Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-12-09T11:55:50Z No. of bitstreams: 1 RONALDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR.pdf: 2031911 bytes, checksum: 8113efbb06fee67688b9b346bcb2b902 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T11:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RONALDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR.pdf: 2031911 bytes, checksum: 8113efbb06fee67688b9b346bcb2b902 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / This work, entered in the Line of Research Education, Society and Culture, proposed hold a political balance of the 10 years the State Law of number 14.832 of 12 July 2004, historical experience at the State University of Goiás, focusing on racial quotas, comprising as affirmative action, therefore strategy of democratization policies of access to public higher education. The process bureaucratic / legislative allowed the legal procedures, initials, of the initiative proposed of the State Representative Luis César Bueno, vetoed by Governor Marconi Perillo Júnior, later presenting a new project decision, approved and sanctioned. Was approached learn the plots of political clashes dissension and consensus. The memories of the rite of passage of Law n. 14,832 covers the testimonies of state representatives, the meetings held in the Legislative Assembly, with the participation of the Department of Science and Technology (Sectec), the State University of Goiás (UEG) and civil society. This law expresses a commitment to certain social agents historically excluded from access to public higher education, which are: the students coming from public schools, blacks and Afro-descendants, indigenous and disabled people. The first generation of creation and implementation of the quota policies's entrance in higher education, besides to the University of Brasilia (UNB), State University of Rio de Janeiro (UERJ), Federal University of Bahia (UFBA), is part of the experience of State of Goias state in a certain Brazilian political context, the beginning of the new XXI century. Therefore, the historical experience of 10 years of effectiveness of this policy at the State University of Goiás 2005-2015, was considered as the object of this thesis with the general objective to make a critical assessment, and highlighting the academic performance of black and African descent. It was prioritized as indicators of this assessment: a) Impacts Academics - theoretical production, measured by the amount of scientific work in the field of education dedicated to the Affirmative Action policies and Quotas in Brazil and Goiás in the period 2004-2015. Sources: Bank of Theses and Dissertations of CAPES, Public Domain, Network Affirmative Action (AA), Digital Repository of the Federal University of Rio Grande do Sul (LUME), Bank of Theses and Dissertations of the University of São Paulo (USP), Virtual Library the Federal University of Goiás (UFG); b) Political Impacts expressed by narratives of UNEGRO, Coordination of Human Rights of the UEG and teachers; c) Impacts Political-Pedagogic expressed by statistics demands, vacancies, income and graduation, focusing on racial quotas. The main findings point to the reduced theoretical production on the investigated object; the black movement - UNEGRO has seizure of UEG quota policy; This policy is not shared with teachers therefore restricted to direction of UEG, Selection and Coordination of Human Rights; the percentage of students black quota holders who complete graduation is almost equal to the number of dropouts and absenteeism; the lack of disclosure among teachers of UEG about quota policy promotes academic silencing and reinforces prejudice, stigmatizing the black shareholders students. / Este trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Educação, Sociedade e Cultura, propôs realizar um balanço político dos 10 anos da Lei Estadual n.14.832, de 12 de julho de 2004, experiência histórica na Universidade Estadual de Goiás, com foco nas cotas raciais, compreendendo-as como ação afirmativa, portanto, estratégia das políticas de democratização do acesso ao ensino superior público. O processo burocrático/legislativo permitiu revelar os tramites legais, iniciais, da proposta de iniciativa do deputado estadual Luis César Bueno, vetada pelo governador Marconi Ferreira Perillo Júnior, posteriormente apresentando um novo projeto tramitado, aprovado e sancionado. Procurou-se