Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-21T10:34:04Z No. of bitstreams: 1 JONES MARIEL KEHL_.pdf: 967232 bytes, checksum: dac034e48d5761d990e65358e6f01077 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-21T10:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JONES MARIEL KEHL_.pdf: 967232 bytes, checksum: dac034e48d5761d990e65358e6f01077 (MD5) Previous issue date: 2015-04-04 / Nenhuma / Da análise da situação experimentada nos Estados democráticos de Direito após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, ocorrido nos Estados Unidos, verifica-se a adoção de uma série de medidas legislativas e executivas voltadas à luta contra tal criminalidade. As legislações antiterror normalmente inserem-se no contexto do denominado Direito Penal do inimigo, em que se pretende a exclusão do delinquente da sociedade. Entretanto, é preciso encontrar limites operativos da definição de terrorismo de modo a permitir sua incriminação no marco das sociedades democráticas. Para tanto, por meio de uma abordagem fenomenológica, enquanto revisão crítica dos temas centrais transmitidos pela tradição filosófica através da linguagem, adota-se o método monográfico e, enquanto técnica de pesquisa, a documentação indireta, notadamente pesquisa bibliográfica espanhola e norte-americana, bem como análise de propostas legislativas e de textos legislativos, a fim de verificar a situação brasileira sobre o tema. Com isso, analisando o conteúdo do injusto de tal criminalidade, observa-se o ataque a bens jurídicos concretos protegidos pelos crimes comuns, à paz pública e as vias democráticas de tomada de decisões políticas. Assim, o método terrorista deve ter a intimidação massiva como forma de comissão, com violência reiterada e indiscriminada, a comissão de crimes gravíssimos como modo de execução e caráter armado enquanto meio utilizado. Para lograr êxito no ataque aos bens jurídicos, a conduta terrorista deverá ser executada por uma organização, imbuída de uma finalidade política, no sentido de impor uma determinada regulação à margem dos mecanismos democráticos de tomada de decisão política estabelecidos. A partir disso, o método terrorista serve como limite horizontal para a tipificação da conduta, ao passo que a estrutura organizativa serve como limite vertical e, por fim, o elemento teleológico, como limite transversal. / Analyzing the situation experienced in the law of democratic States after the terrorist attacks of September 11, 2001, occurred in the United States, there is the adoption of a series of legislative and executive measures aimed at combating such crime. The anti-terror laws usually falls within the context of the enemy called Criminal Law, according to which it is intended the exclusion of the offender from society. However, it's necessary find operating limits of the definition of terrorism to allow incrimination in the context of democratic societies. Therefore, through a phenomenological approach, while critical review of the central themes transmitted by philosophical tradition through language, it was adopted the monographic method, while technical research, the indirect documentation, notably Spanish literature and American, and analysis of legislative proposals and legislation in order to verify the Brazilian situation on the topic. Thus, analyzing the content of the unjust in such crime, there was the attack on concrete legal rights protected by common crimes, public peace and democratic process of political decision-making. Thus, the terrorist method must have the massive intimidation as a form of commission, with repeated and indiscriminate violence, the commission very serious crimes as a way of implementation and armed character as a means used. To bring about the attack on the legal interests, the terrorist conduct must be performed by an organization, which must have political purpose, to impose a particular setting the margins of democratic mechanisms established political decision-making. From this, the terrorist method serves as a horizontal limit for its characterization, while the organizational structure serves as a vertical limit and, finally, the teleological element, such as transverse edge.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação trata do que se entende como terrorismo após os atentados de setembro de 2001, seja como lógica de ação ou como método de ação. A partir desta data, o terrorismo alcançou enorme projeção e passou a figurar como tema central tanto na imprensa cotidiana quanto em reuniões internacionais de cúpula. O fenômeno era, muitas vezes, historicamente circunscrito às nações que enfrentavam esse problema. Após o Onze de Setembro, o debate expandiu-se e as políticas, e a propaganda, antiterroristas incidiram sobre a sociedade, modificando comportamentos individuais e coletivos. A associação entre Islamismo e terrorismo foi frequente e a Guerra Contra ao Terror (GCT), promovida pela política externa norte-americana de George W. Bush, contribuiu para difundir uma percepção do terrorismo como uma lógica de ação afeita à violência em si. Isso contrasta com a percepção quanto a grupos terroristas de momentos históricos