Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T13:17:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MediacaoConflitosTribunal.pdf: 518152 bytes, checksum: 5d17962da3931dcd7395d1b9bf64beb3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-13T14:35:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MediacaoConflitosTribunal.pdf: 518152 bytes, checksum: 5d17962da3931dcd7395d1b9bf64beb3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T14:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MediacaoConflitosTribunal.pdf: 518152 bytes, checksum: 5d17962da3931dcd7395d1b9bf64beb3 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a mediação como ferramenta possível na transformação de conflitos familiares judicializados, a partir da experiência do Núcleo de Mediação de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Em função disso, apresenta-se um estudo da mediação diferenciando-a da conciliação, fazendo um breve histórico de sua regulação no Brasil, bem como seu percurso na intervenção, onde são demonstrados seus princípios basilares e suas técnicas. Faz-se ainda uma síntese da trajetória de sua implantação no referido Tribunal, bem como as dificuldades encontradas nessa caminhada, e ainda apresenta os resultados da prática da mediação no Núcleo em questão, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, quase dois anos da data de sua implantação. Segue-se a reflexão em torno da possibilidade da mediação no contexto judicial, considerando as tensões que perpassam pela relação entre instituição e pessoas, utilizando-se como referencial Paul Ricoeur (1968). Por fim, segue-se indicando que é possível a transformação de conflitos familiares judicializados por meio da mediação, fundamentando-se essa conclusão, na perspectiva filosófica de Martin Buber, e o encontro dialógico, a partir das narrativas ouvidas dos sujeitos partícipes dessa prática, durante a pesquisa desenvolvida para a realização deste trabalho. / This dissertation carried out to ponder on the possible mediation as a tool in family’s “judicialized” conflict transformation, from the experience of the Center for Conflict Mediation Court of the State of Pará. As a result, it presents a study of mediation, conciliation differentiating it from making a brief history of its regulation in Brazil, as well as intervention in its path, where they demonstrated their basic principles and techniques. It is a synthesis of the trajectory of their deployment in that Court, as well as the difficulties encountered in this journey, and still presents the results of the practice of mediation in the Nucleus in question, from January 2011 to December 2012, almost two years from the date of its implementation. The following discussion is a reflection on the possibility of mediation in the judicial context, considering the tensions that underlie the relationship between institutions and individuals, using as reference Paul Ricoeur. Finally, it follows that it is possible to indicate the transformation of family disputes through mediation judicialized, basing this conclusion on whether philosophical perspective of Martin Buber, and dialogical encounter the narratives of the subjects participants heard of this practice during the research developed to perform this work.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T14:09:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PotencializacaoHomicidiosContexto.pdf: 6840368 bytes, checksum: 81228913427bd1fd81c7cfb3db315f50 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-13T15:27:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PotencializacaoHomicidiosContexto.pdf: 6840368 bytes, checksum: 81228913427bd1fd81c7cfb3db315f50 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T15:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PotencializacaoHomicidiosContexto.pdf: 6840368 bytes, checksum: 81228913427bd1fd81c7cfb3db315f50 (MD5) Previous issue date: 2013 / Essa dissertação tem por objetivo apresentar os fatores que potencializam a incidência de homicídios no contexto do espaço social em Belém do Pará, no período de 2007 a 2010. Para tanto, o mapeamento dos homicídios foi utilizado para analisar a dinâmica deste crime violento. A partir da espacialização das ocorrências foi possível notar que sua distribuição não é uniforme e ao longo dos anos de 2004 a 2007 se concentrou mais em umas áreas que outras. Alguns bairros se destacaram pelo fato do desfecho de conflitos sociais resultarem em altas taxas de homicídios. Nesse contexto e tendo como fundamento explicações postuladas na literatura especializada a cerca do tema concluí-se que a precariedade ou ausência dos serviços públicos de responsabilidade do Município são fatores que podem estar potencializando as taxas de homicídio em alguns bairros. Em locais assim, fica claro que atuação do Estado Democrático de Direito não é eficiente no sentido de garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade e a segurança ao cidadão. / This dissertation aims to present the factors that have boosted the incidence of homicides in the social space context in Belém do Pará, between 2007 and 2010. With this objective in mind, the mapping of homicides was used to assess the dynamics of this violent crime. Based on the specialization of occurrences, it was possible to observe that its distribution is not uniform, and over the years between 2004 and 2007, it had been more concentrated in some areas than in others. Some city districts also known as “bairros” stood out because the result social conflicts ended up in high homicide rates. Under this context and based on explanations put forth in publications specialized on the subject, we concluded that the precarious nature or lack of public services pertaining to the Municipality are factors that might be boosting the homicide rates in some “bairros”. In such places, it is clear that the performance of the Democratic State that is Governed by Law sis not sufficient to guarantee fundamental rights, such as life, liberty and equality and the citizen’s safety.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-10T14:37:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DireitoModernidadePerspectiva.pdf: 690617 bytes, checksum: 7809247c2b0dcf99a15ef070c0cea03a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-08T12:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DireitoModernidadePerspectiva.pdf: 690617 bytes, checksum: 7809247c2b0dcf99a15ef070c0cea03a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-08T12:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DireitoModernidadePerspectiva.pdf: 690617 bytes, checksum: 7809247c2b0dcf99a15ef070c0cea03a (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho tem por objetivo expor as idéias de direito e modernidade levando-se em conta a perspectiva de Jürgen Habermas, na qual se estabelece um novo modelo de razão - no caso a razão comunicativa -, como novo paradigma para a superação da crise instaurada na modernidade, reflexo da crise de legitimação do próprio direito. O referido trabalho tem um caráter bibliográfico, fundamentando-se na análise das obras de Habermas que tratam do assunto, bem como de renomados comentadores do mesmo. Partiu-se da concepção de direito desenvolvida pelos grandes teóricos sociais clássicos, procurando-se destacar o papel do diagnóstico weberiano, que toma como eixo norteador a idéia de racionalidade instrumental, criticado por Habermas por carecer de um maior rigor conceitual na identificação das patologias da modernidade, tarefa essa que o diagnóstico habermasiano pretende realizar levando-se em conta o trabalho reconstrutivo que tal diagnóstico realiza sobre as mais importantes concepções sobre a modernidade e o direito. / This paper aims to show the law and modernity ideas under Jürgen Habermas perspective, which establishes a new model of reason as paradigm of overcome the crisis instituted at modernity, which reflects the legitimacy crisis of law itself. This is a bibliographic work, based upon Habermas publications on the matter, as well as wellknowed commenteres of this author. The start point was the law conception developed by great classic sociological thinkers, with emphasis on the diagnosis role of Max Weber, centred upon the instrumental rationality idea, criticized by Habermas for lacking greater conceptual precision at modernity pathologies identification. The Habermas diagnosis tries to accomplish that goal by a reconstructive work over modernity and law most important conceptions, considering the idea of communicative reason.