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Controle e autonomia nas gestões Kirchner e Fernández de Kirchner (2003-2011): a Argentina na construção do Conselho de Defesa Sul-Americano / Control and autonomy in Kirchner and Fernández de Kirchner's government (2003-2011): Argentina and the construction Council of South America Defense

Pereira, Matheus de Oliveira [UNESP] 23 March 2016 (has links)
Submitted by MATHEUS DE OLIVEIRA PEREIRA null (matheus.mop@gmail.com) on 2016-05-31T19:43:40Z No. of bitstreams: 1 final_PEREIRA, Matheus. Controle e Autonomia nas gestões Néstor Kirchner e Cristina Fernández de Kirchner (2003-2011) - A Argentina e a Construção do Conselho de Defesa Sul-Americano.pdf: 1367480 bytes, checksum: 3c13ec7636137f9a66b33f25c68f63f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-06-01T14:25:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pereira_mo_me_mar.pdf: 1367480 bytes, checksum: 3c13ec7636137f9a66b33f25c68f63f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T14:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pereira_mo_me_mar.pdf: 1367480 bytes, checksum: 3c13ec7636137f9a66b33f25c68f63f0 (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A dissertação aborda as políticas externa e de defesa da Argentina entre 2003 e 2011, perquirindo o significado da participação do país no Conselho de Defesa Sul-Americano para essas duas dimensões. Trabalhamos com a hipótese que a adesão e a forma da atuação da Argentina no CDS podem ser compreendidas à luz da atenção a um conjunto de interesses do país tanto do ponto de vista interno como internacional. Nesse sentido, o argumento apresentado possui três aspectos principais: 1) a cristalização do controle sobre os militares e da cooperação internacional na práxis da defesa; 2) uma ação diplomática voltada a obter maior autonomia, sem que isso implique em confrontação ou ruptura nas relações exteriores; 3) a lógica própria das relações argentino-brasileiras. Apresenta-se ainda uma possibilidade interpretativa para a atuação do país no CDS: o de exercício de uma posição de liderança a partir da regionalização de um conjunto de definições normativas no campo da defesa. No trabalho, adota-se uma abordagem que combina história e conjuntura, realizada a partir de revisão bibliográfica e pesquisa empírica a partir de fontes primárias. / The dissertation deals with Argentina's foreign and defense policies between 2003 and 2011, analyzing the meaning of country's participation in the construction of the Council of South American Defense. We worked with the hypothesis that Argentina's adherence and action in the CDS can be understood in light of the attention to a set of the country's interests, both from an internal viewpoint and internationally. The main argument can be summarized in three faces: 1) the setting of civil control and international cooperation in the practice of defense policy; 2) a diplomatic action driven in search for higher margins of autonomy, interpreted through a specific lens; 3) the particular logic of Argentine-Brazilian relations. An additional propose of interpretation is offered, considering the interest of Argentinian government in exercise of a leadership based on the regionalization of a set of normative definitions in the defense field. In this work, we adopt an approach that combines history and conjuncture, based on literature review and empirical research from primary sources.
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O papel da democracia na construção do Estado Palestino e na resolução do conflito Palestino-Israelense: a oclusão das particularidades

Silva, Ana Paula Maielo [UNESP] 06 1900 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-06Bitstream added on 2014-06-13T19:07:18Z : No. of bitstreams: 1 silva_apm_me_mar.pdf: 1002714 bytes, checksum: 30b20f4c9ac2422cdf0ecbd31456274e (MD5) / O discurso norte-americano (governo Bush) a respeito da reforma democrática nos territórios palestinos autônomos - Faixa de Gaza e Cisjordânia - identifica a ausência da democracia como uma das causas centrais no impedimento à paz entre palestinos e israelenses. Nesta perspectiva, os Estados Unidos colocam como condição primária ao seu auxílio na constituição do Estado Palestino, a realização de reformas democráticas. Esta pesquisa problematiza os fundamentos deste discurso a partir de uma análise das origens do conflito palestino-israelense e de suas principais implicações para a comunidade palestina. A partir daí, fazemos um contraste entre os diagnósticos acerca do conflito apresentados pelos Estado Unidos e as reais condições sócio-econômicas e políticas dos territórios palestinos, evidenciando os principais impedimentos à constituição do Estado Palestino e ao equacionamento do conflito. / The north-american discourse (Bush government) related to democratic reform in the Palestinian Territories - Gaza Strip and West Bank - identifies the lack of democracy as one of the main causes that obstructs peace between Palestinians and Israelis. In this way, United States, establish as the basic condition in their support in the construction of the Palestinian State, the implementation of democratic reforms. This research analyses the foundations of this discourse by an analysis of the roots of the israeli-palestinian conflict and their main implications to Palestinian community. From that, we do a contrast between the north-american diagnostic about the conflict and the real social-economic and politics conditions of the Palestinian Territories, emphasizing the principal obstacles to the construction of the Palestinian State and to the conflict resolution.
