Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-06T13:34:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_FalaRuasFala.pdf: 1638090 bytes, checksum: cb9703147d65e972cef1ce9805bb1bec (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-05T14:46:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_FalaRuasFala.pdf: 1638090 bytes, checksum: cb9703147d65e972cef1ce9805bb1bec (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-05T14:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_FalaRuasFala.pdf: 1638090 bytes, checksum: cb9703147d65e972cef1ce9805bb1bec (MD5) Previous issue date: 2009 / O trabalho apresenta o universo da linguagem jurídica sob o ponto de vista da semiótica do direito. Traz à análise as formulações argumentativas traduzidas pela retórica e visa mostrar como estas estabelecem tensões sociais a partir da relação que envolve os vários componentes do discurso do direito que se encontram nas funções de legitimação, neutralização, dominação, e delimitação da ordem idealizada pelo Estado. Faz uma análise do discurso e da retórica, à luz da racionalidade e da fundamentação que servem à legitimação exercida pela norma a partir do exame de material processual arquivado em sede de diversos órgãos da justiça na capital, Belém, e em alguns municípios no Pará, e em entrevistas. Tem como referência as contradições entre o sistema de racionalidade jurídica e a forma como o mesmo ganha vida no plano da concreção, identifica como a produção do direito remete à questão da democracia e do Estado de direito, concebidos pelo discurso, que pode aproximar ou afastar a justiça do cidadão. / This work presents the universe of legal language from the point of view of the semiotics of law. It brings up the analysis and the formulations of the argumentative aspects involved in law rhetorical themes aimed at showing how the argumentative force of legal speech establishes a kind of social tension starting from the relations among the various components of legal language which can be found in legitimation, neutralization, domination, and delimitation of the order created by the state. The research is an analysis of discourse and rhetoric in the light of rationality and the fundamentation that comes to the legitimation developed by state law. A rigorous exam of prosecution data was collected in order to discuss the actions of the Courts of justice in Pará. There was also the use of some interviews with authorities in this area. The references were those of contradictions between the system of law rationality and the way it is actually used in the legal domain, it identifies the connection between democracy and the state of law, all included in legal speech which can bring judicial system near the common citizen or push them apart.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T11:28:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_TrabalhoCodigosGratidao.pdf: 11128395 bytes, checksum: 78c443cded98b1ca4a80f7621c52a883 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-05T15:19:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_TrabalhoCodigosGratidao.pdf: 11128395 bytes, checksum: 78c443cded98b1ca4a80f7621c52a883 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-05T15:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_TrabalhoCodigosGratidao.pdf: 11128395 bytes, checksum: 78c443cded98b1ca4a80f7621c52a883 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objetivo principal deste trabalho é analisar os sentidos que o trabalho assume no contexto prisional, tendo como referência a Penitenciária Estadual de Parnamirim, localizada no Estado do Rio Grande do Norte. Essa penitenciária foi criada para ser um modelo de ressocialização, nos moldes préfigurados na Lei de Execuções Penais. A PEP configura-se como um universo heterogêneo, marcado por contradições e conflitos intersubjetivos das mais variadas ordens, cuja resolução se dá com base nos códigos normativos informais que regem as relações constituídas entre os reclusos, e entre estes e a equipe dirigente. No seu cotidiano encontramos relações de poder, fundadas em uma racionalidade instrumental, mas também encontramos relações sentimentais, assentadas em laços de afetividade, gratidão e reciprocidade. Para abordar os sentidos que o trabalho assume na PEP, realizamos uma breve incursão no processo de constituição da penitenciária na sociedade moderna, sem maior aprofundamento sobre este ponto, pois nessa incursão o nosso objetivo é o de situar o leitor em relação às raízes, a concepção e aos propósitos almejados pela moderna penitenciária. No mesmo sentido elaboramos um retrato do colapso em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro para, em seguida, enveredarmos pelo sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte para, enfim, aportarmos na PEP a fim de investigar a dinâmica da combinação que permite a instituição dos lugares sociais, a definição de identidades e a vivência dos valores relativos à normalidade e à transgressão do comportamento. / The main goal of this work is to analyze the meaning that the work assumes in the prision context, having like reference to penitentiary Public Parnamirim, located in state in the Rio Grande do Norte. This penitentiary was going created to be a socialization model, in the molds written in the Penal Executions Law. PEP it configures as a heterogeneous universe, marked for contradictions and conflicts subjective of the varieder orders, that is solved with base in the informal normative codes that govern the relations constituted between recluse, and between these and the leading team. In your everyday find power relations, founded in an instrumental rationality, but we also find sentimental relations, support in affectivity liaisons, gratitude and reciprocity. To board the meaning yhat the work assumes in PEP, we accomplish a fast incursion in the penitentiary constitution process in the modern society, without deepning, because in this incursion our goal is just to situate the reader in relation regarding the modern penitentiary roots. In the same direction elaborate a collapse portrait where finds the penitentiary system Brazilian for, soon after, come in by Statet do Rio Grande do Norte's penitentiary system and, finally, come in in the PEP to investigate the combination dynamics that allows the social places institution, the identities definition and the relative values existence to the normality and the behavior transgression.

