Esta dissertação decorre de pesquisa que reuniu e analisou informações sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para compreender se e em que medida eles, enquanto modernos programas de avaliação educacional cujos resultados podem ser usados para fins de certificação de conclusão de etapas da educação básica (nos moldes dos antigos exames supletivos), têm se configurado enquanto uma alternativa à educação escolar presencial para conclusão da escolaridade básica, de modo que amplie as oportunidades educacionais para o público da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Alternativamente, manteve-se a hipótese auxiliar de que Enem e Encceja funcionariam como mecanismos de ampliação das oportunidades educacionais para parcela importante do público potencialmente demandante da EJA, estivesse ele regularmente atendido no ensino regular/convencional ou fora do alcance de ações educativas tradicionais. À luz da literatura sobre análise de políticas públicas, buscou-se explorar dados sobre diferentes etapas desses dois programas por meio da revisão da literatura sobre estas experiências e outras similares no Brasil, da análise de legislação, documentos e posicionamentos oficiais relativos à concepção e à implementação desses programas, de entrevistas semi-estruturadas junto a gestores diretamente relacionados à criação e às reformulações desses programas, e da análise microdados disponíveis ao público para compreender traços característicos do conjunto dos participantes. O recorte temporal utilizado para o Encceja foi entre 2002 e 2010 e para o Enem, entre 2002 e 2012. Foi possível constatar intensas disputas sobre o sentido da EJA. De um lado, seus opositores, ao defenderem os princípios de uma educação emancipadora, enxergaram tais programas como estratégias de precarização do atendimento educacional na medida em que privilegiavam processos acelerados de certificação, além de serem concebidos e executados de maneira desarticulada em relação às políticas e demandas locais e por ignorarem a autonomia de estados e municípios. De outro, defensores argumentaram a favor da necessidade de alternativas ao modelo escolar de atendimento desse público e de sua qualidade e sofisticação técnica e pedagógica frente a exames estaduais ultrapassados, pouco ou nada articulados com as Diretrizes Curriculares Nacionais para EJA. Na prática, ambos os programas se disseminaram nacionalmente e se tornaram mais atrativos a jovens e adultos interessados em retomar suas trajetórias educacionais para ascender profissionalmente ou mesmo ingressar no ensino superior ou técnico. Ao mesmo tempo, esses exames tornaram-se convenientes a estados e municípios, pois a adesão a eles praticamente não implicava em investimentos de recursos humanos ou custos financeiros adicionais. Pela análise dos microdados do Enem, foi possível ilustrar que a maioria de participantes que solicitou a certificação não estava estudando e, dentre aqueles que frequentavam os bancos escolares e também solicitaram a certificação, a maioria estava na escola regular/convencional, e não em turmas de EJA. Nesse sentido, esses dados reforçam a hipótese de os exames constituírem-se como alternativa complementar à escolarização e também a hipótese auxiliar, indicando que os exames estariam, no momento desta pesquisa, auxiliando na correção da distorção idade-série/ano. / This thesis is the result of a research that gathered and analyzed information about the National Exam for the Certification of Competences of Youths and Adults (Encceja) and National High-School Exam (Enem) to understand whether and to what extent these exams, while modern programs of educational assessment whose results may be utilized to certify the completion of basic education (adult education exams), have turned out to be an option to complete basic schooling in order to expand educational opportunities for the public of Youth and Adult Education (EJA) in Brazil. Alternatively, an auxiliary assumption was kept that Enem and Encceja would be working as a mechanism of increasing educational opportunities for a significant portion of the public that potentially demands EJA, which has been regularly met in the conventional/regular schooling or away from traditional educational actions. In the light of the literature about the analysis of public policies, data was explored concerning the different stages of these two educational programs by a review of the literature about these and other similar experiences in Brazil, the analysis of legislation, documents and official statements related to the conception and implementation of such programs, semi-structured interviews with education managers directly involved in the creation and reformulations of these programs, and the analysis of databases available for the public to understand features that are characteristic of the participants. The time frame used for Encceja was between 2002 and 2010 and for the Enem, between 2002 and 2012. It was possible to find intense struggles about the meaning of EJA. On one hand, its opponents, by defending the principles of emancipating education, see such programs as strategies that impoverish the process of meeting educational needs required by the potential public of EJA since they privilege speedy certification, in addition to being conceived and carried out with no articulation with the local policies and demands and because they disregard the autonomy of states and municipalities. On the other hand, advocates argue that alternatives to the exclusively schooled model of education are needed with its own technical and pedagogical quality and sophistication, towards outdated regional adult exams, with no or scarce articulation with the National Curricular Guidelines for EJA. In fact, both programs have been disseminated nationwide and gradually became attractive to youths and adults interested in resuming their educational trajectories to ascend professionally or even to enter technical and higher education. At the same time, these exams became convenient to states and municipalities, as adhering to them practically do not require investments in human or financial resources, meaning additional costs for those federal entities. The analysis of Enem´s databases, it was possible to show that most participants requesting certification was not going to school and, among those actually attending classes who also requested certification, the majority was from regular/conventional school and not from EJA classrooms. Thus, this data reinforces the auxiliary assumption that the exams are, at the time of the research, complementary alternative to schooling and also helping correct the age/grade distortion.