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The fourfold serial killer in Bret Easton Elliss American Psycho / The fourfold serial killer in Bret Easton Elliss American Psycho

Luciano Cabral da Silva 01 April 2015 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Patrick Bateman, o protagonista narrador do romance American Psycho (1991), de Bret Easton Ellis, confunde por ser rico, bonito e educado e, ao mesmo tempo, torturador, assassino e canibal. Mas esta personalidade antagônica não o torna singular. O que o particulariza são as quatro faces que ele apresenta ao longo de sua narrativa: (1) ele consome mercadorias e humanos, (2) compete para ter reconhecimento, (3) provoca horror por suas ações, e (4) não é um narrador confiável. Sendo um yuppie (termo popular usado nos Estados Unidos na década de 1980 para denominar jovens e bem sucedidos profissionais urbanos), Bateman é materialista e hedonista. Ele está imerso em uma sociedade de consumo, fato que o impossibilita de perceber diferenças entre produtos e pessoas. Sendo um narcisista, ele se torna um competidor em busca de admiração. No entanto, Bateman também é um serial killer e suas descrições detalhadas de torturas e assassinatos horrorizam. Por fim, nós leitores duvidamos de sua narrativa ao notarmos inconsistências e ambiguidades. Zygmunt Bauman (2009) afirma que uma sociedade extremamente capitalista transforma tudo que nela existe em algo consumível. Christopher Lasch (1991) afirma que o lendário Narciso deu lugar a um novo, controverso, dependente e menos confiante. A maioria das vítimas de Bateman são membros de grupos socialmente marginalizados, como mendigos, homossexuais, imigrantes e prostitutas, o que o torna uma identidade predatória, segundo Arjun Appadurai (2006). A voz autodiegética e a narrativa incongruente do protagonista, contudo, impedem que confiemos em suas palavras. Estas são as quatro faces que pretendo apresentar deste serial killer / The autodiegetic protagonist Patrick Bateman, in Bret Easton Elliss American Psycho (1991), is a troubling character, for he is highly-educated, wealthy and handsome as well as a torturer, a killer and a cannibal. This antagonistic behavior, nonetheless, does not make him a singular character. The four sides he presents throughout the novel are singular, though: (1) he consumes humans and commodities equally; (2) he competes for recognition and admiration; (3) his acts are horrific; and (4) his narration is unreliable. As a yuppie (a popular term from the 1980s used to define young urban U.S. professionals), Bateman is materialistic and hedonistic. As he lives off the excesses of a consumer society, he is incapable of distinguishing people from products. As a self-absorbed, narcissistic protagonist, he becomes a competitor struggling to get approval from his peers. Nevertheless, Bateman is a serial killer, and his detailed descriptions of tortures and murders are horrifying. Finally, we readers cannot rely on his narrative once we notice ambiguities and divergences. Zygmunt Bauman (2009) posits that an extremely capitalist society forces people to be commodified. Christopher Lasch (1991) asseverates that the old legendary Narcissus gave birth to a new one, paradoxical, dependent and less confident. Most of Batemans victims are socially-marginalized characters, members of minority groups, such as homeless people, homosexuals, immigrants, and prostitutes. As a matter of fact, Bateman may be regarded as having a predatory identity, as defined by Arjun Appadurai (2006). However, this autodiegetic narrator, together with his inconsistent narrative, cannot be entirely trusted. These are the points I want to debate regarding this fourfold serial killer
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Mentira sexual em M. Butterfly de David Henry Hwang / Sexual mendacity in David Henry Hwangs M. Butterfly

Tatiana de Castro Lopes 23 March 2007 (has links)
