Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T13:38:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:58:32Z : No. of bitstreams: 1 181899.pdf: 1731031 bytes, checksum: 5508824c7bf037158f3da1e953c9fd47 (MD5) / Foi feita uma análise das diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais e da posição legislativa sobre o assunto. Passos importantes foram constatados, desde a Resolução do Conselho Federal de Medicina de 1997, que autorizou a realização de "neocolpovulvoplastia e neofaloplastia e ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários como tratamento dos casos de transexualismo", restringindo-as aos Hospitais Universitários ou Hospitais Públicos destinados à pesquisa. Modificados o nome e sexo no registro civil, cabe ao ordenamento jurídico assegurar ao redesignado o exercício pleno dos seus direitos à vista do novo sexo jurídico, cobrando-lhe, em contrapartida, os seus deveres. A vida do redesignado sexualmente será vivida no seio da sociedade, em constante inter-relacionamento, que envolverá desde o direito de vizinhança até o envolvimento afetivo, cabendo às partes envolvidas uma convivência harmônica e despreconceituosa de ambos os lados, até que quebrada essa harmonia, chegue a um Poder Judiciário despido de preconceitos, capaz de solucionar os conflitos daí decorrentes, sob a ótica garantista dos direitos e garantias fundamentais.

Orientadora : Profª Drª. Ana Carla Harmatiuk Matos / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 30/03/2017 / Inclui referências : f. 215-232 / Resumo: Na história recente do movimento LGBT brasileiro, uma contradição se enuncia. Se por um lado o direito tem figurado como importante espaço de fortalecimento e aplicação das normas heteronormativas que organizam o campo sexual, por outro ele tem se afirmado como um instrumento central nas estratégias adotadas em resistência a essa normatividade seja como discurso, ou como instituição. Como compreender essa relação entre movimento LGBT e direito? A partir de uma reflexão interdisciplinar acerca do que está em jogo quando elaboramos essa pergunta, questionaremos as identidades e discursos em permanente (des)construção quando o movimento LGBT demanda direitos. Dialogando com autores da filosofia pós-estruturalista e dos estudos culturais, bem como do campo de estudos em gênero e sexualidade, procuraremos deslocar os termos das análises comumente feitas a partir dessa relação, para propor uma visão complexa, que compreenda tanto o direito quanto o movimento LGBT como espaços sociais de disputas internas e profunda historicidade. Abandonando uma visão essencialista de ambos, propomos que essa relação só pode se mostrar em suas normalizações ou resistências no contexto cotidiano das lutas, no bojo concreto das estratégias utilizadas, nas formas fixas ou móveis a partir das quais se mobilizam identidades e discursos. O direito como instituição social exclusivamente normalizadora, ou como espaço de emancipação e resolução definitiva dos conflitos sociais, desaparece assim, para fazer surgir um direito que é ele mesmo conflito social e relações de força. Um direito que só poderá ser compreendido como paradoxo, portanto, e que só poderá emergir mediante a colocação em rasura de seus discursos e do conceito de identidade, ainda tão caro a seu funcionamento. Propomos, enfim, que o direito pode ser também espaço de deslocamentos, questionamentos e exposição da artificialidade das normas que organizam o campo sexual em termos heterossexuais, se seu uso não for reificado, mas sim se realizar de forma estratégica e no bojo de uma disputa social pela ressignificação dos termos dessas normas. Palavras-chave: Direito e movimentos sociais. Movimento LGBT. Resistência / Abstract: A contradiction is announced in the recent history of the Brazilian LGBT movement. While on the one hand law has been an important space for strengthening and applying heteronormativity that organize the sexual field, on the other hand it has been affirmed as a central instrument on the strategies adopted in resistance to this normativity - whether as a discourse or as an institution. How to understand this relationship between LGBT movement and law? From an interdisciplinary reflection about what is at stake when we elaborate this inquiry, we question the identities and discourses in permanent (de) construction when the LGBT movement demands rights. With a dialogue between authors of Poststructuralism and Cultural Studies, as well as Gender and sexuality studies, we try to move the terms of the analyses commonly made from this relation and to propose a complex vision, that includes both the law and the LGBT movement as social spaces of internal disputes and profound historicity. We try to abandon an essentialist view of each one and propose that this relationship can only be shown in its normalizations or resistances in the daily context of the struggles, in the midst of the strategies used in the fixed or mobile forms from which identities and discourses are mobilized. The law as a social institution exclusively regulatory or as a space of emancipation and definitive resolution of social conflicts, thus, disappears to raise a law that is itself social conflict and force relations. Therefore, a kind of law that can only be understood as a paradox, and that can only emerge through the erasure of its discourse and the concepct of identity, still so appreciated to its functioning. Finally, we propose that law can also be a space for displacement, inquiry and exposition of the artificiality of norms that organize the sexual field in heterosexual terms - if its use is not reified - but rather if it is carried out strategically and in the midst of a social dispute by redefinition of the terms of these norms. Keywords: Law and social movements, LGBT Movement, Resistance