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T08:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245022.pdf: 8258617 bytes, checksum: 993b465befce6091ebd20c1ff31e598e (MD5) / Trata-se de trabalho interdisciplinar da área de ciências sociais ou humanas, dialogando com a sociologia, história, antropologia, economia, direito, relações internacionais, integração econômica internacional, voltado para uma tentativa de interpretação, entendimento e explicação dos processos de integração internacional da América Latina, especialmente do Mercosul. Parte-se do pressuposto de que gentes criam instituições sociais em amplo sentido e que tais instituições são essas mesmas gentes em inter-relacionamento dinâmico no espaço social, criando os sentidos subjetivos que dão significados simbólicos concretos ao mundo e às suas diversas coisas, bem como, especificamente, fixando o sentido objetivo das coisas do mundo social resultante desse encontro de pessoas e grupos de pessoas em cotidiano encontro e relação sociais entre si # mas observando-se que o sentido subjetivo e o sentido objetivo do mundo social não significam necessariamente uma unidade de entendimento absolutamente coincidente entre si. Assim, é tomada como ponto de referência, neste trabalho, a teoria sociológica de Pierre Bourdieu e Norbert Elias, especialmente seu conceito de habitus. O habitus como um sentido prático inscrito na pessoa ou grupo de pessoas, uma espécie de disposição ou pré-disposição comportamental humana # pulsão # voltada para agir sobre o seu ânimo e espírito e, assim, fazer a pessoa # ou grupo # agir no mundo social, respondendo a estímulos conforme determinadas demandas externas, verifica ser produto do tempo, num determinado espaço social e conforme práticas que se naturalizam dentro dos grupos de pessoas numa dada sociedade. É na medida em que ele é mais desconhecido pelas pessoas em sua atuação, que se constata ser proporcionalmente maior a sua força na produção dos seus específicos efeitos sociais; o que as pessoas e grupos de pessoas fazem, também está marcado # determinado # pelo espaço social. América Latina # Brasil incluído # é fruto de um grande negócio comercial estabelecido a partir da Ibéria, e tendo a Europa ocidental com o grande mercado consumidor final dos produtos finais transacionados. Se do ponto de vista econômico essa era a realidade objetiva que movia o comércio da época, é preciso considerar que o povo ibérico # que para a América se dirigiu # correspondeu a uma vertente diferente da civilização européia que forjou as revoluções científicas e religiosas, sendo que, segundo esses valores ibéricos diferenciados, eles conheceram a sua época de ouro # os séculos XV, XVI e XVII # com a realização de feitos que nenhum outro povo europeu estava apto para concretizar. Os ibéricos trouxeram para a América suas formas de vida, visão de mundo, enfim, apenas e tudo que possuíam para concretizar um feito voltado para realizar o específico destino da Ibéria perante a Europa, um destino ao mesmo tempo religioso e comercial. Nesse sentido, a época dos descobrimentos é rica em desvelar os sentidos racionais que norteavam as gentes ibéricas enquanto sua existência no mundo e os fundamentos éticos e espirituais que guiavam sua visão de mundo. Todas as pessoas possuem ideologia, afirmações, dúvidas, que são um sentido de certeza e probabilidades # do que fazer e não fazer # diante de seu cotidiano e de seu tempo, a fim do mundo pessoal e social realizar os feitos concretos que realimentam os sentidos significativos de vida de cada qual e da própria sociedade. A colonização, por eles # ibéricos # implantada em terras americanas, seguiu o destino herdado da sua terra de origem # Europa ibérica #, vale dizer, com todas as idiossincrasias e racionalidades que norteavam os feitos dessas gentes. O destino da América Latina, assim, desde sua origem, sempre esteve ligado a centros hegemônicos de poder e dominação, reservando-se a ela um papel coadjuvante diante de um jogo político e econômico de lutas mais #relevantes# sucedendo na Europa. A América Latina, portanto, durante toda sua colonização até a independência, foi sempre terra para dar tudo que possuía como riqueza para a Europa, para tudo dela ser retirada e de forma rápida, sem se importar com seu destino singular, uma vez que ele já estava traçado desde o início, qual seja, esgotar suas riquezas e depois abandoná-la # se fosse o caso. A independência da América espanhola e da América portuguesa sucedeu porque injunções políticas contextuais a partir da Europa favoreceram que a independência pudesse ser proclamada na América Latina. Entretanto, apesar do evento libertador, a verdade é que os fatos acabam por revelar a recondução da América Latina em direção a um novo colonialismo e dependência que perduram ainda hoje. A forma social básica de constituir a sociedade na Ibéria, e transplantado para terras americanas, foi aquela legada pela Europa medieval, qual seja, a das ordens sociais, com suas hierarquias e autonomias perante o corpo social maior. As gentes ibéricas também cultivaram um sentido de sobranceria, de personalismo, que marcaria os seus feitos sociais, de tal forma que, nessas sociedades, a ascensão e reconhecimento social se dariam pela busca de um mérito próprio, através de seus feitos em vida # especificamente na América, o objetivo era alcançar rapidamente riquezas para tornar-se um ser nobre e retornar à Europa com honrarias e viver uma vida nobre. As relações sociais assim, são marcantemente pessoais, sendo praticamente impossível a impessoalidade nas ações e comportamentos recíprocos estabelecidos entre essa gentes. A racionalidade cultivada por essa cultura acaba se circunscrevendo ao que existe de mais pragmático e imediato a ser alcançado pelos atos em vida; o pensamento é antes de tudo dogmático e em torno dele tudo se realiza, independentemente das novas condições sociais que possam impedir o resultado social que se deseja alcançar, observando-se que sociedade é identificada e restrita ao grupo a que cada um pertence, em detrimento ou apesar do corpo social maior e total. Acomodar-se às situações é a atitude mais freqüente de uma racionalidade que afasta-se de elucubrações mais complexas, científicas e filosóficas. Assim, sociedades de marcas autoritárias hierárquico-hieráticas, personalistas e de racionalismos formal-pragmáticos acabaram se instaurando na América Latina, e essas características, isoladamente ou em conjunto, formaram e se fixaram como um habitus secularmente estabelecido na região, legado direto da cultura e civilização ibérica, influenciando todos que se dirigiram para a América Latina ao longo do tempo, tendo em vista que as condições sociais # materiais e simbólicas # de vida acabaram se vinculando fortemente a esses valores # ideologia # histórico-sociais cultivados secularmente, estabelecendo os ganhos