Ao julgarem casos concretos, os juízes consultam e interpretam diversas fontes do direito com o intuito de determinar quais são os elementos jurídicos de decisão relevantes e como eles se aplicam a um determinado caso, apresentando os argumentos que fundamentam sua convicção e revelando uma respectiva racionalidade jurídica. No presente trabalho, pretendemos enfrentar o seguinte problema: pode o direito ser objetivo no sentido de que exista alguma racionalidade jurídica capaz de fornecer uma única resposta correta a um caso? Frente ao problema mais amplo da existência de respostas objetivamente corretas no direito, a pesquisa lança mão de um recorte autoral para estabelecer seu referencial. O interesse foi o de colaborar com o estudo do pensamento de Ronald Dworkin, o qual sustenta a tese de uma única resposta juridicamente correta. Para tanto, busca-se explorar os argumentos do autor a partir de um levantamento bibliográfico em materiais publicados em meios físicos e digitais. Após apontar alguns dos elementos da teoria positivista do direito de Hart que funcionaram como ponto de crítica inicial da perspectiva dworkiniana, divide-se a tese da resposta correta de Dworkin, que é objeto do trabalho, em duas etapas, tomando o texto Objectivity and truth: you\'d better believe it (1996) como marco de divisão. A primeira dessas etapas nos mostra que a tese da resposta correta no âmbito do direito fundamenta-se na concepção do autor acerca deste ser uma prática essencialmente interpretativa, orientada a identificar os valores que melhor justificam a história institucional e moral de uma comunidade. Logo, a resposta correta do ponto de vista jurídico depende da resposta correta do ponto de vista moral. Na segunda etapa, investiga-se a defesa de Dworkin frente aos diferentes ceticismos externos em relação à objetividade da moral, bem como suas ideias a respeito da independência metafísica do valor e a favor de uma epistemologia moral integrada. Ao final dos capítulos de cada etapa, noções críticas são apresentadas com o intuito de auxiliar na reflexão do pensamento do autor. / When judging concrete cases, judges consult and interpret several sources of law in order to determine what are the relevant legal elements of decision and how they apply to a certain case, presenting the arguments that support their conviction and revealing a respective legal rationality. In the present work, we intend to face the following issue: can the law be objective in the sense that there is a legal rationality capable of providing a single right answer to a particular case? Regarding the wider problem of the existence of objectively right answers in law, the research uses an authorial restriction in order to establish it\'s referential. The interest was to collaborate with the study of Ronald Dworkin\'s thought, which contains the one legal right answer thesis. To do so, we seek to explore the author\'s arguments from a bibliographical survey of published materials in print and digital media. After pointing out some of the elements of Hart\'s positivist theory of law that functioned as an initial point for the criticism of dworkinian\'s perspective, Dworkin\'s right answer thesis, that is its work\'s object, is divided in two phases, taking the text Objectivity and truth: you\'d better believe it (1996) as a division mark. The first of these phases shows us that the right answer thesis in legal scope is based on the author\'s conception about law being an essentially interpretative practice, oriented to identify the values that best justify the institutional and moral community history. Therefore, the right answer from a legal point of view depends on the right answer from the moral point of view. In the second phase, it investigates Dworkin\'s defense of different external skepticisms about moral objectivity, as well as his ideas about the metaphysical independence of the value and in favor of an integrated moral epistemology. At the end of each phase chapters, critical notions are introduced with the purpose of exercising the reflection about the author\'s presented thoughts.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-11-17T11:46:20Z No. of bitstreams: 1 Jonivan Martins de Sá_.pdf: 838343 bytes, checksum: 6ba676577e06567a474af60187e96723 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-17T11:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonivan Martins de Sá_.pdf: 838343 bytes, checksum: 6ba676577e06567a474af60187e96723 (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Nenhuma / O presente trabalho busca sustentar o diálogo entre a epistemologia do filósofo francês Gaston Bachelard e alguns elementos encontrados na tradição hermenêutica.A proposta do diálogo nasce a partir da necessidade de uma chave leitura que melhor dê conta das complexas realidades contemporâneas. A hermenêutica filosófica – como teoria do conhecimento pautada pela história – vem tentando se afirmar ao longo das últimas décadas como a