O presente estudo tem por objeto investigar a gênese dos potenciais transformativos geralmente atribuídos à memória pelos modernos teóricos da Justiça de Transição. A partir de sua relação genética com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, elucidaram-se os contornos do conceito de memória na Teoria da Justiça de Transição demonstrando-se tanto a centralidade da memória na efetuação das práticas transicionais como uma constante atribuição de potenciais transformativos à memória. Uma vez diagnosticada a lacunaridae dessa relação jamais explicada em sua dinâmica própria entre os teóricos da Justiça de Transição , formulou-se a hipótese de que um conceito ontológico, dinâmico e metaindividual de memória, tal como registrado pela filosofia de Henri Bergson, poderia abranger os heterogêneos conceitos de memória dos teóricos da Justiça de Transição com a vantagem analítica de permitir integrar a lacuna teórica encontrada, explicando-se como se podem atribuir potenciais transicionais à memória. Para tanto, foi necessário demonstrar que a filosofia bergsoniana da duração instaura um vínculo entre ontologia e política, duração real, memória e variação das formas de vida. Em seguida, buscamos derivar dessa ontologia política bergsoniana as consequências subjetivas, morais e institucionais correlatas a dois grandes referenciais que Bergson e a Teoria da Justiça de Transição possuem em comum: a democracia e os direitos humanos. Dessa forma, pretendeu-se estabelecer um problema ainda não investigado no âmbito da Teoria da Justiça de Transição e oferecer-lhe uma solução original à luz de sua interlocução com a filosofia de Henri Bergson, seu conceito de memória e suas implicações políticas. / The present essay aims to investigate the genesis of transformative potencies generally assigned to memory by modern Transitional Justices theorists. Starting on its genetic relationship with International Human Rights Law, this essay have clarified the patterns of memory in Transitional Justice proving the central role played by memory in the field of transitional practices as well as it has demonstrated the constant assignment of transformative potencies to memory. Once established these patterns, this study diagnosed a theoretical gap on connecting memory and transition on Transitional Justice theory. Therefore, according to our hypothesis, an ontological, dynamic and meta-individual concept of memory, as registered on Bergsons philosophy, would comprehend Transitional Justices heterogenic notions of memory and could go far beyond them. By this mean, we were able to fulfill the theoretical gap encountered in order to clarify how is possible to assign transitional potencies to memory. Thus, this study demonstrates that Bergsons durational philosophy promotes a connection between ontology and politics, real duration, memory and variation of ways of life. Afterwards, we derivated from that bergsonian political ontology subjective, moral and institutional consequences related to democracy and human rights referrals that Bergson and Transitional Justices theorists have in common. We have tried to establish a problem not yet investigated by Transitional Justice Theory and offer a original solution to it since Henri Bergsons philosophy, his concept of memory and its political implications.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a implementação no Brasil de políticas reparatórias por perseguições políticas cometidas à época da ditadura militar no país (1964-1985). A partir da experiência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, busca-se compreender de que forma a legislação vigente que regulamenta a concessão de reparação econômica para vítimas do arbítrio militar é operada e como, nesse processo, novas pautas e demandas políticas são articuladas dentro da referida agência estatal. Ao mesmo tempo, atenta-se para os sujeitos responsáveis pelos julgamentos de tais requerimentos, buscando identificar as redes sociais que os aproximam e suas trajetórias vida. A partir de um trabalho etnográfico nas Caravanas da Anistia – sessões itinerantes de apreciação de requerimentos de reparação --, analisa-se como se dá a construção de um “ritual político” como espaço de enunciações e escutas de narrativas sobre a ditadura militar. / This research has as object of study the implementation in Brazil of policies of reparation for political persecution which took place during the military dictatorship in the country (1964-1985), from the experience of the Amnesty Commission in the Ministry of Justice. The aim is to understand the way the current legislation, which regulates the concession of economic reparation to victims of the military's arbitrary acts, is operated, and how, in this process, new issues and political demands are articulated inside the aforementioned government agency. Based on ethnographic work in the Caravanas da Anistia - itinerant sessions of examination of reparation requests - the construction of a "political ritual" as a space of enunciation and listening of narratives about the military dictatorship is analyzed.