anteriores, cujo recurso ao terrorismo era compreendido como método de ação com valor instrumental para alcançar objetivos políticos diversos, como a emancipação nacional e a desestabilização de regimes políticos estabelecidos. O estudo de caso da Organização de Xangai (OCX) visa demonstrar que a identificação entre terrorismo e Islã leva ao equívoco de compreender os grupos terroristas contemporâneos islâmicos, com lógicas próprias, como uma fenômeno só o que leva à imprecisão de atribuir ao terrorismo o caráter de primeiro fenômeno macro-securitizado. Este breve histórico da ascensão do terrorismo na agenda política contemporânea, mediante a análise do processo securitizador tanto na GCT quanto na Organização de Cooperação de Xangai, serve como referência para as análises contidas no trabalho que o leitor tem em mãos, uma vez que o sentido atribuído ao terrorismo só pode ser entendido em termos dos atores políticos envolvidos na sua definição e no contexto em qual o fazem. Na OCX, o verificou-se o entendimento do terrorismo como método de ação de grupos separatistas, o que não corresponde à ideia do terrorismo como lógica de ação contida na GCT. / We wrote about our understanding what terrorism, after the September 2001 attacks, is liking as a logic and a method of action. After September 2001, terrorism has achieved a huge projection and has been integrated as a central theme in both the daily press and in international summit meetings. The phenomena was often historically confined to nations facing this problem. After 9/11, the debate has expanded and the political counter-terrorism propaganda was focused on society changing individual and collective behavior. The association between Islam and terrorism was common and the War on Terror (WOT), promoted by the American foreign policy of George W. Bush, helped to spread a perception of terrorism as an logic action of pure violence itself. The contrast between perception of the terrorist groups in previous historical periods, whose thinking to practice to terrorism was understood as an method of action with instrumental value to achieve different policy objectives, such as national emancipation and the destabilization of established political regimes. This study of Shanghai Organization (SCO) seeks to demonstrate the identification between terrorism and Islam leads to misunderstanding of understanding (a lack of comprehension) between the contemporary Islamic terrorist groups, with their own logic, and as a phenomenon only - which leads inaccurate to attribute terrorism to an first macro-securitized phenomenon character. This brief history of the rise of terrorism in contemporary political agenda has been analyzing the securitizer process both in WOT and the Shanghai Cooperation Organization. This study serves as a reference about our thinking and analyzes terrorism not only can be understood in terms of the political actors involved in its definition but in the context in which they do. The SCO has a understanding about terrorism like a method of action of separatist groups, which does not correspond to the idea of terrorism as an logic of action contained in the WOT doctrine.

Submitted by Guilherme France (guilherme.france@fgv.br) on 2017-07-13T19:34:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Origens da Lei Antiterrorismo.pdf: 2213750 bytes, checksum: db59cc9b747195931764871a0ceb65c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2017-07-14T20:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Origens da Lei Antiterrorismo.pdf: 2213750 bytes, checksum: db59cc9b747195931764871a0ceb65c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-20T17:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Origens da Lei Antiterrorismo.pdf: 2213750 bytes, checksum: db59cc9b747195931764871a0ceb65c8 (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / A adoção da Lei Antiterrorismo no Brasil representou momento único em sua história e o rastreamento de suas origens depende da compreensão tanto do desenvolvimento das normas internacionais de combate ao terrorismo, quanto das dinâmicas prévias que normas sobre o tema evocaram domesticamente. À luz da teoria da Securitização e da literatura construtivista sobre disseminação de normas, pretende-se delinear o quadro internacional dentro do qual o Brasil se encontrava e como essas normas agiram como elemento de indispensável para que o processo legislativo doméstico se iniciasse. Uma discussão mais ampla sobre a relação do Estado brasileiro com a sua população se faz necessária para que se compreenda a resistência histórica à adoção desse tipo de legislação no país. Especificamente, importa o temor referente à criminalização dos movimentos sociais e reivindicatórios, derivado de experiências históricas diversas, com destaque para o período da ditadura militar. Episódios específicos em que legisladores, bem como operadores do Direito atuaram no sentido de efetivar essa criminalização e reprimir movimentos sociais serão apresentados, com ênfase nas experiências recentes no campo, relacionadas principalmente ao Movimento dos Sem-Terra, e na cidade, referentes às manifestações públicas