We understand, from a ethnomethodology, the social representations of violence and crime built around the trial the "If Richthofen." The question of law, or rather, the breach of the Act represented in the act of Suzane Richthofen, and plan to kill their parents is, above all, a rip ties of the constitution of the social pact around the Power (Social / paternity / maternity) in contemporaneity. Through digital media, follow the discursive constructions produced by Internet users that are positioned on the crime in question, during the the same process of trial. Thus, we look at digital media as a place privileged from production and expression of social representations through which trying to seize the social relations that constitute a new type of power - the power of information technology in the course of contemporary sociability. The subject, the family (in their social roles) and the various social actors involved in the trial "If Richthofen, contextualized in the extreme barbarity and horror of the act parricidal, brings us to the social perception of an institutional crisis expressed by both the lack of Constitution to regulate relations in the social field, as the experience of failure positive emotions and feelings that contribute to the production of social cohesion needed to sort the subjects in the social field. / Buscamos apreender, a partir de uma abordagem etnometodológica, as representações sociais sobre violência e criminalidade construídas em torno do julgamento do Caso Richthofen . A questão da Lei, ou melhor, da quebra da Lei representada no ato de Suzane Richthofen, ao planejar e matar os seus pais revela, sobretudo, um esgarçamento dos laços de constituição do pacto social em torno do Poder (Social/Paterno/Materno) na contemporaneidade. Através da mídia digital, acompanhamos as construções discursivas produzidas pelos internautas que se posicionaram sobre o crime em questão, durante o processo de julgamento do mesmo. Deste modo, analisamos a mídia digital como um lugar privilegiado de produção e expressão de representações sociais através das quais procuramos apreender as relações sociais que constituem um novo tipo de poder o poder da tecnologia da informação nos rumos da sociabilidade contemporânea. O sujeito, a família (em seus papéis sociais) e os diversos atores sociais envolvidos no julgamento do Caso Richthofen , contextualizados na extrema barbárie e no horror do ato parricida, remete-nos à percepção social de uma crise institucional expressa tanto pela insuficiência da Constituição para regular as relações no campo social, como pela falha na vivência de emoções e sentimentos positivos que contribuir para a produção de uma coesão social imprescindíveis para ordenar os sujeitos no campo social.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroHPpdf.pdf: 597089 bytes, checksum: e269437e1b3b5d48d35486d0ade03cc0 (MD5) Previous issue date: 2009-10-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande do Norte and its contribution to the facilitation of access to justice by ordinary citizens. Created in 2001, the JEF looks simplify and reduce the procedural steps and reduce the number of appeals referred to the courts so that justice is possible to provide a more agile. In this sense, are designed to contribute to the democratization of access to justice. In Rio Grande do Norte, the JEF was established and began operating in January 2002, serving in causes civil pension. From 2005, the Court began to receive all types of civil cases and have a virtual system of processing of cases. Among the methodological procedures used in conducting research, highlight the documentary survey in the virtual site of the Federal Justice of RN, to obtain data on the shares tried and sentenced in the years 2005, 2006 and 2007, using the quantitative research. Were also conducted interviews with federal judges, using the qualitative research method. Among the results, we conclude that the Juizado Especial Federal in Rio Grande do Norte is complying with its objective of making justice more accessible and responsive to ordinary citizens, especially the short time that an action leads to the entry in the Court to be given the sentence / O presente trabalho tem como objeto de estudo a atua??o dos Juizados Especiais Federais (JEF) no Rio Grande do Norte e sua contribui??o para a facilita??o do acesso ? justi?a por parte dos cidad?os comuns. Criados em 2001, os JEF buscam simplificar e diminuir as etapas processuais e reduzir o n?mero de recursos encaminhados aos tribunais, a fim de que seja poss?vel oferecer uma justi?a mais ?gil. Nesse sentido, foram concebidos para contribuir com a democratiza??o do acesso ? justi?a. No Rio Grande do Norte, o JEF foi implantado e come?ou a funcionar em janeiro de 2002, atuando em causas c?veis previdenci?rias. A partir de 2005, o Juizado passou a receber quaisquer tipos de causas c?veis e a contar com um sistema virtual de tramita??o de processos. Dentre os procedimentos metodol?gicos utilizados na realiza??o da pesquisa, destaca-se o levantamento de processos no sistema virtual do site da Justi?a Federal do RN, visando obter dados sobre as a??es julgadas e sentenciadas nos anos de 2005, 2006 e 2007, utilizando o m?todo de pesquisa quantitativo Tamb?m foram realizadas entrevistas com Ju?zes Federais, utilizando o m?todo de pesquisa qualitativo. Dentre os resultados, pudemos concluir que o Juizado Especial Federal no Rio Grande do Norte vem cumprindo com seu objetivo de tornar a justi?a mais acess?vel e ?gil ao cidad?o comum, principalmente pelo tempo curto que uma a??o leva do momento da entrada no Juizado at? ser dada a senten?a

