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Seguro de responsabilidade civil

Pimenta, Melisa Cunha 14 May 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melisa Cunha Pimenta.pdf: 1228417 bytes, checksum: cf5a0a2a3c43ed216bdce7bbc4fa28bb (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Since of the beginning of the civilization, the man perceived that in group was less laborious to support the suffered loss. Insurance was created by human s need as a form to reduce individual damages. Further on, insurance has had a great development. Insurance Companies have been specializing themselves in mathematical expertise in order to know, with precision, the amount of accidentes will happen in the futur with a group exposed to the same risks. Insurance has a communitarian character meaning so Insurance Companies manage a common fund in which each individual insured contributes with a pre-determined amount that enable those Companies to garante the economics consequences from these same risks. Nowadays, we have a huge development of insurance´s contracts related to insurance liabilities. The finality of the liability insurance is either to protect the insured s patrimony for the eventual debts of responsibility that it can be imputed and, at the same time, to garante repairing of the damages caused to the victims. If before these category of contracts was considered as illegal, due to its refusal to celebrate contract to cover the financial consequences of the attributed responsibility to somebody, in the present time, this contract appears as the capable way to provide reparation to make possible the effective compensation of the damages to the victims. The civil liability insurance and the institute of civil liability have narrow connection, one stimulating the development of the other, because that is what it makes possible for this to reach its real purpose / Já nos primórdios da civilização, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as perdas sofridas. O seguro surgiu da necessidade humana, como forma de minorar os prejuízos individuais. Com o tempo, houve grande desenvolvimento do instituto, especializando-se os seguradores em cálculos atuariais, a fim de se saber, com precisão, a quantidade de sinistros que ocorrerão em um determinado lapso temporal em um grupo sujeito a um mesmo risco. Apresenta o seguro evidente caráter comunitário, atuando o segurador como gerenciador de um fundo comum, para o qual cada segurado contribui com uma parcela pecuniária, para que aquele possa garantir as consequências econômicas desses riscos. Na atualidade, tem-se um grande desenvolvimento do contrato de seguro, em especial dos seguros de responsabilidade civil. Por meio deste, visa-se proteger o patrimônio do segurado de eventuais dívidas de responsabilidade que lhe possam ser imputadas e, ao mesmo tempo, garantir a reparação dos danos causados aos terceiros lesados. Se antes essa espécie de seguro era tida como ilegal, pois não se concebia a realização de um contrato para prestar cobertura às consequências econômicas da responsabilidade atribuída a alguém, hoje, esse contrato surge como o meio capaz de possibilitar o efetivo ressarcimento dos danos causados às vítimas. O seguro de responsabilidade civil e o instituto de responsabilidade civil possuem estreita conexão, um impulsionando o desenvolvimento do outro, pois aquele é o que possibilita que este atinja a sua finalidade de forma plena
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Impacto dos mecanismos da international accountability na justicialização dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais no Brasil / Impact of mechanisms os international accountability in the justicialization of human, economic, social and cultural rights in Brazil

Júnior, Dimas Pereira Duarte 16 September 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dimas Pereira Duarte Junior.pdf: 1429565 bytes, checksum: ea427fb53ee2706709ec2e68c61f12d8 (MD5) Previous issue date: 2008-09-16 / The study of the issue of accountability has been in evidence on the political agenda worldwide, anchor itself, especially as prerequisite for the construction of representative democracies or successful poliarquies. If within the term of Political Science already acquired privileged status and features quite prepared, the same can not be said with regard to their employment at international level. His introduction in International Relations occurs with the crisis of the nation-state and with the advent of international norms protecting human rights, inserted within the United Nations from 1948 that, during the twentieth century, came to pronounce and recognize a list of rights and subject of law increasingly extensive. The purpose of this study, therefore, is to analyze the impact of mechanisms for monitoring the rights set out in the International Covenant of Economic, Social and Cultural Rights of United Nations, adopted in 1966, in the process of justiciability of these rights in Brazil from 1988, when the new constitution is promulgated saddle the restoration of the democratic system and the institutionalization of human rights and country. Assuming that the international landscape that was created after the Second War, not only recognizes the states as subjects of law is the premise of which