que se multiplicaram a partir de 2013. Também serão apresentadas as instâncias prévias nas quais se discutiu a elaboração de legislação específica sobre terrorismo. Por si só já constituem uma inédita narrativa acerca desse tema no governo federal, especialmente a partir de 2006, e da relação entre os diversos órgãos interessados no tema, mas com agenda distintas. Identificam-se também muitas das dinâmicas que se repetiriam ao longo do processo legislativo que deu origem à Lei Antiterrorismo. A partir de 2015, teve papel indispensável a pressão exercida pelo Grupo de Ação Financeira, para que se iniciasse esse processo, o qual deve ser compreendido como de localização de normas internacionais sobre terrorismo no Brasil. Recebida essa pressão, desencadeou-se no Poder Executivo, com destaque para o papel do Ministério da Justiça e do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, a elaboração de um projeto de lei que atendesse àquelas recomendações, mas não constituísse ameaça aos movimentos sociais. Nesse primeiro momento, já se confrontaram órgãos com interesses diversos, como Ministério Público, Polícia Federal, Forças Armadas, Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência e Gabinete de Segurança Institucional. Enviado ao Congresso Nacional, o PL 2016/2015 foi alvo de profundas alterações conforme parlamentares pretendiam avançar seus interesses diversos e aqueles órgãos se aproveitavam dessa segunda oportunidade para validar seus interesses. Foram os focos dos debates a definição do terrorismo, a introdução de uma excludente que protegesse os movimentos sociais, a criminalização de atos preparatórios e a criação de um mecanismo de coordenação das ações governamentais de prevenção e combate ao terrorismo. A partir da análise de documentos diversos, muitos dos quais inéditos, da literatura nacional e internacional e de mais de 25 entrevistas realizadas com atores envolvidos com esse processo legislativo, buscou-se estabelecer as origens da Lei Antiterrorismo no Brasil. / The passing of the Antiterrorism Law in Brazil represents a unique moment in its history. Tracing the origins of said legislation depends on understanding the development of international norms on the fight against terrorism as well as previous instances in which domestic norms on the subject played a role domestically. Using Securitization theory and IR’s literature on norm diffusion, I intend to draw the international normative framework in which Brazil finds itself in order to understand how these norms played an essential part in sparking the legislative process which would result in the Antiterrorism Law. A wider discussion on the relations between the Brazilian State and its population is necessary, however, so that one can understand the historical resistance to legislation of that kind. Especially relevant is the fear related to the criminalization of social movements, derived from various historical experiences, among which I highlight the military dictatorship period. Specific instances in which both legislators and law enforcement officials repressed social movements will be presented, with an emphasis on recent experiences in rural areas (the Landless Rural Workers Movement – MST) and also in urban areas (widespread protests starting in 2013). Previous instances in which efforts were made to produce legislation on terrorism will be detailed as well. On its own, it is the first narrative of its kind, relating the actions inside the federal government, especially since 2006, on the issue. Some of the dynamics identified would also repeat themselves in the legislative process that generated the Antiterrorism Law. In 2015, the actions of the Financial Action Task Force (FATF), which intended to see its Recommendations implemented, were instrumental in setting off said process, which can thus be understood as the localization of international norms on terrorism. Once international pressure was recognized the drawing of legislation began inside the executive branch, where the Ministry of Justice and the Council for Financial Activities Control prevailed in elaborating a bill that suited the FATF’s needs, but did not threaten social movements. In that moment, however, other interests also became apparent, as others inside the government had different agendas – the Armed Forces, the Institutional Security Office, the Brazilian Intelligence Agency, the Federal Police and the Parquet. Once sent to Congress, Bill 2016/2015 suffered deep changes, as congressmen intervened and those institutions attempted, for a second time, to have their interests prevail. Debates focused on a number of specific points such as the definition of terrorism, a provision to safeguard social movements, the criminalization of preparatory acts and the development of a coordination mechanism on terrorism prevention and repression. Drawing on official documentation, some of it previously unseen, international and Brazilian academic works and, especially, on over 25 interviews conducted with people involved in different aspects of the legislative process, I intend to determine the origins of the Antiterrorism Law in Brazil.

