Submitted by Rafael Pena (rafael.columa@gmail.com) on 2013-09-13T04:07:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rafael_Pena_VFinal-2.pdf: 4512579 bytes, checksum: f1ad6c6432da47869d2e06b29c0e189f (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-09-20T20:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rafael_Pena_VFinal-2.pdf: 4512579 bytes, checksum: f1ad6c6432da47869d2e06b29c0e189f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-09-23T18:13:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rafael_Pena_VFinal-2.pdf: 4512579 bytes, checksum: f1ad6c6432da47869d2e06b29c0e189f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-23T18:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rafael_Pena_VFinal-2.pdf: 4512579 bytes, checksum: f1ad6c6432da47869d2e06b29c0e189f (MD5) Previous issue date: 2013-02-08 / The expression Corporate Social Responsibility has been commonly used for people , and actions related to CSR are frequently revealed b y companies, and it shows the potential that exists on organizations to influence social and environmental problems. Nowadays there are many metrics that helps companies to measure the effectiveness of Corporate Social Responsibility actions and , with the se metrics, organizations can publish it s performance on public reports for investors and market. The present research is proposed to analyze the performance of a logistic company in Corporate Social Responsibility using its employees perception about this subject, comparing this with the company’s speech , and verifying if there are any gaps between them. P ossible causes for gaps between employees perception a nd company’s speech are analyzed and explained in accordance to the Frankfurt School Theories and o ther researches in Social Responsibility area. Ethos Institute’s Key Performance Indicators are used to delimitate the scope of the research and identify the analyzed company’s performance in Corporate Social Responsibility. / A disseminação do termo Responsabilidade Social Corporativa e de suas respectivas ações demonstra o grande potencial que as empresas possuem para atenuar ou agravar problemas sociais e ambientais. Hoje, existem diversas métricas que permitem medir a efetividade das ações de Responsabilidade Social praticadas pelas organizações e assim divulgar os feitos em RSC tanto em relatórios para investidores e quanto em outros meios. Esta pesquisa propõe analisar o desempenho em Responsabilidade Social de uma empresa do segmento de logística, pela percepção dos seus funcionários, confrontando-a com o discurso da empresa procurando identificar gaps de percepção. À luz de teorias da Escola de Frankfurt e de estudos em Responsabilidade Social, são analisadas possíveis causas para a existência de gaps entre a percepção dos funcionários e o discurso da empresa. Para delimitar o escopo da pesquisa, dada a amplitude do tema, foram utilizados os Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Empresarial para identificar o desempenho em RSC da empresa analisada.

Orientadora: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: Graziela Zambão Abdian / Banca: Raimunda Abou Gebran / Resumo: Esta pesquisa buscou analisar as implicações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de Marília (SAREM) na gestão de duas escolas municipais de Ensino Fundamental do município. Para tanto se definiu três eixos: currículo, gestão e projeto político-pedagógico. Para a pesquisa foi realizado levantamento bibliográfico sobre os contextos de influência, de produção de textos legais, da prática e dos efeitos que conduziram à política de avaliação externa da educação nas últimas décadas. Esta pesquisa se orienta pela perspectiva qualitativa, ao realizar levantamento bibliográfico, análise dos documentos, entrevista e questionários. Este conjunto de material revela que as concepções acerca do SAREM são contraditórias. A avaliação é percebida pelos entrevistados como norteadora da gestão nas escolas, influindo na elaboração do projeto político-pedagógico e no trabalho do professor ao imprimir diretrizes. Mas revelam que os resultados das avaliações externas representam o avanço da qualidade da educação desenvolvida no município. Porém, pode concluir que a gestão do sistema utiliza os resultados desta avaliação externa para controlar o processo educativo ao determinar o currículo, direcionar o trabalho do professor na tentativa de alcançar equidade em seu sistema de ensino e atingir bons resultados. / Abstract: This research investigates the implications of