OLIVEIRA, Newton Kepler . Formação de conselheiros para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) Ceará. 2011. 207f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T14:13:23Z No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T14:20:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T14:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) Previous issue date: 2011 / The formation of councilmen for the social control in the Unified Health System (SUS) in the state of Ceará is made based on the National Directives for the Permanent Education Process in the Social Control in the Unified Health System, approved in the Reunion of the National Health Council in its 158th regular meeting, in September 14th and 15th of 2005. Such Directives focus on the promotion of knowledge about public health in Brazil, in particular about the Health Councils as an important delegacy for the strengthening of the organization and the proper functioning of the Unified Health System. They also focus on the permanent education as formal processes in the transmission and construction of knowledge through meetings, courses, workshops, seminaries and use of methodologies for distance learning, participative processes and forums of discussion such as health conferences, meeting of Health Councils, seminaries, and workshops, among others. Through such directives, the formation is seen as a learning process according to the pace of each agent, considering his social, cultural and religious differences, his necessities, conditions and opportunities of absorbing the knowledge throughout life, what requires an adequate time and particular situations for each group. Such directives are adopted in the Program for the Formation of Health Councilmen in Ceará, whereas their actions consist in the Project of Formation of Councilmen in 2007, with the realization of thirty-nine workshops conducted by people chosen among the state councilmen, such Project had councilmen from 132 out of the 184 municipalities in Ceará. This study provides analysis of these training activities, based on interviews with these facilitators of the workshops and their reports in documents of the State Council of Health to conduct this research were studies used by Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), Platão (1997), Popper (1987), Rancière (1996), Teixeira (2001) and others. The analysis points that the formation of councilmen for the social control in the Unified Health System is made in a conjuncture with great obstacles for both the institution of social rights and respective correspondents in public policies. The existence of an Unified Health System is emblematic in a country with a flawed democracy. This study points for the lack of emphasis to the comprehension that the economic power floats around the world, at the same time policies continue to be tied in its place, that the power is growingly global and extraterritorial, while the life institutions continue to be territorial and require ever more political intervention for its success. Finally, public issues that resist reduction become incomprehensible to the general population, which complicate the control policies and their trial for everyone. / A formação de conselheiros para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) – Ceará realiza-se com base nas Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde, aprovadas pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde, em sua 158ª reunião ordinária, em 14 e 15 de setembro de 2005. Essas Diretrizes focalizam a promoção do conhecimento sobre a saúde no Brasil, em particular sobre os conselhos de saúde como uma importante instância colegiada para o fortalecimento da organização e do funcionamento deste sistema público de saúde. E também focalizam a educação permanente como processos formais de transmissão e construção de conhecimentos por meio de encontros, cursos, oficinas de trabalho, seminários e o uso de metodologias de educação à distância, os processos participativos e fóruns de debates como as conferências de saúde, plenárias de conselhos de saúde, seminários e oficinas, dentre outros. Por essas Diretrizes, a formação é vista como o processo de aprendizagem ao ritmo das diferenças sociais, culturais e religiosas dos agentes sociais, de suas necessidades sentidas, condições e oportunidades de absorção e reflexão sobre o conhecimento ao longo da vida, o que requer um tempo adequado e diferenciados momentos. Essas diretrizes são adotadas no Programa de Formação de Conselheiros de Saúde do Ceará, cujas ações consistem no Projeto de Formação de Conselheiros em 2007, com a realização de trinta e nove oficinas conduzidas por facilitadores que foram escolhidos entre os conselheiros de saúde estaduais, e contou com a participação de conselheiros de saúde de 132 dos 184 municípios do Estado do Ceará. Este estudo traz análises sobre essas atividades de formação, com base em entrevistas com esses facilitadores, seus relatórios das oficinas e nos documentos do Conselho Estadual de Saúde. Para realizar essa pesquisa foram utilizados estudos de Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), Platão (1997), Popper (1987), Rancière (1996), Teixeira (2001) e outros. A análise aponta que a formação de conselheiros para o controle social no SUS se realiza em uma conjuntura de grandes obstáculos para a instituição de direitos sociais e correspondentes políticas públicas. A existência do Sistema Único de Saúde é emblemática em um país de construção democrática lenta. Este estudo aponta para a carência de ênfase à compreensão de que o poder econômico flutua no mundo, enquanto as políticas continuam atadas em seu lugar; de que o poder é crescentemente global e extraterritorial, enquanto as instituições da vida social permanecem territoriais e requerem cada vez mais mediação política para a sua realização. Por fim, as questões públicas que resistem à redução tornam-se incompreensíveis para a população em geral, o que inviabiliza o controle das políticas e seu julgamento por todos.

