Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-27T19:35:02Z No. of bitstreams: 1 2018_GabrielSoaresEugenio.pdf: 1641177 bytes, checksum: a38fce05c5b98f99fc1f912cf1c07729 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-30T21:14:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_GabrielSoaresEugenio.pdf: 1641177 bytes, checksum: a38fce05c5b98f99fc1f912cf1c07729 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T21:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_GabrielSoaresEugenio.pdf: 1641177 bytes, checksum: a38fce05c5b98f99fc1f912cf1c07729 (MD5) Previous issue date: 2018-08-27 / O presente trabalho, focando nos direitos sexuais das pessoas trans – travestis, transexuais e outras vivências além da realidade cisgênera –, explora o direito de existir, ora materializado no direito à retificação de documentos civis dessa população, por meio judicial. Para tanto, é feita uma revisão do processo de construção identitária dos sujeitos contemporâneos sob a perspectiva dos estudos culturais, especialmente no que tange às sexualidades e gêneros, bem como sobre a trajetória de acesso a direitos da população LGBTI nos espaços institucionais e burocráticos do Poder Público. Apesar da ênfase especial no Poder Judiciário, é verificado o caminho que vem sendo percorrido também nos poderes Legislativo e Executivo para garantir direitos das pessoas trans. Quanto ao destaque proposto, é analisado, a partir de uma coleta de dados de julgados que ocorreram entre 2004 a 2017 nos tribunais brasileiros, como os órgãos judicantes vêm tratando a retificação de prenome e sexo/gênero das pessoas trans, tenham elas se submetido ou não a cirurgias de transgenitalização. Nesse momento são reveladas informações como a quantidade de processos no decorrer dos anos, o quantitativo de decisões de procedências e improcedências dos pedidos e quais tribunais nacionais são os mais expressivos diante da questão. Por fim, é feito o exame dos Recursos Especiais nos. 1.008.398/SP, 737.993/MG e 1.626.739/RS, julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, sendo aplicada, no último, a metodologia proposta por Manuel Atienza, estudioso da argumentação jurídica, para analisá-lo e avaliá-lo em razão de ser o mais recente e emblemático deles por ter permitido que uma mulher trans alterasse seus documentos públicos sem se submeter à cirurgia de transgenitalização, o que pode indicar que o Poder Judiciário caminha para a despatologização das identidades trans. No entanto, ainda se questiona: será que o não condicionamento do direito de existir dessa população à referida cirurgia é suficiente para evitar sofrimentos e violências contra as pessoas trans ou ainda estamos engatinhando para alcançar uma plena democracia sexual que visualize esse grupo social? / The present work, focusing on the sexual rights of trans people – transvestites, transsexuals and other forms of experience beyond the reality of the cisgender people –explores the right to existence, embodied in the right to rectification of civil documents of the trans population, through a judicial process. In order to do so, I formulate a revision of the identity construction process of contemporary subjects under the perspective of the cultural studies, especially regarding sexualities and genres aspects, as well as of the trajectory of rights access of the LGBTI population in the institutional and bureaucratic spaces of the Public Power. In spite of the special emphasis on the Judiciary, I argue that a path is being drawn also in the Legislative and Executive Powers to guarantee the rights of trans people. Regarding the Judiciary, I analyse data from a collection of judgments that occurred between 2004 and 2017 in Brazilian courts, to understand how the judicial organs have been dealing with the name and sex/gender rectification of the trans people, whether submitted or not to surgeries of transgenitalization. At this point, I reveal information on aspects such as the quantity of legal actions over the years, quantitative of decisions admitting and not admitting the requests, and which national courts are most expressive to the issue. Finally, I propose an examination of the Special Appeals 1.008.398/SP, 737.993/MG and 1.626.739/RS, judged by the Superior Court of Justice, applying, in the last one, the methodology proposed by Manuel Atienza, a scholar of judicial argumentation, to analyse and evaluate this one which is the most recent and emblematic of them because it allowed a trans woman to change her public documents without undergoing a transgenitalization surgery, which might indicates that the Judiciary is moving towards the depathologization of trans identities. However, we can still ask: is the fact that the trans people’s right to exist will stop being conditioned to the surgery enough to avoid the suffering and violence against this population, or are we still crawling to achieve a full sexual democracy in which this social group is recognized? / El presente trabajo, que se centra en los derechos sexuales de las personas trans – travestis, transexuales y otras experiencias más allá de la realidad de las personas cisgénero –, busca explorar el derecho a la existencia de las mismas, a través de la rectificación de documentos civiles dentro de un proceso judicial. Para ello, se realiza una revisión del proceso de construcción de identidad de sujetos contemporáneos bajo la perspectiva de los estudios culturales, especialmente en lo que se refiere a sexualidades y géneros, así como la trayectoria de acceso de derechos de la población LGBTI en los espacios institucionales y burocráticos del Poder Público. A pesar del énfasis especial en el Poder