O objetivo desta dissertação é questionar a legitimidade de convicções sexuais e de gênero profundamente arraigadas, através da análise de M. Butterfly de David Henry Hwang e Cat on a Hot Tin Roof de Tennessee Williams. Argüindo a respeito do determinismo biológico imposto e do sistema binário restritivo, eu tento testar o valor e o significado de antigos dualismos construídos, tais como mentira e verdade, masculino e feminino. Nesta tarefa, sou auxiliada pela existência de personagens enriquecedores como Brick Pollitt, Maggie, René Gallimard e Song Liling, cujas subjetividades são centrais para minha dissertação. Enquanto os dois primeiros são cruciais para a discussão sobre a mentira, os outros são fundamentais para exemplificar as possibilidades de sexualidades e expressões de gênero transgressoras / The purpose of this thesis is to question the legitimacy of deeply rooted sexual and gender beliefs through the analysis of both David Hwangs M. Butterfly and Tennessee Williamss Cat on a Hot Tin Roof. Being inquisitive regarding the imposed biological determinism and the restrictive binary system, I try to test the value and the meaning of ancient constructed dualisms such as mendacity and truth, masculine and feminine. In this ask, I am supported by the existence of enriching characters like Brick Pollitt, Maggie, Rene Gallimard and Song Liling, whose subjectivities are the core of my thesis. While the two first are crucial for the discussion on mendacity, the others are fundamental to exemplify possibilities of transgressive sexualities and gender expressions.
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A Raisin in the sun by Lorraine Hansberry: challenges and trends presented by an african-american play / A Raisin in the sun by Lorraine Hansberry: challenges and trends presented by an african-american play

Marcela Iochem Valente 04 August 2009 (has links)
A presente dissertação tem como objetivo mostrar que o teatro é uma eficiente forma de auto-representação assim como uma poderosa arma para a subversão de valores impostos pela sociedade hegemônica. Quando consideramos o teatro Contemporâneo, principalmente aquele produzido pelos então chamados grupos de minorias, podemos encontrar vários autores que fazem de suas obras um protesto contra a opressão, a violência e a discriminação impostas pelo excludente discurso colonial. Um exemplo disso é a obra A Raisin in the Sun da autora afro-americana Lorraine Hansberry. A autora nos mostra que o teatro pode representar uma possibilidade para que os grupos historicamente excluídos tragam a público a situação de opressão vivenciada, protestando contra ela e subvertendo o discurso hegemônico que tende a valorizar apenas obras pertencentes ao cânone. Podemos perceber que na contemporaneidade muitas histórias tidas por muito tempo como marginais ou ainda ex-cêntricas, como a dos afro-americanos, por exemplo, passaram a ser conhecidas através de produções transgressoras e subversivas que surgiram na tentativa de expressão do self e vieram a dar voz a grupos que até então eram excluídos, ou como Hutcheon os denominou, marginalizados, vindo então a reescrever suas histórias. Após considerações iniciais relacionadas à teoria do teatro, pretendemos ressaltar através da peça A Raisin in the Sun alguns desafios que o Outro encontra na busca por sua identidade e por melhores oportunidades prometidas pelo Sonho Americano. Pretendemos também ressaltar alguns desafios apresentados por tal obra ao longo de um possível processo de tradução visto que esta possui muitas marcas culturais. Por fim, discutiremos alguns desses desafios a serem encarados pela Tradução Intercultural na peça A Raisin in the Sun / The aim of this dissertation is to show that theater is an effective way of selfrepresentation as well as a powerful weapon used in order to subvert hegemonic values. When considering contemporary drama, mainly the one produced by the so-called minority groups, it is possible to find several authors who made of their works site for protest against oppression, violence and discrimination imposed by the excluding colonial discourse. One clear example of such a work is the play A Raisin in the Sun written by the African-American writer Lorraine Hansberry. The author shows that theater can represent a possibility for the historically excluded groups to bring