Considerado um grave problema social e de saúde pública, a violência sexual contra crianças se expressa de diversas formas incluindo o abuso sexual intrafamiliar. A problemática deste estudo circunscreve-se em torno das questões sobre o abuso sexual perpetrado por pai contra filhos (as). Respaldadas em questões e inquietações provocadas pela escuta clínica de crianças e adolescentes envolvidos em situações de violência sexual e suas famílias objetivamos estudar, dentro da perspectiva psicanalítica, as repercussões na dinâmica da família, da revelação do abuso sexual intrafamiliar e as implicações para a criança. Participou da pesquisa a mãe de uma criança que sofreu abuso sexual praticado por seu pai biológico e revelou o fato à mãe depois de quase dois anos, encaminhadas à pesquisa pelo Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência da Capital/Tribunal de Justiça de Pernambuco[TJPE]. Adotamos para a coleta de dados as entrevistas psicológicas semidirigidas, dentro da abordagem clínico-qualitativa, observando os cuidados éticos para a pesquisa com seres humanos; para a análise dos dados utilizamos a Análise de Conteúdo, agrupando os fragmentos da entrevista em eixos temáticos para, então, compreendê-los em seus núcleos de sentido. A nossa investigação mostrou que a revelação do abuso sexual infantil é um processo lento e gradual, que demanda um intenso trabalho psíquico para a criança e se desdobra na sua narrativa. Verificamos que a revelação do abuso sexual incestuoso não necessariamente promove alívio de início, podendo ser vivida de ameaçadora e dolorosa para a criança/adolescente,associada às angústias e fantasias, sendo capaz de se tornar mais difícil do que a própria experiência do abuso. Tanto a criança como membros da família quando decidem pela denúncia, são solicitados a falar sobre o que aconteceu em diferentes instâncias, em sua maioria desarticuladas, obrigando-os a contarem, inúmeras vezes, como se deu o abuso, configurando-se numa verdadeira via-crúcis para a criança, principalmente. Observamos também que os dados analisados na entrevista demonstram que em relação à família, o processo de revelação leva a um período de desestabilização exigindo do grupo disposição emocional para a elaboração e transformação. É possível dizer que nosso estudo corrobora achados de pesquisas anteriores, no que se refere às reações maternas perante a revelação, ficando evidente o sofrimento psíquico que as mães apresentam ao tomar conhecimento do fato, sendo necessário que recebam igual atenção e cuidado no decurso da revelação, lembrando que ocupam um lugar significativo neste processo. No que se refere à revelação no contexto clínico, destacamos a importância do trabalho clínico e da figura do terapeuta intermediando a relação da criança com sua experiência de abuso, oferecendo a ela um ambiente seguro para criação de sentidos. Dessa forma, esperamos que esta pesquisa tenha contribuído de alguma forma, para ampliar o debate em torno da problemática do abuso sexual infantil intrafamiliar no campo da clínica e da academia. / Considered a serious social and public health problem, sexual violence against children is expressed in various ways including the domestic sexual abuse. The problem of this study is localized around the issues of sexual abuse perpetrated by father against children. Based on issues and concerns caused by the clinic listening to children and adolescents involved in situations of sexual violence and their families aimed to study, within the psychoanalytic perspective, the impact on family dynamics, the development of intra-family sexual abuse and the implications for the child. Participated in the survey the mother of a child who suffered sexual abuse by her biological father and revealed the fact to mother after almost two years, referred to research by the Interprofessional Reference Center on Attention to Children and Adolescents Victims of Violence of Capital / Court of Justice of Pernambuco [TJPE]. We adopted for the collection of data the semi-directed psychological interviews, within the clinical-qualitative approach, observing the ethical guidelines for research with human beings; for the analysis of the data we use the Content Analysis[AC], grouping the interview fragments themes to then understand them in their core sense. Our research has shown that disclosure of child sexual abuse is a slow and gradual process that requires an intense psychic work for the child and unfolds in his narrative. We found that the revelation of incestuous sexual abuse does not necessarily promote early relief and can be lived in a threatening and painful for the child / adolescent, associated with anxieties and fantasies, being able to be more difficult than the experience of abuse. Both the child and family members when deciding the complaint, are asked to talk about what happened in different instances, mostly disjointed, forcing members to share, countless times, how was the abuse by setting up a true via-crucis for children mainly. We also note that the data analyzed in the interview show that in relation to the family, the process of revelation leads to a destabilizing period requiring the emotional disposition group for the development and transformation. It can tell that our study corroborates findings from previous research, with regard to maternal reactions to the disclosure, evidencing the psychological suffering that mothers have to take notice of the fact, and must receive equal attention and care in the course of revelation, noting that occupy a significant place in this process. As regards the disclosure in the clinical context, we emphasize the importance of clinical work and Therapist figure mediating the child relationship with his experience of abuse, offering a safe environment for creating senses. Thus, we hope that this research has contributed in some way to broaden the discussion around the issue of child sexual abuse assistance in the field of clinical and academic circles.