Judicial, se verifica también el camino que viene siendo trazado por los poderes Legislativo y Ejecutivo para garantizar los derechos de las personas trans. En cuanto al punto culminante propuesto, se lleva a cabo un análisis a partir de la recopilación de datos sobre sentencias dadas entre los años 2004 y 2017 en los tribunales brasileños. Esto a fin de identificar, cómo los órganos judiciales han estado abordando la rectificación del nombre y del sexo/género de las personas trans, teniendo en cuenta el sometimiento o no de las mismas a cirugías de transgenitalización. En este punto, se revelan informaciones como: la cantidad de procesos acontecidos a lo largo de esos años, y a partir de ello, la cantidad de casos de admisibilidad e inadmisibilidad de solicitudes presentadas. Inclusive, es posible determinar para qué tribunales nacionales resulta más expresiva la cuestión planteada. Finalmente, se examinan las Apelaciones Especiales 1.008.398/SP, 737.993/MG y 1.626.739/RS, juzgadas por la Corte Suprema de Justicia utilizando, en la ultima, la metodología propuesta por el professor Manuel Atienza (2013), un estudioso de la argumentación jurídica, para analizarla y evaluarla por ser las más recientes y emblemáticas decisiones al respecto – porque permitió a una mujer trans cambiar sus documentos públicos sin someterse a una cirugía de transgenitalización, lo que indica que el Poder Judicial pode estar avanzando hacia la despatologización de las identidades trans. Sin embargo, todavía se cuestiona: ¿Será que el no condicionamiento de este derecho a existir por medio de la referida cirugía es suficiente para evitar sufrimientos y violencias contra las personas trans, o aún estamos gateando para alcanzar una plena democracia sexual que visualice a este grupo social?

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O objeto desta dissertação é explorar os discursos militantes relativos à diferenciação entre as identidades coletivas de travestis e transexuais no âmbito do movimento de travestis e transexuais brasileiro e sua repercussão nas demandas e proposições de políticas públicas de saúde, mais especificamente no que tange às transformações corporais. Realizei entrevistas semi-estruturadas com ativistas reconhecidas como lideranças desse movimento, tendo como principais eixos: trajetória militante, diferenciação entre travestis e transexuais, organização do movimento, agenda política, transformações corporais e demandas relativas à saúde. Além disso, realizei etnografias em encontros gerais do movimento LGBT, assim como nos específicos de travestis e transexuais, com destaque para o XVI e XVII Encontro Nacional de Travestis e Transexuais (ENTLAIDS), realizados no Rio de Janeiro em 2009 e em Aracaju em 2010; a V Conferência Regional para América Latina e Caribe da ILGA (International Lesbian and Gay Association), realizada em Curitiba em 2009; e a I Marcha Nacional Contra a Homofobia, realizada em 19 de maio de 2010 em Brasília. A partir dos resultados das entrevistas e das etnografias, busco construir um histórico do movimento de travestis e transexuais no Brasil, no qual é possível localizar a emergência das categorias identitárias e seus conflitos. Assim, minha investigação passa pela análise da relação com categorias estigmatizantes como a prostituição e, especialmente, das capacidades de incorporação ou de apropriação de discursos médicos e psiquiátricos na construção de identidades, o que inclui a influência de fatores de classe e de acesso a serviços de saúde especializados, notoriamente o processo transexualizador no SUS. A análise das principais demandas do movimento me levou a uma relação entre políticas de reconhecimento e processos de purificação. Por fim, busco compreender o processo de construção de uma carreira militante no movimento de travestis e transexuais. / The goal of this work is to explore the discourses of Brazilian travesties and transexuais activists on the distinction between the social identities of travesties and transexuais and their impact on the demands and proposals of public health policies, specifically in relation to body modifications. I conducted semistructured interviews which. main subjects addressed were: militant path, differentiation between travestis and transexuais, organization of the movement, the political agenda, body modifications and demands on health. In addition, I conducted ethnographic observations during meetings of the LGBT movement, as well as during meetings of Brazilian Trans Movement, especially the XVI and XVII National Meeting of Transvestites and Transsexuals (ENTLAIDS) held in Rio de Janeiro in 2009, and in Aracaju in 2010; the Fifth Regional Conference for Latin America and the Caribbean of ILGA (International Lesbian and Gay Association), held in Curitiba in 2009, and I National March Against Homophobia, held on May, 19th 2010 in Brasilia. Based on this work, I reconstruct the history of the Trans Movement in Brazil, where it is possible to locate the emergence of travestiand transexual as identity categories and the political conflicts they produce. My analysis focus on the relationship between theses identity categories and stigmatizing ones like prostitution, and especially on the capacity of incorporation or appropriation of medical and psychiatric discourses in the construction of social identities. This includes the influence of social class and access to specialized health services, notably the process of health care for transsexuals in the Brazilian public health system. Finally, the analysis of the main demands of the movement led me to establish a link between recognition policies and processes of purification.