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-03-06T20:01:23Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Tarihan Chaveiro Martins - 2016.pdf: 2039609 bytes, checksum: b006b42f9ec5289030fa80fce14fb821 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-07T10:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Tarihan Chaveiro Martins - 2016.pdf: 2039609 bytes, checksum: b006b42f9ec5289030fa80fce14fb821 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-07T10:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Tarihan Chaveiro Martins - 2016.pdf: 2039609 bytes, checksum: b006b42f9ec5289030fa80fce14fb821 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation has, as its object of analysis, the process issue within the ascertainment of the infrigement act. With all the construction and legislative and modification brought by the Doctrine of Integral Protection, Federal Constitution of 1988, ECA and other productions there was a breakthrough in the issue of the rights of adolescents in conflict with the law. So what was intended was to shed light on the legislative production of the ECA and the practice of the justice system in order to verify the positivized mechanisms and practice of judicial agents comply with all the theoretical construction and conception change. These changes resulted in taking the adolescent as a subject of rights and liable to undergo application of educational measures only at the formation of a process, understood as a procedure in contradictory. To this end, was built all change the conception of the Doctrine of the Irregular Situation and the Doctrine of Integral Protection, nationally and internationally, to see if the mechanisms of the ECA and the practice of justice in cases that imposed educational measures in Goiânia in 2014 were in accordance (or not) with the adolescent conception as a subject of rights and their individual rights and due process. For this purpose, 287 questionnaires were analyzed by means of the construction of a database made from a sheet of reading of these records, with the procedural parts in the records being the focus of the analysis. The main finding is that ministerial and judicial referrals correspond to 78% of the total cases studied and the complete procedural relationship was formed in only 22% of the total cases. / A presente dissertação tem como objeto de análise da questão processual dentro da apuração do ato infracional. Ante toda a construção e modificação legislativa e de concepção trazidas pela Doutrina da Proteção Integral, pela Constituição Federal de 1988, pelo ECA e demais produções legislativas, houve um avanço na questão dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei. Portanto, o que se pretendeu foi lançar luz sobre a produção legislativa do ECA e a prática do sistema de justiça, no sentido de verificar se os mecanismos positivados e a prática dos agentes do judiciário estão de acordo com toda a construção teórica e a mudança de concepção. Tais mudanças resultaram em se tomar o adolescente como sujeito de direitos, passível de sofrer aplicação de medidas socioeducativas somente ante a formação de um processo, entendido como um procedimento em contraditório. Para tal, foi construída toda a mudança de concepção entre a Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral, no âmbito nacional e internacional. Aqui, propõe-se verificar se os mecanismos previstos no ECA e a prática do Judiciário nos processos que impuseram medidas socioeducativas na cidade de Goiânia no ano de 2014 estavam de acordo (ou não) com as garantias individuais e processuais dos adolescentes enquanto sujeitos de direitos. Para tanto, foram analisados 287 questionários, por meio da construção de um banco de dados feito a partir de uma ficha de leitura desses prontuários, sendo as peças processuais constantes nos prontuários o foco da análise. O principal achado é que as remissões ministerial e judicial correspondem a 78% do total de casos estudados, e a relação processual completa foi formada em somente 22% do total dos processos.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-09-26T12:24:03Z No. of bitstreams: 2 Patricia Borba de Souza.pdf: 5656638 bytes, checksum: a4a44eb19971374c530db0858cf81899 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-28T18:25:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Patricia Borba de Souza.pdf: 5656638 bytes, checksum: a4a44eb19971374c530db0858cf81899 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T18:25:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Patricia Borba de Souza.pdf: 5656638 bytes, checksum: a4a44eb19971374c530db0858cf81899 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / It can be considered that one of the important points to be dealt with in relation to the quilombola communities is the form of their political organization, and, because (or not) of this, how their rules or their Law contribute in a relevant way to their selfempowerment, including giving them a supposed exclusivity in the conservation and use of local biodiversity. Therefore, it was decided to choose as sample to be studied in this thesis 16 communities of the Vale do Ribeira region, in the state of