Made available in DSpace on 2016-06-02T20:25:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2143.pdf: 731901 bytes, checksum: 7839f374d3998a856e66c4044b914170 (MD5) Previous issue date: 2008-03-28 / From the perspective of the Semântica do Acontecimento (Semantics of the Events) and the French Discourse Analysis, which the firs theoretical field dialogues with, we have studied the way the argument ( argumentação ) for changing a transsexual s first name is built through the speaker-petitioner s own words, as well as through the argument and the designations used by the speaker-judge in order to authorize the alteration of a transsexual s first name. In the legal process, proceeded in the enunciation space of São Carlos, state of São Paulo, the petitioner transsexual Agnaldo requests the modification of his masculine first name into the feminine name Ângela. For that study we have adopted the concepts of designação (designation) reescritura (re-writing), cena enunciativa (enunciation scene), politico (politician) and argumentação (argument). Through the analysis of the corpus we could understand how the process of conception of the transsexual s own identity takes place, and how the process of social inclusion of the transsexual subject occurs (the politician being considered) for the subject, once socially excluded, is now included for the modification of the first name sentenced by the judge. There is always the liaison between the social and the politician (político), once the social recognition needs to be legally legitimated so that it can politically happen: the Constitution guarantees the political in the social perspective. Thus, in the political instance, the fragmentation takes place because the speaker-petitioner needs a place of belonging (recognition) and this place (recognizing himself as a subject being a woman ) is legitimated in the juridical discourse. Then, we understand how the process of social identification, connected with the scientific discourse, which has its own crystallized place, may contribute to the alteration of the transsexual s first name in the argumentation of the speaker-judge. Consequently, we can claim that the event and the litigation make the speaker-petitioner s speech move into the memorable (memorável) of the social environment, of the esthetical perspective and of the psychological constitution in order to change the name and that inserts him in the identity of a transsexual. And under the perspective of a liberal subject position, the speaker-judge sentenced favorably for the legitimating of the first name Ângela, who the speaker-petitioner has semantically a new body. This substitution of the official first name by the real one consolidated a new jurisprudence. / A partir da Semântica do Acontecimento e da Análise do Discurso Francesa, com a qual a primeira dialoga, estudamos como se dá a argumentação no que diz respeito à mudança de nome próprio de transexual em recortes do locutor-requerente, bem como pormeio da argumentação e da designação que se vale o locutor-juiz para autorizar a mudança de prenome do transexual. Nesse processo jurídico tramitado no espaço enunciativo de São Carlos, Estado de São Paulo, o requerente transexual Agnaldo solicita a retificação de seu prenome masculino para o feminino Ângela. Para tal, mobilizamos conceitos como designação, reescritura, cena enunciativa, político e argumentação. E, a partir dos recortes analisados, compreendemos como se dá o processo de identificação do transexual e como se dá a inclusão de tal sujeito no social (o político sendo considerado), pois o sujeito, antes excluído juridicamente pela sociedade por não ter ainda a legitimação oficial de seu prenome feminino, é incluído socialmente na/pela sociedade enquanto transexual a partir da mudança do prenome sentenciada pelo juiz. E o tempo todo há o jogo entre o social e o político, uma vez que o reconhecimento social precisa ser legitimado juridicamente para o ser politicamente: a constituição garante o funcionamento político no social. Assim, no político, a divisão se dá porque o locutor-requerente precisa de um lugar de pertencimento legitimado no discurso jurídico. Então, compreendemos como o processo de identificação social, aliado ao discurso científico, que já tem o seu lugar cristalizado, pode contribuir para a mudança de prenome do transexual na argumentação do locutor-juiz. Assim, podemos dizer que o acontecimento e o litígio põem em movimento a fala do locutor-requerente no memorável do convívio social, estético, e da constituição psicológica para mudar de nome, o que o inclui na identidade de transexual. É sob a perspectiva de uma posição sujeito liberal, na qual o locutorjuiz sentenciou favoravelmente à legitimação do prenome Ângela, que o locutor-requerente passou a ter semanticamente um novo corpo. Essa substituição do prenome oficial pelo social consolidou a criação de uma nova jurisprudência.

