nowadays, their history and tradition allows them to be identified as remnants of quilombos. The epidemiological status of HTLV infection of these communities remains unknown. The aim of this study was to investigate the epidemiological and molecular profile of HTLV infection among remnant communities in Central Brazil. This study included 1,837 individuals from 13 quilombo remnant communities in the States of Goiás and Mato Grosso do Sul. They were interviewed about demographic and risk characteristics known to be associated with HTLV transmission. Blood samples were collected from all individuals and screened by ELISA for the presence of antibodies to HTLV 1/2. Positive samples were tested for confirmation by western blot and/or PCR. Also, they were submitted to sequencing and phylogenetic analyses. Of the 1,837 individuals, nine were found to be positive by ELISA. All of them were confirmed as being positive for HTLV-1, resulting in an anti-HTLV prevalence of 0.5% (CI 95%: 0.2-1.0). The HTLV-1 infected individuals ranged in age from 11 to 82 years. Seven were females and two were male. Regarding risk characteristics, history of breastfeeding (9/9), blood transfusion (2/9), multiple sexual partners (2/9) and history of sexually transmitted diseases (1/9) were reported by the infected individuals. The virus isolates were classified as Transcontinental subgroup of the HTLV-1 Cosmopolitan subtype. The association of phylogenetic analysis and epidemiological data suggests the intrafamilial transmission of the HTLV-1 among three generations of one family in Boa Sorte Mato Grosso do Sul community. These findings show a low endemicity for HTLV-1 infection and the circulation of the Transcontinental subgroup of the HTLV-1 Cosmopolitan subtype in quilombo remnant communities in Central Brazil. / O vírus linfotrópico de células T humanas 1 (HTLV-1) infecta humanos há milhares de anos, entretanto o conhecimento acerca da infecção emergiu recentemente. O vírus pode ser transmitido de mães para filhos, pelo contato sexual e por produtos sanguíneos contaminados. A África Sub-Saariana e a América do Sul apresentam áreas endêmicas para a infecção. Os africanos chegaram ao Brasil como escravos. Alguns deles fugiram para locais de difícil acesso e fundaram os quilombos. Até os dias atuais, sua história e tradições são mantidas por remanescentes de quilombos. O status sorológico da infecção pelo HTLV nessas comunidades permanece desconhecido. O presente estudo teve como objetivo investigar o perfil epidemiológico e molecular da infecção pelo HTLV em remanescentes de quilombos no Brasil Central. Este estudo incluiu 1.837 indivíduos de 13 comunidades remanescentes de quilombos dos Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul. Os indivíduos foram entrevistados sobre dados sócio-demográficos e características associadas à transmissão do HTLV. Amostras sanguíneas foram coletadas de todos os indivíduos e triadas por ELISA para a presença de anticorpos para HTLV-1/2. As amostras positivas foram testadas para confirmação por western blot e/ou PCR, sendo caracterizadas por sequenciamento e análise filogenética. Dos 1.837 indivíduos, nove foram reativos pelo ELISA. Desses, todos foram confirmados como sendo positivos para HTLV- 1, resultando em uma prevalência de 0,5% (IC 95%: 0,2 1,0). A idade dos indivíduos infectados variou de 11 a 82 anos. Sete eram mulheres e dois homens. Quanto às características de risco, história de aleitamento materno (9/9), transfusão de sangue (2/9), múltiplos parceiros sexuais (2/9) e antecedente de doenças sexualmente transmissíveis (1/9) foram relatadas pelos indivíduos infectados. Os isolados virais foram classificados como do subtipo Cosmopolita (HTLV-1a), subgrupo Transcontinental (A). A análise filogenética associada aos dados epidemiológicos sugere a transmissão intrafamiliar do HTLV-1 por três gerações de uma família na comunidade de Boa Sorte Mato Grosso do Sul. Os achados deste estudo mostram uma baixa endemicidade para o HTLV-1 e a circulação do subtipo Cosmopolita, subgrupo Transcontinental nas comunidades remanescentes de quilombos no Brasil Central.