e vantagens sociais e os modos tradicionais socialmente reconhecidos de se alcançar os mesmos. No plano das relações internacionais dos países da região, a regra geral é que as históricas tentativas de integração inter-latino-americanas já havidas, fracassaram ou não progrediram conforme todas as expectativas iniciais depositadas em cada um dos projetos. De fato, verifica-se que os projetos ou foram inspiradamente abstrata e idealmente concebidos concebidos, ou sofreram os influxos do habitus da região, portanto, ficando sujeitos a sérias contradições que praticamente inviabilizaram a concretização dos ideais integrativos. No plano eminentemente político, as tentativas de integração no período de independência confundiam democracia e republicanismo com autoritarismo, exclusão político-social e sócio-econômica, bem como grandes doses de personalismo dos principais agentes políticos atuantes nas nascentes nações. A integração econômica revela com mais propriedade as fortes relações internacionais de dependência a que se submeteu a América Latina perante nações economicamente mais fortes do mundo, continuando uma situação histórica colonial de existir para atender as demandas provenientes do exterior, e sujeitar-se às intempéries políticas que foram # e ainda são # forjadas além de suas fronteiras internas. É preciso reconhecer que as tentativas de integração econômica regional ou sub-regional, pelo menos os estudos teóricos, voltaram-se para superar essa condição dependente que as nações acabaram submetidas perante # já no século XX # os centros mais industrializados. Entretanto, verifica-se que o pragmatismo racional latino-americano, voltado para os ganhos e lucros de curto prazo, impediu que um projeto inter-geracional de crescimento e desenvolvimento econômico pudesse ser implantado, a fim de ver os seus concretos resultados sendo desfrutados por uma geração posterior à que deu início o processo de desenvolvimento da região. O Mercosul emerge no contexto da regionalização e da globalização, enfim, dos blocos econômicos voltados para favorecer o comércio regional e enfrentar o comércio mundial com os outros blocos econômicos regionais constituídos. De fato, verifica-se que muitas são as questões concretas econômicas # comércio de produtos tidos como sensíveis para a economia nacional interessada # que se colocam como problemáticas para o inter-relacionamento harmonioso entre os membros do bloco, bem como a forma de condução conjunta das negociações Mercosul e demais blocos, gerando muitos posicionamentos diferentes, conflitos geralmente centrados em ganhos # exportação # de curto prazo ou ganhos de prazo um pouco mais dilatado. Diante disso, tudo lembra que fatores idiossincráticos # que não deixam de ser de caráter personalista # e de racionalidade formal-pragmática ainda esteja atuando no sentido de não favorecer o processo de integração econômico regional do Mercosul. De certa forma, verifica-se que novamente há indícios que a tradicional e histórica inclinação para a dependência externa da região # perante centros econômicos # ainda esteja pautando os rumos o Mercosul, na sua constituição e desenvolvimento até o presente momento, restando saber se a integração do Cone Sul é voltada para reafirmar a posição subalterna das nações envolvidas perante o mundo tido como desenvolvido # reafirmando as hierarquias do Planeta e a devida posição que #realisticamente# e tradicionalmente as elites locais já tem como certo para a sub-região #, ou, diferentemente, para constituir um bloco econômico autônomo no mercado comercial mundial, e buscar um espaço soberano de afirmação mundial. This is an interdisciplinary study in the fields of social or human sciences, entwined with sociology, history, anthropology, economy, law, international relations, international economical integration, and it aims at attempting to interpret, understand and explain the international integration processes in Latin America, especially in the Mercosur countries. It is assumed that people create social institutions in the broad sense and that such institutions are these same people in a dynamic interrelationship in the social space, making subjective sense that gives symbolic and concrete meanings to the world and its many things as well as, specifically, fixing the objective meaning of the things in the social world that result from people meeting one another and groups of people in daily meetings and their social relations # but pointing out that the subjective meaning and the objective meaning of the social world do not necessarily mean a single understanding. Thus, the sociological theory of Pierre Bourdieu and Norbert Elias is taken as the reference point in this study, especially their concept of habitus. Habitus, as a practical sense in a person or groups of people, a type of human behavior disposition or pre-disposition # impulsion # which acts upon their animus and spirit and, therefore, make the person # or the group of people # act in the social world, responding to stimuli in accordance to external demands, is the outcome of time in a certain social space and according to practices that become natural in groups of people in a given society. And as it is unknown by the people in their actions, it is verified that it is proportionally stronger in the outcome of their specific social effects; what people and group of people do is also marked # defined # by the social space. Latin America # including Brazil # is the outcome of a major commercial transaction set up in Iberia and having Western Europe as the large target market for its products. Under an economic point of view this was the objective reality that set the commerce going in that time. It is fundamental to consider that the Iberian people that went to Latin America belonged to a different streak of the European civilization that faked the scientific and religious revolutions, being that, according to these different Iberian values, they hit their heydays # the XV, XVI and XVII centuries # with deeds that no other European nations were able to achieve. The Iberian peoples brought to America their way of life, vision of the world, that is, only and everything they had to achieve what they wanted, a target that was both religious and commercial. In this sense, the age of discovery is rich in unveiling the rational meanings that ruled the Iberian people and their ethical and spiritual foundations which steered their vision of the world. All people have their ideologies, reassurances and questions which are a sense of certainties and probabilities # of what to do and not to do # in their routines and time so that the individual and social world can reach the goals that match the meanings of life of both the individual and the society. The colonization by the Iberian people in American lands followed the fate in their original land # the Iberian Europe # with all the idiosyncrasies and rationality that steered their deeds. So the fate of Latin America had since its origin been connected to centers of hegemonic power and domination, giving it a secondary role before the political and economical ruling in more prominent struggles that were happening in Europe. Therefore, Latin America from the period of its colonization to its independence had always been the land that provided everything it had as resources to Europe so that everything could be taken rapidly from it regardless of its singular fate because it had already been decided since its beginning that there would be the depletion of its resources and its subsequent abandonment if that was the case. The independence of both the Spanish and Portuguese America occurred because political injunctions from Europe made the proclamation