Submitted by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2017-11-21T18:08:45Z No. of bitstreams: 1 SCOTE_Fausto_2017.pdf: 1612673 bytes, checksum: cc4e663b1c63f19f275581ce4f054a38 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2017-11-21T18:09:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SCOTE_Fausto_2017.pdf: 1612673 bytes, checksum: cc4e663b1c63f19f275581ce4f054a38 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2017-11-21T18:09:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SCOTE_Fausto_2017.pdf: 1612673 bytes, checksum: cc4e663b1c63f19f275581ce4f054a38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T18:09:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SCOTE_Fausto_2017.pdf: 1612673 bytes, checksum: cc4e663b1c63f19f275581ce4f054a38 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This master thesis aims to analyze the difficulty of access and permanence of the transgender population in colleges. A field work was carried out that involved the realization of interviews with transgenders of different ethnicities, social classes and types of university that they attend. The results obtained indicate that access to the university was facilitated by specific achievements of the trans movement, but also by broader ones, among which the following stand out: legal implementation and the right to use the social name for transvestites and transsexuals those who have adhered to legislation and national assessments such as ENEM; the government's inclusion policies for access to low-income ethnic and racial minorities by offering positions at federal and state public universities by the SISU system and offering scholarships at private and confessional universities by PROUNI. Also fundamental were social projects of the type "preparatory course", that aimed at transvestites and transsexuals. On the other hand, the cases of public policies of permanence are still isolated when the trans population is related, without the existence of specificity in the supply and maintenance of public policies that contribute to this. Have been reported some hardship related to tuition fees, the use of the bathroom according gender identity, access to student housing and foodaid, as well as the lack of adequate treatment by teachers and staff who are unable to deal with transgender people (gender bias). Participation in transgender militancy within the university context has become important for the transformation of the environment they inhabit, contributing to the change of paradigms, acceptance of their subtleties, recognition of rights and respect for human diversity. / Esta dissertação almejou analisar a dificuldade de acesso e permanência da população trans no ensino superior. Foi realizado um trabalho de campo que envolveu a realização de seis entrevistas com mulheres trans e uma com um homem trans, de diferentes raças/etnias, classes sociais e tipos de universidade que frequentam. Os resultados obtidos apontam que o acesso à universidade foi facilitado por conquistas específicas do movimento trans, mas também por outras mais amplas, entre as quais destacam-se : a implementação legal e o direito de utilização do nome social para travestis e transexuais em instituições de ensino que aderiram à legislação e nas avaliações nacionais como o ENEM; as políticas de inclusão governamentais ao acesso a minorias étnicas e raciais de baixa renda pelo oferecimento de vagas em universidades públicas federais e estaduais pelo sistema SISU e o oferecimento de bolsas de estudos em universidades privadas e confessionais pelo PROUNI. Foi fundamental também o recurso de muitas a projetos sociais do tipo ―cursinho preparatório‖, voltados a travestis e transexuais. Por outro lado, ainda são isolados os casos de políticas públicas de permanência quando se relaciona a população trans, sem a existência de especificidade no oferecimento e manutenção de políticas públicas que contribuam para isso. Foram relatadas dificuldades relativas ao pagamento de matrícula e mensalidades da universidade, à utilização de banheiro segundo o gênero de identificação, ao acesso à moradia estudantil e a bolsas de auxílio alimentação, além da falta de trato adequado por parte de docentes e funcionárias/os não capacitadas/os a lidar com pessoas trans. A participação na militância trans dentro do contexto universitário apresentou-se como importante para a transformação do ambiente que habitam, contribuindo para a mudança de paradigmas, a aceitação de suas subjetividades, o reconhecimento de direitos e o respeito à diversidade humana.