[pt] Essa pesquisa objetiva contribuir para o debate da emergente política de educação escolar quilombola a partir da experiência de implementação de um projeto de escola quilombola na comunidade de Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis, RJ. Para tanto pautamos a análise dessa experiência considerando três importantes momentos que se entrelaçam nessa trajetória de luta por uma educação que dialogue com a cultura local, seus conhecimentos, lutas políticas e modo de vida específico, são eles: um passado marcado pela escravidão, pela luta da terra e pela permanência no território, um presente que incorpora novos contornos dessas mesmas lutas somados à reivindicação de uma educação escolar quilombola tendo como respaldo o conjunto de legislações existentes para o cumprimento da referida política. E, por fim, os caminhos e descaminhos percorridos, as estratégias consolidadas na/para a efetivação dessa experiência vivenciada na escola municipal inserida no território do quilombo Santa Rita do Bracuí. O desenvolvimento da pesquisa ocorre na interface da antropologia com o campo da educação pensado a partir de três pilares teóricos que, embora distintos, dialogam entre si: a perspectiva decolonial, intercultural e a educação diferenciada. A opção teórico-metodológica utilizada para o trabalho de campo foi a etnografia aliada à observação participante, entrevistas e análise de documentos. A partir da pesquisa realizada na referida comunidade, percebe-se que o processo de luta política vivenciada pelas lideranças quilombolas de Santa Rita do Bracuí denota trajetórias insurgentes, estratégias subversivas e construção de saberes emancipatórios que apontam, dentre outras coisas, dilemas e opções singulares para a reflexão acerca de como a modalidade de educação escolar quilombola tem sido pensada e construída pelas próprias comunidades, antes mesmo da publicação dos respectivos textos legais que subsidiam seus direitos a uma educação diferenciada. Compreendemos também que a escola quilombola pleiteada pelas lideranças do quilombo, além de ser concebida como um importante espaço para o fortalecimento da cultura local pode ser compreendida como um espaço de qualificação da luta pelo território. No ano de 2018, completamos 30 anos do artigo 68 na Constituição Federal de 1988. Ainda assim, vemos uma série de discursos antidemocráticos e racistas emergirem com força no horizonte político brasileiro. Um dos alvos desse novo imaginário político é justamente um retrocesso quanto aos direitos das comunidades quilombolas. Nesse sentido, a presente tese, para além da análise de uma experiência protagonizada por quilombolas e um projeto de escola pautado nesse movimento, traz consigo questões importantes que se configuram como desafios no que tange a promoção, implementação e continuidade das políticas educacionais voltadas para o reconhecimento das diferenças étnicas e culturais, além de subsidiar reflexões e inspirar outras lutas no campo educacional. Não obstante, a experiência aqui investigada deriva de uma demanda comunitária acionada por uma política educacional específica, diferenciada e fragilizada em tempo tão algozes. Dessa forma, diante de um cenário político marcado pelo retrocesso de algumas dessas políticas, que vinham consolidando-se em governos anteriores, compreendemos que a experiência aqui trazida reflete processos de lutas contra-hegemônicas e decoloniais à medida que são protagonizadas de e a partir de sujeitos Outros, que sofreram uma história de submissão e subalternização. Por conseguinte, ao mesmo tempo em que denuncia os processos que tangenciam as diferenças existentes no chão da escola, os mecanismos que reforçam as condições de subalternidades de determinados grupos, anuncia processos de transgressão e de desobediência epistêmica que vêm acontecendo nas brechas e nas fissuras decoloniais (WALSH, 2016). / [en] This research aims to contribute to the debate of the emerging quilombola school education policy based on the experience of implementing a quilombola school project in the community of Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis, RJ. In order to do so, we offer an analysis of this experience, considering three important moments that are intertwined in this trajectory of struggle for an education that dialogues with the local culture, its knowledge, political struggles and specific way of life: a past marked by slavery, struggling for the land and the permanence in the territory, a present that incorporates new contours of these same struggles added to the demand of a quilombola school education having as a basis the set of existing legislation for the fulfillment of the referred policy. And, finally, the paths and misplaced paths, the strategies consolidated in / for the effectiveness of this experience lived in the municipal