A presente dissertação tem como propósito, a partir do estudo e apropriação reflexiva da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas, identificar espaços alternativos no ambiente escolar através dos quais possamos implementar ações didático-pedagógicas e administrativas que oportunizem o aprendizado da razão comunicativa, bem como favoreçam o desenvolvimento de competências alicerçadas na interatividade. Para tanto, partimos de uma abordagem sobre a modernidade, enquanto contextualização geral, enfatizando os movimentos filosóficos através dos quais se criaram as condições que permitiram a formulação do paradigma da subjetividade. Visando desocultar a gênese da alienação nossa reflexão esteve atenta aos elementos que oportunizaram a transformação da razão emancipatória em razão instrumental, ou seja, os motivos circunstanciais que tornaram possível a geração de patologias e a obstrução dos canais da comunicação na sociedade capitalista ocidental. A racionalidade comunicativa, como resultado da reviravolta lingüística, representa uma formulação reflexiva e crítica da razão capaz de oferecer alternativas de ação que possibilitem o resgate, a renovação e a promoção da racionalidade na sua multiplicidade de formas e vozes. Constitui-se num novo paradigma através do qual torna-se viável a análise crítica das patologias sociais e escolares oriundas do processo de racionalização das relações sociais e produtivas, assim como das imagens religiosas e metafísicas do mundo. A racionalidade comunicativa, pelo fato de privilegiar a dialogicidade intersubjetivo-argumentativa, fecunda o mundo escolar com múltiplas possibilidades de ação calcadas no desenvolvimento de competências interativas via aprendizado da racionalidade.

O presente trabalho apresenta uma pesquisa que teve por objetivo analisar as motivações e justificativas dos fruticultores da Serra Gaúcha para associar-se a organizações. Foram utilizadas como fundamento, duas bases teóricas: os princípios, objetivos e características das organizações cooperativas e o paradigma paraeconômico segundo as proposições de Guerreiro Ramos. A pesquisa de campo foi realizada em caráter qualitativo, através de contato com associados, ativos e não ativos e ou não associados, com interesse e sem interesse em associar-se à organizações cooperativas agropecuárias, que trabalham com armazenagem, classificação e comercialização de frutas in natura. O contato com esses fruticultores pertencentes a Região 4 da OCERGS – Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul, denominada Serra foi realizado através da técnica bola-de-neve e se constituíram então no público-alvo desta pesquisa. Os instrumentos de coleta de dados constituíram-se de entrevistas semi-estruturadas, pesquisa documental e observação direta e, para análise dos dados adotou-se o método de análise de conteúdo. A análise de dados aconteceu levando em consideração o aspecto externo do sistema social de acordo com as dimensões propostas na lei dos requisitos adequados e, por um conjunto de categorias de valores, que configuram o aspecto interno do sistema social. Ao final se expõem as razões que levam os fruticultores a associar-se ou a abandonarem as organizações cooperativas nesta região, identificando que tipo de racionalidade orienta suas decisões. / The present work presents a research that had for objective to analyze the motivations and justifications of Serra Gaucho's fruit growing to associate to organizations. They were used as foundation, two theoretical bases: the beginnings, objectives and characteristics of the cooperative organizations and the paradigm paraeconômico according to Guerreiro Ramos propositions. The field research was accomplished in qualitative character, through contact with associates, assets and no assets and or no associates, with interest and without interest in associating to agricultural cooperative organizations, that work with storage, classification and commercialization of fruits in natura. The contact with those Area 4’ fruit growing of OCERGS Organization of the Cooperatives of the State of Rio Grande do Sul, denominated Serra was accomplished through the technique ball-of-snow and they were constituted then in the public-objective of this research. The data collection instruments were constituted of semi-structured interviews, document retrieval and direct observation. The method of content analysis was adopted for analysis of the data. The data analysis happened taking into account the external aspect of the social system in agreement with the dimensions proposed in the law of the appropriate requirements and, for a group of categories of values, that configure the internal aspect of the social system. At the end the reasons that take the fruit growing to associate or abandon the cooperative organizations in this area were exposed, identifying what rationality type guides their decisions.