apreender nas tramas dos embates políticos os dissensos e consensos. As memórias do rito de aprovação da Lei n. 14.832 abrangem os depoimentos dos deputados estaduais, as sessões realizadas na Assembleia Legislativa, a participação da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTEC), a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a sociedade civil. Esta Lei expressa um compromisso para com determinados agentes sociais historicamente excluídos do acesso à educação superior pública, quais sejam: os alunos egressos de escola pública, negros e afrodescendentes, indígenas e deficientes. Na primeira geração de criação e implantação das políticas de cotas para ingresso na educação superior, além da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal da Bahia (UFBA), insere-se a experiência de Goiás num determinado contexto político brasileiro, os primórdios do novo século XXI. Portanto, a experiência histórica de 10 anos de efetividade desta política na Universidade Estadual de Goiás (2005-2015) foi considerada como objeto desta tese, fazer um balanço crítico, destacando-se o desempenho acadêmico dos cotistas negros e afrodescendentes. Priorizou-se como indicadores desta avaliação: a) Impactos Acadêmicos – produção teórica, mensurados pela quantidade de trabalhos científicos da área de educação dedicados às políticas de ações afirmativas e cotas no Brasil e em Goiás no período 2004-2015. Fontes: Banco de Teses e Dissertações da CAPES, Domínio Público, Rede Ação Afirmativa (AA), Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LUME), Banco de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo (USP), Biblioteca Virtual da Universidade Federal de Goiás (UFG); b) Impactos Políticos expressos pelas narrativas da União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO), da Coordenação de Direitos Humanos da UEG e professores/as; c) Impactos Político-Pedagógicos expressos pelas estatísticas de demandas, vagas, ingressos e diplomação, com foco nas cotas raciais. As principais conclusões apontam para a reduzida produção teórica sobre o objeto investigado; o movimento negro (UNEGRO) não tem apoderamento da política de cotas da UEG. Essa política não é compartilhada com docentes, restringindo-se à Direção da UEG, ao Núcleo de Seleção e à Coordenação de Direitos Humanos; o percentual de estudantes cotistas negros que concluem a graduação é praticamente igual ao número de abandonos, desistências e jubilamentos; a falta de divulgação entre os docentes da UEG sobre a política de cotas promove o silenciamento acadêmico e reforça o preconceito, estigmatizando os estudantes cotistas negros.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geziela Iensue.pdf: 2486849 bytes, checksum: f91e4f615ed719daad1f6e38f15d15cb (MD5) Previous issue date: 2009-02-20 / Le présent travail fait l’analyse de la legitimité et de l’efficacité de la politique des quotas raciaux pour l’accès des « afro-descendents » au enseignement supérieur au Brésil, en partant de la dicotomie entre les valeurs de liberté et de égalité, en cherchand de comprendre sa influence sur les conceptions modernes et contemporaines de la société, de l’État et de la justice. Les « affirmative actions » en bénefit des « afro-descendents » sont evaluées sur la perspective de la concretization de l’égalité substantive, de la nécessité de la réabilitation de la valeur de la fraternité ou de la solidarité, et de la realisation de l’idéal de justice (ré)distributive, en envisageant tels instituts comme des méchanismes d’allocations de ressources reputés rares, dans le cas en analyse – l’éducation. On considére aussi des aspects du modèle abolicioniste adopté au Brésil et les principaux consequénces ulterieurs à l’abolition de l’esclavage comme des facteurs determinantes de la vulnerabilité que frappe les descendents d’esclaves encore aujourd’hui, et aussi sa influence dans le cadre de inégalité entre les « afro-descendents » et les blancs. Le texte analyse la légitimité de la politique de «quotas » raciaux vis-à-vis les principes normatifs instituées pour la Constitution de la République Fédérale du Brésil de 1988, comme le principe de l’égalité, le principe de la dignité de l’être humain et le principe de la proportionalité, et en face de quelques traités internationnels. On étude aussi, dialectiquement, la légitimité des «affirmative actions » comme genre et de l’espèce en analyse, ayant pour pont de départ les principaux