São Paulo: Galvão, Ivaporunduva, Mandira e São Pedro, in a direct way, e Abobral da Margem Esquerda, Bombas, Cangume, Maria Rosa, Morro Seco, Nhunguara, Pedro Cubas e Pedro Cubas de Cima, Pilões, Porto Velho, Praia Grande e Sapatu, through observatory field research. It’s important to emphasize that the Vale do Ribeira region is home to the largest amount of vegetation remaining in the Atlantic Forest of Brazil, and therefore a large part of its territory is protected by different types of Environmental Conservation Units. The process of creating these Conservation Units, however, disregarded the existence and rights of quilombola communities. Part of these Units was created on quilombo lands, imposing restrictions on the traditional way of life of these communities and limiting the possibilities of agricultural and extractive practices. When dealing with the legal order regarding the environments of coexistence of the traditional populations, it was observed, with the researches made for the preparation of this study, that coexist official norms and different forms of juridicity not contemplated by the national legislation, even so, they are endowed with validity, legitimacy, effectiveness and coercivity. In this sense, it was demonstrated in the present research that a social organization based on customary rights almost always maintains an intense relationship with the Law created by the State, being vital for the local environmental sustainability the transit of that community by these two orders, legal/customary and state-owned, since this factor contributes to the maintenance of social harmony, as well as to the conservation of local natural resources. Considering the whole study, what was intended to defend, in this thesis, is that the set of “legal practices” that determine the forms of access and the use of the natural resources, and especially of the land, accepted by all the members who make up the unity of this social group, has the same efficiency as the State laws. / Pode-se considerar que um dos pontos importantes a ser tratado com relação às comunidades quilombolas é a forma de sua organização política, e, em razão (ou não) disso, como os seus regramentos ou o seu Direito contribuem de forma significativa para o seu próprio empoderamento, inclusive lhes proporcionando uma suposta exclusividade na conservação e no uso da biodiversidade local. Desse modo, decidiu-se escolher como amostra a ser estudada nesta tese 16 comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo: Galvão, Ivaporunduva, Mandira e São Pedro, de forma direta, e Abobral da Margem Esquerda, Bombas, Cangume, Maria Rosa, Morro Seco, Nhunguara, Pedro Cubas e Pedro Cubas de Cima, Pilões, Porto Velho, Praia Grande e Sapatu, por meio de pesquisa de campo observatória. É importante destacar que a região do Vale do Ribeira abriga a maior quantidade de vegetação remanescente de Mata Atlântica do Brasil, e, por isso, grande parte do seu território encontra-se protegido por diferentes tipos de Unidades de Conservação Ambiental. O processo de criação dessas Unidades de Conservação, contudo, desconsiderou a existência e os direitos das comunidades quilombolas. Parte dessas Unidades foi criada em terras de quilombo, impondo restrições ao modo de vida tradicional dessas comunidades e limitando as possibilidades das práticas agrícolas e extrativistas. Ao tratar da ordem jurídica no que se refere aos ambientes de convivência das populações tradicionais, observou-se, com as pesquisas realizadas para a confecção deste trabalho, que coexistem normas oficiais vigentes e formas diversas de juridicidade não contempladas pela legislação nacional, mas que, mesmo assim, são dotadas de validade, legitimidade, eficácia e coercibilidade. Nesse sentido, demonstrou-se, na presente pesquisa, que uma organização social baseada em direitos consuetudinários quase sempre mantém um intenso relacionamento com o Direito criado pelo Estado, sendo vital para a sustentabilidade ambiental local o trânsito dessa comunidade por essas duas ordens, a jurídica/consuetudinária e a estatal, visto que esse fator colabora para a manutenção da harmonia social, bem como para a conservação dos recursos naturais locais. Considerando todo o estudo realizado, o que se pretendeu defender, nesta tese, é que o conjunto de “práticas jurídicas” que determinam as formas de acesso e o uso dos recursos naturais e, principalmente, da terra, acatadas por todos os membros que compõem a unidade desse grupo social, tem a mesma eficiência que as leis estatais.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexandreMoraes.pdf: 3285095 bytes, checksum: a9618ae3404e8033c5dedbf7e22f7ea6 (MD5) Previous issue date: 2006-06-05 / This work aims to analyze the theory of the Enemy Criminal Law in the light of the conception and methodology of GÜNTHER JAKOBS. It is the most controversial Criminal Policy of current times, but has been gradually entwining itself with rules, jurisprudence and legislations based on the classic-illuminist model. In order to assess legitimacy of a Criminal Law of such nature, which legal scholars have called the third pace of Criminal Law , we initially pointed out some traces of the context of the post-industrial society and outlined the new criminal claims of the modern world, with a clear-cut intention to show that the complexity of the contemporary society has been, for a long time, imposing changes on the criminal