This research has the object of analysis to the woman care network in situation of violence in Aracaju - SE. The purpose of the study focused on ascertaining how the professionals linked to services, inserted in this network, coordinate their actions to offer comprehensive care to women. In order to meet this proposal, a discussion of unequal gender relations was raised, the aspects of gender violence, Network and subtypes, social protection and comprehensive care, developed in three chapters of this study. The research is exploratory with a qualitative approach. The main instruments used for data collection were the documentary interview and analysis of official publications of the Policy Secretariat for Women of the Presidency. The research universe consists of services of healthcare policies, Social Welfare, Public Security and Justice. However, the sample is composed of twelve institutions distributed among the areas mentioned, with the subject: social workers and psychologists, representing the technical staff in the provision of care and the professionals responsible for the coordination and management of the policy in the municipality. Understanding the gender meaning qualifies - as a starting point for understanding the violence that stems from the contradictions involving this category. We opted for the use of the term gender violence to the detriment of violence against women to understand that public policy for women adopted this broader conception, which allows, among other issues, observe the phenomenon both within the homosexuals relations as heterosexuals. Gender violence is revealed through varied and complex expressions, which require interventions of different actors and social groups, with a view to solving them. It was observed that the strategies used to articulate the interventional actions in favor of confronting and overcoming gender violence are the result of initiatives in micro work space, within each service between the work teams, individually, without, however, achieve greater coverage following the premise of intersectionality. The strategy pursued treat the establish possible partnerships, which are given in campaigns, the implementation of projects in specific communities, as well as informal contacts with professionals by written referrals, phone calls and institutional visits. The lack of communication between Network members was cited as one of the limitations to performance in this context and when linked to the absence of professional qualification shows that the operation of the service network depends on the development of a set of actions and subjects. Therefore, for the provision of care to women in full it is necessary to check all the conditions of the process. / A presente pesquisa tem como objeto de análise a Rede de atendimento à mulher em situação de violência em Aracaju - SE. A finalidade do estudo se concentrou em averiguar de que forma os profissionais, vinculados aos serviços, inseridos nessa Rede, articulam suas ações para oferta de atendimento integral à mulher. No intuito de atender a essa proposta, foi levantada uma discussão acerca das relações desiguais de gênero, dos aspectos da violência de gênero, da Rede e subtipos, da proteção social e atendimento integral, desenvolvidos nos três capítulos desse estudo. A pesquisa é do tipo exploratória com abordagem qualitativa. Os principais instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a entrevista e análise documental de publicações oficiais da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República. O universo da pesquisa é constituído dos serviços das políticas de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Justiça. No entanto, a amostra é composta por doze instituições distribuídas entre as áreas citadas, sendo os sujeitos: assistentes sociais e psicólogos, representando a equipe técnica na oferta de atendimento e os profissionais responsáveis pela coordenação e gestão da política no município. A compreensão do significado de gênero qualifica - se como ponto de partida para o entendimento da violência que tem origem nas contradições que envolvem essa categoria. Optou-se pelo uso do termo violência de gênero em detrimento de violência contra a mulher por compreender que a política pública para as mulheres adota essa concepção mais abrangente, a qual permite, dentre outras questões, observar o fenômeno tanto no seio das relações homoafetivas como heterossexuais. A violência de gênero se revela através de expressões variadas e complexas, as quais demandam intervenções de diferentes atores e segmentos sociais, com vistas ao seu enfrentamento. Observou-se que as estratégias utilizadas para articular as ações interventivas, em prol do enfrentamento e superação da violência de gênero, são decorrentes de iniciativas desenvolvidas no espaço micro de atuação, no interior de cada serviço entre as equipes de trabalho, individualmente, sem, contudo, alcançar maior abrangência, seguindo a premissa da intersetorialidade. As estratégias buscadas tratam do estabelecimento de parcerias eventuais, as quais se dão em campanhas, na operacionalização de projetos em comunidades específicas, além de contatos informais com profissionais, mediante encaminhamentos escritos, ligações telefônicas e visitas institucionais. A ausência de comunicação entre os integrantes da Rede foi citada como uma das limitações para a atuação nesse contexto e, quando vinculada a ausência de qualificação profissional permite verificar que o funcionamento da Rede de atendimento depende do desenvolvimento de um conjunto de ações e sujeitos. Portanto, para a oferta do atendimento à mulher na integralidade se faz necessário verificar todos os condicionantes do processo.