Esta pesquisa visa descrever como determinadas demandas por cidadania são construídas e reivindicadas por travestis e transexuais, tendo como base a etnografia de uma residência coletiva localizada numa região da cidade de Campinas /SP na qual a principal atividade econômica é o comércio sexual. Portanto, este trabalho tem como finalidade compreender como estas pessoas vivem e fazem a política a partir das margens, visto que estas mulheres trans representam as fronteiras do corpo e da cidadania residindo em uma localidade que também é uma fronteira física, social e simbólica. Deste modo, observamos ao longo desta dissertação os grupos sociais que compõem esta vizinhança, incluindo as travestis e transexuais, que, apesar de em determinados contextos estarem situados às margens da Cidade e do Estado, também fazem parte de um conjunto de circuitos políticos, religiosos e econômicos externos a esta região. Assim, esta pesquisa descreve as redes que conectam esta localidade, as pessoas trans e o movimento de prostitutas locais, ao circuito político composto por movimentos sociais, pesquisadores, artistas, ONGs, partidos políticos, políticos profissionais e, por fim, aos agentes do Estado na construção e articulação de demandas que são específicas das mulheres trans, especialmente as relativas a saúde, educação e combate à violência. / This research aims to describe how certain demands for citizenship are constructed and enforced by travestis and transsexuals, starting from the ethnography of a collective residence located in a region in the city of Campinas/SP which the main economic activity is the sex trade. Therefore, this work has the purpose understand how this people lives and makes the political from the margins, since these women trans represent the boundaries of the body and of citizenship residing in a location that is also a frontier physical, social and symbolic. In this way, we observed throughout this dissertation the social groups that build this neighborhood, including the transvestites and transsexuals, although in certain contexts they are situated on the margins of the City and of the State are also part of a set of circuits political, religious and economic external to this region. Thus, this study describes the networks that connect this region, people trans and the movement of local prostitutes, to political circuit composed of social movements, researchers, artists, NGOs, political parties, professional politicians and, finally, to the agents of the State in the construction and articulation of demands that are specific to women trans, especially those relating to health, education and the fight against violence.

O objetivo deste trabalho é discutir os usos das categorias travesti e transexual, referidas a identidades sexuais e de gênero, com base em observações e entrevistas realizadas entre 2008 e 2009 com participantes das reuniões denominadas Terças Trans, que ocorrem quinzenalmente no Centro de Referência em Diversidade (CRD) um equipamento social direcionado para LGBT na cidade de São Paulo. Procurei explorar duas frentes de análise. A primeira concentrou-se nos resultados de observação das interações e debates entre os participantes, durante as reuniões, especialmente no que diz respeito ao modo como se elaboram as diferenças entre travestis e transexuais. A segunda concentrou-se nas narrativas de história de vida de três participantes, que refletem sobre suas vivências de sexualidade e gênero. Embora as convenções do discurso médico sejam referências centrais para a definição de corpos, subjetividades e identidades das pessoas pesquisadas, foi possível observar também uma variedade de reelaborações e deslocamentos de sentidos nas trajetórias biográficas e na produção das identidades, que têm relação direta com as situações sociais vividas no presente e com os variados contextos de interlocução. Procuro desenvolver o argumento de que travesti e transexual são categorias performativas, e que tal performatividade não se esgota apenas em enunciados de gênero e sexualidade, mas também podem ser expressas por meio de articulações contingentes que remetem a diferenças de classe, cor/raça e geração. / The point of this work is to discuss the uses of the transvestite and transsexual categories, related to sexual and gender identity, based on observations and interviews conducted between 2008 and 2009 with participants of the meetings called Terças Trans, that happen fortnightly at the Centro de Referência em Diversidade (CRD), a public utility service directed to LGBT in São Paulo. I tried to explore two analysis ways. The first was focused on the observations results from the interactions and debates between the participants, during the meetings, especially with regard to how they work out differences between transvestites and trassexuals. The second was focused on the life histories narratives of three participants, who reflect on their sexuality and gender experiences. Although the conventions of medical discourse are key references for the definition of bodies, subjectivities and identity of people surveyed, it was possible to note also a variety of reelaborations and displacements of meaning in the life histories and in the identities production, that are directed related to social situations experienced in the present and with the varied contexts of dialogue. I try to develop the argument that transvestite and transsexual categories are performatives, and that this performativity is not limited only in statements of gender and sexuality, but can also be expressed by means of contingent articulation which refer to differences of class, color/race and generation.