que melhor daria conta desta leitura. Sendo as ciências um dos principais elementosconstituintes desta realidade moderna, se faz, portanto, necessária uma maior abertura do diálogo entre hermenêutica e epistemologia, já que, até então, a relação entre ambas tem se dado de maneira limitada e até mesmo problemática. A obra epistemológica de Bachelard emerge como possível suporte ao diálogo, na medida em que, em alguns de seus elementos, se apresenta de forma muito semelhante a vieses hermenêuticos, apesar de partirem de bases e interesses distintos. Logo, não se intenta aqui um simples enquadramento de parte do pensamento de Bachelard na tradição hermenêutica, mas sim, buscar um suporte nas categorias epistemológicas bachelardianas para a retomada efetiva ao diálogo com a hermenêutica, na busca por uma leitura consistente da realidade contemporânea. / This study aims to sustain the dialogue between the epistemology of the French philosopher Gaston Bachelard and some elements found in the hermeneutic tradition. The purpose of dialogue is born from the need for a reading key to better take account of the complex contemporary realities. The philosophical hermeneutics – as theory of knowledge guided by history – has been trying to assert themselves over the past decades as one that would be better this reading. Being the sciences one of the main constituents of this modern reality, it is therefore required a more open dialogue between hermeneutics and epistemology, since, until then, the relationship between them has been given limited and even problematically. The epistemological work of Bachelard emerges as a possible support of dialogue, to the extent that, in some of its elements, appears much like hermeneutic bias, although they left from different bases and interests. Soon, not attempts here a simple framing of the thought of Bachelard in hermeneutic tradition, but to seek a support in bachelardian as epistemological categories for the effective resumption of dialogue with hermeneutics, in the search for a consistent reading of contemporary reality.

Submitted by GABRIELA LANZA PORCIONATO null (gabiporcionato@gmail.com) on 2016-05-17T13:54:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Repositorio.pdf: 2084545 bytes, checksum: b9395a8ed06e1a4a6c2fc263d9e1c298 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-05-20T16:36:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 porcionato_gl_me_arafcl.pdf: 2084545 bytes, checksum: b9395a8ed06e1a4a6c2fc263d9e1c298 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-20T16:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 porcionato_gl_me_arafcl.pdf: 2084545 bytes, checksum: b9395a8ed06e1a4a6c2fc263d9e1c298 (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente texto é fruto da pesquisa de mestrado intitulada “Programa Minha Casa Minha Vida: a construção social de um mercado”, cujo objetivo foi de analisar as empresas que compõem o Programa Minha Casa Minha Vida, ou seja, as construtoras que fazem parte do mercado de construção habitacional de padrão econômico, considerando-se ainda o ponto de vista dos consumidores das casas. É a partir da sociologia econômica, que estuda as relações econômicas como relações sociais, que iremos nos debruçar sobre a construtora, buscando entender não apenas de que maneira ela moldou/implantou o seu padrão de racionalidade no programa habitacional federal, mas também como influenciou os moradores na compra do seu produto, o apartamento. Buscaremos identificar convergências e desajustamentos de racionalidades ou habitus de construtora e de compradores de apartamento. Como fonte de pesquisa, foram utilizados os conteúdos no site da empresa, revistas sobre construção civil e a pesquisa de campo, com entrevistas com os membros da construtora e com moradores do condomínio construídos por esta empresa. Os dados indicam a convergência de racionalidade econômica dos compradores e dos vendedores. / This research is the result of the master's research entitled "Minha Casa Minha Vida: the social construction of a market." This research aims to analyze the companies that make up the 'Minha Casa Minha Vida' that is, construction companies that are part of the housing construction market economy standard, even considering the point of view of consumers‘ homes. It is from the economic sociology, which studies the economic relations as social relations, which we will in dwell on the construction company, seeking to understand not only how it shaped / implemented its rationality standard in federal housing program, but also as influenced residents the purchase of your product, apartment. As a research source was used content on the company website, magazines about the construction and field research through interviews with members of the construction and condominium residents built by this company. The data indicate the convergence of economic rationality of buyers and sellers. / CNPq: 132985/2015-2