Este trabalho apresenta e analisa uma unidade didática elaborada por mim para o ensino de língua inglesa na Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a discutir a relação entre as tarefas pedagógicas e o uso da língua inglesa pelos alunos no projeto proposto. A unidade busca colocar em prática as noções de letramento e de gêneros do discurso através de uma das propostas de projetos pedagógicos dos Referenciais Curriculares do Estado do Rio Grande do Sul (RGS, 2009a). A fundamentação teórica que subjaz à elaboração da unidade didática apresentada está baseada nos estudos sobre letramento (SCRIBNER e COLE, 1981; STREET, 1984; HEATH, 2001; GEE, 2004; BARTON, 2007) e na noção bakhtiniana de gênero do discurso (BAKHTIN, 2003). Entende-se letramento como um conjunto de práticas organizadas social e culturalmente que envolvem na sua constituição a tecnologia da escrita, e define-se gênero do discurso como tipos relativamente estáveis de enunciados em diferentes campos de atuação humana. A unidade didática teve como objetivo ampliar a participação dos educandos em debates sobre turismo, propiciando oportunidades para que refletissem criticamente sobre a temática e para que pudessem ressignificar seus conhecimentos sobre sua própria cidade. A análise da unidade didática discute seu processo de elaboração, os critérios utilizados para o planejamento e os objetivos de cada tarefa, salientando a relação da sequência de tarefas com os objetivos gerais da unidade e com o desenvolvimento de leitura e escrita pretendido. A unidade foi desenvolvida pela professora regente com um grupo de treze alunos em um período de dezesseis aulas de noventa minutos cada. Para acompanhar o desenvolvimento da unidade pelos participantes, frequentei todas as aulas e fiz anotações em um diário de campo, observando o desenvolvimento das tarefas em aula, o que os alunos e a professora faziam, as instruções da professora, as discussões em aula das questões propostas na unidade, o tempo de duração de cada tarefa. Também os alunos e a professora foram solicitados a avaliar as tarefas elaboradas através de questionários respondidos no final de cada aula. Além desse material, no fim do semestre, os alunos entregaram seus Cadernos do Aluno e os textos produzidos. Os resultados evidenciam que o desenvolvimento da unidade didática pela turma observada promoveu a participação dos alunos e possibilitou que lessem e produzissem textos em língua inglesa, além de refletirem sobre seu próprio contexto e sua vida. Este trabalho busca contribuir para a reflexão sobre a elaboração de unidades didáticas para o ensino de línguas adicionais e sobre metodologias de ensino de inglês na escola pública e na EJA. / This paper proposes and analyzes an English as an Additional Language (EAL) teaching unit designed for Youth and Adult Education in order to discuss how pedagogical tasks relate to the students’ use of EAL in the project proposed. The design of the teaching unit aims at putting into practice the notions of literacy and speech genres by means of a pedagogical project, as proposed by the State Standards for English/Spanish Language Arts and Literacy (Referenciais Curriculares do Estado do Rio Grande do Sul - RGS, 2009a). The theoretical framework used in the design of the EAL teaching unit is based primarily on literacy studies that view literacy as a set of social-cultural practices involving, in their constitution, the technology of writing (SCRIBNER e COLE, 1981; STREET, 1984; HEATH, 2001; GEE, 2004; BARTON, 2007), as well as on the Bakhtinian notion of speech genre (BAKHTIN, 2003): relatively stable types of utterances used in different spheres of human activity. The EAL teaching unit aimed at fostering students’ participation in debates about tourism, offering them opportunities to reflect critically about the issue and to give new meanings to what they already knew about their own city. The analysis presented herein discusses the process of designing the unit, the criteria used for task planning and the goals of each task, relating the task sequence to the main goals of the unit and its reading and writing objectives. The unit was developed by a group of thirteen students and their regular teacher along sixteen ninety-minute classes. I attended all the classes and wrote notes in a field journal focusing on the way the tasks were developed, the students’ and the teacher’s actions in class, the instructions given by the teacher, the discussions the participants engaged in concerning the issues proposed in the unit, and how long each task lasted. Both the students and the teacher were also asked to evaluate the tasks through questionnaires answered at the end of each class and, at the end of the semester, the students’ notebooks and texts were collected. The results of this study show that the development of the EAL teaching unit by the group observed promoted the students’ participation and enabled them to read and write in English and also to reflect on their own contexts and lives. This investigation aims at contributing to the reflection on the design of additional language teaching lessons and on EAL teaching methodologies in public school and Youth and Adult Education.