Educational Achievement Assessment System Marilia (SAREM) in the management of two public schools in the municipality of elementary school. Therefore defined three areas: curriculum, management and political-pedagogical project. For the research was carried out literature about the contexts of influence, production of legal texts, practice and events leading to external evaluation of education policy in recent decades. This research is guided by the qualitative perspective, to carry out literature, analysis of documents, interviews and questionnaires. This set of materials revealed that the conceptions about Sarem are contradictory. The evaluation is perceived by respondents as guiding management in schools, influencing the development of the political-pedagogical project and the teacher's job when printing guidelines. But reveal the results of external evaluations represent the advancement of quality education developed in the municipality. However, it can be concluded that the system management uses the results of this external evaluation to control the educational process to determine the curriculum, direct the teacher's work in trying to achieve equity in its education system and achieve good results. / Mestre

Apesar de ser uma criação recente, o cartão de crédito desponta como um dos mais utilizados meios de pagamento, além de instrumento de viabilização de crédito na sociedade atual. É diferenciação relevante a ser notada entre o cartão de crédito, peça plástica, e o sistema de cartão de crédito. Enquanto o primeiro se refere apenas ao documento de legitimação, ou seja, instrumento físico capaz de demonstrar uma relação existente entre o titular do cartão e o emissor, um dos contratos que integram o sistema, o segundo é o produto dos contratos coligados que possibilitam a concretização da operação. Além do contrato já indicado, o contrato entre fornecedor e emissor e o contrato entre fornecedor e titular formam, em um modelo básico, os contratos envolvidos na operação, coligados funcionalmente, ou seja, apesar de manter sua estrutura formal segmentada, formam um conjunto que viabiliza a operação. Os contratos envolvidos, apesar da tipicidade social, com a reiteração de contratações semelhantes, abrangendo os mesmos direitos e obrigações que identificam o modelo, são legalmente atípicos, já que as prestações envolvidas não permitem identificação com os tipos legais atualmente positivados nem assemelhação que permita aplicação das regras próprias daqueles, restando, no direito brasileiro, a vigência de normas e princípios gerais aos contratos e obrigações envolvidos. Os contratos coligados demandam uma recompreensão dos princípios tradicionais dirigidos e aplicáveis aos contratos atomizados, com diversos efeitos para o estudo dos contratos de cartão de crédito e a busca de soluções, até mesmo para as tradicionais questões controvertidas. / Despite being a recent creation, credit cards rise as one of the most used means of payment, besides being instruments of credit viabilization in the current society. There is a relevant differentiation to be observed between credit cards, plastic pieces, and the credit card system. While the former only refers to the legitimation document, that is, to the physical instrument capable of evidencing a relationship existing between the card holder and the issuer, one of the contracts that integrate the system, the latter is the product of the linked contracts that allow the operation execution. Besides that already indicated contract, the contract between suppliers and issuers and the contract between suppliers and holders form, in a basic model, the contracted involved in the operation, functionally linked, that is, although keeping their formal structure segmented, they form a set that feasibilizes the operation. The involved contracts, despite the social typicity, with the reiteration of similar contractings, involving the same rights and obligations that identify the model, are legally atypical, as the considerations involved do not allow identification with the legal types currently ascertained, nor similarity allowing application of their own rules, there being, in the Brazilian laws, the validity of general norms and principles governing the contracts and obligations involved. The linked contracts require a re-understanding of the traditional principles directed towards and applicable to atomized contracts, with various effects for the study of credit card contracts and for the quest for solutions, even for traditionally controvert issues.