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 110034_Tiago.pdf: 1463708 bytes, checksum: fe8b511b5c6a398b6a3417a00bfae579 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar as representações de gênero e sexualidade (re)produzidas no espaço escolar por estudantes e profissionais de educação a partir da inserção de uma professora autodefinida transexual em uma escola de Ensino Fundamental da cidade de Tubarão/SC. Como objetivos específicos buscou-se: elaborar uma narrativa a partir das memórias da professora transexual enquanto aluna e professora; identificar de que modo as questões relativas a gênero e sexualidade se expressam na escola junto a uma turma de estudantes e de profissionais da educação; analisar se (e de que modo) a presença de uma professora transexual altera as representações de gênero no cotidiano escolar. Os sujeitos participantes da pesquisa foram estudantes que cursavam o sétimo ano na disciplina de Português ministrada pela professora transexual no período correspondente ao ano letivo de 2012 e os profissionais de educação presentes na escola nesse mesmo período. A metodologia utilizada foi a técnica de entrevista com roteiro semiestruturado para todos os envolvidos, acrescentando-se, ainda, a vídeogravação de dois Grupos de Discussão com estudantes, utilizados previamente às entrevistas individuais e coordenados pelo pesquisador. Ao todo, foram entrevistados 5 profissionais de educação e 21 estudantes. O estudo tem como referenciais teóricos autores com perspectivas pós-estruturalistas ou pós-modernas como Michel Foucault, Tomas Tadeu da Silva, Guacira Lopes Louro, Judith Butler, Berenice Bento entre outros/as. Entre outros resultados analisou-se que: a experiência escolar da professora transexual como estudante demonstra que a escola foi, em sua trajetória, um espaço sexista, com discriminações cotidianas, inclusive realizadas por docentes; na escola pesquisada, durante sua atuação como professora transexual, predominou um clima de vigilância, cobranças e avaliações direcionadas a ela no sentido de comportamentos, vestimentas, práticas sexuais e profissionalismo; entre estudantes e profissionais da educação a ironia foi um recurso frequente ao fazerem referência a expressões e comportamentos masculinizados desta professora, exigindo dela posturas consideradas por eles/as mais femininas; apesar do nome social os/as profissionais da educação referiam-se à professora trans como ¿ele¿ ou a seu nome masculino; e, por fim, entre os/as profissionais de educação verificou-se poucos conhecimentos sobre sexualidade e gênero. Esses resultados apontam para a necessidade de políticas de formação continuada na rede pública estadual de Santa Catarina sobre as reivindicações apresentadas pelos movimentos sociais de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans. / This research aimed to analyze the gender representations and sexuality (re)produced in the scholar space by students and education professionals after the insertion of a self-defined transgender teacher in a Elementary School at Tubarão/SC. The specific objectives were: to build a narrative from the memories of the transgender teacher as a student and as a teacher; to identify how the gender related questions are expressed in the school within the students and other education professionals; to analyze if (and how) the presence of a transgender teacher changes the gender representations in the school everyday. The participants of the research were students from the seventh year of the Portuguese subject taught by the transgender teacher during 2012 and also the education professionals of that school. It has been a semistructured screenplay to interview all the involved people and a video recording of two groups of students discussing about the topic. Five education professionals and twenty-one students have been interviewed. This study has as theoretical references authors with post-struturalists or post-moderns perspectives such as Michel Foucault, Tomas Tadeu da Silva, Guacira Lopes Louro, Judith Butler, Berenice Bento entre outros/as. There have had many results, such as: the scholar experience of the transgender teacher as a student shows that the school has been, in its itinerary, a sexist space, with everyday discriminations, even done by teachers; in the researched school, during its work as a transgender teacher, it has predominated a vigilance mood, charges and some evaluations directed to her about behaviors, clothes, sexual attitudes and professionalism; among the students and education professionals the ironic was a often used skill to refer to masculinized expressions and behaviors of this teacher, requiring from her attitudes considered by them more female; even though the transgender teacher uses a social name, the education professionals referred to the teacher as ¿he¿ or to his male name; finally, among the education professionals it has been verified little knowledge about sexuality and gender. These results point to the need of a continuous formation to the public education system about Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender people.