Submitted by Tamires Barbosa Rossi Silva null (tamiresbrs@yahoo.com.br) on 2017-10-26T21:26:32Z No. of bitstreams: 1 dissertacao tamires barbosa final divulgacao.pdf: 1805041 bytes, checksum: c50f4a3f88b5d7058152cf63c464bac6 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-10-31T19:03:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_tbr_me_mar.pdf: 1805041 bytes, checksum: c50f4a3f88b5d7058152cf63c464bac6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T19:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_tbr_me_mar.pdf: 1805041 bytes, checksum: c50f4a3f88b5d7058152cf63c464bac6 (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho traz em seu corpo, discussões teóricas e etnográficas sobre o universo das políticas educacionais, educação não formal e seus desdobramentos e implicações no campo da militância e do ativismo político de pessoas trans. Situo o contexto das políticas públicas educacionais destinadas às pessoas trans e o movimento de travestis e transexuais, tal análise num plano institucional é confrontada com as experiências da etnografia multissituada, que são analisadas pela teoria queer e outros aportes pósestruturalistas. Abordo como o espaço de política e reinvindicação tem sido constituído em Uberaba, quanto as pautas de gênero e sexualidade, embora nem sempre a resistência política seja reconhecida. Também registro a rotina de espaços educativos alternativos, os “Cursinhos trans”, que através de suas ações constituem um espaço político para as pessoas trans, que garantem novas formas de existência e concebem outros modos de acesso a cidadania. Assim, ao abordar experiências políticas que se constroem para além de um plano institucionalizado, seja através do “fazer política” ou dos cursinhos, opero alguns deslocamentos sobre o que é fazer política e de como se tecem as negociações e os enfrentamentos. Esse é um trabalho sobre resistência, sobre vidas abjetas, que têm sido excluídas e de como essas vidas têm resistido e inventado ao seu próprio modo possibilidades de respirar e de inspirar. / This work brings in its body, theoretical and ethnographic discussions about the universe of educational policies, non-formal education and its consequences and implications in the field of militancy and political activism of transpeople. I situate the context of public educational policies for transpeople and the transvestite and transsexual movement, such analysis of an institutional level and confronted with as multi-situational experiences and interpretations, which are analyzed by queer theory and other poststructuralist contributions. I relate how the space of politics and claim have been constituted in Uberaba, as well as the gender and sexuality guidelines, although it is not a recognized political policy. On the other hand, "Trans Cursinhos", which through their actions constitute a political space for transpeople, which guarantee new forms of existence and conceptualize other modes of accessing to citizenship. Thus, when addressing political experiences which are built beyond an institutionalized plan, through "doing politics" or the courses, I operate a few shifts about what is doing politics and how they weave themselves into negotiations and confrontations. This is a work about endurance, about abject lives, which have been excluded and how these lives have been resisted and invented in their own way of breathing and inspiration possibilities

Orientador: Patricia Borba Marchetto / Banca: Maria Amalia de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Carlos José Cordeiro / Resumo: A sociedade, enquanto um amontoado de indivíduos com suas ideologias, direitos e deveres, está em uma constante evolução no que se refere ao gênero e à sexualidade e como tais se apresentam socialmente. Desta feita, nota-se um desenvolvimento social cujo objeto se pauta na proteção das diferenças e dos indivíduos que não se enquadram em conjecturas sociais negativamente discriminatórias, como os transexuais, e que em razão dessa discriminação, necessitam da chancela estatal para efetivar a respectiva proteção merecida a tais indivíduos, não olvidando da idêntica necessidade do reconhecimento social pleno a uma categoria de indivíduos que, em razão de uma incompatibilidade entre gênero e sexo morfológico, são colocados à margem da sociedade. Verifica-se, assim, a real importância de se pesquisar a respeito da transexualidade, ainda considerada como doença (transexualismo) pela Classificação Internacional de Doenças - CID (10 F 64.0) bem como seus aspectos legais, uma vez que ainda não há uma real efetivação dos direitos fundamentais para os transexuais. Busca-se, igualmente, defender a necessidade de uma despatologização da transexualidade bem como a desburocratização do acesso à efetivação da transgenitalização. Inobstante