PEREIRA, Rebeca Sales. Estratégias discursivas na construção das identidades de profissionais de saúde e usuários do Programa Saúde da Família: uma perspectiva etnográfico-discursiva. 2016. 278f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-25T13:48:49Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_rspereira.pdf: 5387715 bytes, checksum: 40dc88568303f74f8d10e1e11ca047e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-26T14:53:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_rspereira.pdf: 5387715 bytes, checksum: 40dc88568303f74f8d10e1e11ca047e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_rspereira.pdf: 5387715 bytes, checksum: 40dc88568303f74f8d10e1e11ca047e2 (MD5) Previous issue date: 2016 / This research is part of the great area of Linguistics and is based on Critical Discourse Studies. My focus is the use of discursive strategies in the construction of identities in the discourse of health professionals and users of the Family Health Program (PSF) from the analysis of the categories evaluation and modalization, components of the identificational meaning of discourse (Fairclough, 2001; 2003). I aim to answer the following research questions: How do identity aspects in the speech of users and PSF health professionals resemble or distance themselves from identity aspects grasped in field observation?; How does the social place (user or PSF health professional) occupied by a social actor influences the use of a particular mode (epistemic or deontic) as a discursive strategy?; What is the influence of socioeconomic factors in two Basic Health Units, one of low Human Development Index (HDI) and another at high Human Development Index (HDI), in health care of PSF? We based this study on the work of van Leeuwen (2005) on Interdisciplinary Models; Halliday (1973, 1985) regarding Systemic Functional Linguistics; Resende & Ramalho (2006), Ramalho & Resende (2011), Fairclough (2001, 2003), Chouliaraki & Fairclough (1999), and Magalhães (2000; 2004) about the theoretical and methodological framework of Critical Discourse Analysis. For data analysis, we conducted a research of ethnographic character in two basic health units in the towns of Pacatuba and Fortaleza, in Ceará, using the techniques of semi-structured interviews, focus groups and field observations, aiming at the triangulation of data in the analysis. The results indicate that the identities of health professionals and users in the PSF context are constructed in practice by evaluative speech, with certain language modes for each specific social actor, showing evaluative commitment of users of Pacatuba and Fortaleza, but less evaluative commitment of Pacatuba professionals in relation to Fortaleza. In addition, the identities engendered in evaluative phrases in the speech of PSF health professionals and users show by explicit and implicit linguistic traits that effective dialogue in the health care practice is directly related to the quality of health care, in addition to pointing out problems in the investigated social practice related to socioeconomic factors. / Esta pesquisa situa-se na grande área da Linguística e está fundamentada nos estudos críticos do discurso. Meu foco é a utilização de estratégias discursivas na construção das identidades nos discursos de profissionais de saúde e usuários do Programa de Saúde da Família (PSF) com a análise das categorias avaliação e modalidade, componentes do significado identificacional do discurso (FAIRCLOUGH, 2001;2003). Objetivo responder às seguintes questões de pesquisa: Como os aspectos identitários apreensíveis no discurso de usuários e profissionais de saúde do PSF assemelham-se ou distanciam-se dos aspectos identitários apreensíveis a partir da observação de campo?; De que forma o lugar social (usuário ou profissional de saúde do PSF) ocupado por um ator social influencia no uso de determinada modalidade (epistêmica ou deôntica) como estratégia discursiva?; Qual a influência de questões socioeconômicas em duas Unidades Básicas de Saúde, uma de baixo IDH e outra de alto IDH, na prática assistencial de saúde do PSF? Para tanto, tomamos por base os estudos de van Leeuwen (2005), sobre os Modelos de Interdisciplinaridade; Halliday (1973;1985) no tocante à Linguística Sistêmico-Funcional; Resende & Ramalho (2006), Ramalho & Resende (2011), Fairclough (2001, 2003), Chouliaraki & Fairclough (1999) e Magalhães (2000;2004) a respeito do quadro teórico-metodológico da Análise de Discurso Crítica; entre outros autores relevantes para esta pesquisa. Para a análise dos dados, realizamos pesquisa etnográfica em duas unidades básicas de saúde nos municípios de Pacatuba e Fortaleza, no Ceará, utilizando técnicas de entrevistas semi-estruturadas, grupos focais e observações de campo, almejando a triangulação dos dados na análise. Os resultados indicam que as identidades de profissionais de saúde e usuários no contexto do PSF são construídas nas práticas assistenciais de maneira avaliativa, apresentando determinadas marcas de modalidade discursiva para cada ator social específico, denotando maior comprometimento avaliativo dos usuários de Pacatuba e Fortaleza, mas havendo menor comprometimento avaliativo dos profissionais de Pacatuba, em relação aos de Fortaleza. Além disso, as identidades engendradas nas manifestações avaliativas no discurso de profissionais de saúde e usuários do PSF indicam por traços linguísticos explícitos e implícitos que a eficácia na prática dialógica assistencial está diretamente relacionada à qualidade no atendimento, além de assinalar problemas na prática social investigada relacionados a fatores socioeconômicos.

Submitted by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-04-12T20:56:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) tese_6667_DISSERTAÇÃO ALINE CORBELLARI ZAMPROGNO.pdf: 839277 bytes, checksum: 043cbc2b0c917ee373ba8aac7a999ad4 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-04-13T16:03:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) tese_6667_DISSERTAÇÃO ALINE CORBELLARI ZAMPROGNO.pdf: 839277 bytes, checksum: 043cbc2b0c917ee373ba8aac7a999ad4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-13T16:03:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) tese_6667_DISSERTAÇÃO ALINE CORBELLARI ZAMPROGNO.pdf: 839277 bytes, checksum: 043cbc2b0c917ee373ba8aac7a999ad4 (MD5) / Esta dissertação consiste no relato da experiência vivenciada durante o planejamento, implementação e execução da Avaliação Externa, etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), efetivado nos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, no ano de 2012. Esse programa possui como principal finalidade, a indução da ampliação do acesso e da melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais. O objetivo deste estudo é analisar as formas e as condições da organização dos serviços de Atenção Básica (AB), identificando facilidades, dificuldades e desafios experenciados. O percurso metodológico adotado esteve alicerçado na abordagem qualitativa, constituindo-se numa pesquisa exploratória, descritiva e que utilizou como abordagem metodológica a inspiração cartográfica, tecida ao longo do trabalho de campo. Os resultados deste trabalho refletem a situação da AB, que expôs muitas possibilidades de avanços, mas também deixou à mostra condições sanitárias precárias e insuficientes das Unidades Básicas de Saúde no Estado do Espírito Santo. / This work is the story of lived experience during planning, implementation and execution of the External Evaluation, integral to the National Improving Access and Quality (PMAQ) effected in the 78 municipalities of the state of Espirito Santo in 2012. This program has as its primary purpose the induction of expanding access and improving the quality of primary care, with a guarantee of a quality standard comparable national, regional and locally in order to allow greater transparency and effectiveness of government actions. Thus the essential objectives of this study are analyze the forms and conditions of the organization of primary care services, identifying facilities, difficulties and challenges. Thus, the methodological approach followed for the proposed objectives were achieved was grounded in qualitative approach, constituting an exploratory, descriptive and used as a form of design data, cartography, woven logo of fieldwork. The findings reflect a real picture of Primary Care, who showed plenty of progress, but also left sample poor sanitation and insufficient of Basic Health Units in the State of Espírito Santo.