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O objetivo deste estudo foi investigar, na cidade de Fortaleza, as prÃticas que travestis e transexuais utilizam para produzir saÃde e como elas se relacionam com os saberes institucionalizados nesse campo. A saÃde no Brasil à dever do Estado e direito fundamental da populaÃÃo brasileira desde 1990, com a criaÃÃo do Sistema Ãnico de SaÃde (SUS). Apesar de ser um direito universal, algumas pesquisas assinalam um processo de exclusÃo da populaÃÃo trans dos serviÃos de saÃde por esta sofrer preconceito nestes espaÃos. Iniciamos nossa pesquisa realizando e registrando em diÃrio de campo visitas exploratÃrias a equipamentos de saÃde indicados como referÃncia no atendimento de travestis e transexuais na cidade de Fortaleza. Observamos que a norma sexual heteronormativa baseada no binarismo de gÃnero à o que geralmente organiza as aÃÃes do serviÃo pÃblico de saÃde quando o foco à essa populaÃÃo. Hà uma âre-patologizaÃÃoâ das sexualidades nÃo heterossexuais quando os serviÃos voltados para DST/aids e envolvidos no processo transexualizador tornam-se os principais espaÃos institucionalizados para a saÃde das trans. ApÃs as visitas exploratÃrias iniciais, comeÃamos a dialogar com travestis e transexuais por entendermos que a saÃde nÃo pode ser reduzida a um problema simples de gestÃo do Estado, uma vez que a saÃde atravessa todos os espaÃos e relaÃÃes. Realizamos, tambÃm, entrevistas semiestruturadas com quatro travestis e transexuais e algumas conversas informais nos ambientes percorridos durante a pesquisa. Esse material foi analisado na perspectiva foucaultiana de prÃticas discursivas, isto Ã, um conjunto de regras anÃnimas e localizadas no tempo e espaÃo que produzem condiÃÃes de exercÃcio da funÃÃo enunciativa. A partir dos relatos das trans, observamos como elas negociam com os espaÃos institucionalizados de saÃde e quais prÃticas sÃo indicadas como produtoras de saÃde por essa populaÃÃo. A falta de respeito ao uso do nome social foi uma das principais queixas das trans sobre o atendimento nos equipamentos de saÃde. Elas passam a utilizar como alternativa o atendimento em clÃnicas particulares ou os serviÃos de emergÃncia. Observamos que a produÃÃo de saÃde das trans geralmente està associada à construÃÃo de um corpo belo e feminino e para isso sÃo utilizadas diversas tecnologias, que muitas vezes sÃo apontadas pelo discurso oficial da saÃde como produtoras de doenÃas, como o uso de silicone industrial e a automedicaÃÃo de hormÃnios. ConcluÃmos que a principal demanda de saÃde de travestis e transexuais, a construÃÃo de um corpo belo e feminino, se afasta das normas e prÃticas que regem a atuaÃÃo do Estado na assistÃncia a essa populaÃÃo. Tal distanciamento à produzido, entre outras questÃes, pela adoÃÃo do Estado de uma noÃÃo heteronormativa e binÃria de sexo e gÃnero para construir suas aÃÃes, que finda por excluir os corpos que escapam e subvertem a norma sexual. / The aim of this study was to investigate practices that transvestites and transsexuals in Fortaleza (CearÃ-Brazil) use to produce health and how they relate to institutionalized knowledge in this field. Health in Brazil is duty of the state and fundamental right of the population since 1990, when the Unified Health System (Sistema Ãnico de SaÃde SUS) was created. Despite being a universal right some studies indicate a process of exclusion of trans people from health services due to the prejudice they suffer in those places. We began our research by exploratory visits to health facilities indicated as references in the care of transvestites and transsexuals in Fortaleza, which were registered in a field diary. We observed that the heteronormative sexual norm based on binary gender usually organizes the actions of the public health service when the focus is this population. There is re-pathologization of non-heterosexual sexualities when the services directed to STD/aids and involved in transsexuality process become the main institutionalized spaces for the health of trans people. After initial exploratory visits we talked to transvestites and transsexuals because we believe that health cannot be reduced to a simple problem of state management, since health pervades all space and relationships. We conducted semi-structured research interviews with four transvestites and transsexuals and also had informal conversations in the spaces visited during research. This material was analyzed in Foucauldian perspective of discursive practices, that is, a set of anonymous rules located in time and space that produce conditions for exercising the enunciative function. From the reports of our trans interviewees we observe how they deal with the institutionalized spaces of health and which practices are selected as producers of health for this population. The disrespect towards the use of social name was one of the main complaints about the care in health facilities, lending them to alternative care at private clinics or emergency services. We observed that the production of trans health is generally associated with the construction of a beautiful female body and the utilization of several technologies, which are often identified by the official discourse of health as producers of disease, such as the use of silicone industrial and self-medication of hormones. We conclude that the main demand of health transvestites and transsexuals, the construction of a beautiful female body, is far from the way the State has acted to assist this population. Among other reasons this distance is produced as the result of the adoption of a binary and heteronormative notion of sex and gender by the State, which ends up excluding the bodies that escape and subvert the sexual norm.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-14T13:03:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Thaissa Machado Vasconcelos_Dissertação.pdf: 2097655 bytes, checksum: 2fb32f1f65c5f51e5e648e520c9f782c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T13:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Thaissa Machado Vasconcelos_Dissertação.pdf: 2097655 bytes, checksum: 2fb32f1f65c5f51e5e648e520c9f782c (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / CAPEs / Os investimentos científicos e políticos que lançam olhares sobre as mulheres trans apareceram no Brasil, de forma mais expressiva, a partir da década de 1990. Este interesse foi impulsionado por transformações culturais e políticas (nos movimentos sociais, na academia e no campo da gestão pública), que possibilitaram o reconhecimento de travestis e transexuais como sujeitos políticos, propondo