objections oposées à l’adoption de ces instruments. Défend la nécessité d’adaptation de l’institut dans le context brésilien, notamment en ce que touche au critère à être adopté, en proposant pour autant la combination du critère racial et du critère socio-économique, en envisageant le circle vicieux de discrimination économique et sociale continuée dans lequel les « afro-descendents » se trouvent depuis l’abolition, qui exige l’adaptation du critère aux nécessités brésilinnes. En ce que touche l’aspect de l’éfficacité des «affirmative actions » comme genre e des politiques de «quotas » raciaux pour l’accès des «afro-descendents » à l’enseignement supérieur, on cherche de démontrer la nécessité de l’exacte compreension de la finalité politique, du « public-cible » imédiat et médiat, en envisageant une evaluation plus adéquate de sa éfficacité. En soulignant le charactère intrinsèquement limité des effets des politiques en étude, on cherche de démontrer qui se fait nécessaire sa combination avec des politiques universelless destinées à promouvoir la correction estructurel des cadres de vulnerabilité des « afro-descendents ». On cherche de démontrer au présent étude l’hypothèse selon laquelle une meilleure compreension de l’éfficacité des « quotas » raciaux correspond derectement a celui qui a été compris comme le défi contemporain des « affirmative actions » en géneral et des politiques de « quotas » en particulier, ça veut dire, le renforcement de sa éfficacité sociale, la concretisation de l’égalité substantielle et la diminution des eventuels effets pervers. / Este trabalho analisa a legitimidade e a eficácia da política de cotas raciais para o acesso dos afro-descendentes ao ensino superior público no Brasil, partindo da aparente dicotomia entre os valores liberdade e igualdade e buscando compreender sua influência nas concepções modernas e contemporâneas de Estado e justiça. As ações afirmativas em favor dos afro-descendentes são avaliadas sob a perspectiva da concretização da igualdade material, da necessidade do resgate do valor fraternidade ou solidariedade e da realização do ideal de justiça (re)distributiva, sendo tais institutos tidos como mecanismos de alocação de recursos reputados escassos, no caso em tela – a educação. Consideram-se aspectos do modelo abolicionista adotado pelo Brasil e os principais desdobramentos ulteriores à abolição como fatores determinantes à vulnerabilidade que ainda hoje assola os afro-descendentes, bem como a sua influência no quadro preponderante de desigualdade entre afro-descendentes e os brancos. Ao longo do texto, analisa-se a legitimidade da política de cotas raciais ante os princípios normativos erigidos pela Constituição Federal de 1988, como o princípio da igualdade, princípio da dignidade humana e princípio da proporcionalidade, e ante alguns instrumentos internacionais. Analisa ainda, dialeticamente, a legitimidade das ações afirmativas como gênero e a espécie política de cotas, a partir das principais objeções opostas à adoção de tais instrumentos. Propugna a necessidade de aclimatação do instituto ao contexto brasileiro, especialmente, no tocante ao critério a ser adotado, propondo para tanto, a conjugação do critério racial com o critério sócio-econômico, tendo em vista o processo vicioso de discriminação econômica e social contínua, no qual, os afro-descendentes se encontram desde a abolição, donde a necessidade de adaptação do critério do instituto às necessidades brasileiras. Quanto ao aspecto da eficácia das ações afirmativas como gênero e da política de cotas raciais para o acesso dos afro-descendentes ao ensino superior, procura-se demonstrar a necessidade do exato delineamento da finalidade da política, do público-alvo imediato e mediato, visando uma aferição mais adequada de sua eficácia. Sublinhando o caráter intrinsecamente limitado dos efeitos das políticas em referência, busca-se demonstrar ser necessária sua conjugação com políticas universais, com vistas a promover a correção estrutural dos quadros de vulnerabilidade afeitos aos afro-descendentes. Por fim, busca-se demonstrar a hipótese segundo a qual a melhor compreensão da eficácia das cotas raciais corresponde, diretamente, ao que se tem reputado ser o desafio contemporâneo das ações afirmativas em geral, e das políticas de cotas em particular: a concretização da igualdade material, o reforço de sua eficácia social e a minoração dos eventuais efeitos perversos.