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / It has long been observed that new technologies have brought transformations to society and with it new ways of interacting and transmitting knowledge, as well as collaborating effectively with the teaching and learning processes. In this context, hybrid education emerges as an innovative practice in education, presenting a pedagogical approach that combines classroom activities with activities carried out through the technologies. In our research, we intend to demonstrate how this kind of teaching, which mixes the classroom with the virtual, adapting the conventional classroom to the new technologies, can be used in the personalization of teaching and learning actions. For that, we proposed to elaborate a set of activities based on the combination of face-to-face and online moments, starting with the poem Rapsódia Sergipana by Stella Leonardos, in order to resize the traditional methodology, and present a type of innovative learning which uses hybrid teaching, in the "rotation by seasons" model, to be worked with a class of Elementary School students in the EJA modality, IV stage (or 9th grade). In this hybrid lesson proposal, the poem Rapsódia Sergipana by Stella Leonardos, in addition to rescuing the Sergipe culture, will also serve as a basis for the construction of an example of a hybrid classroom where the teacher can contribute to the education of young people and adults. diversity of groups, and can put into practice the personalization of teaching, using new technologies, considering that today's society is seen as the information society, and in it the Internet establishes new forms of communication, it is up to the school to provide the this new generation tools to build new senses through virtuality. (MARCUSCHI, 2010). Authors and authors such as Stephanou and Bastos (2005), Lima and Moura (2015), Bacich (2015), and Christensen, Horn & Staker (2017), among others, integrate the theoretical basis of our approach. / Há muito se observa que as novas tecnologias trouxeram transformações à sociedade e com isso novas formas de interagir e de transmitir o conhecimento, além de colaborar efetivamente com os processos de ensino e aprendizagem. Nesse contexto o ensino híbrido desponta como uma prática inovadora na educação, apresentando uma abordagem pedagógica que combina atividades presenciais com atividades realizadas por meio das tecnologias. Em nossa pesquisa pretendemos demonstrar como esse tipo de ensino, que mescla o presencial com o virtual, adaptando a sala de aula convencional às novas tecnologias, pode ser utilizado na personalização das ações de ensino e de aprendizagem. Para isso, propusemos elaborar um conjunto de atividades a partir da combinação de momentos presenciais e on-line, que terá como ponto de partida o poema Rapsódia Sergipana de Stella Leonardos, a fim de redimensionar a metodologia tradicional, e apresentar um tipo de aprendizagem inovadora que se utiliza do ensino híbrido, no modelo de ―rotação por estações‖, para ser trabalhada com uma turma de estudantes do Ensino Fundamental na modalidade EJA, IV etapa, (ou 9º ano). Nessa proposta de aula híbrida, o poema Rapsódia Sergipana, de Stella Leonardos, além de resgatar a cultura sergipana também servirá como base para construção de um exemplo de aula híbrida em que o professor poderá contribuir para que a educação de jovens e adultos atenda sua grande diversidade de grupos, e possa colocar em prática a personalização do ensino, utilizando-se das novas tecnologias, visto que a sociedade atual é vista como a sociedade da informação, e nela a Internet estabelece novas formas de comunicação, cabe à escola proporcionar a essa nova geração ferramentas para construir novos sentidos através da virtualidade. (MARCUSCHI, 2010). Autores e autoras como Stephanou e Bastos (2005), Lima e Moura (2015), Bacich (2015), e Christensen, Horn & Staker (2017), entre outros/as, integram a base teórica de nossa abordagem. / Itabaiana, SE

Esta pesquisa é realizada por profissional que há quatorze anos vem trabalhando em programas de educação nos presídios do Estado de São Paulo e consiste em uma análise crítica acerca das práticas de Educação de adultos presos no Estado de São Paulo, especialmente as práticas desenvolvidas a partir da década de 80 do Século XX pela Funap. Historiamos o processo de constituição do quadro de educadores que atuam no sistema penitenciário do Estado, problematizamos a condição de precariedade em que desenvolvem este trabalho e apontamos os obstáculos para que esta experiência seja transformada em uma política pública de Educação de Adultos Presos. O trabalho é também uma tentativa de aprofundar a investigação sobre as políticas para a Educação de Jovens e Adultos em Regimes de Privação da Liberdade, praticamente inexistente, tanto na Secretaria da Administração Penitenciária quanto na Secretaria Estadual de Educação. O texto apresenta uma breve reflexão sobre as funções atribuídas à pena e à prisão, aproximações entre a Educação de Jovens e Adultos e a Educação de Adultos Presos e subsidia a reflexão sobre a especificidade desse trabalho para esta área no Estado de São Paulo, com o levantamento do quadro de educadores hoje existente no Estado, selecionando-se uma amostra para a pesquisa qualitativa. Finalmente, a pesquisa aponta os caminhos para que a Educação de Adultos Presos no Estado de São Paulo possa ser efetivada como uma política pública que garanta às pessoas privadas da liberdade o direito à Educação pública, gratuita e de qualidade, previsto tanto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. / This research is made by a professional who is working about fourteen years in education programs in the prisons in the São Paulo State and consists in a critical analysis about the practices of education of adult inmates, specially the actions made since the 80\'s by Funap. We have studied the history of the constitution process of this staff of teachers who works in the prison system of São Paulo State, we have made an analysis about the precarity of conditions in which they teach and we have pointed the obstacles for that experience would be transformed in a public policy of Education of Inmate Adults. This work is too an attempt to go deeper into the investigation about Education of Adults in Freedom Deprive Regimes, nearly nonexistent, as much in the State Secretary of Prison Administration as in the State Secretary of Education. The text presents a brief reflection about the functions which the society hopes from the sentence and the prison, the approaches between the Younkers and Adults Education and the Inmate Adults Education and improve the reflection about the specificity of this work and training for the teachers for the Inmate Adults Education in the São Paulo State, with the survey of the teachers staff who exists currently in this state, selecting a sample for the qualitative research. Finally, the research points the ways for the Inmate Adults Education in the São Paulo state could be stated how a public policy which could assure for the inmate people the right to a public Education, free and with high quality. This right is predicted as in the sentence execution Law as in the Brazilian Constitution and the educational laws.