is that the systematic part of the international accountability of economic social and cultural rights inserted within United Nations does not have sufficient sanctioning instruments for wanting the international responsibility of the State for non-compliance of obligation under the 1966 pact. However, considering the fact that the viability of the exercise of the rights set out in the pact under consideration is for the State party and not the International Organization that monitors what is shown from the analysis of the Brazilian case, is that the finalization of international accountability can be complemented by internal mechanisms, under its own legal system and constitutional homeland, mainly through the actions of the Federal Public Ministry which has at its disposal various legal instruments provided for both the Federal Constitution of 1988 as the infra-constitutional legislation / O estudo do tema da accountability tem estado em evidência na agenda política mundial, ancorando-se, sobretudo, como pressuposto para a construção de democracias representativas ou poliarquias bem-sucedidas. Se no âmbito da ciência política o termo já adquirira status privilegiado e feições bastante elaboradas, não se pode dizer o mesmo no que concerne ao seu emprego no plano internacional. Sua introdução nas relações internacionais deu-se com a crise do Estado-Nação e com o advento da normativa internacional de proteção dos direitos humanos, preceituada no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de 1948, que, ao longo do século XX, passou a proclamar e reconhecer um elenco de direitos e de sujeitos de direito cada vez mais extensos. O objetivo do presente estudo, portanto, é analisar o impacto dos mecanismos de monitoramento dos direitos enunciados no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, adotado em 1966, na justicialização dos referidos direitos no Brasil a partir de 1988, quando, promulgada a nova Constituição, selou-se a restauração do regime democrático e a institucionalização dos direitos humanos no país. A premissa da qual se parte é que a sistemática da international accountability dos direitos econômicos, sociais e culturais preceituada no âmbito das Nações Unidas não dispõe de instrumentos sancionatórios suficientes para ensejar a responsabilização internacional do Estado por não-cumprimento de obrigação prevista no Pacto de 1966. No entanto, considerando que a viabilização do exercício dos direitos enunciados no Pacto em estudo compete ao Estado-parte e não à Organização Internacional que o monitora, constata-se, com a análise do caso brasileiro, que a finalização da international accountability pode ser completada por mecanismos internos, previstos no próprio ordenamento jurídico-constitucional pátrio, sobretudo por meio da atuação do Ministério Público Federal que dispõe de instrumentos jurídicos diversos previstos tanto na Constituição Federal de 1988 quanto na legislação infraconstitucional
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Sustentabilidade nos negócios financeiros: a relação entre a política de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil e as pequenas e médias empresas tomadoras de empréstimos

Matias, Damião Tiburtino 25 August 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Damiao Tiburtino Matias.pdf: 3633776 bytes, checksum: cefb6aa4647325c437c86369ccc84959 (MD5) Previous issue date: 2009-08-25 / Banco do Brasil S/A / This dissertation entitled "Sustainability in the financial business: the relationship between the policy of social responsibility of the Bank of Brazil and small business borrowers for loans," has as main objective to analyze how the Bank of Brazil evaluates and monitors programs whose goal is sustainability, because, 200 years to complete, the Bank reaffirms its trajectory for greater promotion of development of the country, combining economic growth in its business to sustainable development. Thus, it is a literature search / exploration on the topic in question. Then a case study, supplemented by a field research - qualitative. Due to the treatment given by the authors investigated in relation to social context of sustainability, and corporate social responsibility, we could understand the importance to be given by all segments of society (including small, medium and large companies) on the conservation and / or environmental preservation, the respect and appreciation for human dignity, the distribution of income in a fair, quality of employment, equality in access to resources and social services and sociocultural diversity. As for the case study, regarding the evaluation and monitoring of projects with values equal to or greater than $ 10 million, emphasized the importance of the commitments made by the public, emphasizing, in this case, for the Equator Principles as marked important for social projects, structured financing. It is also the engagement of the Bank of Brazil with the principles of social responsibility, which is part of its eatratégia. For the field research, you can see the involvement of officials in the processes of evaluation and monitoring of risks in the operations sociaombintais / loans to small and medium enterprises lending policy and the ways that the Bank uses to assess and monitor the social and environmental risk / Este trabalho