O objetivo da dissertação é caracterizar o processo de emergência do discurso dos Sem Universidade no Brasil. Para tanto, vale-se da observação da presença histórica dos discursos sobre as relações raciais no Brasil, como o embranquecimento, o mulatismo, a negritude, o indigenismo e o discurso dos povos indígenas no geral, e, em particular da percepção da reprodução, ocorrência, ecos, rumores desses respectivos discursos em um corpus específico, fruto de experiências de projetos de educação popular, realizados em cursinhos populares na periferia de São Paulo, no ano de 2003, com participantes egressos da escola pública e que não tiveram acesso às alterações de políticas educacionais relativas à incorporação transversal do ensino de história, cultura africana e dos povos indígenas na educação básica, obrigatórias apenas a partir de 2003 na letra da lei nacional. A pesquisa tem abordagem interdisciplinar e fundamentação teórica baseada nos estudos de análise de discurso, particularmente na categoria de interdiscurso. A metodologia vale-se da construção de um quadro de restrição semântica, da análise do corpus, do estabelecimento de relações com fontes semióticas complementares. Como resultado, o estudo indicou a presença do discurso de novíssimos sujeitos sociais, sua dimensão coletiva, sua imbricação institucional e a emergência do discurso do MSU, dos Sem Universidade, como indicia a luta comum por isenção de taxas dos vestibulares, por novas universidades públicas, pela criação de um sistema público de bolsas de estudos o PROUNI, por uma reforma universitária popular, pelo ENEM como critério de acesso à universidade, pela aprovação da Lei de Cotas no Brasil (lei 12.711/12), pela instalação das Conferências Nacionais de Educação e pelo Plano Nacional de Educação no Brasil. / The purpose of this work is to characterize the process of the discourse emerging from the Without University in Brazil. For that, it is worth-watching the historic presence of the speeches about race relations in Brazil, such as the discourse of whitening, mulatism, negritude, indianism, and the discourse of the brazilian native people, in general. Particularly, it matters the perception of the reproduction of these discourses, as well as its occurrences, echoes, rumors in a specific corpus. The corpus of this academic work was obtained from popular educational projects (preparatory courses to enter the university level) accomplished on the outskirts of São Paulo, in 2003, with students that came from the brazilian public educational system. As the teaching of African and brazilian native history and culture was introduced in basic education only from 2003, by the approval of a national law, the corpus analyzed has no influence of it. The research has an interdisciplinary approach but the theoretical framework is based on the study of discourse analysis with emphasis on interdiscourse. The methodology is based on a construction of one framework semantic constraints, the analysis of the corpus and in to see the relationships with complementary relevant semiotic sources.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Ana Paula R B Arbache.pdf: 1567471 bytes, checksum: a325ba36ac5d1bfd93caa6687c1233a0 (MD5) Previous issue date: 2006-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This Doctoral Thesis aims to answer the following question: at which extent the inaugural experience for establishing the policy of racial quotas in Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ in 2003 resists to an ethical criticism having the voices of the quotist students self-declared Blacks or Browns as the protagonists? The study here proposed has the objective of deepening such discussion from an ethical vision upon the contemporaneous policies of the reserve of racial quotas in University In order to accomplish this proposal the Thesis presents a case study performed in UERJ in 2003 2004 and 2005 and intends to analyze it critically from a point of view of Enrique Dussels Ethics The research for this theme made me to focus on the history of universities in Rio de Janeiro particularly the UERJ s trajectory It also led me to study the historical position of the Black people in Rio de Janeiro their movements and agendas in the perspective of relating their past reivindications with the conquest of the racial quotas in the present days With the purpose of deepening the understanding on the matter I have also examined the arrival and the diffusion of the affirmative actions in the Brazilian context For discussing the policies of racial quotas in UERJ I relied theorically on Dussels Ethics of the Liberation (2002)I have considered it a critical ethics capable to denounce hegemonic systems producers of exclusions and dominations anchored on the factibility of the liberation of these victims of the economical political and cultural system within the Latin-American context Dussel thinks of a system of ethicity (ethical system) that takes the life of the victims as the universal principle of this ethics In this case I identify the students self-declared Blacks or Browns as the victims in this context of analysis This Thesis confirmed that the system of racial quotas in UERJ/2003 can be considered a critical ethical system) having the quotists as subjects of this