The research aimed to analyze from a gender perspective, the work of Managers, Professionals and Counselors that make up the Social Protection Network for Children and Adolescents in the municipality of Itabaianinha/SE, highlighting experiences and challenges faced in the joint, structuring and preventive care actions, to extend the rights and citizenship of children and adolescents victims of domestic violence. The approach of the phenomenon domestic violence against children and adolescents is anchored in full perspective formed by processes, where reality is seen critically, historical, contradictory and dialectical. We seek to break with the idea of domestic violence can be understood only by the appearance of the facts and naturalized as a "social problem" family nature, domestic, where the State is unable to intervene. The qualitative research was conducted with the consultation of bibliographic and documentary sources, giving priority to oral sources through interviews with 14 research subjects: Representatives of Social Protection Network, one Manager of the Municipal Secretariat of Social Assistance, one Manager of the Municipal Department of Education, (01) Manager of the Municipal Department of Health, onr Tutor Counselor, one Representative of the Municipal Children‟s and Adolescents Rights Council, technical staff of CREAS - Specialized Social Assistance Reference Center, consisting of two Social Workers, one Psychologist and one Coordinator, the technical staff of CRAS – Social Assistance Reference Center one Social Worker, one Psychologist and onr Coordinator). The professionals express the importance of vocational training in gender for the performance in social public policies, but do not mention experiments in this way, aimed at multiplying the area, for the children care and groups in vulnerable situations in order to ensure a more humanized care and effective guidance in search of protection and guarantee of rights. / A pesquisa objetivou analisar sob a perspectiva de gênero, o trabalho de gestoras, profissionais e conselheiras que integram a Rede de Proteção Social a Crianças e Adolescentes no município de Itabaianinha/SE, destacando as experiências e desafios enfrentados na articulação, estruturação e prevenção de ações de atendimento, no sentido de ampliar os direitos e a cidadania de crianças e adolescentes, vitimas de violência doméstica. A abordagem do fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes está ancorada na perspectiva de totalidade constituída através de processos, onde a realidade é vista de forma crítica, histórica, contraditória e dialética. Buscamos romper com a ideia de que a violência doméstica pode ser compreendida apenas pela aparência dos fatos e naturalizada como um “problema social” de cunho familiar, doméstico, onde o Estado não tem capacidade de intervir. A pesquisa de natureza qualitativa realizou-se com a consulta a fontes bibliográficas e documentais, priorizando-se as fontes orais por meio de entrevistas com 14 sujeitos da pesquisa: representantes da rede de proteção social, 01 gestor(a) da Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 Gestor(a) da Secretaria Municipal de Educação,01 Gestor(a) da Secretaria Municipal de Saúde, 01 conselheiro(a) tutelar, 01 representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, a equipe técnica do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, composta por 02 Assistente Social 01 Psicólogo e 01 coordenador, a equipe técnica do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social , composta por 01 Assistente Social, 01 psicólogo e 01 coordenador. As profissionais expressam a importância da capacitação profissional em gênero para a atuação nas politicas públicas sociais, entretanto não mencionam experiências neste sentido, voltadas aos multiplicadores da área, para o atendimento às crianças e grupos em situação de vulnerabilidade, a fim de assegurar um atendimento mais humanizado e orientação efetiva na busca de proteção e de garantia de direitos.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maisa Kelly Nodari.pdf: 1840746 bytes, checksum: 9684a5cd9bb1843a872e9889d6c770d1 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / On August 7th, 2006 it was enacted the Law n.º 11,340/06, popular known as Maria da Penha Law, which essentially aims to restrain and prevent any forms of violence against women based on gender issues. Starting from this premise, the paper, through qualitative research in documentary sources, analyzes the speech emanated from the various legal actors in four criminal cases already judged by the Jury Trial of Toledo District. These processes were processed duo to homicides committed by men against women with whom they maintained close relationship of affection, and are problematized in the context of domestic violence and gender violence, this one understood from power relations. It is analyzed, withal, the legal treatment given to this case, since the beginning of the investigations until its conclusion, focusing on the emphases and the silences noticed to the construction of a legal truth and the Maria da Penha Law application. / No dia 07 de agosto de 2006 foi promulgada a Lei n.