intitulado Sustentabilidade nos negócios financeiros: a relação entre a política de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil e as pequenas e médias empresas tomadoras de empréstimos , tem como objetivo principal analisar como o Banco do Brasil avalia e monitora os programas cujo objetivo é a sustentabilidade. Para tanto, procedeu-se a uma pesquisa bibliográfica/exploratória sobre o tema em questão. Em seguida, realizou-se um estudo de caso, complementado por uma pesquisa de campo de caráter qualitativo. Em virtude do tratamento dado pelos autores pesquisados no que se refere à contextualização da sustentabilidade socioambiental, bem como à responsabilidade socioambiental empresarial, pôde-se compreender a importância que deve ser dada por todos os segmentos da sociedade (incluindo as pequenas, médias e grandes empresas) aos seguintes aspectos: a conservação e/ou preservação do meio ambiente; o respeito e valorização à dignidade da pessoa humana; a distribuição de renda de forma justa; o emprego com qualidade; a igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais e, finalmente, a diversidade sociocultural. Quanto ao estudo de caso, observou-se que a avaliação e o monitoramento dos projetos com valor igual ou superior a US$ 10 milhões resguardam a importância dos compromissos públicos assumidos pelo Banco, dando ênfase, sobretudo, aos Princípios do Equador como principal balizador socioambiental para os projetos de financiamentos estruturados. Tratou-se também do engajamento do Banco do Brasil com relação aos princípios de responsabilidade socioambiental, que seriam, segundo a instituição, parte integrante de sua estratégia. No que diz respeito à pesquisa de campo, a investigação sobre o conhecimento de uma parcela dos funcionários acerca da responsabilidade socioambiental do Banco revelou a necessidade de maior divulgação das suas práticas junto ao público interno. Através de pesquisa efetuada pelo Anuário 2008, foi possível acompanhar as declarações do BB a respeito dos aspectos de gestão interna e externa. Verificou-se, ainda, o grau de conhecimentos dos funcionários nos processos de avaliação e monitoramento dos riscos socioambientais nas operações/ empréstimos junto às pequenas e médias empresas tomadoras de empréstimos, bem como as formas que o Banco utiliza para avaliar e monitorar o risco socioambiental
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Impacto dos mecanismos da international accountability na justicialização dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais no Brasil / Impact of mechanisms os international accountability in the justicialization of human, economic, social and cultural rights in Brazil

Duarte Júnior, Dimas Pereira 16 September 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dimas Pereira Duarte Junior.pdf: 1429565 bytes, checksum: ea427fb53ee2706709ec2e68c61f12d8 (MD5) Previous issue date: 2008-09-16 / The study of the issue of accountability has been in evidence on the political agenda worldwide, anchor itself, especially as prerequisite for the construction of representative democracies or successful poliarquies. If within the term of Political Science already acquired privileged status and features quite prepared, the same can not be said with regard to their employment at international level. His introduction in International Relations occurs with the crisis of the nation-state and with the advent of international norms protecting human rights, inserted within the United Nations from 1948 that, during the twentieth century, came to pronounce and recognize a list of rights and subject of law increasingly extensive. The purpose of this study, therefore, is to analyze the impact of mechanisms for monitoring the rights set out in the International Covenant of Economic, Social and Cultural Rights of United Nations, adopted in 1966, in the process of justiciability of these rights in Brazil from 1988, when the new constitution is promulgated saddle the restoration of the democratic system and the institutionalization of human rights and country. Assuming that the international landscape that was created after the Second War, not only recognizes the states as subjects of law is the premise of which is that the systematic part of the international accountability of economic social and cultural rights inserted within United Nations does not have sufficient sanctioning instruments for wanting the international responsibility of the State for non-compliance of obligation under the 1966 pact. However, considering the fact that the viability of the exercise of the rights set out in the pact under consideration is for the State party and not the International Organization that monitors what is shown from the analysis of the Brazilian case, is that the finalization of international accountability can be complemented by internal mechanisms, under its own legal system and constitutional homeland, mainly through the actions of the Federal Public Ministry which has at its disposal various legal instruments provided for both the Federal Constitution of 1988 as the infra-constitutional legislation / O estudo do tema da accountability tem estado em evidência na agenda política mundial, ancorando-se, sobretudo, como pressuposto para a construção de democracias representativas ou poliarquias