action With such work I hope to contribute with the amelioration of actions that may increase the opportunities of Blacks and Browns in Brazilian universities understanding this improvement as effectiveness of the economical social political cultural and ethical development of the Brazilian society / Esta Tese de Doutorado tem como propósito responder à pergunta: em que medida a experiência inaugural da implantação da política de cotas raciais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2003 resiste a uma crítica ética tendo as vozes dos estudantes cotistas autodeclarados negros ou pardos como protagonistas? O estudo ora exposto tem como objetivo aprofundar tal discussão com um olhar ético sobre a política contemporânea da reserva de vagas/cotas raciais no ensino superior Para a realização desse propósito a Tese apresenta um estudo de caso realizado na UERJ em 2003 2004 e 2005 e busca analisá-lo criticamente de um ponto de vista da ética de Enrique Dussel A pesquisa sobre esse tema fez-me debruçar sobre a história do ensino superior no Rio de Janeiro particularmente sobre a trajetória da UERJ Também levou-me a estudar a posição histórica do negro no Rio de Janeiro e de seus movimentos e agendas na perspectiva de relacionar as reivindicações passadas e as conquistas das cotas raciais na atualidade Com o intuito de aprofundar o entendimento sobre o assunto também examinei a chegada e a difusão das ações afirmativas no contexto brasileiro Para discutir a política de cotas raciais na UERJ apoiei-me teoricamente na Ética da Libertação de Dussel (2002) Considerei-a uma ética crítica capaz de denunciar sistemas hegemônicos produtores de exclusões e dominações ancorada na factibilidade da libertação dessas vítimas do sistema econômico político e cultural no contexto latino-americano Dussel pensa um sistema de eticidade que toma a vida das vítimas como princípio universal desta ética No caso identifico os estudantes autodeclarados negros ou pardos como as vítimas neste contexto de análise Esta Tese confirmou que o sistema de cotas raciais da UERJ/2003 pode ser considerado um sistema de eticidade crítico tendo-se os estudantes cotistas como sujeitos dessa ação Com isso espero contribuir com o aprimoramento de ações que possam ampliar as oportunidades de negros e pardos no ensino superior brasileiro entendendo essa ampliação como uma efetivação do desenvolvimento econômico social político cultural e ético da sociedade brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regimeire Oliveira Maciel.pdf: 663781 bytes, checksum: 6b817e5abeed1e743c487ce45bf91dec (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / Fundação Carlos Chagas / The various inequalities experienced by black people in Brazil are directly related to the role of racism in the process of distribution of opportunities, rights and powers. The affirmative action policies have their reasons on the need to cope with this reality. This thesis aims to analyze the relationship between affirmative action policies and public universities through a system of quotas for black students at the Federal University of Maranhão - UFMA. Specifically discuss the implementing process of this system by analyzing the strategies used to approve this program and the performance of the main subjects involved. In this work, we start with the assumption that affirmative action policies are potentially designed to fight the effects of racism in various dimensions of Brazilian society. Similarly, it can realize some aspects of the democratization of higher education in Brazil if we consider that the implementation of these policies will increase, significantly, the access of poor and black students at that level of education and it will encourage the recognition of Brazil as a country racially unequal. Moreover, the affirmative action initiatives will enable the introduction of a variety of knowledge within the university and encourage the production of academic knowledge from other benchmarks / As diversas desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil estão diretamente relacionadas à atuação do racismo nos processos de distribuição de oportunidades, direitos e poderes. As políticas de ação afirmativa têm suas razões assentadas na necessidade de enfrentamento desse quadro. A presente dissertação objetiva, nesse sentido, analisar a relação entre as políticas de ação afirmativa e a universidade pública através do sistema de cotas para estudantes negros na Universidade Federal do Maranhão - UFMA. De modo específico discutiremos o processo de implementação desse sistema mediante análise das estratégias utilizadas para aprovação do referido programa e da atuação dos principais sujeitos envolvidos. Neste trabalho, partimos da hipótese de que as ações afirmativas são políticas potencialmente voltadas para o combate aos efeitos do racismo em várias dimensões da sociedade brasileira. Do mesmo modo, podem efetivar alguns aspectos referentes à democratização da educação de nível superior no Brasil se considerarmos que a implantação dessas políticas ampliará, expressivamente, o acesso de estudantes negros e pobres a esse nível de ensino e favorecerá o reconhecimento do Brasil enquanto um país desigual racialmente. Além disso, as iniciativas de ação afirmativa possibilitarão a introdução de saberes diversos no seio da universidade e estimularão a produção de conhecimento acadêmico a partir de outros referenciais