º 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, a qual, essencialmente, visa coibir e prevenir qualquer forma de violência contra as mulheres baseadas em questões de gênero. Partindo-se desta premissa, o trabalho, por meio de pesquisa qualitativa em fontes documentais, analisa os discursos emanados dos diversos atores jurídicos em quatro processos criminais já julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Toledo. Estes processos tramitaram em virtude de homicídios praticados por homens contra mulheres com quem mantinham relação íntima de afeto, e são problematizados no contexto da violência doméstica, familiar e de gênero, esta entendida a partir de relações de poder. Analisa-se, sobretudo, o tratamento judicial dado a estes casos, desde o início das investigações até a sua conclusão, enfocando as ênfases e os silêncios percebidos para a construção de uma verdade jurídica e a aplicação da Lei Maria da Penha.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_liliane_melo.pdf: 3096560 bytes, checksum: 68f4dba50ceeac9520cb59425ef41d1f (MD5) Previous issue date: 2008-05-01 / This study is focused on trying to understand the experience of parenthood and conjugality lived by some women/mothers who have had their own men and kids involved in incestuous relations. The methodology used here was the qualitative one. To collect the information/data needed, it was created a scrapbook . This photography album was developed in order to help introduce the sexual abuse issue to the women who have agreed to talk about and share this family drama they have all been through. Attempting to approach whatever subjects that could be possibly related to the purposes of this work, it was also added a semi-guided interview. We tried to observe the various ways these women/mothers react whenever having their children sexually abused by their own men, as well as the kind of relationship they keep with these men/aggressors. The results go to show that there is an ideal concept of family: dad, mom and kids living altogether. This ideal concept, however, is left behind as soon as the incestuous abuse situations are revealed. We were able to confirm that domestic violence is also a very important part of this whole perversion process (and when it comes to conjugal relationships, it can be expressed in many different ways, such as: physical aggressions, economic subordination or even possessive jealousy). Conjugality is commonly idealized as a relation of affection, companionship and respect. But this kind of perception changes as the incestuous abuse cases are uncovered. Inside the the parenthood experience itself, our analysis could verify that there are genuine love bonds between these moms and their children. These love bonds, inevitably, tend to become more fragile (or even break) as a result of whatever new circumstances that might appear once the incestuous perversion is revealed. All women interviewed here expressed the practice of parenthood as an affection relation, which seemed to be strong enough to overcome each and every adversity they have experienced. To these women, motherhood itself represents a very important basis used to consolidate their own identities. We understand that this work is relevant to help emphasize our society needs in terms of public administration and management. We also expect this study can contribute to stimulate the institutions and centers which support victims of sexual abuse to offer some sort of aid to all those who have been involved in situations of incestuous perversion (including the women and mothers who decide to denounce their men, once this being done, they are the ones who have their lives entirely changed emotionally, affectively and economically speaking) / Este estudo pretendeu compreender como são vivenciadas a parentalidade e a conjugalidade na experiência de mulheres/mães cujos companheiros praticaram abuso sexual incestuoso em relação aos seus filhos/as. A metodologia utilizada foi qualitativa. Como instrumentos para a coleta de informações, construímos um álbum de fotografias que serviu como estímulo para introduzir, junto às colaboradoras, um assunto tão difícil para quem viveu a dor de tal experiência. Acrescentamos uma entrevista semidirigida, como meio de focarmos os conteúdos relacionados aos nossos objetivos. Procuramos observar as formas como essas mulheres/mães se relacionam com os seus companheiros e com os/as filhos/as vítimas do abuso sexual incestuoso. Os resultados mostram que existe um ideal de família que se constituía de pai, mãe e filhos, que se quebra com a revelação do abuso sexual incestuoso. Podemos constatar que a violência perpassa as relações conjugais antes da revelação do incesto, expressando-se no domínio do companheiro sobre essas mulheres de modo mais explícito com agressões físicas, controle econômico ou ainda, mais sutilmente, através de um ciúme possessivo. A conjugalidade é idealizada como relação de afeto, companheirismo e respeito. Essa relação foi repensada após a revelação do abuso sexual incestuoso. Na experiência da parentalidade, verificamos, em nossas análises, a ocorrência, no exercício e na prática, de relações de amorosidade entre mães e filhos e essas relações passaram a se estabelecer de modo difícil em função das novas circunstâncias suscitadas, a partir da revelação de práticas abusivas. Em todas as mulheres entrevistadas, constatamos o exercício e a prática da parentalidade como relação de afeto, sobrepondo-se às situações adversas vividas por elas, cuja maternidade representa um valor na constituição de suas identidades. Consideramos a importância desse estudo para enfatizar a necessidade de consolidação das políticas públicas já existentes e, também, da sociedade civil no sentido de incluir, no atendimento a vítimas de abuso sexual, um espaço de acolhimento a essas mulheres/mães que denunciam os seus companheiros e passam a ter uma vida de privações no âmbito emocional, afetivo e econômico-material