school inserted in the territory of the quilombo Santa Rita do Bracuí. The development of the research takes place in the interface of anthropology with the field of education thought from three theoretical pillars that, although distinct, dialog with each other: the decolonial, intercultural perspective and differentiated education. The theoretical-methodological option used for the field work was the ethnography allied to participant observation, interviews and document analysis. From the research carried out in this community, it can be seen that the process of political struggle experienced by the quilombola leaders of Santa Rita do Bracuí denotes insurgent trajectories, subversive strategies and the construction of emancipatory knowledge that point out, among other things, unique dilemmas and options for the reflection about how the mode of quilombola school education has been conceived and built by the communities themselves, even before the publication of the respective legal texts that subsidize their rights to a differentiated education. We also understand that the Quilombola School claimed by quilombo leaderships, besides being conceived as an important space for the strengthening of local culture, can be understood as a space for the struggle for territory. In 2018, the Federal Constitution of 1988 and its 68 article completed 30 years. Nevertheless, we see a series of antidemocratic and racist discourses strongly emerging in Brazilian political horizon. One of the targets of this new political policy is precisely suppressing rights from the quilombola communities. This way, the present thesis, besides the analysis of an experience carried out by quilombolas and a school project based on this movement, brings with it important issues that present themselves as challenges in what concerns the promotion, implementation and continuity of educational policies aimed at the recognition of ethnic and cultural differences, as well as subsidizing reflections and inspiring other struggles in the educational field. Nevertheless, the experience investigated here was built from a community demand triggered by a specific educational policy, differentiated and weakened in such times. Thus, in the face of a political scenario marked by the retreat of some of these policies, which have been consolidating in previous governments, we understand that the experience brought here reflects processes of counter-hegemonic and decolonial struggles as they are carried out by these individuals, Others, who suffered a history of submission and subordination. Consequently, while reporting the processes that touch the differences on the school itself, the mechanisms that reinforce the subaltern conditions of certain groups, announce processes of transgression and epistemic disobedience that have been happening in decolonial gaps, spaces.

O presente estudo tem por objeto a análise dos papéis do Direito nas políticas públicas para o desenvolvimento, por intermédio do estudo de caso do Programa Brasil Quilombola, criado pelo governo federal brasileiro em 2004. Para tal, no primeiro capítulo denominado Direitos, Desenvolvimento e Políticas Públicas apresento os principais pressupostos teóricos e modelos de análise que serão utilizados por mim ao longo do trabalho, com foco no estudo do conjunto de pressupostos e modelos de análise comuns a corrente teórica denominada neoinstitucionalismo, a partir do entendimento de que essa corrente oferece um ponto-de-vista privilegiado para observação do Estado e suas instituições, em especial o Direito. Na segunda e na terceira seção desse capítulo analiso a interseção entre o Direito e a Política Pública, isto é, a maneira como ordenamento jurídico atua na conformação das políticas públicas e como o Direito pode contribuir ou não para a efetividade dessas políticas. No segundo capítulo denominado Subdesenvolvimento e Desigualdade: O caminho percorrido até a institucionalização de políticas públicas para as comunidades quilombolas, apresento os signos e estruturas das desigualdades presentes nessa comunidade. A estrutura fundiária inaugurada com a Lei de Terras, da falta de inclusão da população negra, em razão de uma abolição da escravatura inconclusa e de um processo de modernização do campo que reforçou as relações servis de trabalho, são elementos estruturantes para o entendimento da luta quilombola contemporânea. Na segunda seção do capítulo 2, apresento a emergência das lutas sociais empenhadas por essas comunidades negras rurais que culminaram no reconhecimento dos Direitos etnicorraciais e territoriais destas pela Constituição Federal de 1988 e na institucionalização das políticas públicas para esse público. No terceiro capítulo analiso o Programa Brasil Quilombola. Com este objetivo, apresento os principais contornos do programa, bem como