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regimeire Oliveira Maciel.pdf: 663781 bytes, checksum: 6b817e5abeed1e743c487ce45bf91dec (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / Fundação Carlos Chagas / The various inequalities experienced by black people in Brazil are directly related to the role of racism in the process of distribution of opportunities, rights and powers. The affirmative action policies have their reasons on the need to cope with this reality. This thesis aims to analyze the relationship between affirmative action policies and public universities through a system of quotas for black students at the Federal University of Maranhão - UFMA. Specifically discuss the implementing process of this system by analyzing the strategies used to approve this program and the performance of the main subjects involved. In this work, we start with the assumption that affirmative action policies are potentially designed to fight the effects of racism in various dimensions of Brazilian society. Similarly, it can realize some aspects of the democratization of higher education in Brazil if we consider that the implementation of these policies will increase, significantly, the access of poor and black students at that level of education and it will encourage the recognition of Brazil as a country racially unequal. Moreover, the affirmative action initiatives will enable the introduction of a variety of knowledge within the university and encourage the production of academic knowledge from other benchmarks / As diversas desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil estão diretamente relacionadas à atuação do racismo nos processos de distribuição de oportunidades, direitos e poderes. As políticas de ação afirmativa têm suas razões assentadas na necessidade de enfrentamento desse quadro. A presente dissertação objetiva, nesse sentido, analisar a relação entre as políticas de ação afirmativa e a universidade pública através do sistema de cotas para estudantes negros na Universidade Federal do Maranhão - UFMA. De modo específico discutiremos o processo de implementação desse sistema mediante análise das estratégias utilizadas para aprovação do referido programa e da atuação dos principais sujeitos envolvidos. Neste trabalho, partimos da hipótese de que as ações afirmativas são políticas potencialmente voltadas para o combate aos efeitos do racismo em várias dimensões da sociedade brasileira. Do mesmo modo, podem efetivar alguns aspectos referentes à democratização da educação de nível superior no Brasil se considerarmos que a implantação dessas políticas ampliará, expressivamente, o acesso de estudantes negros e pobres a esse nível de ensino e favorecerá o reconhecimento do Brasil enquanto um país desigual racialmente. Além disso, as iniciativas de ação afirmativa possibilitarão a introdução de saberes diversos no seio da universidade e estimularão a produção de conhecimento acadêmico a partir de outros referenciais

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Maia.pdf: 2618625 bytes, checksum: 2237044f17e208701f4c6aa58393cfb9 (MD5) Previous issue date: 2014-06-04 / The Federal Constitution, which the main vectors of interpretation are human dignity and equality, recognizes people with disabilities as a vulnerable group, that needs special protection of the law, in order to allow them the full and effective inclusion in society at equal opportunities in comparison to other people. Currently, due to the incorporation of the UN s Convention on the Rights of Persons with Disabilities, with equivalence of constitutional amendment, the term disability has a social character, and not only a medical character, indicating an obligation for the State to take measures with the aim of eliminating or reducing barriers in the environment and in the society, providing inclusion. That way, it is established in Article 37, VIII, of the Constitution, an affirmative action that requires the reservation of a percentage of public offices and public jobs for people with disabilities, under the law. The Law, in turn, established a reservation of up to 20% (twenty percent) of vacancies in dispute in public contests, as well as, regarding to State companies, whose staff is regulated by the labour regime, is established that those companies must reserve percentage of their jobs for persons with disabilities. For implementation of affirmative action and its compatibility with all Brazilian constitutional system, however, is not enough the simple reservation of vacancies in public contests, but it is necessary to establish several parameters and procedures in the realization of public contests, from the preparation of bidding documents, through the adaptation of tests and places of examinations, and mechanisms of classification and appointment of successful candidates, as well as must be established procedures of adaptation and appropriate monitoring of probation (or trial) period. The right to have places reserved in public service may be required administratively and judicially, even as the levying of the obligation of Administration to promote the inclusion, and may result in the