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-12Bitstream added on 2015-05-14T16:59:28Z : No. of bitstreams: 1 000822141.pdf: 2040485 bytes, checksum: a2134c1d261c013d4c7d851083279409 (MD5) / O presente trabalho retrata o processo de envelhecimento populacional do global ao local. Esse processo ainda é um desafio para toda a sociedade e não há como se esquivar do mesmo, que é inerente a todo ser humano, independente da nacionalidade, etnia, cor, sexo, religião. A Unidade de Atenção ao Idoso - UAI, foi o campo fértil dessa pesquisa cujo objetivo geral é analisar o processo de envelhecimento ativo, na visão da equipe multidisciplinar e das pessoas idosas frequentadores da UAI, no município de Uberaba-MG. Os objetivos específicos se concretizaram em: estudar a historicidade da política municipal de assistência à pessoa idosa no município de Uberaba, de 1995 a 2012, e o papel que essas pessoas desempenharam no processo de efetivação da política de atendimento da UAI; traçar o perfil socioeconômico dos frequentadores da UAI; compreender o trabalho da equipe multidisciplinar e das pessoas idosas em relação ao envelhecimento ativo, bem como os fatores que os levaram a participar dos diversos projetos que a instituição oferece; analisar os impactos desencadeados no cotidiano dessas pessoas idosas, após sua participação nas atividades da UAI, assim como o papel que a instituição ocupa no cotidiano deles e no cotidiano da equipe multidisciplinar. É uma pesquisa exploratória e qualitativa. Foram utilizados questionários na coleta dos dados e selecionados quinze projetos dentre um grupo de sessenta pessoas idosas, com idade entre 60 e 100 anos, que participam de quatro projetos por semana e que entraram na instituição até o ano de 2010, juntamente com a equipe multidisciplinar. A diagnose dos dados tem um enfoque no materialismo dialético e o percurso trilhado durante o processo foi fundamentado na análise de conteúdo de Bardin (1977), que possibilita compreender os diversos significados que vão além das palavras de cada um dos entrevistados. A partir das entrevista... / The present work aims the ageing process from local-to-global. This process is a still challenge for society as a whole and cannot afford to wriggle out of, that is inherent to all human being, regardless of nationality, ethnicity, color, gender, religion. A Unidade de Atenção ao Idoso (UAI),( The Central for Support Older People), has become a fertile field of this research whose purpose is analyze the active aging process, with a multidisciplinary team perspectives and for elderly people to attend UAI in Uberaba city, MG. The specific objectives were realized through historicity of municipal government policy to the elderly assistance study in Uberaba city, from 1995 to 2012, and the important role that the people had played at the UAI permanent assistance policy process; to describe the socio-economic background to attend UAI, understanding the multidisciplinary team work and the elderlies in relation to the active aging, as well as the factors which led you take apart of the several projects offered by institution, to analyze the impact trigged in elderlies daily life, after their participation on UAI activities, as well as the important role that this institution takes in their daily life and the multidisciplinary team work. This work is an exploratory and qualitative research. It has been used a questionnaire as a part of the data collection process and it has selected fifteen projects among sixty elderlies groups, between the age of 60 and 100, who participated in four projects by week and has entered into the institution until 2010, together with the multidisciplinary team. The diagnosis of CT data has focused on dialectical materialism and the during this process way was based on content analysis by Bardin (1977), that enable the comprehension of the multiple meanings going beyond the words of each person interviewed. On the basis of interviews and analysis of data collected, understanding how it works as well as the relative...