novos desafios e a visibilidade/produção de demandas. Questões relacionadas ao corpo aparecem como relevantes nos estudos e pesquisas produzidas, apontando interfaces entre as transformações corporais e o bem estar, saúde, felicidade, direitos civis. Problematizamos nesta dissertação como mulheres trans produzem corporalidades femininas, compreendendo o corpo, por um lado, como construção histórica, que inclui (mas não se limita a) sua dimensão biológica e material e, por outro, como dispositivo que se (con)figura em/por jogos de poder. Tais jogos produzem corpos valorizados socialmente e, em contraponto, outros que, ao não se enquadrarem em padrões de sexo-corpo-gênero são relegados à zonas de abjeção. Utilizamos a ideia de “campo-tema” para pensar a metodologia deste trabalho. A pesquisa incluiu para a sua construção trânsitos entre eventos, encontros e a realização de entrevistas narrativas individuais com sete mulheres trans residentes da Região Metropolitana de Recife. As análises focalizam três eixos principais: 1) "corpos em trânsitos", no qual são exploradas questões sobre os percursos e transformações empreendidas por essas pessoas com (e em seus) corpos 2) "corpos em transes", no qual organizamos narrativas de afirmação e resistência frente aos binarismos e 3) "corpos em tranças", no qual exploramos questões que articulam (ou não) inteligibilidades aos corpos, lançando olhares sobre o binômio “corpo-nome” e a "estética de classe". Finalizamos (sem concluir) abordando as potencialidades, dificuldades e alcances deste trabalho, especialmente no que concerne à crítica à objetividade científica, apontando questões sobre interlocuções entre corporalidades com educação e religião. / The scientific and political investments that cast looks on the trans women appeared in Brazil, more significantly, from the nineties. This interest was driven by cultural and political transformations (in social movements, in academy and in the field of public administration) that enabled knowledge of transvestites and transsexuals as political subjects, proposing new challenges and visibility/production on demands. Questions regarding the body appear as relevant in studies and research produced, pointing interfaces between the body changes and the welfare, health, happiness, civil rights. We question in this dissertation how trans women produce female corporealities, the body comprising on the one side, as historical construction, including (but not limited to) its dimension biological and material, and other, like device that sets in/by power games. These games produce socially valued bodies and, in contrast, others who do not meet the standards of sex-body-gender are relegated to abjection zones. We use the idea of "theme-field" to think the methodology of this study. The research included for its construction transits between events, meetings and realization of interviews-narratives individual with seven residents trans women in the Metropolitan Region of Recife. The analyzes performed from interviews focuses on three main axis: 1) transit bodies: to thinking questions about the pathways and transformations undertaken in bodies; 2) bodies in trances: organizing narratives about the binary body against mind; and 3) bodies in braids, to reflect issues that add up to assign (or not) intelligibility to the bodies, launched here looks to the "body-name" to refer to issues of social and name "esthetic of class". The way of conclusions, we reflect about the difficulties and reaches of this work, thinking about scientific objectivity, and point questions about the potential dialogues between corporeality with education and religion.

Submitted by Josiane ribeiro (josiane.caic@gmail.com) on 2015-04-10T03:48:55Z No. of bitstreams: 1 PPGEC - INDIRA - 2014.pdf: 780391 bytes, checksum: 087126427c5c57aa8f149cf0e71c9b61 (MD5) / Rejected by Vitor de Carvalho (vitor_carvalho_im@hotmail.com), reason: - Citação incorreta; - Palavras-chave em caixa baixa on 2015-04-10T17:45:54Z (GMT) / Submitted by Josiane ribeiro (josiane.caic@gmail.com) on 2015-04-10T17:50:25Z No. of bitstreams: 1 PPGEC - INDIRA - 2014.pdf: 780391 bytes, checksum: 087126427c5c57aa8f149cf0e71c9b61 (MD5) / Rejected by Vitor de Carvalho (vitor_carvalho_im@hotmail.com), reason: Palavras-chave em letra minúscula. on 2015-04-29T17:59:41Z (GMT) / Submitted by Josiane ribeiro (josiane.caic@gmail.com) on 2015-04-29T23:32:06Z No. of bitstreams: 1 PPGEC - INDIRA - 2014.pdf: 780391 bytes, checksum: 087126427c5c57aa8f149cf0e71c9b61 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor de Carvalho (vitor_carvalho_im@hotmail.com) on 2015-05-05T17:13:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PPGEC - INDIRA - 2014.pdf: 780391 bytes, checksum: 087126427c5c57aa8f149cf0e71c9b61 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T17:13:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PPGEC - INDIRA - 2014.pdf: 780391 bytes, checksum: 087126427c5c57aa8f149cf0e71c9b61 (MD5) Previous issue date: 2014 / A escrita que apresentamos teve início a partir de um movimento de pesquisa que pretendia acessar travestis que se prostituiam. Nessa busca por elas, um novo elemento se colocou como potente para esse estudo. Referimo-nos a nomeação, visto que, ao procurar travestis, encontramos transexuais que exerciam a prostituição. Muitas foram as dificuldades em acessá-las, por isso, optamos em realizar uma pesquisa bibliográfica, que teve por objetivo localizar como travestis e transexuais vêm sendo nomeadas e ainda, analisar a constituição da prostituição entre esses sujeitos, ambos discutidos a partir de artigos científicos disponibilizados na biblioteca eletrônica Scielo. Entendemos que um processo de investigação, a partir da ciência, enquanto legitimadora de saberes, ainda que não seja a única, iria ao encontro da proposta