Die vorliegende Arbeit beschäftigt sich mit dem Thema der richterlichen Begründungspflicht. Zweck der Arbeit ist es das Objekt der Begründung zu bestimmen und Kriterien zu bezeichnen, mit den man die Entscheidungsbegründung als richtig oder falsch beurteilen kann. Es wird erwartet, dass die Kriterien bei der Rechtspraxis helfen, so dass man Mittel für das Verständnis, die Ausführung und die Überprüfung der Begründungspflicht hat. Dafür wird die Gründung einer Entscheidungsbegründungsdoktrin als Instrument ausgewählt. Diese Doktrin soll den Funktionen der Begründung und den Besonderheiten des Richteramts angemessen sein. / A presente dissertação trata do dever de fundamentação das decisões judiciais. O trabalho tem como como escopo geral o delineamento do objeto e de critérios que uma decisão judicial deverá observar para que seja tida como suficientemente fundamentada e, com isso, fornecer à prática judiciária instrumentos para a compreensão do dever de fundamentação, seu desempenho e controle. O meio selecionado para atingir esse fim foi o estabelecimento de uma doutrina de fundamentação das decisões judiciais que seja o mais adequada possível às funções que que devem desempenhar as razões das decisões judiciais e às peculiaridades de atividade jurisdicional.

[pt] Nessa pesquisa, procura-se identificar o estilo de liderança e a visão relacional com o entorno corporativo, percebidos por alto-executivos inseridos em um contexto organizacional de forte mutação e de práticas de ações sócioresponsáveis, diagnosticando eventuais afinidades e recorrências, na tentativa de se estabelecer um padrão comportamental que possa promover uma abordagem organizacional alternativa, com foco nas relações interpessoais. Para tanto, estabelece-se uma trilogia conceitual composta pela liderança, pelo contexto das teorias administrativas, e pela teoria dos stakeholders, justificada pela ação prática da responsabilidade social. Adicionalmente, apoia-se nos preceitos da racionalidade, intrínsecos aos propósitos das relações interpessoais associados à presente investigação. A pesquisa é baseada em estudo de casos múltiplos de empresas globais que reconhecidamente pregam e praticam o discurso da responsabilidade social e apropria-se de tipologias e tratamentos classificatórios teóricos, na tentativa de ratificar as afinidades comportamentais evidenciadas. Os resultados mostram que os executivos se percebem como democráticos, intervencionistas, controladores, orientados para a tarefa e resultado, e vêem a responsabilidade social com foco no nível econômico e como um modelo de negócio alinhado à estratégia utilitária da organização. Esse padrão se ratifica pela repetição do diagnóstico e recorrência comportamental, e pela distribuição uniforme de resultados, mesmo diante de ferramentais distintos e de um distanciamento entre o discurso escrito e falado. Observa- se, ainda, que tais padrões, mesmo inseridos em um contexto eminentemente relacional, não se prestam a suportar uma nova abordagem organizacional, à medida que, pelo tipo de estilo e similaridade acentuada, reforçam o discurso dominante de uma lógica de pensamento instrumental e funcional. / [en] The following research focuses on identifying the leadership behavior and the relationship forms within corporate environment, noticed by high-leveled executives inserted in an organizational context of strong changes and practices of socio-responsible activities, diagnosing occasional affinities and recurrences, in trying to establish a behavioral pattern that can promote an organizational alternative approach, with focus on interpersonal relationships. As a way of accessing this matter, a conceptual trilogy is established and composed by leadership, by the context of administrative theories and the theory of stakeholders, justified by the practical action of social responsibility. Additionally, it is based on precepts of rationality, intrinsic to the purposes of interpersonal relationships associated to this work. The research is based on studies of multiple cases of global companies that deliver and practice speech of social responsibility. In complement, typologies and ratings from theories patterns have been used in the attempt to ratify the behavioral affinities highlighted. The results show that the executives see themselves as democratic, interventionist, controllers, guided to task and result, and see social responsibility with focus on the economic level and as a model of business aligned to the utilitarian strategy of the organization. This pattern is ratified by the repetition of diagnosis and behavioral recurrence, and by unvarying distribution of results, even facing distinct tools and a space between the written and the spoken speech. Yet, it is observed that these patterns, even inserted in a context that enphasies relationships, do not support a new organizational approach, as the kind of behavior and sharp similarity, reinforce the dominant speech of an instrumental and functional thought logic.