Orientador: Josiani Julião Alves de Oliveira / Banca: Edna Aparecida de Carvalho Pacheco / Banca: Nanci Soares / Resumo: O presente trabalho retrata o processo de envelhecimento populacional do global ao local. Esse processo ainda é um desafio para toda a sociedade e não há como se esquivar do mesmo, que é inerente a todo ser humano, independente da nacionalidade, etnia, cor, sexo, religião. A Unidade de Atenção ao Idoso - UAI, foi o campo fértil dessa pesquisa cujo objetivo geral é analisar o processo de envelhecimento ativo, na visão da equipe multidisciplinar e das pessoas idosas frequentadores da UAI, no município de Uberaba-MG. Os objetivos específicos se concretizaram em: estudar a historicidade da política municipal de assistência à pessoa idosa no município de Uberaba, de 1995 a 2012, e o papel que essas pessoas desempenharam no processo de efetivação da política de atendimento da UAI; traçar o perfil socioeconômico dos frequentadores da UAI; compreender o trabalho da equipe multidisciplinar e das pessoas idosas em relação ao envelhecimento ativo, bem como os fatores que os levaram a participar dos diversos projetos que a instituição oferece; analisar os impactos desencadeados no cotidiano dessas pessoas idosas, após sua participação nas atividades da UAI, assim como o papel que a instituição ocupa no cotidiano deles e no cotidiano da equipe multidisciplinar. É uma pesquisa exploratória e qualitativa. Foram utilizados questionários na coleta dos dados e selecionados quinze projetos dentre um grupo de sessenta pessoas idosas, com idade entre 60 e 100 anos, que participam de quatro projetos por semana e que entraram na instituição até o ano de 2010, juntamente com a equipe multidisciplinar. A diagnose dos dados tem um enfoque no materialismo dialético e o percurso trilhado durante o processo foi fundamentado na análise de conteúdo de Bardin (1977), que possibilita compreender os diversos significados que vão além das palavras de cada um dos entrevistados. A partir das entrevista... / Abstract: The present work aims the ageing process from local-to-global. This process is a still challenge for society as a whole and cannot afford to wriggle out of, that is inherent to all human being, regardless of nationality, ethnicity, color, gender, religion. A Unidade de Atenção ao Idoso (UAI),( The Central for Support Older People), has become a fertile field of this research whose purpose is analyze the active aging process, with a multidisciplinary team perspectives and for elderly people to attend UAI in Uberaba city, MG. The specific objectives were realized through historicity of municipal government policy to the elderly assistance study in Uberaba city, from 1995 to 2012, and the important role that the people had played at the UAI permanent assistance policy process; to describe the socio-economic background to attend UAI, understanding the multidisciplinary team work and the elderlies in relation to the active aging, as well as the factors which led you take apart of the several projects offered by institution, to analyze the impact trigged in elderlies daily life, after their participation on UAI activities, as well as the important role that this institution takes in their daily life and the multidisciplinary team work. This work is an exploratory and qualitative research. It has been used a questionnaire as a part of the data collection process and it has selected fifteen projects among sixty elderlies groups, between the age of 60 and 100, who participated in four projects by week and has entered into the institution until 2010, together with the multidisciplinary team. The diagnosis of CT data has focused on dialectical materialism and the during this process way was based on content analysis by Bardin (1977), that enable the comprehension of the multiple meanings going beyond the words of each person interviewed. On the basis of interviews and analysis of data collected, understanding how it works as well as the relative... / Mestre

The Pharmaceutical Services are an integral part of the health system and it has in the drug a essential ingredient in the actions in the promotion, protection and recovery of health. Increased access of population to the health system have required changes in the distribution and financing of drugs in order to increase coverage and minimize costs. The present study aimed to evaluate the relationship between the Brazilian governmental financing and assurance the population's access to Drugs, Essential of the Component of Primary Pharmaceutical Care in the city of Aracaju. This is an observational descriptive study of an exploratory nature, the case study type, evaluating the period between the years 2008 and 2012. Work begins rescuing briefly the history of Pharmaceutical Services in the Brazilian Health System and its funding mechanisms in the process of decentralization of health. Proceeds to the analysis of semi -structured interviews conducted by the Pharmaceutical Care`s Municipal Manager, Management Annual Reports of the municipality , reports prepared by Municipal Pharmaceutical Assistance Management and of the deposits made to the account of the Fund allocated to the Municipal Health Component Basic pharmaceutical services and discusses the results. After evaluating the results, it was found that, for the study period, there was sufficient resources to serve all municipal demand for medication of this component, however, it could be seen that there was discontinuity in the supply and consequently, access to these drugs. It is therefore concluded that there was no relationship between sufficiency and ensuring access to Drugs,Essential in the city of Aracaju during the survey period. / A Assistência Farmacêutica é parte integrante do sistema de saúde e tem no medicamento, o insumo essencial em ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde. A ampliação do acesso da população ao sistema de saúde exigiu mudanças na distribuição e no financiamento de medicamentos, de maneira a aumentar a cobertura e minimizar os custos. O presente estudo se propôs a avaliar a relação entre o financiamento tripartite da Assistência Farmacêutica Básica e a garantia ao acesso da população aos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no município de Aracaju. Tratase de um estudo observacional descritivo, de cunho exploratório, do tipo Estudo de Caso, avaliando o período compreendido entre os anos de 2008 e 2012. Iniciase o trabalho com um breve resgate da história da Assistência Farmacêutica no Brasil, seus mecanismos de financiamento e o processo de descentralização da saúde. Procede-se à análise das entrevistas semi-estruturadas realizadas junto ao gestor Municipal de Assistência Farmacêutica, dos Relatórios Anuais de Gestão do município, dos relatórios elaborados pela coordenação Municipal de Assistência Farmacêutica e dos depósitos realizados na conta do Fundo Municipal de Saúde destinada ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica e discutem-se os resultados encontrados. Após avaliação dos resultados, verificou-se que, para o período da pesquisa, existiu suficiência de recursos para atender toda a demanda municipal por medicamentos desse componente, entretanto, pôde-se perceber que, houve descontinuidade no abastecimento e, consequentemente, no acesso a esses medicamentos. Concluise assim, que não existiu relação entre suficiência financeira e garantia de acesso a medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no município de Aracaju durante o período da pesquisa.