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-07-03T13:51:02Z No. of bitstreams: 1 liviafagundesnevesdorini.pdf: 3524562 bytes, checksum: ec179fc9425ea0cbb5fb82f393fd8c12 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T13:00:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 liviafagundesnevesdorini.pdf: 3524562 bytes, checksum: ec179fc9425ea0cbb5fb82f393fd8c12 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T13:00:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 liviafagundesnevesdorini.pdf: 3524562 bytes, checksum: ec179fc9425ea0cbb5fb82f393fd8c12 (MD5) Previous issue date: 2017-04-19 / Este trabalho apresenta os resultados de pesquisa acerca das possíveis interfaces entre os letramentos cotidianos e escolares de um grupo de alunos de EJA da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG. A fim de cumprir o objetivo principal deste estudo, o qual diz respeito à verificação das relações entre os letramentos desenvolvidos no âmbito escolar e fora de seus domínios, foi necessário, inicialmente, compreender quais eram os eventos de letramento cotidianos (também denominados vernaculares) desse grupo de alunos e quais eram os eventos desenvolvidos durante as aulas de Língua Portuguesa na turma pesquisada, para uma posterior relação entre esses letramentos. Ainda foi preciso analisar as concepções de letramento e de currículo que norteavam as práticas educativas nesse contexto. Ao se refletir sobre as questões curriculares e sobre a materialização dos letramentos nas salas de aula, foi necessário, por fim, discutir o conceito de gênero textual e seus usos no ensino, uma vez que se defendeu que os letramentos podem ser desenvolvidos através desses artefatos e percebeu-se o quanto os currículos fundamentam-se nas teorias sociointeracionistas de linguagem, as quais consideram os gêneros enquanto instrumentos importantes no processo de ensino e aprendizagem de língua. A metodologia adotada neste trabalho foi a pesquisa qualitativa, com a utilização de três instrumentos principais: o questionário, o diário de participante e as entrevistas semiestruturadas (com os 8 alunos participantes e a professora da turma). A base teórica para a pesquisa foram os Novos Estudos do Letramento (STREET, 1984, 1993,1995, 2003, 2012, 2014); a Teoria Pós-Crítica de Currículo (SILVA, 2007; BARCELLOS, 2010; MOREIRA, 2011; MALTA, 2013; OLIVEIRA, 2013), e as Teorias de Gêneros da Escola de Genebra (DOLZ, NOVERRAZ e SCHNEUWLY, 2004) e da Nova-Retórica (BAZERMAN, 2005, 2011). Foram ainda utilizadas contribuições brasileiras no campo dos estudos do letramento, de Kleiman (1995, 2008, 2009, 2016), Soares (1998, 2004, 2010, 2011), Rojo (2008, 2009), dentre outros. As análises dos dados demonstraram que os letramentos vernaculares desses alunos compreendem eventos relativos à esfera familiar, profissional e religiosa e que pouco dizem respeito às esferas culturais e de lazer. Esses letramentos apresentaram relação com as identidades desses sujeitos enquanto alunos adultos e com obrigações familiares, profissionais e religiosas. Os eventos de letramento escolares, por outro lado, foram mapeados através das aulas observadas e pela entrevista com a professora e se traduziram, na maioria das vezes, em práticas de ensino tradicionais e, em diversos momentos, se afinaram com uma concepção de letramento autônomo. A análise das relações entre os letramentos vernaculares e escolares apontou para o fato de ainda haver pouca aproximação entre essas instâncias e para a necessidade de a escola ter um olhar mais cuidadoso com os letramentos locais dos alunos, em especial os de EJA, por serem sujeitos com uma bagagem de vida ampla e com tipos de letramentos mais diversificados, se comparados aos estudantes do ensino regular. A partir de um ensino voltado, inicialmente, para os letramentos cotidianos, enquanto pontos de partida, entende-se que podem ser desenvolvidos e ampliados os letramentos desses alunos, numa perspectiva ideológica, tal como defendida por Street (1984, 1993,1995, 2003, 2012, 2014). Espera-se, com este estudo, contribuir para as discussões no campo dos letramentos e com as pesquisas no contexto da modalidade de educação de jovens e adultos, acreditando-se que ainda há muito que se refletir sobre essas questões, a fim de que o ensino de Língua Portuguesa nesse espaço possa se traduzir em práticas eficazes e que garantam o acesso e a permanência de milhões de indivíduos que ainda não têm direito à leitura e à escrita no Brasil. / This work presents the research results on the possible interfaces between daily and school literacies of an EJA group (Youth and Adult Education) of students from the municipal schools from Juiz de Fora / MG. In order to meet the main objective of this study, which is related to the verification of the relations between the literacies developed in and out of the school, it was necessary, at first, to understand the daily (also called vernacular) literacy events of this group of students and the events developed during the Portuguese classes in the studied group. It was done that aiming at a later relation between these literacies. It was still necessary to analyze the conceptions of literacy and curriculum that guided the educational practices in this context. When reflecting on the curricular issues and on the materialization of the literacies in the classrooms, it was finally necessary to discuss the concept of textual genre and its applications in teaching, since we have argued that the literacies can be developed through these artifacts and we can see how curricula are based on the social interactionist theories of language, which consider the genres as important instruments in the process of teaching and learning the language. The methodology used in this study was the qualitative research of an ethnomethodological nature, with