bem-sucedidas. Se no âmbito da ciência política o termo já adquirira status privilegiado e feições bastante elaboradas, não se pode dizer o mesmo no que concerne ao seu emprego no plano internacional. Sua introdução nas relações internacionais deu-se com a crise do Estado-Nação e com o advento da normativa internacional de proteção dos direitos humanos, preceituada no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de 1948, que, ao longo do século XX, passou a proclamar e reconhecer um elenco de direitos e de sujeitos de direito cada vez mais extensos. O objetivo do presente estudo, portanto, é analisar o impacto dos mecanismos de monitoramento dos direitos enunciados no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, adotado em 1966, na justicialização dos referidos direitos no Brasil a partir de 1988, quando, promulgada a nova Constituição, selou-se a restauração do regime democrático e a institucionalização dos direitos humanos no país. A premissa da qual se parte é que a sistemática da international accountability dos direitos econômicos, sociais e culturais preceituada no âmbito das Nações Unidas não dispõe de instrumentos sancionatórios suficientes para ensejar a responsabilização internacional do Estado por não-cumprimento de obrigação prevista no Pacto de 1966. No entanto, considerando que a viabilização do exercício dos direitos enunciados no Pacto em estudo compete ao Estado-parte e não à Organização Internacional que o monitora, constata-se, com a análise do caso brasileiro, que a finalização da international accountability pode ser completada por mecanismos internos, previstos no próprio ordenamento jurídico-constitucional pátrio, sobretudo por meio da atuação do Ministério Público Federal que dispõe de instrumentos jurídicos diversos previstos tanto na Constituição Federal de 1988 quanto na legislação infraconstitucional
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Sustentabilidade nos negócios financeiros: a relação entre a política de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil e as pequenas e médias empresas tomadoras de empréstimos

Matias, Damião Tiburtino 25 August 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Damiao Tiburtino Matias.pdf: 3633776 bytes, checksum: cefb6aa4647325c437c86369ccc84959 (MD5) Previous issue date: 2009-08-25 / Banco do Brasil S/A / This dissertation entitled "Sustainability in the financial business: the relationship between the policy of social responsibility of the Bank of Brazil and small business borrowers for loans," has as main objective to analyze how the Bank of Brazil evaluates and monitors programs whose goal is sustainability, because, 200 years to complete, the Bank reaffirms its trajectory for greater promotion of development of the country, combining economic growth in its business to sustainable development. Thus, it is a literature search / exploration on the topic in question. Then a case study, supplemented by a field research - qualitative. Due to the treatment given by the authors investigated in relation to social context of sustainability, and corporate social responsibility, we could understand the importance to be given by all segments of society (including small, medium and large companies) on the conservation and / or environmental preservation, the respect and appreciation for human dignity, the distribution of income in a fair, quality of employment, equality in access to resources and social services and sociocultural diversity. As for the case study, regarding the evaluation and monitoring of projects with values equal to or greater than $ 10 million, emphasized the importance of the commitments made by the public, emphasizing, in this case, for the Equator Principles as marked important for social projects, structured financing. It is also the engagement of the Bank of Brazil with the principles of social responsibility, which is part of its eatratégia. For the field research, you can see the involvement of officials in the processes of evaluation and monitoring of risks in the operations sociaombintais / loans to small and medium enterprises lending policy and the ways that the Bank uses to assess and monitor the social and environmental risk / Este trabalho intitulado Sustentabilidade nos negócios financeiros: a relação entre a política de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil e as pequenas e médias empresas tomadoras de empréstimos , tem como objetivo principal analisar como o Banco do Brasil avalia e monitora os programas cujo objetivo é a sustentabilidade. Para tanto, procedeu-se a uma pesquisa bibliográfica/exploratória sobre o tema em questão. Em seguida, realizou-se um estudo de caso, complementado por uma pesquisa de campo de caráter qualitativo. Em virtude do tratamento dado pelos autores pesquisados no que se refere à contextualização da sustentabilidade socioambiental, bem como à responsabilidade socioambiental empresarial, pôde-se compreender a importância que deve ser dada por todos os segmentos da sociedade (incluindo as pequenas, médias e grandes empresas) aos seguintes aspectos: a conservação e/ou preservação do meio ambiente; o respeito e valorização à dignidade da pessoa humana; a distribuição de renda de forma justa; o emprego com qualidade; a igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais e, finalmente, a diversidade sociocultural. Quanto ao estudo de caso, observou-se que a avaliação e o monitoramento dos projetos com valor igual ou superior a US$ 10 milhões resguardam a importância dos compromissos públicos assumidos pelo Banco, dando ênfase, sobretudo, aos Princípios do Equador como principal balizador socioambiental para os projetos de financiamentos estruturados. Tratou-se também do engajamento do Banco do Brasil com relação aos princípios de responsabilidade socioambiental, que seriam, segundo a instituição, parte integrante de sua estratégia. No que diz respeito à pesquisa de campo, a investigação sobre o conhecimento de uma parcela dos funcionários acerca da responsabilidade socioambiental do Banco revelou a necessidade de maior divulgação das suas práticas junto ao público interno. Através de pesquisa efetuada pelo Anuário 2008, foi possível acompanhar as declarações do BB a respeito dos aspectos de gestão interna e externa. Verificou-se, ainda, o grau de conhecimentos dos funcionários nos processos de avaliação e monitoramento dos riscos socioambientais nas operações/ empréstimos junto às pequenas e médias empresas tomadoras de empréstimos, bem como as formas que o Banco utiliza para avaliar e monitorar o risco socioambiental
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Responsabilidade social interna: a percepção dos servidores públicos de uma autarquia federal

Laranja, Leticia Cruz 03 August 2017 (has links)
Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-09-01T15:12:14Z No. of bitstreams: 1 Dissert Leticia Laranja.pdf: 2495948 bytes, checksum: 24631bf804c772076042a9f134af7f28 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-09-04T13:24:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Leticia Laranja.pdf: 2495948 bytes, checksum: 24631bf804c772076042a9f134af7f28 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T13:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Leticia Laranja.pdf: 2495948 bytes, checksum: 24631bf804c772076042a9f134af7f28 (MD5) Previous issue date: 2017-08-03 / O presente estudo teve como objetivo analisar a percepção dos servidores públicos de uma autarquia federal com relação às práticas, ações e programas de Responsabilidade Social Corporativa voltados para o público interno e propor melhorias. Para tal, foi realizada revisão da literatura sobre a evolução da Responsabilidade Social Corporativa, suas aplicações no âmbito do setor público e no ambiente interno das organizações. A pesquisa quantitativo-descritiva foi realizada a partir de levantamento (survey) utilizando questionário fechado desenvolvido a partir dos Indicadores Ethos voltados para as práticas de trabalho. Os resultados da pesquisa revelaram a superioridade das percepções negativas dos servidores acerca das praticas de Responsabilidade Social Interna na autarquia, assim como o maior percentual de percepção negativa dos servidores sem cargo de chefia e com menos tempo de trabalho em relação à percepção dos servidores com cargo de chefia e com mais tempo de trabalho na autarquia. A pesquisa permitiu identificar o grupo de práticas relativas às Condições de Trabalho, Jornada e Qualidade de Vida como o mais relevante e o grupo de práticas relativas à Relação com Sindicatos o menos relevante para os servidores. De forma a melhorar a percepção dos servidores quanto às questões avaliadas negativamente é recomendável que sejam desenvolvidas ações e programas relacionados com o desenvolvimento profissional, empregabilidade e aposentadoria, saúde e segurança, condições de trabalho e qualidade de vida, e que sejam desenvolvidas ações direcionadas aos servidores sem cargos de chefia e com menos tempo de serviço, cujas percepções foram mais negativas. / The following paper aims to analyze the perception of civil servants from a federal autarchy regarding its practices, actions and Corporate Social Responsibility programs towards its servants, as well as proposing improvements. Thus, a revision of the existing literature on the evolution of Corporate Social Responsibility was carried out, as well as its applications on the public sector and inside its organizations. The quantitative-descriptive research was performed from a survey using a closed questionnaire developed from the Ethos Indicators focused on workforce. The research results indicated the dominance of a negative perception by the servants regarding Internal Social Responsibility practices in the autarchy, as well as the dominant negative perception from servants without leadership positions and with shorter length of service against the point of view of servants that occupy leadership positions and with longer length of service. The research allowed the identification of practices related to Working Conditions, Working Day and Life Quality as being more relevant, and practices regarding Unions Relations as being the least relevant for servants. In order to improve the perception of the servants on the issues evaluated negatively it is recommended to developed actions and programs related to professional development, employability and retirement, health and safety, working conditions and life quality, and to developed actions aimed at employees without leadership positions and with shorter length of service, whose perceptions were more negative.