Submitted by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-04-13T20:55:05Z No. of bitstreams: 1 guilherme-tadeu-de-paula.pdf: 699804 bytes, checksum: 3d098adb3ca4895cf32a9c546b301250 (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2018-04-17T18:06:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 guilherme-tadeu-de-paula.pdf: 699804 bytes, checksum: 3d098adb3ca4895cf32a9c546b301250 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T18:06:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 guilherme-tadeu-de-paula.pdf: 699804 bytes, checksum: 3d098adb3ca4895cf32a9c546b301250 (MD5) Previous issue date: 2013-02-05 / Este trabalho pretende analisar o conceito de terrorismo a partir de uma perspectiva crítica. O desenvolvimento dos argumentos nele encontrados se dará através de uma análise histórica, especialmente voltada para quatro períodos que mereceram especial atenção: o Terror Jacobino da Revolução Francesa, os atentados praticados por anarquistas na virada do século XIX, a imprecisão conceitual do século XX e o pós 11 de setembro e as políticas estadunidenses da época, essencialmente a Guerra ao Terror. Partindo de um pressuposto metodológico de que é a história social e as relações de poder que os homens estabelecem em sociedade que pautam e determinam os conceitos, esta pesquisa ainda dialogará com outras noções de terrorismo que apareceram no debate de nosso tempo, com o intuito de, a partir desta síntese, fundamentar uma melhor percepção que ajude a explicar as principais inquietações que motivaram este esforço analítico. O argumento central que conduzirá toda a abordagem se fundamenta no caráter político da conceituação de terrorismo, que não é um conceito límpido, científico e frio, mas sim um dispositivo de poder político em disputa em cada determinada sociedade. / This research aims to exam the concept of terrorism in a critical perspective. The development of these arguments will be found through a historical analysis, especially focused on four eras that deserve special attention: the “Reign of Terror” of the French Revolution, the attacks perpetrated by anarchists in the last decade of the nineteenth century, the broad concept of terrorism in the twentieth century and post September 11 and the U.S. policies in the age of War on Terror. Our methodological assumption is that the social history and power relations among people whitin societies that determine and rule the concepts. This research will dialogue with different ideas of terrorism that emerged in the debate of our days, and from that, to create a basis for a better perception that helps explain the main concerns that motivated this analytical effort. The main argument that lead our whole approach is based on the political aspect of terrorism concept, which is not a cloudless, pure and scientific but a kind of device of political power that can be found in each particular society.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação trata do que se entende como terrorismo após os atentados de setembro de 2001, seja como lógica de ação ou como método de ação. A partir desta data, o terrorismo alcançou enorme projeção e passou a figurar como tema central tanto na imprensa cotidiana quanto em reuniões internacionais de cúpula. O fenômeno era, muitas vezes, historicamente circunscrito às nações que enfrentavam esse problema. Após o Onze de Setembro, o debate expandiu-se e as políticas, e a propaganda, antiterroristas incidiram sobre a sociedade, modificando comportamentos individuais e coletivos. A associação entre Islamismo e terrorismo foi frequente e a Guerra Contra ao Terror (GCT), promovida pela política externa norte-americana de George W. Bush, contribuiu para difundir uma percepção do terrorismo como uma lógica de ação afeita à violência em si. Isso contrasta com a percepção quanto a grupos terroristas de momentos históricos anteriores, cujo recurso ao terrorismo era compreendido como método de ação com valor instrumental para alcançar objetivos políticos diversos, como a emancipação nacional e a desestabilização de regimes políticos estabelecidos. O estudo de caso da Organização de Xangai (OCX) visa demonstrar que a identificação entre terrorismo e Islã leva ao equívoco de compreender os grupos terroristas contemporâneos islâmicos, com lógicas próprias, como uma fenômeno só o que leva à imprecisão de atribuir ao terrorismo o caráter de primeiro fenômeno macro-securitizado. Este breve