the use of three main instruments: the questionnaire, the participant journal and the semi-structured interviews (with the 8 students who were participating and the teacher of the group). The theoretical basis for the research were the New Literacy Studies (STREET, 1984, 1993, 1995, 2003, 2012, 2014); The Post-Critical Theory of Curriculum (Silva, 2007, Barcellos, 2010, Moreira, 2011, Malta, 2013, Oliveira, 2013), and the Geneva School Theories on Genres (Dolz, Noverraz and Schneuwly, 2004) and the Theory of New Rhetoric (Bazerman, 2005, 2011). Brazilian contributions were also used in the field of literacy studies, by Kleiman (1995, 2008, 2009, 2016), Soares (1998, 2004, 2010, 2011), Rojo (2008, 2009), among others. The data analysis showed that the vernacular literacies of these students comprise events related to the familiar, professional and religious spheres and these literacies do not concern the cultural and leisure spheres. These literacies were related to the identities of these subjects as adult students and with family, professional and religious obligations. The school literacy events, on the other hand, were mapped through the observed classes and the interview with the teacher. They were interpreted, in most cases, as traditional teaching practices and, at different times, were refined with a conception of an autonomous literacy. The analysis of the relations between vernacular and school literacies pointed to the fact that there is still a reduced approximation between these instances and to the need for the school to take a more careful look at the local literacy of its students, especially those of EJA, because they are subjects with broad life experiences and with more diversified literacy levels, when compared to the students of the regular education. From a teaching initially focused on everyday literacies as starting a point, it is understood that the literacy of these students can be developed and expanded, in an ideological perspective, as proposed by Street (1984, 1993, 1995, 2003, 2012, 2014). With this study, it is expected to contribute to the discussions in the field of literacy and research in the context of the modality of Youth and Adult Education. We believe that there is still much to be reflected on these issues, so that the teaching of Portuguese in this space can be translated into effective practices and that assure the access and permanence of millions of individuals who do not have the right to read and write in Brazil.

Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-21T02:06:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cremonese_BaltazarCarboni_M.pdf: 2036422 bytes, checksum: 34d089259f895e302f8b29257d7133db (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar a política do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA- instituída no âmbito federal pelo Decreto N°: 5.840 de 13 de julho de 2006. Este programa espelha as preocupações do contexto educacional no campo da Educação de Jovens e Adultos no inicio do século XXI, época em que este assunto se constitui no ponto principal para a agenda formal do governo. Para esta pesquisa utilizamos os pressupostos teóricos da análise de política na linha descritiva do Modelo Incremental. Tal metodologia é apropriada para o nosso estudo de caso em que nosso objeto de analise se refere a uma mudança de caráter não estrutural no sistema educacional brasileiro. Este trabalho abrange um estudo da legislação federal que institui o Programa em seus fundamentos e diretrizes para sua efetivação. O foco da análise busca estudar a contribuição de outros programas educacionais e suas conjunturas os quais facilitaram ou dificultaram a elevação do PROEJA para a agenda governamental. Destacamos a participação de organizações políticas, econômicas e sociais que interferem direta ou indiretamente na sua relação com a elaboração da política educacional para jovens e adultos no país. Para identificar e conhecer a participação dos sujeitos diretamente envolvidos na elaboração da agenda da integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos utilizamos entrevistas semiestruturadas com atores que participaram da elaboração dos fundamentos teóricos e/ou da legislação e gestão do programa da sua concepção até a efetivação legal, no ano de 2007. / Abstract: This research aims at investigating the PROEJA policy, implemented at the federal sphere by the decree nº 5.840 from July 13th, 2006. The program mirrors the concerns of the educational context in the field of Youth and Adults Education in the beginning of the XXI century when this matter becomes the main point to the government formal agenda. We have used the theoretical assumptions of the political analysis in the descriptive line of the Incremental Model. Such methodology is appropriate for our case study since our object of analysis refers to a non structural change in the Brazilian education system. The scope of this work is the federal legislation which institutes the Program in its foundations and guidelines for implementation. The focus of the analysis is the contribution of other educational programs and their contexts which made it more or less difficult to upgrade the PROEJA to the governmental agenda. We point out the participation of political, economical and social organizations which interfere direct or indirectly in their relation with the construction of the educational policy for youth and adults in the country. In order to identify and get to know the subjects who are directly involved in the construction of the agenda of the integration of the Professional Education with Basic Education in the Modality of Youth and Adults Education we have used semi structured interviews with actors who have participated in the construction of the theoretical foundations and/or the legislation and management of the program from its concept up to the legal implementation, in 2007. / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Esta pesquisa tem como objetivo compreender, a partir de uma perspectiva comparada, as políticas públicas de certificação de jovens e adultos por