A presente dissertação de mestrado analisa o papel da justiça de transição na busca pela paz na Guiné-Bissau, a partir do estudo dos mecanismos de justiça de transição existentes. Estudam-se os mecanismos existentes na busca pela paz e prestação de contas pelo passado de abusos e violações de direitos humanos e a escolha feita pela Guiné-Bissau pela operação de manutenção da paz, UNOGBIS constituída pela Organização das Nações Unidas. Nesses termos é apresentado o referêncial teórico necessário ao entendimento das questões propostas; é realizada a contextualização do país no continente africano e posteriormente é analisado o mecanismo das operações da paz, enquanto atividade de fortalecimento do processo de reconciliação nacional por meio da execução de projetos destinados a recompor as estruturas institucionais, a recuperar a infra-estrutura física e a ajudar na retomada da atividade econômica. / This dissertation examines the role of transitional justice in the search for peace in Guinea-Bissau, from the study of the mechanisms of transitional justice existent. It is studied the existing mechanisms in the search for peace and accountability for past abuses and violations of human rights. And also, the choice made by Guinea-Bissau for the peacekeeping operation, UNOGBIS formed by the United Nations. In these terms the theoretical reference is made to the understanding of the issues proposed; contextualization is held in the country on the African continent and it is later analyzed the mechanism of peace operations, while strengthening the activity of the national reconciliation process through the implementation of projects aimed recompose the institutional structures to regain physical infrastructure and help the recovery of economic activity.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-10-03T14:46:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Germana da Silva Leal - 2016.pdf: 1941039 bytes, checksum: ca12d3a3615b1d54e33e2cc14acfb704 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-10-03T14:46:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Germana da Silva Leal - 2016.pdf: 1941039 bytes, checksum: ca12d3a3615b1d54e33e2cc14acfb704 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T14:46:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Germana da Silva Leal - 2016.pdf: 1941039 bytes, checksum: ca12d3a3615b1d54e33e2cc14acfb704 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to study what approach given to human rights in the country's democratization process and how it reflected on the agenda of justice Brazilian transition. It is, therefore, the debates in the Constituent National Assembly of 1987-1988, in order to verify that the guidelines privileged in human rights protection harvest, the contexts to which they were associated and in which optical protection were conducted. The research assumption is that reading about these rights as gestated in the Constituent Assembly, had influence in dealing with transitional measures may provide or no idea of justice turned to the period of political transition. The transitional justice is therefore seen as the set of actions necessary to periods of change between regimes, through which it seeks to obtain responses from the States with regard to addressing the crimes committed by its agents in human rights violations sets. Admits that list the dimensions of memory, truth and justice, considered mandatory to the concretion of the transitional measures and evokes the need for a different understanding of that proposed by the procedural justice in the treatment of the victim. This study raises questions about how the conservative character incident about not addressing the issues related to transitional justice in the country at the time of political and democratic transition led to the delay of this discussion, its incompleteness and maintenance of various authoritarian structures within the state democratic Brazilian law. The research findings indicate that, while if all advances in the field of study of human rights portrayed in the 1988 Constitution itself, the transitional justice issue did not get the same dealings and is not therefore considered specifically in this set of rules. Despite what has been achieved, still follows incomplete and inert in view of the non-continuation of the transitional process. / Esta dissertação objetiva estudar qual a abordagem conferida aos direitos humanos no processo da redemocratização do país e de que modo ela repercutiu na agenda da justiça de transição brasileira. Vale-se, para tanto, dos debates ocorridos na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, com o intuito de verificar quais as pautas privilegiadas na seara de proteção dos direitos humanos, os contextos