A presente dissertação tem como objetivo a análise da responsabilidade civil pré-contratual no âmbito do Direito do Trabalho. Para tanto, inicialmente buscamos a conceituação dos institutos necessários para a construção do conteúdo estudado. Após, trouxemos os conceitos e princípios que norteiam os contratos civis para as relações de trabalho. Ainda que o Direito do Trabalho seja norteado por princípios específicos, os princípios de Direito Civil foram utilizados e transpostos de forma mitigada para o Direito Laboral. Tratamos de realizar a diferenciação entre o pré-contrato e as negociações preliminares, uma vez que esse estudo é fundamental para que se identifique o momento em que o pré-contrato de trabalho tem início, a fim de se estabelecerem parâmetros e limites para a apuração de responsabilidade civil. Sedimentados os conceitos basilares sobre pré-contrato e responsabilidade civil, tratamos dos efeitos desta última no momento em que se celebra o pré-contrato de trabalho. Importante, também, a análise das situações que permeiam a celebração do pré-contrato do trabalho, tais quais as entrevistas e testes seletivos, anúncios de emprego e suas consequências para a formação do contrato de trabalho. Analisamos a responsabilidade civil que pode ser atribuída não só ao contratante, de forma direta, mas, também, aos terceiros que participam da relação jurídica pré-contratual. Após a análise das situações que ensejam a reparação civil, estudamos as modalidades de responsabilidade civil. Ao final, concluímos que, para fins de apuração de responsabilidade civil pré-contratual, é necessário delimitar o momento da ocorrência do dano e o agente causador, a fim de que se repare o dano causado. / This dissertation aims at analyzing the pre-contractual civil liability under the Labor Law. For this purpose, we initially seek to conceptualize the necessary institutions for the construction of the studied content. Then, we transported the concepts and principles that guide civil contracts to labor relations. Even though Labor Law is guided by specific principles, the principles of Civil Law were used and transposed in moderate terms into Labor Law. We tried to make the differentiation between pre-contract and preliminary negotiations, since this study is crucial to identify the moment when the employment pre-contract begins in order to establish parameters and limits for the determination of civil liability. After establishing the stone concepts of pre-contract and liability, we dealt with the effects of the latter at the moment when a labor pre-contract is executed. It is also important to analyze the situations that permeate the execution of the labor pre-contract, such as interviews and selective tests, job advertisements and their consequences for the formation of the employment contract. We analyzed the civil liability that can be directly attributed not only to the contracting party, but also to third parties that take part in the pre-contractual legal relationship. After analyzing the situations that cause civil remedy claims, we studied the modalities of civil liability. At the end, we conclude that, for purposes of determining pre-contractual civil liability, it is necessary to delimit the moment when the damage occurs and the agent who caused it in order to repair that damage.

Ao longo dos anos, a evolução do conceito socioambiental tem se solidificado por meio de programas, conferências e diversas atividades que ocorrem no Brasil e no mundo. A sustentabilidade e a responsabilidade social passaram a ser parte integrante do cotidiano das organizações. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) 1, que é o foco desse trabalho tem como parte da sua missão o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população brasileira e com base na missão do IPEN e na falta de instrumentos de avaliação de ações socioambientais, este trabalho tem como objetivo propor um instrumento que avalie a responsabilidade social e sirva como uma opção metodológica fortemente comprometida com o aprimoramento do Instituto. Por meio de indicadores e dimensões, construiu-se uma metodologia que busca avaliar a responsabilidade social e identificar tanto os pontos fortes como os fracos. Essa metodologia foi aplicada ao IPEN, e os resultados apresentados nesse trabalho identificaram aspectos positivos com respeito às suas ações para com o público interno e pontos a serem melhorados com relação ao seu público externo. Os resultados foram satisfatórios, no entanto, esse trabalho poderá ter uma continuidade, pois o tema é amplo e não se esgota nesse estudo. Por meio dessa pesquisa, os gestores do IPEN poderão identificar ações socioambientais viáveis que possam ser implementadas no Instituto. / Over the years, the socio-environmental concept has grown through programs, conferences and several activities that have been held in Brazil and worldwide. Sustainability and social responsibility are now an integral part of everyday life of organizations The Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)2, which is the focus of this research, is committed to the improvement of Brazilian quality of life. Based on IPEN´s mission, and due to the lack of tools for assessing socio-environmental actions, this research aims to propose an assessment tool for social responsibility, which may also be a methodological resource committed to the improvement of the Institute. Through indicators and dimensions, a methodology to assess social responsibility and identify both strengths and weaknesses was designed. The methodology was administered to IPEN, and the results demonstrated positive aspects regarding actions towards the internal publics and negative aspects towards the external publics that require improvement. The results obtained were satisfactory. Nevertheless, as the subject of this study is a broad theme, further studies are suggested. IPEN´s board may use the results of this research as a tool to help them identify feasible socio-environmental actions to be implemented in the institute.