Orientador: Luciana Maria Lunardi Campos / Banca: Maria Elisa Caputo Ferreira / Banca: Lizete Maria Orquiza Carvalho / Banca: Cecilia Maria Aldigueri Goulart / Banca: Renato Eugenio da Silva Diniz / Resumo: Esta pesquisa objetivou investigar como a ação comunicativa é estabelecida em um processo de formação continuada, que procura reconhecer as possibilidades de uso da literatura infantil nas aulas de Ciências da Natureza, nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Esse processo de formação, realizado com professoras do Colégio de Aplicação João XXIII/UFJF, foi desenvolvido a partir da perspectiva da racionalidade comunicativa e identificou os atos interativos e atos de fala estabelecidos, retratando, como síntese, o percurso dialógico realizado. A Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas serviu como fundamentação teórica, através da concepção de linguagem enquanto processo emancipatório, que se traduz nas diversas marcas discursivas estabelecidas em processos interativos e dialógicos. Os dados foram coletados e analisados por meio de entrevistas (inicial e final), realizadas individualmente, e a constituição de um Grupo de Formação, espaço em que as professoras procuraram, inicialmente, articular a base teórica oferecida com a prática de sala de aula, sob um olhar crítico e reflexivo. Posteriormente, elaboraram, desenvolveram e analisaram aulas de Ciências, a partir do uso da Literatura infantil, tendo a grade curricular do Colégio como norteadora do tema a ser desenvolvido. Como resultado deste trabalho, pudemos reconhecer como o professor, para se posicionar diante do assunto, estabelece interações e falas, num percurso dialógico. Percebemos, também, através do discurso das professoras, a riqueza de propostas de uso da Literatura Infantil em aulas de Ciências, desenvolvias em processos coletivos. Concluímos, ao final desta pesquisa, que ações de formação continuada dessa natureza podem contribuir para a autonomia e a emancipação do professor, a partir de análise e reconstrução crítica da prática docente / Abstract: This research has aimed to investigate how the communicative action is established in a process of continuing formation that looks foward to recognize the possibilities of using Children Literature in Natural Sciences classes in the early years of Elementary School. This formation process, realized with teachers from Colégio de Aplicação João XXIII/UFJF, was developed from the perspective of communicative rationality and identified the interactive acts and established speech acts, showing, as a synthesis of this process, the dialogical course realized. The theory of communicative action by Jürgen Habermas served as theoretical basis, through the conception of language as an emancipatory process, which is translated in different discursive marks established in interactive and dialogical processes. The data was collected and analyzed through interviews (initial and final) performed individually and the establishment of a Formation Groupl, a space where teachers sought, initiality, to articulate the theoretical basis offered to the practice in the classroom, under a critical and reflexive eye, and subsequently they developed, implemented and analyzed science lessons from the use of Children Literature, having the curriculum of the school as a guide to the theme to be developed. As a result of this work, we could recognize how the teacher, to stand on the subject matter, establishes interactions and speeches in a dialogical course. We have also found out, through the speech of teachers, the richness of the proposals to use Children literature in science classes, developed in collective process. We have concluded, by the end of this research, that continued formation actions from this nature can contribute to the teacher autonomy and emancipation from the analysis and critical reconstruction of the teaching practice / Doutor

Esta dissertação nasceu de minha inquietação pessoal frente ao apreendido nos bancos de sala de aula da universidade e a vivência na realidade empresarial brasileira. É, também, resultado de experiência na consecução de um projeto de governança corporativa efetivado em uma sociedade familiar da qual faço parte, na qual a preocupação com a ética mostrou-se como uma questão secundária. O presente estudo se propôs a investigar a vivência prática dos jovens empresários. Para tanto, busquei os recursos propiciados pelo método fenomenológico, pois, segundo Moreira (2002b), em qualquer momento em que se queira dar destaque à experiência de vida das pessoas, o método de pesquisa fenomenológico pode ser adequado. O jovem empresário é aqui compreendido como “ser-no-mundo”, quer