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Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integral

Carneiro Neto, Durval January 2017 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T17:48:19Z No. of bitstreams: 1 DURVAL CARNEIRO NETO.pdf: 2238516 bytes, checksum: 2e1df4a12a4bec2dda7d24fcb9db6793 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T17:48:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DURVAL CARNEIRO NETO.pdf: 2238516 bytes, checksum: 2e1df4a12a4bec2dda7d24fcb9db6793 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T17:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DURVAL CARNEIRO NETO.pdf: 2238516 bytes, checksum: 2e1df4a12a4bec2dda7d24fcb9db6793 (MD5) / A presente tese envolve uma análise crítica acerca do conteúdo dos deveres do Estado na efetivação de direitos sociais, correlacionando o âmbito de proteção das normas constitucionais de direitos fundamentais com os parâmetros jurídicos da sua responsabilidade civil por omissão. Partindo da premissa de que a efetivação de direitos fundamentais demanda o fornecimento de uma série de prestações positivas a cargo do Estado na área social, sob a forma de bens e serviços públicos postos à disposição da coletividade, a pesquisa visa demonstrar que somente se poderá afirmar um direito subjetivo de determinado indivíduo a uma prestação concreta por parte do Poder Público quando, sob as mesmas contingências circunstanciais, for admissível reconhecer que o não fornecimento dessa prestação implicará sacrifício do direito fundamental, com o condão de gerar um direito de reparação por danos materiais e/ou morais sofridos pelo indivíduo e fazendo configurar hipótese de responsabilidade civil do Estado por omissão. Do contrário, uma vez identificada alguma excludente do nexo causal afastando a responsabilidade civil do Estado pelo não fornecimento da prestação concretamente pretendida, significa dizer que a pretensão individual terá esbarrado em limites ou restrições ao direito fundamental. Tanto as pretensões voltadas ao cumprimento dos deveres estatais quanto as direcionadas à reparação por danos decorrentes do seu descumprimento integram a ampla esfera de proteção dos direitos fundamentais, havendo entre elas uma relação de grau, daí porque refutar incondicionalmente a reserva do possível em matéria de deveres estatais significaria acolher o risco integral quanto à responsabilidade civil por omissão. Isto posto, a tese busca alinhar a dogmática da efetividade dos direitos fundamentais com a dogmática da responsabilidade civil do Estado, proclamando que se leve a sério o princípio da reserva do possível na apuração do conteúdo dos direitos subjetivos públicos, sob pena de se admitir que o Estado figure como um segurador universal.
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O poder da decisão compartilhada: o engajamento de comunidades como estratégia para o sucesso do investimento social privado

Branco, Sabrina de January 2016 (has links)
Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-06-12T11:42:17Z No. of bitstreams: 1 Sabrina de Branco.pdf: 8880829 bytes, checksum: 00b7a7d35547e11f4d705988ea164228 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-06-13T16:40:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sabrina de Branco.pdf: 8880829 bytes, checksum: 00b7a7d35547e11f4d705988ea164228 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T16:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina de Branco.pdf: 8880829 bytes, checksum: 00b7a7d35547e11f4d705988ea164228 (MD5) / Com o aumento do nível de exigência dos consumidores e a cobrança da sociedade por maior participação nos processos decisórios das organizações privadas, cabe a estas verificar a melhor forma de se adequar para atender às demandas sociais. Ampliar o entendimento das organizações acerca da importância de envolver os grupos impactados por suas atividades nos processos de discussão e tomada de decisão acerca dos projetos de investimento social privado foi o que motivou a presente pesquisa. Embasada em referenciais teóricos que abordam o Desenvolvimento Sustentável, a Responsabilidade Social Empresarial, o Investimento Social Privado e o engajamento de partes interessadas, a pesquisa procurou se aprofundar nas diretrizes, normas e boas práticas internacionais de engajamento de partes interessadas, que foram descontruídas e reconstruídas com a intenção de elaborar um documento único, capaz de contribuir para nortear as empresas que desejam engajar de forma adequada as comunidades circunvizinhas aos seus empreendimentos. A partir do desenvolvimento deste documento, foi possível elaborar questionários que foram aplicados junto à uma empresa de reflorestamento para fins industriais e aos grupos comunitários que participam dos projetos sociais desenvolvidos por ela. A empresa, que está presente em 21 municípios do Litoral Norte e Agreste da Bahia, e conta com 282 comunidades em sua área de influência, foi objeto deste estudo de caso e teve papel fundamental para o desenvolvimento da pesquisa e o teste de ferramentas que foram aperfeiçoadas para serem transformadas em propostas de tecnologia de gestão social. A partir das informações prestadas pela empresa e pelos participantes dos projetos sociais, foi possível analisar o nível de engajamento que a empresa entende ter com as comunidades que participam dos seus projetos sociais, assim como fazer o contraponto, mostrando como as comunidades beneficiadas percebem tal engajamento. Por fim, foi possível verificar se o nível de engajamento informado pela empresa é o mesmo percebido pela comunidade e se há pontos claros de melhoria a serem executadas pela empresa nos projetos realizados junto