into public awareness the situation of oppression lived by their community, protesting against it and subverting the hegemonic discourse which tends to value just canonical works and stories. In contemporary times, many stories/histories taken for a long time as marginal or ex-centric, such as the African-Americans for example, became known through transgressive and subverting productions that came out as an attempt to express the self, giving voice to groups so far excluded - or as Hutcheon referred to them, marginalized - rewriting their stories/histories. After some initial considerations related to the theory of drama, we intend to highlight some of the challenges that the Other faces while searching for his/her identity and better opportunities promised by the American Dream in the play A Raisin in the Sun. We also intend to present some of the challenges presented by such work during the translation process due to its strong cultural peculiarities. Besides, we intend to discuss some of these challenges to be faced by Intercultural Translation in A Raisin in the Sun
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The red badge of courage: uma análise descritiva de suas traduções no Brasil

Ferreira, Fabiane Rocha Rodrigues [UNESP] 17 August 2004 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-08-17Bitstream added on 2014-06-13T19:18:28Z : No. of bitstreams: 1 ferreira_frr_me_assis.pdf: 1471651 bytes, checksum: bd5f3120db973d10a8afa75cfb12ca4f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise descritiva de três traduções para o português do romance The Red Badge of Courage, do escritor norte-americano Stephen Crane, a fim de verificar qual tradução evidencia uma correspondência estilística com o texto de partida. O capítulo 1 trata da vida do autor e de sua obra, situando-a em seu contexto histórico-literário, e de um breve estudo sobre as diversas obras e artigos que se dedicam à análise do livro em questão.O segundo capítulo discorre sobre a teoria da tradução e o problema do estilo na mesma. Esta pesquisa procura seguir a proposta de Aubert (1998) e de Barbosa (1990) no que diz respeito às modalidades (ou procedimentos) de tradução; o estudo das diferenças existentes entre os planos de representação lingüística de Vinay e Darbelnet (1995); e a tensão existente entre tradução literal e tradução livre. O capítulo 3 discorre sobre o movimento impressionista na pintura e suas influências na literatura e, portanto, em The Red Badge of Courage. O quarto capítulo trata da descrição e análise das traduções da referida obra, apontando as modalidades de tradução aplicadas aos textos, observando as dificuldades enfrentadas pelos tradutores, bem como as soluções por eles encontradas a fim de manterem o sentido do original e recriarem a forma do texto língua de partida. / The present work aims at a descriptive analysis of three translations into Portuguese of The Red Badge of Courage, by the American Stephen Crane, in order to find out which translation conveys a stylistic correspondence with the source text. Chapter 1 deals with the author's life and work, putting The Red Badge of Courage in its literary-historical context, and with a brief study about the several books and articles that contribute themselves to the analysis of The Red Badge of Courage. The second chapter is about the theory of translation and the problem of style in it. This research attempts to follow Aubert's (1998) and Barbosa's (1990) proposals regarding the procedures of translation; the study of differences between the concrete and abstract levels of expression by Vinay & Darbelnet (1995); and also the tension between literal and free translation. Chapter 3 discourses on Impressionism in painting and its influence on literature and therefore on The Red Badge of Courage. The fourth chapter deals with the description and analysis of excerpts of the above-mentioned book, pointing out the procedures of translation employed in the texts, noticing the difficulties faced by the translators, as well as the solutions they found in order to keep the original meaning and to recreate the form of the source text.