dizer, “o mundo não é uma coleção de objetos que possamos contemplar do lado de fora. Estamos necessariamente no mundo e por ele somos constituídos” (GUERREIRO RAMOS, 1996, p.107). Assim, compreendo que o jovem empresário está implicado com o contexto em que atua, e que existem responsabilidades e conseqüências a serem assumidas por ele na sua ação. Esta pesquisa tem como objetivo geral: elucidar a concepção de ética subjacente à prática empresarial dos jovens empresários porto-alegrenses, membros da Associação dos Jovens Empresários de Porto Alegre – AJEPOA –, vinculando-a a exigências da racionalidade substantiva. Os resultados identificados apontam para o predomínio da racionalidade instrumental na concepção de ação empresarial deste grupo, tendo a ética da convicção como base ou suporte desta ação. A investigação possibilitou ter um melhor entendimento do predomínio da racionalidade instrumental vigente na ação administrativa do jovem empresário porto-alegrense, seus limites e possibilidades para um agir ético em sociedade. / This dissertation was conceived based on my personal fidget face to what was apprehended in the university’s classroom and in my personal business experience. It is, also, resulted of experience in the achievement of an accomplished project of corporative governance in a family society, in which the concern with the ethics revealed it as a secondary question. The present study is considered to investigate the practical experience of the young entrepreneurs. In such a way, I searched the resources propitiated for the phenomenological method, therefore, according to Moreira (2002b), at any point where if it wants to reach what is to the experience of life of the people, the phenomenological method of research can be used. The young entrepreneur here is understood as a “ser-no-mundo”, that is, “the world is not an object collection that can contemplate of the side of is. We are necessarily in the world and by it we are constituted” (GUERREIRO RAMOS, 1996, p.107). Thus, I understand that the young businessmen are implied with the context where they act, and that are responsibilities and consequences to be assumed by them in their own actions. This research has as a general objective: to elucidate the conception of ethics underlying the practice of the porto-alegrenses young businessmen, members of the Association of the Young Entrepreneurs of Porto Alegre - AJEPOA -, tying it to the requirements of the substantive rationality. The identified results point with respect to the predominance of the instrumental rationality in the conception of enterprise action of this group, having the ethics of the certainty as base or support of this action. The inquiry made possible to have a better understanding of the predominance of the instrumental rationality in the administrative practice of the young porto-alegrenses entrepreneurs, its limits and possibilities to an ethical practice in society.

A presente dissertação tem como propósito, a partir do estudo e apropriação reflexiva da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas, identificar espaços alternativos no ambiente escolar através dos quais possamos implementar ações didático-pedagógicas e administrativas que oportunizem o aprendizado da razão comunicativa, bem como favoreçam o desenvolvimento de competências alicerçadas na interatividade. Para tanto, partimos de uma abordagem sobre a modernidade, enquanto contextualização geral, enfatizando os movimentos filosóficos através dos quais se criaram as condições que permitiram a formulação do paradigma da subjetividade. Visando desocultar a gênese da alienação nossa reflexão esteve atenta aos elementos que oportunizaram a transformação da razão emancipatória em razão instrumental, ou seja, os motivos circunstanciais que tornaram possível a geração de patologias e a obstrução dos canais da comunicação na sociedade capitalista ocidental. A racionalidade comunicativa, como resultado da reviravolta lingüística, representa uma formulação reflexiva e crítica da razão capaz de oferecer alternativas de ação que possibilitem o resgate, a renovação e a promoção da racionalidade na sua multiplicidade de formas e vozes. Constitui-se num novo paradigma através do qual torna-se viável a análise crítica das patologias sociais e escolares oriundas do processo de racionalização das relações sociais e produtivas, assim como das imagens religiosas e metafísicas do mundo. A racionalidade comunicativa, pelo fato de privilegiar a dialogicidade intersubjetivo-argumentativa, fecunda o mundo escolar com múltiplas possibilidades de ação calcadas no desenvolvimento de competências interativas via aprendizado da racionalidade.