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-06T12:55:28Z No. of bitstreams: 1 Cristiane Prudenciano de Souza.pdf: 3190308 bytes, checksum: 41b0c6fb6073dabcb57802bd29c9d582 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T12:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Prudenciano de Souza.pdf: 3190308 bytes, checksum: 41b0c6fb6073dabcb57802bd29c9d582 (MD5) Previous issue date: 2018-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main focus of the research is the analysis of the relation between the sharing experiences of travestis and transsexuals and the construction of the citizenship and human rights. First, a brief genealogy of the word travesti is performed, seeking reminiscences in mythology. Subsequently, it is approached the body as a political territory and the contributions of feminist movements on gender subject in the present time, considering the constitution of the travesti as a political category. In a third moment, it is intended to make a historical cut, having as reference the 1990s up to the present day, regarding the social travesti and transsexual movement in the Brazilian context. The project seeks to understand the internal dynamics of the movement to the field, highlighting the main guidelines, advances and challenges, analyzing the cross-cutting contribution of NGOs / Aids, that work on travestis and transsexual rights in this social organization process. Finally, it was observed the unfolding of national patterns of social organization and their impact on local action. Thus, it will be will analyzed the work of the Recife NGO that contributed to the emergence of travestis and transsexual organizations in the state of Pernambuco. Methodologically, the work is characterized as being a qualitative research, made possible through in-depth interviews / A investigação tem como foco central a análise da relação entre as experiências e vivências de travestis e transexuais e a construção da cidadania e direitos humanos. Primeiramente, realiza-se uma breve genealogia da palavra travesti, buscando reminiscências na mitologia. Posteriormente, abordamos o corpo como um território político e as contribuições dos movimentos feministas sobre a temática de gênero na atualidade, considerando a constituição da travesti como categoria política. Em um terceiro momento, pretende-se fazer um recorte histórico, tendo como marco referencial os anos 1990 até os dias atuais, a respeito do movimento social travesti e transexual no contexto brasileiro. O projeto busca compreender a dinâmica interna do movimento até a atuação de campo, elencando as principais pautas, avanços e desafios, analisando a contribuição transversal das ONGs/Aids, que atuam com a temática dos direitos das travestis e transexuais nesse processo de organização social. Para finalizar, observamos os desdobramentos das pautas nacionais da organização social e seu impacto na atuação local. Para tal, analisaremos a atuação da ONG da cidade do Recife que contribuiu para o surgimento de organizações de travestis e transexuais no estado de Pernambuco. Metodologicamente, o trabalho é caracterizado como sendo uma pesquisa qualitativa, viabilizada através de entrevistas em profundidade

A presente pesquisa analisa o processo de emergência de grupos organizados de jovens LGBT e de seu engajamento. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com fundadores/as e coordenadores/as de grupos jovens LGBT, bem como observação de campo junto às atividades desenvolvidas pelas entidades, o que permitiu problematizar e descrever: o contexto de emergência desses grupos, seus modos de organização e funcionamento, suas bandeiras de luta e formas de ação, tal como o perfil e o processo de engajamento desses/as jovens. Assim foi possível traçar um panorama histórico envolvendo as seguintes organizações atuantes na cidade de São Paulo: Projeto de Apoio a Gays e Lésbicas Adolescentes (PAGLA), E-jovem, XTeens, Jovens e Adolescentes Homossexuais (JA) e Projeto Purpurina. Assim como traçar o cenário atual em Paris com foco nas seguintes entidades: MAG Jeunes LGBT, Pôle Jeunesse, CONTACT e Le Refuge. Essas organizações promovem encontros, online e offline (presenciais e virtuais) de apoio mútuo voltados a jovens, que varia de 13 a 29 anos e abordam sobretudo: autoaceitação, conflitos na família, com amigos, na escola, universidade e trabalho. Os grupos e os/as jovens apresentam ressalvas em relação à política institucional (governos, partidos, eleições, espaços de participação e controle social), para eles/as fazer política significa promover transformações sociais a partir de suas vidas cotidianas, que eventualmente podem passar por reivindicações pontuais em relação a legislações, políticas ou serviços públicos. / This research analyzes the process of emergence of organized groups of LGBT youth and their engagement. Semi-structured interviews were held with founders and coordinators of LGBT youth groups and field observation with the activities developed by the entities, which allowed discuss and describe: the emergence of such groups, their modes of organization and operation, their struggles themes and forms of action, such as their profile and engagement process. Thus it was possible to trace a historical overview involving the following organizations actives in São Paulo: Projeto de Apoio a Gays e Lésbicas Adolescentes (Pagla), E-Jovem, XTeens, Jovens e Adolescentes Homossexuais (JA) and Projeto Purpurina; As well as outline the current situation in Paris focusing on the following groups: MAG - Jeunes LGBT, Pôle Jeunesse, CONTACT e Le Refuge. These organizations hold meetings, online and off-line, of mutual support aimed at young people, which ranges from 13 to 29 years and cover mainly: self-acceptance, conflicts in the family, with friends, at school, university and work. Groups and young have reservations about the institutional policy (governments, parties, elections, opportunities for participation and social control), for them politics means promoting social change from their everyday lives, which can eventually move by specific claims regarding legislation, policies or public services.