Orientador: Murilo César Soares / Banca: Caroline Kraus Luvizotto / Banca: Rosangela Marçolla / Resumo: A construção da notícia, sua apuração, redação e divulgação é algo curioso ao mundo de fora dos bastidores do telejornalismo. No jornalismo televisivo, a atividade profissional vai muito além dos microfones e câmeras. Por isso o objetivo desta dissertação é revelar através das pesquisas de campo e bibliográfica, se existem responsabilidade social e o compromisso no exercício das atividades dos profissionais do telejornalismo que produzem a reportagem externa, descrevendo as atitudes, o papel social que permeia as ações diante de reportagens que expõem os problemas que inquietam os cidadãos, além de compreender os conceitos telejornalísticos e as rotinas de reportagem explorando a relação do telejornalismo regional com a sociedade. Essa abordagem deu-se através de questões sobre a afinidade que o profissional tem com a comunidade receptora e muitas vezes emissora de notícias. Qual a missão do jornalista televisivo diante dos fatos ocorridos? Que tipo de análise os profissionais da notícia fazem do seu trabalho junto à sociedade/comunidade? Analisando as entrevistas semiestruturadas, (questões pré-estabelecidas) desta pesquisa qualitativa, procurou-se interpretá-las e assim identificar a auto-imagem dos jornalistas e sua profissão. A hipótese sobre a existência de uma missão e da responsabilidade social nos bastidores do telejornalismo foi confirmada com as entrevistas realizadas com os profissionais de duas emissoras afiliadas localizadas no município de Bauru e interpretação ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: News construction, verification, writing and diffusion are curious things outside the backstage of TV news. In television news, this professional activity goes well beyond microphones and cameras. Therefore, this dissertation aims to reveal whether there is social responsibility and commitment of journalism professionals who produce external reports performing journalism activities through description of attitudes and the inherent social role of the actions in face of reports that expose the problems which upset citizens, as well as understand television news concepts and report routine exploring the relation with the regional TV news. This approach appeared through questions about the professional's relation with the recipient society or community and, many times, news producer. What is the mission of television journalists before the occurred facts? What kind of analysis do news professionals do along with the society or community? Describing semi-structured interviews, (pre-conceived questions) in this qualitative research we interpreted and identified the self-image of journalists and their profession. The hypothesis about the existence of a mission and social responsibility in the backstage of television journalism was validated by interviews with professionals from two TV stations based in Bauru city. Both stations were used as references for interpretation of the subject. This context adds an important discussion amidst huge transformation in the world of communication... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Esta pesquisa teve como objetivo descrever a priorização de stakeholders em empresas brasileiras e a sua relação com a indústria (setor econômico). Para atingir o objetivo principal da pesquisa, foram estabelecidos dois objetivos específicos: descrever a priorização de stakeholders nas empresas pesquisadas; e investigar a relação entre a priorização de stakeholders e a variável indústria. Nesta pesquisa, a priorização é definida operacionalmente como o atendimento preferencial dos interesses de um stakeholder em relação a outro. A fundamentação teórica aborda a teoria dos stakeholders, a priorização de stakeholders, os modelos de saliência e dominância de stakeholders, a performance social corporativa e o disclosure social, embasando-se também na voluntary disclosure theory. A amostra pesquisada é composta por 90 empresas que divulgaram relatórios anuais e/ou de sustentabilidade adotando a estrutura da GRI, referente ao ano de 2010. Calculou-se medidas de atendimento dos interesses dos stakeholders a partir da análise de 73 indicadores de desempenho GRI, associados a cinco stakeholders: compradores, direitos humanos, funcionários, meio ambiente e sociedade. Utilizou-se de análises descritivas para hierarquização dos stakeholders e das técnicas de análise de agrupamentos, ANOVA e qui-quadrado para investigar a relação entre a priorização e a variável indústria. Os resultados encontrados mostram que a hierarquia de priorização na amostra estudada tem a seguinte ordem: funcionários, sociedade e compradores, direitos humanos e meio ambiente. Os resultados apontam diferenças na hierarquia de priorização de stakeholders por indústria, e indicam uma influência da indústria no nível de atendimento dos interesses dos stakeholders. Desta forma, este estudo busca contribuir apresentando evidências empíricas da priorização de