of independence in Latin America possible. However, despite the freeing movement, it is true that the facts reveal that Latin America was conducted to a new colonialism and dependence that endure until today. The basic social way to form society in Iberia and which was taken to American lands was the one which had been inherited from the medieval Europe, that is, the society of social orders and its hierarchies and autonomies before a major social group. The Iberian people also developed a sense of pride and personality that would mark their social deeds in a way that in these societies the individual ascension and social recognition would be possible with the quest for the self aptitude through one#s own deeds. Especially in Latin America, one#s objective was to become rich as fast as possible so that one could be a noble and then return to Europe with honors and lead a noble life. Thus the social relations are markedly personal and impersonality was impossible in the actions and reciprocal behaviors established among these people. The rationality maintained by such culture ends up being restricted to what is more pragmatical and immediate to be reached in life; the thought is above all dogmatic and everything comes true around it, regardless of new social conditions that may prevent the social result that one wants to achieve, observing that the society is identified and restricted to the group one belongs to despite the major social group. To get accommodated to situations is the most frequent attitude of a rationality that stays away from the most complex, scientific and philosophical lucubrations. So, the societies with authoritarian, hierarchical, hieratical, personal, formal and pragmatical rationalisms were established in Latin America, and these characteristics, solely or altogether, became a habitus secularly founded in the region as direct legacy of the Iberian civilization and its culture, exerting a strong influence on all those who headed to Latin America, taking into consideration that the social life conditions # symbolic and material ones # got soundly connected to such values # ideology # social and historical ones secularly established, establishing the profits and social advantages and the traditional ways socially recognized to reach them. On the ground of international relationship, the general rule is that the historical attempts to achieve a Latin American integration failed or did not progress according to the initial expectations of each project. In fact, it is perceived that the projects were either abstract in their inspiration and ideally conceived or suffered the influences of the habitus in the region, therefore being subject to serious contradictions that made the integrative ideals impossible. On the political ground, the attempts to integrate Latin America over the independence period mixed up democracy and replublicanism with authoritarism, social and political and economical exclusion as well as with doses of personalism of the most prominent political leaders in the new founded nations. The economical integration strongly reveals the stout international relationship of dependence to which Latin America was submitted before the richest and most powerful nations in the world, keeping up a colonial status to meet the demands that come from overseas and being subject to ill-contrived policies that were # and still are # forged beyond its boundaries. It is necessary to acknowledge that the attempts on regional or sub-regional economical integration, at least in theoretical studies, were done to overcome such condition of dependence to which the nations were submitted before the most industrialized nations still in the 20th century. Nevertheless, it is found that the Latin American rational pragmatism, which aims at profits in the short term, has prevented an inter-creational project to promote economical growth from being implemented in order to see the concrete results being enjoyed by a generation after the one that triggered the process of development in the region. Mercosur rises in the context of regionalization and globalization, ultimately, of the economical blocs that aim at backing regional trade and facing up world trade with other established economical blocs. In fact, there are many concrete economical issues # trading of products which are considered sensible to a national economy # that are problematic in the harmonious relationship of the members of the bloc as well as the way negotiations are conducted between Mercosur and other blocs, sparking off many different viewpoints and conflicts often centered around profits # exports # in the short term or in the middle term. This reminds us that idiosyncratic and formal and pragmatical rationality factors # which have personalist characteristics # are still acting so as not to enable the process of economical integration of the Mercosur. It is found again that there are evidences that the traditional and historical tendency towards external dependence in the region # before economical centers # is still ruling the directions of the Mercosur, in its structure and development until this moment, and it remains to be known whether the integration of the South Cone aims at reassuring the subordinate position of its members before the so-called developed world # so reassuring both the hierarchies in our planet and the traditional and realistic position that the local elites have established for the sub-region # or at constituting an economical and autonomous bloc in the world trade market and searching for a sovereign space of world reassurance.

Cette thèse présente une discussion sur la judiciarisation des conflits environnementaux liés à la Justice fédérale de l’Etat de Rio-Grande-du-Sud. Cette procédure judiciaire est à peine une dimension d’un phénomène plus vaste : la juridictionnalisation des relations sociales. Sont pris en compte, comme une référence empirique, les avis, les conceptions, les représentations et les expériences des acteurs sociaux qui jouent les rôles principaux dans ce fait social : les magistrats fédéraux à qui incombent en première instance la connaissance de ces conflits et les militants écologistes qui déclenchent fréquemment les actions qui souvent finissent devant les tribunaux. Son point de départ est la juridictionnalisation, comprise comme une recherche de résolution juridictionnelle des conflits environnementaux et une cause efficiente de l’apparition de figures d’autorité dont la compétence est acquise pour donner une solution à ces conflits. Ce qui est demandé est l’identification d’un « tiers » à qui on reconnait légitimité pour résoudre de tels conflits. Le magistrat, dans le cas de la judiciarisation (forme de juridictionnalisation dans laquelle le « tiers » appelé est un juge), apparaît légalement autorisé à répondre aux demandes qui lui sont présentées par divers mouvements sociaux, représentés ici par les écologistes. Les magistrats cessent donc d’occuper leur rôle traditionnel de neutralité et d’impartialité, étant appelés à intervenir pour donner satisfaction à une demande de droits déniés, pour agir comme garants de l’égalité devant la loi, principe de base de la citoyenneté. Le mouvement écologiste gaucho, par son esprit pionnier et sa diversité, permet une découpe méthodologique qui rends possible d’évaluer ce phénomène et de conclure par la nécessité de renforcer le Pouvoir Judiciaire. Pour l’analyse des solutions données aux litiges présentés au Pouvoir Judiciaire, il est utilisé le recours à l’entrevue en profondeur, qui cherche à mettre en évidence les procédures et les motivations des actes décisoires des magistrats de la Justice fédérale sur les conflits environnementaux liés