do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências, na linha de pesquisa “Educação Científica: Implicações das práticas científicas na Construção dos Sujeitos”. Consideramos que mais do que descrever, a ciência constrói os objetos e as práticas de que fala, interpela os sujeitos que orientam suas ações a partir desses saberes ou, os renunciam. Para a produção e análise dos dados, além da pesquisa bibliográfica, buscamos inspiração na análise de conteúdo, de onde, após as leituras de 70 artigos, emergiram duas linhas de análise baseadas nas recorrências, a partir de elementos que neles encontramos: uma que trata dos elementos que operam a distinção entre os termos; e a outra que observa os efeitos da prostituição entre travestis e transexuais. O movimento de pesquisa demonstrou o quão estão implicados os processos de nomeação e prostituição de travestis e transexuais. Ainda que os tenhamos organizado em linhas de análise, ousamos dizer, que eles não acontecem dessa forma, separadamente. / The writing that we present was started from a research movement which intended to reach the transvestites who were prostituting themselves. In this search for them, a new element placed itself such as potent for this study. We refer to the nomination, whereas, at the looking for transvestites, we found transsexuals which were exercising the prostitution. Many were the difficulties in accessing them, so we choose realizing a bibliographic research, which aimed locate how prostitutes and transsexuals are being named and further analyze the prostitution constitution between subjects, both discussed from the scientific articles available in the electronic library Scielo. We understand that a process of investigation based in science as knowledge legitimating, though not the unique, would confirm the proposal of the Post-graduation Program in Science Education, in the research line “Education in Science : implications of the scientific practices in Formation of Subjects ”. We considered that more than describe, the science builds the objects and the speeches practices, affects the subjects who orientate their own actions based on these knowledges, or renounce them. For this production and analysis of data, besides de bibliographic research, we looked for inspiration in the content analysis, from where, after the reading of the 70 articles, has emerged two analysis lines based in the recurrence from the elements we’ve found in them: one treats about the elements that operate the distinction between terms; and the other that observes the effects of prostitution in transvestites and transsexuals. The research movement demonstrated how are implicated the processes of nomination and prostitution of transvestite and transsexuals. Even if we have organized in analysis lines, we dare say they don’t happen this way, separately.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-10T22:34:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Céu Silva Cavalcanti.pdf: 1566604 bytes, checksum: b55bb8d7ece20c962e34210d80f10ace (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-17T19:12:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Céu Silva Cavalcanti.pdf: 1566604 bytes, checksum: b55bb8d7ece20c962e34210d80f10ace (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T19:12:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Céu Silva Cavalcanti.pdf: 1566604 bytes, checksum: b55bb8d7ece20c962e34210d80f10ace (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / FACEPE / Recentemente a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) passou pelo processo de implementação da portaria de nome social para pessoas trans*. Este trabalho é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada no programa de pós-graduação em psicologia da UFPE e se propõe a pensar criticamente sobre as nuances que atravessam a construção dessa política. Partindo do referencial metodológico da pesquisa-intervenção em psicologia, nos vinculamos a projetos epistemológicos que abandonam o paradigma de ciência neutra e visam resgatar o referencial teórico feminista pós-estruturalista na busca de justiça social. Como objetivo geral buscou-se analisar a relação de pessoas trans* com a instituição universitária, observando os processos de criação e difusão de políticas institucionais específicas para esse segmento. Têm-se como objetivos específicos 1)pensar sobre processos culturais de (des)legitimação do nome social através de suas capturas institucionais e 2)refletir sobre a organização política que culminou na reconstrução coletiva da portaria de nome social 3)analisar processos de inserção no campo interpelados pelo que podemos definir como consciência mestiza. Este estudo parte de uma perspectiva de inspiração etnográfica e seu trajeto pode ser pensado como acompanhando três etapas, a saber: 1)auto-organização de estudantes trans* ao redor da demanda de acesso e respeito ao nome social; 2)diálogo com docentes e construção de contrapropostas; 3)diálogo com a instituição. Os/as interlocutores/as dessa pesquisa podem se dividir em dois grupos: o primeiro composto unicamente por estudantes trans* e o segundo por docentes/servidores e integrantes de coletivos que somam forças à construção da política. Como ferramenta de análise podemos pensar o ocorrido a partir de um referencial teórico pós-estruturalista de inspiração feminista. Foi possível observar que o nome social pautado enquanto política é passível de ser capturado pelo que Agamben define como inclusão-excludente. Percebeu-se que a instituição de uma norma jurídica só ganha vida a partir da organização política junto aos grupos a que essa norma se dirige, numa trama que envolve necessariamente o diálogo com diferentes setores. Portanto, faz-se importante manter aberta a possibilidade de repensar os constructos institucionais tão logo eles deixem de abarcar as vidas cotidianas das