a tais questões, destaca-se a importância do estudo sobre os aspectos legais que se apresentam perante a transexualidade uma vez que esta traz reflexos na sociedade e na vida civil dos transexuais de modo a provocar situações ainda não reguladas legalmente ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Society, as a bunch of individuals with their ideologies, rights and duties, is in a constant evolution regarding gender and sexuality and how these are presented socially. Thus, there is a social development whose object is guided in protecting the differences and individuals who do not belong to negative discriminatory social conjectures, such as transsexuals, and because of this discrimination, they need the State protection to promote their rights, not forgetting the need for full equal social recognition to a category of individuals who are placed on the margins of society due to a mismatch between gender and morphological sex. Researching about transsexuality is clearly necessary once it is still considered a disease (transsexualism) by the International Classification of Diseases - ICD (10 F 64.0) and its legal aspects, since there is still no real realization of fundamental rights to transsexuals. This study also aims to defend the need for the depathologization of transsexuality and the debureaucratization of access to transgenitalization. Notwithstanding such issues, it is also important to actualize the study on the legal aspects that arise before transsexuality once it brings reflections on society and civil life of transsexuals, revealing situations that still have not been legally regulated that need a plausible answer from the Judiciary to ensure transgender individuals the basic rights inherent to any other individual irrespective of their gender. Civil regist... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A presente pesquisa analisa o processo de emergência de grupos organizados de jovens LGBT e de seu engajamento. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com fundadores/as e coordenadores/as de grupos jovens LGBT, bem como observação de campo junto às atividades desenvolvidas pelas entidades, o que permitiu problematizar e descrever: o contexto de emergência desses grupos, seus modos de organização e funcionamento, suas bandeiras de luta e formas de ação, tal como o perfil e o processo de engajamento desses/as jovens. Assim foi possível traçar um panorama histórico envolvendo as seguintes organizações atuantes na cidade de São Paulo: Projeto de Apoio a Gays e Lésbicas Adolescentes (PAGLA), E-jovem, XTeens, Jovens e Adolescentes Homossexuais (JA) e Projeto Purpurina. Assim como traçar o cenário atual em Paris com foco nas seguintes entidades: MAG Jeunes LGBT, Pôle Jeunesse, CONTACT e Le Refuge. Essas organizações promovem encontros, online e offline (presenciais e virtuais) de apoio mútuo voltados a jovens, que varia de 13 a 29 anos e abordam sobretudo: autoaceitação, conflitos na família, com amigos, na escola, universidade e trabalho. Os grupos e os/as jovens apresentam ressalvas em relação à política institucional (governos, partidos, eleições, espaços de participação e controle social), para eles/as fazer política significa promover transformações sociais a partir de suas vidas cotidianas, que eventualmente podem passar por reivindicações pontuais em relação a legislações, políticas ou serviços públicos. / This research analyzes the process of emergence of organized groups of LGBT youth and their engagement. Semi-structured interviews were held with founders and coordinators of LGBT youth groups and field observation with the activities developed by the entities, which allowed discuss and describe: the emergence of such groups, their modes of organization and operation, their struggles themes and forms of action, such as their profile and engagement process. Thus it was possible to trace a historical overview involving the following organizations actives in São Paulo: Projeto de Apoio a Gays e Lésbicas Adolescentes (Pagla), E-Jovem, XTeens, Jovens e Adolescentes Homossexuais (JA) and Projeto Purpurina; As well as outline the current situation in Paris focusing on the following groups: MAG - Jeunes LGBT, Pôle Jeunesse, CONTACT e Le Refuge. These organizations hold meetings, online and off-line, of mutual support aimed at young people, which ranges from 13 to 29 years and cover mainly: self-acceptance, conflicts in the family, with friends, at school, university and work. Groups and young have reservations about the institutional policy (governments, parties, elections, opportunities for participation and social control), for them politics means promoting social change from their everyday lives, which can eventually move by specific claims regarding legislation, policies or public services.