à leurs connaissances. La présentation publique des demandes, le débat public qui en découle, et la décision qui prétend y mettre fin par action du Pouvoir Judiciaire (même si les recours qui peuvent être à son origine ne fussent finalement pas pris en compte) produisent des effets de grande importance sur la création du droit, octroyant un nouveau rôle au Pouvoir Judiciaire et au magistrat qui est mis au défi de supléer les acteurs politiques traditionnels quand les autres pouvoirs de l’Etat se taisent ou ne se sentent pas capables de répondre à des demandes citoyennes d’un nouveau type. / Esta tese apresenta uma discussão sobre a judicialização dos conflitos ambientais junto à Justiça Federal do estado do Rio Grande do Sul, processo este que não é mais que uma dimensão de um fenômeno mais vasto: a jurisdicionalização das relações sociais. Resgata para isso, como referente empírico, os pareceres, ideações, representações e experiências dos sujeitos sociais que vivenciam este fato social: os magistrados federais a quem incumbe em primeira instância conhecer destes conflitos e os militantes ambientalistas que estão muitas vezes na promoção das ações que acabam nos tribunais. Parte da compreensão da jurisdicionalização como busca de uma resolução adjudicatória dos conflitos sociais e causa eficiente do surgimento de figuras de autoridade legitimadas para dar solução a estes conflitos. O que está em questão é a identificação de um “terceiro” a quem se reconhece legitimidade para resolver tais conflitos. O magistrado, no caso da judicialização (forma da jurisdicionalização em que o “terceiro” procurado é um juiz), aparece legalmente autorizado a responder as demandas que são apresentadas por movimentos sociais diversos, representados aqui pelos ambientalistas. Os magistrados deixam assim de ocupar seu tradicional espaço de neutralidade e imparcialidade, sendo chamados a intervir para dar satisfação a uma demanda de direitos sonegados, para agir como fiadores da igualdade perante a lei, princípio articulador da cidadania. O movimento ambientalista pelo pioneirismo e pela diversidade que apresenta no estado é um recorte que permite avaliar este fenômeno e concluir pela necessidade de fortalecimento do Poder Judiciário. Para a análise da solução dos litígios apresentados ao Poder Judiciário utiliza-se o recurso da entrevista em profundidade que busca evidenciar os procedimentos e as motivações dos atos decisórios dos magistrados da Justiça Federal nos conflitos ambientais submetidos a seu conhecimento. A apresentação pública das demandas, o debate público a que elas dão lugar e a decisão que pretende pôr lhes fim através da manifestação do Poder Judiciário (mesmo que os agravos que possam estar em sua origem não sejam finalmente acolhidos) produzem efeitos de grande importância na produção do direito, outorgando um novo papel ao Poder Judiciário e ao magistrado que é desafiado a agir como ator supletivo, quando os poderes do Estado que se assumem como políticos guardam silêncio ou não se sentem capazes de responder a um novo tipo de demandas cidadãs. / This thesis presents a discussion on the judicialization of environmental conflicts with the Federal Court of the State of Rio Grande do Sul, a process that is nothing more than one dimension of a broader phenomenon: the jurisdictionalization of social relations. It is considered for this, as an empirical reference, the opinions, ideas, representations and experiences of the social subjects that are living deeply this social fact: the federal magistrates that are in charge in lower court to know about these conflicts and the environmentalists that are many times promoting the actions that finish in the courts. Part of jurisdictionalization's comprehension is the search of an adjudicative resolution of the social conflicts and efficient cause of the emergence of legitimated figures of authority to give solution to these conflicts. What it is in discussion is the identification of a third party to whom is recognized legitimacy to resolve such conflicts. The Magistrate, in the case of the judicialization (form of jurisdictionalization in where the third party looked for is a judge), appears legally authorized to answer to the demands that are put forth by diverse social movements, represented here by the environmentalists. The magistrates thus cease to occupy its traditional space of neutrality and impartiality, being called to intervene to satisfy a demand of denied rights, to act as guarantors of equality before the law, the articulating principle of citizenship. The environmental movements, for the pioneering and diversity that presents in the state, is a clipping that allows us to evaluate this phenomenon and to conclude for the necessity of strengthening the judiciary power. For the analysis of the solution of the litigations presented to the Judiciary Power is used the in-depth interview feature that seeks to highlight the procedures and decision-making acts of the magistrates of Federal Justice in the environmental disputes submitted to its knowledge. The public presentation of the demands, the public debate from which they arise and the decision that intends to put them into an end through the manifestation of the Judiciary Power (even that the peeves that can exist in its origin aren't finally received) produce effects of great importance in the production of justice, granting a new role to the Judiciary Power and to the magistrate that is challenged to act as supplementary actor, when the powers of the State that assume themselves as politicians keep silence or do not feel capable of answering to a new kind of demands.

Cette thèse présente une discussion sur la judiciarisation des conflits environnementaux liés à la Justice fédérale de l’Etat de Rio-Grande-du-Sud. Cette procédure judiciaire est à peine une dimension d’un phénomène plus vaste : la juridictionnalisation des relations sociales. Sont pris en compte, comme une référence empirique, les avis, les conceptions, les représentations et les expériences des acteurs sociaux qui jouent les rôles principaux dans ce fait social : les magistrats fédéraux à qui incombent en première instance la connaissance de ces conflits et les militants écologistes qui déclenchent fréquemment les actions qui souvent finissent devant les tribunaux. Son point de départ est la juridictionnalisation, comprise comme une recherche de résolution juridictionnelle des conflits environnementaux et une cause efficiente de l’apparition de figures d’autorité dont la compétence est acquise pour donner une solution à ces conflits. Ce qui est demandé est l’identification d’un « tiers » à qui on reconnait légitimité pour résoudre de tels conflits. Le magistrat, dans le cas de la judiciarisation (forme de juridictionnalisation dans laquelle le « tiers » appelé est un juge), apparaît légalement autorisé à répondre aux demandes qui lui sont présentées par divers mouvements sociaux, représentés ici par les écologistes. Les magistrats cessent donc d’occuper leur rôle traditionnel de neutralité et d’impartialité, étant appelés à intervenir pour donner satisfaction à une demande de droits déniés, pour agir comme garants de l’égalité devant la loi, principe de base de la citoyenneté. Le mouvement écologiste gaucho, par son esprit pionnier et sa diversité, permet une découpe méthodologique qui rends possible d’évaluer ce phénomène et de conclure par la nécessité de renforcer le Pouvoir Judiciaire. Pour l’analyse des solutions données aux litiges présentés au Pouvoir Judiciaire, il est utilisé le recours à l’entrevue en profondeur, qui cherche à mettre en évidence les procédures et les motivations des actes décisoires des magistrats de la Justice fédérale