às comunidades. / ABSTRACT With the increasing level of demand from consumers and the appeal from society for greater participation in decision-making of private organizations, it is up to them find a way to adapt to meet social demands. Enhancing understanding of the organisations about the importance of involving impacted groups by its activities in discussions and decision making about the social investment projects was the motivation of this research. Grounded in theoretical frameworks that address Sustainable Development, Corporate Social Responsibility, Private Social Investment and Stakeholders Engagement, the research sought to deepen the international guidelines, standards and best practices of stakeholder engagement, which were dismounted and rebuilt with the intention to produce a single document, able to contribute to guide companies wishing to engage properly the surrounding communities of its enterprises. From this document, it was possible to design questionnaires that were applied with a reforestation company with industrial purposes, and the community groups participating in social projects developed by it. The company, which is present in 21 municipalities of the North Coast and rustic area of Bahia, and has 282 communities living in its influence area, was the subject of this case study and an essential player for the development of this research and the testing of tools that were improved to be transformed into proposals for social management technology. From the information provided by the company and the participants of social projects, was possible to analyze the level of commitment that the company believes to have with the communities that participate of its social projects, as well as to the counterpoint, showing how the communities benefited perceive such engagement. Finally, it was possible to identify if the level of engagement informed by the company is the same perceived by the community and if there are points of improvement to be performed by the company in the projects developed with the communities.
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Responsabilidade social empresarial nos hospitais privados do Distrito Federal

Martins, Rodolpho Freire 07 November 2013 (has links)
Submitted by Rodolpho Freire Martins (rodolpho@phmarketing.com.br) on 2014-02-06T22:48:22Z No. of bitstreams: 1 MEX FGV Dissertação Rodolpho Martins 2013 12 FINAL.pdf: 597191 bytes, checksum: 02079900483375248cc77ffefb6bb5cd (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-02-18T14:31:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MEX FGV Dissertação Rodolpho Martins 2013 12 FINAL.pdf: 597191 bytes, checksum: 02079900483375248cc77ffefb6bb5cd (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-18T19:45:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MEX FGV Dissertação Rodolpho Martins 2013 12 FINAL.pdf: 597191 bytes, checksum: 02079900483375248cc77ffefb6bb5cd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T19:45:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MEX FGV Dissertação Rodolpho Martins 2013 12 FINAL.pdf: 597191 bytes, checksum: 02079900483375248cc77ffefb6bb5cd (MD5) Previous issue date: 2013-11-07 / This paper explores and seeks to understand the why of the Federal District Hospitals engage in practices of Corporate Social Responsibility. It began with the lifting of the concept of CSR, analyzing what exists on the subject, then a specific definition was elaborated qualitative research interviews with senior management and with the comforting view of employees and the community in which the hospital is inserted. The market and society pressure companies with regard to social responsibility and these changes directly impact the organization, in its objectives and its activities in the society. Much of the policies and actions of Corporate Social Responsibility these hospitals based on not so clear visions about what Social Responsibility as a response as a result of pressures and obligations. But there is in some cases a proactive action in response fundamental social and business strategy generating benefits for both the enterprise and society. This study reveals that private hospitals in the Federal District have policies or actions and social responsibility, due to inherent activity to be healthy and have a strong legislation and certifications that these companies charge such attitudes. / O presente trabalho explora e busca o entendimento do porquê dos Hospitais do Distrito Federal se engajam em práticas de Responsabilidade Social Corporativa. Iniciou-se com o levantamento da conceituação de RSC, analisando o que existe sobre o assunto, depois com uma definição específica foi elaborada uma pesquisa qualitativa de entrevistas com a alta gestão, e confortando com a visão dos colaboradores e da comunidade em que o hospital esta inserido. O mercado e a sociedade pressionam as empresas no que se refere à Responsabilidade Social e estas mudanças impactam diretamente na organização, nos seus objetivos e nas suas atividades junto à sociedade. Boa parte das políticas e ações de Responsabilidade Social Corporativa destes hospitais baseiam-se em visões não tão claras sobre o que é Responsabilidade Social, sendo uma resposta como consequência de pressões e obrigações. Porém verifica-se em alguns casos uma ação proativa de resposta social e fundamental na estratégia empresarial gerando benefícios para a empresa e toda sociedade. Este estudo revela que os hospitais privados do Distrito Federal possuem políticas e ou ações de responsabilidade social, devido a atividade ser inerente a saúde e por ter uma forte legislação e certificações que cobram destas empresas tais atitudes.