[pt] A presente tese, Telenovelas: A construção de personagens transexuais na Rede Globo, apresenta uma discussão aprofundada sobre quem são os personagens transexuais em telenovelas da emissora, bem como foram construídos esses personagens. Para tanto, a pesquisa oferece um levantamento inédito sobre os personagens LGBTs existentes em telenovelas da TV Globo desde 1965 – inauguração da empresa – até o ano de 2017, onde foi possível mapear os personagens transexuais, foco deste trabalho. Desta forma, para compreender a construção dos personagens transexuais, foram escutados, a partir da utilização do método de entrevista em profundidade, 16 profissionais da empresa, entre atores, autores, diretores e gestores que estiveram diretamente ligados a criação dos três personagens transexuais existentes na dramaturgia da Rede Globo no período especificado: Ramona, uma mulher trans, na novela As Filhas da Mãe de 2001, Dorothy, mulher trans, na novela Geração Brasil de 2014 e Ivan, homens trans, na novela A Força do Querer de 2017. Com a coleta realizada, foi possível fazer um cruzamento das falas dos entrevistados onde se consegue identificar os recursos utilizados pelos profissionais envolvidos na construção da identidade e das mensagens proferidas por cada um dos personagens estudados ao longo das respectivas tramas. Para analisar o modo de construção dos personagens trans, recorreu-se a referências bibliográficas sobre gênero, sobre a temática da transgeneridade contemporânea e pesquisas sobre a importância da televisão e das telenovelas nos debates sociais no Brasil. Por fim, o presente estudo expõe – também de forma inédita – reflexões sobre os rumos do assunto dentro da dramaturgia, o que poderia ter sido feito e não foi e os caminhos para que a discussão desta temática seja tratada, cada vez mais, com responsabilidade e relevância em telenovelas brasileiras. / [en] The present thesis, Brazilian Soap Operas: The construction of transgender characters on Globo TV, presents a deep discussion about who are the transgender characters on the soap operas, as well as how these characters were built. The research offers an unprecedented survey on LGBTs characters existing in the Globo TV soap operas since 1965 – inauguration of the company – until the year 2017, where it was possible to map the transsexual characters, focus of this work. In this way, to understand the construction of transgender characters, 16 professionals of the company were listened to - among actors, authors, directors and managers - who were directly linked to the creation of the three transsexual characters existing in the dramaturgy of Globo TV in the specified period: Ramona, a trans woman, in the soap opera As Filhas da Mãe, in 2001, Dorothy, trans woman, in the soap opera Geração Brasil, in 2014 and Ivan, man trans, in the soap opera A Força do Querer, de 2017. We can identify the resources used by the professionals involved in the construction of the identity and messages delivered by each of the characters studied along the respective plots. In order to analyze the way in which trans characters were constructed, bibliographical references on gender and the theme of contemporary transgenerity were used, as well as research on the importance of television and telenovelas in social debates in Brazil. Finally, this study exposes – in an unprecedented way – reflections on the subject directions within the dramaturgy, what could have been done and was not and the ways for the discussion of this theme to be treated, increasingly, with responsibility and relevance in Brazilian soap operas.