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius Cabral.pdf: 1807111 bytes, checksum: a112a8be4d2f25628ef8e0cdf4e4f09f (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research comprises as the spaces of death are represented by travestis and female transsexuals who actually lives in the State of Paraná. Space is part of heteronormativity. In turn, it is the general idea that structures the alleged linearity between sex, gender, desire e practice sexual. People like transvestites and transsexuals female transgress the rules established socially and suffer a range of sanctions that make it difficult their existence. This group is the most vulnerable to violence and death of LGBT people. Vulnerability to death also establishes how travestisand transsexuals female are their social representations of the city, especially those they recognize as spaces of death. Social representations are understood as common sense speeches establishing a set of significations around the space, bringing this paper to the concept of space as a text to be read and interpreted by specific social groups. In the case of this research, travestis and transsexuals who have female vulnerability to violence and death. For the construction of this dissertation we performed eight in-depth interviews with transvestites and female transsexuals who at that time resided in the state of Paraná. The stimulation of discourse about space and death was accomplished through the use of news on this topic, conveyed in newspapers online. The interviews were analyzed using content analysis which enabled founders recognize the meanings of social representations created by travestisand transsexuals on the relationship between space and death. Social representations imposed by the group bring the idea of increasing violence, blaming the group for their own condition of marginality and also brings the territory of prostitution as a possibility for life and simultaneously the risk of death. / A pesquisa compreende como os espaços de morte são representados pelas travestis e transexuais femininas residentes no estado do Paraná. O espaço é parte integrante da heteronormatividade. Por sua vez, ela constitui a ideia geral que estrutura a pretensa linearidade entre sexo, gênero, desejo e prática sexual. Pessoas como travestis e transexuais femininas trangridem as normas estabelecidas socialmente e sofrem uma série de sanções que dificultam sua existência. Este grupo é o mais vulnerável à violência e morte da população LGBT. Sua vulnerabilidade à morte institui também a forma como as travestis e transexuais femininas constituem suas representações sociais sobre a cidade, notadamente àqueles que elas reconhecem como sendo espaços de morte. As representações sociais são compreendidas como discursos do senso comum que instituem um conjunto de significações em torno do espaço, trazendo para este trabalho a noção do espaço enquanto um texto a ser lido e interpretado por grupos sociais específicos. No caso desta pesquisa, das travestis e transexuais femininas que possuem vulnerabilidade à violência e morte. Para a construção da presente dissertação foram realizadas oito entrevistas em profundidade com travestis e transexuais femininas que, naquele momento, residiam no estado do Paraná. A estimulação do discurso sobre espaço e morte foi realizada por meio da utilização de notícias sobre este tema, veiculadas em jornais on line. As entrevistas foram analisadas por meio de análise de conteúdo que possibilitou reconhecer os significados instituidores de representações sociais criadas por travestis e transexuais sobre a relação entre espaço e morte. As representações sociais instituídas pelo grupo trazem a ideia de violência crescente, culpabilizando o próprio grupo pela sua condição de marginalidade e, além disso, traz o território da prostituição como possibilidade de vida e simultaneamente o risco de morte.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-09T12:16:15Z No. of bitstreams: 1 Chinaira Raiazac Faria Santana.pdf: 4728597 bytes, checksum: 74082e999814742852c4f05e997895f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T12:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chinaira Raiazac Faria Santana.pdf: 4728597 bytes, checksum: 74082e999814742852c4f05e997895f6 (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study composes the "Policies of the Body" research line of the NIP - INANNA Research Center of the Social Psychology Program of the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUCSP). Its general objective has as its starting point a discussion about the labor scene of transvestites and transsexuals, specifically to problematize the 'Transpassion Program' of the city of São Paulo, implemented by its municipality in 2015, in the management of Fernando Haddad (2013-2016). The political project of the Transpassion Program that