histórico da ascensão do terrorismo na agenda política contemporânea, mediante a análise do processo securitizador tanto na GCT quanto na Organização de Cooperação de Xangai, serve como referência para as análises contidas no trabalho que o leitor tem em mãos, uma vez que o sentido atribuído ao terrorismo só pode ser entendido em termos dos atores políticos envolvidos na sua definição e no contexto em qual o fazem. Na OCX, o verificou-se o entendimento do terrorismo como método de ação de grupos separatistas, o que não corresponde à ideia do terrorismo como lógica de ação contida na GCT. / We wrote about our understanding what terrorism, after the September 2001 attacks, is liking as a logic and a method of action. After September 2001, terrorism has achieved a huge projection and has been integrated as a central theme in both the daily press and in international summit meetings. The phenomena was often historically confined to nations facing this problem. After 9/11, the debate has expanded and the political counter-terrorism propaganda was focused on society changing individual and collective behavior. The association between Islam and terrorism was common and the War on Terror (WOT), promoted by the American foreign policy of George W. Bush, helped to spread a perception of terrorism as an logic action of pure violence itself. The contrast between perception of the terrorist groups in previous historical periods, whose thinking to practice to terrorism was understood as an method of action with instrumental value to achieve different policy objectives, such as national emancipation and the destabilization of established political regimes. This study of Shanghai Organization (SCO) seeks to demonstrate the identification between terrorism and Islam leads to misunderstanding of understanding (a lack of comprehension) between the contemporary Islamic terrorist groups, with their own logic, and as a phenomenon only - which leads inaccurate to attribute terrorism to an first macro-securitized phenomenon character. This brief history of the rise of terrorism in contemporary political agenda has been analyzing the securitizer process both in WOT and the Shanghai Cooperation Organization. This study serves as a reference about our thinking and analyzes terrorism not only can be understood in terms of the political actors involved in its definition but in the context in which they do. The SCO has a understanding about terrorism like a method of action of separatist groups, which does not correspond to the idea of terrorism as an logic of action contained in the WOT doctrine.

Orientador: Roberto Romano da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T03:37:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeixeiraJunior_GeraldoAlves_D.pdf: 12974491 bytes, checksum: ef0f7aec2f638114c9a64bcca5d6be1e (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O pensamento sobre a razão de Estado pode ser dito fundamental para a política moderna, já que seu desenvolvimento inicial coincide com o do próprio surgimento do Estado. Onde crescia a razão de Estado, crescia o Estado, que por sua vez fomentava aquela política. Acusada de ocorrer à revelia da moral, essa circularidade e o acúmulo de poder que ela envolve foi certamente responsável por consolidar o Estado como instituição quaseuniversal. A consolidação das instituições estatais não extinguiu, contudo, a razão de Estado, que como técnica de poder ou como pretensa racionalidade superior acompanhou os distintos momentos da política. A presente pesquisa examina inicialmente o contexto histórico e intelectual que originou o pensamento sobre a razão de Estado a fim de permitir uma visão panorâmica do tema na teoria política. Após o estudo histórico discorre-se sobre os diversos elementos que compõem este tema e analisa-se os modos pelos quais eles operam na prática política. Nesta primeira parte são utilizados diversos textos de reconhecidos estudiosos do pensamento político, como Friedrich Meinecke, Carl J. Friedrich, Quentin Skinner e Michel Senellart, mas recorre-se também diretamente aos textos históricos de Nicolau Maquiavel, Giovanni Botero, Thomas Hobbes e Gabriel Naudé. No estágio seguinte aplica-se o estudo inicial a um caso concreto. São estudadas algumas ações políticas e jurídicas do governo dos Estados Unidos, assim como leis criadas para combater o terrorismo, notavelmente aquelas que entraram em vigor após os ataques que o país sofreu