Esta dissertação nasceu de minha inquietação pessoal frente ao apreendido nos bancos de sala de aula da universidade e a vivência na realidade empresarial brasileira. É, também, resultado de experiência na consecução de um projeto de governança corporativa efetivado em uma sociedade familiar da qual faço parte, na qual a preocupação com a ética mostrou-se como uma questão secundária. O presente estudo se propôs a investigar a vivência prática dos jovens empresários. Para tanto, busquei os recursos propiciados pelo método fenomenológico, pois, segundo Moreira (2002b), em qualquer momento em que se queira dar destaque à experiência de vida das pessoas, o método de pesquisa fenomenológico pode ser adequado. O jovem empresário é aqui compreendido como “ser-no-mundo”, quer dizer, “o mundo não é uma coleção de objetos que possamos contemplar do lado de fora. Estamos necessariamente no mundo e por ele somos constituídos” (GUERREIRO RAMOS, 1996, p.107). Assim, compreendo que o jovem empresário está implicado com o contexto em que atua, e que existem responsabilidades e conseqüências a serem assumidas por ele na sua ação. Esta pesquisa tem como objetivo geral: elucidar a concepção de ética subjacente à prática empresarial dos jovens empresários porto-alegrenses, membros da Associação dos Jovens Empresários de Porto Alegre – AJEPOA –, vinculando-a a exigências da racionalidade substantiva. Os resultados identificados apontam para o predomínio da racionalidade instrumental na concepção de ação empresarial deste grupo, tendo a ética da convicção como base ou suporte desta ação. A investigação possibilitou ter um melhor entendimento do predomínio da racionalidade instrumental vigente na ação administrativa do jovem empresário porto-alegrense, seus limites e possibilidades para um agir ético em sociedade. / This dissertation was conceived based on my personal fidget face to what was apprehended in the university’s classroom and in my personal business experience. It is, also, resulted of experience in the achievement of an accomplished project of corporative governance in a family society, in which the concern with the ethics revealed it as a secondary question. The present study is considered to investigate the practical experience of the young entrepreneurs. In such a way, I searched the resources propitiated for the phenomenological method, therefore, according to Moreira (2002b), at any point where if it wants to reach what is to the experience of life of the people, the phenomenological method of research can be used. The young entrepreneur here is understood as a “ser-no-mundo”, that is, “the world is not an object collection that can contemplate of the side of is. We are necessarily in the world and by it we are constituted” (GUERREIRO RAMOS, 1996, p.107). Thus, I understand that the young businessmen are implied with the context where they act, and that are responsibilities and consequences to be assumed by them in their own actions. This research has as a general objective: to elucidate the conception of ethics underlying the practice of the porto-alegrenses young businessmen, members of the Association of the Young Entrepreneurs of Porto Alegre - AJEPOA -, tying it to the requirements of the substantive rationality. The identified results point with respect to the predominance of the instrumental rationality in the conception of enterprise action of this group, having the ethics of the certainty as base or support of this action. The inquiry made possible to have a better understanding of the predominance of the instrumental rationality in the administrative practice of the young porto-alegrenses entrepreneurs, its limits and possibilities to an ethical practice in society.

Esta Dissertação resulta de uma pesquisa teórica que explora a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas. Discuto alguns conceitos desta teorização —tais como ação e racionalidade comunicativa—, com o intuito de construir relações sobre situações que emergem da prática pedagógica, no sentido de indicar a incorporação da reflexão acerca da competência comunicativa nas tarefas educativas. Reflito, neste estudo, sobre a razão no contexto da Modernidade apontando para um possível esgotamento de um tipo de razão que reduz o sujeito da ação a uma relação monológica com o mundo. Diante da constatação desse esgotamento, a teoria de Habermas trata de um tipo de racionalidade decorrente da interação entre sujeitos, ou seja, a intersubjetividade de sujeitos capazes de fala e ação. A partir da teorização habermasiana tematizo sobre uma compreensão diferencial da racionalidade da ação a fim de pensar na promoção da competência comunicativa nos espaços educativos. Competência esta que potencialize a reconstrução dos processos pedagógico-comunicativos, pela efetivação de uma racionalidade, aberta, processual e crítica, voltada para a promoção dos sujeitos sociais através dos processos de aprendizagens sócio-culturais que podem tornar-se emancipatórios.