aos quais eles estiveram associados e sob qual ótica de tutela foram conduzidos. O pressuposto da pesquisa é o de que a leitura em torno desses direitos, tal como gestada na Constituinte, teve influência na forma de lidar com as medidas transicionais podendo propiciar ou não uma ideia de justiça voltada ao período da transição política. A justiça de transição é, portanto, encarada como o conjunto de ações necessárias aos períodos de mudança entre regimes, por meio do qual se busca obter respostas dos Estados no que tange ao enfrentamento dos crimes praticados por seus agentes em cenários de violações de direitos humanos. Admite nesse rol as dimensões da memória, da verdade e da justiça, consideradas obrigatórias à concreção das medidas transicionais e evoca a necessidade de uma compreensão diversa daquela proposta pela justiça procedimental no tratamento da vítima. O presente trabalho busca problematizar acerca de como o caráter conservador incidente sobre o não enfrentamento dos aspectos relacionados à justiça transicional no país no momento da transição político-democrática propiciou o retardamento dessa discussão, a sua incompletude e a manutenção de várias estruturas autoritárias dentro do Estado Democrático de Direito brasileiro. As conclusões da pesquisa indicam que, conquanto se verifiquem avanços no campo de estudo dos direitos humanos, retratados na própria Constituição de 1988, a temática da justiça de transição não obteve a mesma tratativa, não sendo, portanto, considerada de forma específica nesse regramento. A despeito das conquistas obtidas, ainda segue incompleta e inerte em vista do não prosseguimento do processo transicional.

O trabalho a seguir se propõe a analisar o fundamento teórico do direito à verdade, sua origem histórica e implicações. Para tanto parte da ideia arendtiana de que a verdade factual muitas vezes está em oposição à política. Assim, a mentira e o segredo são instrumentos eficazes para manutenção e sobrevivência do autoritarismo estatal. Portanto, estabelecer a verdade se torna elemento essencial de um estado democrático de direito. O direito à verdade, nesse sentido é reconhecido como um direito de toda a coletividade e se relaciona à discussão sobre o acesso à informação e a responsabilização de agentes do estado. Existe ainda uma segunda faceta do direito à verdade, que se encontra na origem da construção do conceito e consiste no direito individual em saber sobre as circunstâncias do desaparecimento de pessoas. Além do reconhecimento do direito à verdade, outro problema central dos direitos humanos e que não pode ser preterido é a sua efetivação. Com efeito, a enunciação de direitos, por si só, não basta. A partir dessa perspectiva, cumpre observar como o direito à verdade pode ser implementado. Dentre os diversos mecanismos disponíveis, as comissões da verdade chamam especial atenção. Nesse sentido, a Comissão de Acolhimento Verdade e Reconciliação (CAVR) de Timor-Leste representa um marco paradigmático para o direito à verdade. Para compreender o funcionamento e os resultados da comissão é necessário considerar as características gerais de uma comissão da verdade, bem como o contexto social e cultural de Timor-Leste. As comissões da verdade, como meios alternativos de solução de conflitos inserem-se em um contexto de justiça restaurativa, cujo objetivo primordial é o encerramento do ciclo de violência. Em razão do poder reconciliador que possuem, inúmeras comissões instalaram-se ao redor do globo, com a onda de democratizações, sobretudo a partir dos anos 90. Embora seja possível identificar alguns elementos comuns às comissões da verdade, cada um delas conta com peculiaridades próprias. Com efeito, a diversidade de contextos nos quais se desenvolvem os mecanismos de justiça de transição, se traduzem também na diversidade do trabalho de tais instituições. Portanto, para que se compreendam os trabalhos e desafios enfrentados pela CAVR, é preciso apreender o contexto da sociedade timorense. Timor-Leste caracteriza-se por ser uma sociedade segmentada, em que a justiça comunitária ainda é o principal meio de solução de conflitos. Outro importante fator é a tradição da linguagem oral, que valoriza a memória para o estabelecimento de regras sociais e de justiça. A CAVR, ao incorporar esses elementos, logrou êxito na condução da reconciliação no nível das comunidades e contribuiu igualmente para a construção da identidade nacional. A documentação produzida serviu ainda como importante referência para que se trouxessem à luz os abusos cometidos. Nesse sentido, teve uma importante função educativa ao esclarecer as relações estabelecidas entre os indivíduos e o estado durante o regime autoritário. Além disso, as recomendações produzidas pela CAVR revelam-se ainda