breaks with limited optics to the training in the labor axis, when being proposed to a humanistic formation thought of education, emancipation and access to citizenship to combat the social vulnerability to which these people are exposed. It is an international showcase that has been presented here since its pilot project: the Operation LGBT Work Program - POTLGBT. This research is qualitative based. In order to subsidize their performance, we sought to present a bibliographical survey and analysis relevant to citizenship, labor market, social constitution of transvestites and transsexuals, their insertion in the labor market, and the obstacles and setbacks expressed by religious representatives in the sectors of Brazilian party policy, besides presenting the structure of the TransCitizenhip Program. The field of research presents six of research that are divided in two modalities of interview: In the first modality three (3) people interviewed correspond to the operational and management personnel of the Program, being: (1) Political Project Memory – POTLGBT, (1) The Coordination Assistance of the TransCitizenship Program and (1) Pedagogy of the TransCitizenship Program. The second modality presents an analysis of the life itineraries of three (3) users of the TransCitizenhip Program. It seeks to understand the impact of this Program on the lives of these users. Users' access was provided through lectures and voluntary chats coordinated by the researcher directly in the TransCitizenship Program in the year 2016 as part of the research process. In this research we present some of these artistic productions of expression on labor trajectories that were conceived in these meetings by transvestite women, transsexuals and trans men and users of the TransCitizenship Program. The interest in the theme is justified by the importance of its social demands besides aligning itself with the social commitment of a Psychology that aims to act in the social transformation, along with the social movements and articulations that fight for the promotion and guarantee of the social rights. To problematize the configurations of the exercise of citizenship of this population in the employment sector based on education and emancipation confers to the research a relevance correlated to the promotion of citizenship and human rights of the population of transvestites and transsexuals / O presente estudo compõe a linha de pesquisa “Políticas do Corpo” do Núcleo INANNA de Pesquisa (NIP) do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Seu objetivo geral tem como ponto de partida uma discussão acerca do cenário trabalhista de travestis e transexuais para, especificamente, problematizar o Programa TransCidadania da cidade de São Paulo, implementado pela prefeitura em 2015, na gestão de Fernando Haddad (2013-2016). O projeto político do Programa TransCidadania rompe com óticas limitadas à capacitação no eixo trabalhista, ao se propor uma formação humanista pensada a partir da educação, da emancipação e do acesso à cidadania a fim de combater a vulnerabilidade social a que estão expostas essas pessoas. Trata-se de uma vitrine internacional que é aqui apresentada desde seu projeto piloto: o Programa Operação Trabalho LGBT (POTLGBT). Como a presente pesquisa é de base qualitativa, para subsidiar sua realização, buscou-se apresentar um levantamento bibliográfico e uma análise pertinentes a temas como a cidadania, o mercado de trabalho, a constituição social de travestis e transexuais, sua inserção no mercado de trabalho e os entraves e retrocessos expressos por representantes religiosos nos setores da política partidária brasileira, além de apresentar a estrutura do Programa TransCidadania. O campo da pesquisa apresenta seis sujeitos e sujeitas de pesquisas que se dividem em duas modalidades de entrevista. Na primeira modalidade, três (3) pessoas entrevistadas correspondem ao pessoal operacional e de gestão do Programa, sendo: (1) da Memória do Projeto Político POTLGBT, (1) da Assistência de Coordenação do Programa TransCidadania e (1) da Pedagogia do Programa TransCidadania. Na segunda modalidade, apresenta-se uma análise dos itinerários de vida de três (3) usuárias do Programa TransCidadania. Assim, busca-se compreender quais os impactos desse programa na vida dessas usuárias. O acesso às usuárias deu-se por meio de palestras e bate-papos voluntários coordenados pela pesquisadora diretamente no Programa TransCidadania, no ano de 2016, como parte do processo de investigação. Nesta pesquisa apresentam-se algumas dessas produções artísticas de expressão sobre trajetórias trabalhistas que foram concebidas nesses encontros por mulheres travestis, transexuais e homens transusuários e usuárias do Programa TransCidadania. O interesse pelo tema justifica-se dada a importância de suas demandas sociais, além de alinhar-se ao compromisso social de uma Psicologia que visa atuar na transformação social, junto aos movimentos e articulações que lutam para a promoção e garantia dos direitos sociais. Problematizar as configurações do exercício de cidadania dessa população no setor empregatício, tendo como base a educação e a emancipação, confere à pesquisa uma relevância correlacionada à promoção de cidadania e direitos humanos da população de travestis e transexuais