The research consists in a bibliographic approach concerning the exercise of the critical hermeneutic in the theory of communicative action in Jürgen Habermas. The proposal of interpretive analysis can reconstruct the assumptions of pedagogy and the formation in the tradition of the history. The post-metaphysical thinking has the potential for multiple experience of the decentralized reason that rethinks the model of the consciousness. Your emancipatory project considers the critical power of the reason in the perspective of the potential of communicative language. It is in the own language, before being ideology, before exercising the power, before the domination, first of all, it has cognitive and intellectual power. In this linguistic ambient presents as cognitive activity the structural aspect, a speech of free conditions, not against the speech of the other, not to dominate, but to be understood. In this communicative theory, the challenge is to restore the hidden thought to the objectivist sciences, trying to reconnect the dimension of philosophy and education. It is with this expansion of restoration of the expectations of the cultural assumptions, social, human forgotten by the tradition of the history, that open the intention to contribute to the education, enabling a plural language that can attend the needs of the debate in the scope of teacher formation of our time. / A pesquisa consiste numa abordagem bibliográfica que visa ao exercício da hermenêutica crítica na teoria da ação comunicativa em Jürgen Habermas. A proposta de análise interpretativa pode reconstruir os pressupostos acerca da pedagogia e da formação na tradição da história. O pensamento pós-metafísico apresenta a possibilidade de experiência múltipla da razão descentrada que repensa o modelo da consciência. O seu projeto emancipativo considera o poder crítico da razão na perspectiva do potencial da linguagem comunicativa. E a própria linguagem, antes de se tornar ser ideológico, antes de exercer o poder, antes da dominação, antes de tudo, ela tem poder cognitivo e intelectual. Nesse ambiente lingüístico, apresenta como atividade cognitiva o aspecto estrutural, um discurso de condições livres, não contra o discurso do outro, não para dominar, mas para ser entendido. Nessa teoria comunicativa, o desafio é restaurar o pensamento oculto às ciências objetivistas, tentando reaproximar a dimensão da filosofia e da educação. É com essa expectativa de restauração dos pressupostos culturais, sociais e humanos esquecidos pela tradição da história que se abre a intenção de contribuir para a educação, possibilitando uma linguagem plural que possa atender às necessidades do debate no âmbito da formação de professores em nosso tempo.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-08-31T11:11:08Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 8038155 bytes, checksum: 33799aa7d69e30b886aad3e7322d341b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T11:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 8038155 bytes, checksum: 33799aa7d69e30b886aad3e7322d341b (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / This current dissertation aimed to analyze the spatial restructuring process carried out in the Feira da Prata, located in the Prata’s neighborhood in the city of Campina Grande, including the time frame between 2005 and 2015. In that sense, we seek to understand how being processed the public policies directed to this fair in order to suit their physical structure, as well as its form of organization to current consumer demands and marketing standards imposed by modern society. In addition, we try to understand how fair dealers take ownership and are organized within the trade fair space, before and after the restructuring process, to make their sociability practices, market their products and establish their working relationships, realizing the contrasts and conflicts arising from the production of a "mental space", the space of the philosophers and urban planners, as opposed to "real space", the physical and social spheres built by fair dealers based on their "knowing/doing” everyday and, at this juncture, infer the “tactics” adopted by fair dealers to establish in this “mental space”. Still we try to investigate what the intentions underlying the government's actions with respect to continuity of policies aimed at fairs, most often, it is linked to the need for self-promotion policy certain hegemonic groups and not necessarily in understanding the historical character, traditional and unique present in these institutions. Regarding the methodological procedures, the research was characterized, above all, in the fieldwork, with interviews application, combined with the theoretical discussion, with the authors assumptions, mainly from the fields of Geography and History, since fairs study requires an interdisciplinary look. Thereby from our investigation and reflections inferred therefore, the restructuring, the manner in which it was achieved, configured as the imposition of an external rationality to the rationality of the fair, having a primary purpose the promotion of political groups in municipal and state levels and no improvement in their working conditions of the fair dealers. / A presente dissertação teve como objetivo principal analisar o processo de reestruturação espacial realizado na Feira da Prata, localizada no bairro