dogmatics, even prior to the formalization of JAKOBS concept. Based on the acknowledged complexity of modern society, we presented NIKLAS LUHMANN s systems theory, which was JAKOBS point of departure for the theoretical construction of his Law of Normality The Citizen s Criminal Law . By praising the functional distinction of (Political, Economic, Legal etc.) systems, LUHMANN advocates that the function of Law would be that of consistently stabilizing standardized expectations. This would be precisely the primary function of the penalty advocated by JAKOBS systemic functionalism. Thus, through the presentation of the systemic functionalism s new paradigms, it is possible to understand the theory of punishment in the Citizen s Criminal Law , which JAKOBS calls positive general prevention . By analyzing the conceptions about the purpose of punishment and once we finally outlined an overview of the Criminal Law of Normality, whose primary function is that of reaffirmation of Law itself in such a way as to ensure the configuration of society, we formally present his theory of the Enemy Criminal Law , with an indication of origin, concept, meaning, philosophical construal, normative distinction between person and enemy and, above all, we outlined their major features, emphasizing the role of early relief in Criminal Law, the use of disproportionate punishments and the relativization of criminal and procedural warranties. We furthermore stressed how the theory arose in a first plane, as a criticism in response to the discovery of criminal legislations and policies that were already making use of such parameters and, in a second plane, how the criticism turned into something held by JAKOBS as inevitable, reinforced by terrorist attacks perpetrated throughout the world. Moreover, similar precedents or institutions have been contemplated, contextualizing old and recent criminal policies to cope with ordinary and organized crime, such as those of the movements Law & Order , Zero Tolerance and the theory of broken windows , the author s Criminal Law that advocated the level of risk to the detriment of the Criminal Law of fact based on liability, the criminological classification of the perpetrator as professional , customary and by tendency , in addition to the use of safety measures to criminally imputable and dangerous individuals. The criticisms to the German jurist s conception were presented from a number of standpoints from non-compliance with Constitutional Principles to the inconsistency with JAKOBS methodological support itself so that we could eventually face the hard task to review the legitimacy of a third-pace Criminal Law in Democratic States, as well as the risks of ignoring its existence with subtle suggestions of confronting the issue on a short and long-term basis / O trabalho tem por objeto a análise da teoria do Direito Penal do Inimigo , segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios e legislações pautadas pelo modelo clássico-iluminista. Para se aferir a legitimidade de um Direito Penal desta natureza, denominado pela doutrina de terceira velocidade do Direito Penal , indicamos, inicialmente, alguns traços do contexto da sociedade pós-industrial e delineamos as novas demandas penais da modernidade, com a clara intenção de demonstrar que a complexidade da sociedade moderna já vem impondo, há tempos, transformações à dogmática penal, antes mesmo da formalização da concepção de JAKOBS. A partir da constatada complexidade da sociedade moderna, apresentamos a teoria dos sistemas de NIKLAS LUHMANN, ponto de partida de JAKOBS para a construção teórica de seu Direito da normalidade o Direito Penal do Cidadão . LUHMANN, preconizando a diferenciação funcional dos sistemas (Político, Econômico, Jurídico etc.), defende que a função do Direito será estabilizar congruentemente expectativas normativas. Esta será justamente a função primordial da pena defendida pelo funcionalismo de JAKOBS. Assim, apresentando os novos paradigmas do funcionalismo sistêmico, compreende-se a teoria da pena no Direito Penal do Cidadão , que JAKBOS denomina de prevenção geral positiva . Analisando-se as concepções acerca da finalidade da pena e traçado, finalmente, o panorama do Direito Penal da normalidade, cuja função primordial é a reafirmação do próprio Direito de modo a garantir a configuração da sociedade, apresentamos formalmente sua teoria do Direito Penal do Inimigo , com indicação da origem, conceito, significado, construção filosófica, diferenciação normativa de pessoa e inimigo e, sobretudo, delineamos suas principais características, destacando a antecipação da tutela penal, a adoção de penas desproporcionais e a relativização de garantias penais e processuais. Ademais, acentuamos como a teoria surgiu, em um primeiro plano, como crítica diante da constatação de legislações e políticas criminais que já vinham se utilizando destes parâmetros e, em segundo lugar, como a crítica se transmudou em algo tido por JAKOBS como inevitável, reforçado pelos atentados terroristas ocorridos em todo o mundo. Além disso, antecedentes ou institutos semelhantes foram explorados, contextualizando antigas e recentes políticas criminais de enfrentamento da criminalidade comum e organizada, como o movimento Lei e Ordem , a Tolerância Zero e teoria das janelas quebradas , o Direito Penal do autor que preconizava a periculosidade em detrimento do Direito Penal do fato pautado na culpabilidade, a classificação criminológica do delinqüente como profissional , habitual e por tendência , além do uso de medidas de segurança a indivíduos penalmente imputáveis e perigosos. As críticas à concepção do jurista alemão foram apresentadas sob os mais variados enfoques do desrespeito a Princípios Constitucionais às incongruências com o próprio suporte metodológico de JAKOBS -, para, ao final, enfrentarmos a difícil tarefa de analisar a legitimidade de um Direito Penal de terceira velocidade em Estados Democráticos, assim como os riscos de se ignorar sua existência, com singelas sugestões de enfrentamento da questão a curto e médio prazo