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moacyr_confrontado.pdf: 1891486 bytes, checksum: 72ff06af37ad21b154b4aa17d81ec6c5 (MD5) Previous issue date: 2007-08-06 / This study is based on reports given by psychologists working at several institutions and aims at understanding the impact of interfamily sexual abuse in victimized male children. The research is qualitative. Seven female psychologists were interviewed. In order to collect data, an interview guideline was followed individually with each participant. The interviews were transcribed and analyzed according to the Contents Analysis technique (MINAYO, 2004). It was observed that the suffering brought by the victimized children and their families, when faced with the main procedures at the institutions, which attend them, tend to put those children in a new situation of stress because they bring back the violence process suffered. It became evident the importance of the bond between the child and the psychologist so that he or she can have a more suitable approach to the problem. Family investment is also important since the psychological consequences become more or less difficult to be overcome depending on how the family reacts to the situation of abuse. Children who suffered sexual abuse usually present symptoms of post traumatic stress disorder and dissociative disorder . The psychological consequences seen from the interviews are: nightmares, night terror, depression, lowered self-esteem, autonomy impairment, fear of homosexuality, confusion regarding sexual orientation. In interpersonal relationships they show apathy, passivity, inconstant behavior, aggressive expression and sexual exacerbation, difficulty to create affective bonds and difficulties to express feelings. At school there is evidence of participation blunting with a social group, cognitive obstruction, which has influence on the learning process. We hope the present work would help understanding the subject studied and stimulate further research and interventions so that this kind of violence is confronted. / Este estudo tem como objetivo compreender, a partir dos relatos de psicólogos que atendem em instituições, o impacto do abuso sexual intrafamiliar, nas crianças do sexo masculino vitimizadas. A natureza da pesquisa é qualitativa tendo sido entrevistadas sete psicólogas. Como instrumento de coleta de dados, um roteiro de entrevista foi utilizado individualmente com as participantes. As entrevistas foram transcritas e analisadas com base na técnica de Análise de Conteúdo (MINAYO, 2004). Foi constatado que o sofrimento trazido por essas crianças e suas famílias, em confronto com os procedimentos dominantes nas instituições que lhes prestam atendimento, tendem a recolocá-las em uma nova situação de estresse, pois trazem à tona todo o processo da violência sofrida. Evidenciou-se a importância do vínculo da criança com a psicóloga para uma abordagem mais adequada do problema, como também do investimento familiar, pois as conseqüências psicológicas se tornam mais ou menos difíceis de serem superadas, de acordo com as reações da família frente à situação do abuso. Geralmente as crianças que sofreram o abuso apresentam sintomas do transtorno de estresse pós-traumático e transtornos dissociativos . As entrevistadas apontam como conseqüências psicológicas mais freqüentes: pesadelos, terror noturno, depressão, rebaixamento da auto-estima, autonomia comprometida, medo da homossexualidade, confusão e dúvidas com relação a orientação sexual. Nas relações interpessoais, demonstram apatia, passividade, inconstância de comportamento, com expressões de agressividade e de exacerbação da sexualidade, dificuldade para criar vínculos afetivos e bloqueios na expressão de sentimentos. Na escola há indícios de embotamento na participação com o grupo social, apresentando bloqueio cognitivo, o que compromete o processo de aprendizagem. Esperamos que o presente estudo contribua para elucidar melhor o tema investigado e que propicie outras pesquisas e intervenções com vistas ao enfrentamento deste tipo de violência.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_ilcelia.pdf: 1118719 bytes, checksum: 506b8ee70f80205606dc2d188f2b6afd (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 / Domestic violence against children and adolescents is considered as multifaceted phenomenon that is concerned to relations with power misuse among persons that would establish kinship and/or living together affective ties and they do not act like this. Its domestic violence manifestation locus has been the family which the adults fathers and mothers, i.e. parents, are themselves authors in, this violence subjects and producers, while the children and adolescents have, for their side, have been the persons that live under domestic violence situation. This is a familiar drama that has been framed within the collective world, transverse culture, economy, religion and politics. It is in this scenario that this work has been