Submitted by Ana Paula de Medeiros Duro (ana_3005@yahoo.com.br) on 2015-04-24T18:18:01Z No. of bitstreams: 1 Estudo de caso para ensino.pdf: 1144554 bytes, checksum: 818b157f20101529f6b4c42b4799eaf6 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-04-24T18:34:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Estudo de caso para ensino.pdf: 1144554 bytes, checksum: 818b157f20101529f6b4c42b4799eaf6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-04-28T12:08:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Estudo de caso para ensino.pdf: 1144554 bytes, checksum: 818b157f20101529f6b4c42b4799eaf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-28T12:08:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estudo de caso para ensino.pdf: 1144554 bytes, checksum: 818b157f20101529f6b4c42b4799eaf6 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / The concern for patient safety, which is an important factor in the matter of health care quality, is currently a highly relevant topic among researchers from around the world. Malpractices occur anywhere where health care is provided and in most situations preventive measures are possible. The objective of this case study is to reveal, through a bibliographic review, the debate over the topic of patient safety since the twenty-first century, focusing on the relevance as a global public health issue. In addition, the studyresearch discusses the challenges related to gaps and perspectives on this issue and its approach in the Brazilian reality. The results of this analysis suggest that investigation on the subject of patient safety has weaknesses in its approach to be better defined and established. They have also identified barriers, such as a high demand in the emergency rooms of urban cities, the low self-confidence of the professionals that makes the malpractice, wiliness of all professionals and managers to take preventive routines, and challenges to be faced, such as the lack of strategy development and specific political health actions, both for research and for health literature on public administration. / A preocupação com a segurança do paciente, fator importante na dimensão da qualidade do cuidado de saúde, é, atualmente, um tema de grande relevância entre pesquisadores do todo o mundo. Os 'erros' ocorrem em qualquer local onde se prestam cuidados de saúde e na maioria das situações são passíveis de medidas preventivas. O objetivo deste estudo de caso para ensino é desvelar, através de uma revisão bibliográfica, o debate em torno do tema da segurança do paciente a partir do século XXI, enfocando sua relevância enquanto problema global de saúde pública. Além disso, este estudo discorre sobre os desafios relacionados às lacunas e perspectivas neste tema e sua abordagem na realidade brasileira. Os resultados da análise sugerem que a investigação sobre a segurança do paciente apresenta falhas nas suas abordagens a serem melhor definidas e estabelecidas. Foram identificadas ainda, as barreiras, como grande demanda dos prontos-socorros das grandes cidades, o medo do profissional que cometeu o erro, adesão de todos os profissionais e dos gestores, e desafios para serem enfrentados, como o desenvolvimento de estratégias e ações políticas de saúde específicas, tanto para a pesquisa na área de saúde quanto para a literatura de saúde pública em gestão pública.