analiso os aspectos críticos do funcionamento do mesmo. Por fim, faço sugestões sobre as contribuições do Direito para a efetividade da política em questão. / The purpose of this project is to study the law´s role in public policies for development, through the case study of the program Brasil Quilombola, which was created by the Brazilian federal government in 2004. To this end, in the first chapter entitled \"Rights, Development and Public Policies\", I present the main theoretical assumptions and analytic models that will be used throughout the work. The focus is to present the set of assumptions of the study and analytic models common to the current theory of neoinstitutionalism. This school of thought offers a privileged point of view for observing the state and its institutions, especially the law. In the second and third section of this chapter I analyze the intersection between law and public policy, that is, the way the legal system operates in shaping public policy and how the law can contribute or not to the effectiveness of these policies. In the second chapter entitled \"Underdevelopment and Inequality: The path to the institutionalization of public policies for the quilombolas\", I present the structure of this inequality within this community. The land structure inaugurated with the law Lei de Terras, the lack of inclusion of the black population due to an abolition of slavery inconclusive and the modernization process in rural areas which strengthened the relationship of servitude are key elements for understanding the contemporary struggle of the Quilombola. In the second section of Chapter 2, I present the emergence of social movements utilized by these rural black communities that culminated in the recognition of racial ethnicity and their territorial rights by the Federal Constitution of 1988 and the institutionalization of public policies to this group. In the third chapter, I analyze the program Brasil Quilombola. Here the main outlines of the program and analysis of its critical functioning aspects are presented. Finally, I make suggestions about the contributions of law for the effectiveness of this policy.

O cromossomo X possui características que o tornam um bom marcador em estudos de genética populacional. A formação da população brasileira é resultado de cinco séculos de mistura étnica entre populações de três diferentes populações: europeus, africanos e ameríndios. Sendo assim, a população brasileira atual é considerada tri-híbrida embora as proporções dos três grandes componentes étnicos variem consideravelmente conforme a região geográfica. O objetivo deste trabalho é obter informações sobre a estrutura genética de populações urbanas brasileiras, indígena, remanescentes de quilombos e uma amostra da população africana (Congo). Foram utilizados 20 STRs localizados em três regiões do cromossomo X: Xp21, Xp-q11.1, Xq28. O total de alelos obtidos foi 169. Todas as três regiões apresentaram alelos privados, totalizando 26. A população ameríndia, Tikúna, foi a que apresentou a menor diversidade genética. Além disso, quando comparada com as outras populações, Tikúna foi a que mais se diferenciou. Era esperado que Tikúna fosse a população mais divergente e com menor diversidade, pois esta é uma população pequena e isolada que sofre as consequências da ocorrência de deriva genética. Nas mulheres, as populações mais semelhantes foram Sítio Velho-Teresina, Sítio Velho-Ribeirão Preto e Ribeirão Preto-Teresina, pois tiveram valores de FST não significativos. Nos homens, apenas Mimbó-Sítio Velho são as populações mais semelhantes (FST não significativo). Mimbó e Sítio Velho são os dois remanescentes de quilombos utilizados neste estudo e o histórico de formação destas populações é semelhante, o que justifica a proximidade genética entre elas. Todas as populações foram agrupadas em três clusters, tanto no grupo dos homens quanto no das mulheres. O primeiro cluster é formado, em sua grande maioria, por indivíduos da população Africana, Mimbó e Sítio Velho, representando o componente africano na população brasileira. O segundo cluster foi formado por mais de 90% da população Tikúna, sendo assim indicativo do componente ameríndio. O terceiro cluster agrupou as populações urbanas, Ribeirão Preto e Tikúna, que possuem um maior componente europeu na sua formação. DL ocorreu entre os marcadores de todos os haploblocos (DMD, PC e HEMA). HEMA foi o haplobloco com maior DL. Semelhanças e diferenças entre as populações foram encontradas de acordo com o esperado pelo histórico de formação de cada uma delas. Os três componentes genéticos (africano, ameríndio e europeu) da população brasileira foram claramente identificados nas amostras analisadas. / The X chromosome has characteristics that make it a good marker for studies of population genetics. Brazilian