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-02-08T11:21:14Z No. of bitstreams: 1 Ana Patrícia Racki Wisniewski_.pdf: 3271772 bytes, checksum: cf9366ee61726527b6a0e383367773d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T11:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Patrícia Racki Wisniewski_.pdf: 3271772 bytes, checksum: cf9366ee61726527b6a0e383367773d0 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / Nenhuma / Este trabalho contempla a análise das identidades de gênero não binárias e de suas demandas sob o prisma da teoria crítica dos direitos humanos, tendo como objetivos primários 1) a demonstração das insuficiências do sistemas cisnormativo como delimitador dos padrões identitários da pós-modernidade e 2) a legitimidade destas identidades não binárias e a caracterização (necessária) de suas demandas como pautas de direitos humanos. Analisando a trajetória histórica do conceito de gênero e a forma como o ideal distorcido de racionalidade, que alimenta a noção de sujeito de direitos, restou forjado e internalizado como produto de um discurso hegemônico e excludente no seio social, verificamos a vinculação destas duas premissas na produção do modelo ideal de pessoa admitido pela maioria política na delimitação daquele que é ou não digno de direitos. E, por reflexo, na forma como esta construção interfere na realização plena de garantias fundamentais mínimas para as pessoas transexuais. Em atenção aos objetivos da pesquisa, as violações sofridas pelos seus sujeitos são narradas através da exemplificação das principais agressões por eles sofridas: desrespeito ao nome social; proibição de frequentar e utilizar determinados espaços; prostituição compulsória e, ainda, patologização de suas identidades. Tudo no sentido de demonstrar que as leituras majoritárias, no âmbito do direito, acerca das realidades trans, na atualidade, se mostram - consideravelmente - equivocadas e inadequadas e em pouco ou quase nada contribuem para a garantia e efetivação de seus direitos mínimos. As análises rechaçadas destacam-se por exotificar, hipersexualizar, marginalizar e relegar estas pessoas a meros objetos de estudos, deixando de considerar a transexualidade como aquilo que efetivamente é: uma legítima manifestação da identidade de gênero humana. / Este trabajo contiene análisis de las identidades de género no binarios y sus demandas desde la perspectiva de la teoría crítica de los derechos humanos, y tiene como objetivos principales: 1) la demostración de lo fracaso de lo sistema cisnormativo como delimitador de las normas identificadoras de los indivíduos em la la posmodernidad y 2) la legitimidad de las identidades no binarias y la caracterización (necesaria) de sus demandas como derechos humanos. A partir de la analisis de los antecedentes históricos del concepto de género y cómo el ideal equivocado de la racionalidad, que alimenta la noción de sujeto de los derechos, quedou forjado y interiorizado como un producto de un discurso hegemônico e exclusivo, se verifica La vinculación de estas dos premisas en la producción del modelo ideal de persona admitida por la mayoría política en la definición de lo que es o no digno de derechos. Y, por reflexión, em la forma en que esta construcción interfiere en el cumplimiento de las garantías mínimas fundamentales para las personas transgénero. Em atención a los objetivos de la investigación, las violaciónes sufridas por sus sujetos son narrados a través de la ejemplificación de las violencias sufrido por ellos: la falta de respeto el nombre social; la prohibición de asistir y utilizar ciertos espacios; la prostitución obligatoria y también la patologización de sus identidades. Todo para demostrar que las lecturas de la mayoría, en el derecho, sobre realidades trans, hoy en día, se muestran - en su grande parte - engañosa e inadecuada y poca o ninguna contribución traen a la garantía y cumplimiento de sus derechos mínimos. Los estudios rechazados se destacan por exotificar, hipersexualizar, marginar y relegar a estas personas la condición de meros objetos de analisis, al no considerar la transexualidad como lo que realmente es: una manifestación legítima de la identidad de la especie humana.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-18T03:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344028.pdf: 2177630 bytes, checksum: 5224c90db8e3c95b51877519a1f5d960 (MD5) Previous issue date: 2016 / Pesquisa qualitativa, multicêntrica, de cunho sóciohistórico, que objetivou compreender as representações sociais do sexo, corpo, gênero e sexualidade na perspectiva de pessoas transexuais do Brasil, Canadá e Costa Rica. Utilizou-se a Teoria das Representações Sociais como referencial teórico e as Histórias de Vida completas, como técnica processual para coletar as informações entre 84 participantes: Brasil (35), Canadá (14) e Costa Rica (35). Após a entrevista aplicou-se a técnica de desenho livre com as/os participantes. Adicionalmente, realizaram-se três grupos focais com o intuito de validar as análises preliminares. Os dados seguiram uma análise de conteúdo comparativa e interpretativa, sendo organizados no software ALCESTE. As associações livres foram resumidas em uma matriz dividida em tópicos de acordo com os principais significados que seus desenhos representavam e consideradas na etapa final das análises realizadas no ALCESTE e na Análise de Conteúdo. Os resultados foram apresentados na forma de cinco manuscritos. O primeiro manuscrito objetivou analisar as representações sociais do sexo e gênero. Foram identificadas duas representações complementares relacionadas ao sexo: O sexo como imposição categórica natural lacrada e adquirida (irremediavelmente) ao nascer e; O sexo como elemento que rotula, condena e diferencia as pessoas. No gênero, observou-se uma única representação