Submitted by João Paulo Tapioca de Oliveira Vieira (tapiocadeoliveira@gmail.com) on 2016-03-18T19:05:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-22T13:32:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-28T14:50:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T14:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) Previous issue date: 2016-02 / The research problem of this study is the evaluation of the acting ofhealth social organizations’ main control mechanisms, in the specific case of the Municipality of Rio de Janeiro. The recurrent denouncement of irregularities and illegalities by the Court of Audit of the City of Rio de Janeiro and the Public Prosecutor’s Office of the State of Rio de Janeiro has raised doubt concerning the adequacy of the monitoring, control and oversight of these entities. This implies our main research objective that is to identify the weaknesses of the new public management model by health social organizations, in the case of the city of Rio de Janeiro. For this, were analyzed: the legal and normative framework of the local model, from a comparative analysis between the municipal law governing its operation (Law 5.026/09) and its federal counterpart (Law 9.637/98); health indicators measuring the social organizations’ performance; all Court Audit’s inspections made before the end of 2015; and the set of recommendations sent by the Public Prosecutor’s Office to the City Hall after the deflagration of the Operation Fiscal Island, which resulted in the disqualification of the Social Organization called BIOTECH and the prison of its leaders, accused of embezzling more than R$48 million in public resources. On final conclusions, it was found that the weaknesses of the municipal legislation and executive decrees regulating the activities of the Health Social Organizations in the Municipality of Rio de Janeiro do not enable the effective control of the partnership by the State, therefore going against the constitutional provision which determinates that Health Social Organization’s activities under the SUS are to be limited to a complementary position. Moreover, it was identified the complete inadequacy of the control structure by the City Hall, whose main consequence was to pervert the managerial perform intended into a model that encourages patrimonial behavior within the public health system, since control of measures was completely neglected. / Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-04-23Bitstream added on 2014-06-13T19:05:37Z : No. of bitstreams: 1 liporoni_aarc_dr_fran.pdf: 24940420 bytes, checksum: 4811e21e4453d76c41dd9009c8b124f2 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo teve como objetivo analisar a questão da capacitação dos conselheiros como mecanismo para favorecer o entendimento sobre o significado/objetivo do Conselho Municipal de Saúde e a responsabilidade deste órgão institucionalizado de controle social. Os conselhos municipais de saúde são um dos mecanismos de participação democrática inaugurado no Brasil, no início da década de 1990, a partir da aprovação da Constituição Federal de 1988 e das Leis Orgânicas de Saúde 8080 e 8142 de 1990. Apesar de 20 (vinte) anos de funcionamento, destes espaços na elaboração, acompanhamento, monitoramento e fiscalização das decisões da esfera pública, a participação ainda se mostra incipiente. Muitos conselheiros desconhecem a sua função nestes órgãos de deliberação e, portanto o que poderia auxiliar na efetividade destes espaços é a capacitação dos conselheiros para essa importante função (conhecimento sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a realidade local, sobre suas funções, direitos e deveres). Para avaliar a efetividade da capacitação foi necessário analisar em um primeiro momento, como é a representatividade dos conselheiros, nestes espaços. Assim, a pesquisa foi construída a partir do referencial teórico de autores que trabalham a questão da participação na democracia, sobre os conselhos de políticas públicas e, em especial, sobre o controle social na saúde. Foi adotada a abordagem quantitativa e qualitativa e foram realizadas entrevistas semiestruturadas no Brasil e na Espanha, país cujo sistema de saúde apresenta muitas semelhanças com o modelo brasileiro, pautado nos princípios da universalidade, da descentralização da gestão e dos recursos, com atenção integral à saúde. No Brasil foram realizadas 12 entrevistas envolvendo 06 conselhos municipais de saúde de cidades que compõem... / The present study had as objective to analyze the subject of the counselors’ capacity as mechanism to favor the understanding about the meaning/objective of the Municipal Council of Health and the responsibility of this institutionalized organ of social control. The municipal advices of health are one of the mechanisms of democratic participation inaugurated in Brazil, in the beginning of the decade of 1990, starting from the approval of the Federal Constitution of 1988 and of the organic laws of Health 8080 and 8142 of 1990. In spite of 20 (twenty) years of operation of these spaces in the elaboration, accompaniment, monitoring and supervision the decisions of the public sphere, the participation is still shown incipient. Many counselors ignore your own function in these deliberation organs and, therefore what could help in the effectiveness of these spaces it’s the