population results from five centuries of admixture of European, Africans and Amerindians. Thus, the current Brazilian population is considered trihybrid although the proportions of the three main ethnic components vary considerably according to the geographical region. The aim of this work was to obtain information about the genetic structure of Brazilian urban populations, Amerindians, quilombo remnants and a sample of African (Congo). We used 20 STRs located in three regions of the X chromosome: Xp21, Xpq11.1 andXq28. The total of alleles obtained was 169. All three chromosomal regions have private alleles, totaling 26. The Amerindian population (Tikúna) had lower genetic diversity and higher FST values, when compared to other populations. This is expected given the genetic isolation and small population size, which make them most sensitive to the effects of genetic drift. In women, by pairs of populations Sítio Velho-Teresina, Sítio Velho-Ribeirão Preto and Ribeirão Preto-Teresina, were similar (FST values not significantly different). In men, only the pair Mimbó-Sítio Velho rendered no significantly different the individuals analyzed were grouped into three clusters, even when considered separately for men and women. One cluster was termed \'African\' to be formed largely by individuals from Congo, quilombo remnants and Sítio Velho. Another cluster termed \'Amerind\' was formed by >90% of Tikúna population. In the third one, were grouped urban populations of Ribeirão Preto and Teresina. In this cluster are observed components African, Amerindian, and European with predominance of the latter. DL occurred between markers of all blocks (DMD, PC e HEMA). HEMA had the highest DL. There were differences between DL in men and women, which may have been caused by sampling problems. The observed similarities and differences between clusters and populations subsets match expectation from the population histories. The results presented bring new elements of analysis to the structure of the Brazilian population.

[pt] Este trabalho descreve e discute o processo de formação de identidades raciais positivas em um território negro, tomando como objeto de estudo a restinga de Marambaia, localizada no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro e conhecida como Ilha de Marambaia. Esta é uma área que na atualidade constitui um dos maiores ícones da resistência racial no Rio de Janeiro, no que se refere à regularização fundiária dos territórios remanescentes de quilombos, de acordo com o Artigo 68 da Constituição Federal de 1988. Desde a doação informal destas terras para as famílias dos ex-escravos ali residentes por um comerciante de escravos do século XIX carioca, até os nossos dias, este território tem sido alvo de disputas de todas as ordens pela sua posse, uso e propriedade. Controlada pela Marinha do Brasil desde 1971, e recentemente reconhecida como área de remanescente de quilombo, esta restinga ainda abriga as famílias dos ex-escravos herdeiros da doação inicial, os mesmos que disputam com os demais agentes sociais ali presentes o direito de propriedade do território em base ao seu patrimônio racial e cultural. Este trabalho visa compreender como se deram os processos que possibilitaram desconstruir as identidades raciais negativas ali existentes, dando lugar a identidades raciais positivas, individuais e coletivas, para os moradores históricos da região. A metodologia utilizada é qualitativa e a base documental está composta por entrevistas realizadas com moradores e agentes institucionais, documentação pública sobre o seu reconhecimento como área de remanescente de quilombo e informações históricas, geográficas e antropológicas contidas no laudo antropológico oficial sobre a região. / [en] This work describes and discusses the process of construction of a positive racial identity within a black territory. The object of this study is the Marambaia Reef, located on the Southern coast of Rio de Janeiro State, which is known as Marambaia Island. At this moment, this area is the most important reference of racial resistance in Rio de Janeiro, concerning the concession of land property titles to the heirs of runaway societies remaining territories, as prescribed by Article 68 of the 1988 Federal Constitution. Since the informal donation by a carioca slave trader from the Nineteenth Century of this lands to the families of ex-slaves who used to live there, untill our days, this territory have been under several disputes for its holding, use and property. Controlled by the Brazilian Navy since 1971, and recently recognized as a runaway society remaining area, this reef still shelters the families of the ex-slaves who are the heirs of the initial donation. Those are the ones who presently dispute with many others social agents the right of use and property of this territory based on their racial and cultural heritage. The goal of this work is to understand the process that made possible to deconstruct the previouss negative racial identity of that population to give birth to positive racial identities, individual and collective, for the historical owners of that land. In terms of methods, this work uses a qualitative approach and the documental base is composed by interviews with residents and institutional agents, public documentation about the recognition of the region as a runaway society remaining area and the historical, geographic and anthropological data contained on the official anthropologial report about the region.