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Garbellini Carnio.pdf: 985960 bytes, checksum: 42d78d1215a24045f62e9c94cde2d3d7 (MD5) Previous issue date: 2008-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work has the purpose to investigate the genesis of the process of formation of the law. Recognizing the right while a human creation, a product of the language, the proposal aims for a genealogical study of the law that returns to the origins of its obscure senses. This return is ruled from the examination of the relations in the primitive communities that indicates the true polemics on the process of formation of the law. This study makes possible a rescue on the legal forms and in the conceptions of law itself, promoting means for his best understanding, critics and applicability. For this, the proposal claims a radical joining between two thinkers who apparently are distanced philosophically, but, however, are shown at least in this field, similar and complementary. Kelsen in the work Vergeltung und Kauslatität presenting his etnological study on the principle of retribution and of the causality, from the primitive communities and Nietzsche in the Second Dissertation of Genealogy of moral presenting his theory on the (pre)history of the humanity, that initiates with the creation of the memory and occurs in a context completely determined by concepts and legal categories / O trabalho tem por escopo investigar a gênese do processo de formação do direito. Reconhecendo o direito enquanto uma criação humana, um produto da linguagem, a proposta visa a um estudo histórico-genealógico do direito que retorne às origens dos seus obscuros sentidos. Esse regresso se pauta pelo exame das relações nas primitivas comunidades que indicam a verdadeira polêmica sobre o processo de formação do direito. Seu estudo possibilita um resgate das formas jurídicas e da conceituação do próprio direito, fomentando possibilidades de sua melhor compreensão, crítica e aplicabilidade. Para tal empresa a proposta pretende uma junção radical entre dois pensadores que aparentemente se distanciam filosoficamente, mas que, na realidade, mostram-se ao menos nessa seara, semelhantes e complementares. Kelsen na obra Vergeltung und Kauslatität expondo seu estudo etnológico sobre o princípio da retribuição e da causalidade a partir das comunidades primitivas, e Nietzsche na Segunda Dissertação de Para a genealogia da moral apresentando sua tese sobre a (pré)história da humanidade, que se inicia com a criação da memória e ocorre num contexto completamente determinado por conceitos e categorias jurídicas

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Na parte geral procuramos dar uma visão acerca da questão do uso e do tráfico de entorpecentes e drogas afins, sob sua perspectiva histórica e social, desde suas origens na antigüidade até a atualidade, com a formação das grandes organizações criminosas que surgiram a partir do crescimento do comércio ilícito de entorpecentes, nos anos iniciais do presente século, principalmente a respeito do tráfico de cocaína e dos cartéis colombianos de Cali e Medellín, estes criados a partir da década de 1970, sendo que, desta forma, tivemos de analisar, de forma simplificada, as questões sociais provocadas pelo narcotráfico, desde os conflitos gerados nos países produtores da América do Sul até a situação do Estado do Pará como corredor de droga, além de analisarmos a legislação brasileira e as questões criminológicas acerca da questão. Na parte específica foi investigada, a partir de pesquisa de campo, a atuação das instituições componentes do Sistema Penal a nível federal no Estado do Pará, as quais têm por dever combater o tráfico de entorpecentes, sendo que para atingir tal objetivo, tivemos de pesquisar os processos criminais, os quais tratam do tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins, existentes nas Varas da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Pará, além de realizar entrevistas com Juízes Federais. Procuradores da República e Delegados da Polícia Federal, que exercem suas atividades no Estado do Pará, procurando, desta forma, construir um estudo claro e objetivo acerca da questão, verificando, fundamentalmente, as respostas dadas pelas instituições (Sistema Penal) acima citadas em relação ao problema do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, a nível internacional, no Estado do Pará. / The present work is divided into two parts: one general and another specific. We try, in the general part to give a vision concerning to the issue of the use and of the traffic of narcotics and kindred drugs, under their historical and social perspectives, since their origins, in the old times, till the present one. in considering the formation of the great