atuais, servindo como referência para o desenvolvimento de instituições e políticas nacionais em Timor-Leste. / The following study analyzes the theoretical basis of the right to truth, its historical origin and implications. It´s starting point is Hannah Arendt´s idea that factual truth is often in opposition to politics. Thus, the recourse to lies and the secrecy are effective tools for the maintenance and survival of state authoritarianism. Therefore, establishing the truth becomes a crucial element of democratic states based on the rule of law. The right to the truth in this regard is recognized as a right of the whole community and relates to the discussion on access to information and accountability of state agents. There is a second dimension of the right to truth, which lies within the original construction of the concept and translates into the individual right to know about the circumstances of the disappearance of persons. In addition to the recognition of the right to truth, another central issue of human rights - and that can not disregarded is its effectiveness. The sole announcement of the recognition of rights is not enough. From this perspective, the way in which the right to truth can be implemented should be noted. Among the various available mechanisms, truth commissions draw special attention. Accordingly, the Commission for Reception Truth and Reconciliation (CAVR) in Timor-Leste offers a paradigmatic framework for the right to truth. In order to understand how it operated and the outputs of the commission, it is necessary to consider the general characteristics of a truth commissions, as well as the social and cultural context of Timor-Leste. As alternative means of dispute resolution, truth commissions fall into the broader context of restorative justice, for which the primary goal is the end of the cycle of violence . Because of the reconciling power they have, many commissions have been set up around the globe, especially after the wave of democratizations in the 90s. Although it is possible to identify some common elements, each truth commission has its own peculiarities. The diversity of contexts in which transitional justice mechanisms develop, implicate on the diversity of the work of such institutions. Therefore, in order to understand the work and challenges faced by the CAVR, it is necessary to understand the context of East Timorese society. Timor-Leste is a segmented society, where community justice is still the primary means of conflict resolution. Another important factor is the tradition of oral language, which values the memory in order to establish of social rules and justice. By incorporating such elements, the CAVR was successful in driving the reconciliation process at the community level and at the same time contributed to the construction of national identity. The documents the CAVR produced also served as an important reference in order to shred light into the human rights violations. In this sense, it had an important educational role by clarifying the relations between individuals and the state during the authoritarian regime. In addition, the recommendations produced by the CAVR turn out to be still accurate, acting as a reference for the development of national institutions and policies in Timor-Leste.

Transitional justice emerged as an integral part of state- and peacebuilding processes during the same period as the war in Bosnia and Herzegovina. This created a market for human rights promotion in which non-governmental organizations were perceived as experts. Although transitional justice is a well-researched area, few studies have analyzed the production of knowledge by non-governmental organizations in this field. The aim of this study is to bridge this research gap by analyzing how two non-governmental organizations – Human Rights Watch and Kvinna till Kvinna Foundation – create and use the concept of victim in their reports. The reports were analyzed in two steps, based on qualitative content analysis. The first step was to code the material based on theoretical assumptions and the content. The second step was to create a narrative which was the base for the theoretical analysis of the material. The analysis centers around three key concepts: cosmopolitanism, representation and the subaltern. This theoretical framework is created based on the two scholars Gayatri Chakravorty Spivak and Ulrich Beck. The analysis shows that both organizations are creating a space in their reports, a cosmopolitan reality, in which they are legitimizing their own work. The creation of different subjects, such as victim, is also done in relation to this space. In other words, the organizations create the concept of victim to suit their own world-view and rationale.