stakeholders no contexto brasileiro. / This study aimed to describe the stakeholder prioritization in Brazilian companies and their relationship with industry. The two specific objectives are: to describe the stakeholder prioritization across the surveyed firms and investigate the relationship between the stakeholder prioritization and the industry variable. In this research, prioritization is operationally defined as the preferential treatment to the interests of one stakeholder over another. The literature review is based on the stakeholder theory, stakeholder prioritization, stakeholder salience and dominance, corporate social performance, and social disclosure, basing also on voluntary disclosure theory. The sample is made by 90 companies with sustainability reporting adopting the GRI framework, in the year 2010. Measures of the treatment to the stakeholder interests were calculated from the analysis of 73 GRI performance indicators associated with five stakeholders: customers, human rights, employees, environment and society. It was used descriptive analysis, cluster analysis, ANOVA and chi-square techniques to investigate the relationship between the prioritization and the industry. The results show that the hierarchy of prioritization in the sample has the following order: employees, customers and society, human rights and environment. The results show differences in the hierarchy of stakeholder prioritization by industry, and indicate an influence of the industry on the level of treatment to the stakeholder interests. Thus, this study wants to contribute with empirical evidence of stakeholder prioritization in the Brazilian context.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 441883.pdf: 1049504 bytes, checksum: 08a55cd8a02f26cfa39b277a3dc68b6f (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Environmental Ethics, discussed in its jusphilosophical dimension, deals with the ethical and legal obligations of preserving the ecological balance of the environment for the present and future generations. Along the temporal line of our existence, however, we have built a universe just for ourselves. Classical anthropocentrism, the philosophical substrate of environmental protection ruled by our reasons and technology, has expanded the exploratory thinking of natural resources as if they were inexhaustible resources available to mankind. It is a crucial factor to rethink the notion that progress at any cost can be sustainable by itself in order to change our thought and attitude towards environmental sustainability. In the core of ethical concerns, the concept of jonasian responsibility can be considered a breakthrough from the anthropocentric view. Thus, it is on the priorities of the responsibility principle, solidarity and dignity of the human being that we shall focus the duty of mankind as regards the environment, including all forms of life, a change of thought and attitude given the need of preserving or restoring the environmental quality. A new understanding of nature has arisen based on an integrating ethics, Environmental Ethics, directed to all living beings, who are seen as worth of respect and life, thus ensuring a harmonious relationship between man and nature in an organic view, a unity. In the face of the threatening extinction of life on Earth, the duty of care based on new principles may enable us to think of a less painful future for nature and living beings. It is in this sense that Hans Jonas has established an ethics for the technological society: future life must be ensured, acknowledging the interdependence of human life and nature and all life forms. The notion of all beings living correctly in nature is supported by the Philosophy of Nature, one of the jusphilosophical foundations to conceptualize environment, defining a milestone to interpret this relationship correctly. With the return of the concept of unity formulated by the ancient Greeks, the Hegelian model exposed in the Philosophy of Nature sustains, in our view, the Social Environmental State. Structured on such principles as Environmental Ethics, with the primary duty of not disrupting the laws of nature, the Social Environmental State protects and preserves the environmental balance and restore the quality of life in an ecologically balanced ecosystem. The way we outline here brings Philosophy and Law closer together in a holistic view, as we understand environmental defense to be a responsibility of all, Public Power and the people, who must establish close bonds to help legitimize good environmental practices, where care becomes the power engine of every action. Under the jusphilosophical view, we believe that the jonasian imperative of our duty to care for the environment is current and crucial for the continuity of life. / A ?tica Ambiental, discutida em sua dimens?o jusfilos?fica, corresponde aos deveres: ?tico e jur?dico de preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gera??es. No entanto, na linha temporal de nossa exist?ncia constru?mos um universo