criminal organizations, formed and starting from the growth of the ilicit trade in narcotics and initiated in the first years of this century, regarding mainly to the cocaine traffic and also to the one of the Colombian cartels of Cali and Medellín, created the latter, therefore, since the decade of 1970. It leads us to analyze, in a simplified form, the social issues provoked by the drug traffic, since the conflicts generated in the producer countries of South America, till their present condition in the State of Pará, as a drug runner. It also analyses the Brazilian legislation and the criminologic issues on the question. In the specific part, we investigate the matter, starting it from fieldwork, as a research on the performance of the component institutions of the Penal System at federal level in the State of Pará, whose task is to fight the traffic in narcotics. In order to reach this objective, we stimulated to research, this way, the criminal processes that exist in the judgmentship of the judiciary Section belonging to the Federal Justice in the State of Pará, besides having interviewed the Federal Judges, Republic Procurators and Federal Police Delegates who exercises their activities in the State of Pará, seeking, this way, to make a clear and objective study, concerning to his subject, fundamentally checking the answers once given by the above mentioned institutions (Penal System) in relation to the problem of the ilicit traffic in narcotics and kindred drugs, at an international level, in the State of Pará. / Dividese este trabajo en dos partes distintas: una general y outra especifica. En la parte general, ofrecemos una vision sobre la cuestión del uso y del tráfico de narcóticos y drogas afines, bajo su perspectiva histórica y social. desde sus origenes en la antigüedad hasta la actualidad, con la formacion de las grandes organizaciones criminosas que se formaran con el crescimiento Del comercio ilícito de cocaína y de los carteles colombianos de Cali y de Medellín. Estes fueron creados desde da decada de 1970, mientras tuvimos que analizar, de este modo, de forma simplificada, las cuestiónes sociales provocadas por el narcotráfico, desde los conflictos generados en los países productores de l'America Latina hasta y la situación del Estado del Pará como coladero de droga, además de analizarmos la legisiación brasileña y las cuestiónes criminológicas, mencionada la cuestión. Hemos investigado en la parte específica, desde pesquisa de campo, la actuación de las instituiciónes componentes del sistema penal a nível federal en el Estado dei Pará, que tiene el deber de combatir el tráfico de narcóticos y para alcanzarmos ese objectivo, tuvimos que pesquisar los procesos criminaies, los que tratan del tráfico internacional de narcóticos y drogas afines existente en los archivos de la Sección Judiciaria de la Justiça Federal del Pará, realizando tambien entrevistas con Jueces Federales, Procuradores de la Republica y Delegados de ia Policia Federal, que ejercen sus actividades en el Estado dei Pará, buscando de este modo, construir un estudio claro y objetivo sobre la cuestión, verificando, fundamentalmente, las respuestas concedidas por las instituiciónes (Sistema Penal) citadas arriba en relación al problema del tráfico ilícito de narcóticos y drogas afines, a nível internacional en el Estado del Pará. / Ce travail est divisé en deux parties: l’une générale et l'autre specifique. Dans la partie genérale, on a essayé de donner une vision a propos de la question de l'usage et du trafic de narcotiques et de drogues, appartenants à la méme espèce, sous sa perspective historique et sociale, dès ses origines dans l'antiquité jusqu'à le temps actuel, avec la formation de grandes organisations criminelles qui se som formé, à apartir de la croissance du commerce illégal de narcotiques, au comrnencement des anées initiales de ce siècle, principalement en ce qui concerne au trafic de la cocaïne et des cartels Colombiens de Cali et de Medellin, ces ici fondés au comrnencement de la décade de 1970. De telle façon que, on eut d'analyser, par le moyen d'une forme simplifié, les questions sociales provoqués par le trafic de la drogue, dés les conflits produits aux pays producteurs de l'Amérique du Sud jusqu'a la siturátion de l'Etat du Pará comme couloir de drogue, independamment de l'analyse de la legislation Brésilienne et criminologique à propos de ce sujet. Dans la partie spécifique, on a enquêté, à partir de la recherche de champ, la performance des institutions composantes du Système Pénal, à niveau fédéral, a la l´Etat du Pará, dont le devoir est celui de combattre le trafic de narcotiques. Et en visam atteindre ce but, on eut d´enquêter les procés criminels, qui traitent du trafic international de narcotiques et drogues, appartenants à la même espèce et qui existent dans la Jugerie de la Section Judiciaire de la Justice Fédéral, a l'Etat du Pará, au-delá les enquêtes conduites chez les Juges Fédéraux, Procurateurs de la Republique et chez les Délégués de la Police Fédérale, quil exercent ses activités a l'Etat du Pará et qui cherchent, de cette façon, construire une étude claire et objectif à propos du sujet, en verifiant, fondamentalement, les réponses donnés par les institutions (Systeme Pénal), citée ci-dessus, par rapport au probléme du trafic illégal de narcotiques et de drogues appartenants à la mème famille, a niveau international, a l'Etat du Pará.