sur les conflits environnementaux liés à leurs connaissances. La présentation publique des demandes, le débat public qui en découle, et la décision qui prétend y mettre fin par action du Pouvoir Judiciaire (même si les recours qui peuvent être à son origine ne fussent finalement pas pris en compte) produisent des effets de grande importance sur la création du droit, octroyant un nouveau rôle au Pouvoir Judiciaire et au magistrat qui est mis au défi de supléer les acteurs politiques traditionnels quand les autres pouvoirs de l’Etat se taisent ou ne se sentent pas capables de répondre à des demandes citoyennes d’un nouveau type. / Esta tese apresenta uma discussão sobre a judicialização dos conflitos ambientais junto à Justiça Federal do estado do Rio Grande do Sul, processo este que não é mais que uma dimensão de um fenômeno mais vasto: a jurisdicionalização das relações sociais. Resgata para isso, como referente empírico, os pareceres, ideações, representações e experiências dos sujeitos sociais que vivenciam este fato social: os magistrados federais a quem incumbe em primeira instância conhecer destes conflitos e os militantes ambientalistas que estão muitas vezes na promoção das ações que acabam nos tribunais. Parte da compreensão da jurisdicionalização como busca de uma resolução adjudicatória dos conflitos sociais e causa eficiente do surgimento de figuras de autoridade legitimadas para dar solução a estes conflitos. O que está em questão é a identificação de um “terceiro” a quem se reconhece legitimidade para resolver tais conflitos. O magistrado, no caso da judicialização (forma da jurisdicionalização em que o “terceiro” procurado é um juiz), aparece legalmente autorizado a responder as demandas que são apresentadas por movimentos sociais diversos, representados aqui pelos ambientalistas. Os magistrados deixam assim de ocupar seu tradicional espaço de neutralidade e imparcialidade, sendo chamados a intervir para dar satisfação a uma demanda de direitos sonegados, para agir como fiadores da igualdade perante a lei, princípio articulador da cidadania. O movimento ambientalista pelo pioneirismo e pela diversidade que apresenta no estado é um recorte que permite avaliar este fenômeno e concluir pela necessidade de fortalecimento do Poder Judiciário. Para a análise da solução dos litígios apresentados ao Poder Judiciário utiliza-se o recurso da entrevista em profundidade que busca evidenciar os procedimentos e as motivações dos atos decisórios dos magistrados da Justiça Federal nos conflitos ambientais submetidos a seu conhecimento. A apresentação pública das demandas, o debate público a que elas dão lugar e a decisão que pretende pôr lhes fim através da manifestação do Poder Judiciário (mesmo que os agravos que possam estar em sua origem não sejam finalmente acolhidos) produzem efeitos de grande importância na produção do direito, outorgando um novo papel ao Poder Judiciário e ao magistrado que é desafiado a agir como ator supletivo, quando os poderes do Estado que se assumem como políticos guardam silêncio ou não se sentem capazes de responder a um novo tipo de demandas cidadãs. / This thesis presents a discussion on the judicialization of environmental conflicts with the Federal Court of the State of Rio Grande do Sul, a process that is nothing more than one dimension of a broader phenomenon: the jurisdictionalization of social relations. It is considered for this, as an empirical reference, the opinions, ideas, representations and experiences of the social subjects that are living deeply this social fact: the federal magistrates that are in charge in lower court to know about these conflicts and the environmentalists that are many times promoting the actions that finish in the courts. Part of jurisdictionalization's comprehension is the search of an adjudicative resolution of the social conflicts and efficient cause of the emergence of legitimated figures of authority to give solution to these conflicts. What it is in discussion is the identification of a third party to whom is recognized legitimacy to resolve such conflicts. The Magistrate, in the case of the judicialization (form of jurisdictionalization in where the third party looked for is a judge), appears legally authorized to answer to the demands that are put forth by diverse social movements, represented here by the environmentalists. The magistrates thus cease to occupy its traditional space of neutrality and impartiality, being called to intervene to satisfy a demand of denied rights, to act as guarantors of equality before the law, the articulating principle of citizenship. The environmental movements, for the pioneering and diversity that presents in the state, is a clipping that allows us to evaluate this phenomenon and to conclude for the necessity of strengthening the judiciary power. For the analysis of the solution of the litigations presented to the Judiciary Power is used the in-depth interview feature that seeks to highlight the procedures and decision-making acts of the magistrates of Federal Justice in the environmental disputes submitted to its knowledge. The public presentation of the demands, the public debate from which they arise and the decision that intends to put them into an end through the manifestation of the Judiciary Power (even that the peeves that can exist in its origin aren't finally received) produce effects of great importance in the production of justice, granting a new role to the Judiciary Power and to the magistrate that is challenged to act as supplementary actor, when the powers of the State that assume themselves as politicians keep silence or do not feel capable of answering to a new kind of demands.

Cette thèse présente une discussion sur la judiciarisation des conflits environnementaux liés à la Justice fédérale de l’Etat de Rio-Grande-du-Sud. Cette procédure judiciaire est à peine une dimension d’un phénomène plus vaste : la juridictionnalisation des relations sociales. Sont pris en compte, comme une référence empirique, les avis, les conceptions, les représentations et les expériences des acteurs sociaux qui jouent les rôles principaux dans ce fait social : les magistrats fédéraux à qui incombent en première instance la connaissance de ces conflits et les militants écologistes qui déclenchent fréquemment les actions qui souvent finissent devant les tribunaux. Son point de départ est la juridictionnalisation, comprise comme une recherche de résolution juridictionnelle des conflits environnementaux et une cause efficiente de l’apparition de figures d’autorité dont la compétence est acquise pour donner une solution à ces conflits. Ce qui est demandé est l’identification d’un « tiers » à qui on reconnait légitimité pour résoudre de tels conflits. Le magistrat, dans le cas de la judiciarisation (forme de juridictionnalisation dans laquelle le « tiers » appelé est un juge), apparaît légalement autorisé à répondre aux demandes qui lui sont présentées par divers mouvements sociaux, représentés ici par les écologistes. Les magistrats cessent donc d’occuper leur rôle traditionnel de neutralité et d’impartialité, étant appelés à intervenir pour donner satisfaction à une demande de droits déniés, pour agir comme garants de l’égalité devant la loi, principe de base de la citoyenneté. Le mouvement écologiste gaucho, par son esprit pionnier et sa diversité, permet une découpe méthodologique qui rends possible d’évaluer ce phénomène et de conclure par la nécessité de renforcer le Pouvoir Judiciaire. Pour l’analyse des solutions données aux litiges présentés au Pouvoir Judiciaire, il est utilisé le recours à l’entrevue en profondeur, qui cherche à mettre en évidence les procédures et les motivations des actes décisoires