liability of the State and of the public officials who acted inappropriately / A Constituição Federal, cujos principais vetores de interpretação são a dignidade humana e a igualdade, reconhece nas pessoas com deficiência um grupo vulnerável, carecedor de especial proteção do ordenamento jurídico, de forma a lhes possibilitar a inclusão na sociedade de forma plena e efetiva, em igualdade de oportunidades para com as demais pessoas. Atualmente, em função da incorporação no Direito brasileiro da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU com equivalência de emenda constitucional, entende-se que a deficiência tem um caráter social, e não mais apenas médico, o que aponta para a necessidade de que o Estado atue com o objetivo de eliminar ou minimizar as barreiras existentes no ambiente e na sociedade, proporcionando a inclusão. Nesse sentido, está estabelecida no artigo 37, VIII, da Constituição, ação afirmativa que determina a reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência, nos termos da lei. A legislação infraconstitucional, por sua vez, estabeleceu a reserva de até 20% (vinte por cento) das vagas em disputa nos concursos públicos, bem como, no tocante às empresas estatais, cujo pessoal é regido pelo regime trabalhista, está estabelecido que estas deverão reservar percentuais de seus empregos às pessoas com deficiência. Para a efetivação da ação afirmativa e sua compatibilização com todo o sistema constitucional brasileiro, no entanto, não basta a simples reserva de vagas nos concursos públicos, mas torna-se necessário que sejam estabelecidos diversos parâmetros e procedimentos na realização dos concursos públicos, desde a elaboração do edital, passando pela adaptação das provas e locais de provas, por mecanismos de classificação e nomeação dos candidatos aprovados, bem como pela adaptação e acompanhamento adequado do estágio probatório (ou período de experiência). O direito à reserva de vagas no serviço público pode ser exigido administrativa e judicialmente, bem como a cobrança do dever da Administração de promover a inclusão, podendo resultar, inclusive, na responsabilidade civil do Estado e na responsabilização dos agentes públicos que agirem de forma inadequada

O objetivo da dissertação é caracterizar o processo de emergência do discurso dos Sem Universidade no Brasil. Para tanto, vale-se da observação da presença histórica dos discursos sobre as relações raciais no Brasil, como o embranquecimento, o mulatismo, a negritude, o indigenismo e o discurso dos povos indígenas no geral, e, em particular da percepção da reprodução, ocorrência, ecos, rumores desses respectivos discursos em um corpus específico, fruto de experiências de projetos de educação popular, realizados em cursinhos populares na periferia de São Paulo, no ano de 2003, com participantes egressos da escola pública e que não tiveram acesso às alterações de políticas educacionais relativas à incorporação transversal do ensino de história, cultura africana e dos povos indígenas na educação básica, obrigatórias apenas a partir de 2003 na letra da lei nacional. A pesquisa tem abordagem interdisciplinar e fundamentação teórica baseada nos estudos de análise de discurso, particularmente na categoria de interdiscurso. A metodologia vale-se da construção de um quadro de restrição semântica, da análise do corpus, do estabelecimento de relações com fontes semióticas complementares. Como resultado, o estudo indicou a presença do discurso de novíssimos sujeitos sociais, sua dimensão coletiva, sua imbricação institucional e a emergência do discurso do MSU, dos Sem Universidade, como indicia a luta comum por isenção de taxas dos vestibulares, por novas universidades públicas, pela criação de um sistema público de bolsas de estudos o PROUNI, por uma reforma universitária popular, pelo ENEM como critério de acesso à universidade, pela aprovação da Lei de Cotas no Brasil (lei 12.711/12), pela instalação das Conferências Nacionais de Educação e pelo Plano Nacional de Educação no Brasil. / The purpose of this work is to characterize the process of the discourse emerging from the Without University in Brazil. For that, it is worth-watching the historic presence of the speeches about race relations in Brazil, such as the discourse of whitening, mulatism, negritude, indianism, and the discourse of the brazilian native people, in general. Particularly, it matters the perception of the reproduction of these discourses, as well as its occurrences, echoes, rumors in a specific corpus. The corpus of this academic work was obtained from popular educational projects (preparatory courses to enter the university level) accomplished on the outskirts of São Paulo, in 2003, with students that came from the brazilian public educational system. As the teaching of African and brazilian native history and culture was introduced in basic education only from 2003, by the approval of a national law, the corpus analyzed has no influence of it. The research has an interdisciplinary approach but the theoretical framework is based on the study of discourse analysis with emphasis on interdiscourse. The methodology is based on a construction of one framework semantic constraints, the analysis of the corpus and in to see the relationships with complementary relevant semiotic sources.