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-08-25T12:40:05Z No. of bitstreams: 1 473983 Texto Parcial.pdf: 720750 bytes, checksum: eba7b180cbdcd4d35b28bc37ec334fff (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-25T12:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 473983 Texto Parcial.pdf: 720750 bytes, checksum: eba7b180cbdcd4d35b28bc37ec334fff (MD5) Previous issue date: 2013-04-18 / The quilombola's property [black community inhabitant's property] is guaranteed by Art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. Although the discussions about its legal applicability, its civil appearance's size was not deeply studied, the anthropological studies and public law are predominant in this case, especially in view of our slavocratic past and its contemporary's legacy. We have, here, to develop some issues focused on civil and constitutional's law about this right, its impact on the traditional understanding of the property's institution, reshaping it against the constitutional values such as multiculturalism, person's dignity, social role of property and possession, like others. It's observed that both the rules the Federal Constitution as the Decree number 4.887/2003 do the qualitatively transformation on that unitary profile of the property's institute, imposing inquire about the recognition possibility on different kinds of statutes owners in the Brazilian legal system. The importance of this theme, chosen for the present research, is also shown on because the 4887/03 Decree is a targeted object of intense debate about its legal effect on the Supreme Court [STF], in view of the Direct Action of unconstitutionality number 3239. / A propriedade quilombola est? garantida pelo art. 68 do Ato das Disposi??es Constitucionais Transit?rias. Apesar das discuss?es sobre sua aplicabilidade jur?dica, sua dimens?o civil?stica ainda n?o foi profundamente estudada, predominando estudos antropol?gicos e de direito p?blico, especialmente em vista de nosso passado escravocrata e de seu legado ? contemporaneidade. Trata-se, aqui, de desenvolver algumas quest?es sob o enfoque civil-constitucional acerca deste direito, de suas repercuss?es sobre o entendimento tradicional do instituto da propriedade, repersonalizado frente a valores constitucionais como o multiculturalismo, a dignidade da pessoa humana, as fun??es sociais da propriedade e da posse, dentre outros. Observa-se que tanto o regramento da Carta Magna quanto as disposi??es do Decreto n. 4.887/2003 transformam, qualitativamente, o perfil iluminista e unit?rio desse instituto, impondo-se a indaga??o sobre a possibilidade de reconhecimento de estatutos propriet?rios diferenciados no atual sistema jur?dico brasileiro. A import?ncia da tem?tica eleita para esta investiga??o tamb?m encontra-se demonstrada por ser o referido Decreto objeto de intensos debates acerca de sua efic?cia jur?dica no Supremo Tribunal Federal, em vista da A??o Direta de Insconstitucionalidade n. 3239.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-12-01T12:08:43Z No. of bitstreams: 1 José Reinaldo Miranda de Sousa.pdf: 11871029 bytes, checksum: b5acaed8f6009b5f20e38da004dc5bef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T12:08:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Reinaldo Miranda de Sousa.pdf: 11871029 bytes, checksum: b5acaed8f6009b5f20e38da004dc5bef (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Diasporas represented a constant in the history of people of Maranhão. Since the colonial period, several people landed there: French, Dutch, Portuguese and in large numbers, Africans, all these people with their unique cultures, making today in Maranhão a hybrid society. This entry of several people in its territory has several cycles and extends to the 1960s, when Brazil underwent profound political and economic changes, which inserted Maranhão in the military project context. This study is aimed at the contemporary diaspora in the state’s middle-eastern region, more precisely in the municipality of Codó. It is observed how this phenomenon occurred, since the implanted agrarian policy from the "Sarney Land Law", which imposed major