homônimo, na cidade de Campina Grande - PB, tendo como recorte temporal o período que compreende os anos 2005 a 2015. Nesse sentido, buscamos perceber como se processaram as políticas públicas direcionadas para esta feira com o intuito de adequar a sua estrutura física, bem como a sua forma de organização às demandas atuais de consumo e aos padrões de comercialização impostos pela sociedade contemporânea. Tentamos compreender também como os feirantes se apropriam e se organizam no espaço da feira, antes e depois da reestruturação, para realizar as suas práticas de sociabilidade, comercializar os seus produtos e estabelecer as suas relações de trabalho, percebendo os contrastes e conflitos decorrentes da produção de um “espaço concebido”, planejado tecnicamente por arquitetos e urbanistas, em oposição ao “espaço vivido”, construído pelos feirantes com base no seu “saber/fazer” cotidiano e, nessa conjuntura, inferir as principais “táticas” adotadas pelos feirantes para se estabelecer nesse “espaço concebido”. Buscamos investigar ainda quais as intencionalidades que estão subjacentes às ações do poder público no que concerne às políticas de continuidade dirigidas às feiras que, na maioria das vezes, estão vinculadas à necessidade de autopromoção política de determinados grupos hegemônicos e não necessariamente no entendimento do caráter histórico, tradicional e singular presente nessas instituições. No tocante aos procedimentos metodológicos, a pesquisa pautou-se, sobretudo, no trabalho de campo, com a aplicação de entrevistas, aliado à discussão teórica, tendo como pressupostos, principalmente, autores dos campos da Geografia e da História, uma vez que estudar feiras requer um olhar interdisciplinar. Desse modo, a partir de nossas investigações e reflexões depreendemos que a reestruturação, aos moldes em que foi concretizada, configurou-se como a imposição de uma racionalidade externa à própria racionalidade da feira, tendo por finalidade primeira à promoção de grupos políticos em âmbito municipal e estadual e não necessariamente a melhoria nas condições de trabalho dos feirantes.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1381374 bytes, checksum: b654b5ca0d03e8385eb4471925d89c9f (MD5) Previous issue date: 2008-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El presente estudio analiza las racionalidades subyacentes a las concepciones de conocimiento y de práctica docentes dentro de las políticas oficiales para la formación de profesores, en el contexto de la reforma educacional que viene se constituyendo en Brasil, en especial a partir de la promulgación de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (Ley nº 9.394/96). Con base en las categorías construidas a partir de la investigación bibliográfica, alrededor de los conceptos de racionalidad técnica (o instrumental), racionalidad práctica (o interpretativa) y racionalidad crítica (o emancipatória), se centró en el análisis de los documentos orientadores de las políticas oficiales para la formación de profesores, en lo que se refiere a las concepciones de conocimiento y práctica difundidas en estos documentos, en el modo como relacionan teoría y práctica, en los papeles que atribuyen al profesor y, por último, en sus implicaciones para el ejercicio y para la formación docente. A partir de este análisis, el estudio concluye que las políticas para la formación docente en cuestión, a pesar de basarse en la perspectiva de la racionalidad práctica, en suya critica al que denominan de modelos tradicionales de formación, terminan, sin embargo, delante de sus límites y fallas, por mantener y profundizar una concepción de formación que expresa, efectivamente, una racionalidad técnica e instrumental. Finalmente, para además de la racionalidad instrumental y de la racionalidad práctica, se posiciona a favor de una racionalidad crítica y emancipadora como referencia para la formación de profesores. / O presente estudo analisa as racionalidades subjacentes às concepções de conhecimento e de prática docentes, no âmbito das políticas oficiais para a formação de professores, no contexto da reforma educacional que vem se constituindo no Brasil, especialmente a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96). Com base nas categorias construídas a partir da investigação bibliográfica, em torno dos conceitos de racionalidade técnica (ou instrumental), racionalidade prática (ou interpretativa) e racionalidade crítica (ou emancipatória), debruçou-se sobre a análise dos documentos orientadores das políticas oficiais para a formação de professores, no que se refere às concepções de conhecimento e prática veiculadas nestes documentos, no modo como relacionam teoria e prática, nos papéis que atribuem ao professor e, finalmente, em suas implicações para o exercício e para a formação docente. A partir desta análise, o estudo conclui que as políticas para a formação docente em questão, não obstante fundamentarem-se na perspectiva da racionalidade prática, em sua critica ao que denominam de modelos tradicionais de formação, terminam, todavia, em face de seus limites e lacunas, por manter e aprofundar uma concepção de formação que expressa, efetivamente, uma racionalidade técnica e instrumental. Por fim, para além da racionalidade instrumental e da racionalidade prática, posiciona-se a favor de uma racionalidade crítica e emancipatória como referência para a formação de professores.