This thesis takes its starting point from the need for a comprehensive approach towards justice following atrocities, and where not only the states in which the crimes were committed have a role to play. The thesis discusses atrocity crime (genocide, crimes against humanity and war crimes) prosecution and reparations procedures concerning individuals as two appropriate courses of action, through which non-territorial states may contribute to atrocity prevention and justice for the victims of atrocities. The analysis addresses whether, under international law, non-territorial states are allowed to, required to, or prohibited from facilitating prosecution and reparations procedures and includes an assessment of the extent to which international law relating to reparations fails to correspond to that applicable to prosecution. The implications of the lack of correspondence are analysed in light of the historical connection and separation of the two courses of action, the procedural and substantive legal overlaps between prosecution and reparations, and the underlying aims and functions of prosecution and reparations. The study covers a wide spectrum of international legal sources, most of them to be found in human rights law, humanitarian law and international criminal law. The study shows that while non-territorial states are included in both conventional and customary law as regards prosecution of atrocity crimes, the same cannot be said in relation to reparations procedures. This serious deficit and inconsistency in international law, is explained by the framing of reparations, but not prosecution, as a matter concerning victims and human rights, thereby leaving the enforcement of the rules to the discretion of each state. Reparation is also considered a private matter and as such falls outside the scope of the far-reaching obligations regarding prosecution. The study suggests taking further the responsibilities of non-territorial states in relation to atrocity crimes. Most urgently, measures should be considered that bring the legal space for reparations procedures into line with that for prosecution in, for instance, future discussions by human rights treaty-monitoring bodies and in the drafting of new international victims' rights, atrocity crimes or civil procedure instruments.

Magister Legum - LLM / Since the 1980's, many dictatorships around the world have been replaced by new democracies. These old dictatorships were notorious for their human rights abuses. Many people were killed and tortured; and many others were disappeared. When the new governments came into power, they had to confront these injustices that were perpetrated under the predecessor regime. This was necessary to create a culture of human rights; promote a respect for the law and access to justice. Many confronted these injustices in different ways, some granted amnesty, some prosecuted and others instituted truth commissions. This research paper focuses on truth commissions. The research focuses particularly on the study of the South African Truth Commission. The mandate of the South African Truth Commission is analysed and the investigation into whether the commission served the purpose for which it had been established is discussed. / South Africa

The prohibition on the use of child soldiers is widely recognized. Still, it is estimated that 60,000 children were abducted and forced to take part in the internal armed conflict between the Lord’s Resistance Army and the Government of Uganda. Thus, this study examines how the formerly abducted children have experienced their return and reintegration. The thesis is based on a minor field study conducted in Gulu and aims at investigating whether the provision of remedies aids or hinders their reintegration. Using theories of recognition and a conceptualization of successful reintegration, I analyze the semi-structured interviews with fourteen former abductees and ten other community members. The findings suggest that the process of return is fraught with many challenges. It is concluded that the absence of symbolic and material reparations is an obstacle to successful reintegration and sustainable peace as the lack of recognition can drive future social conflict in Uganda.

Questions the viability of Kenya’s transitional justice mechanisms as vehicles for social and political transformation? In particular, the dissertation assesses the efficacy of transitional justice mechanisms adopted by Kenya as a tool for democratic transformation. By focusing on the current delicate political situation in Kenya and the different approaches adopted in various contexts, the study could make a contribution by providing clarity on these issues. / Dissertation submitted to the Faculty of Law University of Pretoria, in partial fulfilment of the requirements for the degree Masters of Law (LLM in Human Rights and Democratisation in Africa). Prepared under the supervision of Dr. Atangcho N Akonumbo, Faculte de Sciences Sociales et de Gestion Universite Catholique D’Afrique Centrale Yaounde Cameroun. / Thesis (LLM (Human Rights and Democratisation in Africa))--University of Pretoria, 2009. / http://www.chr.up.ac.za/ / Centre for Human Rights / LLM