changes to the lands structure, i.e. a policy with bases in developmental design that favored big businesses, south and southeast businessmen and multinational capital. This restructuring has affected the general population, especially the inhabitants of the land in common use, removing them from their lands, also causing the intensification of land conflicts in the state. This research studies, from the perspective of cultural history, the diasporic process experienced by these subjects; Their memories in new territories and the construction of their identities; The paths, the waywardness and the changes occurring in that community as a result of this displacement. They will be analyzed from a group of migrants from Codó living in Aurora Garden, Guaianases, eastern region of the city of São Paulo, their struggles and achievements in the state territory and the strengthening of their cultures and identities, in this "Codó inside Guaianases". Investigated as the agricultural model imposed from the 1970s, he promoted the diasporic process that has lived up to the present day the maranhense rural population / As diásporas têm representado uma constante na história dos povos maranhenses. Desde o período colonial, por lá aportaram diversos povos: franceses, holandeses, portugueses e, em grande contingente, os africanos, todos esses povos com suas peculiares culturas, fazendo-se notar, hoje, na sociedade maranhense, uma sociedade híbrida. Essa entrada de diversos povos para o território maranhense tem vários ciclos e se estende até a década de 1960, quando o Brasil passou por profundas mudanças políticas e econômicas, que inseriram o Maranhão no contexto do projeto dos militares. Este estudo está voltado à diáspora contemporânea maranhense, na mesorregião leste do estado, mais precisamente no município de Codó. Observa-se como esse fenômeno ocorreu, desde a política agrária implantada a partir da “Lei Sarney de Terras”, que impôs profundas modificações à estrutura agrária do Maranhão, ou seja, uma política com bases na concepção desenvolvimentista, que privilegiou as grandes empresas e empresários do sul e sudeste e o capital multinacional. Essa reestruturação afetou a população em geral, sobretudo os moradores das terras de uso comum, expulsando-os de suas terras, provocando também o acirramento dos conflitos agrários no estado. Esta pesquisa estuda, sob a perspectiva da História Cultural, o processo diaspórico vivido por esses sujeitos; suas memórias em novos territórios e a construção de suas identidades; os caminhos, os descaminhos e as transformações ocorridas naquela comunidade em decorrência desse deslocamento. Serão analisadas, a partir de um grupo de migrantes codoenses residentes no Jardim Aurora, Guaianases, região leste da cidade de São Paulo, suas lutas e conquistas no território paulista e o fortalecimento de suas culturas e identidades, nessa “Codó em Guaianases”. Investigou-se como o modelo agrário instituído, a partir da década de 1970, promoveu o processo diaspórico que tem vivido até os dias atuais a população rural maranhense

A presente dissertação estuda as dinâmicas de construção da identidade da comunidade Cantão das Lombas situada na zona rural de Viamão no Rio Grande do Sul, através da reflexão teórica e a aplicação de diversas técnicas do estudo etnográfico que evidenciaram as ligações entre o processo de construção identitária dos quilombolas e diferentes dinâmicas históricas e culturais onde o racialismo e/ou racialização continuam enchendo de significados as cores de pele dos atores sociais. Assim, discutindo aspectos teórico conceituais da “raça” e o racismo e apoiado na experiência etnográfica, o presente texto pretende dar resposta ao seguinte questionamento, como as percepções das características fenotípicas, especificamente as relacionadas com a pigmentação da pele, interferem nas formas em que os quilombolas do Cantão das Lombas se identificam e são identificados contemporaneamente em seu contexto rural? / This dissertation studies the identity building dynamics in the community Cantão das Lombas located in rural Viamão in Rio Grande do Sul, through theoretical reflection and the implementation of several techniques of ethnographic study that showed the links between the construction process identity by the quilombolas and different historical and cultural dynamics where racialism and / or racialization continue filling meanings skin colors of the social actors. Thus, discussing conceptual theoretical aspects of "race" and racism and supported the ethnographic experience, this paper aims to answer the following question, how perceptions of phenotypic characteristics, specifically those related to skin pigmentation, interfere in the ways that inhabitants of the Cantão das Lombas are identified contemporaneously in its rural context?