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Responsabilidade social empresarial do varejo no Brasil: um estudo, multi casos em empresas de grande porte

Terepins, Fanny Michaan 06 December 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 3 78452.pdf.jpg: 18170 bytes, checksum: e4988265a44c161f4cfb78a334375b7f (MD5) 78452.pdf.txt: 462104 bytes, checksum: 9b20a53fc4f8bebebac2ee5ec350cfaa (MD5) 78452.pdf: 4247260 bytes, checksum: 738a3d83e86843b1045b73d918bafe05 (MD5) Previous issue date: 2005-12-06T00:00:00Z / The purpose of this study is to investigate the performance of Brazilian retail network companies concerning Corporate Social Responsibility (CSR), trying to investigate the stage in which these companies are, and if the geographic capillary retail network characteristics, direct contact with the community, strong link with the clients, interaction between clients and employees and the physical nearness of Non Governmental Organizations and public institutions, are well used. For that intention concepts (ideas/conceits) of administration management were used, such as the engagement of the board, incorporation of CSR values in the management and strategic planning, autonomy and management of CSR in the stores. The management was considered by the sight of the Austin´s Collaboration Continuum, and the practices of CRS by the Stakeholders Theory, using as a fundamental principle the dimensions of the Ethos Social Responsible indicators. Kotler and Lee´s theory, for classifying the initiatives as concepts of marketing was also used. An exploratory survey with five large companies of the retail market was conducted. The results point out that in most of the companies the application of these practices is recent. It is evident that the companies differ in terms of the stage of CRS, and that the retail characteristics are not being well used in the whole. Hypothesis are raised so that they can make good use of the store structure to attend the local community. / O estudo busca investigar a atuação das grandes empresas varejista brasileiras com relação à Responsabilidade Social Empresarial (RSE), procurando levantar o estágio em que estas se encontram, e se são aproveitadas as características do varejo de capilaridade geográfica, contato direto com a comunidade, forte vinculo com os clientes, interação entre funcionários e clientes e proximidade física de Organizações Não Governamentais e instituições públicas. Para tanto, foram utilizados conceitos relacionados à gestão, como comprometimento da cúpula, incorporação de valores de RSE na administração e no planejamento estratégico, autonomia e gestão de RSE nas lojas. A gestão foi avaliada pela ótica do contínuo de colaboração de Austin, e as práticas de RSE por meio da teoria dos stakeholders (públicos interessados), utilizando como base as dimensões dos Indicadores Ethos de Responsabilidade Social. A teoria de Kotler e Lee, para a classificação das iniciativas conforme os conceitos do marketing, também foi empregada. Conduziu-se uma pesquisa exploratória com cinco grandes empresas do setor varejista. Os resultados encontrados apontam que na maioria das empresas a incorporação dessas práticas é recente. Constata-se que as empresas diferem quanto ao estágio de RSE e que as características próprias do varejo não são aproveitadas em sua totalidade. Hipóteses são levantadas para que estas aproveitem a estrutura das lojas para atender às necessidades da comunidade local.

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