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O reatamento das relações sino-americanas (1969-1972): um estudo tripartido da maximização do poder rumo à hegemonia Norte-americana na Àsia / The Resumption of Sino-US Relations (1969-1972): A Tripartite Study of Maximizing Power Towards North American Hegemony in Asia

Andrade, George Bronzeado de 08 April 2014 (has links)
Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-09T18:42:10Z No. of bitstreams: 1 PDF - George Bronzeado de Andrade.pdf: 80542669 bytes, checksum: 80ab3d3e9c31728b5799194b08290e5f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T18:42:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - George Bronzeado de Andrade.pdf: 80542669 bytes, checksum: 80ab3d3e9c31728b5799194b08290e5f (MD5) Previous issue date: 2014-04-08 / CAPES / The end of the 60s and early 70s is marked by the resumption of Sino-US relations under the sign of detente. At this moment in history, the United States Richard Nixon and Communist China of Mao Zedong resume interrupted a relationship for more than twenty years, marked by failure dating back to the victory of the Communist Revolution of Mao Zedong in 1949. Their reunion of two nations, who advocated socio-economic systems and differing ideologies, outside this period grassada the realistic pragmatism policies of Washington and Beijing. It's about this phenomenon that in many ways "shocked" the world, which seeks to undertake a multidimensional understanding of Sino-American resumption under the tripartite perspective of the study of history, analysis of official documents from the U. S. State Department and reading theory to explain the phenomenon of rapprochement, with emphasis on the approach of offensive realism Mearsheimer, who intuits to an American company in the Asian region towards maximizing power with the purpose of seeking regional hegemony. / O fim da década de 60 e início da década de 70 é marcada pelo reatamento das relações sino-americanas sob o signo da détente. Nesse momento da história, os Estados Unidos de Richard Nixon e a China Comunista de Mao Tsé-tung retomam um relacionamento interrompido há mais de vinte anos, marcado pela interrupção que remonta à vitória da Revolução Comunista de Mao Tsé-tung em 1949. O reencontro das duas nações, que defendiam sistemas sócio-econômicos e ideologias divergentes, fora nesse período grassada pelo pragmatismo realista das políticas d e Washington e Pequim. É sobre esse fenômeno que em muitos sentidos ―chocou‖ o mundo, que se busca empreender uma compreensão multidimensional do reatamento sino-americano sob a perspectiva tripartite do estudo da história, da análise dos documentos oficiais do Departamento de Estado dos Estados Unidos e da leitura teórica para explicar o fenômeno da reaproximação, com ênfase na abordagem do realismo ofensivo de Mearsheimer, que intui para empresa norte-americana na região asiática rumo à maximização de poder com fins de buscar a hegemonia regional.
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Tradições e rupturas no cinema político de Michael Moore / Traditions and ruptures in Michael Moore\'s political cinema

Cristiane Toledo Maria 02 October 2015 (has links)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a produção fílmica do cineasta norte-americano Michael Moore, tendo como questão central a relação que se estabelece entre arte e política num momento histórico que, de um lado, aponta para a crise do capitalismo e, de outro, para a fragmentação política da classe trabalhadora. A partir da análise formal de dois de seus filmes, estabelecemos uma relação com os momentos históricos que lhes deram condições de produção, a fim de compreender o método desenvolvido pelo cineasta para lidar com a crise de representação e comunicação vivida pela arte política nas últimas décadas. Os dois filmes escolhidos para tal análise são Roger e Eu (Roger & Me, 1989) e Capitalismo: uma história de amor (Capitalism: a love story, 2009). Ambos os filmes possuem diagnósticos de momentos distintos da crise do capitalismo, juntamente com a constatação de que existe um desmonte da classe trabalhadora, fruto de uma série de mudanças econômicas, políticas e culturais, especialmente ao longo da segunda metade do século XX e início do XXI. Este trabalho faz um estudo comparativo dos dois filmes, traçando as continuidades e mudanças estéticas e políticas ocorridas na obra de Michael Moore num intervalo de duas décadas, bem como sua relação com as condições de representação da luta de classes dentro da cultura norte-americana. Esta pesquisa reflete sobre o surgimento do fenômeno Michael Moore como parte de um processo de construção e desconstrução de uma tradição da classe trabalhadora norte-americana. / This research aims to analyze the film production of the American filmmaker Michael Moore, proposing as a central question the relationship established between art and politics in a historical moment which, on one side, points to the crisis of capitalism and, on the other side, to the political fragmentation of the working class. Starting from the formal analysis of two of his films, we have established a relationship with the historical moments which gave conditions of production to them, in order to understand the method developed by the filmmaker to deal with the crisis of representation and communication experienced by political art in the last decades. The two films chosen for this analysis are Roger & Me (1989) and Capitalism: a love story (2009). Both films have different diagnoses of the distinct moments of the capitalist crisis, along with the realization of the fact there is a dismantling of the working class, result of a series of economic, political and cultural chances, especially during the second half of the 20th century and early 21st century. This research makes a comparison between the two films, tracing the aesthetic and political continuities and changes in the work of Michael Moore which happened throughout two decades, as well as its relation to the conditions of representation of class struggle in American culture. This work reflects on the rise of the Michael Moore phenomenon as part of a process of construction and deconstruction of a tradition of the American working class.