Cette thèse analyse les jugements des crimes d’assassinat commis par des hommes qui ont tué des femmes et des femmes qui ont tué des hommes, faits dans le Forum Central de Porto Alegre/RS. On met en relief les discours des agents et on tente de comprendre quels sont les aspects des relations de genre qui sont mis en évidence pour soutenir la thèse de l’accusation et celle de la défense, en expliquant comment l’espace du grand jury contribue également à donner un sens de genre. Grace à des observations systématiques des jugements faits par le jury et l’enregistrement dans des journaux de terrain, on a observé une multiplicité de stratégies discursives des acteurs juridiques qui disputent la vérité dans cet espace du champ. La thèse montre qu’il existe une distinction fondamentale dans les discours produit dans cet espace que mettent les cas en rapport à un contexte de « crimes de trafique » ou de « crimes passionnels ». Cette distinction produit des crimes et des sujets plus acceptables que d’autres. Les discours prononcés dans le jury prennent la forme de récits par opposition et reprennent les rôles de genres de ceux qui sont impliqués, en produisant un changement constant entre les rôles des accusés et des victimes. Les rôles de genre utilisés dans ce discours constituent une ressource de pouvoir importante dans les luttes de pouvoir et les conflits que sont établies dans l’espace du champ, en légitimant ou en discréditant pas seulement le cas impliqués mais les versions des agents qui sont en litige dans cet espace du champ. D’une sociologie du champ juridique de Pierre Bordieu, cette thèse vise à montrer que le jury est constitué comme un espace unique dans le domaine, avec des règles, une dynamique, des enjeux et des acteurs qui appartient à cet espace de jugement pour essayer de reorganiser certaines règles et des relations de pouvoir qui résident dans le champ juridique. / Esta tese analisa julgamentos de homicídio de casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens, realizados no Foro Central do Porto Alegre/RS. O foco da análise repousa nos discursos dos agentes, procurando compreender que aspectos das relações de gênero são trazidos à tona para fundamentar as teses de acusação e defesa, explicitando como o espaço do Tribunal do Júri também contribui para produzir sentidos de gênero. Através de observações sistemáticas das sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri e do registro nos diários de campo, foi possível perceber uma multiplicidade de estratégias discursivas dos agentes jurídicos que disputam a verdade neste espaço do campo. A tese mostra que há uma distinção central nos discursos produzidos neste espaço que remetem os casos ou a um contexto dos “crimes do tráfico” ou dos “crimes da paixão”. Tal distinção produz crimes e sujeitos mais aceitáveis do que outros. Os discursos produzidos no júri assumem a forma das narrativas por oposição e retomam os papéis de gênero dos envolvidos, produzindo um deslocamento constante entre os papéis de réus/rés e vítimas. Os papéis de gênero utilizados nestes discursos constituem-se como importante recurso de poder nas lutas e disputas que se estabelecem nesse espaço do campo, legitimando ou desqualificando não apenas os envolvidos nos casos, mas as próprias versões dos agentes que estão em disputa neste espaço do campo. A partir de uma sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu, esta tese busca mostrar que o Tribunal do Júri se constitui como um espaço diferenciado no campo, com regras, dinâmicas, disputas e atores próprios a este espaço de julgar reconfigurando algumas regras e relações de poder que se estabelecem no campo jurídico. / This dissertation analyses murder trials held at the Central Court of Porto Alegre/RS, in cases where men killed women and women killed men. The analysis focuses the agents’ discourses and tries to understand which aspects of gender relations are brought up to sustain the prosecution’s and defense’s allegations, explaining how the space of the Grand Jury also contributes to create gender meanings. Through systematic observations of the trial sessions by the Jury and field diary annotations, it is possible to perceive a multiplicity of discursive strategies by the legal agents who argue over the truth in this space of the field. The dissertation shows that there is a central distinction in the speeches produced in this space that refer the cases either to a “trafficking crimes” context, or to a “passion crimes” context. This distinction produces crimes and subjects more acceptable than others. The speeches produced within the jury assume the form of narratives through opposition and reclaim the gender roles involved, producing a constant shifting of defendant and victim roles. The gender roles used in these discourses constitute an important power resource in the struggles and disputes that are established in the field space, legitimizing or discrediting not only the people involved in the cases, but the agents’ own versions in dispute. Based on Pierre Bourdieu’s sociology of the legal field, this dissertation aims to show that the jury constitutes itself as a distinct space of judgment in the field, with its own rules, dynamics and actors reconfiguring some of the rules and power relations established within the legal field.