pessoas a que se direcionam. / Recently the Federal University of Pernambuco (UFPE) passed for the implementation process of the social name for trans * people. This work is the result of a master's research conducted in the post-graduate program in psychology, and aims to think critically about the nuances that go through the construction of this policy. Starting from the methodological framework of intervention research in psychology, we connect the epistemological projects that leave the neutral science paradigm and seek to rescue the post-structuralist feminist theoretical framework in the pursuit of social justice. As a general objective we sought to analyze the relation of trans * people with the university, observing the processes of creation and dissemination of specific institutional policies for this segment. The specific objectives are 1) think about cultural processes of (de) legitimation of the social name through their institutional catches 2) reflect about the political organization which culminated in the collective reconstruction of the rdinance of social name 3) analyze processes of inclusion in the field through that we can define as mestiza consciousness. This study is based on an ethnographic perspective and your path can be thought as following three stages, namely: 1) self-organization of trans * students around the demand for access and respect for social name; 2) dialogue with teachers and construction of counterproposals; 3) dialogue with the institution. The interlocutors to this research can be divided into two groups: the first composed solely of students trans * and the second by teachers / servers and collective members who join forces the construction of a policy. As an analysis tool we can think what happened from a post-structuralist theoretical framework of feminist inspiration. It was observed that the social name ruled as a policy is capable of be captured by that Agamben defines as inclusion-excludable.The institution of a rule It is noticed that only comes to life from the political organization with the groups to which this rule is directed, in a plot that necessarily involves dialogue with different sectors. Therefore, it is important to keep open the possibility of rethinking the institutional constructs as soon as they cease to cover the daily lives of people that target.

A literatura sobre direitos humanos nos sugere que todas as pessoas estão protegidas pelos direitos como o de ir e vir, o direito à educação, à moradia, segurança, o direito a um nome, e o direito à saúde. O histórico de conquistas de direitos individuais e sociais no Brasil, segundo grandes autores como por exemplo Chauí (1984), Coutinho (1999) e Benevides (1994), mostra que os setores que não se sentem protegidos pelas convenções e tratados internacionais, saem em luta e defesa de direitos que configuram conquistas também para outros grupos marginalizados. Esta extensão, no entanto, não parece atender pessoas Trans*1, em especial Travestis e Transexuais, que, de acordo com a Transgender Europe, são as maiores vítimas de homicídio no Brasil, e, consequentemente, um dos grupos com menor acesso a políticas públicas. Neste trabalho descrevo e analiso o programa TransCidadania, que surge como tentativa de resposta a esse quadro. Foram analisados os ciclos do programa de acordo com o Ciclo de Políticas Públicas de Mainardes (2001, 2006) em todas as etapas, a criação do programa, a sua implementação. Foram também avaliados seus objetivos e sucessos através dos documentos oficias do programa e balanços cedidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e da Coordenação do TransCidadania, analisei os discursos dos gestores e beneficiárias(os) do programa por meio de entrevistas semi-estruturadas. Como resultado desse processo de investigação reflito a partir de olhares de pesquisadores como Foucault (1988), Butler (2003), Bento (2014) e Pelucio (2007) sobre educação, violência física, empregabilidade, conjuntura política, indicadores que se destacaram nas entrevistas, através do mapa temático realizado. E foram levantadas algumas sugestões e impressões colhidas ao longo de todo o processo de investigação do programa TransCidadania / The literature on human rights suggests that we all are protected by rights such as the right to education, housing, security, the right to a name and to have healthcare. The history of achievements of individual and social rights in Brazil, according great authors such as Chauí (1984), Coutinho (1999) and Benevides (1994), shows that social sectors non-protected by the conventions and international treaties had struggling and advocacing for rights and their achievements can be sometimes extended for other marginalized groups. This extension, however, doesn\'t seem to meet Trans * groups, especially transvestites and transsexuals, which, according to the Transgender Europe, are the biggest victims of LGBTQI homicide in Brazil, and, consequently, one of the groups with less access to public policies and human rights. In this dissertation we describe and analyze the program TransCidadania, which appears to be an attempt to respond to this situation. The programm cycles were analyzed according to the Public Policy Cycle by Mainardes (2001, 2006) at all stages: since the creation of the program, its implementation an results. Were also evaluated their goals and successes through the official program documents and result sheets provided by the Municipal Secretariat of human rights and citizenship and of the coordination of the TransCidadania. We analyzed also the speech of coordinators and beneficiaries (the) on the program by semi-structured interviews. In this investigation we can find perspectives of researchers like Foucault (1988), Butler (2003), Bento (2014) and Pelúcio (2007) on education, physical violence, employability, political context, indicators highlighted in the interviews, through the thematic map. We also raised some suggestions and impressions taken throughout the process