em 11 de setembro de 2001. Antes de abordar o ponto central recupera-se fatores históricos que influenciaram os rumos do Estado americano e alguns eventos que constituem precedentes importantes da política antiterror. Após a devida contextualização, o trabalho centra-se na análise de uma lei de 2001, o Patriot Act, e nas ações estatais que ela possibilitou nos anos seguintes. Na segunda parte do trabalho utiliza-se, além de textos acadêmicos, artigos jornalísticos, documentos oficiais do governo americano, textos de leis, jurisprudência e relatórios e declarações de setores da sociedade civil e de comentadores de temas jurídicos. O exame da doutrina da razão de Estado, aplicado ao caso específico dos Estados Unidos no referido contexto corrobora a tese, pormenorizada no capítulo conclusivo, de que as recentes formas de combate ao terrorismo recuperam e fortalecem o pensamento sobre a razão de Estado, agora na situação particular dos Estados liberais-democráticos / Abstract: Reason of State theories might be considered fundamental to modern politics for its beginning occurs together with the emergence of States themselves. Where reason of State was rising, it helped the State growth that, in turn, stimulated reason of State policies. Criticized for having put aside moral concerns, such circularity and the accumulation of power it produces may be pointed as an important cause leading to the consolidation of the State as a quasi-universal institution. Nonetheless, the States did not extinguished reason of State after being consolidated. As techniques or as a specific rationality it was adapted for each new context of politics. This work starts by investigating the historical and intellectual context that gave birth to reason of State in order to show a panoramic view of the theme in the political theory. After the historical study I analyse several elements which constitutes reason of State and I present how they operate in political practice. For this first part several texts of recognized academics of political thought are used, such as Friedrich Meinecke, Carl J. Friedrich, Quentin Skinner and Michel Senellart, but I also resort to the historical texts of Niccolo Machiavelli, Giovanni Botero, Thomas Hobbes and Gabriel Naudé. At the next stage the previous study is applied to a concrete case. I analyse political and judicial actions of the American government and some legislation created to combat terrorism, particularly those that went in force after the attacks the country suffered on September 11, 2001 (9/11). Before dealing with the main point I present historical events which have influenced the course of the United States politics and some important precedents of the anti-terror policies. After proper contextualization the study is focused on the 2001 law called Patriot Act and on the state actions it has authorized in the years that followed its creation. In the second part, besides academic texts and news articles, I make use of official documents, statute texts, judicial cases, reports and declarations of civil society organizations and of legal themes' commentators. The study of reason of State doctrine applied to the specific case of the United States at the mentioned context corroborates the thesis addressed at the conclusive chapter stating that the recent anti-terror policies revive and strengthen reason of State thought, now acting at the particular situation of liberal democracies / Doutorado / Filosofia / Doutor em Filosofia

Entre los años 1980 y 2000, el Perú vivió el peor conflicto armado interno de su historia republicana. Al pie del Apu Razuhuillca, ocho periodistas y su guía fueron asesinados un 26 de enero de 1983 a manos de comuneros; sin embargo, poco se sabe de los 135 campesinos de Uchuraccay asesinados en los meses y años siguientes por parte de Sendero Luminoso y las Fuerzas Armadas. Franz Krajnik propone, con este ensayo fotográfico documental, explorar el dolor de la ausencia en Uchuraccay desde una visión personal y sincera. El autor presenta una mirada en la que no es posible separar el dolor de que invade a los habitantes de este lugar; sin embargo, este ambiente se ha dotado de un nuevo significado en la vida cotidiana. Existe una sensación de trabajo, lucha y amor entre los pobladores que impulsa el desarrollo de su comunidad. Hoy, la comunidad de Uchuraccay se levanta de entre las cenizas para contarnos cómo se convive con el dolor a través del tiempo.