Orientador: Raul Borges Guimarães / Banca: Antonio Thomaz Júnior / Banca: Joseli Maria Silva / Resumen: Para la presente investigación se hace una discusión sobre el poder que envuelve al cuerpo transexual, colocando en evidencia las técnicas discursivas del sistema hegemónico, como las formas de lo heteronormativo, lo binario, y lo patriarcal se imponen en un pensamiento colectivo, mediante simbolismos y repetición de discursos de poder, colocando así dispositivos morales, sexuales, y sociales en general. De esa discusión se genera el debate de cómo estos cuerpos envueltos en el poder hegemónico, viven su cotidianidad en las calles de Santiago de Chile, cuales son las espacialidades interdictas para dichos cuerpos, y como estos generan técnicas de sobrevivencia para afrontar la discriminación. De esta forma se evidencias cuáles son las prácticas subversivas de los cuerpos transexuales envueltos en esta investigación, analizando así como el sistema tienes fisuras por donde se fugan performances Queer, y se escapan posicionalidades no binarias. Utilizando para este fin, una discusión de autores como Foucault para hacer analices sobre poder y sociedad. Butler en analices del género y sus performances. Preciado y Silva para análisis de subversión. Entre otros autores. Además la metodología se basa en declaraciones de primera fuente de entrevistas a personas transexuales viviendo en Santiago de Chile. / Abstract: This research is a discussion about the power that wraps around the transsexual body, placing in the technical evidence discursive hegemonic system, such as the forms of the heteronormative, binary, and the patriarchal are imposed in a collective thinking, through symbolism and repetition of discourses of power, thus placing devices moral, sexual, and social services in general. In this discussion is generated the discussion of how these bodies wrapped in the hegemonic power, living their everyday life in the streets of Santiago de Chile, which are the specialties legal disability to those bodies, and such as these create survival skills to cope with discrimination. In this way is evidence what practices are subversive of the transsexual bodies involved in this research, analyzing as well as the system you have cracks where runaway Queer performances, and not escape posicionalidades binary. Using for this purpose, a discussion of authors such as Foucault to analyze power and society. Butler to elucidate aspects of gender and its performances. Preciado and Silva for analysis of subversion-bodies. Among other authors. Furthermore, the methodology is based on statements of first source of interviews to transsexual people living in Santiago, Chile. / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-29T11:33:29Z No. of bitstreams: 1 Pietra Mello Munin.pdf: 994421 bytes, checksum: ac08e1eca56c7954af354abe1bc978f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T11:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pietra Mello Munin.pdf: 994421 bytes, checksum: ac08e1eca56c7954af354abe1bc978f5 (MD5) Previous issue date: 2018-08-10 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The history of the different experiences of gender transformation in various historical moments and cultures is a challenge faced in this dissertation. The concept of transsexuality was built in the twentieth century, with transsexuals initially identified as “homosexuals discontented" with their own bodies. In the 1950s, the condition came to be seen as an identity category, being used by medical discourse. On the representations of the transsexuality, different discourses were constructed: the medical discourse, the common sense and the one of the trans militancy. It is the purpose of this research to question how these different discourses influenced the institutionalization of medical care to transsexuals in the country, specifically in Hospital das Clínicas de São Paulo. The work to achieve this goal was hard, the subject is academically understudied. We sought to trace the historical background in a dialogue with the bibliography, as well as to recover the legal aspects related to transsexuality in Brazil, through emblematic cases such as the transsexual Roberta Close and that of Dr. Roberto Farina, as well as reconstituting the legal struggle process (different bills) involving issues such as rectification of civil records and medical care for transsexuals. Seeking to give voice to the agents of these actions, we collected testimonies from transsexuals under care of the Program of the Hospital das Clínicas of São Paulo, as well as retrieved resolutions and ordinances from the Federal Medical Council and the Ministry of Health. The analysis of these experiences allowed to identify the influence of the different discourses, the difficulties faced, the construction of identities, and the struggles around the question / A história das diferentes experiências do trânsito entre gêneros em vários momentos históricos e culturas é um desafio enfrentado nesta dissertação. O conceito de transexualidade foi construído no século