Historicamente, no Brasil e no mundo, o setor saúde tem se relacionado de forma ambivalente com travestis e transexuais (TT) promovendo acesso ao processo transexualizador, por um lado, mas condicionando-o ao diagnóstico de Tanstorno de Identidade de Gênero (TIG), patologizando assim a experiência da diversidade de gênero. As medidas preventivas adotadas na década de 80 com a epidemia do HIV, também acentuaram o estigma sofrido por este grupo, segregando o acesso aos serviços de saúde especializados. Pesquisas revelam, no entanto, necessidades de saúde relacionadas, não apenas ao acesso às tecnologias mais especializadas, mas de forma integral, associadas às marcas de opressão sofridas por essa população, à necessidade de vínculo aos serviços de saúde e à possibilidade de desenvolver autonomia. No que diz respeito, especificamente, aos dados epidemiológicos, essa população apresenta altos índices de transtornos mentais, uso de substâncias, violência e uso indiscriminado de hormônio. Apontam, ainda, a invisibilidade no que se refere à Atenção Primária à Saúde (APS) e a população TT. A Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) vem como resposta a estas necessidades de cuidado integral, indo além do estigma patologização. Em consonância com esta política, o presente estudo teve como objetivo geral: elaborar um manual de acolhimento à população travesti e transexual para a APS e objetivos específicos: caracterizar o perfil da população TT; identificar os motivos pelos quais o usuário usa ou deixa de usar a APS; identificar barreiras que dificultam o acesso da população à APS; propor estratégias de superação das barreiras de acesso da população TT à APS. O projeto de pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP) e da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMSSP), bem como à gestão do Centro de Cidadania LGBT (CCLGBT) Luiz Carlos Ruas. Método: trata-se de um estudo qualitativo exploratório que realizou entrevistas semiestruturadas na Unidade Básica de Saúde-Sé (UBS-Sé) e no CCLGBT-Luiz Carlos Ruas, ambos na região central de São Paulo. O conteúdo das entrevistas foi registrado e, posteriormente submetido à diversas leituras para análise temática de conteúdo segundo a proposta de Bardin (2006). Análise dos dados: foram identificadas categorias empíricas a partir do referencial teórico relativo ao acesso enquanto dispositivo transformador da realidade, segundo Abreu de Jesus (2006) e às barreiras no acesso aos serviços de saúde à população LGBTT (Albuquerque et. al, 2016).Com relação aos dados quantitativos estes foram organizados em uma planilha para a análise dos dados. Resultados: Foram entrevistadas vinte pessoas trans, entre elas, treze se identificaram como mulheres trans, uma como travesti e seis como homens trans. Com idade média de 33 anos, em sua maioria solteiros (80%), com baixo grau de escolaridade (40% da amostra, referiram ter ensino médio incompleto ou menor grau de escolaridade) e apenas 30% inseridos no mercado de trabalho formal, evidenciando o panorama de vulnerabilidades da população trans. Com relação às barreiras no acesso à APS foram identificadas barreiras tecnoassistenciais relacionadas: 1) ao paradigma heteronormativo e de gênero como equivalência de sexo na APS; 2) pouca oferta do cartão do SUS com nome social e não uso do nome social; 3) falta de uma escuta qualificada; além de barreiras relacionadas às: 4) implicações da transfobia no acesso do serviço de saúde; 5) educação permanente: desconhecimento dos fluxos e conceitos da rede da pessoa trans; e 6) Transfobia nos serviços da APS. A partir das barreiras identificadas foram elaboradas proposições de superação das mesmas que integraram o Manual de acolhimento de Transexuais e Travestis à Atenção Primária à Saúde. Dentre as propostas de superação com relação às barreiras tecnoassitencias: estratégias de uso correto do nome social, a superação de paradigmas biologizantes e a valorização da dimensão relacional do trabalho em saúde, como o uso de uma comunicação responsiva e do acolhimento. Com relação às barreiras associadas à educação permanente, destaca-se a necessidade de ampliar o conhecimento dos trabalhadores com relação às informações a respeito das características da população TT, tais como: conceitos básicos envolvidos na temática, suas principais demandas e fluxos de apoio na rede. Investindo em metodologias ativas de ensino que se pautem em um modelo de saúde ampliado, evidenciando a visão política transformadora do trabalho no SUS. A superação da transfobia nos serviços de saúde está relacionada à promoção de educação permanente neste contexto. Outros estudos poderão avaliar a compreensão e utilização do Manual pelos profissionais da APS e a satisfação das necessidades da população TT. / Historically, in Brazil and in the world, health has related itself in an ambivalent way with transsexuals and transvestites (TT). Understood as pathology and not as diversity and freedom of gender by international disease manuals, this diagnosis allows access to medical procedures for changes in sexual characteristics. In Brazil, health places attention on the TT population beginning at the HIV / AIDS epidemic in the 80\'s, increasing this group\'s stigma and segregation, limiting access to specialized services, marking the ambivalence of the health system. Research describe, however, health care needs that go beyond HIV and physical transformations desired by trans people: high rates of mental disorders, substance use, violence, and indiscriminate use of hormones. Research also point out the invisibility in relation to Primary Health Care (PHC). The National Policy for Attention to Comprehensive Health Care for the