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O Instituto Cubano del Arte e Industria Cinematográficos (ICAIC) e a política cultural em Cuba (1959-1991) / The Cuban Institute for Art and Filme Production (ICAIC) and the cultural policy (1959-1991)

Mariana Martins Villaça 05 October 2006 (has links)
Neste trabalho analisamos a história do Instituto Cubano del Arte e Indústria Cinematográficos, primeiro organismo cultural criado após a Revolução cubana, e seu papel na política cultural, entre 1959 e 1991. Por meio da análise de documentos da política cultural, da revista Cine Cubano, além de depoimentos, críticas e alguns filmes que repercutiram especialmente os dilemas e questionamentos dos intelectuais cubanos, abordamos as tensões entre a política cultural oficial, o ICAIC e os projetos dos cineastas. Esse Instituto, pelo qual circularam muitos cineastas latino-americanos e europeus, foi palco de debates, disputas políticas e diversas polêmicas envolvendo filmes e tendências estéticas, como o realismo socialista e a nouvelle vague. Nossa tese é de que o ICAIC, pode ser considerado uma instituição privilegiada no meio cultural cubano, pois consolidou uma autonomia relativa em relação aos mecanismos de controle governamentais, por meio da ação dos cineastas e da mediação da direção do Instituto. Esta autonomia foi abalada, em diversos momentos, em função de fatores como a reestruturação do Estado, os fracassos econômicos e o acirramento do autoritarismo em Cuba, principalmente a partir dos anos 70. Ainda assim, o Instituto se readaptou às demandas políticas governamentais num jogo político de adesão e resistência à política cultural oficial, que tornou possível a produção de vários filmes ambíguos e críticos ao regime, ao longo desse período. / This work analyzes the history of the Cuban Institute for Art and Film Production (ICAIC) ? the first cultural organization created after the Cuban Revolution ? and its role in cultural policy between 1959 and 1991. Through the analysis of documents on cultural policy, the magazine Cine Cubano, in addition to testimonies, critiques and a set of films specifically relevant to the issues and dilemmas of Cuban intellectuals, the thesis delves into the tensions between official cultural policy, the ICAIC, and film makers? projects. Various Latin American and European film makers were involved with the institute, and it served as a forum for debate, political discussions and varied polemics related to film and aesthetic tendencies, including Socialist Realism and New Wave. The thesis proposes that ICAIC constituted a privileged institution in the Cuban cultural environment because ? through the action of film makers and the mediation of the Institute?s leadership ? it attained relative autonomy with respect to mechanisms of government control. This autonomy was unsettled, at different points, by factors such as state restructuring, economic failure and the entrenchment of authoritarianism in Cuba, especially from the 1970s onward. Still, the institute adapted to the demands of government policy through a political dynamic that alternated adhesion and resistance to official cultural policy, making possible the production of various films that were ambiguous and critical of the regime during that period.
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Da neoinquisitoriedade à democracia: bases para o estabelecimento de um novo standard comportamental para os sujeitos no processo penal brasileiro

Silva, Fernando Laércio Alves da 05 December 2017 (has links)
Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-14T13:40:44Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2660011 bytes, checksum: 552ff3568c5f33623d04274d829d0e29 (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-14T13:40:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2660011 bytes, checksum: 552ff3568c5f33623d04274d829d0e29 (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-14T13:41:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2660011 bytes, checksum: 552ff3568c5f33623d04274d829d0e29 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T13:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2660011 bytes, checksum: 552ff3568c5f33623d04274d829d0e29 (MD5) Previous issue date: 2017-12-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objeto de pesquisa o estudo do processo penal brasileiro, com especial ênfase na passagem, ou melhor, na não passagem, da neoinquisitoriedade para a democracia e o modelo constitucional de processo como seu novo marco teórico estruturante. Seu objetivo geral é o de detectar as razões pelas quais, vencidos quase trinta anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), o processo penal brasileiro persiste estruturado sob um viés neoinquisitorial, autoritário e, assim, incompatível com o regramento constitucional. São seus objetivos específicos: verificar os pontos específicos de