developed. Guided by a qualitative nature methodology, it this work aims at understanding the way families, within a domestic violence situation, attended by a Non-Governmental Organization, break through this scenario. Five families, constituted by adults, children and adolescents, all of themselves social actors that dwell in Recife city and its Recife´s Metropolitan Regions have been participants in this research. The used instrument was the semistructured interview with questions concerning the domestic violence rupture against children and adolescents. The collected data have been subdued to a Content Analysis, aiming at identifying the senses that embody four thematic axes: identified violences, ties, affection and power relations, familiar dynamics and rupture process and ways toward to breaking out. Through material analysis, collected in the interviews, it has been identified domestic physical and psychological violence presence within families, being the woman and the mother these violences against her sons and daughters principal author. However, which attracts full attention among the researched families in the fact that the domestic violence rupture starts from the authors themselves, as they break out with the silence pact and start speaking about it, revealing the violence they have lived through and they have spoken out in a discussion group, constituted by women, which was dully made easy by a Non-Governmental Organization. The final considerations signal that: remaking their affection ties, reviewing and modifyind their familiar dynamics and breaking out with the domestic violence happened departing the silence pact rupture, as they establish relations further beyond their familiar living together. / A violência doméstica contra a criança e o adolescente é considerada um fenômeno multifacetado que diz respeito às relações com abuso de poder entre pessoas que estabelecem vínculo afetivo de parentesco e/ou de convivência. Seu locus de manifestação tem sido a família em que, os adultos pais e mães são os autores, sujeitos e produtores dessa violência, enquanto as crianças e os adolescentes têm sido as pessoas que vivem em situação de violência doméstica. É um drama familiar que se constitui no coletivo, atravessado pela cultura, economia, religião e política. É neste cenário que o presente trabalho se desenvolve. Norteado por uma metodologia de natureza qualitativa, tem como objetivo compreender como as famílias, em situação de violência doméstica, atendidas por uma Organização Não-Governamental rompem com este cenário. Os participantes foram cinco famílias compostas por adultos, crianças e adolescentes, atores sociais que residem na cidade de Recife e Região Metropolitana. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada com perguntas concernentes à ruptura da violência doméstica contra a criança e o adolescente. Os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo, com o propósito de identificar os núcleos de sentidos que englobam quatro eixos temáticos: violências identificadas; vínculos: relações de afeto e poder; dinâmica familiar e processo de ruptura e caminhos para o rompimento. Através da análise do material coletado nas entrevistas, foi identificada a presença de violência física e psicológica doméstica no seio da família, sendo a mulher e mãe a principal autora dessas violências contra seus filhos e filhas. No entanto, o que chama atenção nas famílias pesquisadas é que a ruptura da violência doméstica começa a partir das próprias autoras, quando rompem com o pacto do silêncio, falando sobre as violências vividas, em um grupo de discussão composto por mulheres, facilitado por uma Organização Não-Governamental. As considerações finais sinalizam que: refazer os seus vínculos de afeto, rever e modificar sua dinâmica familiar e romper com a violência doméstica ocorreram a partir do rompimento do pacto do silêncio, ao estabelecer relações para além do convívio familiar.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cirlene_francisca_sales_silva.pdf: 35058928 bytes, checksum: dda4c56fe02579c8a7f79c0012b18c30 (MD5) Previous issue date: 2014-02-18 / Breve / Breve

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_maria_emilia.pdf: 30765869 bytes, checksum: 30da42856eefdb716c719262a36e778d (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study investigates the forms of social participation of women throughout history. Therefor, it starts using the historical method with literature review. In preparing the evolutionary chart of women's social participation, it was noted that its restriction to the private dimension of the house was common from antiquity to the modern age. So, the dissertation has used the doctrine of Jürgen Habermas (Structural Transformation of the Public Sphere) and Nelson Saldanha (O Jardim e a Praça). The situation of women passes from the complete social exclusion, when it was kept into the private dimension of the house, to a discreet publicization, initiated in the bourgeois family by the literary public sphere. By the publication of novels that portrayed the particularities of daily family life, clubs appeared to discuss the readings, although still restricted to men. These clubs have grown with the explosion of artistic renaissance, enabling the institutionalized press, which in turn evolve, transforming the literary public sphere in the political