counselors' capacity for these important function (knowledge on the beginnings of the Single Health Sistem (SUS), about the local reality, on your functions, rights and duties). To evaluate the effectiveness of the capacities of the counselors was necessary to analyze, in the first moment, how is the counselors' representation, in these spaces. Therefore, the research was built starting from the authors' theoretical references that works the subject of the participation in the democracy, about the advices of public politics and, especially, on the social control of health. The quantitative and qualitative approach was adopted and were accomplished semi-structured interviews in Brazil and in Spain, country whose system of health presents a lot of similarities with the Brazilian model, ruled in the beginnings of the universality, of the decentralization of the administration and of the resources, with integral attention to the health. In Brazil 12 interviews were accomplished involving 06 municipal advices of health... (Complete abstract click electronic access below) / El presente estudio tuvo como objetivo analizar la cuestión de la capacitación de los consejeros como mecanismo para favorecer la comprensión del significado y objetivo del Consejo Municipal de Salud y la responsabilidad de este órgano institucionalizado de control social. El Consejo Municipal de salud es uno de los mecanismos de participación democrática inaugurado en Brasil, en el inicio de la década de 1990, a partir de la aprobación de la Constitución Federal de 1988 y de las Leyes Orgánicas de Salud 8080 y 8142 de 1990. A pesar de llevar 20 años funcionando como un espacio en el que debatir la elaboración, acompañamiento, monitoramiento y fiscalización de las decisiones de la esfera pública, la participación aún se muestra incipiente. Muchos consejeros desconocen su función en estos órganos de deliberación y, por lo tanto, pensamos que la capacitación (en el conocimiento sobre los principios del Sistema Único de Salud (SUS), sobre la realidad local, sobre sus funciones, derechos y deberes) podría ayudar en la efectividad de estos espacios de deliberación fueran más efectivos y llevaran a cabo sus verdaderas funciones. Para evaluar la efectividad de la capacitación fue necesario analizar en un primer momento, como es la representatividad de los consejeros en estos espacios. Así, la investigación fue construida a partir del referencial teórico de autores que trabajan la cuestión de la participación en la democracia, sobre los consejos de políticas públicas y, en especial, sobre el control social en la salud. Fue adoptado el enfoque cuantitativo y cualitativo y fueron realizadas entrevistas semi-estructuradas en Brasil y en España, país éste cuyo sistema de salud presenta muchas semejanzas con el modelo brasileño: los principios de la universalidad, de la descentralización de la gestión y de los recursos... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo)

This dissertation aims at analyzing the creation and implementation of the Brazilian Hospital Services (Ebserh) as part of the process contrarreforma of the Brazilian state of health. As a result, its specific objectives were to discuss the role of the state and its relation to the proposals of contrarreforma in health, to recover the trajectory and characteristics of PL on the State Foundations of Private Law with emphasis on management of HU´s, check purposes the Ebserh about the formative nature of HU´s; identify the (s) model (s) proposed management (s) within the Ebserh, focusing on human resources, identify the proposed management of financial resources of Ebserh for maintenance of HU´s. Methodologically data were collected by means of desk research and literature. Among the main results, we find that the Ebserh corresponds to a reissue project of private foundations who was unsuccessful with regard to University Hospitals, its adoption has served as a form of appropriation of public fund health by capital; tends to expand the forms of precarious work and mischaracterize the formative role of these units as teaching hospitals. / Esta dissertação tem como objetivo geral analisar a criação e implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) como parte do processo de contrarreforma do Estado brasileiro na área de saúde. Em decorrência disso, seus objetivos específicos foram discutir o papel do Estado e sua relação com as propostas da contrarreforma na área da saúde; recuperar a trajetória e características do PL relativo às Fundações Estatais de Direito Privado com ênfase na gestão dos HU s; verificar os propósitos da EBSERH quanto à natureza formativa dos HU s; identificar o(s) modelo(s) de gestão proposto(s) no interior da EBSERH, com foco na área de recursos humanos; identificar a proposta de gerenciamento de recursos financeiros da EBSERH para manutenção dos HU s. Metodologicamente os dados foram coletados pela via de pesquisa documental e bibliográfica. Entre os principais resultados, constatamos que a EBSERH corresponde a uma reedição do projeto das fundações de direito privado que não obteve êxito no tocante aos Hospitais Universitários; que sua adoção tem servido como forma de apropriação do fundo público da saúde por parte do capital; tende a ampliar as formas precárias de trabalho e a descaracterizar o papel formativo dessas unidades como hospitais-escola.