des magistrats de la Justice fédérale sur les conflits environnementaux liés à leurs connaissances. La présentation publique des demandes, le débat public qui en découle, et la décision qui prétend y mettre fin par action du Pouvoir Judiciaire (même si les recours qui peuvent être à son origine ne fussent finalement pas pris en compte) produisent des effets de grande importance sur la création du droit, octroyant un nouveau rôle au Pouvoir Judiciaire et au magistrat qui est mis au défi de supléer les acteurs politiques traditionnels quand les autres pouvoirs de l’Etat se taisent ou ne se sentent pas capables de répondre à des demandes citoyennes d’un nouveau type. / Esta tese apresenta uma discussão sobre a judicialização dos conflitos ambientais junto à Justiça Federal do estado do Rio Grande do Sul, processo este que não é mais que uma dimensão de um fenômeno mais vasto: a jurisdicionalização das relações sociais. Resgata para isso, como referente empírico, os pareceres, ideações, representações e experiências dos sujeitos sociais que vivenciam este fato social: os magistrados federais a quem incumbe em primeira instância conhecer destes conflitos e os militantes ambientalistas que estão muitas vezes na promoção das ações que acabam nos tribunais. Parte da compreensão da jurisdicionalização como busca de uma resolução adjudicatória dos conflitos sociais e causa eficiente do surgimento de figuras de autoridade legitimadas para dar solução a estes conflitos. O que está em questão é a identificação de um “terceiro” a quem se reconhece legitimidade para resolver tais conflitos. O magistrado, no caso da judicialização (forma da jurisdicionalização em que o “terceiro” procurado é um juiz), aparece legalmente autorizado a responder as demandas que são apresentadas por movimentos sociais diversos, representados aqui pelos ambientalistas. Os magistrados deixam assim de ocupar seu tradicional espaço de neutralidade e imparcialidade, sendo chamados a intervir para dar satisfação a uma demanda de direitos sonegados, para agir como fiadores da igualdade perante a lei, princípio articulador da cidadania. O movimento ambientalista pelo pioneirismo e pela diversidade que apresenta no estado é um recorte que permite avaliar este fenômeno e concluir pela necessidade de fortalecimento do Poder Judiciário. Para a análise da solução dos litígios apresentados ao Poder Judiciário utiliza-se o recurso da entrevista em profundidade que busca evidenciar os procedimentos e as motivações dos atos decisórios dos magistrados da Justiça Federal nos conflitos ambientais submetidos a seu conhecimento. A apresentação pública das demandas, o debate público a que elas dão lugar e a decisão que pretende pôr lhes fim através da manifestação do Poder Judiciário (mesmo que os agravos que possam estar em sua origem não sejam finalmente acolhidos) produzem efeitos de grande importância na produção do direito, outorgando um novo papel ao Poder Judiciário e ao magistrado que é desafiado a agir como ator supletivo, quando os poderes do Estado que se assumem como políticos guardam silêncio ou não se sentem capazes de responder a um novo tipo de demandas cidadãs. / This thesis presents a discussion on the judicialization of environmental conflicts with the Federal Court of the State of Rio Grande do Sul, a process that is nothing more than one dimension of a broader phenomenon: the jurisdictionalization of social relations. It is considered for this, as an empirical reference, the opinions, ideas, representations and experiences of the social subjects that are living deeply this social fact: the federal magistrates that are in charge in lower court to know about these conflicts and the environmentalists that are many times promoting the actions that finish in the courts. Part of jurisdictionalization's comprehension is the search of an adjudicative resolution of the social conflicts and efficient cause of the emergence of legitimated figures of authority to give solution to these conflicts. What it is in discussion is the identification of a third party to whom is recognized legitimacy to resolve such conflicts. The Magistrate, in the case of the judicialization (form of jurisdictionalization in where the third party looked for is a judge), appears legally authorized to answer to the demands that are put forth by diverse social movements, represented here by the environmentalists. The magistrates thus cease to occupy its traditional space of neutrality and impartiality, being called to intervene to satisfy a demand of denied rights, to act as guarantors of equality before the law, the articulating principle of citizenship. The environmental movements, for the pioneering and diversity that presents in the state, is a clipping that allows us to evaluate this phenomenon and to conclude for the necessity of strengthening the judiciary power. For the analysis of the solution of the litigations presented to the Judiciary Power is used the in-depth interview feature that seeks to highlight the procedures and decision-making acts of the magistrates of Federal Justice in the environmental disputes submitted to its knowledge. The public presentation of the demands, the public debate from which they arise and the decision that intends to put them into an end through the manifestation of the Judiciary Power (even that the peeves that can exist in its origin aren't finally received) produce effects of great importance in the production of justice, granting a new role to the Judiciary Power and to the magistrate that is challenged to act as supplementary actor, when the powers of the State that assume themselves as politicians keep silence or do not feel capable of answering to a new kind of demands.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391569.pdf: 321641 bytes, checksum: 9bdca51131a3b1bc15964b927948a197 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / A presente disserta??o tem como linha de pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo e como ?rea de concentra??o a viol?ncia. Trata da delinq??ncia na Pol?cia Civil do Rio Grande do Sul e como a mesma ? vista pela Corregedoria-Geral de Pol?cia Civil, ?rg?o de controle interno da corpora??o, atrav?s da investiga??o e da formaliza??o dos casos por meio de inqu?ritos policiais ali elaborados. A partir da an?lise dos inqu?ritos policiais instaurados e remetidos entre 1999 a 2004, pode-se obter uma s?rie de dados acerca do policial investigado (g?nero, idade, tempo de servi?o, escolaridade, cargo), em que local teria ocorrido o delito, qual (is) delito (s) ele foi acusado, quais tipos de prova foram produzidos (testemunhal, documental e pericial), bem como se a v?tima e o policial acusado tinham antecedentes policiais. Ainda, analisa-se a decis?o do delegado-corregedor, por qual fundamento tomou tal decis?o e o que ocorreu no Poder Judici?rio com os casos em que houve indiciamento. Tamb?m, visando compreender todo esse contexto, realiza-se entrevista com os delegados de pol?cia que ocuparam a fun??o de Corregedor-Geral de Pol?cia entre 1999 e 2004, al?m de um dos primeiros Corregedores do ?rg?o. No mesmo sentido, analisa-se os documentos produzidos no interior dos inqu?ritos policiais. O objetivo da pesquisa ? caracterizar que tipo de delito o policial civil comete e como ? apurado pela COGEPOL tal pr?tica, no intento de elaborar um mapeamento sobre essa pr?tica delitiva, bem como compreender como se desenvolve o trabalho da Corregedoria-Geral de Pol?cia do estado, no que tange ? produ??o de provas e se h? interfer?ncia ou n?o no trabalho por ela desenvolvido, bem como se isso repercute no Poder Judici?rio. Considerando-se os aspectos analisados, conclui-se que os policiais civis cometem delitos, via de regra, por objetivos econ?micos, tendo idade aproximada entre 35 a 49 anos, com 17 a 25 anos de atividade, e sendo a atividade externa a que mais se vincula ? pr?tica de delitos. Constata-se, ainda, que a COGEPOL ? suscet?vel a influ?ncias externas e o indiciamento de policiais ? baixo, tendo como principal prova a testemunhal.