As mudanças no sistema produtivo trazem a subsunção do setor serviços ao setor fabril. Os serviços na atualidade ganham centralidade na organização produtiva do capital. E, o processo de trabalho do setor serviços, nesse contexto, é atravessado por formas de administração pública a partir da lógica privada. Cada política social se constitui a partir de racionalidades que implicam na organização do processo de trabalho e na prestação dos serviços oferecidos a população. Para pensarmos o Serviço Social na Educação é imprescindível compreender como a política educacional brasileira se organiza em um contexto de capitalismo periférico. Estamos presenciando uma organização educacional a partir de programas e projetos que materializam as orientações de organismos internacionais com o objetivo do alcance de metas que coloquem o Brasil no mesmo patamar dos países centrais. Nesse estudo abordamos como esse quadro se materializa na realidade do município do Rio de Janeiro. A partir do Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (Proinape) que foi criado em 2010 e tem como profissionais assistentes sociais, professores e psicólogos, que atuam nos diversos atravessamentos que se interpõem no processo ensino-aprendizagem. Acreditamos que esse trabalho é permeado por diversas racionalidades que perpassam a luta de classes. Desta forma, essa dissertação desvelará, a partir da teoria social crítica, as racionalidades presentes no processo de trabalho do Proinape da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ) demonstrando a quais lógicas esse programa vem servindo. / The changes in the production system bring subsumption services sector to the manufacturing sector. Services today gained centrality in the organization of productive capital. And the process of working in the services sector, in this context, is traversed by forms of public administration from the private logic. Each social policy is from rationalities involving the organization of the work process and the provision of services offered to the population. To think of Social Work in Education is essential to understand how educational policy is organized in the context of peripheral capitalism. We are witnessing an educational organization from programs and projects that embody the guidelines of international organizations with the aim of achieving goals that put Brazil on the same level of developed countries. In this study we discuss how this framework is embodied in the reality of the city of Rio de Janeiro. From the Interdisciplinary Program of Support to Schools (Proinape) which was created in 2010 and has as professional social workers, teachers and psychologists working in different crossings that stand in the teaching-learning process. We believe this work is permeated by various rationales that underlie the class struggle. Thus, this dissertation will unveil, from critical social theory, rationales present in worker process Proinape the Municipal Education of Rio de Janeiro (EMS / RJ) demonstrating the logic which this program has been serving.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdanJGS_DISSERT.pdf: 1260280 bytes, checksum: 4c72b74ed2165c36e0e54f51ce17aed8 (MD5) Previous issue date: 2013-09-30 / The work aims to explore the impact that Thomas Kuhn‟s philosophical work had on the philosophy of science, especially on the common idea of scientific rationality. Besides this, it aims to make clear the position of the author about his understanding of what is to be rational in science. In order to achieve this goal we start giving a panoramic view of the philosophical scientific scene of the first half os the twentieth century, to evince the main character of the concept of rationality more accepted at Kuhn‟s time. In a second moment we show how the ideas of this author contrast with that concept, which gives rise to a series of criticisms of irrationalism. Lastly, we show how Kuhn circumvents these accusations by pointing to a new rationality concept, through which we can conciliate his philosophy with a description of the rational development of science / O trabalho pretende explorar o impacto que a obra filos?fica de Thomas Kuhn teve sobre a filosofia da ci?ncia, em especial sobre a ideia comum de racionalidade cient?fica. Ao lado disso, pretende esclarecer a posi??o do autor no que diz respeito ao seu entendimento do que seja racionalidade em ci?ncia. Para alcan?ar esse objetivo iniciamos dando um panorama da cena filos?fico-cient?fica da primeira metade do s?culo vinte, a fim de evidenciar o conceito de racionalidade comum na ?poca de Kuhn. Num segundo momento mostramos como as ideias desse autor contrastam com aquele conceito, o que d? vaz?o para uma s?rie de cr?ticas de irracionalismo. Por fim, mostramos como Kuhn contorna essas acusa??es ao apontar para um novo conceito de racionalidade, conceito gra?as ao qual podemos conciliar sua filosofia com uma descri??o do desenvolvimento racional da ci?ncia