Lesbian, Gay, Bi-sexual, Transvestite, and Transsexual (LGBTT) Population comes as a response to these needs for comprehensive care, going beyond the stigma and pathologization of gender identity. In line with this policy, the present study had as general objective: develop a manual for embracing the transvestite and transsexual population in the PHC; and specific objectives: characterize the TT population\'s profile, identify the reasons why users use or not the PHC, identify barriers that hinder the population\'s access to the PHC, and propose strategies for overcoming the TT population\'s access barriers to the PHC. Method: this is a qualitative and exploratory study in which 20 semi-structured interviews were carried out in Sé\'s Basic Health Unit - (BHU) and in Center for LGBT Citizenship (CLGBTC), both in the downtown area of Sao Paulo. The empirical material was analyzed through thematic analysis. Results: Twenty trans people were interviewed, among them thirteen identified themselves as trans women, one as transvestite and six as trans men. With a mean age of 33 years, mostly unmarried (80%), with a low level of schooling (40% of the sample, reported having incomplete high school or lower education) and only 30% inserted in the formal job market, evidencing the panorama of vulnerabilities of the trans population. Technical-care barriers were identified related to: 1) the paradigm of hetero-normative and gender as sex equivalence in the PHC; 2) offer little of the SUS (Brazilian Public Health Care System) card with social name social printed and the non-use of the social name; 3) lack of qualified listening. In addition to the related barriers: 4) implications of transphobia in access to the health service; 5) permanent education: lack of knowledge of flows and concepts of the trans person\'s network; 6) Transphobia in the PHC services. Based on the barriers identified, proposals were made to overcome them, which integrated the \"Handbook on the reception of Transsexuals and Transvestites for Primary Health Care\". Among the proposals for overcoming in relation to the tecnoassitencias barriers: strategies of correct use of the social name, the overcoming of biologizing paradigms and the valorization of the relational dimension of health work, such as the use of a responsive and welcoming communication. Regarding the barriers associated with lifelong education, the need to broaden workers\' knowledge regarding information about the characteristics of the TT population, such as: basic concepts involved in the theme, its main demands and support flows in the public health system. Investing in active teaching methodologies that are based on an expanded health model, evidencing the transformative political vision of the SUS work. The overcoming of transphobia in the health services is related to the promotion of permanent education in this context. Other studies may assess the understanding and use of the Manual by PHC professionals and the satisfaction of the needs of the TT population. From the identified barriers, propositions for improvement of these were built, as well as the Embracing Transvestites and Transsexuals (TT) in Primary Health Care (PHC) Manual.

Esta pesquisa visa descrever como determinadas demandas por cidadania são construídas e reivindicadas por travestis e transexuais, tendo como base a etnografia de uma residência coletiva localizada numa região da cidade de Campinas /SP na qual a principal atividade econômica é o comércio sexual. Portanto, este trabalho tem como finalidade compreender como estas pessoas vivem e fazem a política a partir das margens, visto que estas mulheres trans representam as fronteiras do corpo e da cidadania residindo em uma localidade que também é uma fronteira física, social e simbólica. Deste modo, observamos ao longo desta dissertação os grupos sociais que compõem esta vizinhança, incluindo as travestis e transexuais, que, apesar de em determinados contextos estarem situados às margens da Cidade e do Estado, também fazem parte de um conjunto de circuitos políticos, religiosos e econômicos externos a esta região. Assim, esta pesquisa descreve as redes que conectam esta localidade, as pessoas trans e o movimento de prostitutas locais, ao circuito político composto por movimentos sociais, pesquisadores, artistas, ONGs, partidos políticos, políticos profissionais e, por fim, aos agentes do Estado na construção e articulação de demandas que são específicas das mulheres trans, especialmente as relativas a saúde, educação e combate à violência. / This research aims to describe how certain demands for citizenship are constructed and enforced by travestis and transsexuals, starting from the ethnography of a collective residence located in a region in the city of Campinas/SP which the main economic activity is the sex trade. Therefore, this work has the purpose understand how this people lives and makes the political from the margins, since these women trans represent the boundaries of the body and of citizenship residing in a location that is also a frontier physical, social and symbolic. In this way, we observed throughout this dissertation the social groups that build this neighborhood, including the transvestites and transsexuals, although in certain contexts they are situated on the margins of the City and of the State are also part of a set of circuits political, religious and economic external to this region. Thus, this study describes the networks that connect this region, people trans and the movement of local prostitutes, to political circuit composed of social movements, researchers, artists, NGOs, political parties, professional politicians and, finally, to the agents of the State in the construction and articulation of demands that are specific to women trans, especially those relating to health, education and the fight against violence.