vinculada a elaborações sintético-sociais associadas ao (necro-bio)poder, à cisnormatividade e à cultura. O segundo manuscrito objetivou analisar as representações do corpo. Os dados desvelaram uma única representação social com duas matrizes de discurso: o corpo como um objeto inconcluso, transitório e maleável, enquanto a segunda relaciona o corpo como uma instituição própria, regulada e controlada pelos outros. A discussão esteve centrada na análise do corpo trans como um objeto sujeito à domesticação e (des)naturalização pública. O terceiro manuscrito objetivou analisar as representações da sexualidade. Os resultados desvelaram uma representação ligada ao plano individual com elementos vinculantes ao prazer e ao desejo; e uma segunda representação ligada ao âmbito coletivo com elementos associados ao controle social e à heteronormatividade. Os repertórios interpretativos permitiram declarar que as/os participantes constroem seus relatos de sexualidade num contexto necro-opressivo. O manuscrito quatro objetivou analisar a relação entre as políticas sociais cisnormativas com a morte (física e simbólica) das pessoas trans. Desvela-se a necropolítica trans como uma prática tecnológica ininterrupta de violência estrutural e institucional contra o dispositivo da transexualidade, que considera a morte já não como um fenômeno meramente biológico ou natural, mas moral e político. O quinto manuscrito objetivou realizar uma análise das políticas trans-inclusivas entre Brasil, Canadá e Costa Rica. Os resultados revelaram uma prevalente invisibilização das necessidades trans e a falta de implementação de políticas públicas entre os contextos pesquisados. Conclui-se que o sexo, a sexualidade e o corpo são instituições efêmeras e pré-discursivas que se materializam através de forças necropolíticas e regulatórias que produzem possibilidades inteligíveis. O gênero apareceu como entidade construída pela repetição performática e processual de atos monótonos em tempos e contextos definidos. Finalmente, esta pesquisa confirmou a tese de que as representações sociais do sexo, corpo, gênero e sexualidade entre as pessoas trans, são tecnologias socioculturais e biológicas complexas, mediadas pela histórica e prevalente necropolítica heterocispatriarcal, que não faz distinção do contexto físico-territorial.<br> / Abstract : A qualitative and socio-historical research aimed at understanding the social representations of sex, body, gender and sexuality in the perspective of trans individuals of Brazil, Canada and Costa Rica through their life stories. Social Representations theory was used as theoretical framework. Data was collected among 84 trans people from Brazil, Canada and Costa Rica during 2014-2015. The semi-structured interview script was supplemented with free drawing technique. Data was organized in the ALCESTE software and then compared and analyzed according to Content Analysis. The results were presented in the form of four manuscripts. In the manuscript entitled Social representations of sex and gender among trans identified individuals: About techno-natural constructions and geographies of power, were identified two complementary representations related to sex, the first one called Sex as a natural imposition, wax-sealed and acquired (inevitably) at birth and the second one was denominated Sex as an element that tags and differentiates people. With regards gender, a unique representation appeared mainly linked to social-synthetic elaborations associated with the cisnormative and cultural power. It is concluded that gender and sex are organizational and cognitive, natural and artificial constructions, mediated by the cispatriarcal (necrobio) power. The following manuscript entitled Bodies in transit: Spaces, emotions and representations that (dis)construct realities, revealed a single representation with two elementary context units. The first one associated the body with an unfinished and transient object, while the second one relates the body with a personal institution but controlled by others desires. The article concludes that the body is a fickle, ephemeral, transformable and crossed institution marked by the imprints of a specific historical context. In the next manuscript, titled Trans(itable) sexualities: about pleasures, desires and heteronormativity, the results revealed one social representation linked to individual level. This representation is related to pleasure and desire elements; and a second representation is linked to the collective level with elements associated with social control and heteronormativity. The interpretative repertoires of these social representation leads to the conclusion that the participants build their stories of sexuality in an oppressive context. Finally, in the manuscript entitled Trans necropolitics: Dialogues about power devices, death and invisibility in contemporary times, trans necropolitics is revealed as an uninterrupted technology of structural and institutional violence against the device of transsexuality, which considers death not only as a biological phenomenon, but moral, social and political. Through this research it is possible to affirm the thesis that social representations of sex, body, gender and sexuality among trans people are complex sociocultural and biological technologies, mediated by the historical and still prevalent heterocispatriarcal policy, which does not distinguish between physical contexts and that this policy uses strategies of necro-biopower in order to control and to achieve the expansion of its own restrictive ideology.