Neste trabalho buscaremos três objetivos. O primeiro deles será o de apresentar de modo sistemático a política de ação afirmativa visando realizar a igualdade social com seu conceito, definições e a audiência pública realizada no STF sobre a constitucionalidade de tais políticas. Expondo a posição contrária e a favor de cotas raciais nas universidades brasileiras. O segundo objetivo é apresentar o pensamento de Joaquim Nabuco nos pontos que se referem a sua busca pela igualdade social. O terceiro objetivo é verificar a adequação do pensamento de Joaquim Nabuco para as políticas de ações afirmativas, se seria possível definir critério racial para reserva de vagas nas universidades públicas com base no pensamento do autor com objetivo de se realizar a igualdade social. / In this dissertation we aim at reaching three goals. The first is to present systematically the affirmative action policy aimed at achieving social equality: we expose its concept, the definitions, and the public hearing held in the SUPREME COURT concerning the constitutionality of such policies: we expose the arguments developed by both the critics and those who favor the adoption of racial quotas in Brazilian universities. The second objective is to present the thought of Joaquim Nabuco insofar as it refers to his questfor social equality. The third objective is to verify the adequacy of the thought of Joaquim Nabuco for the justification of affirmative action policies, in other words, whether it is possible or not to define racial criteria for admission in public universities based on the author's thinking as regards the aim of achieving social equality.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-09-19T16:40:07Z No. of bitstreams: 1 2017 - Joice de Oliveira Epif?nio da Silva.pdf: 1763397 bytes, checksum: 44313e9004a2f56196454eef89822e7d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-19T16:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Joice de Oliveira Epif?nio da Silva.pdf: 1763397 bytes, checksum: 44313e9004a2f56196454eef89822e7d (MD5) Previous issue date: 2017-07-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Law No. 8213/91, known as the Quota Law was formulated as a tool to implement the National Policy on Employment Dues for Persons with Disabilities. This law today is one of the main means for the insertion of PCDs (Persons with Disabilities) into the labor market. However, the implementation of this law occurs in the face of some difficulties, such as accessibility, for example, in addition to prejudice regarding PCDs in the social environment, which ultimately interferes with its effectiveness. The purpose of this paper is to understand the meanings attributed to the Quota Law by HR Managers who act or have acted in organizations that apply the Quota Law. In order to achieve this goal, nine interviews were conducted, of which eight interviews were conducted with managers, some of whom were in full exercise until the date of the interview, and others who had recently left the organization in which they performed HR functions, and was also interviewed the coordinator of the State Nucleus for Assistance to the Disabled (NEAD). Besides the interviews, this work made use of the technique of observation and the analysis of the collected material occurred through the Nuclei of Meaning. The results show that the managers interviewed still perceive the Quota Law as a merely punitive Law, however, they understand the Quota Law also, as an important one, if not unique, tool for the insertion of PCDs into the labor market. With this, it can be said that the meanings that managers attribute to the Quota Law are loaded with prejudice and the way the Quota Law is signified by these managers reflects in the way they execute this Law, and it can be affirmed that the issue is cultural. / A lei n? 8213/91, conhecida como Lei de Cotas foi formulada como ferramenta para implementar a Pol?tica Nacional de Cotas Empregat?cias para Portadores de Defici?ncia. Esta lei hoje ? um dos principais meios para a inser??o das PCDs (Pessoas com Defici?ncia) no mercado de trabalho. Contudo, a implementa??o desta lei ocorre diante de algumas dificuldades, como a acessibilidade, por exemplo, al?m do preconceito no que tange ?s PCDs no meio social, o que acaba interferindo na efetividade da mesma. Este trabalho tem como objetivo, compreender os sentidos atribu?dos ? Lei de Cotas pelos Gestores de RH que atuam, ou atuaram, em organiza??es que se aplica a Lei de Cotas. Para atingir este objetivo foram realizadas nove entrevistas, sendo oito entrevistas realizadas com gestores, dos quais alguns estavam em pleno exerc?cio da fun??o at? a data da entrevista e outros que haviam sa?do recentemente da organiza??o em que exercia a fun??o de gestor de RH, e ainda, foi entrevistada a coordenadora do N?cleo Estadual de Atendimento ao Deficiente (NEAD). Al?m das entrevistas este trabalho fez uso da t?cnica de observa??o e a an?lise do material levantado ocorreu por meio dos N?cleos de Significa??o. Os resultados mostram que os gestores entrevistados ainda percebem a Lei de Cotas como uma Lei meramente punitiva, entretanto, entendem a Lei de Cotas tamb?m, como uma importante, sen?o ?nica, ferramenta para a inser??o das PCDs no mercado de trabalho. Com isso, pode-se afirmar que os sentidos que os gestores atribuem a Lei de Cotas s?o carregados de preconceito e a forma como a Lei de Cotas ? significada por esses gestores reflete na forma como executam essa Lei, e ainda, pode-se afirmar que a quest?o ? cultural