El proceso de violencia social vivido en el Perú entre los años 80 y 90 incluyó el desenvolvimiento de una guerra no convencional. Por el lado de las FFAA, casi la totalidad del ejército combatiente en ese periodo fue conformada por soldados levados u obligados a prestar el Servicio Militar (SMO). No existe un estudio desde la perspectiva histórica del SMO, ni el grueso de quienes conformaron las FFAA, es decir, los soldados, reclutas, cabos y sargentos. Este gran segmento extraído de la población, encadenado a un marco jurídico-legal de tradición colonial, es nuestro objeto de estudio. La tesis examina el estado de la cuestión y la estrategia metodológica para abordar el problema del estudio del soldado con respecto al Estado, las relaciones del militar con el Estado, a fin de plantear un enfoque teórico sobre las Fuerzas Armadas. Se examinan los antecedentes históricos de la institución militar en el Perú, los episodios o acontecimientos militares y políticos que dejaron honda huella en las relaciones históricas del Estado con la entidad castrense, se describe las etapas por las cuales ha evolucionado la guerra civil de 1980 al 2000, a partir de la guerra prolongada declarada por el PCP-SL. Se analiza la organización del ejército de los 80 y la estrategia empleada en la guerra contrasubversiva, la instrucción recibida y la logística del ejército en Ayacucho. / Tesis

Memoria para optar al Grado Académico de Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales / La necesidad de estudios relacionados con los mecanismos de financiamiento al terrorismo está relacionada con la relevancia que ha adquirido el fenómeno en los últimos años. En ese sentido, es el atentado contra las torres gemelas, el hito que visibilizó internacionalmente los alcances y el poder con el cual cuentan las células terroristas para llevar a cabo sus acciones. La posterior respuesta de la comunidad internacional se enfocó en la creación y adopción de un sinnúmero de legislaciones y políticas destinadas a prevenir y combatir el fenómeno, lo que se plasmó en diversos instrumentos internacionales como el Convenio Internacional para la Represión de la Financiación del Terrorismo, la resolución 1373 –que hace exigibles a los Estados parte el cumplimiento de las disposiciones del Convenio-, y las recomendaciones del GAFI. El presente trabajo se estructuró de forma tal que comenzamos mencionando algunos de los distintos mecanismos de financiamiento, continuando con el estudio de las fuentes de nuestra legislación nacional -ya referidas-, además del análisis de la Historia de la Ley 18.314 y de la Ley 20.393. Finalmente, en el último capítulo, se analizó la legislación chilena pertinente (artículo 8 principalmente), contrastada con los mecanismos ya expuestos para determinar si efectivamente los mismos quedan contemplados dentro de la figura analizada, para de esta forma concluir que se requiere de una postura escéptica y crítica respecto de la regulación del fenómeno en cuestión, y que esto en definitiva, nos lleva a confirmar la hipótesis postulada que señala que la normativa nacional actual, no da cuenta de la naturaleza del delito de financiamiento al terrorismo, ni de la complejidad de los métodos en los que puede configurarse la financiación de organizaciones terroristas, y por tanto, no es posible asegurar que la misma sea eficaz al momento de regular, y mucho menos prevenir el fenómeno.

El presente trabajo aborda la problemática de la salud mental en el marco de las reparaciones a las víctimas del conflicto armado interno (1980 – 2000) propuesta por la Comisión de la Verdad y Reconciliación y enfocada en Huancavelica, la segunda región más afectada por la violencia. Mediante el análisis, se vislumbrará cómo reparar se convirtió también en un vehículo de cambio que brindó instrumentos y estrategias en beneficio tanto de las víctimas de la violencia política como de la población en general mediante la publicación y aprobación del Plan Regional de Salud Mental de Huancavelica, un instrumento pionero en el campo de la salud mental en el Perú. Para abordar el caso de análisis se ha utilizado el enfoque de coaliciones promotoras a fin de examinar el rol de las ideas y los recursos desplegados por la denominada “coalición promotora de reparación en salud mental” para lograr el cambio en la política de reparaciones en salud mental. Por otro lado, el análisis se divide en dos etapas: 2003 – 2007 (antecedentes para la formación de la coalición promotora) y 2007 – 2014 (aparición y desarrollo de la coalición promotora). Se concluye que fueron tres factores que permitieron el cambio en la política pública de reparaciones en salud mental: el factor político (oportunidades de cambio producto de eventos específicos producidos en el campo político/social); el factor ideas (principalmente debido al aprendizaje de los actores orientados a la política) y el factor recursos humanos y económicos (desplegados por ong’s como DEMUS y Médicos del Mundo).