somente para n?s. O antropocentrismo cl?ssico, substrato filos?fico da prote??o ambiental regido pelas nossas raz?es e t?cnicas, expandiu o pensamento explorador dos recursos naturais, como se fossem fontes inesgot?veis de recursos ? disposi??o do homem. ? fator decisivo reformular a ideia de que o progresso a qualquer custo sustenta-se por si mesmo para a nossa mudan?a de pensamento e de atitude rumo ? sustentabilidade ambiental. No cerne das preocupa??es ?ticas, o conceito de responsabilidade jonasiano pode ser considerado uma supera??o da vis?o antropocentrista. Desse modo, ? nos primados do princ?pio responsabilidade, da solidariedade e da dignidade da pessoa humana que focaremos o dever da humanidade para com o ambiente, incluindo-se todas as formas de vida, uma mudan?a de pensamento e de atitude frente ? necessidade de preservar ou recuperar a qualidade ambiental. Surge um novo entendimento da natureza baseado na ?tica integradora, a ?tica Ambiental, voltada a todos os seres entendidos como dignos de respeito e de vida; garantidora de uma rela??o harmoniosa entre homem e natureza, em uma vis?o org?nica, uma unidade. Em face da amea?a de destrui??o da vida no planeta, o dever de cuidado, baseado em novos princ?pios, poder? abrir a possibilidade de pensarmos um futuro menos doloroso para a natureza e os seres vivos. ? nesse sentido que Hans Jonas estabelece uma ?tica para a sociedade tecnol?gica: ? preciso haver vida futura, reconhecendo a interdepend?ncia da vida humana com a natureza e com todas as formas de vida. A correta conviv?ncia entre todos os seres vivos e o ambiente tem amparo na Filosofia da Natureza, um dos fundamentos jusfilos?ficos para conceituar meio ambiente, definindo um marco que permite interpretar corretamente essa rela??o. Com o retorno ao conceito de unidade formulado pelos gregos na Antiguidade, o modelo hegeliano exposto na Filosofia da Natureza sustenta, a nosso ver, o Estado Socioambiental. Estruturado em princ?pios como o de ?tica Ambiental, com o dever primordial de n?o romper com as leis da natureza, o Estado Socioambiental protege, preserva o equil?brio ambiental e recupera a qualidade de vida em um ecossistema ecologicamente equilibrado. O caminho ora delineado aproxima de forma integradora a Filosofia e o Direito, uma vis?o hol?stica, pois entendemos ser a defesa ambiental responsabilidade de todos, Poder P?blico e administrados, que formando la?os construtivos devem auxiliar na legitima??o de boas pr?ticas ambientais, onde o cuidado passa a ser a for?a motriz de toda a a??o. Sob o vi?s jusfilos?fico, acreditamos que o imperativo jonasiano do dever de cuidar do ambiente ? atual e essencial para a continuidade da vida.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renzo Gama Soares.pdf: 711346 bytes, checksum: facf3483b7543905f15fd5e5726fd4db (MD5) Previous issue date: 2008-06-24 / Strict liability, the one that doesn t need a negligent act to impose the damage doer the obligation to pay the victim for the damages caused, is getting more and more important in the judiciary system, since the end of he 19th century. Especially after the Civil Code of 2002, the analysis of this kind of torts became even more relevant for the Brazilian Law system because of the several cases in which it is applied, including especially the adoption of this system as a general clause statement. Because of this necessity, the present work intends to study the strict liability, especially concerning its axiological foundations, that for long are beyond the original idea of risk, and some microsystems where this kind of liability is applied. To accomplish this result, the paper was divided in two parts: the first one is used to study the fundaments of torts, since the private vengeance until the strict liability as we know nowadays; the second part is about some of the Microsystems that are not based on a negligent act to impose the damage doer the obligation to pay the victim for the damages caused in the Brazilian legal system. The study is done, as much as possible, in a comparative form with other foreign legislation. Some of them influenced the Brazilian legislator on the text of the 2002 Civil Code, but others just have a similar regulation on the matter, even if there is not any influence on Brazilian Civil Code. These comparative studies are done, as much as possible, based on foreign books that study local statutes, so we tried to avoid an interpretation of foreign legislation out of the country s cultural and social context / A responsabilidade civil objetiva, aquela que prescinde da culpa para sua análise e conseqüente imputação de obrigação de indenizar ao causador do dano, vem ganhando cada vez mais espaço no mundo jurídico, desde o final do século XIX. Especialmente com o advento do Código Civil de 2002, a análise desta espécie de responsabilidade passou a ser ainda mais relevante para o Direito brasileiro, em razão das inúmeras previsões deste tipo de responsabilização neste corpo legislativo, inclusive e especialmente com a adoção