meio de exames nacionais para pessoas jovens e adultas desenvolvidas no Brasil, Chile e México. A análise leva em conta também a inserção dessas políticas em uma governança internacional, mediada por organismos como o Banco Mundial, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), responsável pela organização das Conferências Internacionais de Educação de Adultos (CONFINTEA). A escolha desses três países como objeto de pesquisa justifica-se pela presença de exames nacionais de certificação bem como pela existência de grandes contingentes de jovens e adultos que não concluíram a educação básica nesses países e são potenciais demandantes de exames de certificação. Em todos eles, observamos dificuldades em avançar na ampliação da certificação da educação básica para jovens e adultos e em cumprir as metas propostas por cada país ou em acordos internacionais. Em face do problema construído, definimos como objeto de investigação em uma perspectiva comparada, o Exame Nacional de Certificação da Conclusão da Educação de Jovens e Adultos (ENCCEJA), no Brasil, a modalidade flexível no âmbito do programa Chilecalifica, no Chile, e o sistema de exames nacionais para jovens e adultos organizados pelo Instituto Nacional para la Educación de Adultos (INEA), no México. Colocamos como preocupação central da pesquisa compreender em que medida a decisão de investimento na criação de exames nacionais de certificação conseguiu cumprir o papel de reduzir as desigualdades ao promover a conclusão da educação básica para jovens e adultos. Buscamos, também, elementos para explicitar para quais sujeitos sociais esses exames parecem efetivamente funcionar como caminho para alcançar a certificação da educação básica. Foram ainda levantadas indagações sobre o sentido dessas políticas, analisando em que medida elas se limitam a uma estratégia de elevação de escolaridade com baixos investimentos sem investir na qualidade da educação oferecida para jovens e adultos. A metodologia é de base quantitativa, com levantamento estatístico, e também qualitativa, servindo-se de pesquisa documental e pesquisa de campo, com entrevistas semiestruturadas. A pesquisa realizada indicou que nos três países estudados a política de exames nacionais para a educação de jovens e adultos revela-se como estratégia de baixo custo para a certificação que compromete a possibilidade de um processo adequado de preparação dos candidatos e também dos próprios exames. No caso do México, a política de certificação por meio de exames nacionais tem grande destaque, sendo a maior política para fazer com que jovens e adultos concluam o ensino básico. No Brasil e no Chile, estas políticas ocupam lugar secundário, ainda que no Brasil venha crescendo a procura pela 9 certificação no ensino médio por meio do Enem. Entretanto, os resultados obtidos pelos candidatos indicam que o instrumento pode não ser adequado, uma vez que um pequeno grupo de candidatos de perfil mais jovem e mais escolarizado consegue obter resultados satisfatórios. Destaca-se que, face as dificuldades de implementação dos exames enquanto política pública específica para jovens e adultos que não conseguiram concluir a educação básica ainda na adolescência, os exames não têm se constituído em uma política efetiva de democratização de oportunidades. / The research aims at comprehending, from a comparative perspective, the public policies involved in the certification of youth and adults by means of national exams in Brazil, Chile and Mexico. The analysis also takes into account their implementation in international governance, mediated by organizations such as the World Bank, the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) and The United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), responsible for the International Conferences on Adult Education (CONFINTEA). The deployment of national certification exams justifies the choice to address these regions, as well as the great contingent of people who have not concluded basic education, potential test takers. The three nations face a series of challenges diffusing basic education certification, while also struggling to fulfill public goals and international agreements. In response to the problem, nation-wide programs have been put into effect: the National Certification Exam of Youth and Adult Education Conclusion (ENCCEJA), in Brazil, the program Chilecalifica, in Chile, and the system of national exams organized by the Instituto Nacional para la Educación de Adultos (INEA), in Mexico. Characterizing the efficiency of the investment in national certification exams and its role in reducing inequality by promoting the conclusion of basic education were key concerns throughout the investigation, as well as identifying the social groups targeted. Ultimately, the analysis seeks to determine to what extent the implemented policies are limited to a low-investment strategy to diffuse literacy, not advancing the quality of the education offered. The methodology adopted involves both a quantitative approach, using statistical surveys, and a qualitative one, characterized as documentary and field research, with semi-structured interviews. Policies regarding youth and adult national examination operate as a low-cost certification strategy in the three analyzed countries, thus undermining the possibility of adequately preparing students for the tests and the quality of the exams per se. In Mexico, certification through national examination is a highly diffused practice and the main policy for the advancement of literacy. On the other hand, in Brazil and Chile, this approach is secondary, although in Brazil high school completion by means of the standardized test Enem has become significantly more popular. However, results call its efficiency into question, given that only a small number of younger, more educated test-takers perform well. In face of difficulties to implement the certification exams aimed at youth and adults that did not complete basic education during adolescence, they have not made for an effective policy geared towards the democratization of opportunities.