public sphere. We propose an empirical research and we verified that actuality the printed press of Recife diffuses the patriarchal ideology, which legitimizes familiar domestic violence against women. Returning to the evolutionary chart, we observe that the first form of social integration of women was the integration, through the purge of the difference between the sexes. Thus the woman was forced to masculinize themselves to ratify the alleged equality. With the decay of this process, the daily family went into crisis. The current trend of integration not only of women but also for the other excluded is inclusion, that does not despise the differences but value them in a cyclical view, where each member of society is crucial in the formation of the whole. The Lei Maria da Penha was enacted to pacify an extreme situation of domestic violence, especially after Brazil had been considered negligent in this matter by the OAS. But, as contrary to the dominant patriarchal paradigm in our society, this statute sparked controversy and it was raised its unconstitutionality. While it is not appreciated by the competent court (STF), it generates the judicialization of domestic violence against women. To measure this we took two opposing votes of a Recurso Especial (STJ 1.097.042/DF) which changed the current model since the validity of the Lei Maria da Penha, by requiring the representation of the battered woman for the criminal prosecution of the crime de lesão corporal leve, qualified by domestic violence (art. 129, § 9, CPB). Analyzing the corpus, we found that the position that requires the expression of the will of the victim fits as integration, since it presupposes that a woman has the same conditions of a man for taking the decision to denunciate her spouse (partner). It clashes with the current global multiculturalist movement, which considers the diversity. We also showed that the dissenting vote portrays the process of social inclusion of women by the inclusion, since it uses affirmative action to ensure safety in view the gender inferiority that threatens historically. At this point, the woman still cannot be claimed as equal to men! / O presente estudo dedica-se a investigar as formas de participação social da mulher ao longo da história. Para isso, inicialmente utiliza o método histórico, com revisão de literatura. Na elaboração do quadro evolutivo da participação social das mulheres, notou-se que sua restrição à dimensão privada da casa era comum da Antiguidade até a Idade Moderna, pelo que se optou pela fundamentação na doutrina de Jürgen Habermas, com a Mudança Estrutural da Esfera Pública, e de Nelson Saldanha, com O Jardim e a Praça. A situação da mulher passa da completa exclusão social, quando era mantida na dimensão privada do lar, para uma discreta publicização, iniciada ainda na família burguesa, pela esfera pública literária. Pela publicação dos romances que retratavam as particularidades do cotidiano familiar, formaram-se clubes, para a discussão das leituras, mas ainda restritos aos homens. Esses clubes cresceram com a explosão artística renascentista e deram espaço à imprensa institucionalizada, que, por sua vez, evoluiria, transformando a esfera pública literária em esfera pública política. Propomos uma pesquisa empírica e verificamos que a imprensa escrita recifense, na atualidade, difunde a ideologia patriarcal, que legitima a violência doméstica familiar contra a mulher. Voltando ao quadro evolutivo, temos que a primeira forma de inserção social da mulher foi a integração, com o expurgo da diferença entre os sexos. Mas, com isso, a mulher foi forçada a masculinizar-se para ratificar a alegada igualdade. Com a falência do processo, a família cotidiana entrou em crise. A tendência atual de inserção não só da mulher, mas dos demais excluídos, é a inclusão, que não despreza as diferenças, mas valoriza-as numa visão conjuntural, onde cada membro da sociedade é determinante na formação do todo. A Lei Maria da Penha, como medida afirmativa para pacificar uma situação extrema de violência doméstica e familiar após o Brasil ter sido considerado negligente nesse assunto pela OEA. Mas, como contrária ao paradigma patriarcal dominante na nossa sociedade, esta lei provocou polêmica e foi suscitada sua inconstitucionalidade, que enquanto não é apreciada pela corte competente (STF) gera a judicialização da violência doméstica familiar contra a mulher. Para aferir isso, tomamos dois votos opostos dum Recurso Especial (STJ 1.097.042/DF) que mudou o modelo vigente desde a vigência da Lei Maria da Penha, ao exigir a representação da mulher agredida para a persecução penal do crime de lesão corporal leve, qualificada pela violência doméstica familiar (art. 129, § 9º, CPB). Analisando o corpus, verificamos que o posicionamento que exige a expressão da vontade da vítima, enquadrase como de integração, posto que pressupõe que a mulher tem as mesmas condições que o homem para a tomada de decisão de denunciar seu cônjuge (companheiro), e destoa com o atual movimento mundial multiculturalista, que considera as diversidades. Verificamos ainda que, o voto vencido, retrata o processo de inclusão social da mulher pela inclusão, já que usa da discriminação positiva para lhe garantir segurança, diante da inferioridade de sexo que lhe ameaça historicamente. Nesse momento, a mulher ainda não pode ser exigida como igual ao homem!