incompatibilidade entre a perspectiva processual penal determinada na CF/88 e aquela de base neoinquisitorial ainda em funcionamento no Brasil; demonstrar que a mudança paradigmática imposta pela CF/88 exige a ressemantização de uma série de institutos, alçados ao grau de garantias constitucionais, e a exclusão de outros, incompatíveis com o novo marco teórico; e apresentar as bases para a estruturação de um novo padrão ou standard comportamental para os sujeitos processuais diante da conformação imposta pela CF/88 para o processo penal. Para o enfrentamento do problema de pesquisa proposto, a presente tese, além de proceder aos esclarecimentos acerca do marco teórico sobre o qual se fundamenta o trabalho, ainda se volta à demarcação dos elementos da neoinquisitoriedade e à demonstração de sua forte presença no CPP de 1941 e das dificuldades para superá-la. Ressematizando as garantias processuais como forma de concretização do modelo constitucional de processo penal, o presente estudo também procede ao afastamento dos princípios processuais incompatíveis com aquele marco teórico, buscando, assim, estruturar um novo standard comportamental para os sujeitos processuais. / Questo lavoro ha come oggetto di studio il processo penale brasiliano, con speciale attenzione nel passaggio, vuol dire, nel non passaggio della neoinquisitorietà alla democrazia ed al modelo costituzionale del processo come il suo nuovo limite teorico struturante. Come obiettivo generale, la ricerca vuole trovare le ragione per le quale, passati quasi trent'anni della proclamazione della Costituzione Nazionale del 1988 (CN/88), il processo penale brasiliano continua struturato su uno sguardo neoinquisitoriale, autoritario e, così, incompatibile con le regole costituzionale. Ha ancora tre obiettivi particolari: verificare i punti specifici dell'incompatibilità tra la prospettiva processuale penale decretata nella CN/88 e quella della base neoinquisitoriale ancora attiva nel Brasile; dimostrare che il cambio paradigmatico messo in attività dalla CN/88 richiede la ridiscussione di una serie di instituti, alzati al livello di garantie costituzionali, ed anche l'esclusione di altri, incompatibili con il nuovo limite teorico; e presentare le basi per la struturazione di un nuovo padrone o standard di condotta per i soggetti processuali davanti la prospettiva diffesa nella CN/88 per il processo penale. Per affrontare il problema di ricerca proposto, oltre a procedere per i chiarimenti circa il punto di limite teorico su cui è basato il lavoro, ritorna ancora alla delimitazione degli elementi del neoinquisitorietà, comunque del suo porte intervento nel CPP del 1941 e le difficoltà per sorpassarlo. Attraverso la riemantizzazione delle garanzie processuali come forma di materializazione del modelo costituzionale di processo penale, lo studio presente inoltre procede alla rimozione dei principi procedurali incoerenti con quello limite teorico, cercando così alla struttura un nuovo standard di condotta per i soggetti processuali. / The present work has, as the object of research, the study of the Brazilian criminal procedure, with special emphasis on the passage, or rather, the not transition from neoinquisitority to democracy and the constitutional model of process as its new theoretical framework structuring. Its general objective is to detect the reasons why, almost thirty years after the enactment of the Federal Constitution of 1988 (CF/88), the Brazilian criminal procedure remains structured on a neo inquisitorial, authoritarian bias and, thus, incompatible with the constitutional rule. It also has three specific objectives: to verify the specific points of incompatibility between the criminal procedural perspective established in CF / 88 and that of neo-inquisitorial base still in operation in Brazil; demonstrate that the paradigm shift imposed by CF / 88 requires the reframing of a series of institutes, elevated to the degree of constitutional guarantees, and the exclusion of others, incompatible with the new theoretical framework; and to present the basis for structuring a new standard or a new behavioral standard for procedural subjects in view of the conformation imposed by CF / 88 for the criminal proceedings. In order to confront the proposed research problem, this thesis, besides clarifying the theoretical framework on which the work is based, still aimed at delimiting the elements of neoinquisitorialism and demonstrating its strong presence in the CCP of 1941 and the difficulties of overcoming it. To reframe procedural guarantees as a form of implementation of the constitutional model of criminal procedure, this study also removes procedural principles incompatible with the theoretical framework, structuring thereby a new behavioral standard for the subjects involved in the process. / O autor apresentou título apenas em português.

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