Esta pesquisa tem como objetivo compreender, a partir de uma perspectiva comparada, as políticas públicas de certificação de jovens e adultos por meio de exames nacionais para pessoas jovens e adultas desenvolvidas no Brasil, Chile e México. A análise leva em conta também a inserção dessas políticas em uma governança internacional, mediada por organismos como o Banco Mundial, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), responsável pela organização das Conferências Internacionais de Educação de Adultos (CONFINTEA). A escolha desses três países como objeto de pesquisa justifica-se pela presença de exames nacionais de certificação bem como pela existência de grandes contingentes de jovens e adultos que não concluíram a educação básica nesses países e são potenciais demandantes de exames de certificação. Em todos eles, observamos dificuldades em avançar na ampliação da certificação da educação básica para jovens e adultos e em cumprir as metas propostas por cada país ou em acordos internacionais. Em face do problema construído, definimos como objeto de investigação em uma perspectiva comparada, o Exame Nacional de Certificação da Conclusão da Educação de Jovens e Adultos (ENCCEJA), no Brasil, a modalidade flexível no âmbito do programa Chilecalifica, no Chile, e o sistema de exames nacionais para jovens e adultos organizados pelo Instituto Nacional para la Educación de Adultos (INEA), no México. Colocamos como preocupação central da pesquisa compreender em que medida a decisão de investimento na criação de exames nacionais de certificação conseguiu cumprir o papel de reduzir as desigualdades ao promover a conclusão da educação básica para jovens e adultos. Buscamos, também, elementos para explicitar para quais sujeitos sociais esses exames parecem efetivamente funcionar como caminho para alcançar a certificação da educação básica. Foram ainda levantadas indagações sobre o sentido dessas políticas, analisando em que medida elas se limitam a uma estratégia de elevação de escolaridade com baixos investimentos sem investir na qualidade da educação oferecida para jovens e adultos. A metodologia é de base quantitativa, com levantamento estatístico, e também qualitativa, servindo-se de pesquisa documental e pesquisa de campo, com entrevistas semiestruturadas. A pesquisa realizada indicou que nos três países estudados a política de exames nacionais para a educação de jovens e adultos revela-se como estratégia de baixo custo para a certificação que compromete a possibilidade de um processo adequado de preparação dos candidatos e também dos próprios exames. No caso do México, a política de certificação por meio de exames nacionais tem grande destaque, sendo a maior política para fazer com que jovens e adultos concluam o ensino básico. No Brasil e no Chile, estas políticas ocupam lugar secundário, ainda que no Brasil venha crescendo a procura pela 9 certificação no ensino médio por meio do Enem. Entretanto, os resultados obtidos pelos candidatos indicam que o instrumento pode não ser adequado, uma vez que um pequeno grupo de candidatos de perfil mais jovem e mais escolarizado consegue obter resultados satisfatórios. Destaca-se que, face as dificuldades de implementação dos exames enquanto política pública específica para jovens e adultos que não conseguiram concluir a educação básica ainda na adolescência, os exames não têm se constituído em uma política efetiva de democratização de oportunidades. / The research aims at comprehending, from a comparative perspective, the public policies involved in the certification of youth and adults by means of national exams in Brazil, Chile and Mexico. The analysis also takes into account their implementation in international governance, mediated by organizations such as the World Bank, the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) and The United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), responsible for the International Conferences on Adult Education (CONFINTEA). The deployment of national certification exams justifies the choice to address these regions, as well as the great contingent of people who have not concluded basic education, potential test takers. The three nations face a series of challenges diffusing basic education certification, while also struggling to fulfill public goals and international agreements. In response to the problem, nation-wide programs have been put into effect: the National Certification Exam of Youth and Adult Education Conclusion (ENCCEJA), in Brazil, the program Chilecalifica, in Chile, and the system of national exams organized by the Instituto Nacional para la Educación de Adultos (INEA), in Mexico. Characterizing the efficiency of the investment in national certification exams and its role in reducing inequality by promoting the conclusion of basic education were key concerns throughout the investigation, as well as identifying the social groups targeted. Ultimately, the analysis seeks to determine to what extent the implemented policies are limited to a low-investment strategy to diffuse literacy, not advancing the quality of the education offered. The methodology adopted involves both a quantitative approach, using statistical surveys, and a qualitative one, characterized as documentary and field research, with semi-structured interviews. Policies regarding youth and adult national examination operate as a low-cost certification strategy in the three analyzed countries, thus undermining the possibility of adequately preparing students for the tests and the quality of the exams per se. In Mexico, certification through national examination is a highly diffused practice and the main policy for the advancement of literacy. On the other hand, in Brazil and Chile, this approach is secondary, although in Brazil high school completion by means of the standardized test Enem has become significantly more popular. However, results call its efficiency into question, given that only a small number of younger, more educated test-takers perform well. In face of difficulties to implement the certification exams aimed at youth and adults that did not complete basic education during adolescence, they have not made for an effective policy geared towards the democratization of opportunities.

Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial, buscou-se identificar as provocações e os tensionamentos gerados pelas agendas das diversidades para o atual desenho, funcionamento e institucionalidade das políticas educacionais e sua influência nas concepções de qualidade educacional em disputa nas políticas federais. Essas disputas estiveram presentes nas Conferências Nacionais de Educação e no processo conflitivo de tramitação do novo Plano Nacional de Educação (Lei Federal n. 13.005/2014), analisados neste trabalho. Respaldado por convenções e pelas resoluções internacionais das Conferências da ONU e por normativas nacionais, o debate sobre diferenças ganhou espaço na agenda das políticas educacionais brasileiras. Essa discussão foi impulsionada por movimentos sociais negros, indígenas, LGBTs, feministas, de trabalhadores do campo, de pessoas com deficiências, de quilombolas, ambientalistas e por agendas de fronteira na efetividade do direito humano à educação, como a educação de jovens e adultos, a educação em territórios de alta vulnerabilidade social e a educação de pessoas privadas de liberdade, entre outras. Apresenta-se, neste trabalho, uma contribuição teórica ao debate sobre a relação entre qualidade educacional, diferenças e igualdades, com base nas teorias críticas de justiça social. Discutem-se as possibilidades de a noção da diversidade constituir uma resposta interseccional às múltiplas discriminações e desigualdades que atingem os sujeitos concretos no cotidiano da vida e, especificamente, nas instituições educacionais. Ao final da tese, embasadas na definição do contexto de estratégia política de Stephen Ball e nas contribuições para o aperfeiçoamento das políticas 14 previstas na metodologia de análise das políticas públicas, são apresentadas reflexões comprometidas com a ampliação da capacidade das políticas educacionais no sentido de dar respostas a essas agendas, em uma perspectiva de promoção da justiça na educação no marco dos direitos humanos. / This research addresses the so-called policies of diversity in education and their contribution to the recognition and promotion of human rights and the overcoming of racism, sexism, homophobia and other inequalities and discrimination that profoundly shape society and education in Brazil. Based on the voices of public sector managers and civil society activists, analysis of documents, budget execution, and the political experience of the researcher, this research presents a balance on the ten years of the Secretariat for Continuing Education, Literacy and Diversity (Secad), the Ministry of Education body established in the first government of President Luiz Inácio Lula da Silva. In particular, this thesis sought to identify the tensions generated by the agendas of diversities for the current design, operation and legal framework of the education policies and their influence on educational quality conceptions under dispute in federal policies. Disputes present in the National Conferences on Education and in the conflicting process during the discussion preceding the approval of the new National Education Plan (Federal Law n. 13,005/2014) are also analysed. Backed by international conventions and resolutions of United Nations conferences and national regulations, the debate over differences gained ground in the agenda of the Brazilian educational policies. This discussion was stimulated by social movements of black people, indigenous communities, LGBT, feminists, persons with disabilities, quilombolas, environmentalists and marginalized issues concerning the effectiveness of the human right to education, such as youth and adult education, the education in territories with high level of social vulnerability, and education of people deprived of their freedom, among other groups. It also presents a theoretical contribution to the debate on the relationship between educational quality, differences and equalities, based on the critical theories of social justice. Furthermore, the work discusses how the notion of diversity could be an inter-sectional response to multiple discrimination and inequalities that affect the concrete subjects in everyday life and, specifically, in educational institutions. At the end of the thesis, supported in the definition of the context of political strategy by Stephen Ball and contributions to improving the policies 16 contained in the analysis methodology on public policies, it shows reflections committed to expanding the capacity of educational policies to respond to these agendas, under a perspective of promoting justice in education within the human rights framework.

Este trabalho analisa as políticas de EJA desenvolvidas pela União e pelo Estado de São Paulo, no período 2003-2009, sob a ótica do regime de colaboração em um Estado federativo. Elegemos como instâncias a serem objeto de nossa análise a Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Alfabetização do Ministério da Educação DPEJA/SECAD/MEC, e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo SEESP. Através da descrição e análise de políticas e programas, e dos dados de demanda e oferta escolar por essas duas instâncias, buscamos avaliar como o regime de colaboração, entre as esferas federal e estadual de governo, tem se concretizado no Estado de São Paulo, no sentido e garantir a efetivação do direito à educação das pessoas jovens e adultas que não puderam iniciar ou concluir a escolarização básica na idade considerada regular. A pesquisa foi realizada mediante análise de documentos, realização de entrevistas com pessoas envolvidas com a temática e revisão da bibliografia sobre o tema. Conclui-se que a as responsabilidades estabelecidas pela legislação referente à obrigatoriedade da oferta de EJA não tem sido respeitada pela União e pelo Estado de São Paulo. Um dos principais fatores ligados a este descumprimento da legislação é o fato de que a colaboração entre estes dois entes federados em relação à EJA não se efetivou satisfatoriamente no período analisado. / educational policy; youth and adult education; federalism; São Paulo (State)