XX, sendo os transexuais identificados, inicialmente, como “homossexuais descontentes” com o próprio corpo. Já na década de 1950 a condição passou a ser vista como uma categoria identitária, sendo utilizada pelo discurso médico. Sobre as representações da transexualidade foram construídos diferentes discursos: o discurso médico, o do senso comum e o da militância trans. Consiste em objetivo desta pesquisa questionar como esses diferentes discursos influenciaram a institucionalização do atendimento médico a transexuais no país, especificamente no Hospital das Clínicas de São Paulo. O trabalho para alcançar tal objetivo foi árduo, o tema é pouco estudado academicamente. Procurou-se rastrear os antecedentes históricos num diálogo com a bibliografia, também recuperar os aspectos legais referentes à transexualidade no Brasil, através de casos emblemáticos como o da transexual Roberta Close e o do médico Dr. Roberto Farina, além de reconstituir o processo de luta legislativa (diferentes Projetos de Lei), envolvendo questões como a retificação dos registros civis e o atendimento médico a transexuais. Buscando dar voz aos agentes dessas ações, foram colhidos depoimentos de transexuais atendidos pelo Programa do Hospital das Clínicas de São Paulo, além de recuperadas resoluções e portarias do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Saúde. A análise dessas experiências permitiu identificar a influência dos diferentes discursos, as dificuldades enfrentadas, a construção de identidades e as lutas em torno da questão

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-17T11:53:15Z No. of bitstreams: 1 Nathalia Carolini Mendes dos Santos.pdf: 970157 bytes, checksum: 8c0beb5e48612ade18d83f8e931b6c02 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-17T11:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathalia Carolini Mendes dos Santos.pdf: 970157 bytes, checksum: 8c0beb5e48612ade18d83f8e931b6c02 (MD5) Previous issue date: 2018-11-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Although there is still a long way for transsexuals to have their rights fully assured in Brazil, in recent years many achievements have been achieved. The national and international political agenda included the struggle linked by years of social movements in the pursuit of equality of conditions, respect, freedom, dignified life and full exercise of citizenship for the LGBTI + population. The Brazilian legal system is flawed and does not specifically regulate the protection and defense of transsexuals who, in order to eliminate invisibility and persecution, have found in the evolution of human rights and constitutional principles the chance of recognition before the community, leaving gradually to be part of a group that survives on the fringes of society, consistently considered as rests or "something" that should not exist, sometimes inhabiting the underworld of prostitution in search of at least sustenance. However, this path has not been easy and there are still many difficulties in the effectiveness of these rights, since prejudice, discrimination and intolerance create many obstacles. In view of this, the present study analyzed the legal protection of transsexuals and their effectiveness, through affirmative actions to combat discrimination as a way to ensure the existential minimum, guaranteeing inclusion in the labor market and in all social segments, stressing the the need for a regulatory law that criminalizes discriminatory practices, intolerance or violates fundamental rights, and finally, the strengthening of the work of the Public Labor Ministry in monitoring compliance with labor legislation, following up on complaints and stimulating their implementation / Apesar de ainda faltar muito para que os transexuais tenham seus direitos plenamente assegurados no Brasil, nos últimos anos, muitas conquistas foram alcançadas. A agenda política nacional e internacional incluiu a luta encadeada por anos dos movimentos sociais na busca de igualdade de condições, respeito, liberdade, vida digna e pleno exercício da cidadania para a população LGBTI+. O ordenamento jurídico brasileiro é falho e não regulamenta, de forma específica, a proteção e a defesa dos transexuais que, no intuito de eliminar a invisibilidade e a perseguição, encontraram na evolução dos direitos humanos e princípios constitucionais a chance de reconhecimento perante a coletividade, deixando, paulatinamente, de fazer parte de um grupo que sobrevive à margem da sociedade, considerado de forma constante como rés ou “algo” que não deveria existir, por vezes habitando o submundo da prostituição em busca, ao menos, de sustento. No entanto, esse caminho não foi fácil e ainda restam inúmeras dificuldades na efetividade desses direitos, pois o preconceito, a discriminação e a intolerância criam numerosos obstáculos. Em vista disso, o presente estudo analisou a proteção jurídica dos transexuais e sua efetividade, por meio de ações afirmativas de combate à discriminação como forma de assegurar o mínimo existencial, garantindo a inclusão no mercado de trabalho e em todos os segmentos sociais, frisando a necessidade de lei regulamentar que criminalize práticas discriminatórias, intolerância ou violem os direitos fundamentais e, por fim, o fortalecimento da atuação do Ministério Público do Trabalho na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, acompanhando denúncias e estimulando a sua realização