Esta Dissertação resulta de uma pesquisa teórica que explora a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas. Discuto alguns conceitos desta teorização —tais como ação e racionalidade comunicativa—, com o intuito de construir relações sobre situações que emergem da prática pedagógica, no sentido de indicar a incorporação da reflexão acerca da competência comunicativa nas tarefas educativas. Reflito, neste estudo, sobre a razão no contexto da Modernidade apontando para um possível esgotamento de um tipo de razão que reduz o sujeito da ação a uma relação monológica com o mundo. Diante da constatação desse esgotamento, a teoria de Habermas trata de um tipo de racionalidade decorrente da interação entre sujeitos, ou seja, a intersubjetividade de sujeitos capazes de fala e ação. A partir da teorização habermasiana tematizo sobre uma compreensão diferencial da racionalidade da ação a fim de pensar na promoção da competência comunicativa nos espaços educativos. Competência esta que potencialize a reconstrução dos processos pedagógico-comunicativos, pela efetivação de uma racionalidade, aberta, processual e crítica, voltada para a promoção dos sujeitos sociais através dos processos de aprendizagens sócio-culturais que podem tornar-se emancipatórios.

O presente trabalho apresenta uma pesquisa que teve por objetivo analisar as motivações e justificativas dos fruticultores da Serra Gaúcha para associar-se a organizações. Foram utilizadas como fundamento, duas bases teóricas: os princípios, objetivos e características das organizações cooperativas e o paradigma paraeconômico segundo as proposições de Guerreiro Ramos. A pesquisa de campo foi realizada em caráter qualitativo, através de contato com associados, ativos e não ativos e ou não associados, com interesse e sem interesse em associar-se à organizações cooperativas agropecuárias, que trabalham com armazenagem, classificação e comercialização de frutas in natura. O contato com esses fruticultores pertencentes a Região 4 da OCERGS – Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul, denominada Serra foi realizado através da técnica bola-de-neve e se constituíram então no público-alvo desta pesquisa. Os instrumentos de coleta de dados constituíram-se de entrevistas semi-estruturadas, pesquisa documental e observação direta e, para análise dos dados adotou-se o método de análise de conteúdo. A análise de dados aconteceu levando em consideração o aspecto externo do sistema social de acordo com as dimensões propostas na lei dos requisitos adequados e, por um conjunto de categorias de valores, que configuram o aspecto interno do sistema social. Ao final se expõem as razões que levam os fruticultores a associar-se ou a abandonarem as organizações cooperativas nesta região, identificando que tipo de racionalidade orienta suas decisões. / The present work presents a research that had for objective to analyze the motivations and justifications of Serra Gaucho's fruit growing to associate to organizations. They were used as foundation, two theoretical bases: the beginnings, objectives and characteristics of the cooperative organizations and the paradigm paraeconômico according to Guerreiro Ramos propositions. The field research was accomplished in qualitative character, through contact with associates, assets and no assets and or no associates, with interest and without interest in associating to agricultural cooperative organizations, that work with storage, classification and commercialization of fruits in natura. The contact with those Area 4’ fruit growing of OCERGS Organization of the Cooperatives of the State of Rio Grande do Sul, denominated Serra was accomplished through the technique ball-of-snow and they were constituted then in the public-objective of this research. The data collection instruments were constituted of semi-structured interviews, document retrieval and direct observation. The method of content analysis was adopted for analysis of the data. The data analysis happened taking into account the external aspect of the social system in agreement with the dimensions proposed in the law of the appropriate requirements and, for a group of categories of values, that configure the internal aspect of the social system. At the end the reasons that take the fruit growing to associate or abandon the cooperative organizations in this area were exposed, identifying what rationality type guides their decisions.