deste sistema por meio de uma cláusula geral. Em razão desta necessidade, o presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade civil objetiva, especialmente no tocante aos seus fundamentos axiológicos, que ultrapassam a originária hipótese de risco, e alguns microssistemas jurídicos em que tal espécie de responsabilidade é aplicada. Para tanto o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira cuida da análise dos fundamentos da responsabilidade civil, desde a vingança privada até a responsabilidade objetiva dos tempos atuais; a segunda parte diz respeito especificamente a alguns microssistemas jurídicos que dispensam a culpa para a imputação civil dos danos no ordenamento jurídico brasileiro. A análise, sempre que possível, é feita de forma comparativa com outros ordenamentos jurídicos que influenciaram o legislador de 2002, ou apenas possuem regramento parecido, mesmo que não haja uma relação de influência na legislação brasileira. Tais análises comparadas são feitas, sempre que possível, com base em doutrinas estrangeiras que analisam os textos legais dos respectivos países, de forma a se evitar interpretação do texto legal estrangeiro fora do contexto cultural e social daquele país

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Cazarini Ribas de Oliveira.pdf: 917745 bytes, checksum: 349021c52a86f3e4e8e51d7761e20155 (MD5) Previous issue date: 2009-05-21 / This work for the Master´s degree has the aim of analyzing the topic of the parents´ responsibility for the damage caused by their children under majority. It is based on the Civil Code from 2002 that introduced two important changes: the straight responsibility of parents and in case they are not able of doing it or do not have enough possessions for satisfying this duty, the law hold responsible the incapable for the compliance with the obligation for the reparation of the victim. Such changes concerning the constitutional principles of the human being´s dignity, solidarity, equality, liberty and psychophysics integrity, the principle of the whole reparation for the damage suffered by the victim and the principle of the whole protection of the rights for the minor, according to the Child and the Teenage Statute combine with the aim of the general civil responsibility, allow the law to give the rules, that the matter is based on, a different comprehension concerning its content and covering. It is said that parents are responsible by the damage caused by their minor children because they were given cause, therefore they must afford the duty that might appear, independently of their marital status whether they are married (the fact or the right), separated, divorced or even if they were removed from the family power or whether it had been suspended. In any case, there will be solidarity between parents for the compliance with the obligation for the reparation. In this context, hypotheses that move away the parents´ responsibility are reduced. The chances of the victim to obtain the reparation for the damage suffered increase at the same time that there is the guarantee for more protection to the minor who might have his own property reached in case parents neither answer to the obligation of the reparation nor are responsible for it / Esta dissertação de mestrado tem por escopo analisar o instituto da responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por seus filhos menores sob o enfoque do Código Civil de 2002, que introduziu, nesta seara, duas importantes modificações: fixou a responsabilidade objetiva dos pais e responsabilizou o incapaz pelo cumprimento da obrigação de reparar a vítima, caso os pais não sejam responsáveis ou não tenham bens suficientes para satisfazer esta obrigação. Tais alterações, associadas aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da solidariedade, da igualdade, da liberdade e da integridade psicofísica; ao princípio da reparação integral do dano sofrido pela vítima e ao princípio da proteção integral dos direitos do menor, fixados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, combinados com a finalidade da responsabilidade civil geral, permitem atribuir às regras que regem a matéria uma interpretação diferente quanto ao seu conteúdo e alcance. Sustenta-se que os pais são responsáveis pelos danos causados por seus filhos menores porque lhes deram causa, devendo suportar os ônus daí decorrentes, independentemente do estado civil, ou seja, se casados (de fato ou de direito), separados ou divorciados entre si e ainda que sejam destituídos do poder familiar ou tenham este poder suspenso. Em qualquer desses casos haverá solidariedade, entre os pais, pelo cumprimento da obrigação de reparar. Neste contexto, as hipóteses que afastam a responsabilidade dos pais são reduzidas, aumentam as chances de a vítima obter a reparação de seu dano, integralmente, ao mesmo tempo em que se garante maior proteção ao menor, que poderá ter seu próprio patrimônio alcançado se os pais não satisfizerem a obrigação de reparar ou não forem por ela responsabilizados