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-20T14:22:34Z No. of bitstreams: 1 Aline do Couto Celestino.pdf: 1619534 bytes, checksum: f577155ddd1cf2723c08075aadfedd1d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T14:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline do Couto Celestino.pdf: 1619534 bytes, checksum: f577155ddd1cf2723c08075aadfedd1d (MD5) Previous issue date: 2017-12-12 / The struggle for recognition and defense of the LGBTTI (Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite, Transsexual, Intersex) community rights is intimately connected to the fulfillment of the Federative Republic of Brazil goals, especially the ones regarding the respect for human’s dignity and diversity as well as the promotion of equality in its material dimension. Nevertheless, many further advances in this field remain to be made. As a clear example, there’s the recognition of the right to a name and to a legal sex suitable for the transsexual’s gender identity - which continues to lack adequate protection in the Brazilian legal system given the Parliament’s constant omission and due to the inexistence of a pattern related to the Public Administration’s regulation of the use of the social name. Given this scenario, the Judiciary is pressed to intervene to guarantee the fundamental rights of transsexual people. Despite the lack of harmony in judicial verdicts, there are both conventional and constitutional support that authorize the legal name and gender change for these people. Therefore, it seems necessary to review the existing infraconstitutional system - from the constitutional principles of human’s dignity, equality and non-discrimination viewpoint - in order to understand the transsexual experience and accept it under the legal system. This understanding is based on a new perspective of the Law: one that no longer sees people only through their biopsychological references, but in a contextualized way, through social relations. Therefore, the propose of this research is to analyze not only the possible grounds for judicial decisions that recognize the right to legal name and gender change for transsexual people according to their gender identity, but also how Brazilian Courts have been giving their verdicts. Finally, this paper intends to reflect on Judiciary’s limits and legitimacy in consequence of other branches inertia, with the main purpose of mapping the most appropriate strategy to defend transsexual people rights / A luta pelo reconhecimento e pela defesa dos direitos das pessoas LGBTTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersex) apresenta-se intimamente conectada ao cumprimento dos objetivos da República Federativa do Brasil, sobretudo no que tange ao respeito à dignidade da pessoa humana, à diversidade e à promoção da igualdade em sua vertente material. Nada obstante, os avanços nessa seara se mostram ainda bastante tímidos. Exemplo claro é o reconhecimento do direito ao nome e ao sexo jurídico condizentes com a identidade de gênero das pessoas transexuais, que ainda não encontra a devida proteção no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista a contumaz omissão por parte do Poder Legislativo e a forma pouco padronizada pela qual o Poder Executivo vem regulamentando o uso do nome social. Diante desse cenário, o Poder Judiciário é clamado a intervir com o objetivo de garantir os direitos fundamentais das pessoas transexuais. Apesar da ausência de harmonia dos julgados, existe amplo respaldo convencional e constitucional que autoriza a alteração de prenome e sexo jurídico dessas pessoas. Portanto, é necessária uma releitura do sistema infraconstitucional vigente, à luz dos princípios constitucionais da promoção da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação, como forma de compreender a vivência transexual e acolhê-la sob o ordenamento jurídico, conferindo-lhe a proteção jurídica adequada. Essa compreensão se funda sob uma nova perspectiva de manifestação do Direito: deixa-se de enxergar o indivíduo tão somente pelos referenciais biopsicológicos para enxergá-lo de forma contextualizada, através de suas relações sociais. Desse modo, propõe-se analisar minuciosamente não apenas os fundamentos possíveis para decisões judiciais que reconheçam o direito à alteração do nome e do sexo jurídico das pessoas transexuais em consonância com sua identidade de gênero, mas também como os Tribunais vêm se posicionando sobre o tema. Por fim, refletir-se-á sobre os limites e a própria legitimidade do protagonismo que vem assumindo o Poder Judiciário diante da inércia dos demais poderes, com o objetivo final de mapearmos analiticamente a(s) forma(s) mais adequada(s) de garantia dos direitos da população trans