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carolina_salazar_queiroga_medeiros.pdf: 1356903 bytes, checksum: 0c0a284b0e027a122f62d3a0f891ce1a (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / The Law no. 11.340/2006, usually known as Maria da Penha s Law, was enforced in Brazil in response to public and media demands for severe criminal answers towards domestic violence against women, in order to restrain and prevent such violence. Therefore, it s positive to state that Maria da Penha Law is inserted in the context of the penal populism phenomenon, characterized by usual governmental devices on creating symbolical laws focused on the optimum utilization of the punitive system in attempt to solve social problems. These recurrences, however, are fairly criticized because the criminal justice is facing an epistemological legitimacy crisis for failing to fulfill its promises of protecting legal goods and preventing criminal behavior. So, this essay was developed, based on critical criminology findings, in order to evaluate the repercussions of Maria da Penha Law punitiveness, as well as to ascertain whether its purposes are being accomplished. Also, the investigation was focused on the effects of criminal justice s intervention on women (victims) and men (offenders). To assess whether the Law s purposes are being met, as well as to explore its punitive effects, an empirical study was carried out in a domestic violence against women s Court in Recife (Northeast Brazil). Data collection was through participant and non-participant observation (ethnography) of trial hearings, as well as through the documentary analysis of sentenced criminal cases. It was found that both victims and offenders are most often black and belong to the lower classes. Moreover, our data suggests that offender imprisonment has increased, inasmuch as all cases involved petty misdemeanor and offenders were invariably sentenced to prison. Also, because domestic conflicts tend to involve family/affectional bonds, and women are usually keen to drop the case but are prevented by law from doing so, they end up revictimized in the criminal justice system. Moreover, conflict s property stealth by the penal system in order to guarantee penal prosecution ends up ignoring woman s wishes and silencing them. Therefore, towards domestic violence against women, penal system works perfectly in its most traditional ways: selects its clients and reproduces violence and pain. Thus, it was verified that, in general, criminal discourse is inappropriate to address domestic and familiar conflicts, since it ignores the conflict s origin, penalizes women victims and, symbolically and selectively, goes after a guilty party to impose a penalty. / Com a finalidade de criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o legislativo criou a Lei n.º 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha . A legislação surgiu no cenário jurídico nacional como resposta política às fortes demandas midiáticas e populacionais, por ações mais incisivas contra a criminalidade doméstica. Pode-se afirmar, assim, que a Lei Maria da Penha está inserida no contexto do fenômeno do populismo punitivo , marcado pela frequente recorrência governamental à criação de legislações simbólicas voltadas para a máxima utilização do sistema punitivo na tentativa de solucionar mazelas sociais. Tais recorrências, entretanto, são bastante criticadas porque o sistema penal enfrenta uma crise de legitimidade epistemológica por não conseguir cumprir suas promessas de proteção de bens jurídicos e prevenção de condutas criminosas. Esta dissertação, portanto, se destinou a investigar, sob a égide dos estudos da criminologia crítica, os efeitos do incremento punitivo da Lei Maria da Penha , bem como se os propósitos declarados da legislação vêm se cumprindo, através da averiguação do funcionamento do sistema de justiça criminal quando do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente por meio da investigação do trato que confere às pessoas envolvidas nesse conflito, a saber, mulher (vítima) e homem (acusado). Para a concretização desse objetivo, foi realizada uma pesquisa empírica em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife - VVDFMR, na qual se utilizaram, enquanto métodos complementares, a observação etnográfica e a pesquisa documental. A coleta de dados se deu ao longo do ano de 2014 e envolveu a imersão da pesquisadora no cotidiano da VVDFMR, especialmente nas audiências nela realizadas, bem como a análise de processos criminais sentenciados ao longo de um ano na Vara. Os resultados obtidos apontaram para o fato de que os homens e mulheres envolvidos nos conflitos doméstico e familiar que chegam à VVDFMR são predominantemente pardos e pertencem a classes sociais menos abastadas. Ademais, as taxas de encarceramento de agressores aumentou consideravelmente, apesar de as condenações devidas à prática de infrações penais de menor potencial ofensivo. Outrossim, como se trata de uma relação familiar em que homem e mulher partilham sentimentos de afeto, as mulheres normalmente não desejam a intervenção penal em seus conflitos. Ademais, Estado penal rouba o conflito dessas mulheres, de modo que são instrumentalizadas em função da prioridade da persecução penal dos seus agressores e, assim, os seus anseios são olvidados e as suas falas silenciadas. Logo, o sistema penal no âmbito da violência doméstica de gênero, atua na sua forma mais tradicional: selecionando a sua clientela e reproduzindo violência e dor. Como regra, pois, o discurso penal é inapropriado para o enfrentamento problemas domésticos e familiares, porque ignora as origens do conflito, penaliza, com suposto discurso de proteção, as mulheres vítimas e, simbólica e seletivamente, vai atrás de um culpado impondo-lhe uma pena.