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T12:12:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CriminalidadeUrbanizacaoEstudo.pdf: 3063596 bytes, checksum: b99e6f1d274775614db55b1b3d947844 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-14T15:45:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CriminalidadeUrbanizacaoEstudo.pdf: 3063596 bytes, checksum: b99e6f1d274775614db55b1b3d947844 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-14T15:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CriminalidadeUrbanizacaoEstudo.pdf: 3063596 bytes, checksum: b99e6f1d274775614db55b1b3d947844 (MD5) Previous issue date: 2013 / Estudos sobre a violência urbana vêm sendo realizados no Brasil buscando encontrar correlações e associações significativas entre taxas de homicídio e/ou tráfico de drogas e indicadores sociais ou econômicos. Esses estudos costumam utilizar como unidade de análise as divisões administrativas oficiais: regiões, estados, municípios e bairros. Entretanto, não tem sido tarefa simples o desafio de encontrar evidências empíricas a respeito da relação positiva entre fenômenos socioeconômicos e taxas de homicídio e/ou tráfico de drogas no nível intraurbano. Neste sentido este trabalho tem o objetivo de estudar as relações espaciais e multivariada dos crimes de tráfico de drogas e homicídio e a urbanizaçã do município de Belém-PA. Inicialmente aplicou-se a técnica estatística análise descritiva para evidenciar as taxas dos crimes de tráfico de drogas e homicídio nos bairros de Belém. Em seguida, aplicou-se a técnica estatística multivariada análise fatorial, o que permitiu estimar os escores fatoriais, a partir dos quais pôde-se construir o índice de qualidade de urbanização (IQU), baseado em indicadores socioeconômicos e ambientais da cidade de Belém, permitindo a classificação dos bairros em péssimo, ruim, regular, bom e ótimo, de acordo com os atributos de cada bairro. Em seguida, de posse do índice de urbanização e das taxas de tráfico de drogas e homicídio pôde-se submeter esses dados a técnica estatística multivariada análise de correspondência, cujo objetivo foi averiguar o nível de correlação (associação positiva ou negativa) entre essas variáveis. Dessa maneira, dentre os principais resultados pôde-se observar que bairros com baixa urbanização estão associados à moderada ou alta taxa de tráfico de drogas e alta taxa de homicádio. Bairros com alta urbanização estão associados à baixa taxa de tráfico de drogas e baixa taxa de homicídio. Assim como, bairros com baixa taxa de tráfico de drogas possuem baixa taxa de homicídio e bairros com alta taxa de tráfico de drogas possuem alta taxa de homicídio no município de Belém. / Studies on urban violence have been conducted in Brazil seeking to find correlations and significant associations between homicide rates and social and economic indicators. These studies are often used as the unit of analysis official administrative divisions: regions, states, municipalities and neighborhoods. However, it has been quite simple challenge of finding empirical evidence about the relationship positive relationship between socioeconomic phenomena and homicide rates in intraurban level. In this sense this work aims to study the spatial relationships and multivariate crimes drug trafficking and homicide and urbanization of the municipality of Belém-PA. Initially applied to the statistical analysis descriptive to show the rates of trafficking crimes drugs and homicides in the neighborhoods of Belém was then applied to multivariate statistical technique factor analysis, which allowed estimate the factor scores, from which we could build the urbanization quality index (UQI) based on indicators socioeconomic and environmental city of Belém, allowing classification of neighborhoods in poor, poor, fair, good or excellent, according to the attributes of each neighborhood. Then in possession of urbanization rate and rates of drug and homicides we could submit these data to statistical technique multivariate correspondence analysis, whose goal was determine the level of correlation (positive or negative association) between these variables. Thus, among the main results it was observed that neighborhoods with low urbanization are associated with moderate or high rate of drug and high homicide rate. Districts with high urbanization are associated with a low rate of drug trafficking and low rate homicides. Like, neighborhoods with low rates of trafficking drugs have low homicide rate and neighborhoods with high rates of drug trafficking have high homicide rate in the city of Belém.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T12:53:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_LimitacoesLeiMariadaPenha.pdf: 1887769 bytes, checksum: 085ab15d9a27a735241e4023443586da (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-03-26T15:21:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_LimitacoesLeiMariadaPenha.pdf: 1887769 bytes, checksum: 085ab15d9a27a735241e4023443586da (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-26T15:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_LimitacoesLeiMariadaPenha.pdf: 1887769 bytes, checksum: 085ab15d9a27a735241e4023443586da (MD5) Previous issue date: 2013 / O tema abordado é o referente à violência doméstica e familiar contra a mulher, com recorte na violência conjugal. Este trabalho analisa as limitações da Lei Maria da Penha em seu eixo repressivo. A questão abordada foi a relação entre os entraves no fluxo dos procedimentos policiais decorrentes da condição de procedibilidade (autorização da vítima) e o número de arquivamento de ocorrências. Analisamos a série histórica de registros de ocorrências feitas na Delegacia de Crimes Contra a Mulher, da cidade de Macapá – Estado do Amapá, relativos ao período de 2007 a 2011. A pesquisa teve um caráter quantitativo que constou da análise do banco de dados da Delegacia de Crimes contra a Mulher de Macapá/AP, relativo aos delitos afetos à Lei Maria da Penha. Constatou-se que há um desencontro de vontades entre grande parte das vítimas e a legislação em vigor com o fim de protegê-las, tendo em vista o alto índice de não oferta de representação que os dados apresentaram. Por outro lado, há por parte do Estado uma posição estritamente legalista que concorre para a continuidade do problema. / The issue discussed refers to domestic and family violence against women focusing on conjugal violence. This paper analyses the limitations Maria da Penha law in its repressive norms. The issue addressed was the relation between barriers in the flow of police procedures resulting from thecondition for proposal (authorization by the victim) and the number of the police report filing. We have analyzed the historical series of police reports made at the Department on Crimes against Women, in the city of Macapá, State of Amapá between 2007 and 2011. The survey had a quantitative character which consisted in the analysis of the data bank of the Department on Crimes AgainstWomenof Macapá/AP concerning offences against Maria da Penha Law. It was verified that there is a mismatch of wishes between most victims and the legislation in force aiming to protect them, based on the high number of victims who did not press charges. On the other hand, the Government has a strict legalistic position which contributes to the continuity of the problem.