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381018-Texto+Completo-0.pdf: 2914530 bytes, checksum: 6b9f10c0d0b7a5bf7fd97f0db007b531 (MD5) Previous issue date: 2006 / In this dissertation, some specific aspects of the anthropocentric perspective of the environmental theories are questioned. The anthropocentric perspective, we only criticize it from an elementary point of view because it is not the main objective of this work and it is possible now to have much deeper technical revisions from the ecocentric conception. The central axis of this work is a reflexive critic of the anthropocentric and anthropomorphic conceptions like an epistemological paradigm. We don't bet for the paradigms, they are incommensurable, they cannot be measured or evaluated for reasons of their order of greatness or of their importance, for that reason, we prefer the human context (dynamic) to the theoretical paradigm (static), a context, where the rationality (ecological), builds permanently (conatus) harmony between the biotic and abiotic of the world. We propose an ecocentric perspective and an ecological rationality whose foundation is a holistic vision of the world, and that it doesn't divide nature and culture, because among them there is not distinction, as well as it doesn't divide the existent reality between human beings and the world like integral unit. In definitive, an ecological rationality doesn't think an environmental right as a specific cultural product to assure the human relationships in a defined social and environmental cronotopos as well as to be defined (future generations), a right as regulation and guarantee of the social advantages obtained in the spaces of fights by the human rights, in the case environmental human rights, but rather thinks it as a right of the nature and the culture (a product cultural result of the adjectival use of the relationship nature/culture), where the justification is in the execution of the duties and obligations with the dignity of the life. From these suppositions, we draw our conception of a Social-Environmental and Democratic State of Law. / Nesta dissertação se questionam alguns aspetos muito específicos da perspectiva antropocêntrica das teorias ambientais. À perspectiva antropocêntrica, criticamos somente desde um ponto de vista elementar pois não é o principal objetivo deste trabalho e, ademais, é possível atualmente dispor de revisões técnicas muito mais profundas desde uma concepção ecocêntrica. O eixo central deste trabalho é uma crítica reflexiva das concepções antropocêntricas e das antropomórficas como paradigma epistemológico. Não apostamos nos paradigmas, eles são incomensuráveis, não podem ser medidos ou avaliados por motivo de sua ordem de grandeza ou de sua importância, por isso, preferimos o contexto humano (dinâmico) ao paradigma teórico (estático) um contexto de racionalidade (ecológica) que constrói permanentemente (conatus) a harmonia entre o biótico e o abiótico do mundo. Propomos uma perspectiva ecocêntrica e uma racionalidade ecológica fundada numa visão holística do mundo e que não cinda natureza e cultura, pois entre elas não há distinção, assim como não cinda a realidade existente entre os seres humanos e o mundo como unidade integral. Em definitivo, uma racionalidade ecológica não pensa um direito ambiental como um produto cultural específico para assegurar as relaçõeshumanas num cronotopos social e ambiental definido assim como a ser definido (gerações futuras), um direito como regulação como regulação e garantia das conquistas sociais obtidas nos espaços de lutas pelos direitos humanos, no caso direitos humanos ambientais, sim que o pensa, como um direito da natureza e da cultura (um produto cultural adjetivado da natureza/cultura), onde a justificação encontra-se no cumprimento dos deveres e obrigações com a dignidade da vida. Com estes pressupostos desenhamos nossa concepção de um Estado Socioambiental e Democrático de Direito.